ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 903, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025, REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 903, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.

 

Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e a Constituição Federal do Brasil, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Ordinária:

Art. 1º Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029, do Município de Tibau do Sul/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XXIII.

Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar por decreto, os indicadores de ações e programas, bem como incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no Orçamento Público Municipal.

Art. 3º A inclusão, exclusão ou alteração de ações e programas, bem como as suas metas física e financeira, seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.

Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar pelo INPC/Índice Nacional de Preço ao Consumidor, ou outro índice que venha substituí-lo, a cada ano, as metas financeiras programadas nesta Lei.

Art. 5º As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, se voltadas às ações precípuas do Poder Executivo, serão apresentadas ao Poder Legislativo Municipal, até 30 de setembro de cada ano

Art. 6º Sendo as alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, voltadas ao Legislativo Municipal, essas deverão ser apreciadas e julgadas pela Câmara Municipal, até 31 de julho de cada ano.

Art. 7º Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas

de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças

e adolescentes no município.

Art. 8º A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.

Art. 9º O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei.

Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 11. Revogam-se as disposições em contrário.

 

Palácio Wilson Galvão, Tibau do Sul/RN, 25 de setembro de 2025.

 

VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA

Prefeito Municipal de Tibau do Sul/RN

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

Período: 2026 a 2029

Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2024 e Estimadas para os exercícios 2025/2026/2027/2028 e 2029

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR

RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$

FONTES DE ARRECADAÇÃO

ARRECADADA

ESTIMADA

ESTIMADA

ESTIMADA

ESTIMADA

ESTIMADA

2024

2025

2026

2027

2028

2029

Receitas Correntes

102.244.422,23

123.917.514,00

134.206.900,00

150.938.000,00

165.350.000,00

181.178.000,00

Receitas Tributárias

27.701.825,04

33.665.500,00

35.705.000,00

38.960.000,00

42.280.000,00

44.610.000,00

Receitas de Contribuições

2.747.972,25

3.991.976,00

3.579.900,00

3.950.000,00

4.050.000,00

4.520.000,00

Receitas Patrimoniais

959.439,22

540.684,00

1.210.000,00

1.348.000,00

1.470.000,00

1.630.000,00

Receitas de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Correntes

70.738.160,15

85.719.354,00

93.712.000,00

106.680.000,00

117.550.000,00

130.418.000,00

Outras Receitas Correntes

97.025,57

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Capital

10.972.570,99

20.842.248,00

17.950.000,00

20.337.900,00

21.573.100,00

23.854.500,00

Operações de Crédito

4.000.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Capital

6.972.570,99

20.842.248,00

17.950.000,00

20.337.900,00

21.573.100,00

23.854.500,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

113.216.993,22

144.759.762,00

152.156.900,00

171.275.900,00

186.923.100,00

205.032.500,00

Local/Data:

Tibau do Sul/RN, 25 de setembro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Valdenicio José da Costa

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

Período: 2026 a 2029

Anexo II: Despesa realizada em 2024, fixada para o exercício de 2025, e programada para os exercícios de 2026/2027/2028 e 2029

NOMENCLATURA DAS

DESPESAS REALIZADA, FIXADA E PROGRAMADAS/R$

UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

REALIZADA

FIXADA

PROGRAMADA

PROGRAMADA

PROGRAMADA

PROGRAMADA

2024

2025

2026

2027

2028

2029

1.01 – Câmara Municipal

6.137.635,06

7.337.000,00

8.100.000,00

8.910.000,00

9.820.000,00

10.830.000,00

2.01 - Gabinete do Prefeito

1.026.443,79

2.562.840,00

1.843.000,00

2.282.000,00

2.165.000,00

2.399.000,00

2.02 - Secretaria Municipal de Administração

6.382.539,73

6.005.800,00

12.039.000,00

13.169.000,00

15.158.000,00

16.352.000,00

2.03 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças

394.536,07

763.200,00

338.000,00

389.000,00

450.000,00

511.000,00

2.04 - Secretaria Municipal de Tributação

1.003.134,61

1.160.160,00

1.205.000,00

1.279.000,00

1.425.000,00

1.598.000,00

2.05 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Aquicultura

265.109,73

3.058.400,00

2.490.000,00

3.377.000,00

3.344.000,00

3.496.000,00

2.06 - Secretaria Municipal de Educação

32.992.440,66

44.266.508,00

38.511.000,00

42.197.500,00

46.356.400,00

50.246.000,00

2.07 - Secretaria Municipal de Saúde

32.384.913,38

32.080.144,00

40.758.700,00

46.592.600,00

52.033.000,00

58.277.400,00

2.08 – Secretaria Municipal de Assistência Social

3.187.476,53

6.986.196,00

10.015.500,00

11.606.900,00

11.684.700,00

12.128.000,00

2.09 - Secretaria Municipal de Infraestrutura

8.365.007,50

8.473.265,00

6.940.000,00

7.975.000,00

7.235.000,00

7.520.000,00

2.10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

2.238.405,04

3.897.400,00

2.233.500,00

2.529.000,00

2.965.400,00

3.121.800,00

2.11 - Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Urbanos

12.442.238,09

10.839.603,00

16.330.000,00

18.495.000,00

20.202.000,00

23.770.000,00

2.12 - Secretaria Municipal de Turismo

932.892,29

6.493.460,00

2.573.000,00

2.821.000,00

3.316.000,00

3.503.000,00

2.13 - Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

1.380.973,96

2.046.800,00

3.589.200,00

3.167.400,00

2.873.600,00

3.595.800,00

2.14 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

1.052.555,43

3.304.900,00

2.100.000,00

2.279.000,00

2.935.000,00

3.110.000,00

2.15 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

0,00

406.000,00

287.000,00

1.118.000,00

1.134.000,00

360.000,00

2.16 - Secretaria Municipal da Pesca

0,00

797.230,00

140.000,00

150.000,00

540.000,00

550.000,00

2.17 - Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Trânsito

0,00

3.274.656,00

1.502.000,00

1.638.500,00

1.824.000,00

2.031.500,00

2.18 – Controladoria Geral

157.214,98

301.200,00

222.000,00

235.000,00

264.000,00

283.000,00

2.19 - Procuradoria Geral

310.521,96

525.000,00

440.000,00

465.000,00

498.000,00

550.000,00

Subtotal

110.654.038,81

144.579.762,00

151.656.900

170.675.900,00

186.223.100,00

204.232.500,00

Reserva de Contingência

0,00

0,00

500.000,00

600.000,00

700.000,00

800.000,00

Total

110.654.038,81

144.579.762,00

152.156.900,00

171.275.900,00

186.923.100,00

205.032.500,00

Local/Data:

Tibau do Sul/RN, 25 setembro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Valdenicio José da Costa, prefeito.

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

Período: 2026 a 2029

Anexo III: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

1.01 - Câmara Municipal

Função:

01 – Legislativa

Sub-Função:

031 - Ação Legislativa

Projeto/Atividade:

Transferências para o Poder Legislativo

Objetivo:

Assegurar o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, o gabinete da Presidência com apoio permanente aos vereadores, a capacitação permanente de servidores e os próprios Edis quanto ao conhecimento da coisa pública e das suas atribuições legais, garantindo as atribuições precípuas da Câmara Municipal e de seus membros.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao Legislativo

Duodécimo

A

C

8.100.000

8.910.000

9.820.000

10.830.000

Meta Física:

Duodécimo

-

-

12 repasses

12 repasses

12 repasses

12 repasses

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

8.100.000

8.910.000

9.820.000

10.830.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Tibau do Sul/RN, 25 de setembro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Valdenicio José da Costa, prefeito.

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

Período: 2026 a 2029

Anexo IV/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.01 – Gabinete do Prefeito

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

Objetivo:

Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive da sua Chefia, permitindo a elaboração de agenda do gestor pautada no atendimento ao público e as autoridades que necessitem despachar com ele, inclusive secretários e servidores. Também será atribuição dessa ação de governo oferecer suporte para os Eventos e cerimonial, com a organização de solenidades oficiais, inaugurações e recepções de autoridades, o planejamento e execução de eventos institucionais. Ainda teremos como programação dessa ação de governo, ao longo dos anos, a manutenção das ações da Ouvidoria, já que se trata de um instrumento de comunicação direta com a população, e do portal da transparência e suas mídias sociais já que são instrumentos importantes de divulgação das ações e projetos da administração, inclusive receitas e despesas municipais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao Gabinete

Vb

A

C

1.410.000

1.550.000

1.720.000

1.915.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Comunicação e Publicidade

Objetivo:

Propiciar melhores condições de funcionamento do Setor, permitindo que as ações de governo, através da publicidade, sejam de pleno conhecimento da população, trazendo bons e relevantes frutos no que diz respeito a parte educativa

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao Gabinete

Vb

A

C

37.000

40.000

44.000

49.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Ouvidoria

Objetivo:

Propiciar melhores condições de funcionamento da Ouvidoria, permitindo respostas corretas e no menor espaço de tempo, atendendo o anseio da população

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao Gabinete

Vb

A

C

27.000

28.000

29.000

30.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Propiciar melhores instalações ao Gabinete, além do deslocamento da equipe de assessores, a chefia de gabinete e o Chefe do Executivo, a serviço da administração.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao Gabinete

Vb

P

C

5.000

280.000

6.000

7.000

Meta Física:

Vb

-

-

Outros equip

Veículo e Equip

Outros equip

Outros equip

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.479.000

1.898.000

1.799.000

2.001.000

Anexo IV/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.01 – Gabinete do Prefeito

Função:

08 – Assistência Social

Sub-Função:

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Objetivo:

Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente. Nessa ação, estará previsto o pagamento das remunerações dos conselheiros e seus encargos sociais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao controle social

Vb

A

C

170.000

185.000

210.000

235.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do FIA/Fundo da Infância e do Adolescente

Objetivo:

Garantir as ações do FIA, trazendo ações importantes voltadas ao bem estar da criança e do adolescente

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao Fundo

Vb

A

C

15.000

16.000

17.000

18.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção do prédio do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Objetivo:

Com essa reforma, iremos garantir o funcionamento do espaço de forma adequada, trazendo segurança e comodidade aos que ali trabalham

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao Fundo

Vb

P

I

50.000

50.000

-

-

Meta Física:

Vb

-

-

½ Reforma

½ Reforma

-

-

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

235.000

251.000

227.000

253.000

Anexo IV/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.01 – Gabinete do Prefeito

Função:

06 - Segurança Pública

Sub-Função:

182 - Defesa Civil

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Defesa Civil Municipal

Objetivo:

Através dessa ação, estaremos atentos aos desastres naturais, para que as ações emergências coordenadas pela Defesa Civil possam minimizar os efeitos à população, quando necessária

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da Defesa Civil

Vb

A

C

122.000

125.000

130.000

135.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Conselho Municipal da Defesa Civil

Objetivo:

Através dessa ação, iremos garantir o funcionamento do Conselho Municipal, para que ele possa orientar e fiscalizar as ações da Coordenação da Defesa Civil

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao controle social

Vb

A

C

7.000

8.000

9.000

10.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

129.000

133.000

139.000

145.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.843.000

2.282.000

2.165.000

2.399.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Tibau do Sul/RN, 25 de setembro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Valdenicio José da Costa, prefeito.

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

Período: 2026 a 2029

Anexo V/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.02 - Secretaria Municipal de Administração

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive promovendo a valorização do servidor público municipal, o desenvolvimento de programas de capacitação, treinamento e reciclagem do servidor. Ainda teremos como prioridade, fortalecer os conselhos como forma de descentralizar a gestão pública e consolidar o quadro democrático; Promover política de valorização do servidor público municipal; Desenvolver programas de capacitação, treinamento e reciclagem do servidor; Aperfeiçoar os serviços de informatização; Modernizar a administração municipal; Fortalecer os conselhos como forma de descentralizar a gestão pública e consolidar o quadro democrático; Incentivar, patrocinar e promover cursos que visem à capacitação e reciclagem do servidor público.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

5.620.000

6.150.000

6.780.000

7.550.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da Secretaria

Vb

P

C

20.000

22.000

24.000

26.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS

Objetivo:

Com o recolhimento da contribuição previdenciária corrente estaremos garantindo a regularidade da situação previdenciária vinculada ao Regime Geral da Previdência Social/RGPS.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da Secretaria

Contribuição

A

C

4.320.000

4.750.000

5.350.000

5.900.000

Meta Física:

Contribuição

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Promoção de Concursos Públicos

Objetivo:

Com a promoção de concurso público para preenchimento de vagas na guarda municipal, a administração passará a contar com um apoio importante na segurança predial, na segurança pública e no trânsito local. Já mais a frente a gestão promoverá outro concurso público para outros cargos de natureza técnica, cumprindo os princípios constitucionais que determina a contratação de profissionais mediante concurso público de provas e/ou provas e títulos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da Secretaria

Concurso

A

I

-

-

360.000

-

Meta Física:

Concurso

-

-

 

-

01

-

Projeto/Atividade:

Contribuição à CNM, AMLAP e FEMURN

Objetivo:

Com a contribuição à AMLAP, CNM e FEMURN estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da Secretaria

Contrib.

A

C

162.000

175.000

205.000

230.000

Meta Física:

Contrib.

-

-

03 ao mês

03 ao mês

03 ao mês

03 ao mês

Projeto/Atividade:

Recolhimento do PASEP corrente

Objetivo:

Com a contribuição ao PASEP estaremos cumprindo as determinações constitucionais vigentes, garantindo ao servidor o benefício de um salário mínimo nacional por ano.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

415.000

460.000

510.000

570.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Reforma do prédio sede da Prefeitura Municipal

Objetivo:

Assegurar a reforma da sede da Prefeitura, para que haja melhor condição de execução dos serviços administrativos na gestão.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da Secretaria

Vb

P

I

-

-

180.000

180.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

-

½

½

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real -

 

-

-

10.537.000

11.557.000

13.409.000

14.456.000

 

Anexo V/B:

Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.02 - Secretaria Municipal de Administração

Função:

28 – Encargos Especiais

Sub-Função:

841 – Refinanciamento da Dívida Interna

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS e Dívida Ativa da União

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a Receita federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e conseqüentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

P

C

1.150.000

1.250.000

1.380.000

1.520.000

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida Fundada junto a CAERN

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a CAERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e conseqüentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

P

C

102.000

110.000

115.000

120.000

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s junto ao TJ RN

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios e RPV´s administrados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada.

2026

2027

2028

2029

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

P

C

250.000

252.000

254.000

256.000

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

01

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.502.000

1.612.000

1.749.000

1.896.000

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

12.039.000

13.169.000

15.158.000

16.352.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Tibau do Sul/RN, 25 de setembro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Valdenicio José da Costa, prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

Período: 2026 a 2029

Anexo VI: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.03 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

123 - Administração Financeira

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive viabilizando as atribuições da área de finanças; Viabilizar as atribuições da área de Planejamento; Implantar ferramentas e procedimentos para controle orçamentário de receitas e despesas, inclusive reserva financeira para contrapartidas dos projetos contemplados no SICONV e futuros convênios em tramitação; Apoiar programas específicos de capacitação e reciclagem dos servidores; Racionalizar os gastos do município; Estimular as receitas do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

330.000

380.000

440.000

500.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da Secretaria

Vb

P

C

8.000

9.000

10.000

11.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

338.000

389.000

450.000

511.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto

de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Tibau do Sul/RN, 25 de setembro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Valdenicio José da Costa, prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

Período: 2026 a 2029

Anexo VII: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.04 – Secretaria Municipal de Tributação

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

123 - Administração Financeira

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, garantindo meios para o desenvolvimento das receitas municipais, quando para isso iremos priorizar as seguintes iniciativas: Modernizar os sistemas de arrecadação e tributação do município; Implementar meios de arrecadação e execução da dívida ativa municipal; Apoiar programas específicos de capacitação e reciclagem dos servidores; Promover campanhas educativas visando conscientizar o contribuinte da responsabilidade social com o pagamento do IPTU; Diminuir os níveis de inadimplência e sonegação fiscal; Promover atualização do cadastro imobiliário.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

1.180.000

1.250.000

1.390.000

1.550.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da Secretaria

Vb

P

C

25.000

29.000

35.000

48.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.205.000

1.279.000

1.425.000

1.598.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Tibau do Sul/RN, 25 de setembro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Valdenicio José da Costa, prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

Período: 2026 a 2029

Anexo VIII/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.05 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Aquicultura

Função:

20 – Agricultura

Sub-Função:

605 – Abastecimento

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Aquicultura

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor e pescador, e através das seguintes ações: prover o pequeno agricultor com materiais e utensílios de trabalhos; Ofertar veículos agrícolas para o corte e preparo de terras de pequenos agricultores; Garantir a safra da agricultura familiar, destinando parte dela à alimentação escolar; Promoção de estudos para definições de áreas e cultivos, inclusive de hortaliças; Incentivar a criação de aves por pequenos criadores, para abastecer o mercado local e o Programa da alimentação escolar; Executar o projeto hortas nas escolas; com aquisição de matérias para suporte técnico; Contratação de dois (2) assistentes para colaborar no controle sanitário de rebanhos; Promover o fomento da agricultura familiar incentivando a produção de culturas mais rentáveis e produtivas através da aquisição de mudas e sementes de alto padrão de produtividade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

430.000

460.000

490.000

540.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Adequação e Modernização da Feira Livre

Objetivo:

Viabilizar a adequação e modernização desse espaço, que compreenderá a reordenação e padronização das bancas e tendas e banheiros públicos, quanto iremos oferecer melhores condições de comodidade ao usuário

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da atividade pública

Feira

P

I

-

150.000

150.000

-

Meta Física:

Feira

-

-

-

½

½

-

 

Projeto/Atividade:

Construção de galpões industriais para ações de produção comunitárias

Objetivo:

Com esses espaços estamos propiciando condições adequadas para a formação de profissionais autônomos, gerando emprego e renda

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade Intercalada

Contínua

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da atividade pública Galpão

 

P

I

-

310.000

-

340.000

Meta Física:

Galpão

-

-

-

01

-

01

Projeto/Atividade:

Adquirir equipamentos e máquinas que propiciem assistência ao pequeno agricultor e ao pescador

Objetivo:

Adquirir veículos para atividades de apoio à atividade da agricultura e à pesca (tratores, forrageira comunitária, barco, motores, utensílios, entre outros equipamentos), com o intuito de ampliar a capacidade de atendimento às demandas de infraestrutura rural e da pesa, especialmente nas atividades de assistência ao pequeno agricultor e pesca

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da atividade pública

Vb

P

C

250.000

300.000

350.000

380.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Celebrar parcerias visando o apoio ao homem do campo e pescador

Objetivo:

Firmar parcerias em prol da Agricultura e do homem do campo, com: EMATER, EMPARN, SAPE, SENAR E SINDICATO RURAL, ICAF, SINTRAFS, INCRA, IDIARN, MAPA. MDA e CONAB; e com o SENAR/FAERN, visando a manutenção e aquisição de insumos para unidade didática de produção de mudas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade Intercalada

Contínua

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da atividade pública

Parceria

A

C

115.000

120.000

125.000

130.000

Meta Física:

Parceria

-

-

03

03

03

03

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de corte de terra de pequenos agricultores

Objetivo:

Realizar o preparo inicial do solo com veículos e implementos agrícola (corte de terra), com apoio de empresas contratadas através de licitação para atender a demanda do serviço

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade Intercalada

Contínua

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da atividade pública

Vb

A

C

300.000

330.000

360.000

400.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construir infraestrutura nas estradas às comunidades

Objetivo:

Construir essas passagens e outras infraestruturas nas estradas vicinais, visando dar acesso à zona rural na época do inverno

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da atividade pública

Vb

P

C

-

200.000

220.000

250.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

01

01

Projeto/Atividade:

Celebrar parcerias visando linhas de crédito

Objetivo:

Estabelecer parcerias com instituições financeiras para facilitar o acesso ao crédito rural, visando apoiar os agricultores locais na aquisição de insumos, tecnologias e melhorias em suas atividades produtivas, promovendo o fortalecimento da agricultura familiar e pescador de subsistência, o aumento da produtividade e a sustentabilidade econômica do setor agropecuário municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da atividade pública

Parceria

A

C

120.000

160.000

180.000

190.000

Meta Física:

Parceria

-

-

03

03

03

03

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.215.000

2.030.000

1.875.000

2.230.000

Anexo VIII/B: Programas

Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.05 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Aquicultura

Função:

18 - Gestão Ambiental

Sub-Função:

544 - Recursos Hídricos

Projeto/Atividade:

Construção de reservatório de água nas comunidades rurais

Objetivo:

Com a essa ação, iremos garantir o abastecimento de água potável, com constância e garantindo às áreas mais remotas, com a vazão necessária

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura hídrica

Reservt

P

C

280.000

280.000

280.000

-

Meta Física:

Reservt

-

-

1/3

1/3

1/3

-

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Com essa ação, iremos viabilizar a aquisição de equipamentos eletrônicos como: gps, trena, computador, câmera fotográfica, projetor, celular, drone e Impressora de etiquetas de processo.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da atividade pública

Vb

P

C

80.000

82.000

84.000

86.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construir e instalar poços artesianos na zona rural

Objetivo:

Contratar empresas especializadas para a execução de serviços de perfuração de poços tubulares, com o objetivo de ampliar o acesso à água potável e ao abastecimento para fins domésticos, produtivos e agropecuários, especialmente em comunidades rurais e áreas com déficit hídrico, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, da segurança hídrica e do desenvolvimento local.

