ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024.
O Município de Poço Branco, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF, sob o n. º 08.311.904/0001-40, com sede à Av. Nobrega Machado, 999 Bairro Centro, Poço Branco-RN, neste ato representado pelo seu Prefeito Constitucional, Sr. Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, brasileiro, casado, inscrito no CPF (MF) sob o nº 034.642.254-02, residente e domiciliado na Av. Poço Branco, 519 – Centro - Poço Branco-RN, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, com obediência Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 de 29 de janeiro de 2024, alterado pelo Decreto Municipal nº 005 de 13 de março de 2024 e pela Lei Complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, e demais legislação, sob as condições estabelecidas, e de outro lado à empresa e seus valores registrados na cláusula segunda desta ata, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024-SRP, bem como a classificação das propostas e a respectiva homologação do pregão eletrônico, resolvem registrar os preços das empresas, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas por Grupo, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta ata de registro de preços, para formação do sistema de registro de preços destinado à aquisições futuras sujeitando-se as partes às normas constantes da lei, decretos e portarias supracitados e em conformidade com as disposições a seguir:
1 - DO OBJETO:
1.1 - A presente Ata tem por objeto a Aquisição parcelada de material de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Poço Branco/RN, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico Nº 009/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2 - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:
2.1 - O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem:
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EMPRESA: FABIO FERNANDES DA CUNHA ME; |
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CNPJ: 14.906.443/0001-50; |
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ENDEREÇO: RUA BAIA DE SÃO JOSE, 1460 – POTENGI – NATAL/RN – CEP 59.129-140; |
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REPRESENTANTE: FABIO FERNANDES DA CUNHA |
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E-MAIL: fabiofernandes1969@hotmail.com TEL.: (84) 9912-7134 |
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ITENS |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
QNT. |
UND. |
VALOR UNT. R$ |
VALOR TOTAL R$ |
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003 |
ASSENTO SANITÁRIO DE SILICONE PARA DEFICIENTES |
MEBUKI |
20 |
UNIDADE |
135,00 |
2.700,00 |
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007 |
AROMATIZADOR DE AMBIENTE, EM FORMA DE AEROSOL, EMBALAGEM COM 400 ML, CONTENDO NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. INFORMAÇÃO ADICIONAL: CONTROLA OS ODORES DESAGRADÁVEIS CAUSADOS POR FUNGOS E BACTÉRIAS. REFRESCA E PERFUMA O AMBIENTE. |
SECAR |
1.000 |
UNIDADE |
9,15 |
9.150,00 |
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008 |
AVENTAL DE NAPA, SEM BOLSO, REFORÇADO, COR BRANCO, PRÓPRIO PARA COZINHA. |
PREVENA |
500 |
UNIDADE |
8,00 |
4.000,00 |
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009 |
BALDE EM PLÁSTICO CAPACIDADE DE 60 LITROS POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, RESISTENTE A IMPACTO, PAREDES E FUNDOS REFORÇADOS, ALÇA EM AÇO ZINCADO OU ALUMÍNIO, |
SANTANA |
300 |
UNIDADE |
35,00 |
10.500,00 |
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010 |
