PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 044/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-007/2024 – P.A 01024/2024;

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN;

DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: J L F BESSA - CNPJ: 47.026.781/0001-57;

VALOR UNITÁRIO ATUALIZADO DA DO CONTRATO: R$ 38,58 (TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS)

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 044/2024 POR MAIS 12 (DOSE) MESES, A PARTIR DE 06/08/2026 ATÉ 05/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133 DE 2021.;

OBJETO DO PREGÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS (VAN), CONDUTORES DEVIDAMENTE HABILITADOS, MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL, SOB DEMANDA E MENSURADOS POR PASSAGEIROS, CONFORME DESCRIÇÕES E QUANTITATIVOS MENCIONADOS – ITEM 01;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 3 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 2000 – PODER EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2009 – FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO: 10 – SAÚDE; SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL; PROGRAMA: 75 – PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS NACIONAIS DE SAÚDE; AÇÃO: 2.26 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; DESPESA 321: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

VIGÊNCIA: 06/08/2026 ATÉ 05/08/2027;

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133 DE 2021;

DATA DE ASSINATURA: 31/7/2026

 

SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, A SRA. MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA, PREFEITA MUNICIPAL; O SR. LUIZ MARCOS ALVES DA COSTA, SECRETÁRIO; E A SRA. NÍVIA AMORIM DA SILVA, DESIGNADA COMO FISCAL. PELA CONTRATADA, ASSINA A EMPRESA J L F BESSA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 47.026.781/0001-57, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SR. JOSÉ LEANDSON DE FREITAS BESSA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 099.220.704-56.