ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 267/2026
Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, da Sra. Maria da Conceição Holanda de Freitas e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o requerimento de exoneração apresentado pela Servidora Municipal Maria da Conceição Holanda de Freitas;
RESOLVE:
Art. 1° EXONERAR, a pedido, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS, CPF nº 066.***.**4-79, ocupante do Cargo Professor Mestrado, matrícula nº 001116-2, lotada na Secretaria Municipal da Educação, em razão de solicitação formal apresentada pela interessada.
Art. 2º Em decorrência da exoneração de que trata o artigo anterior, fica autorizado o encerramento da cessão/permuta funcional anteriormente concedida, cabendo à Secretaria Municipal de Educação adotar as providências necessárias e promover as comunicações ao ente conveniado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 22 de julho de 2026.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaú/RN, 23 de julho de 2026.
JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes
Código Identificador:5EB2F202