ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE TURISMO E LAZER

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE TURISMO E LAZER
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº020301/2026

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº020301/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN

CONTRATADA: VITAL MARINHO COMERCIO E SERVICOS LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, confecção de troféus, medalhas, camisetas e demais estruturas necessárias para realização da Corrida de Rua realizada por este município.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato decorre da Dispensa de nº 130202/2026, processada nos termos da Lei federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, bem como toda legislação correlata.

VALOR: O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ R$ 46.260,00quarenta e seis mil e duzentos e sessenta reais,

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados às despesas decorrentes da execução dos serviços, objeto do presente Termo Aditivo se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, através da Unidade Orçamentária :

1 - Prefeitura Municipal de Encanto

10000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER

10001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER

27 - Desporto e Lazer

812 - Desporto Comunitário

1 - Apoio Administrativo

2.13 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER

127 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

VIGÊNCIA: O Contrato vigorará a contar de sua assinatura pelas partes até o dia 02/03/2027. O prazo constante nesta cláusula poderá ser prorrogado, havendo acordo entre ambas as partes, depois de observado o Art. 109 da Lei Federal n.º 14.133/2021.

LOCAL DE DATA: Encanto/RN, 2 de março de 2026

ASSINANTES:

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA - PREFEITO MUNICIPAL

VITAL MARINHO COMERCIO E SERVICOS LTDA- CONTRATADO


Publicado por:
Adriana Kennia de Lima
Código Identificador:60B1819B