BALDE PLÁSTICO CAPACIDADE DE 30 LITROS, EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, RESISTENTE A IMPACTO, PAREDES E FUNDO REFORÇADOS, ALÇA EM AÇO ZINCADO, O PRODUTO DEVERÁ TER ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO, MARCA DO FABRICANTE E CAPACIDADE. |
SANTANA |
300 |
UNIDADE |
19,00 |
5.700,00 |
|
012 |
CONJUNTO DOBLO 50 CM ESTRUTURA EM POLIPROPILENO INJETADO. 02 BALDES COM CAPACIDADE PARA 25 LTS CADA. SISTEMA DE ESPREMEDOR COM PRESSÃO SUPERIOR. CLIPS DE FIXAÇÃO PARA PLACAS SINALIZADORAS E ACESSÓRIOS CESTA PARA TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS PODE USA MOP PLANO VERTICAL E ACOMPANHA MOP UMIDO PROFISSIONAL PONTA DOBRADA. |
BRALIMPIA |
30 |
UNIDADE |
875,00 |
26.250,00 |
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014 |
CESTO PARA LIXO EM PLÁSTICO, TAMPA E PEDAL CAPAC 30 LTS |
SANTANA |
400 |
UNIDADE |
40,00 |
16.000,00 |
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015 |
CESTO PARA LIXO EM PLÁSTICO, TAMPA BASCULANTE, RODIZIOS E ALCA CAPAC 60 LTS |
SANTANA |
400 |
UNIDADE |
68,10 |
27.240,00 |
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016 |
CESTO PARA LIXO NÃO VAZADO, MATERIAL PLÁSTICO EM POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA, CAPAC 20 LTS PARA SALA DE AULA |
SANTANA |
400 |
UNIDADE |
40,00 |
16.000,00 |
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017 |
COLHER DESCARTÁVEL PARA REFEIÇÃO, EM MATERIAL NÃO TÓXICO, ALTA RESISTÊNCIA MEDINDO 15 A 16 CM. EMBALAGEM: C/ 100 UNIDADES. COMPOSIÇÃO: POLIESTIRENO E PIGMENTOS, COM SELO DO INMETRO. |
PRAFESTA |
3.000 |
PACOTE |
2,55 |
7.650,00 |
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018 |
CONJUNTO MOP GIRATORIO COM BALDE DE 12 LT REPARTIDO (ÁGUA LIMPA/ÁGUA SUJA) ESPREMEDOR REFORÇADO COM CABO DE ALUMÍNIO ACOMPANHA O REFIL DE MOP UMIDO PULIRE PERFEITO PARA LIMPEZA DE PISOS E RESIDÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS COM PEQUENAS ÁREAS. |
MOBY |
40 |
UNIDADE |
80,00 |
3.200,00 |
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019 |
COPO DESCARTÁVEL EM PLÁSTICO; COM CAPACIDADE DE 300 ML, NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR IDENTIFICADOS, A CAPACIDADE TOTAL, A QUANTIDADE E O PESO MÍNIMO DE CADA COPO. OS COPOS DEVEM SER GRAVADOS EM RELEVO COM MARCA OU IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, CAPACIDADE DO COPO E SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DO MATERIAL PARA RECICLAGEM, CONFORME NBR 13230. QUANTO AO ASPECTO VISUAL E DE SEGURANÇA, DEVEM SER OBSERVADAS AS DETERMINAÇÕES DA NBR 14865/2002, COM SELO DO INMETRO E SEGUINDO TODAS AS NORMAS DO ABNT, CADA EMBALAGEM |
COPOBRAS |
3.000 |
PACOTE |
6,90 |
20.700,00 |
|
020 |
COPO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA; POLIPROPILENO; COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 180 ML; ACONDICIONADO EM PACOTE C/ 100 COPOS, PESO MÍNIMO 75GRAMAS; AS MANGAS NÃO DEVEM ESTAR VIOLADAS E PROTEGIDA EM CAIXA DE PAPELÃO RESISTENTE; DEVERÁ CONSTAR IMPRESSO NO PACOTE A CAPACIDADE TOTAL DO COPO; E PESO MÍNIMO DE CADA COPO; OS COPOS DEVEM CONTER GRAVADO DE FORMA INDELÉVEL: EM RELEVO A MARCA OU IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE; SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DO MATERIAL PARA RECICLAGEM CONFORME NBR 13230; E CAPACIDADE DO COPO; OS COPOS DEVERÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM NBR14865,NBR13230 DA ABNT |
CRISTAL |
10.000 |
PACOTE |
4,70 |
47.000,00 |
|
021 |
