ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 267/2026

Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, da Sra. Maria da Conceição Holanda de Freitas e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica Municipal,

 

CONSIDERANDO o requerimento de exoneração apresentado pela Servidora Municipal Maria da Conceição Holanda de Freitas;

 

RESOLVE:

 

Art. 1° EXONERAR, a pedido, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS, CPF nº 066.***.**4-79, ocupante do Cargo Professor Mestrado, matrícula nº 001116-2, lotada na Secretaria Municipal da Educação, em razão de solicitação formal apresentada pela interessada.

 

Art. 2º Em decorrência da exoneração de que trata o artigo anterior, fica autorizado o encerramento da cessão/permuta funcional anteriormente concedida, cabendo à Secretaria Municipal de Educação adotar as providências necessárias e promover as comunicações ao ente conveniado.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 22 de julho de 2026.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaú/RN, 23 de julho de 2026.

 

JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes
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