Descrição da Ação

Unidade

Projeto/

Contínua

2026

2027

2028

2029

Medida

Atividade

Intercalada

 

 

 

 

Infraestrutura hídrica

Poço

P

C

205.000

205.000

255.000

260.000

Meta Física:

Poço

-

-

20

20

20

20

Projeto/Atividade:

Ampliar o abastecimento de água nas comunidades rurais

Objetivo:

Iremos com esse projeto viabilizar água de boa qualidade às famílias rurais, com a extensão do sistema de abastecimento de água e de boa qualidade

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura hídrica

Ponto

P

C

350.000

400.000

450.000

500.000

Meta Física:

Ponto

-

-

220

220

220

220

Projeto/Atividade:

Construir pequenos barreiros e manter os já existentes

Objetivo:

Iremos com esse projeto viabilizar a manutenção dos espaços aquiferos nas área rurais, inclusive com novas edificações., permitindo água animais e plantios

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura hídrica

Barreiro

P

C

360.000

380.000

400.000

420.000

Meta Física:

Barreiro

-

-

20

20

22

22

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.275.000

1.347.000

1.469.000

1.266.000

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

2.490.000

3.377.000

3.344.000

3.496.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Tibau do Sul/RN, 25 de setembro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Valdenicio José da Costa, prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

Período: 2026 a 2029

Anexo IX/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.06 - Secretaria Municipal de Educação

Função:

12 – Educação

Subfunção:

361 - Ensino Fundamental

Projeto/Atividade:

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades e possam contribuir com o bom andamento das ações Educacionais planejadas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Apoio aos Conselhos Municipais

Conselho

A

C

8.500

10.500

12.900

15.000

Meta Física:

Conselho

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria, garantindo a boa execução dos serviços educacionais, viabilizando a execução das ações planejadas as modalidades de ensino.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

1.650.000

1.750.000

1.840.000

1.960.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental

Objetivo:

Assegurar, com o auxílio do Fundeb, da Complementação da União, da quota do Salário Educação e dos recursos municipais voltados à educação, o funcionamento das atividades do ensino fundamental com a aplicação responsável dos recursos garantindo a manutenção do sistema público de ensino, inclusive o “Tempo Integral” priorizando o pagamento de salários dos profissionais, encargos trabalhistas e sociais, além de revisar o Plano de Carreira, de Cargos e Salários dos profissionais da Educação Básica pública Municipal; Promover e estimular a prática de atividades esportivas nas escolas; Realizar ciclos formativos para os servidores da educação; Atualização dos projetos arquitetônicos e complementares das escolas municipais; Implementar melhorias na infraestrutura física e nos equipamentos das instituições de ensino; Promover ações para a redução da repetência e da evasão escolar; Elaborar planos de ação dentro da escola, para desenvolvê-los em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, incluindo exames periódicos e atendimento odontológico aos educandos; Implementar a avaliação de desempenho do magistério; Manter a informática a disposição da classe estudantil e sua família; Ampliar a equipe multidisciplinar, para atender crianças e adolescentes com deficiências e/ou dificuldades de aprendizagem; Estimular a gestão plena administrativa na educação; Manter o sistema EDUC21 (sistema integrado de gestão da educação) atualizado, oferecendo suporte técnico aos seus usuários; Garantir o fardamento e material escolar para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino; Garantir anualmente o piso salarial da educação, com vantagens (promoção e progressão), provenientes de legislação municipal; Revisar a Lei Municipal de Gestão Democrática das Escolas Municipais; Apoiar a realização das festas de formaturas das Escolas Municipais; Implantar projetos de políticas públicas voltados à busca ativa de estudantes desistentes ou faltosos, em parceria com a Secretaria de Assistência Social e o Conselho Tutelar; Assegurar a implementação das ações do Compromisso Nacional pela Criança Alfabetizada; Implantar o sistema próprio de ensino; Garantir o funcionamento das ações da Casa Multifuncional; Assegurar o funcionamento dos Conselhos voltados à Educação; Implantar gradativamente o ensino integral na Rede Municipal de ensino; Realizar os jogos escolares; Elaborar e implementar planos de ação voltados para alunos da comunidade Quilombola; Firmar convênios e parcerias com instituições de ensino estaduais, federais e privadas, visando a qualidade de educação; ampliar o atendimento no Ensino Fundamental, incluindo a garantia do material didático necessário; e realizar pesquisa e/ou monitoramento para acompanhar a avaliação dos segmentos do Ensino Fundamental.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

22.400.000

25.100.000

27.500.000

30.760.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE

Objetivo:

Ofertar alimentação escolar de qualidade a todos os alunos da rede municipal, inclusive ao Quilombola; Assegurar a aquisição de produtos da Agricultura Familiar visando à alimentação saudável dos estudantes das escolas municipais; Investir na formação de manipuladores garantindo a qualidade da merenda ofertada nas escolas da rede municipal; Sensibilizar toda a comunidade escolar objetivando a conscientização da importância do consumo diário de alimentos saudáveis para a melhoria da saúde humana dentro e fora das escolas da rede municipal; Acompanhar a merenda escolar e elaboração quinzenal do cardápio possibilitando cada vez um cardápio nutritivo.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

810.000

850.000

920.000

980.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

Objetivo:

Captar recursos por meio de emendas parlamentares, projetos, recursos próprios e parceria com Governo do Estado do Rio Grande do Norte, garantindo as ações do transporte do alunado às escolas, bem como a aquisição de veículos escolares por meio do Projeto Caminho da Escola e outros, para renovação da frota municipal

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

740.000

770.000

820.000

860.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construir e instalar áreas de prática esportiva nas escolas

Objetivo:

Com essa ação na estrutura das escolas, iremos favorecer a prática esportivas entre os alunos, nas escolas, desenvolvendo a saúde e a aptidão a prática esportiva.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Área

P

C

550.000

550.000

560.000

570.000

Meta Física:

Área

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Reforma e ampliação de Escolas

Objetivo:

Com essa ação na estrutura das escolas, e a implantação de laboratórios de informática e acessibilidade, iremos potencializar no ambinte escolar o processo de ensino e aprendizagem, com uso de tecnologias, o desenvolvimento psico-motor e social e a disponibilização de melhores e mais adquadas condições dos ambientes escolares, o que irá favorecer o mlehor aprendizado.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

C

650.000

1.000.000

740.000

1.200.000

Meta Física:

Escola

-

-

1 Ampliação

2 Reformas

1 Ampliação

2 Reformas

Projeto/Atividade:

Construir e instalar Refeitórios em Escolas

Objetivo:

Com essa ação na estrutura das escolas, iremos construir refeitórios naquelas que ainda não contam com esse espaço.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

C

420.000

430.000

440.000

450.000

Meta Física:

Escola

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Adquirir veículos para transporte da equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação para o acompanhamento e monitoramento às escolas, bem como veículos (carro baú com refrigeração e carro com carroceria) para distribuição da merenda e materiais permanentes, limpeza e gás de cozinha; Aquisição de mobiliário para as escolas da rede, inclusive em cozinhas e refeitórios em escolas, equipar as novas salas ora programadas e reformadas, como também, equipamentos tecnológicos e multimidia; Climatizar 100% das salas de aulas; Aquisição de veículos parta transporte escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino e equipar cozinhas e refeitórios em escolas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

P

C

880.000

950.000

1.200.000

1.300.000

Meta Física:

Vb

-

-

Equip e Veiculo Bau

Equp e ônibus

Equp e ônibus

Equp e Vans

Projeto/Atividade:

Reforma de Quadras de Esportes em Escolas

Objetivo:

Ampliar as áreas para o esporte, edificando quadras nas escolas das comunidades rurais (se necessário e quando possível) e reformando outras, permitindo assim, que haja uma maior proliferação e incentivo do esporte amador crianças, adolescentes, jovens e adultos nas comunidades. Ofertar melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde dos alunos por meio de práticas esportivas; Valorizar o esporte amador por meio de campeonatos e torneios municipais; Incentivar a participação dos alunos da rede municipal nos jogos interclasses, intermunicipal, estadual e nacional; bem como, nos incentivar a prática esportiva desde a infância; incentivar e estimular a prática de outras modalidades esportivas; Incentivo ao esporte feminino; Criar o campeonato de verão, estabelecendo duas taças e criar o calendário de eventos esportivos, com a realização de atividades durante todos os meses do ano.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do esporte no ensino

Quadra

P

C

450.000

460.000

470.000

480.000

Meta Física:

Quadra

-

-

01 Reforma

01 Reforma

01 Reforma

01 Reforma

Subtotal da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

28.558.500

31.870.500

34.502.900

38.575.000

Anexo IX/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.06 - Secretaria Municipal de Educação

Função:

12 – Educação

Subfunção:

365 - Educação Infantil

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil

Objetivo:

Assegurar, com o auxílio do Fundeb, da Complementação da União, da quota do Salário Educação e dos recursos municipais voltados à educação, o funcionamento das atividades do ensino fundamental com a aplicação responsável dos recursos garantindo a manutenção do sistema público de ensino, priorizando o pagamento de salários dos profissionais, encargos trabalhistas e sociais, além de revisar o Plano de Carreira, de Cargos e Salários dos profissionais da Educação Básica pública Municipal; Promover e estimular a prática de atividades esportivas nas escolas; Realizar ciclos formativos para os servidores da educação; Implementar melhorias na infraestrutura física e nos equipamentos das instituições de ensino; Promover ações para a redução da repetência e da evasão escolar; Elaborar planos de ação dentro da escola, para desenvolvê-los em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, incluindo exames periódicos e atendimento odontológico aos educandos; Implementar a avaliação de desempenho do magistério; Manter a informática a disposição da classe estudantil e sua família; Ampliar a equipe multidisciplinar, para atender crianças e adolescentes com deficiências e/ou dificuldades de aprendizagem; Estimular a gestão plena administrativa na educação; Manter o sistema EDUC21 (sistema integrado de gestão da educação) atualizado, oferecendo suporte técnico aos seus usuários; Garantir o fardamento e material escolar para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino; Garantir anualmente o piso salarial da educação, com vantagens (promoção e progressão), provenientes de legislação municipal; Revisar a Lei Municipal de Gestão Democrática das Escolas Municipais; Apoiar a realização das festas de formaturas das Escolas Municipais; Implantar projetos de políticas públicas voltados à busca ativa de estudantes desistentes ou faltosos, em parceria com a Secretaria de Assistência Social e o Conselho Tutelar; Assegurar a implementação das ações do Compromisso Nacional pela Criança Alfabetizada; Implantar o sistema próprio de ensino; Garantir o funcionamento das ações da Casa Multifuncional; Assegurar o funcionamento dos Conselhos voltados à Educação; Implantar gradativamente o ensino integral na Rede Municipal de ensino; Realizar os jogos escolares; Elaborar e implementar planos de ação voltados para alunos da comunidade Quilombola; Firmar convênios e parcerias com instituições de ensino estaduais, federais e privadas, visando a qualidade de educação; Ampliar o atendimento na pré- escola e no Ensino Infantil, incluindo a garantia do material didático necessário; realizar pesquisa e/ou monitoramento para acompanhar a avaliação dos segmentos da Educação Infantil; e manter a integração das creches e pré-escolas à Rede Municipal de Ensino.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Manutenção do Setor

Vb

A

C

4.180.000

4.420.000

4.780.000

5.040.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE

Objetivo:

Ofertar alimentação escolar de qualidade a todos os alunos da rede municipal; Assegurar a aquisição de produtos da Agricultura Familiar visando à alimentação saudável dos estudantes das escolas municipais; Investir na formação de manipuladores garantindo a qualidade da merenda ofertada nas escolas da rede municipal; Sensibilizar a comunidade escolar objetivando a conscientização da importância do consumo diário de alimentos saudáveis para a melhoria da saúde humana dentro e fora das escolas da rede municipal; Acompanhar a merenda escolar e elaboração quinzenal do cardápio possibilitando cada vez um cardápio nutritivo.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Manutenção do programa de merenda escolar

Vb

A

C

625.000

682.000

730.000

798.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

Objetivo:

Captar recursos por meio de emendas parlamentares, projetos, recursos próprios e parceria com Governo do Estado do Rio Grande do Norte, garantindo as ações do transporte do alunado às escolas, bem como a aquisição de veículos escolares por meio do Projeto Caminho da Escola e outros, para renovação da frota municipal

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao alunado

Vb

A

C

380.000

420.000

460.000

515.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar o sistema municipal de ensino infantil, inclusive as novas salas ora programadas e reformadas. Climatização das salas de aulas; e aquisição de veículo para transporte escolar. Além disso, equipar as escolas do ensino infantil e das creches com parquinhos infantil, biblioteca de literatura infantil, aquisição de fantoches, cantinho de leitura, gibis e inclusive as novas unidades ora programadas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

P

C

425.000

130.000

600.000

180.000

Meta Física:

Vb

-

-

Equip. Div. e Veículo

01

Equip e Ônibus

01

Projeto/Atividade:

Construção e instalação de Escolas e Centro Municipal de Educação Infantil/CEMEI

Objetivo:

Com essas construções de escolas e CEMEI iremos ampliar a infraestrutura da Educação Infantil, bem como, a implantação de brinquedoteca, refeitórios, espaços de recreação com parque infantil nas escolas de Educação Infantil para potencializar o processo de ensino e aprendizagem, o desenvolvimento psico-motor e social.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

C

820.000

880.000

950.000

950.000

Meta Física:

Escola

-

-

1/2 Construção

1/2 Construção

1/2 Construção CEMEI e Instalação

1/2 Construção CEMEI e Instalação

Subtotal da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

6.430.000

6.532.000

7.520.000

7.483.000

Anexo IX/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.06 - Secretaria Municipal de Educação

Função:

12 – Educação

Subfunção:

367 - Educação Especial

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial

Objetivo:

Assegurar, com o auxílio do Fundeb, da Complementação da União, da quota do Salário Educação e dos recursos municipais voltados à educação, o funcionamento das atividades do ensino fundamental com a aplicação responsável dos recursos garantindo a manutenção do sistema público de ensino, priorizando o pagamento de salários dos profissionais, encargos trabalhistas e sociais, além de revisar o Plano de Carreira, de Cargos e Salários dos profissionais da Educação Básica pública Municipal; Garantir e dar apoio a inclusão das crianças com necessidades especiais, assegurando a acessibilidade e equipamentos adequados, dando apoio aos profissionais para capacitação e formação continuada na área da Educação Especial; Promover e estimular a prática de atividades esportivas nas escolas; Realizar ciclos formativos para os servidores da educação; Implementar melhorias na infraestrutura física e nos equipamentos das instituições de ensino; Promover ações para a redução da repetência e da evasão escolar; Elaborar planos de ação dentro da escola, para desenvolvê-los em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, incluindo exames periódicos e atendimento odontológico aos educandos; Implementar a avaliação de desempenho do magistério; Manter a informática a disposição da classe estudantil e sua família; Ampliar a equipe multidisciplinar, para atender crianças e adolescentes com deficiências e/ou dificuldades de aprendizagem; Estimular a gestão plena administrativa na educação; Manter o sistema EDUC21 (sistema integrado de gestão da educação) atualizado, oferecendo suporte técnico aos seus usuários; Garantir o fardamento e material escolar para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino; Garantir anualmente o piso salarial da educação, com vantagens (promoção e progressão), provenientes de legislação municipal; Revisar a Lei Municipal de Gestão Democrática das Escolas Municipais; Apoiar a realização das festas de formaturas das Escolas Municipais; Implantar projetos de políticas públicas voltados à busca ativa de estudantes desistentes ou faltosos, em parceria com a Secretaria de Assistência Social e o Conselho Tutelar; Assegurar a implementação das ações do Compromisso Nacional pela Criança Alfabetizada; Implantar o sistema próprio de ensino; Garantir o funcionamento das ações da Casa Multifuncional; Assegurar o funcionamento dos Conselhos voltados à Educação; Implantar gradativamente o ensino integral na Rede Municipal de ensino; Incluir os alunos especiais nos jogos escolares; Elaborar e implementar planos de ação voltados para alunos da comunidade Quilombola; Firmar convênios e parcerias com instituições de ensino estaduais, federais e privadas, visando a qualidade de educação; Ampliar o atendimento na Educação Especial, incluindo adaptação do espaço escolar e a garantia do material didático necessário; realizar pesquisa e/ou monitoramento para acompanhar a avaliação dos segmentos da Educação Especial; e manter a integração das salas de educação especial à Rede Municipal de Ensino.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

465.000

468.000

470.000

474.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Reforma de Escolas

Objetivo:

Melhorar a infraestrutura das escolas que ofertam a educação especial, visando permitir melhores condições de acessibilidade aos espaços propiciando adaptações das salas de acordo com a legislação vigente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

C

120.000

130.000

140.000

150.000

Meta Física:

Escola

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de Escola

Objetivo:

Melhorar a infraestrutura da educação especial, com a construção de uma nova unidade, iremos melhorar as condições de aprendizado no ensino infantil

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

I

-

-

342.000

-

Meta Física:

Escola

-

-

-

-

01

-

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE

Objetivo:

Ofertar alimentação escolar de qualidade a todos os alunos da rede municipal; Assegurar a aquisição de produtos da Agricultura Familiar visando à alimentação saudável dos estudantes das escolas municipais; Investir na formação de manipuladores garantindo a qualidade da merenda ofertada nas escolas da rede municipal; Sensibilizar a comunidade escolar objetivando a conscientização da importância do consumo diário de alimentos saudáveis para a melhoria da saúde humana dentro e fora das escolas da rede municipal; Acompanhar a merenda escolar e elaboração quinzenal do cardápio possibilitando cada vez um cardápio nutritivo.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

125.000

129.000

133.500

139.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

Objetivo:

Captar recursos por meio de emendas parlamentares, projetos, recursos próprios e parceria com Governo do Estado do Rio Grande do Norte, garantindo as ações do transporte do alunado às escolas, bem como a aquisição de veículos escolares por meio do Projeto Caminho da Escola e outros, para renovação da frota municipal

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

82.500

88.000

88.000

88.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

792.500

815.000

1.173.500

851.000

Anexo IX/D: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.06 - Secretaria Municipal de Educação