COPO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA; POLIPROPILENO; COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 150 ML; ACONDICIONADO EM PACOTE C/ 100 COPOS, PESO MÍNIMO 75GRAMAS; AS MANGAS NÃO DEVEM ESTAR VIOLADAS E PROTEGIDA EM CAIXA DE PAPELÃO RESISTENTE; DEVERÁ CONSTAR IMPRESSO NO PACOTE A CAPACIDADE TOTAL DO COPO; E PESO MÍNIMO DE CADA COPO; OS COPOS DEVEM CONTER GRAVADO DE FORMA INDELÉVEL: EM RELEVO A MARCA OU IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE; SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DO MATERIAL PARA RECICLAGEM CONFORME NBR 13230; E CAPACIDADE DO COPO; OS COPOS DEVERÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM NBR14865,NBR13230 DA ABNT |
TOTALPLAST |
10.000 |
PACOTE |
4,70 |
39.000,00 |
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025 |
DESENTUPIDOR PARA PIA, SANFONADO COMPOSIÇÃO: BORRACHA E POLIETILENO/POLIPROPILENO, FÁCIL MANUSEIO, ACABAMENTO QUE PERMITE COLOCAÇÃO EM SUPORTE. |
CONDOR |
32 |
UNIDADE |
4,80 |
153,60 |
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033 |
ESPONJA DE LÃ DE AÇO - COMPOSIÇÃO: AÇO CARBONO, ESPONJA DE LOUÇAS, TALHERES, VIDROS, PANELAS E OBJETOS DE ALUMÍNIO, EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 8 UNIDADES COM O PESO LÍQUIDO DE NO MÍNIMO 60G, COM SELO DO INMETRO. |
CONDOR |
300 |
UNIDADE |
4,95 |
1.485,00 |
|
034 |
ESPONJA SINTÉTICA DUPLA FACE, EM ESPUMA DE POLIURETANO, FIBRA SINTÉTICA ABRASIVA, DIMENSÕES APROXIMADAS DE 100 MM X 70MM X 20MM, EMBALAGEM PLÁSTICA C/ SAC DA EMPRESA, DATA DE FABRICAÇÃO E Nº DE LOTE CONTENDO 1 ESPONJA. |
ASSOLAN |
4.000 |
PACOTE |
1,93 |
7.720,00 |
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035 |
ESPONJA DE LÃ DE AÇO - COMPOSIÇÃO: AÇO CARBONO, ESPONJA DE LOUÇAS, TALHERES, VIDROS, PANELAS E OBJETOS DE ALUMÍNIO, EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 8 UNIDADES COM O PESO LÍQUIDO DE NO MÍNIMO 60G, COM SELO DO INMETRO. |
NOBRE |
3.900 |
UNIDADE |
0,58 |
2.262,00 |
|
037 |
FÓSFORO - COMPOSIÇÃO: CLORETO DE POTÁSSIO E AGLUTINANTES, PALITOS TRATADOS, QUANDO APAGADOS NÃO PRODUZEM BRASAS, EMBALAGEM DE PAPEL CONTENDO 10 CAIXAS COM 40 PALITOS CADA, FORMANDO-SE O MAÇO, AS CAIXINHAS DE FÓSFORO EM PAPELÃO, CADA FÓSFORO COM MEDIDAS DE 4 CM, CONTENDO NA CAIXINHA SELO DO INMETRO. |
PARANA |
500 |
MAÇOS |
2,99 |
1.495,00 |
|
038 |
GARFO DESCARTÁVEL PARA REFEIÇÃO, EM MATERIAL NÃO TÓXICO, ALTA RESISTÊNCIA MEDINDO 15 A 16 CM. EMBALAGEM: C/ 100 UNIDADES. COMPOSIÇÃO: POLIESTIRENO E PIGMENTOS, COM SELO DO INMETRO |
PRAFESTA |
2.000 |
PACOTE |
3,49 |
6.980,00 |
|
039 |
GUARDANAPO DE PAPEL, COR BRANCA, FOLHAS DUPLAS, TAMANHO 23 X 23 CM., COM BOA CAPACIDADE DE ABSOLVIÇÃO, SEM FUROS, SUJIDADES, EMBALADOS EM PACOTES COM 50 UNIDADES, PRODUTO COM REGISTRO NA ANVISA, PRIMEIRA QUALIDADE |
SNOB |
1.500 |
PACOTE |
0,99 |
1.485,00 |
|
040 |
INSETICIDA, SEM ODOR, TIPO SPRAY (AEROSOL), USO DOMÉSTICO, EXTERMINA QUALQUER TIPO DE INSETO CASEIRO, SEM CFC – CLOROFLUORCARBONO, COMPOSIÇÃO: D-ALETRINA 0,1%, PERMETRINA 0,1%, TETRAMETRINA 0,35%, O SOLVENTE ALIFÁTICO E PROPELENTE (PROPANO/BUTANO). O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM COM 400 ML, COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO. |
BAYGON |
1.000 |
UNIDADE |
8,05 |
8.050,00 |
|
048 |
MOP ESFREGÃO DE MICROFIBRAS COM CABO EM ALUMÍNIO TAMANHO 92/118CM (VASSOURA RODO MOP, VARRE, TIRA PÓ E LUSTRA), COM CABEÇA GIRATÓRIA, TAMANHO DA BASE 60CM |
NOBRE |
130 |
UNIDADE |
48,50 |
6.305,00 |
|
050 |
PÁ PARA LIXO, MATERIAL: PLASTICA CABO: MADEIRA, COMPRIMENTO CABO: 70 CM, TAMANHO: GRANDE. |
LINDONA |
208 |
UNIDADE |
8,95 |
1.861,60 |
|
051 |
PÁ PARA LIXO, MATERIAL: ZINCADO CABO: MADEIRA, COMPRIMENTO CABO: 70 CM, TAMANHO: GRANDE. |
POLAR |
208 |
UNIDADE |
7,90 |
1.643,20 |
|
052 |
PANO DE CHÃO, TIPO SACO DUPLO DE ALGODÃO CRU, MEDINDO APROXIMADAMENTE 46X70CM. |
CRISTAL |
3.120 |
UNIDADE |
2,75 |
8.580,00 |
|
054 |
PANO DE PRATO EM ALGODÃO ALVEJADO, SEM ESTAMPAS, BORDAS COM ACABAMENTO EM OVERLOCK, ALTA ABSORÇÃO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. |
