ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
AVISO DE PREQUALIFICAÇÃO EDITAL 0001-2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 01/2026
MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 01/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026
O MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, por intermédio da Comissão Especial de Pré-Qualificação, designada pela Portaria nº 108/2026, de 04 de setembro de 2026, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização do PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 01/2026, com fundamento no art. 80 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, destinado à pré-qualificação de empresas especializadas em engenharia para participação em futura licitação.
OBJETO: Pré-qualificação de empresas de engenharia para fins de participação em futura licitação destinada à execução da obra de pavimentação de diversas ruas no Município de Rafael Godeiro/RN, conforme projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos pertinentes.
PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO: de 11 de setembro de 2026 a 12 de outubro de 2026.
FORMA DE APRESENTAÇÃO: os documentos deverão ser encaminhados por meio eletrônico para o e-mail cplrafaelgodeiro@gmail.com, podendo também ser entregues presencialmente na sede da Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN, situada na Avenida Benedito Julião de Medeiros, nº 72, Centro, Rafael Godeiro/RN. Os documentos eletrônicos poderão ser enviados até as 23h59min da data final, e, para entrega presencial, deverá ser observado o expediente administrativo.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Oficial do Município de Rafael Godeiro/RN, no link: https://rafaelgodeiro.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=191, na área destinada às licitações. Esclarecimentos, impugnações, recursos e demais comunicações referentes ao procedimento deverão observar as condições estabelecidas no Edital.
Rafael Godeiro/RN, 10 de setembro de 2026.
MARCOS ANTONIO O. DE ARAÚJO
Presidente - Portaria nº 108/2026
Publicado por:
Flávia Karine de Paiva Batista
Código Identificador:5F97444C