PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA

GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 02/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA em conjunto com a CÂMARA MUNICIPAL DENÍSIA FLORESTA, através do Termo de Cooperação nº 001/2026, no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais torna pública a presente Retificação Nº. 01/2026 ao Edital Nº. 01, de 11 de setembro de 2026, mediante as condições estabelecidas abaixo.

 

Retifica-se o Edital no item 2-DAS CONDIÇÕES PARA INVESTIDURA NO CARGO, subitem 2.1, alínea “d”, que traz o requisito mínimo de altura aos candidato para

 

Onde se lê:

 

2.1. Para investidura no cargo escolhido, a pessoa candidata deverá ter e comprovar, na data da posse, as condições especificadas a seguir:

 

d) Possuir altura mínima de 1,65m (um metro e sessenta e cinco centímetros) para candidatos do sexo masculino e 1,60 (um metro e sessenta centímetros) para candidatas do sexo feminino;

 

Leia-se:

 

2.1. Para investidura no cargo escolhido, a pessoa candidata deverá ter e comprovar, na data da posse, as condições especificadas a seguir:

 

d) Possuir altura mínima de 1,60m (um metro e sessenta centímetros) para candidatos do sexo masculino e 1,55 (um metro e cinquenta e cinco centímetros) para candidatas do sexo feminino;

 

Altera-se o Edital no item 5-DOS PROCEDIMENTOS PARA SOLITICAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, subitens 5.1, alínea “b” e 5.6, alínea “b”, inciso I para

 

Onde se lê:

 

5.1. Poderá requerer a isenção total da taxa de inscrição, no período estabelecido no Anexo IV deste Edital, o candidato que se enquadrar em uma das seguintes modalidades:

 

b) Modalidade II – Doador de medula óssea: comprovar a condição de doador de medula óssea em entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, nos termos da Lei Federal nº 13.656, de 30 de abril de 2018.

 

5.6. A documentação comprobatória, conforme a modalidade escolhida, deverá ser apresentada pelo candidato integralmente nos moldes a seguir:

 

b) Modalidade II – Doador de medula óssea - para solicitar isenção com base na condição de doador de medula óssea, o candidato deverá apresentar:

 

I. comprovante de cadastro como doador de medula óssea por entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, atestado ou laudo, com a respectiva data da doação, emitido por médico inscrito no Conselho Regional de Medicina (CRM) e vinculado a entidade, que comprove a doação;

 

Leia-se:

 

5.1. Poderá requerer a isenção total da taxa de inscrição, no período estabelecido no Anexo IV deste Edital, o candidato que se enquadrar em uma das seguintes modalidades:

 

b) Modalidade II – Doador de medula óssea: comprovar a condição de doador através da apresentação de declaração, certidão ou cartão de cadastro ativo expedido pelo Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME) ou por Hemocentro credenciado pelo Ministério da Saúde, nos termos da Lei Federal nº 13.656, de 30 de abril de 2018.

 

5.6. A documentação comprobatória, conforme a modalidade escolhida, deverá ser apresentada pelo candidato integralmente nos moldes a seguir:

b) Modalidade II – Doador de medula óssea - para solicitar isenção com base na condição de doador de medula óssea, o candidato deverá apresentar:

 

I. a comprovação da condição de doador de medula óssea perante a banca examinadora aperfeiçoa-se unicamente com a apresentação de declaração, certidão ou cartão de cadastro ativo expedido pelo Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME) ou por Hemocentro credenciado pelo Ministério da Saúde.

 

Retifica-se o Edital para EXCLUIR do edital no item 5, os subitens 5.7 e 5.9, alínea “d” ou qualquer referência os esses dispositivos no instrumento convocatório.

 

Altera-se o item 16- DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA(TAF) E AFERIÇÃO DE ALTURA, subitens 16.6 e 16.7 para

 

Onde se lê:

 

16.6. Será considerado(a) “Apto(a)” o(a) candidato(a) que obtiver como resultado da aferição a comprovação de altura mínima de 1,65 (um metro e sessenta e cinco centímetros) para homens e 1,60m (um metro e sessenta centímetros) para mulheres.

 

16.7. Será considerado(a) “Inapto” o(a) candidato(a) que não obtiver como resultado da aferição a comprovação de altura mínima de 1,65 (um metro e sessenta e cinco centímetros) para homens e 1,60m (um metro e sessenta centímetros) para mulheres.

 

Leia-se:

 

16.6. Será considerado(a) “Apto(a)” o(a) candidato(a) que obtiver como resultado da aferição a comprovação de altura mínima de 1,60 (um metro e sessenta centímetros) para homens e 1,55m (um metro e cinquenta e cinco centímetros) para mulheres.

