ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2026
DISPENSA Nº 029/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3846/2026
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.333/21.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, representado pelo(a) prefeito o(a) senhor(a) EUGÊNIO PACCELI ARAÚJO SOUTO, inscrito no CPF. 367.XXX.XXX-34, Brasileiro, Casado, Engenheiro, residente no Município de São Paulo do Potengi/RN.
CONTRATADA(O): L. R DA FONSECA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.296.219/0001-91, sediada a Avenida Coronel Estevam, 1810, Alecrim, Natal/RN CEP:59030000, neste ato representado por Lourival Rodrigues da Fonseca, inscrito no CPF/MF nº 671.XXX.XXX-44
OBJETO: Contratação de empresa para disponibilização de serviço de acesso à internet para adequado funcionamento das atividades administrativas dos órgãos e secretarias da Prefeitura de São Paulo do Potengi/RN.
VALOR TOTAL: R$ 12.021,64 (doze mil, vinte e um reais e sessenta e quatro centavos).
Classificação Orçamentária: |
Unidade Orçamentária: | 06 .001 - Sec.Mun.de Educação - Secretaria Municipal de Educação |
Ação: | 2017 - Manutenção das Ações do Setor da Secretaria Municipal de Educação |
Função: | 12 - EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
Programa: | 1008 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE |
Natureza da Despesa: | 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Fonte de Recurso: | 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
Região: | 0001 - São Paulo Potengi |
Unidade Orçamentária: | 02 .001 - Gabinete do Prefeito - Gabinete do Prefeito |
Ação: | 2002 - Manutenção das Ações do Gabinete Civil |
Função: | 04 - ADMINISTRAÇÃO |
Sub-Função: | 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Programa: | 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA |
Natureza da Despesa: | 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Fonte de Recurso: | 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
Região: | 0001 - São Paulo Potengi |
Unidade Orçamentária: | 03 .001 - Sec.Mun.de Administração e Rec.Humanos - Sec.Mun.de Administração e Rec.Humanos |
Ação: | 2009 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos |
Função: | 04 - ADMINISTRAÇÃO |
Sub-Função: | 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Programa: | 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA |
Natureza da Despesa: | 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Fonte de Recurso: | 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
Região: | 0001 - São Paulo Potengi |
Unidade Orçamentária: | 05 .001 - Sec.Mun.de Agricultura, Pecuaria e Pesca - Sec. Mun. de Agricultura, Pecuária e Pesca |
Ação: | 2013 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Pesca |
Função: | 20 - AGRICULTURA |
Sub-Função: | 605 - ABASTECIMENTO |
Programa: | 1003 - COMUNIDADE RURAL ASSISTIDA |
Natureza da Despesa: | 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Fonte de Recurso: | 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
Região: | 0001 - São Paulo Potengi |
Unidade Orçamentária: | 07 .001 - Sec.Mun.de Tributação - Sec.Mun.de Tributação |
Ação: | 2042 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação |
Função: | 04 - ADMINISTRAÇÃO |
Sub-Função: | 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
Programa: | 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA |
Natureza da Despesa: | 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Fonte de Recurso: | 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
Região: | 0001 - São Paulo Potengi |
Unidade Orçamentária: | 08 .001 - Sec.Mun.de Obras Públ.e Serviços Urbanos - Sec.Mun.de Obras Públ.e Serviços Urbanos |
Ação: | 2045 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos |
Função: | 15 - URBANISMO |
Sub-Função: | 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
Programa: | 1004 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO |
Natureza da Despesa: | 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Fonte de Recurso: | 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
Região: | 0001 - São Paulo Potengi |
Unidade Orçamentária: | 09 .001 - Fundo Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde |
Ação: | 2055 - Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde |
Função: | 10 - SAÚDE |
Sub-Função: | 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
Programa: | 1011 - TRABALHOS BÁSICOS EM SAÚDE |
Natureza da Despesa: | 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Fonte de Recurso: | 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde |
Região: | 0001 - São Paulo Potengi |
Unidade Orçamentária: | 10 .001 - Fundo Municipal de Assistência Social - Fundo Municipal de Assistência Social |
Ação: | 2081 - Gestão Administrativa do FMAS |
Função: | 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Sub-Função: | 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
Programa: | 1006 - APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS SOCIAIS |
Natureza da Despesa: | 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Fonte de Recurso: | 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
Região: | 0001 - São Paulo Potengi |
Unidade Orçamentária: | 11 .001 - Sec.Mun.de Turismo e Cultura - Sec.Mun.de Turismo e Cultura |
Ação: | 2096 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura |
Função: | 13 - CULTURA |
Sub-Função: | 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
Programa: | 1015 - FOMENTO A CULTURA |
Natureza da Despesa: | 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Fonte de Recurso: | 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
Região: | 0001 - São Paulo Potengi |
Unidade Orçamentária: | 12 .001 - Sec.Mun.de Meio Ambiente - Sec.Mun.de Meio Ambiente |
Ação: | 2102 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
Função: | 18 - GESTÃO AMBIENTAL |
Sub-Função: | 544 - RECURSOS HÍDRICOS |
Programa: | 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA |
Natureza da Despesa: | 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Fonte de Recurso: | 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
Região: | 0001 - São Paulo Potengi |
Unidade Orçamentária: | 19 .001 - Sec.Mun.de Juventude, Esporte e Lazer - Sec.Mun.de Juventude, Esporte e Lazer |
Ação: | 2108 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer |
Função: | 27 - DESPORTO E LAZER |
Sub-Função: | 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
Programa: | 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA |
Natureza da Despesa: | 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Fonte de Recurso: | 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
Região: | 0001 - São Paulo Potengi |
VIGÊNCIA: 13 de novembro de 2026 a 13 de janeiro de 2027
São Paulo do Potengi/RN, em 13 de novembro de 2026.
Eugênio Pacceli Araújo Souto
Prefeito – Contratante
Lourival Rodrigues da Fonseca
Contratada
Publicado por:
Jackson Araujo Duarte
Código Identificador:60B679CD