CRISTAL |
3.000 |
UNIDADE |
1,82 |
5.460,00 |
|
056 |
PAPEL HIGIÊNICO PACOTE COM 04 ROLOS, MATERIAL 100% FIBRA CELULÓSICA, COR BRANCA, FOLHAS DUPLAS, PICOTADO, MACIO, NEUTRO, COM 30 METROS DE COMPRIMENTO E 10CM DE LARGURA, PRODUTO COM REGISTRO NA ANVISA, PRIMEIRA QUALIDADE. |
NOBLE |
10.000 |
PACOTE |
4,30 |
43.000,00 |
|
057 |
PAPEL TOALHA ROLO 60 FOLHAS C/ 2 ROLOS, COMPOSIÇÃO 100% FIBRAS NATURAIS, MEDINDO 22CMX20CM, COM CÍRCULOS DE ABSORÇÃO. |
SNOB |
4.000 |
PACOTE |
5,10 |
20.400,00 |
|
058 |
PAPEL INTERFOLHADO BRANCO - COMPOSIÇÃO 100% FIBRAS NATURAIS, MEDINDO 22CMX20CM, COM CÍRCULOS DE ABSORÇÃO, C/1000FOLHAS |
RESERVA |
4.000 |
PACOTE |
10,00 |
40.000,00 |
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060 |
PRATO DESCARTÁVEL PLÁSTICO BRANCO, EMBALAGEM COM 10 UNIDADES DIÂMETRO: 22CM MATERIAL: POLIESTIRENO ATÓXICO, COM SELO DO INMETRO |
PRAFESTA |
1.560 |
PACOTE |
2,90 |
4.524,00 |
|
070 |
SACO PLÁSTICO PARA LIXO, CAPACIDADE 60 LITROS, MATERIAL POLIETILENO, PACOTE COM 100 UNIDADES. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NBR 9110, 8 MICRAS |
TALIMPO |
1.560 |
PACOTES |
8,50 |
13.260,00 |
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071 |
SACO PLÁSTICO PARA LIXO, CAPACIDADE 100 LITROS, MATERIAL POLIETILENO, COR PRETA 59 X 62 X 0,10MM, ESPESSURA MÍNIMA DE 10 MICRAS, PACOTE COM 100 UNIDADES. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NBR 9110, 8 MICRAS |
TALIMPO |
1.560 |
PACOTE |
13,00 |
20.280,00 |
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072 |
SACO PLÁSTICO PARA LIXO, CAPACIDADE 200 LITROS, MATERIAL POLIETILENO, COR PRETA, ESPESSURA MÍNIMA DE 10 MICRAS, PACOTE COM 100 UNIDADES. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NBR 9110, 8 MICRAS |
TALIMPO |
1.560 |
PACOTE |
22,00 |
34.320,00 |
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080 |
VASSOURA COM CERDAS DE NYLON, BASE DE MADEIRA RESISTENTE MEDINDO APROXIMADAMENTE 30 CM, CABO DE MADEIRA PLASTIFICADO MEDINDO APROXIMADAMENTE 120CM, A FIXAÇÃO DAS CERDAS À BASE DEVERÁ SER FIRME E RESISTENTE. |
CONDOR |
1.040 |
UNIDADE |
8,50 |
8.840,00 |
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081 |
VASSOURA COM CERDA DE PÊLO, BASE EM MADEIRA RESISTENTE MEDINDO APROXIMADAMENTE 30 CM. CABO DE MADEIRA PLASTIFICADO MEDINDO A PROXIMAMENTE 1,20CM, A FIXAÇÃO DAS CERDAS À BASE DEVERÁ SER FIRME E RESISTENTE. |
CONDOR |
1.040 |
UNIDADE |
9,90 |
10.296,00 |
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082 |
VASSOURAS PIAÇAVA Nº 4, BASE MEDINDO APROXIMADAMENTE 30 CM, COM CABO DE MADEIRA PLASTIFICADO RESISTENTE, MEDINDO APROXIMADAMENTE 120CM, A FIXAÇÃO DAS CERDAS A BASE DEVERÁ SER FIRME E RESISTENTE |
CRISTAL |
1.560 |
UNIDADE |
8,10 |
12.636,00 |
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083 |
VASSOURA PIAÇAVA N° 10, BASE MEDINDO APROXIMADAMENTE 30 CM, COM CABO DE MADEIRA PLASTIFICADO RESISTENTE, MEDINDO APROXIMADAMENTE 120CM, A FIXAÇÃO DAS CERDAS A BASE DEVERÁ SER FIRME E RESISTENTE |
CRISTAL |
2.340 |
UNIDADE |
8,20 |
19.188,00 |
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084 |
VASSOURA SANITÁRIA, TIPO LIMPEZA DE VASO SANITÁRIO, EM POLIPROPILENO, COM ESTOJO PARA ARMAZENAMENTO. |
CONDOR |
234 |
UNIDADE |
7,00 |
1.638,00 |
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085 |
VASSOURÃO TIPO GARI, MATERIAL CERDAS PIAÇAVA, MATERIAL CABO MADEIRA, MATERIAL CEPA MADEIRA, 40 CM, COMPRIMENTO CERDAS MÍNIMO 9 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM CABO COLADO. |
ATLAS |
312 |
UNIDADE |
12,90 |
4.024,80 |
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VALOR TOTAL: R$ 520.977,20 (quinhentos e vinte mil e novecentos e setenta e sete reais e vinte centavos) |