Função:

12 – Educação

Subfunção:

366 – Educação de Jovens e Adultos

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos

Objetivo:

Assegurar, com o auxílio do Fundeb, da Complementação da União, da quota do Salário Educação e com recursos municipais, todos voltados à educação, iremos garantir a manutenção da Educação de Jovens e Adultos- EJA, inclusive com o pagamento de salários dos profissionais, encargos trabalhistas e a capacitação destes, garantindo a execução das ações previstas no Plano Municipal de Educação, como também, viabilizar parcerias entre Secretaria Municipal de Educação com universidades públicas e/ou privadas visando ensino, pesquisa e extensão; Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, dando apoio a estudos e projetos que fortaleçam o pleno funcionamento; Ampliar o número de matrículas nessa modalidade de Ensino por meio da criação de polos da Educação de Jovens e Adultos- atrelados a Escola Municipal Presidente Costa e Silva; Implementar a Bolsa EJA-incentivo financeiro aos estudantes da EJA; Distribuição de fardamento escolar no início do ano letivo; Distribuição de kits escolares para os alunos da EJA; oportunizar aos jovens de nosso município cursos profissionalizantes por meio de parcerias público-privadas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

1.220.000

1.370.000

1.450.000

1.515.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE

Objetivo:

Ofertar alimentação escolar de qualidade a todos os alunos da rede municipal; Assegurar a aquisição de produtos da Agricultura Familiar visando à alimentação saudável dos estudantes das escolas municipais; Investir na formação de manipuladores garantindo a qualidade da merenda ofertada nas escolas da rede municipal; Sensibilizar a comunidade escolar objetivando a conscientização da importância do consumo diário de alimentos saudáveis para a melhoria da saúde humana dentro e fora das escolas da rede municipal; Acompanhar a merenda escolar e elaboração quinzenal do cardápio possibilitando cada vez um cardápio nutritivo.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Manutenção do programa de merenda escolar

Vb

A

C

85.000

90.000

95.000

102.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

1.305.000

1.460.000

1.545.000

1.617.000

Anexo IX/E: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.06 - Secretaria Municipal de Educação

Função:

12 – Educação

Sub-função:

362 - Educação Médio

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Ensino Médio

Objetivo:

Em parceria com Governo do Estado do Rio Grande do Norte, iremos garantir as ações do ensino médio

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Apoio ao ensino médio

Vb

A

C

650.000

670.000

690.000

710.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN

Objetivo:

Em parceria com Governo do Estado do Rio Grande do Norte, iremos garantir as ações do transporte do alunado do ensino médio às escolas

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Apoio o PETERN

Vb

A

C

225.000

250.000

275.000

300.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

875.000

920.000

965.000

1.010.000

Anexo IX/F: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.06 - Secretaria Municipal de Educação

Função:

12 – Educação

Subfunção:

362 - Educação Médio

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa do Transporte Escolar Universitário e Técnico

Objetivo:

Viabilizar a “Bolsa universitária” viabilizando o transporte escolar diário e gratuito, do alunado universitário e do nível técnico, para escola situada em outros municípios, viabilizando que possam frequentar a sala de aula regularmente

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Apoio ao aluno do ensino médio

Vb

A

C

550.000

600.000

650.000

710.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

550.000

600.000

650.000

710.000

Total da Unidade Orçamentária/em real -

 

-

-

38.511.000

42.197.500

46.356.400

50.246.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa.

Local/Data:

Tibau do Sul/RN, 25 de setembro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Valdenicio José da Costa, prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

Período: 2026 a 2029

Anexo X/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.07 - Secretaria Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-função:

301 - Atenção Básica

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Aquisição de equipamentos para a sede da Secretaria, permitindo espaços mais adequados ao planejamento e execução das ações centrais da saúde pública

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da Secretaria

Vb

P

C

22.000

240.000

26.000

28.000

Meta Física:

Vb

-

-

Equip

Equip e Veículo

Equip

Equip

Projeto/Atividade:

Coleta, transporte e destino final de Resíduos sólidos contaminados da saúde

Objetivo:

Assegurar a coleta e transporte adequado do lixo hospitalar, para evitar despejo indevido desse material, evitando contaminação

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Destinação do lixo hospitalar

Vb

A

C

42.000

44.000

46.000

48.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

Objetivo:

Assegurar o funcionamento do Conselho Municipal, apoiando e permitindo a plena participação comunitária no controle social.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Apoio ao Conselho Municipal

Vb

A

C

6.000

6.200

6.400

6.600

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Apoio a promoção da Conferência Municipal de Saúde

Objetivo:

Assegurar a realização da Conferência, para discutir e deliberar as ações de saúde, juntamente com os agentes da saúde e a comunidade (usuários)

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Promoção da Conferência

Vb

A

C

4.200

4.400

4.600

4.800

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Promoção de concurso público

Objetivo:

Assegurar a promoção de estudos técnicos de planejamento visando a promoção de concurso público para preenchimento de vagas com profissionais da assistência odontológica, através da Estratégia Saúde Bucal

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Promoção de concurso público

Concurso

A

I

-

-

350.000

-

Meta Física:

Concurso

-

-

-

-

01

-

Projeto/Atividade:

Construção, instalação e manutenção da sede da Secretaria Municipal de Saúde

Objetivo:

Com essa ação a Secretaria de Saúde passará a contar com a sua sede, devidamente instalada, o que permitirá melhores ações de planejamento e administração das atividades centrais da gestão

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Promoção de concurso público

Sede

P

C

220.000

220.000

72.000

-

Meta Física:

Sede

-

-

1/2 Construção

1/2 Construção

Instalação

-

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

294.200

514.600

505.000

87.400

Anexo X/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.07 - Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

2.07.1 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-função:

301 - Atenção Básica

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

Objetivo:

Através dessa ação voltada ao Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local, em especial, manutenção e Ampliação do processo de gestão pela qualidade e atendimento humanizado e da municipalização da saúde; Manutenção e Ampliação do Programa de Atendimento ao Desnutrido e à Gestante em Risco Nutricional, entre outros programas de saúde pública; Manutenção e Ampliação das ações básicas de saúde; Manter as ações do SUS digital; Manter, recuperar e Ampliar a frota de veículos vinculados à política pública de saúde; Ampliar e aprimorar o sistema de informações sobre a mortalidade infantil; Garantir as condições materiais para os grupos de apoio a saúde da criança, do adolescente, do deficiente físico, da mulher e do idoso; Manter e Ampliar a assistência médica, através da Estratégia Saúde na Família; Manter e Ampliar a assistência odontológica, através da Estratégia Saúde Bucal; Implementar e Incentivar o programa de assistência à mulher e ao homem; Manter e Ampliar o atendimento de urgência, bem como melhorar seu gerenciamento; Manutenção da estrutura dos postos e unidades básicas de saúde; Manutenção e Ampliação do Projeto Viva Leve; Fiscalizar o serviço de coleta de resíduos hospitalares da saúde no município; Manutenção e Ampliação das equipes Estratégias de Saúde da Família existentes, garantindo a cobertura populacional de 100% e o atendimento em várias fases da vida (criança, adolescente, mulher, gestante, homem e idoso); Manutenção da Vigilância em Saúde, proporcionando ações em saúde preventiva e tratamento dos agravos, bem como garantindo todas as condicionalidades previstas para o melhor funcionamento do SUS; implantação do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD); Manter e Ampliar a assistência de suporte alimentar e nutricional a usuários com agravos a saúde; Manutenção e Ampliação da Estratégia Municipal para Prevenção e Atenção à obesidade infantil; Garantir a estrutura necessária para o trabalho de todos as unidades de saúde com equipamentos, insumos e sistemas de informação atualizado; Implantar o PIUBS/Programa de Informações de Unidade Básica de Saúde; Garantir as gestantes o acompanhamento do pré-natal com no mínimo 7 consultas, bem como exames necessários e medicação exclusivos da gestação; Garantir o acompanhamento de desenvolvimento e crescimento do recém- nascido e da criança na primeira infância, bem como os exames de teste do pezinho, teste da linguinha e teste do olhinho no município; Implantação do Setor de Acolhimento e acompanhamento de pessoas com deficiências mentais, buscando sempre a reinserção social; Manutenção e Ampliação do PSE (Programa Saúde na Escola) dando ênfase a temas como a prevenção de obesidade infantil, doenças oculares, gravidez na adolescência, detecção de deficiências intelectuais, prevenção ao uso de drogas e Doenças Sexualmente Transmissíveis, bem como os já propostos pelo Ministério da Saúde; Fortalecer a política de atenção ao idoso adotando ações que favoreçam o envelhecimento saudável e a qualidade de vida do idoso, ampliando e/ou implantando grupos de idosos nas UBS; Promover e incentivar a educação permanente dos trabalhadores em saúde; Ampliar os serviços de saúde, proporcionando melhor assistência para comunidades de difícil acesso; Manutenção e Ampliação das especialidades médicas e profissionais; Manutenção do Incentivo de Qualidade da Atenção Primária; Implantação e Manutenção do Código Sanitário Municipal; Ampliação do Serviço de Transporte Sanitário Eletivo; Implantação e Manutenção do Programa de Melhoria da Qualidade de Vida dos profissionais da Saúde; Monitoramento, Avaliação e Atualização do Plano Municipal de Assistência e Atenção Farmacêutica e da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos); Manter, Ampliar e valorizar a assistência de enfermagem, na Estratégia Saúde da Família e na unidade de urgência e emergência; Manutenção do Incentivo Financeiro de Qualidade à Saúde Bucal;

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do SUS

Vb

A

C

11.850.000

13.050.000

14.680.000

16.380.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do incentivo e Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde

Objetivo:

Através dessa ação iremos garantir o pagamento de incentivos aos profissionais da atenção primária

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do SUS

Vb

A

C

1.560.000

1.780.000

2.210.000

2.450.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD)

Objetivo:

Nessa ação, destacamos como principais objetivos: assegurar a manutenção e ampliação do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD); e Promover ações de capacitações aos profissionais do SAD voltadas aos cuidados paliativos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do SUS

Equipe

A

C

-

-

120.000

125.000

Meta Física:

Equipe

-

-

-

-

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção e ampliação das Ações da Atenção Primária à Saúde através da Estratégia “Saúde da Família”

Objetivo:

Entendida como uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde, essas equipes serão responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada. Nessa serão metas da gestão: manter as equipes Estratégias de Saúde da Família e existentes, garantindo a cobertura populacional de 100% e o atendimento em várias fases da vida (criança, adolescente, mulher, gestante, homem e idoso); Manter o atendimento, acolhimento e acompanhamento de pessoas com deficiências mentais, buscando sempre a reinserção social. As equipes atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes, e na manutenção da saúde desta comunidade. A responsabilidade pelo acompanhamento das famílias coloca para as equipes saúde da família a necessidade de ultrapassar os limites classicamente definidos para a atenção básica no brasil, especialmente no contexto do SUS.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do SUS

Vb

A

C

7.250.000

7.950.000

8.800.000

9.790.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção a ampliação das Ações da Atenção Primária à Saúde através do Programa “Saúde Bucal”

Objetivo:

Com a manutenção e ampliação das equipes existentes e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma melhor qualidade na atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento das ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal, além de diagnóstico e tratamento adequado das patologias bucais, contribuindo sempre para que o paciente aumente sua autoestima e qualidade de vida.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do SUS

Vb

A

C

2.050.000

2.230.000

2.560.000

2.790.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Custeio através de Emendas voltadas à Atenção Primária

Objetivo:

Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local, com recursos de emendas parlamentares

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do SUS

Vb

A

C

2.250.000

2.480.000

2.690.000

2.970.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Transferências de valores a prestadores de serviços da Atenção Primária

Objetivo:

Com essa ação iremos descentralizar a gestão da saúde da atenção básica, com prestadores de serviços que possam executar parte dos procedimentos previstos tais como o COPIRN

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do SUS

Vb

A

C

260.000

280.000

300.000

320.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Instalar Academias de terceira idade em comunidades urbanas e rurais

Objetivo:

Com essas instalações, iremos adotar uma concepção ampliada de saúde, estabelecendo como ponto de partida o reconhecimento do impacto social, econômico, político e cultural sobre a saúde. Por isso, o programa não se restringe a realização de práticas corporais e atividades físicas e promoção da alimentação saudável. Os polos serão concebidos como espaços voltados ao desenvolvimento de ações culturalmente inseridas e adaptadas aos territórios locais e que adotam como valores norteadores de suas atividades o desenvolvimento de autonomia, equidade, empoderamento, participação social, entre outros.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do SUS

Academia

P

C

230.000

240.000

250.000

260.000

Meta Física:

Academia

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações Primárias à Saúde através do Programa de “Agentes Comunitários de Saúde”

Objetivo:

O programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACS contempla ações individuais ou coletivas, do agente comunitário de saúde, realizando atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde sob a supervisão do gestor local do SUS. Com a manutenção e ampliação torna o programa melhor e mais eficiente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do SUS

Vb

A

C

2.330.000

2.720.000

3.190.000

3.680.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa “Pagamento por Desempenho”

Objetivo:

O Programa “Pagamento por Desempenho” visa a ampliação do acesso e da melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à atenção básica em saúde. Com a manutenção desse Programa, iremos garantir a expansão dos serviços e qualificar o processo de trabalho na atenção básica.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do SUS

Programa

A

C

140.000

145.000

155.000

165.000

Meta Física:

Programa

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa PSE/Programa de Saúde na Escola

Objetivo:

Através da manutenção desse programa iremos garantir a integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida dos educandos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do SUS

Programa

A

C

68.000

70.000

82.000

94.000

Meta Física:

Programa

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa “Rede Cegonha”

Objetivo:

Visa fortalecer uma rede de cuidados para assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como assegurar às crianças do município, o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do SUS

Vb

A

C

6.000

8.000

10.000

12.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Alimentar e Nutricional”

Objetivo:

Apresenta como propósito a melhoria das condições de alimentação, nutrição e saúde da população brasileira, mediante a promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, a vigilância alimentar e nutricional, a prevenção e o cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do SUS

Vb

A

C

14.000

16.000

18.000

20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Garantir o piso salarial do Enfermeiro

Objetivo:

Com essa garantia iremos estender aos enfermeiros e afins, o piso salarial criador à categoria, trazendo-lhes mais afinco na atividade

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do SUS

Vb

A

C

1.550.000

1.680.000

1.790.000

1.950.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Adquirir Veículos e Equipamentos

Objetivo:

Com essas aquisições de veículos, inclusive ambulâncias de simples remoção, e equipamentos diversos para as UBS, iremos viabilizar condições adequadas de atendimento a saúde pública

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do SUS

Vc

P

C

620.000

480.000

640.000

520.000

Meta Física:

VC

-

-

2 Ambulâncias

Equip. Diversos

2 Ambulâncias

Equip. Diversos

Projeto/Atividade:

Construção, ampliação, reforma e instalação de UBS´s e Hospital Municipal

Objetivo:

Com a modernização das instalações teremos melhores condições de funcionamento e atendimento nas UBS e no Hospital, trazendo melhores resultados na atividade prestada. Com a reforma e ampliação do Hospital Municipal e UBS´s, iremos viabilizar também, a modernização do Centro Cirúrgico Municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do SUS

UBS

P

C

680.000

850.000

1.300.000

900.000

Meta Física:

UBS

-

-

2 Reformas

2 Ampliações 2 Instalações

1 Construção 1 Instalação

2 Ampliações 2 Instalações

Projeto/Atividade:

Instalação de pontos de apoio

Objetivo:

Com essas unidades, iremos permitir novos locais adequados para funcionamento dos serviços de saúde pública, trazendo mais comodidade à população local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do SUS

Ponto

A

C

110.000

120.000

130.000

140.000

Meta Física:

Ponto

-

-

02

02

02

02

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

30.968.000

34.099.000

38.925.000

42.566.000

Anexo X/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.07 - Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

2.07.1 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-função:

303 - Suporte Profilático e Terapêutico

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações Primárias à Saúde através do Programa da “Farmácia Básica”

Objetivo:

Através dessa ação iremos garantir a manutenção e ampliação da Assistência Farmacêutica Municipal, promovendo o acesso adequado e contemplando os diferentes programas de atenção à saúde; Manutenção e monitoramento do Plano Municipal de Assistência Farmacêutica; Manutenção, Monitoramento e Atualização da REMUME; Manutenção e Ampliação da Central de Abastecimento Farmacêutico/CAF; Manutenção e ampliação da cobertura do Hórus (Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica); Manutenção e Ampliação da Assistência Farmacêutica Municipal, promovendo o acesso adequado e contemplando os diferentes programas de atenção à saúde.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do SUS

Farmácia

A

C’

560.000

620.000

715.000

805.000

Meta Física:

Farmácia

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Equipamentos para o Centro de Distribuição de Medicamentos

Objetivo:

Com essa unidade melhor instalada, teremos controle do estoque dos produtos com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, esse combinado com o plano local

 

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do SUS

Centro

P

I

-

40.000

-

44.000

Meta Física:

Centro

-

-

-

01

-

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real -

-

-

560.000

660.000

715.000

849.000

Anexo X/D: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.07 - Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

2.07.1 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-função:

305 - Vigilância Epidemiológica

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância em Saúde”

Objetivo:

Com esse programa, através da equipe de agentes de combate às endemias e de serviços de apoio administrativo e do ESF, iremos fortalecer as ações de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador mediante o controle e o monitoramento das doenças transmissíveis e doenças e agravos não transmissíveis, visando a definição adequada de prioridades e a organização dos serviços e ações de saúde. Iremos manter as ações da Vigilância em Saúde, proporcionando ações em saúde preventiva e tratamento dos agravos, bem como garantindo todas as condicionalidades previstas para o melhor funcionamento do SUS; Fortalecer a Vigilância em saúde do trabalhador, instituindo o registro de ocorrência de acidentes e agravos a saúde relacionados ao controle de risco sobre acidentes e práticas laborais; Promover campanhas de combate e controle as endemias, epidemias e pandemias..

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do SUS

Vb

A

C

700.000

750.000

800.000

860.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Epidemiológica”

Objetivo:

A Vigilância Epidemiológica consiste num conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos. O objetivo principal é fornecer orientação técnica permanente para os profissionais de saúde, que têm a responsabilidade de decidir sobre a execução de ações de controle de doenças e agravos, tornando disponíveis, para esse fim, informações atualizadas sobre a ocorrência dessas doenças e agravos, bem como dos fatores que a condicionam, numa área geográfica ou população definida.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do SUS

Vb

A

C

190.000

210.000

230.000

250.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Promoção da Política DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS E LGBTQI+

Objetivo:

Com a implantação dessa Política, iremos propiciar a garantia do direito à saúde, para o enfrentamento das iniquidades e para o pleno exercício da democracia e do controle social. As ações de vigilância da rede municipal de saúde serão desenvolvidas por meio da efetivação das ações de prevenção e controle das IST/aids e hepatites virais, visando a redução do número desses agravos no município

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do SUS

Vb

A

C

35.000

46.000

58.000

66.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real -

-

-

925.000

1.006.000

1.088.000

1.176.000

Anexo X/E: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.07 - Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

2.07.1 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-função:

304 - Vigilância Sanitária

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Sanitária”

Objetivo:

Com esse programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais e utilização de produtos vencidos ou fora das especificações mínimas exigidas. Também é meta programada pela Secretaria, a elaboração e implantação do código sanitário.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do SUS

Vb

A

C

63.500

73.000

84.000

95.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real -

-

-

63.500

73.000

84.000

95.000

Anexo X/F: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.07 - Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

2.07.1 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-função:

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades

Objetivo:

Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública e sendo o município um grande centro do turismo regional, deveremos fortalecer o que for necessário à implementação de média e alta complexidades, atendendo a população e os visitantes com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através de parcerias ou da nossa Unidade Hospitalar, quando também destacamos como ações prioritárias: a manutenção/Implantação da Clínica de Especialidades; Manutenção e Ampliação do tratamento fora do domicílio, garantindo o transporte a usuários em tratamento na capital do Estado, especialmente aqueles com tratamento contínuo como hemodiálise e câncer; Ampliação do Hospital com a inclusão da sala de Raio X e o centro cirúrgico, e iniciar estudos que nos levem à instalação da clínica de imagens; Garantir exames preventivos de câncer de colo de útero e de mama em mulheres; Realização de campanhas preventivas em alusão ao câncer de mama, de próstata, de prevenção ao suicídio, de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis, entre outras; Implantação do Setor Municipal de Assistência ao paciente Oncológico; Garantir pactuação a Rede de Saúde Mental; Implantação e Manutenção da Rede Municipal de Saúde Mental; Implantar e manter o Centro de Assistência Psicossocial (CAPS); Manutenção do Programa de Próteses dentárias; Manutenção do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), ampliando as ofertas de serviços.

