PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA

 

Dispensa de Licitação nº 2343/2025

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: Custeio para realização de procedimento cirúrgico- facoemulsificação com implante de lente intraocular (LIO) no olho esquerdo urgente, para o paciente Francisco Leandro da Costa paciente de 64 anos (DN:27/08/1956).

Legal:art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 2343/2025, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa, Clinica Geral de Oftalmologia LTDA inscrita no CNPJ nº38.077.136/0001-72 no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 08 de dezembro de 2025.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude