ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
SETOR DE LICITAÇÕES
SETOR DE LICITAÇÕES - AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS Nº 054/2026
AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS Nº 054/2026
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Portalegre/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo propostas de preços com a finalidade de subsidiar futura Contratação de empresa especializada para realização de procedimento cirúrgico de pterígio em ambos os olhos, destinado ao atendimento de paciente da rede municipal de saúde, conforme indicação médica especializada.
O prazo estimado da contratação será de 3 (três) meses, adotando-se como critério de julgamento o menor preço por item.
O período para recebimento das propostas terá início no dia 16 de novembro de 2026, às 07h00min, encerrando-se impreterivelmente no dia 19 de novembro de 2026, às 12h00min, devendo os interessados encaminhar suas propostas para o endereço eletrônico cotacaopmpsaude@gmail.com, ou apresentá-las presencialmente, mediante protocolo na sede do Centro Administrativo “Albaniza de Albuquerque Freitas”, no Município de Portalegre/RN, durante o horário de expediente, observado o prazo estabelecido.
As propostas deverão conter a identificação da empresa, CNPJ, valores unitários e totais, prazo de validade e demais condições de fornecimento e execução dos serviços.
O Aviso de Cotação de Preços nº 054/2026, acompanhado do Termo de Referência, minuta de contrato e demais documentos pertinentes, encontra-se disponível para consulta no endereço eletrônico www.portalegre.rn.gov.br/lei14133.php, possibilitando aos interessados o conhecimento das especificações técnicas, condições e exigências estabelecidas para a futura contratação.
A presente divulgação tem por finalidade conferir maior publicidade e transparência à pesquisa de preços, ampliar a participação de potenciais fornecedores e subsidiar a formação do valor estimado da contratação, em observância aos princípios que regem a Administração Pública, não constituindo, por si só, procedimento licitatório ou compromisso de contratação.
Portalegre/RN, 13 de novembro de 2026.
Realyson Crizanto Oliveira Rocha
Gerente de Planejamento Estratégico, Administrativo, Financeiro e Sistemas de Saúde
Publicado por:
Eufrasio Dantas Rocha Junior
Código Identificador:5E6DE8F7