Ação,

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do SUS

Vb

A

C

5.250.000

6.400.000

7.650.000

9.150.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de veículos com capacidade para 12 lugares, no mínimo

Objetivo:

Com a aquisição de veículos micro-ônibus, com essa capacidade de transporte, permitindo melhoras na estrutura de atendimento à população

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do SUS

Veículo

P

I

320.000

-

340.000

-

Meta Física:

Veículo

-

-

01

-

01

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Ambulâncias

Objetivo:

Aquisição de veículos ambulâncias do tipo UTI para traslado de pacientes

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do SUS

Vb

P

C

310.000

-

-

330.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

-

01

Projeto/Atividade:

Implantação e manutenção do CER/Centro Especializado em Reabilitação

Objetivo:

Com essa ampliação, iremos viabilizar importantes procedimentos nesse Centro, permitindo que a demanda seja atendida no município

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do SUS

Vb

P

C

180.000

125.000

130.000

135.000

Meta Física:

Vb

-

-

Implantação

Manutenção

Manutenção

Manutenção

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa “Brasil Sorridente”

Objetivo:

O Programa Brasil Sorridente tem como objetivo modificar a vida de milhões de brasileiros por meio do acesso a serviços odontológicos de forma gratuita no Sistema Único de Saúde (SUS). Além desses serviços, o Brasil Sorridente conta com Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), que colaboram com a confecção laboratorial de próteses dentárias, servindo de apoio às Unidades Básicas de Saúde.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do SUS

Vb

A

C

160.000

180.000

200.000

220.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção da filiação a Consórcio Público de Saúde

Objetivo:

Se filiando a consórcio público iremos ter mais um canal de assistência especializada no âmbito da Saúde, para atendimento dos nossos munícipes

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do SUS

Vb

A

C

36.000

38.000

40.000

42.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do CAPS 1

Objetivo:

Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do SUS

Vb

A

C

-

220.000

250.000

270.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do EMULTI/Equipes Multiprofissionais

Objetivo:

Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos especializados, à família, agindo com ações preventivas na saúde pública.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do SUS

Vb

A

C

62.000

64.000

66.000

68.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do CEO/Centro de Especialidades Odontológicas

Objetivo:

Com o CEO, iremos propiciar atendimentos odontológicos especializados à família, agindo com ações preventivas e corretivas na saúde pública.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do SUS

Vb

A

C

140.000

150.000

160.000

170.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos para setores especializados

Objetivo:

Com essa unidade, teremos condições de ofertar ao cidadão com comodidade, mais estrutura aos serviços de saúde pública, tendo o atendimento na cidade de exames clínicos de média complexidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do SUS

Unid

P

C

165.000

168.000

170.000

174.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do SUS

Imóvel

P

I

-

450.000

-

480.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

-

01

Projeto/Atividade:

Transferências de recursos a Prestadores de Serviços

Objetivo:

Assegurar a contratação, a boa execução dos serviços e a transferência financeira a entidades privadas, como a LIGA NORTE RIO GRANDENSE CONTRA O CÂNCER e outros prestadores que atuam junto ao SUS, permitindo o pleno atendimento à comunidade local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do SUS

Vb

A

C

660.000

730.000

850.000

960.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Ampliação do Hospital Municipal

Objetivo:

Com essa ação de ampliação, iremos criar e instalar o centro cirúrgico na Unidade e a sala de Raio X, permitindo o atendimento local de pacientes que necessitarão de procedimentos mais complexos

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do SUS

Hospital

P

C

480.000

350.000

-

-

Meta Física:

Hospital

-

-

Ampliação

Instalação

-

-

Subtotal da Unidade Orçamentária/em real -

-

-

7.763.000

8.875.000

9.856.000

11.999.000

Anexo X/G: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.07 - Secretaria Municipal de Saúde

Função:

17 – Saneamento

Sub-função:

512 - Saneamento Básico Urbano

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Saneamento

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, evitando o despejo de águas servidas no leito das ruas e avenidas

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do Setor

Vb

A

C

80.000

85.000

90.000

95.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Instalação do Sistema de Saneamento Básico

Objetivo:

Com a instalação desse sistema, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, iremos permitir melhorias no cotidiano do nosso cidadão, já que será erradicado esgoto a céu aberto, evitando contaminação e doenças.

Descrição da Ação

Unidade Meda

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do Setor

Km

P

C

-

600.000

650.000

700.000

Meta Física:

Km

-

-

-

15

15

15

Projeto/Atividade:

Construção de Lagoa de Captação

Objetivo:

Com a construção dessa área, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do Setor

Bacia

P

I

-

220.000

-

220.000

Meta Física:

Bacia

-

-

-

01

-

01

Projeto/Atividade:

Construção de unidades sanitárias domiciliares

Objetivo:

Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Construção de unidades sanitárias

Unid

P

C

105.000

110.000

120.000

130.000

Meta Física:

Unid

-

-

15

15

15

15

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do Setor

Imóvel

P

I

-

350.000

-

360.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

-

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real -

-

-

185.000

1.365.000

860.000

1.505.000

Total da Unidade Orçamentária/em real -

-

-

40.758.700

46.592.600

52.033.000

58.277.400

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Tibau do Sul/RN, 25 de setembro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Valdenicio José da Costa, prefeito

Assinatura:

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

Período: 2026 a 2029

Anexo XI/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

244 - Assistência Comunitária

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria Municipal, com a execução das suas ações precípuas, viabilizando o funcionamento de cada ação e programa da assistência social, seguindo as diretrizes do SUAS, com a reforma e instalação adequada dos prédios da assistência social

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura a Secretaria

Vb

A

C

180.000

190.000

200.000

210.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos

Objetivo:

Com a aquisição de veículo e outros equipamentos que servirão a Secretaria Municipal, teremos melhores condições de executar as ações administrativas e as ações sociais da área assistencial

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura a Secretaria

Vb

P

C

20.000

180.000

22.000

24.000

Meta Física:

Vb

-

-

Outros Equip

01 – veículo

Outros Equip

Outros Equip

Projeto/Atividade:

Estruturar e manter os Conselhos Municipais vinculados à Assistência Social

Objetivo:

Assegurar a estruturação e a manutenção das ações dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA; do Idoso; dos Direitos da Mulher; e de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEA Municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao controle social

Vb

A

C

15.000

18.000

23.000

28.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Adequação de prédio público para funcionamento da Casa dos Conselhos

Objetivo:

Assegurar a estruturação desse prédio, garantindo espaço para funcionamento dos colegiados

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Assistência Social

Sede

P

I

110.000

110.000

-

-

Meta Física:

Sede

-

-

½

½

-

-

Projeto/Atividade:

Apoio a promoção da Conferência Municipal da Assistência Social

Objetivo:

Assegurar a realização da Conferência, para discutir e deliberar juntamente com os agentes da assistência social e a comunidade local, interesses e assuntos sobre o tema da “assistência social”

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Assistência Social

Vb

A

C

4.000

4.500

5.000

5.500

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real -

-

-

329.000

502.500

250.000

267.500

Anexo XI/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Sub-Unid. Orçamentária

2.08.1 – Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

244 - Assistência Comunitária

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria Municipal, com a execução das suas ações precípuas através do Fundo Municipal de Assistência Social, sendo elas: aprimorar o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) Municipal; Viabilizar a gestão administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS; Implantar os projetos sociais pertinentes à pasta; Ações do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); Aprimoramento e manutenção das ações do Cadastro Único e Programa Bolsa Família; Aprimoramento da Gestão do SUAS e apoio as ações do Índice de Gestão Descentralizada do SUAS (IGDSUAS); Manutenção e reforma dos prédios do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), do Centro de Referência de Assistência Social e a SMAS; Oferta de Serviço de Proteção em situações de calamidade pública e de emergência; Capacitação dos recursos humanos da Secretaria Municipal de Assistência Social; Implementação e manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Família e Indivíduos - PAEFI/CREAS; Manutenção do programa de Doação de Cesta Básicas; Apoiar as ações do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa- Família (IGD-PBF); Aprimoramento da Gestão do SUAS; Manutenção e apoio ao Serviço de Família Acolhedora, para atender criança e adolescente em situação de violência e risco social; Manutenção e ampliação dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/SCFV para família, do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF), e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Assistência Social

Vb

A

C

1.350.000

1.480.000

1.670.000

1.890.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa BPC na Escola e BPC (Benefício de Prestação Continuada)

Objetivo:

Manutenção do Programa BPC, quando iremos permitir a gestão descentralizada do Benefício, trazendo ao assistido mais ações disponíveis e com agilidade, inclusive o BPC na Escola

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Assistência Social

Vb

A

C

54.000

58.000

62.000

66.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade (CREAS)

Objetivo:

Assegurar a manutenção dessa ação através do CREAS, garantindo a proteção e o bem estar das famílias mais carentes, inclusive através do bloco de co-financiamento estadual para a Proteção Social Especial (CREAS)

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Assistência Social

Vb

A

C

285.000

310.000

360.000

420.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Implantação e Manutenção das Ações de Atendimento de Mulheres

Objetivo:

Assegurar a implantação e manutenção dessa ação, visando o apoio incondicional à mulher.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Assistência Social

Vb

A

C

32.000

34.000

36.000

38.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento de empreendimentos incubados através de mecanismos não governamentais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Fomento à economia solidária

Vb

A

C

45.000

46.000

47.000

48.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Proteção e Atendimento Integral à Família/PAIF no âmbito do CRAS

Objetivo:

Através dessa ação iremos dar o apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social que necessitam de acompanhamento psicossocial adequado para a superação das vulnerabilidades sociais existentes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Melhoria na Infraestrutura da assistência

Vb

A

C

185.000

205.000

230.000

265.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Imóvel

P

I

-

350.000

360.000

-

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

01

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos

Objetivo:

Com a aquisição de veículo e outros equipamentos eletrônicos, eletroportáteis, para as unidades da Assistência Social, inclusive para o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

P

C

85.000

250.000

88.000

94.000

Meta Física:

Vb

-

-

Outros Equip

01 – veículo

Outros Equip

Outros Equip

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social - PROCAD SUAS

Objetivo:

Com a atualização dos cadastros do Cadastro Único viabilizando a integralização da família no Programa Bolsa Família iremos permitir que elas, em situação de extrema pobreza, possam ser atendidas com os recursos do PBF e possam sair desse nível de extrema pobreza. É a programação do Fundo Municipal, ampliar o Cadastro Único até a zona rural municipal

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

220.000

240.000

260.000

280.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Promover a Assistência Emergencial no combate à fome e ao enfrentamento as vulnerabilidades temporárias, através dos Benefícios Eventuais

Objetivo:

Com a identificação de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza podemos viabilizar o acesso a benefícios eventuais, tais como: auxilio funerário, auxilio natalidade, auxilio alimentação, dentre outros, previsto na Lei Municipal do SUAS. Objetivando minimizar a desigualdade social existentes em nosso território.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

1.865.000

2.100.000

2.350.000

2.680.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Implantação do programa de doação de cestas básicas às famílias com risco social

Objetivo:

Implantar essa ação social, quando teremos a garantia social às famílias com risco social

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Assistência Social

Vb

A

C

320.000

340.000

360.000

400.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço Família Acolhedora

Objetivo:

Manutenção das ações do serviço de Família Acolhedora. Com essa ação iremos propiciar que o ente público tenha estrutura para acolher famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social que não têm abrigo e condições sociais de sobrevivência.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Assistência Social

Vb

A

C

250.000

270.000

290.000

320.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa IGD/SUAS

Objetivo:

Manutenção do Programa IGD/SUAS, quando iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, trazendo ao município maior capacidade de alocação e investimento na área, potencializando a adoção de medidas que estimulam em nível local a implantação de benefícios, além da articulação com programas e planos que qualificam os serviços, tais como Programa BPC na Escola.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

135.000

145.000

165.000

185.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e instalação do prédio do CRAS

Objetivo:

Objetivando assegurar o pleno funcionamento dos serviços do CRAS, estamos planejando a construção do seu prédio sede

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Assistência Social

Sede

P

C

225.000

225.000

45.000

-

Meta Física:

Sede

-

-

½ Construção

½ Construção

Instalação

-

Projeto/Atividade:

Construção do prédio do Centro de Reabilitação

Objetivo:

Objetivando assegurar o pleno funcionamento dos serviços do CREAS, estamos planejando a reforma do seu prédio sede

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Assistência Social

Sede

P

I

-

-

230.000

230.000

Meta Física:

Sede

-

-

-

-

½

½

Projeto/Atividade:

Reformar e equipar o prédio do Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos

Objetivo:

Objetivando assegurar o pleno funcionamento dos Serviços de Convivência, iremos formar os prédios que abrigam essas unidades de assistência social

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Assistência Social

Prédio

P

I

-

-

150.000

60.000

Meta Física:

Prédio

-

-

-

-

Reforma

Instalação

Projeto/Atividade:

Construção e instalação da sede do Centro Especializado de Referência da Assistência Social (CREAS)

Objetivo:

Vamos garantir a construção dessa Unidade do CREAS, e assim trazermos mais viabilidade no atendimento especializado ao usuário

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Assistência Social

Prédio

P

C

220.000

440.000

91.000

-

Meta Física:

Prédio

-

-

1/3 Construção

2/3 Construção

Instalação

-

Projeto/Atividade:

Criação e manutenção do Conselho Municipal da Mulher

Objetivo:

Com essa criação, teremos um instrumento de controle social voltada à mulher, trazendo-lhe proteção contra a insegurança

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao controle social

Vb

A

C

4.000

4.200

4.400

4.600

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em real -

-

-

5.275.000

6.497.200

6.798.400

6.980.600

Anexo XI/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Subunidade Orçamentária

2.08.1 – Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

241 - Assistência ao Idoso

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para Pessoas Idosas

Objetivo:

Assegurar atendimento nos espaços do convívio familiar, trazendo atividades de ressocialização, de proteção social, de acompanhamento e avaliação do quadro da pessoa idosa, trazendo segurança social, em todos os aspectos. Assim, iremos implantar e manter o setor para execução das políticas públicas direcionadas a idosos, população tradicionais, negros, mulheres, pessoas com deficiência, juventude e direitos humanos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Assistência Social

Vb

A

C

122.000

123.000

124.000

125.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e instalação de Centro de Convivência do Idoso

Objetivo:

Com a reforma dessa unidade de assistência, daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Assistência Social

Centro

P

C

250.000

250.000

38.000

-

Meta Física:

Centro

-

-

½ Construção

½ Construção

Instalação

-

Projeto/Atividade:

Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa Idosa

Objetivo:

Assegurar o apoio financeiro e institucional para a implementação e pleno funcionamento do referido conselho.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao controle social

Vb

A

C

15.000

15.500

16.000

16.500

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Conselho Municipal de Direitos do Idoso (CMDI)

Objetivo:

Assegurar o apoio financeiro e institucional para a implementação e pleno funcionamento do referido conselho.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao controle social

Vb

A

C

12.000

13.500

14.000

14.500

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Fundo Municipal de Direitos do Idoso (FMDI)

Objetivo:

Assegurar o apoio financeiro e institucional para a implementação e pleno funcionamento do referido conselho o qual irá executar o serviço de apoio e fiscalização nas ações voltadas ao idoso.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Assistência Social

Vb

A

C

16.000

16.500

17.000

17.500

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco social

Objetivo:

Assegurar condições adequadas para que os idosos, violentados ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Assistência Social

Vb

A

C

118.000

119.000

120.000

121.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Com a aquisição de equipamentos que servirão à unidade sócio assistencial, teremos melhores condições de trabalho, ofertando um serviço de qualidade e ações mais efetivas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Assistência Social

Unid

P

C

16.000

16.100

16.200

16.300

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso

Objetivo:

Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto ao Idoso.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Assistência Social

Vb

A

C

45.000

48.000

50.000

53.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real -

-

-

594.000

601.600

395.200

363.800

Anexo XI/D: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Subunidade Orçamentária

2.08.1 – Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

242 - Assistência ao Portador de Deficiência

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência

‘

Através de parceria com o Ministério da Cidadania, iremos promover o cadastramento das pessoas portadoras de deficiência, iremos manter as ações dos programas e serviços sócio assistenciais voltados à pessoa deficiente, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, o pagamento de monitores e a aquisição de equipamentos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Assistência Social

Vb

A

C

184.000

195.000

213.000

229.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à pessoa portadora de deficiência em situação de vulnerabilidade social, violação de direitos e/ou violência pessoal

Objetivo:

Assegurar condições adequadas para que as pessoas portadoras de deficiência, com diretos violados ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigadas em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Assistência Social

Vb

A

C

55.000

58.000

62.000

66.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Criação e Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa com deficiência

Objetivo:

Assegurar essa criação, para que haja a plena atuação do controle social visando a proteção à pessoal com deficiência

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao controle social

Vb

A

C

5.000

5.500

6.000

6.500

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real -

-

-

244.000

258.500

281.000

301.500

Anexo XI/E: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Subunidade Orçamentária

2.08.1 – Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa de liberdade assistida

Objetivo:

Através dessa ação iremos garantir ao menor infrator que o mesmo preste serviço comunitário à sociedade, e mais que isso, seja ressocializado, sendo este inserido novamente ao convívio social com a garantia da liberdade assistida durante o cumprimento da pena.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Assistência Social

Vb

A

C

228.000

202.000

211.000

229.000

Meta Física:

Vb

-

-

Implantação

Manutenção

Manutenção

Manutenção

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil/AEPETI

Objetivo:

Através dessa ação buscamos prevenir e/ou erradicar o trabalho infantil, acompanhando a criança, alertando-o e encaminhando-o aos setores competentes, visando a responsabilização dos violadores do direito.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Assistência Social

Vb

A

C

88.700

90.400

93.800

96.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescentes de 06 a 15 anos

Objetivo:

Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade e pertença, com a promoção da socialização e convivência comunitária para crianças de 06 a 15 anos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Assistência Social

Vb

A

C

80.300

83.200

86.900

90.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Apoio Socioeducativo à Criança e Adolescente de 07 a 14 anos

Objetivo:

Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade e pertença, com a promoção da socialização e convivência comunitária para adolescentes de 07 a 14 anos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Assistência Social

Vb

A

C

82.500

84.600

87.000

89.700

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Adolescentes de 15 a 17 anos

Objetivo:

Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade e pertença, com a promoção da socialização e convivência comunitária para adolescentes de 15 a 17 anos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Assistência Social

Vb

A

C

124.300

126.800

129.000

135.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Reativar e manter o Programa BPC na Escola e BPC/Benefício de Prestação Continuada

Objetivo:

Manutenção das ações do programa BPC na Escola, garantindo o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, que recebem o benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Assistência Social

Vb

A

C

85.600

87.800

89.000

81.800

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aprimorar e manter as Ações do Programa “Criança Feliz”

Objetivo:

