ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2025
INEXIGIBILIDADE Nº: 16/2025. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Vigência do Contrato nº 019/2025, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDENDOR, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN. Fundamento Legal: Artigo 74, IV, da Lei nº 14.133/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN (CNPJ: 08.162.869/0001-44). Contratada: Djane Maiara França Cunha (CPF/CNPJ nº085.796.994-36). Vigência: 19/02/2026 a 18/02/2027. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO CANINDÉ FREIRE -
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Luciano Jose Araujo da Silva
Código Identificador:5F11C6CE