PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 071/2026 DISPENSA N° 029/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN N° 045/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN; CONTRATADA: SANTO ANTONIO INFORMATICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 70.307.939/0001-89; OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE COLCHÕES, CAPAS IMPERMEÁVEIS E LENÇÓIS 100% ALGODÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE ABÍLIO CHACON FILHO; VALOR GLOBAL: R$ 49.056,00 (QUARENTA E NOVE MIL E CINQUENTA E SEIS REAIS); PRAZO DE ENTREGA: EM ATÉ DEZ (10) DIAS DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE COMPRA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADES: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJ. ATIVIDADE: 1062 - MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO MULTIFUNCIONAL - CEAM; 2029 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 2004 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 2033 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; 2100 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; 16000000 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO ART. 75, II, DA LEI N° 14.133/21; SUBSCRITORES: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS – PELO PROMITENTE CONTRATANTE E ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO - PELA PROMITENTE CONTRATADA

 

CRUZETA/RN, 08 DE OUTUBRO DE 2026.

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS

Prefeito Municipal