Manutenção das ações através do Programa Criança Feliz, onde iremos valorizar a primeira infância. Iremos também, promover o desenvolvimento infantil integral; além de apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento da criança; de cuidar da criança em situação de vulnerabilidade até seis anos de idade; Fortalecer o vínculo efetivo e o papel das famílias no cuidado, na proteção e na educação das crianças; Estimular o desenvolvimento de atividades lúdicas; Facilitar o acesso das famílias atendidas às políticas e serviços públicos de que necessitem.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Assistência Social

Vb

A

C

145.000

162.000

185.000

220.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Apoiar as ações do CMDCA/Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes

Objetivo:

Apoiar o CMDCA, assegurando o pleno funcionamento do CMDCA, permitindo pela participação comunitária nas atividades do Conselho, garantindo a efetividade do controle social, buscando ofertar estrutura física e de pessoal, adequada para o funcionamento de formar autônoma do CMDCA, visando sempre a garantia de direitos das crianças e adolescentes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao controle social

Vb

A

C

12.800

13.000

13.200

13.400

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Com a aquisição de equipamentos e material de uso permanente diversos para as unidades sócio assistenciais iremos propiciar melhores condições de funcionamento dos serviços sócio assistenciais do SUAS.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Assistência Social

Vb

P

C

78.000

84.000

95.600

106.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Reforma do prédio sede do Programa Criança Feliz

Objetivo:

Com essa reforma, daremos melhores condições de funcionamento a ação em seu prédio próprio

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Assistência Social

Vb

P

I

85.000

85.000

-

-

Meta Física:

Vb

-

-

½

½

-

-

Projeto/Atividade:

Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança

Objetivo:

Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto à criança.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Assistência Social

Vb

A

C

218.000

240.000

275.000

308.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

1.228.200

1.258.800

1.265.500

1.368.900

Anexo XI/F: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Função:

11 – Trabalho

Sub-Função:

331 – Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do trabalho - ACESSUAS TRABALHO

Objetivo:

Promover a integração de usuários da política de Assistência Social ao mundo do trabalho, por meio de articulação, identificação, sensibilização, desenvolvimento de habilidades (capacitação da família), e orientação para o mundo do trabalho, a fim de possibilitar sua interação formal ou informal na produção de bens e serviços.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Apoio à promoção do trabalho

Trabalhador

A

C

150.800

155.200

170.900

195.400

Meta Física:

Trabalhador

-

-

320

320

330

330

Projeto/Atividade:

Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades de Assistência Social

Objetivo:

Com essas infraestruturas em unidades da assistência social, voltados à geração de trabalho, emprego e renda, iremos profissionalizar os membros da família que necessitem de apoio institucional para esse aprendizado, dando-lhes oportunidade da profissionalização com qualidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Apoio à promoção do trabalho

Unid

P

C

120.000

125.000

160.000

180.000

Meta Física:

Unid

-

-

1 Construção

1 Ampliação

1 Reforma

1 Reforma

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

270.800

280.200

330.900

375.400

Anexo XI/G: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Função:

16 – Habitação

Sub-Função:

482 – Habitação Urbana

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Habitação

Objetivo:

Assegurar incentivos as políticas de habitação e de regularização fundiária, ora através de parcerias com o Governo do RN, ora com o Governo Federal; leiloar bens imóveis inservíveis; implantação da REURB; apoio e Execução de Atividades de Regularização Fundiária Urbana/REURB; promover estudos que viabilizem a criação do Plano de Habitação Popular em nossa cidade

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

180.000

190.000

210.000

230.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar unidades da Secretaria, dando-lhes melhores condições de funcionamento

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à habitação popular

Vb

P

C

13.000

13.500

14.000

14.500

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de Unidades Habitacionais

Objetivo:

Através do plano PAC II e do Programa “Minha Casa, Minha Vida” iremos fechar parcerias visando a construção de novas unidades habitacionais populares, diminuindo o déficit habitacional local. Nessa ação investiremos em terrenos, contratação de projetos, formalização de cadastros familiares, estudos de viabilização, entre outras ações administrativas para o objeto de minimizar o déficit habitacional, tais como: Incentivar políticas de habitação; Implantar o programa de melhoria e recuperação de moradia da população de baixa renda; Implementar programas habitacionais para moradores da zona rural; Regularizar e estruturar o Setor de Habitação de Interesse Social e Moradia com orçamento próprio.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à habitação popular

Casa

P

C

1.200.000

1.300.000

1.400.000

1.450.000

Meta Física:

Casa

-

-

15

15

15

15

Projeto/Atividade:

Adquirir novas áreas urbanas de terrenos

Objetivo:

Iremos adquirir novas áreas para programas de habitação popular, quando essa será a contrapartida municipal e assim diminuirmos o déficit habitacional local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à habitação popular

Terreno

P

C

400.000

420.000

450.000

480.000

Meta Física:

Terreno

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda

Objetivo:

Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à habitação popular

Unid

A

C

264.000

266.000

270.000

275.000

Meta Física:

Unid

-

-

300

300

300

300

Projeto/Atividade:

Implantar e manter as Ações do Conselho Municipal de Habitação/COMHAB

Objetivo:

Com a manutenção e infraestrutura desse Conselho, os seus membros terão condições de executar suas atividades precípuas, cadastrando novos candidatos a habitação popular, e fiscalizando o atendimento das condicionalidades necessárias.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao controle social

Vb

A

C

5.500

5.600

5.700

5.800

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manter as Ações do Fundo Municipal de Habitação

Objetivo:

Com a manutenção e infraestrutura ao Fundo Municipal, iremos implementar meios de arrecadação e execução de ações, já que haverá o local institucional ideal para realização do planejamento e execução das ações voltadas á habitação popular

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à habitação popular

Vb

A

C

12.000

13.000

14.000

15.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

2.074.500

2.208.100

2.363.700

2.470.300

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

10.015.500

11.606.900

11.684.700

12.128.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Tibau do Sul/RN, 25 de setembro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Valdenicio José da Costa, prefeito.

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

Período: 2026 a 2029

Anexo XII: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.09 - Secretaria Municipal de Infraestrutura

Função:

15 – Urbanismo

Subfunção:

451 – Infraestrutura Urbana

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria, nas suas atribuições legais, proporcionando ações de planejamento dos próximos investimentos providenciando os respectivos projetos básico e executivo, com as especificações técnicas de cada empreendimento; Manter revitalizada a estrutura dos prédios já existentes; Garantir a manutenção dos prédios já existentes; Garantir a manutenção do sistema de iluminação pública; Garantir a manutenção do sistema da limpeza pública; Garantir a manutenção e conservação do sistema viário; Buscar créditos adicionais com instituições bancárias, para implementação de políticas públicas na infraestrutura; proceder com estudos sobre a proteção das falésias criando espaços com segurança ao banhista.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

1.650.000

1.730.000

1.840.000

1.935.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Recuperação e manutenção da pavimentação de Ruas e Avenidas

Objetivo:

Iremos viabilizar a melhoria da infraestrutura da pavimentação em ruas e avenidas no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da atividade pública

Vb

P

C

480.000

490.000

500.000

520.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Urbanização da Orla da Praia de Sibauma, com construção de deck

Objetivo:

Iremos viabilizar a infraestrutura adequada na Praia Sibaúma, como forma de contar com mais um atrativo ao turismo

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da atividade pública

Deck

P

I

250.000

250.000

-

-

Meta Física:

Deck

-

-

½

½

-

-

Projeto/Atividade:

Pavimentação e drenar Ruas e Avenidas

Objetivo:

Iremos viabilizar a infraestrutura com pavimentação a paralelepípedo e asfalto, em ruas e avenidas no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da atividade pública

Vb

P

C

2.300.000

2.400.000

2.500.000

2.600.000

Meta Física:

 

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Implantação e recuperar galerias pluviais

Objetivo:

Iremos viabilizar a infraestrutura nas galerias pluviais, para ordenar as aguas de chuvas aos locais Adequados, sem causar danos a estrutura

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da atividade pública

Vb

P

C

180.000

200.000

220.000

240.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Urbanização de Espaços Públicos

Objetivo:

Com essa urbanização iremos garantir melhor aproveitamento dos espaços públicos, trazendo o convívio dos cidadãos locais nessas áreas comunitárias.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da atividade pública

Espaço

P

C

-

280.000

290.000

310.000

Meta Física:

Espaço

-

-

-

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Com a aquisição de bens e materiais permanentes, iremos oferecer a infraestrutura necessária ao bom funcionamento da Secretaria e suas áreas, inclusive com a expansão do sistema de monitoramento eletrônico de prédios e logradouros públicos

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da atividade pública

Vb

P

C

250.000

265.000

270.000

275.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Reforma e conservação de espaços e prédios públicos

Objetivo:

Garantindo essas melhorias aos prédios públicos, traremos melhor funcionalidade a cada um deles permitindo melhor aproveitamento dos imóveis e as atividade neles prestadas

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da atividade pública

Prédio

P

C

250.000

280.000

320.000

340.000

Meta Física:

Prédio

-

-

03

03

03

03

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a ampliação a estrutura pública necessária.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da atividade pública

Imóvel

P

C

400.000

450.000

500.000

550.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e Reforma de praças

Objetivo:

Com a construção de novas estruturas e reformas da existentes, iremos modernizar a estrutura das áreas comuns, garantindo espaços de convivência comunitários

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da atividade pública

Vb

P

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

1 Construção

1 Construção

2 Reformas

2 Reformas

Projeto/Atividade:

Construção e ampliação de Cemitérios

Objetivo:

Com essa ação, iremos dar condição adequada aos novos sepultamentos

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da atividade pública

Cemitério

P

C

-

450.000

300.000

300.000

Meta Física:

Cemitério

-

-

-

Ampliação

½ Construção

½ Construção

Projeto/Atividade:

Construir e instalação do Mercado Público

Objetivo:

Com essa ação, iremos dispor de espaço público adequado para a comercialização de produtos locais, inclusive alimentos, vestuário e artesanato locais

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da atividade pública

Mercado

P

C

410.000

410.000

80.000

-

Meta Física:

Mercado

-

-

½ construção

½ construção

Instalação

-

Projeto/Atividade:

Construir de Terminal Rodoviário de Passageiros

Objetivo:

Com essa ação, iremos dispor de espaço público adequado para o recebimentos dos cidadãos locais e visitantes

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da atividade pública

Terminal

P

C

310.000

310.000

35.000

-

Meta Física:

Terminal

-

-

½ construção

½ construção

Instalação

-

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

6.940.000

7.975.000

7.235.000

7.520.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Tibau do Sul/RN, 25 de setembro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Valdenicio José da Costa, prefeito.

Assinatura:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

Período: 2026 a 2029

Anexo XIII/A: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

Função:

18 – Gestão ambiental

Sub-Função:

542 – Controle ambiental

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

Objetivo:

Através dessa ação iremos garantir o funcionamento da Secretaria para que possa desempenhar as suas atribuições, quando dentre elas destacaremos: Implantar programas de coleta e tratamento de esgotamento sanitário; Realizar estudos visando a revisão do Plano Diretor Municipal e demais legislações complementares; Planejar, mapear e monitorar plano de Implantação de redes de drenagem em áreas críticas; Planejar e monitorar programas de coleta e tratamento de resíduos sólidos, de forma a subsidiar a coleta seletiva e destinação adequada; Desenvolver e Implantar projetos ambientais e urbanísticos nas áreas do município, de forma a promover as atividades de cunho turístico e garantir os princípios da sustentabilidade, acessibilidade e segurança; Desenvolver programas de educação ambiental, de maneira a proporcionar ferramentas estruturais para políticas públicas desta temática; Intensificar a fiscalização urbanística e ambiental; Fiscalizar o serviço de coleta de resíduos sólidos comerciais, industriais e residenciais; Implantar programa de legalização dos prédios públicos, desde o cumprimento das normas urbanísticas até a acessibilidade e segurança; Assessorar o Gabinete do Prefeito nos processos de registro e mapeamento das áreas de domínio público; Desenvolver mecanismos de viabilidade para incentivar a população a buscar a regularização dos imóveis e do adequado parcelamento do solo; Assessorar a SEMUTRAN no desenvolvimento do plano de ordenamento da Mobilidade Urbana, de maneira a realizar levantamento/mapeamento dos quadros críticos e subsidiar a municipalização do trânsito; Realizar levantamento dos logradouros públicos de forma a proporcionar o mapeamento e regularização junto a legislação; Realizar levantamento e implantação de medidas que garantam o adequado ordenamento do planejamento do solo; Elaborar Planos de Trabalho para subsidiar de recursos federais para execução de Projetos de drenagem e de contenção; Desenvolver e executar o Plano de manejo de Reserva de Fauna Costeira de Tibau do Sul (REFAUTS); Executar do Projeto de Regularização Fundiária (REURB-E) do assentamento irregular “Bodo e Grace”; Execução do Projeto de pesquisa para subsídio de implantação de políticas de geoconservação no Chapadão de Pipa; Execução do Projeto de Implantação da Unidade de Triagem dos Resíduos sólidos para coleta seletiva, assim como execução do Plano de Recuperação da Área Degradada (PRAD) onde são destinados atualmente os resíduos sólidos em Cabeceiras; Elaborar junto a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil Planos de contingências para as situações de incêndios e movimentos de massa; Elaborar Plano de Trabalho para garantir ciclo contínuo de capacitação dos servidores da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB); Elaborar Plano de Trabalho para Ordenamento e Regularização da atividade ambulante no Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

500.000

550.000

600.000

650.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de áreas de contenção nas falésias e elevados

Objetivo:

Com a essa ação, iremos garantir estudos e infraestrutura necessária à proteção das falésias e áreas mais elevadas, garantindo a passagem com segurança dos banhistas nas praias.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura urbana

Vb

P

C

430.000

440.000

450.000

460.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de Aterro Sanitário

Objetivo:

Com essa edificação iremos dispor de espaço para receber águas servidas, quando poderá ser tratada e reaproveitar a água com outras finalidades

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao meio ambiente

Aterro

P

I

-

-

200.000

200.000

Meta Física:

Aterro

-

-

-

-

½ Construção

½ Construção

Projeto/Atividade:

Reforma e manutenção da lagoa de captação do Saneamento Básico

Objetivo:

Com essa ação iremos receber águas servias, com condição adequada de armazenamento, impedindo que águas servidas contaminem as áreas locais e estejam nas ruas a céu aberto

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao meio ambiente

Lagoa

P

C

-

160.000

160.000

160.000

Meta Física:

Lagoa

-

-

-

1/3 construção

1/3 construção

1/3 construção

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Conselho, Código e o Fundo de Meio Ambiente

Objetivo:

Com essas criações estaremos garantindo o controle social voltado à proteção do meio ambiente

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao meio ambiente

Vb

A

C

8.500

9.000

9.400

9.800

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de Unidades Sanitárias em residências populares

Objetivo:

Com essas edificações iremos trazer dignidade as famílias mais carentes que não contam com unidades sanitárias em suas residências

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura sanitária

Unid

P

C

205.000

205.000

255.000

260.000

Meta Física:

Unid

-

-

20

20

20

20

Projeto/Atividade:

Construir Estação de transbordo de resíduos sólidos

Objetivo:

Com essas edificações iremos trazer dignidade as famílias mais carentes que não contam com unidades sanitárias em suas residências

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura sanitária

Estação

P

C

230.000

240.000

250.000

260.000

Meta Física:

Estação

-

-

01

01

01

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.373.500

1.604.000

1.924.400

1.999.800

Anexo XIII/B: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

Função:

18 - Gestão Ambiental

Sub-Função:

544 - Recursos Hídricos

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente

Objetivo:

Através dessa ação iremos garantir o funcionamento do Setor, para que possa desempenhar as suas atribuições de proteção e ordenamento ao meio ambiente, aliado ao desenvolvimento sustentável do município. As principais ações desse Setor serão: planejar e Implantar programas de gerenciamento integrado dos recursos hídricos; Realizar levantamento e monitoramento da condição dos rios e lagoas; Elaborar Plano de Trabalho para garantir o desenvolvimento de estudos pertinentes ao processo de assoreamento na Lagoa de Guaraíras e no Rio Catú, entre outras que tenham a sustentabilidade como meta.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura hídrica

Vb

P

C

180.000

190.000

200.000

220.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manter a dragagem e limpeza de rios, córregos e lagoas

Objetivo:

Com a essa ação, iremos garantir o uso pela comunidade, dessas áreas, mas com a garantia da recuperação e limpeza dos espaços.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura hídrica

Vb

A

C

45.000

48.000

52.000

56.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Com essa ação, iremos viabilizar a aquisição de equipamentos eletrônicos como: gps, trena, computador, câmera fotográfica, projetor, celular, drone e Impressora de etiquetas de processo.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura hídrica

Vb

P

C

80.000

82.000

84.000

86.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Perfuração de Poços Tubulares

Objetivo:

Contratar empresas especializadas para a execução de serviços de perfuração de poços tubulares, com o objetivo de ampliar o acesso à água potável e ao abastecimento para fins domésticos, produtivos e agropecuários, especialmente em comunidades rurais e áreas com déficit hídrico, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, da segurança hídrica e do desenvolvimento local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura hídrica

Unid

P

C

205.000

205.000

255.000

260.000

Meta Física:

Unid

-

-

20

20

20

20

Projeto/Atividade:

Ampliação do Sistema de Abastecimento de água na zona rural

Objetivo:

Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através da extensão de água de boa qualidade às casas de famílias carentes situadas nas comunidades rurais, ou da edificação de reservatórios elevados, culminando com as novas ligações domiciliares, bem como viabilizar irrigação para área rural

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura hídrica

Ponto

P

C

350.000

400.000

450.000

500.000

Meta Física:

Ponto

-

-

500

500

500

500

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

860.000

925.000

1.041.000

1.122.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

2.233.500

2.529.000

2.965.400

3.121.800

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Tibau do Sul/RN, 25 de setembro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Valdenicio José da Costa, prefeito.

