ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para execução da pavimentação em paralelepípedo, pelo modo convencional, de parte da estrada vicinal que liga a sede do Município de Rafael Fernandes/RN à Comunidade Cacimbas, na zona rural. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00044/2026. DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 0205 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 17.511.0016.2121 – POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA ÁREA DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL 44905100 - 15000000 - Obras e Instalações 44905100 - 17000000 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 30/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Rafael Fernandes e: CT Nº 11030/2026 - TC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 46.410.547/0001-66 - R$ 110.199,20


Publicado por:
João Victor Negreiros da Silva
Código Identificador:5E21E6AD