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3 - DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
3.1 - Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal, poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
3.1.1 - Apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
3.1.2 - Demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº. 14.133/2021; e
3.1.3 - Consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
3.2 - A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
3.2.1 - O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
3.3 - As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador.
3.4 - O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços, conforme disposto no art. 61, parágrafo segundo do Decreto Municipal nº. 001/2024.
3.5 - É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
4 - VALIDADE DA ATA:
4.1 - Validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21.
4.1.1 - Na hipótese de prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, todos os quantitativos licitados serão renovados.
4.1.2- O contrato decorrente da ata de registro de preços terá́ sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
4.1.3 - Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
4.1.4 - O instrumento contratual de que trata o item 4.1.2 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
5 - REVISÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇO:
5.1 - Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, nas seguintes situações:
5.1.1 - Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos do disposto naalínea “d” do inciso II docaputdo art. 124 da Lei nº. 14.133/2021;
5.1.2 - Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; ou
5.1.3 - Após decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, a empresa registrada fará jus ao reajuste do valor contratado pelo Índice de Preços ao Consumidor - Amplo (IPC-A), considerado pelo Banco Central o índice brasileiro oficial da inflação ou deflação, na forma do que dispõe a Lei nº 14.133, de 2021.
5.2- Não serão liberadas recomposições decorrentes de inflação, que não configurem álea econômica extraordinária, tampouco fato previsível.
6 - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LITITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS:
6.1 - O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
6.1.1 - Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo
justificado;
6.1.2 - Na o retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
6.1.3 - Na o aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado; ou
6.1.4 - Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
6.2 - O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
6.3 - Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
6.4 - O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
6.4.1 - Por razão de interesse público;
6.4.2 - A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
6.4.3 - Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado.
7 - DAS PENALIDADES:
7.1 - O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
7.2 – É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.
7.3 - O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
8 - CONDIÇÕES GERAIS:
8.1 - As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
8.2 - Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Poço Branco/RN, 13 de agosto de 2024.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA
Representante Legal do Órgão Gerenciador
Fabio Fernandes da Cunha ME
CNPJ: 14.906.443/0001-50
FABIO FERNANDES DA CUNHA
CPF 828.345.474-91
RG 1281603 ITEP RN
Representante (s) Legal (is) do (s) Fornecedor (s) Registrado (s)
Publicado por:
Valério Sampaio Carneiro
Código Identificador:5F891DE6