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

Período: 2026 a 2029

Anexo XIV/A: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.11 - Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos

Função:

26 – Transporte

Subfunção:

782 – Transporte Rodoviário

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos

Objetivo:

Garantir a manutenção da SEMUTRAN e viabilizar a manutenção da frota municipal, garantindo seu bom funcionamento e com custos viáveis. Além dessa ação, a Secretaria deverá ações que visem a promoção e implementação da infraestrutura das estradas vicinais do município; Manter e recuperar a frota municipal, inclusive alienando os bens inservíveis; Aquisição de materiais que serão utilizados no ordenamento do trânsito, inclusive com a aquisição e padronização da identificação dos agentes responsáveis pelo trânsito; Manter as unidades administrativas do transporte e transporte necessárias à boa fruição do trânsito, com segurança, bem como os equipamentos públicos de uso comum; Manter a malha viária em boa condição de tráfego, em especial com a recuperação de bueiros nas estradas vicinais; Promover a sinalização das ruas e identificação dos logradouros públicos; Promoção de estudos visando a criação de bolsão de estacionamentos, carga e descarga; requerer dos órgãos estaduais de trânsito, campanhas educativas voltadas à população.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da SEMUTRAN

Vb

A

C

11.350.000

12.850.000

14.250.000

16.890.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Promover a sinalização das ruas e espaços públicos

Objetivo:

Com a identificação das ruas, iremos permitir a rápida identificação dos logradouros, ruas e avenidas da cidade

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao trânsito

Vb

P

C

190.000

200.000

220.000

240.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar a Secretaria e outros setores vinculados ao trânsito e transporte, e assim oferecer melhores espaços à comunidade, inclusive a aquisição de cadeiras infantil para transporte de passageiros, como também estará programada a aquisição de equipamentos para a atividade diária da Secretaria, que seriam: veículos (carros e motos), equipamentos voltados ao controle do tráfego, motosserra, roçadeiras com tela de proteção (para melhoria em ruas), pinos de trânsito, material de sinalização horizontal e vertical, EPI e sinalizadores para agentes, materiais de segurança ao trânsito aos agentes, entre outros.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao trânsito

Vb

P

C

85.000

88.000

92.000

96.000

Meta Física:

Vb

-

-

Eqp Div e Veículo

Eqp Div e Motos

Eqp Div e Veículo

Eqp Div e Motos

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Máquinas Pesadas para melhoramento de Estradas

Objetivo:

Equipar a Secretaria e outros setores de engenharia do trânsito, com máquinas leves e pesadas para melhoramento permanente das ruas e estradas vincinais garantindo o acesso comem tráfico em boa qualidade

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao trânsito

Vb

P

C

360.000

350.000

420.000

490.000

Meta Física:

Vb

-

-

Trator implementos

Caminhão

Trator implementos

Caçamba

Projeto/Atividade:

Contratação de rastreamento de veículos

Objetivo:

Contratar empresa especializada em rastreamento veicular para monitorar em tempo real, a frota municipal, visando aumentar a segurança, otimizar a logística, reduzir custos operacionais e garantir maior controle e eficiência na gestão dos veículos públicos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao trânsito

Veículo

A

C

75.000

80.000

85.000

90.000

Meta Física:

Veículo

-

-

30

30

30

30

Projeto/Atividade:

Contratação de seguro veicular para a frota municipal

Objetivo:

Contratar seguro veicular para a frota municipal com o objetivo de resguardar o patrimônio público contra eventuais danos, roubos, furtos e acidentes, garantindo a continuidade dos serviços prestados e a proteção dos bens móveis do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao trânsito

Veículo

A

C

300.000

320.000

340.000

360.000

Meta Física:

Veículo

-

-

30

30

30

30

Projeto/Atividade:

Reforma de Garagem Pública

Objetivo:

Com a viabilização dessa ação, teremos espaço mais adequado para fazer a manutenção e a guarda dos veículos municipais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao trânsito

Garagem

P

I

-

-

200.000

200.000

Meta Física:

Garagem

-

-

-

-

½

½

Projeto/Atividade:

Construção e reforma de Abrigo Rodoviário

Objetivo:

Com a construção desses abrigos, traremos condições adequadas de quem utiliza o transporte coletivo e aos taxistas e moto-taxistas

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao trânsito

Abrigo

P

C

120.000

132.000

145.000

158.000

Meta Física:

Abrigo

-

-

08 Construções

8 Reformas

8 Construções

8 Reformas

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

12.480.000

14.020.000

15.752.000

18.524.000

Anexo XIV/B: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.11 - Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos

Função:

15 – Urbanismo

Subfunção:

452 – Serviços Urbanos

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Serviços Urbanos

Objetivo:

Assegurar o funcionamento do Setor, garantindo a realização de serviços urbanos no município, inclusive com a promoção de campanhas de incentivo a limpezas das ruas; Manutenção de coleta do esgotamento sanitário; Promover pinturas dos meios fios; Promover coleta de podas e entulhos; Garantir equipamentos de EPIS para os servidores dos serviços urbanos; Criação do projeto de conscientização de limpeza urbana com as escolas municipais do município; Pleitear convênios de parcerias com órgãos estaduais e federais para buscarmos um melhor atendimento a comunidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do urbanismo

Vb

A

C

530.000

730.000

810.000

890.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Limpeza urbana

Objetivo:

Iremos viabilizar a coleta de lixo doméstico, a podação e a sua remoção, bem como de entulhos nas áreas urbanas e rurais do município, impedindo que haja depósitos irregulares a céu aberto em terrenos baldios e canteiros. Também estarão nessa ação a limpeza de bueiros e sistema de esgoto e a instalação de pontos de coleta seletiva de lixo

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do urbanismo

Vb

A

C

1.500.000

1.600.000

1.700.000

1.800.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção, Ampliação e Modernização das Ações do Setor de Iluminação Pública

Objetivo:

Assegurar o funcionamento do sistema de iluminação pública, inclusive com sua modernização e ampliação, e assim gerar mais bem estar a população local, inclusive gerando maior sensação de segurança pública por existir menos espaços públicos com a iluminação deficitária

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do urbanismo

Vb

A

C

1.050.000

1.070.000

1.090.000

1.120.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Adequação das calçadas e meio-fio de ruas e canteiros, visando a acessibilidade

Objetivo:

Garantir a acessibilidade nas principais ruas e avenidas

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do urbanismo

Vb

A

C

220.000

230.000

240.000

260.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Com a aquisição de bens e materiais permanentes, iremos oferecer a infraestrutura necessária ao bom funcionamento da Secretaria e dos seus setores, inclusive com a aquisição de caminhão compactador para limpeza pública e roçadeira elétrica

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do urbanismo

Vb

P

C

420.000

280.000

290.000

680.000

Meta Física:

Vb

-

-

Caminhão compact e outros equip.

Equip Diversos

Equip Diversos

Equip Diversos e Cam. e Caçamba

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a ampliação a estrutura pública necessária.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do urbanismo

Imóvel

P

I

-

250.000

-

350.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

-

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de máquina desentupidora de esgotos

Objetivo:

Com a aquisição desse equipamento, iremos garantir o esgotamento sanitário de fossas domiciliares, com condição adequada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do urbanismo

Máquina

P

I

-

180.000

180.000

-

Meta Física:

Máquina

-

-

-

01

01

-

Projeto/Atividade:

Aquisição e Instalação de Lixeiras

Objetivo:

Com a aquisição e instalação de lixeiras móveis, inclusive nas praias, iremos impedir o depósito irregular em lixões em terrenos baldios, trechos de praia e canteiros, evitando a proliferação de insetos e roedores, e doenças transmissíveis

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do urbanismo

Lixeira

P

C

130.000

135.000

140.000

146.000

Meta Física:

Lixeira

-

-

200

200

200

200

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

3.850.000

4.475.000

4.450.000

5.246.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

16.330.000

18.495.000

20.202.000

23.770.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Tibau do Sul/RN, 25 de setembro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Valdenicio José da Costa, prefeito.

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

Período: 2026 a 2029

Anexo XV: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.12 - Secretaria Municipal de Turismo

Função:

23 - Comércio e Serviços

Sub-Função:

695 – Turismo

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, garantindo meios para o desenvolvimento do turismo em nossa cidade. Também serão prioridades para a secretaria, as seguintes ações: Implementação de Projetos de Desenvolvimento Turístico; Implantar ações que visem à capacitação de guias; Pleitear convênios de parcerias com órgãos estaduais e federais que fomentem o turismo; Promover campanhas educativas voltadas ao turismo; Criar o balcão de informação turística nos principais pontos turísticos municipais; Implantar e implementar cursos de capacitação para atendimento na área de Turismo; Desenvolvimento de ações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes relacionada à atividade turística; Criação, Manutenção e Ampliação dos atrativos turísticos naturais e artificiais; Viabilizar a participação de agentes do turismo local, em eventos nacionais e internacionais, visando a promoção do turismo local; Incentivar as parcerias público-privadas para melhoria dos espaços turísticos e de lazer do município; Viabilizar ações de capacitação nas diversas áreas de serviços turísticos; Viabilizar programas de consultoria de desenvolvimento local de turismo; Viabilizar ações de promoção; Fortalecer as ações de promoção e divulgação turística do município; Realizar Festivais Folclóricos, Gastronômicos e Musicais; Fortalecer o Fluxo Turístico, apoiando e financiando as ações de interesse turístico que contribuam para a permanência do turista no Município; Viabilizar estudo para implantação de mirante ecológico nas Praias de Tibau Centro, Pipa e Sibaúma; Adequar os equipamentos turísticos às normas de acessibilidade; Implementar estratégias de sustentabilidade no turismo, incentivando práticas ambientais responsáveis e promovendo certificações ambientais para estabelecimentos turísticos; Criar e fortalecer a presença digital do destino, incluindo desenvolvimento de um portal turístico e campanhas de marketing digital segmentadas; Estruturar e fomentar o turismo de experiência e cultural, incentivando a valorização do artesanato local, gastronomia regional e interações com a comunidade; Implementar ações para monitoramento da satisfação dos turistas e análise de dados turísticos, em parceria com universidades e institutos de pesquisa; Estruturar um programa específico para a captação e promoção de casamentos e eventos na Praia da Pipa, incentivando a infraestrutura necessária para esse segmento; Viabilizar melhorias na mobilidade e conectividade turística, garantindo sinalização adequada e acessível nos principais atrativos e vias do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

980.000

1.080.000

1.250.000

1.480.000

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Criação e manutenção de roteiros turísticos e trilhas ecológicas

Objetivo:

Criação de roteiros e atrativos turísticos municipais, tais como trilhas ecológicas, passeios a memoriais e a monumentos locais, incluindo torneios, caminhadas, corridas, maratonas e coisas do gênero, tudo visando desenvolver o turismo com infraestrutura

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura turística

Evento

A

C

140.000

150.000

160.000

170.000

Meta Física:

Evento

-

-

10

10

10

10

Projeto/Atividade:

Celebrar parcerias público-privadas voltadas ao Turismo

Objetivo:

Assegurar a celebração de parcerias público-privadas para financiar projetos turísticos, infraestrutura, eventos, cursos, sinalização turística etc

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura turística

Parceria

A

C

125.000

132.000

174.000

195.000

Meta Física:

Parceria

-

-

04

04

06

06

Projeto/Atividade:

Sinalização de logradouros turísticos

Objetivo:

Assegurar a sinalização desses espaços, facilitará a identificação das riquezas locais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura turística

Espaço

P

C

220.000

250.000

300.000

350.000

Meta Física:

Espaço

-

-

40

40

40

40

Projeto/Atividade:

Revitalização e Modernização de espaços e da sinalização turística

Objetivo:

Assegurar a revitalização e modernização de espaços e da sinalização turística local demonstrando os acessos, os logradouros, os pontos turísticos locais e assim favorecendo a satisfação do nosso turista.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura turística

Vb

A

C

80.000

88.000

92.000

96.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Criar e manter o balcão de informação turística

Objetivo:

Com a instalação desse equipamento nos principais pontos turísticos municipais iremos divulgar o turismo local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura turística

Balcão

A

C

280.000

350.000

360.000

370.000

Meta Física:

Balcão

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manter o Fundo Municipal do Turismo

Objetivo:

Manter o Fundo Municipal de Turismo, viabilizando a busca de recursos para financiamento das ações de proteção e desenvolvimento da ação, definindo juntamente a gestão, as ações a serem priorizadas

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura turística

Vb

A

C

18.000

19.000

20.000

22.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Revitalização e manutenção do Patrimônio Histórico

Objetivo:

Com essa ação iremos garantir a continuidade e preservação em boas condições, do nosso patrimônio histórico. Com essa ação estaremos resgatando a história de e outras personalidades, permitindo a perpetuação do conhecimento local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura turística

Vb

A

C

180.000

190.000

200.000

210.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículo e equipamento e material permanente

Objetivo:

Assegurar recursos para aquisição de equipamentos comunitários, tais como: tendas, palcos, divisórias e treliças, visando a promoção do turismo local

Infraestrutura turística

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura turística

Vb

P

C

80.000

82.000

250.000

90.000

Meta Física:

Vb

-

-

Equip Diversos

Equip Diversos

Veículo e Equip Diversos

Equip Diversos

Projeto/Atividade:

Construir equipamentos que visem o desenvolvimento do turismo e de lazer

Objetivo:

Construção de terminais turístico e de lazer, que propiciarão o desenvolvimento das ações voltadas ao desenvolvimento do município, na seara do turismo e do lazer

Infraestrutura turística

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura turística

Terminal

P

C

250.000

250.000

270.000

270.000

Meta Física:

Terminal

-

-

½ Construção

½ Construção

½ Construção

½ Construção

Projeto/Atividade:

Melhorias e paisagismo dos acessos aos atrativos turísticos

Objetivo:

Com essas melhorias iremos viabilizar mais ainda, avanços na estruturação dos atrativos turísticos, oferecendo melhores condições de receber os turistas e a comunidade local

Infraestrutura turística

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura turística

Vb

P

C

220.000

230.000

240.000

250.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

2.573.000

2.821.000

3.316.000

3.503.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto

de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Tibau do Sul/RN, 25 de setembro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Valdenicio José da Costa, prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

Período: 2026 a 2029

Anexo XVI: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.13 - Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

Função:

13 – Cultura

Sub-Função:

392 – Difusão Cultural

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

Objetivo:

Através dessa ação, iremos garantir as ações de manutenção e desenvolvimento da cultura local, em especial: implantar projetos culturais, promovendo a valorização das tradições locais; Preservar o patrimônio histórico, artístico e cultural do município; Incentivar a criação e manutenção de um polo de artesanato municipal; Implantar ações que visem à perpetuação das tradições locais, através das novas gerações; Pleitear convênios de parcerias com órgãos estaduais e federais que fomentem a cultura; Promover o aproveitamento democrático dos espaços culturais; Implantar e implementar cursos de capacitação para geração de renda, a partir do artesanato e de diversas áreas da cultura; Criação, implantação, implementação e manutenção do Sistema Municipal de Cultura; Apoiar as ações voltadas à promoção da cultura, através de legislações especificas; Implantação do calendário municipal de eventos; Viabilizar a participação de agentes culturais locais, em eventos nacionais e internacionais, visando a promoção da cultura local; Instalação e manutenção de placas de sinalização turística; Viabilizar ações de capacitação nas diversas áreas de serviços turísticos; Viabilizar ações de promoção e divulgação cultural do município; Viabilizar a implantação do São João como patrimônio cultural e imaterial do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura turística

Vb

A

C

1.210.000

1.280.000

1.390.000

1.540.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Promoção e apoio a Eventos Culturais

Objetivo:

Assegurar a realização e o apoio institucional para promoção de eventos socioculturais tradicionais no nosso município com a criação do calendário, resgatando os festejos populares locais mais importantes

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à cultura

Vb

A

C

605.000

610.000

615.000

620.000

Meta Física:

Vb

-

-

12

12

12

12

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo

Objetivo:

Assegurar o apoio permanente ao profissional e/ou amador que desenvolva a cultura local, nas diversas áreas de atuação, com o apoio da Lei Aldir Blanc ou outra fonte de financiamento que venha substituí-la.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à cultura

Vb

A

C

380.000

390.000

400.000

410.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Apoio ao Conselho Municipal de Cultura

Objetivo:

Assegurar o apoio ao funcionamento do Conselho de cultura, permitindo que seus membros atuem em prol do desenvolvimento da cultura local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à cultura

Vb

A

C

7.000

8.000

9.000

10.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de instrumentos musicais

Objetivo:

Aquisição de instrumentos musicais para os programas com jovens, oferecendo novos meios de conhecimento e exploração da arte e da cultura

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à cultura

Vb

P

C

100.000

-

110.000

300.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

01

01

Projeto/Atividade:

Instalação da Biblioteca Municipal

Objetivo:

Com unidade de cultura instalada adequadamente, iremos viabilizar o espaço de leitura e divulgação da cultura local com novos acervos e equipamentos que permitiam esse aproveitamento

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à cultura

Vb

P

C

300.000

300.000

-

360.000

Meta Física:

Vb

-

-

½ Instalação

½ Instalação

-

Instalação

Projeto/Atividade:

Criar e manter a Casa de Cultura

Objetivo:

Com essa unidade de cultura, iremos valorizar os artistas e a cultura da terra

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à cultura

Vb

A

C

250.000

30.000

32.000

34.000

Meta Física:

Vb

-

-

Criação

Manutenção

Manutenção

Manutenção

Projeto/Atividade:

Criar e equipar o Coral e a Banda de Música

Objetivo:

Assegurar a criação e as instalações do coral e da banda musical local, para que possamos atrair crianças, jovens e adultos a participarem de suas atividades, estimulando a cultura e a participação de cada um deles nos eventos culturais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura na cultura

Vb

A

C

225.000

35.000

36.000

38.000

Meta Física:

Vb

-

-

Instalação

Manutenção

Manutenção

Manutenção

Projeto/Atividade:

Criar o Balcão de informação cultural

Objetivo:

Com esses balcões nos principais pontos turísticos municipais, iremos valorizar a cultura no âmbito do turismo local

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura na cultura

Vb

A

C

42.000

44.000

46.000

48.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e instalação de Escola Municipal de Arte

Objetivo:

Com essa estrutura iremos desenvolver os dons artísticos dos jovens locais, através de espaço adequado, viabilizando o desenvolvimento cultural local

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura na cultura

Vb

P

C

240.000

240.000

120.000

120.000

Meta Física:

Vb

-

-

1/2 Construção

1/2 Construção

Instalação

Instalação

Projeto/Atividade:

Ampliar e revitalizar os espaços/equipamentos culturais

Objetivo:

Com essa nova estrutura física (construção) e a revitalização da existentes, iremos favorecer a manutenção e ampliação da cultura local, viabilizando inclusive o surgimento de novas técnicas culturais

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura na cultura

Vb

P

C

225.000

225.000

110.000

110.000

Meta Física:

Vb

-

-

1/2 Construção

1/2 Construção

Revitalização

Revitalização

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Cultura

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Fundo Municipal de Cultura, para que possa desenvolver ações em prol da cultura. Esse Fundo poderá ser financiado com recursos municipais, mas também com recursos de parcerias, e ainda de multas arbitradas em sentenças judiciais

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura na cultura

Vb

A

C

5.200

5.400

5.600

5.800

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

3.589.200

3.167.400

2.873.600

3.595.800

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Tibau do Sul/RN, 25 de setembro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Valdenicio José da Costa, prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

Período: 2026 a 2029

Anexo XVII/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.14 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Função:

27 – Desporto e Lazer

Sub-Função:

812 – Desporto Comunitário

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, viabilização a execução de assegurando ações que implementem o esporte e o lazer, além de: promover o aproveitamento democrático dos espaços esportivos; Implantar projetos esportivos e de lazer, sobretudo a valorização do esporte amador; Pleitear convênios de parcerias com órgãos estaduais e federais que fomentem o esporte; Promover campanhas educativas voltadas ao esporte; Apoiar a prática esportiva comunitária, garantindo o transporte do atleta e a distribuição de acessórios e materiais esportivos; Viabilização de incentivos à participação de atletas locais, em eventos esportivos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

565.000

620.000

680.000

770.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer

Objetivo:

Assegurar a realização de eventos esportivos e de lazer, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao esporte

Evento

A

C

122.000

124.000

126.000

128.000

Meta Física:

Evento

-

-

10

10

10

10

Projeto/Atividade:

Ampliação e manutenção de Campos de Futebol

Objetivo:

Promover a ampliação e manutenção desses espaços, com o intuito de melhorar as condições de infraestrutura e segurança, oferecendo um ambiente adequado para a prática esportiva, competições e eventos comunitários. A ação visa promover o esporte local, incentivar a participação da população e atrair eventos regionais, contribuindo para o lazer, a inclusão social e o fortalecimento da cultura esportiva no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao esporte

Campo

P

C

230.000

35.000

250.000

38.000

Meta Física:

Campo

-

-

Ampliação

manutenção

Ampliação

manutenção

Projeto/Atividade:

Reforma de Ginásios Poliesportivos

Objetivo:

Realizar a reforma do ginásio poliesportivo local, visando a melhoria das condições estruturais e funcionais do espaço, com a implementação de adequações que garantam segurança, acessibilidade e conforto para a prática de atividades esportivas e culturais. A reforma tem como objetivo oferecer ambientes de qualidade para a promoção de eventos esportivos, sociais e recreativos, incentivando a participação da comunidade e contribuindo para o desenvolvimento do esporte e lazer no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao esporte

Ginásio

P

C

-

250.000

250.000

250.000

Meta Física:

Ginásio

-

-

-

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de uma área de esportes para atividades desportivas diversas

Objetivo:

