ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025- SIDNEUMA DANIEL DA SILVA SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, SME, COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000 CNPJ/MF:08.182.313/0001-10.

 

CONTRATADO(A): SIDNEUMA DANIEL DA SILVA SANTOS, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 002.XXX.166 - ITEP/RN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 077.XXX.XXX-25, DOMICILIADA NO SÍTIO MACAMBIRA III, Nº 83, ZONA RURAL – LAGOA NOVA/RN.

 

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO REFERENTE AO CARGO DE PROFESSORA PEDAGOGA.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 2030 – FUNDO MUN. DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% NATUREZA DA DESPESA: 3.1.90.11 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FONTE DE RECURSOS: 15401070.

 

VALOR R$ 2.375,22 (DOIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) MENSAL.

 

VIGÊNCIA: 09 DE SETEMBRO DE 2026 A 08 DE MARÇO DE 2027. PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS PERÍODOS, ATÉ O LIMITE MAXÍMO DE 2(DOIS) ANOS.

 

BASE LEGAL: INCISO II DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

 

LAGOA NOVA/RN, 09 DE SETEMBRO DE 2026.

 

IRANILDO ACIOLE DA SILVA

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Anne Caroline Aciole da Costa
Código Identificador:5EE5429E