ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2026

DISPENSA Nº 029/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3846/2026

 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.333/21.

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, representado pelo(a) prefeito o(a) senhor(a) EUGÊNIO PACCELI ARAÚJO SOUTO, inscrito no CPF. 367.XXX.XXX-34, Brasileiro, Casado, Engenheiro, residente no Município de São Paulo do Potengi/RN.

 

CONTRATADA(O): L. R DA FONSECA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.296.219/0001-91, sediada a Avenida Coronel Estevam, 1810, Alecrim, Natal/RN CEP:59030000, neste ato representado por Lourival Rodrigues da Fonseca, inscrito no CPF/MF nº 671.XXX.XXX-44

 

OBJETO: Contratação de empresa para disponibilização de serviço de acesso à internet para adequado funcionamento das atividades administrativas dos órgãos e secretarias da Prefeitura de São Paulo do Potengi/RN.

 

VALOR TOTAL: R$ 12.021,64 (doze mil, vinte e um reais e sessenta e quatro centavos).

 

Classificação Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária:

06 .001 - Sec.Mun.de Educação - Secretaria Municipal de Educação

Ação:

2017 - Manutenção das Ações do Setor da Secretaria Municipal de Educação

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa:

1008 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE

Natureza da Despesa:

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso:

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Região:

0001 - São Paulo Potengi

 

Unidade Orçamentária:

02 .001 - Gabinete do Prefeito - Gabinete do Prefeito

Ação:

2002 - Manutenção das Ações do Gabinete Civil

Função:

04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa:

1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA

Natureza da Despesa:

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso:

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região:

0001 - São Paulo Potengi

 

Unidade Orçamentária:

03 .001 - Sec.Mun.de Administração e Rec.Humanos - Sec.Mun.de Administração e Rec.Humanos

Ação:

2009 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Função:

04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa:

1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA

Natureza da Despesa:

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso:

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região:

0001 - São Paulo Potengi

 

Unidade Orçamentária:

05 .001 - Sec.Mun.de Agricultura, Pecuaria e Pesca - Sec. Mun. de Agricultura, Pecuária e Pesca

Ação:

2013 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Pesca

Função:

20 - AGRICULTURA

Sub-Função:

605 - ABASTECIMENTO

Programa:

1003 - COMUNIDADE RURAL ASSISTIDA

Natureza da Despesa:

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso:

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região:

0001 - São Paulo Potengi

 

Unidade Orçamentária:

07 .001 - Sec.Mun.de Tributação - Sec.Mun.de Tributação

Ação:

2042 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação

Função:

04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função:

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Programa:

1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA

Natureza da Despesa:

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso:

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região:

0001 - São Paulo Potengi

 

Unidade Orçamentária:

08 .001 - Sec.Mun.de Obras Públ.e Serviços Urbanos - Sec.Mun.de Obras Públ.e Serviços Urbanos

Ação:

2045 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos

Função:

15 - URBANISMO

Sub-Função:

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa:

1004 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO

Natureza da Despesa:

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso:

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região:

0001 - São Paulo Potengi

 

Unidade Orçamentária:

09 .001 - Fundo Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde

Ação:

2055 - Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 - SAÚDE

Sub-Função:

301 - ATENÇÃO BÁSICA

Programa:

1011 - TRABALHOS BÁSICOS EM SAÚDE

Natureza da Despesa:

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso:

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Região:

0001 - São Paulo Potengi

 

Unidade Orçamentária:

10 .001 - Fundo Municipal de Assistência Social - Fundo Municipal de Assistência Social

Ação:

2081 - Gestão Administrativa do FMAS

Função:

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub-Função:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa:

1006 - APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS SOCIAIS

Natureza da Despesa:

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso:

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região:

0001 - São Paulo Potengi

 

Unidade Orçamentária:

11 .001 - Sec.Mun.de Turismo e Cultura - Sec.Mun.de Turismo e Cultura

Ação:

2096 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Função:

13 - CULTURA

Sub-Função:

392 - DIFUSÃO CULTURAL

Programa:

1015 - FOMENTO A CULTURA

Natureza da Despesa:

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso:

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região:

0001 - São Paulo Potengi

 

Unidade Orçamentária:

12 .001 - Sec.Mun.de Meio Ambiente - Sec.Mun.de Meio Ambiente

Ação:

2102 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Sub-Função:

544 - RECURSOS HÍDRICOS

Programa:

1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA

Natureza da Despesa:

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso:

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região:

0001 - São Paulo Potengi

 

Unidade Orçamentária:

19 .001 - Sec.Mun.de Juventude, Esporte e Lazer - Sec.Mun.de Juventude, Esporte e Lazer

Ação:

2108 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

Função:

27 - DESPORTO E LAZER

Sub-Função:

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Programa:

1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA

Natureza da Despesa:

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso:

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região:

0001 - São Paulo Potengi

 

VIGÊNCIA: 13 de novembro de 2026 a 13 de janeiro de 2027

 

São Paulo do Potengi/RN, em 13 de novembro de 2026.

 

Eugênio Pacceli Araújo Souto

Prefeito – Contratante

 

Lourival Rodrigues da Fonseca

Contratada


Publicado por:
Jackson Araujo Duarte
Código Identificador:60B679CD