Visando dar ênfase a diversas modalidades de esporte, inclusive de aventura, a gestão programa a construção de uma arena de múltiplo uso, viabilizando o desenvolvimento do esporte amador e profissional

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao esporte

Vb

P

C

210.000

210.000

210.000

85.000

Meta Física:

Vb

-

-

1/3 Construção

1/3 Construção

1/3 Construção

Instalação

Projeto/Atividade:

Instalação de Academias ao Ar livre

Objetivo:

Promover a instalação de academias em locais públicos, para a terceira idade, principalmente, e com isso viabilizar a prática esportiva do cotidiano local

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao esporte

Academia

P

C

220.000

225.000

230.000

235.000

Meta Física:

Academia

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Criação e manutenção do Programa Bolsa Atleta

Objetivo:

Criar e manter o Programa Bolsa Atleta, com o objetivo de apoiar e incentivar atletas locais, oferecendo auxílio financeiro para o desenvolvimento de suas carreiras esportivas. A ação visa garantir melhores condições para a participação em competições, treinamento e aperfeiçoamento técnico, contribuindo para a formação de novos talentos esportivos e o reconhecimento do município em eventos regionais, estaduais e nacionais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao esporte

Atleta

A

C

50.000

52.000

54.000

56.000

Meta Física:

Atleta

-

-

30

30

30

30

Projeto/Atividade:

Aquisição de veículo e Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Adquiri veículo e equipar unidades de desporto, inclusive com a instalação de playgrounds nas áreas comuns. Com eles, teremos espaços adequados para a prática da atividade desportista

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao esporte

Vb

P

C

78.000

188.000

95.000

118.000

Meta Física:

Vb

-

-

Equip diversos

Equip diversos

Equip diversos

Equip diversos

Projeto/Atividade:

Reforma de Quadras poliesportivas

Objetivo:

Realizar a reforma de outras quadras poli esportivas com a instalação de coberturas, vestiários, alambrados e/ou telas de proteção, quando iremos garantir melhores condições de uso e segurança aos desportistas. A ação visa também, promover o acesso da população à prática de esportes, incentivar a integração comunitária e o desenvolvimento saudável, além de contribuir para a qualidade de vida e o bem-estar dos moradores do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao esporte

Quadra

P

C

195.000

215.000

230.000

260.000

Meta Física:

Quadra

-

-

1 Reforma

1 Reforma

1 Reforma

1 Reforma

Projeto/Atividade:

Construir Quadras e Espaços com equipamentos esportivos

Objetivo:

Com a construção de quadras com equipamentos esportivos iremos garantir espaço adequado para a prática esportiva comunitária

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao esporte

Quadra

P

C

430.000

360.000

490.000

530.000

Meta Física:

Quadra

-

-

1 Construção

1 Construção

1 Construção

1 Construção

Projeto/Atividade:

Construção de ciclovias

Objetivo:

Com a construção dessas ciclovias iremos incentivar a pratica do ciclismo, com a segurança adequada

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao esporte

Ciclovia

P

I

-

-

120.000

240.000

Meta Física:

Ciclovia

-

-

-

-

1/3

2/3

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

2.100.000

2.279.000

2.735.000

2.710.000

Anexo XVII/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.14 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Função:

27 – Desporto e Lazer

Sub-Função:

813 – Lazer

Projeto/Atividade:

Construção de área de lazer

Objetivo:

Construção de uma área de lazer para atividades desportivas e de lazer diversas

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao Lazer

Área

P

I

-

-

200.000

400.000

Meta Física:

Área

-

-

-

-

1/3

2/3

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

-

-

200.000

400.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

2.100.000

2.279.000

2.935.000

3.110.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Tibau do Sul/RN, 25 de setembro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Valdenicio José da Costa, prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

Período: 2026 a 2029

Anexo XVIII: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.15 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Função:

23 – Comércio e Serviços

Subfunção:

691 – Promoção Comercial

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Objetivo:

Assegurar o funcionamento de Secretaria, no desempenho de suas atividades precípuas, em especial: Promoção do Emprego e Geração de Renda; Estabelecer programas e ações para fomentar a criação de empregos formais e a inclusão produtiva, com foco em segmentos estratégicos da economia local; Incentivar a formalização de microempresas e empreendedores individuais, proporcionando acesso a capacitações, linhas de crédito e outros serviços de apoio; Apoio ao Empreendedorismo e Inovação; Criar incentivos para a inovação e o desenvolvimento de novos negócios, incluindo a criação de incubadora de empresas, aceleradoras de startups e parcerias com universidades e centros de pesquisa; Fomentar a capacitação de pequenos e médios empreendedores em temas como gestão empresarial, marketing, acesso a crédito e internacionalização de negócios; Desenvolvimento de Infraestrutura e Logística; Garantir investimentos em infraestrutura urbana e logística que favoreçam o desenvolvimento econômico, com ênfase em áreas como transporte, conectividade e saneamento básico; Criação de zonas industriais e comerciais, com o objetivo de atrair novos investimentos e melhorar as condições de operação para empresas locais; Promoção da Sustentabilidade Econômica; Implementar políticas públicas que integrem práticas sustentáveis, tanto no setor privado quanto público, estimulando a economia verde, energias renováveis e o desenvolvimento de tecnologias limpas; Incentivar a adaptação das empresas às questões ambientais, por meio de projetos de capacitação e apoio a iniciativas que reduzam o impacto ambiental; Atração de Investimentos e Parcerias Público-Privadas; Desenvolver estratégias para atrair investimentos privados e parcerias público-privadas (PPPs), seja em setores industriais, turísticos, tecnológicos ou outros segmentos- chave para o município; Estabelecer incentivos fiscais, programas de apoio a novos investidores e construção de um ambiente de negócios favorável para atrair grandes e pequenos investidores; Desburocratização e Simplificação de Processos; Incentivar a simplificação de processos administrativos e redução da burocracia, facilitando a abertura de novas empresas e a realização de negócios no município; Desenvolver plataformas digitais e outros recursos que agilizem a interação dos empreendedores com os órgãos municipais; Apoio ao turismo e comércio Local; Investir em ações de promoção e desenvolvimento do turismo local, com ênfase na valorização de atrativos regionais, melhoria da infraestrutura turística e formação de profissionais da área; Apoiar o comércio local, com ações de estímulo ao consumo e fortalecimento da identidade comercial do município, incentivando as vendas no pequeno varejo e o comércio de proximidade; Acompanhamento e Monitoramento das ações econômicas; Definir metas e indicadores claros para medir a eficiência das políticas de desenvolvimento econômico implementadas, criando mecanismos de avaliação e ajustamento contínuo; Garantir a participação da sociedade e do setor privado no processo de planejamento e acompanhamento das ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Promoção de oportunidades de negócios; Participação em feiras, eventos e exposições relacionados ao empreendedorismo, franquias e inovações de mercado, com o objetivo de adquirir conhecimento sobre novas tendências, modelos de negócios e práticas de sucesso. A partir dessa participação, serão organizadas ações de disseminação desse conhecimento para os empreendedores locais, por meio de palestras, workshops, consultorias e outras iniciativas, visando fortalecer e expandir as oportunidades de negócios no município; Proporcionar aos empreendedores locais acesso a informações atualizadas sobre franquias, novos modelos de negócios e oportunidades no mercado, incentivando a diversificação das atividades empresariais e o aumento da competitividade; Apoio a comunidade com a criação de cursos visando a geração de emprego e renda, bem como encontrando espaços para escoamento da produção; Apoiar e incentivar atividades de geração de emprego e renda, em especial aos programas de apoio aos artesãos locais; Integração das Secretarias Municipais, e a parceria com a iniciativa privada visando a criação da bolsa de empregos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

262.000

288.000

299.000

320.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Implantar o Distrito Industrial e Comercial Municipal

Objetivo:

Iremos viabilizar melhor infraestrutura à Industria e ao comércio de bens e serviços, com a idealização do distrito onde teremos espaços para instalação de indústrias e comércios, incentivos fiscais e apoio as pequenas empresas que possam se instalar em nossa cidade

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao desenvolvimento

Distrito

P

I

-

800.000

800.000

-

Meta Física:

Distrito

-

-

-

½

½

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Com essa ação iremos instrumentalizar a Secretaria a desenvolver suas ações precípuas com o foco no desenvolvimento comercial e industrial da nossa cidade, explorando a vertente do turismo, do comércio e da indústria

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao desenvolvimento

Vb

P

C

25.000

30.000

35.000

40.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

287.000

1.118.000

1.134.000

360.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Tibau do Sul/RN, 25 de setembro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Valdenicio José da Costa, prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

Período: 2026 a 2029

Anexo XIX: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.16 - Secretaria Municipal da Pesca

Função:

20 – Agricultura

Sub-Função:

602 – Promoção da Produção Animal

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Pesca

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações precípuas da mesma, destacando: Prover o pequeno pescador com materiais e utensílios de trabalhos; Assistência ao pescador, com a distribuição de equipamentos pesqueiros; Concessão da assistência técnica ao criador de Ostras e Camarão, visando sua maior produtividade; Desenvolver e concretizar o projeto sustentável de piscicultura em sistemas de Aquapônia para fortalecer os pequenos produtores que tenham pouco acesso a água e também na integração com os alunos da rede municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

115.000

120.000

125.000

130.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos para Apoio à Produção

Objetivo:

Para o programa de apoio aos pescadores haverá necessidade da aquisição de tratores, implementos e maquinários voltados à pesca artesanal

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da atividade pesqueira

Vb

P

C

25.000

30.000

35.000

40.000

Meta Física:

Vb

-

-

Equip Diversos

Equip Diversos

Equip Diversos

Equip Diversos

Projeto/Atividade:

Construção e instalação de unidade de beneficiamento de pescado

Objetivo:

Firmar parceria com a iniciativa privada (PPP) para implantação dessa unidade e com isso gerar condições necessárias ao pescador, quando ao beneficiado do pescado.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da atividade pesqueira

Vb

P

I

-

-

380.000

380.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

-

½

½

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

140.000

150.000

540.000

550.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Tibau do Sul/RN, 25 de setembro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Valdenicio José da Costa, prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

Período: 2026 a 2029

Anexo XX: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.17 - Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Trânsito

Função:

26 – Transporte

Subfunção:

782 – Transporte Rodoviário

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Trânsito

Objetivo:

Garantir a manutenção desse Setor quanto iremos desenvolver ações que irão ordenar e controlar o fluxo de veículos nas avenidas, ruas, estradas e acessos de nosso município, trazendo mais segurança e controle do trânsito local

Descrição da Ação

Unidade

Projeto/

Contínua

2026

2027

2028

2029

 

Medida

Atividade

Intercalada

 

 

 

 

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

1.030.000

1.135.000

1.258.000

1.415.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Junta Administrativa de Recursos e Infrações/JARI

Objetivo:

Garantir a manutenção dessa junta, com a finalidade de julgar com isenção, os recursos administrativos sobre infrações de trânsito

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

185.000

198.000

220.000

240.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Contratação de seguro veicular para a frota municipal

Objetivo:

Contratar seguro veicular para a frota municipal com o objetivo de resguardar o patrimônio público contra eventuais sinistros, ora através de danos, de roubos, de furtos e até de acidentes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao patrimônio público

Veículo

A

C

216.000

230.000

266.000

294.000

Meta Física:

Veículo

-

-

36

36

38

38

Projeto/Atividade:

Contratação de rastreamento de veículos

Objetivo:

Contratar empresa especializada em rastreamento veicular, para monitorar em tempo real, a frota municipal, visando aumentar a segurança, otimizar a logística, reduzir custos operacionais e garantir maior controle e eficiência na gestão dos veículos públicos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao patrimônio público

Veículo

A

C

28.000

32.000

36.000

38.000

Meta Física:

Veículo

-

-

20

20

22

22

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar unidades do Setor, com viaturas (veículos e motos), além de rádios comunicadores, coletes luminosos, apitos sonoros, vestuário, calçados, capacetes, entre outros que contribuirão na segurança do agente de trânsito nas suas atribuições diárias

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do Setor

Vb

P

C

43.000

43.500

44.000

44.500

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.502.000

1.638.500

1.824.000

2.031.500

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Tibau do Sul/RN, 25 de setembro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Valdenicio José da Costa, prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

Período: 2026 a 2029

Anexo XXI: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.18 – Controladoria Geral

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

124 – Controle Interno

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Controladoria, forte aliado para o controle das ações do Poder Público. Nessa área estarão garantidos recursos para manter a articulação da Controladoria com os outros setores da administração municipal; Acompanhar as ações públicas desenvolvidas nas Secretarias e Setores da administração municipal, ora com a emissão de pareceres, orientações, entre outras ações inerentes ao setor; Promover ações de educação e controle das contas municipais; Realizar ações de auditorias em processos administrativos; Implementar o Sistema de Controle Interno; e fomentar a transparência e o controle social.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura a Controladoria

Vb

A

C

218.000

230.000

258.000

276.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Propiciar o deslocamento da equipe da Controladoria, a serviço da administração, bem como a aquisição de outros equipamentos ao Setor.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura a Controladoria

Vb

P

C

4.000

5.000

6.000

7.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

222.000

235.000

264.000

283.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Tibau do Sul/RN, 25 de setembro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Valdenicio José da Costa, prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

Período: 2026 a 2029

Anexo XXII: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.19 – Procuradoria Geral

Função:

02 - Judiciária

Sub-Função:

062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Município

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deveres do Cidadão, principalmente, a defesa do Município; bem como manter a articulação da Procuradoria com os outros setores da administração municipal, permitindo orientações, pareceres sobre temas de interesses das secretarias, entre outras questões inerentes a atividade da Procuradoria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Manutenção da Procuradoria

Vb

A

C

440.000

460.000

498.000

544.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Procuradoria

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura na Procuradoria

Vb

P

I

-

5.000

-

6.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

-

01

Total da Unidade Orçamentária/em Real -

-

-

440.000

465.000

498.000

550.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Tibau do Sul/RN, 25 de setembro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Valdenicio José da Costa, prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

Período: 2026 a 2029

Anexo XXIII:

Quadro Resumo das Ações de Governo para os anos de 2026, 2027,2028 e 2029

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 01 – Câmara Municipal

2026

2027

2028

2029

Transferências para o Poder Legislativo

8.100.000

8.910.000

9.820.000

10.830.000

Subtotal

8.100.000

8.910.000

9.820.000

10.830.000

Total

8.100.000

8.910.000

9.820.000

10.830.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações da Defesa Civil Municipal

122.000

125.000

130.000

135.000

Manutenção das Ações do Conselho Municipal da Defesa Civil

7.000

8.000

9.000

10.000

Subtotal

129.000

133.000

139.000

145.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

170.000

185.000

210.000

235.000

Manutenção das Ações do FIA/Fundo da Infância e do Adolescente

15.000

16.000

17.000

18.000

Construção do prédio do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

50.000

50.000

0

0

Subtotal

235.000

251.000

227.000

253.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

1.410.000

1.550.000

1.720.000

1.915.000

Manutenção das Ações do Setor de Comunicação e Publicidade

37.000

40.000

44.000

49.000

Manutenção das Ações da Ouvidoria

27.000

28.000

29.000

30.000

Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente

5.000

280.000

6.000

7.000

Subtotal

1.479.000

1.898.000

1.799.000

2.001.000

Total

1.843.000

2.282.000

2.165.000

2.399.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.02 - Secretaria Municipal de Administração

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração

5.620.000

6.150.000

6.780.000

7.550.000

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

20.000

22.000

24.000

26.000

Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS

4.320.000

4.750.000

5.350.000

5.900.000

Promoção de Concursos Públicos

0

0

360.000

0

Contribuição à CNM, AMLAP e FEMURN

162.000

175.000

205.000

230.000

Recolhimento do PASEP corrente

415.000

460.000

510.000

570.000

Reforma do prédio sede da Prefeitura Municipal

0

0

180.000

180.000

Subtotal

10.537.000

11.557.000

13.409.000

14.456.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.02 - Secretaria Municipal de Administração

2026

2027

2028

2029

Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS e Dívida Ativa da União

1.150.000

1.250.000

1.380.000

1.520.000

Amortização da Dívida Fundada junto a CAERN

102.000

110.000

115.000

120.000

Amortização da Dívida Fund. aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s junto ao TJ/RN

250.000

252.000

254.000

256.000

Subtotal

1.502.000

1.612.000

1.749.000

1.896.000

Total

12.039.000

13.169.000

15.158.000

16.352.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.03 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças

330.000

380.000

440.000

500.000

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

8.000

9.000

10.000

11.000

Total

338.000

389.000

450.000

511.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.04 - Secretaria Municipal de Tributação

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação

1.180.000

1.250.000

1.390.000

1.550.000

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

25.000

29.000

35.000

48.000

Total

1.205.000

1.279.000

1.425.000

1.598.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Aquicultura

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Aquicultura

430.000

460.000

490.000

540.000

Adequação e Modernização da Feira Livre

0

150.000

150.000

0

Construção de galpões industriais para ações de produção comunitárias

0

310.000

0

340.000

Adquirir equipamentos e máquinas que propiciem assistência ao pequeno agricultor

250.000

300.000

350.000

380.000

Celebrar parcerias visando o apoio ao homem do campo

115.000

120.000

125.000

130.000

Manutenção das Ações de Corte de terra de pequenos agricultores

300.000

330.000

360.000

400.000

Construir infraestrutura nas estradas às comunidades

0

200.000

220.000

250.000

Celebrar parcerias visando linhas de crédito

120.000

160.000

180.000

190.000

Subtotal

1.215.000

2.030.000

1.875.000

2.230.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Aquicultura

2026

2027

2028

2029

Construção de reservatório de água nas comunidades rurais

280.000

280.000

280.000

-

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

80.000

82.000

84.000

86.000

Construir e instalar poços artesianos na zona rural

205.000

205.000

255.000

260.000

Ampliar o abastecimento de água nas comunidades rurais

350.000

400.000

450.000

500.000

Construir pequenos barreiros e manter os já existentes

360.000

380.000

400.000

420.000

Subtotal

1.275.000

1.347.000

1.469.000

1.266.000’

Total

2.490.000

3.377.000

3.344.000

3.496.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.06 - Secretaria Municipal de Educação

2026

2027

2028

2029

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar

8.500

10.500

12.900

15.000

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação

1.650.000

1.750.000

1.840.000

1.960.000

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental

22.400.000

25.100.000

27.500.000

30.760.000

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE

810.000

850.000

920.000

980.000

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

740.000

770.000

820.000

860.000

Construir e instalar áreas de prática esportiva nas escolas

550.000

550.000

560.000

570.000

Reforma e ampliação de Escolas

650.000

1.000.000

740.000

1.200.000

Construir e instalar Refeitórios em Escolas

420.000

430.000

440.000

450.000

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente

880.000

950.000

1.200.000

1.300.000

Reforma de Quadras de Esportes em Escolas

450.000

460.000

470.000

480.000

Subtotal

28.558.500

31.870.500

34.502.900

38.575.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.06 - Secretaria Municipal de Educação

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil

4.180.000

4.420.000

4.780.000

5.040.000

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE

625.000

682.000

730.000

798.000

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

380.000

420.000

460.000

515.000

Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos e Material Permanente

425.000

130.000

600.000

180.000

Construção e instalação de Escolas e Centro Municipal de Educação Infantil/CEMEI

820.000

880.000

950.000

950.000

Subtotal

6.430.000

6.532.000

7.520.000

7.483.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.06 - Secretaria Municipal de Educação

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial

465.000

468.000

470.000

474.000

Reforma de Escolas

120.000

130.000

140.000

150.000

Construção de Escola

0

0

342.000

0

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE

125.000

129.000

133.500

139.000

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

82.500

88.000

88.000

88.000

Subtotal

792.500

815.000

1.173.500

851.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.06 - Secretaria Municipal de Educação

