PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO - 0012010/2025

Objeto: Contratação de serviços especializados de Pessoa Jurídica ou Profissional Qualificado, para realização de exames oftalmológicos destinados atender demanda junto a alunos do ensino infantil e fundamental, do 1º ao 9º ano, em atendimento ao Programa Saúde Visual na Escola, neste município de São Bento do Trairi-RN. Origem: Dispensa de Licitação N°. 085/2025, processo Nº 0012010/2025 processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, CNPJ N°. 08.160.467/0001-00; Contratado: MCMDC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 59.596.058/0001-92; Valor: R$ 31.148,00 (trinta e um mil e cento e quarenta e oito reais). Adequação Orçamentária: Sec. Mun. de Educação - 06.001/ Manut. das Atividades da Sec. Mun. de Educ. – 2029 /Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 15001001/ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39. Vigência: 30 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; Signatários: Pelo Contratante - Rafael dos Santos Matias, Prefeito de São Bento do Trairi/RN, Pelo Contratado – Marcelo Camara Martins da Costa.