ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
ANEXO DA LEI 568/2014.

Consolidado

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

RECEITA

PREVISTA

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)

 

Receitas de impostos

 

1112.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana

7.700,00

1112.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho

26.080,00

1112.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

21.047,00

Receitas de transferências legais e constitucionais

 

1721.01.02.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

8.500.000,00

1721.01.05.00.00 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

32.000,00

1722.01.01.00.00 Cota-Parte do ICMS

1.270.000,00

1722.01.02.00.00 Cota-Parte do IPVA

90.000,00

1722.01.04.00.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação

1.500,00

TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)

9.948.327,00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

 

1721.33.11.10.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)

210.000,00

1721.33.11.31.00 Saúde da Família

390.000,00

1721.33.11.32.00 Agentes Comunitários de Saúde

220.000,00

1721.33.11.33.00 Saúde Bucal

120.000,00

1721.33.11.34.00 Compensação de Especificidades Regionais

1.000,00

1721.33.12.10.00 Limite Financeiro da Mac Ambulatorial e Hospitalar

220.000,00

1721.33.13.10.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde

50.000,00

1721.33.14.10.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica

55.000,00

1721.33.99.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo

200.000,00

2421.01.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS

800.000,00

2422.01.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

100.000,00

TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

2.366.000,00

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)

 

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE

0,00

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

1113.05.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

200.000,00

1121.99.00.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia

22.000,00

1122.99.00.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços

8.000,00

1130.99.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria

5.500,00

1220.30.00.00.00 Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública

22.000,00

1230.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

8.000,00

1319.00.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias

10.000,00

1325.01.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados

70.000,00

1325.02.00.00.00 Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados

20.000,00

1490.00.00.00.00 Outras Receitas Agropecuárias

2.000,00

1600.01.99.00.00 Outros Serviços Comerciais

1.000,00

1721.22.20.00.00 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

10.000,00

1721.22.50.00.00 Cota-Parte Royalties pela Participação Especial-Lei Nº 9.478/97

40.000,00

1721.22.70.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

35.000,00

1721.22.90.00.00 Outras Transf.Decorrentes de Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais

10.000,00

1721.34.01.00.00 Piso Basico Fixo-PBF

72.000,00

1721.34.02.00.00 Indice de Gestão Descentralizada do SUAS-IGD SUAS

12.000,00

1721.34.03.00.00 Programa ACESSUAS

30.000,00

1721.34.04.00.00 Indice de Gestão Descentralizada-IGDBF

50.000,00

1721.34.07.00.00 Serviços de convivencia e fortalecimento de vinculos - SCFV

70.000,00

1721.34.99.00.00 Outras Transferências do FNAS

100.000,00

1721.35.01.00.00 Transferências do Salário-Educação

168.000,00

1721.35.02.00.00 Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar-PDDE

1.000,00

1721.35.03.00.00 Transfer. Direta do FNDE-Prog. Nacional Alimentação Escolar-PNAE

130.000,00

1721.35.04.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar-PNATE

50.000,00

1721.35.99.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação-FNDE

100.000,00

1721.36.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

3.000,00

1721.99.00.00.00 Outras Transferências da União

100.000,00

1722.01.13.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

3.600,00

1722.01.14.00.00 Transporte do Escolar Ensino Fundamental

30.000,00

1724.01.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

3.900.209,00

1762.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados

100.000,00

1911.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

5.000,00

1921.99.00.00.00 Outras Indenizações

5.000,00

1922.99.00.00.00 Outras Restituições

20.000,00

1931.99.01.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal

5.000,00

1932.99.01.00.00 Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Rec. - Principal

5.000,00

1990.99.02.00.00 Outras Receitas - Financeiras

20.000,00

2119.00.00.00.00 Outras Operações de Crédito Internas

50.000,00

2219.00.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis

20.000,00

2229.00.00.00.00 Alienação de Outros Bens Imóveis

20.000,00

2421.02.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

200.000,00

2421.99.00.00.00 Outras Transferências da União

1.950.000,00

2422.02.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

100.000,00

2422.99.00.00.00 Outras Transferências dos Estados

150.000,00

TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

7.933.309,00

(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB

-2.047.636,00

TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS

18.200.000,00

DESPESAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

720.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

700.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

291.699,05

3.1.90.16.00 Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil

10.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

108.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

6.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

553.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

10.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

37.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

288.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

446.000,00

3.3.90.41.00 Contribuições

10.000,00

3.3.90.48.00 Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas

5.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

80.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

5.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

455.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

159.000,00

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis

10.000,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)

3.898.699,05

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA

DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)

3.898.699,05

(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE

2.366.000,00

TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)

1.532.699,05

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS ( V / I )

15,41%

PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

15,00%


Publicado por:
Anderson de Vasconcelos Lima
Código Identificador:60A62B6E