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos

1.220.000

1.370.000

1.450.000

1.515.000

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE

85.000

90.000

95.000

102.000

Subtotal

1.305.000

1.460.000

1.545.000

1.617.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.06 - Secretaria Municipal de Educação

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações do Ensino Médio

650.000

670.000

690.000

710.000

Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN

225.000

250.000

275.000

300.000

Subtotal

875.000

920.000

965.000

1.010.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.06 - Secretaria Municipal de Educação

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações do Programa do Transporte Escolar Universitário e Técnico

550.000

600.000

650.000

710.000

Subtotal

550.000

600.000

650.000

710.000

Total

38.511.000

42.197.500

46.356.400

50.246.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.07 - Secretaria Municipal de Saúde

2026

2027

2028

2029

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

22.000

240.000

26.000

28.000

Coleta, transporte e destino final de Resíduos sólidos contaminados da saúde

42.000

44.000

46.000

48.000

Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

6.000

6.200

6.400

6.600

Apoio a promoção da Conferência Municipal de Saúde

4.200

4.400

4.600

4.800

Promoção de concurso público

0

0

350.000

0

Construção, instalação e manutenção da sede da Secretaria Municipal de Saúde

220.000

220.000

72.000

0

Subtotal

294.200

514.600

505.000

87.400

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.07 - Secretaria Municipal de Saúde

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

11.850.000

13.050.000

14.680.000

16.380.000

Manutenção das Ações do incentivo e Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde

1.560.000

1.780.000

2.210.000

2.450.000

Manutenção das Ações do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD)

0

0

120.000

125.000

Manutenção e ampliação da Atenção Primária à Saúde pela/Estratégia “Saúde da Família”

7.250.000

7.950.000

8.800.000

9.790.000

Manutenção a ampliação das Ações da Atenção Primária à Saúde p/Programa “Saúde Bucal”

2.050.000

2.230.000

2.560.000

2.790.000

Manutenção das Ações de Custeio através de Emendas voltadas à Atenção Primária

2.250.000

2.480.000

2.690.000

2.970.000

Transferências de valores a prestadores de serviços da Atenção Primária

260.000

280.000

300.000

320.000

Instalar Academias de terceira idade em comunidades urbanas e rurais

230.000

240.000

250.000

260.000

Manutenção das Ações Primárias à Saúde através dos “Agentes Comunitários de Saúde”

2.330.000

2.720.000

3.190.000

3.680.000

Manutenção das Ações do Programa “Pagamento por Desempenho”

140.000

145.000

155.000

165.000

Manutenção das Ações do Programa PSE/Programa de Saúde na Escola

68.000

70.000

82.000

94.000

Manutenção das Ações do Programa “Rede Cegonha”

6.000

8.000

10.000

12.000

Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Alimentar e Nutricional”

14.000

16.000

18.000

20.000

Garantir o piso salarial do Enfermeiro

1.550.000

1.680.000

1.790.000

1.950.000

Adquirir Veículos e Equipamentos

620.000

480.000

640.000

520.000

Construção, ampliação, reforma e instalação de UBS´s e Hospital Municipal

680.000

850.000

1.300.000

900.000

Instalação de Pontos de Apoio à Atenção Primária

110.000

120.000

130.000

140.000

Subtotal

30.968.000

34.099.000

38.925.000

42.566.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.07 - Secretaria Municipal de Saúde

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações Primárias à Saúde através do Programa da “Farmácia Básica”

560.000

620.000

715.000

805.000

Equipamentos para o Centro de Distribuição de Medicamentos

0

40.000

0

44.000

Subtotal

560.000

660.000

715.000

849.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.07 - Secretaria Municipal de Saúde

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância em Saúde”

700.000

750.000

800.000

860.000

Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Epidemiológica”

190.000

210.000

230.000

250.000

Promoção da Política DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS E LGBTQI+

35.000

46.000

58.000

66.000

Subtotal

925.000

1.006.000

1.088.000

1.176.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.07 - Secretaria Municipal de Saúde

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Sanitária”

63.500

73.000

84.000

95.000

Subtotal

63.500

73.000

84.000

95.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.07 - Secretaria Municipal de Saúde

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades

5.250.000

6.400.000

7.650.000

9.150.000

Aquisição de veículos com capacidade para 12 lugares, no mínimo

320.000

0

340.000

0

Aquisição de Ambulâncias

310.000

0

0

330.000

Implantação e manutenção do CER/Centro Especializado em Reabilitação

180.000

125.000

130.000

135.000

Manutenção das Ações do Programa “Brasil Sorridente”

160.000

180.000

200.000

220.000

Manutenção da filiação a Consórcio Público de Saúde

36.000

38.000

40.000

42.000

Manutenção das Ações do CAPS 1

0

220.000

250.000

270.000

Manutenção das Ações do EMULTI/Equipes Multiprofissionais

62.000

64.000

66.000

68.000

Manutenção das Ações do CEO/Centro de Especialidades Odontológicas

140.000

150.000

160.000

170.000

Aquisição de Equipamentos para setores especializados

165.000

168.000

170.000

174.000

Aquisição de Imóveis

0

450.000

0

480.000

Transferências de recursos a Prestadores de Serviços

660.000

730.000

850.000

960.000

Ampliação e Instalação do Hospital Municipal

480.000

350.000

0

0

Subtotal

7.763.000

8.875.000

9.856.000

11.999.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.07 - Secretaria Municipal de Saúde

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações do Setor de Saneamento

80.000

85.000

90.000

95.000

Instalação do Sistema de Saneamento Básico

0

600.000

650.000

700.000

Construção de Lagoa de Captação

0

220.000

0

220.000

Construção de unidades sanitárias domiciliares

105.000

110.000

120.000

130.000

Aquisição de Imóveis

0

350.000

0

360.000

Subtotal

185.000

1.365.000

860.000

1.505.000

Total

40.758.700

46.592.600

52.033.000

58.277.400

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social

180.000

190.000

200.000

210.000

Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos

20.000

180.000

22.000

24.000

Estruturar e manter os Conselhos Municipais vinculados à Assistência Social

15.000

18.000

23.000

28.000

Adequação de prédio público para funcionamento da Casa dos Conselhos

110.000

110.000

0

0

Apoio a promoção da Conferência Municipal da Assistência Social

4.000

4.500

5.000

5.500

Subtotal

329.000

502.500

250.000

267.500

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social

1.350.000

1.480.000

1.670.000

1.890.000

Manutenção das Ações do Programa BPC na Escola e BPC (Benefício de Prestação Continuada)

54.000

58.000

62.000

66.000

Manutenção do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade (CREAS)

285.000

310.000

360.000

420.000

Implantação e Manutenção das Ações de Atendimento de Mulheres

32.000

34.000

36.000

38.000

Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção

45.000

46.000

47.000

48.000

Manutenção das Ações do Programa de Proteção e Atendimento Integral à Família/PAIF no âmbito do CRAS

185.000

205.000

230.000

265.000

Aquisição de Imóveis

0

350.000

360.000

0

Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos

85.000

250.000

88.000

94.000

Manutenção das Ações do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social - PROCAD SUAS

220.000

240.000

260.000

280.000

Promover a Assistência Emergencial no combate à fome e ao enfrentamento as vulnerabilidades temporárias, através dos Benefícios Eventuais

1.865.000

2.100.000

2.350.000

2.680.000

Implantação do programa de doação de cestas básicas às famílias com risco social

320.000

340.000

360.000

400.000

Manutenção das Ações do Serviço Família Acolhedora

250.000

270.000

290.000

320.000

Manutenção das Ações do Programa IGD/SUAS

135.000

145.000

165.000

185.000

Construção e instalação do prédio do CRAS

225.000

225.000

45.000

0

Construção do prédio do Centro de Reabilitação

0

0

230.000

230.000

Reformar e equipar o prédio do Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos

0

0

150.000

60.000

Construção e instalação da sede do Centro Especializado de Referência da Assistência Social (CREAS)

220.000

440.000

91.000

0

Criação e manutenção do Conselho Municipal da Mulher

4.000

4.200

4.400

4.600

Subtotal

5.275.000

6.497.200

6.798.400

6.980.600

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para Pessoas Idosas

122.000

123.000

124.000

125.000

Construção e instalação de Centro de Convivência do Idoso

250.000

250.000

38.000

0

Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa Idosa

15.000

15.500

16.000

16.500

Manutenção do Conselho Municipal de Direitos do Idoso (CMDI)

12.000

13.500

14.000

14.500

Manutenção do Fundo Municipal de Direitos do Idoso (FMDI)

16.000

16.500

17.000

17.500

Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco social

118.000

119.000

120.000

121.000

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

16.000

16.100

16.200

16.300

Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso

45.000

48.000

50.000

53.000

Subtotal

594.000

601.600

395.200

363.800

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência

184.000

195.000

213.000

229.000

Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à pessoa portadora de deficiência em situação de vulnerabilidade social, violação de direitos e/ou violência pessoal

55.000

58.000

62.000

66.000

Criação e Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa com deficiência

5.000

5.500

6.000

6.500

Subtotal

244.000

258.500

281.000

301.500

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa de liberdade assistida

228.000

202.000

211.000

229.000

Manutenção das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil/AEPETI

88.700

90.400

93.800

96.000

Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescentes de 06 a 15 anos

80.300

83.200

86.900

90.000

Manutenção das Ações de Apoio Socioeducativo à Criança e Adolescente de 07 a 14 anos

82.500

84.600

87.000

89.700

Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Adolescentes de 15 a 17 anos

124.300

126.800

129.000

135.000

Reativar e manter o Programa BPC na Escola e BPC/Benefício de Prestação Continuada

85.600

87.800

89.000

81.800

Aprimorar e manter as Ações do Programa “Criança Feliz”

145.000

162.000

185.000

220.000

Apoiar as ações do CMDCA/Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes

12.800

13.000

13.200

13.400

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

78.000

84.000

95.600

106.000

Reforma do prédio sede do Programa Criança Feliz

85.000

85.000

0

0

Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança

218.000

240.000

275.000

308.000

Subtotal

1.228.200

1.258.800

1.265.500

1.368.900

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do trabalho - ACESSUAS TRABALHO

150.800

155.200

170.900

195.400

Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades de Assistência Social

120.000

125.000

160.000

180.000

Subtotal

270.800

280.200

330.900

375.400

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações do Setor de Habitação

180.000

190.000

210.000

230.000

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

13.000

13.500

14.000

14.500

Construção de Unidades Habitacionais

1.200.000

1.300.000

1.400.000

1.450.000

Adquirir novas áreas urbanas de terrenos

400.000

420.000

450.000

480.000

Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda

264.000

266.000

270.000

275.000

Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Habitação/COMHAB

5.500

5.600

5.700

5.800

Manter as Ações do Fundo Municipal de Habitação

12.000

13.000

14.000

15.000

Subtotal

2.074.500

2.208.100

2.363.700

2.470.300

Total

10.015.500

11.606.900

11.684.700

12.128.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.09 - Secretaria Municipal de Infraestrutura

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura

1.650.000

1.730.000

1.840.000

1.935.000

Recuperação e manutenção da pavimentação de Ruas e Avenidas

480.000

490.000

500.000

520.000

Urbanização da Orla da Praia de Sibauma, com construção de deck

250.000

250.000

0

0

Pavimentação e drenar Ruas e Avenidas

2.300.000

2.400.000

2.500.000

2.600.000

Implantação e recuperar galerias pluviais

180.000

200.000

220.000

240.000

Urbanização de Espaços Públicos

0

280.000

290.000

310.000

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

250.000

265.000

270.000

275.000

Reforma e conservação de espaços e prédios públicos

250.000

280.000

320.000

340.000

Aquisição de Imóveis

400.000

450.000

500.000

550.000

Construção e Reforma de praças

460.000

460.000

380.000

450.000

Construção e ampliação de cemitérios públicos

0

450.000

300.000

300.000

Construir e instalação do Mercado Público

410.000

410.000

80.000

0

Construir de Terminal Rodoviário de Passageiros

310.000

310.000

35.000

0

Total

6.940.000

7.975.000

7.235.000

7.520.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

500.000

550.000

600.000

650.000

Construção de áreas de contenção nas falésias e elevados

430.000

440.000

450.000

460.000

Construção de Aterro Sanitário

0

0

200.000

200.000

Reforma e manutenção da lagoa de captação do Saneamento Básico

0

160.000

160.000

160.000

Manutenção das Ações do Conselho, Código e o Fundo de Meio Ambiente

8.500

9.000

9.400

9.800

Construção de Unidades Sanitárias em residências populares

205.000

205.000

255.000

260.000

Construir Estação de transbordo de resíduos sólidos

230.000

240.000

250.000

260.000

Subtotal

1.373.500

1.604.000

1.924.400

1.999.800

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente

180.000

190.000

200.000

220.000

Manter a dragagem e limpeza de rios, córregos e lagoas

45.000

48.000

52.000

56.000

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

80.000

82.000

84.000

86.000

Perfuração de Poços Tubulares

205.000

205.000

255.000

260.000

Ampliação do Sistema de Abastecimento de água na zona rural

350.000

400.000

450.000

500.000

Subtotal

860.000

925.000

1.041.000

1.122.000

Total

2.233.500

2.529.000

2.965.400

3.121.800

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.11 - Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos

11.350.000

12.850.000

14.250.000

16.890.000

Promover a sinalização das ruas e espaços públicos

190.000

200.000

220.000

240.000

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

85.000

88.000

92.000

96.000

Aquisição de Veículos e Máquinas Pesadas para melhoramento de Estradas

360.000

350.000

420.000

490.000

Contratação de rastreamento de veículos

75.000

80.000

85.000

90.000

Contratação de seguro veicular para a frota municipal

300.000

320.000

340.000

360.000

Reforma de Garagem Pública

0

0

200.000

200.000

Construção e reforma de Abrigo Rodoviário

120.000

132.000

145.000

158.000

Subtotal

12.480.000

14.020.000

15.752.000

18.524.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.11 - Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações do Setor de Serviços Urbanos

530.000

730.000

810.000

890.000

Manutenção das Ações de Limpeza urbana

1.500.000

1.600.000

1.700.000

1.800.000

Manutenção, Ampliação e Modernização das Ações do Setor de Iluminação Pública

1.050.000

1.070.000

1.090.000

1.120.000

Adequação das calçadas e meio-fio de ruas e canteiros, visando a acessibilidade

220.000

230.000

240.000

260.000

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

420.000

280.000

290.000

680.000

Aquisição de Imóveis

0

250.000

0

350.000

Aquisição de máquina desentupidora de esgotos

0

180.000

180.000

0

Aquisição e Instalação de Lixeiras

130.000

135.000

140.000

146.000

Subtotal

3.850.000

4.475.000

4.450.000

5.246.000

Total

16.330.000

18.495.000

20.202.000

23.770.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.12 - Secretaria Municipal de Turismo

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo

980.000

1.080.000

1.250.000

1.480.000

Criação e manutenção de roteiros turísticos e trilhas ecológicas

140.000

150.000

160.000

170.000

Celebrar parcerias público-privadas voltadas ao Turismo

125.000

132.000

174.000

195.000

Sinalização de logradouros turísticos

220.000

250.000

300.000

350.000

Revitalização e Modernização de espaços e da sinalização turística

80.000

88.000

92.000

96.000

Criar e manter o balcão de informação turística

280.000

350.000

360.000

370.000

Manter o Fundo Municipal do Turismo

18.000

19.000

20.000

22.000

Revitalização e manutenção do Patrimônio Histórico

180.000

190.000

200.000

210.000

Aquisição de Veículo e equipamento e material permanente

80.000

82.000

250.000

90.000

Construir equipamentos que visem o desenvolvimento do turismo e de lazer

250.000

250.000

270.000

270.000

Melhorias e paisagismo dos acessos aos atrativos turísticos

220.000

230.000

240.000

250.000

Total

2.573.000

2.821.000

3.316.000

3.503.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.13 - Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

1.210.000

1.280.000

1.390.000

1.540.000

Promoção e apoio a Eventos Culturais

605.000

610.000

615.000

620.000

Manutenção das Ações das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo

380.000

390.000

400.000

410.000

Apoio ao Conselho Municipal de Cultura

7.000

8.000

9.000

10.000

Aquisição de instrumentos musicais

100.000

0

110.000

300.000

Instalação da Biblioteca Municipal

300.000

300.000

0

360.000

Criar e manter a Casa de Cultura

250.000

30.000

32.000

34.000

Criar e equipar o Coral e a Banda de Música

225.000

35.000

36.000

38.000

Criar o Balcão de informação cultural

42.000

44.000

46.000

48.000

Construção e instalação de Escola Municipal de Arte

240.000

240.000

120.000

120.000

Ampliar e revitalizar os espaços/equipamentos culturais

225.000

225.000

110.000

110.000

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Cultura

5.200

5.400

5.600

5.800

Total

3.589.200

3.167.400

2.873.600

3.595.800

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.14 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

565.000

620.000

680.000

770.000

Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer

122.000

124.000

126.000

128.000

Ampliação e manutenção de Campos de Futebol

230.000

35.000

250.000

38.000

Reforma de Ginásios Poliesportivos

0

250.000

250.000

250.000

Construção de uma área de esportes para atividades desportivas diversas

210.000

210.000

210.000

85.000

Instalação de Academias ao Ar livre

220.000

225.000

230.000

235.000

Criação e manutenção do Programa Bolsa Atleta

50.000

52.000

54.000

56.000

Aquisição de veículo e Equipamentos e Material Permanente

78.000

188.000

95.000

118.000

Reforma de Quadras poliesportivas

195.000

215.000

230.000

260.000

Construir Quadras e Espaços com equipamentos esportivos

430.000

360.000

490.000

530.000

Construção de ciclovias

0

0

120.000

240.000

Subtotal

2.100.000

2.279.000

2.735.000

2.710.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.14 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

2026

2027

2028

2029

Construção de área de lazer

0

0

200.000

400.000

Subtotal

0

0

200.000

400.000

Total

2.100.000

2.279.000

2.935.000

3.110.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.15 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

262.000

288.000

299.000

320.000

Implantar o Distrito Industrial e Comercial Municipal

0

800.000

800.000

0

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

25.000

30.000

35.000

40.000

Total

287.000

1.118.000

1.134.000

360.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.16 - Secretaria Municipal da Pesca

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Pesca

115.000

120.000

125.000

130.000

Aquisição de Equipamentos para Apoio à Produção

25.000

30.000

35.000

40.000

Construção e instalação de unidade de beneficiamento de pescado

0

0

380.000

380.000

Total

140.000

150.000

540.000

550.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.17 - Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Trânsito

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Trânsito

1.030.000

1.135.000

1.258.000

1.415.000

Manutenção das Ações da Junta Administrativa de Recursos e Infrações/JARI

185.000

198.000

220.000

240.000

Contratação de seguro veicular para a frota municipal

216.000

230.000

266.000

294.000

Contratação de rastreamento de veículos

28.000

32.000

36.000

38.000

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

43.000

43.500

44.000

44.500

Total

1.502.000

1.638.500

1.824.000

2.031.500

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.18 – Controladoria Geral

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município

218.000

230.000

258.000

276.000

Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente

4.000

5.000

6.000

7.000

Total

222.000

235.000

264.000

283.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.19 – Procuradoria Geral

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Município

440.000

460.000

498.000

544.000

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

0

5.000

0

6.000

Total

440.000

465.000

498.000

550.000

Reserva de contingência

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Reserva de Contingência

2026

2027

2028

2029

Reserva de Contingência

500.000

600.000

700.000

800.000

Subtotal

500.000

600.000

700.000

800.000

Total geral

152.156.900

171.275.900

186.923.100

205.032.500

Local/Data:

Tibau do Sul/RN, 25 de setembro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Valdenicio José da Costa,prefeito

Assinatura:


Publicado por:
Ítala Maiara Marinho de Mederos
Código Identificador:5DD5B599