 

16.7. Será considerado(a) “Inapto” o(a) candidato(a) que não obtiver como resultado da aferição a comprovação de altura mínima de 1,60 (um metro e sessenta centímetros) para homens e 1,55m (um metro e cinquenta e cinco centímetros) para mulheres.

 

Retifica-se o edital no Anexo IV- Do cronograma previsto para reabrir o prazo para solicitação de isenção na modalidade médula óssea (REDOME) nos moldes abaixo dispostos:

 

ANEXO IV

DO CRONOGRAMA PREVISTO

 

CRONOGRAMA
ITEM	DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE	INÍCIO	TÉRMINO
1	Publicação do edital de abertura	11/09/2026
2	Período para impugnação ao edital	11/09/2026	13/09/2026
3	Período de inscrições para os candidatos que desejam requerer a isenção da taxa de inscrição Reabertura de prazo para solicitação de isenção exclusivamente na modalidade Medula Óssea (Redome)	11/09/2026 23/09/2026	13/09/2026 25/09/2026
4	Período de inscrições	11/09/2026	13/10/2026
5	Publicação do resultado de impugnação do edital	21/09/2026
6	Divulgação do resultado preliminar dos pedidos de isenção na área do candidato Divulgação resultado pedidos de isenção exclusivamente para modalidade Medula Óssea (Redome)	23/09/2026 30/09/2026
7	Período para interposição de recurso contra o resultado preliminar do pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição Período para interposição de recurso contra o resultado preliminar do pedido de isenção exclusivamente para modalidade Medula Óssea (Redome)	24/09/2026 01/10/2026	25/09/2026 02/10/2026
8	Publicação do resultado definitivo dos pedidos de isenção (Área do Candidato)	07/10/2026
9	Último dia para envio da documentação comprobatória do candidato inscrito na condição de Pessoa com Deficiência e solicitação de atendimento especial	13/10/2026
10	Último dia para geração e pagamento da taxa de inscrição	14/10/2026
11	Divulgação do resultado preliminar de inscrição (PCD + Pessoas Negras + Atendimento Especial) na área do candidato	20/10/2026
12	Período para interposição de recurso contra o resultado preliminar de inscrição (PCD + Pessoas Negras + Atendimento Especial)	21/10/2026	22/10/2026
13	Divulgação do resultado definitivo de inscrição (PCD + Pessoas Negras + Atendimento Especial) na área do candidato	06/11/2026
14	Divulgação dos locais de prova	27/11/2026
15	Realização das Provas Objetivas	06/12/2026
16	Publicação dos gabaritos preliminares das provas objetivas	07/12/2026
17	Prazo para interposição de recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva	08/12/2026	09/12/2026
18	Publicação dos gabaritos definitivos das provas objetivas + resultado preliminar da prova objetiva + espelho do cartão resposta	06/01/2027
19	Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva	07/01/2027	08/01/2027
20	Publicação do resultado definitivo da prova objetiva	25/01/2027
21	Edital de convocação para a Avaliação Social	26/01/2026
22	Edital de convocação para Prova de Títulos	26/01/2027
23	Prazo para envio da prova de títulos	27/01/2027	29/01/2027
24	Período para entrega de documentos da avaliação social	27/01/2027	30/01/2027
25	Publicação do resultado preliminar da prova de títulos	16/02/2027
26	Interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova de títulos	17/02/2027	18/02/2027
27	Publicação do resultado definitivo da prova de títulos	01/03/2027
28	Edital de Convocação para a Avaliação Biopsicossocial e o Procedimento de Heteroidentificação	02/03/2027
29	Realização da avaliação biopsicossocial e procedimento de heteroidentificação	06/03/2027	07/03/2027
30	Publicação do resultado preliminar da avaliação biopsicossocial e procedimento de heteroidentificação, na área do candidato	10/03/2027
31	Interposição de recurso contra o resultado preliminar da avaliação biopsicossocial e procedimento de heteroidentificação	11/03/2027	12/03/2027
32	Publicação do resultado definitivo da avaliação biopsicossocial e procedimento de heteroidentificação	18/03/2027
33	Publicação do resultado preliminar da avaliação social na área do candidato	22/03/2027
34	Interposição de recurso contra o resultado preliminar da avaliação social	23/03/2027	24/03/2027
35	Publicação do resultado definitivo da avaliação social	31/03/2027
36	Curso de Formação	*A definir
37	Resultado Final	*A definir

 

6. Ficam expressamente revogadas e desconsideradas todas as disposições do Edital e de seus anexos que contrariem o disposto na presente Retificação.

 

7. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições do Edital 02 de 11 de setembro de 2026 que não tenham sido expressamente modificadas por esta Retificação.

 

8. Esta retificação entra em vigor a partir da data de sua publicação.

 

Nísia Floresta/RN, 22 de setembro de 2026.

 

GUSTAVO DA SILVA SANTOS

Prefeito Municipal