PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 441/2021 PROCESSO PMCN Nº 4.513/2021; 4.475/2021; 4.498/2021 PROTOCOLO PMCN Nº 12.328/2021; 12.199/2

O Prefeito Municipal de Currais Novos/RN no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Parecer Jurídico inserto nos presentes autos, torna dispensável, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação da empresa L. BEZERRA DE MEDEIROS – ME inscrita no CNPJ: 01.910.154/0001-83, com sede na RUA LAURENTINO BEZERRA, 219, Centro, Currais Novos/RN, CEP 59.380-000, com a finalidade de adquirir os produtos abaixo:

 

78 Quilos de CARNE BOVINA PARA BIFE 1º QUALIDADE (KG) - Carne bovina, Acondicionado em sacos plásticos transparentes, hermeticamente fechados e resistentes (sem furos). Obedecendo ao prazo de validade e registro em órgão Federal competente. Devem conter as informações nutricionais apropriadas. Pelo valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais);

 

126 Quilos de SALSICHA DE FRANGO (KG) – de carne de frango, com condimentos triturados, misturados e cozidos, com aspecto característico e boa qualidade, isenta de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em embalagem de sistema a vácuo mantida sob refrigeração, pesando aproximadamente pesando aproximadamente 50g por unidade, inspecionada pelo SIF. Pelo valor unitário de R$ 13,50 (treze reais e cinquenta centavos);

 

103 Quilos de LINGÜIÇA CALABRESA (KG) - Linguiça suína, calabresa, especial, defumada, embalagem a vácuo em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura. Pelo valor unitário de R$ 31,00 (trinta e um reais);

 

13 caixas de CHÁ (ERVA DOCE) (CAIXA) - Chá de erva doce 10x10gr caixa com c/10. Pelo valor unitário de R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos);

 

13 caixas de CHÁ (ERVA CIDREIRA) (CAIXA) - Chá de erva cidreira 10x10gr caixa com c/10. Pelo valor unitário de R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos);

 

13 Quilos de MAMÃO PAPAIA (KG) – devem ser íntegros, sadios, sem imperfeições, livre de impurezas, sujidades, parasitas e outras substâncias que o tornem impróprios para o consumo e estoque. Pelo valor unitário de R$ 2,00 (dois reais);

 

300 Quilos de PEITO DE FRANGO - Apresentar-se congelado. Embalados em bandejas de isopor e lacrados com plástico resistente ou, embaladas por saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garantam a integridade do produto. Acondicionados em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega. Pelo valor unitário de R$ 19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos);

 

100 Quilos de QUEIJO TIPO MANTEIGA em barra origem: leite de vaca; embalagem com dados de identificação data de fabricação e de validade e numero do lote, peso liquido e registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura, pesando aproximadamente 50g a fatia. Pelo valor unitário de R$ 33,00 (trinta e três reais);

 

A contratação da empresa COMERCIAL VENANCIO LTDA inscrita no CNPJ: 10.700.961/0001-43, com sede na RUA TEOTONIO FREIRE, 558, Centro, Currais Novos/RN, CEP 59.380-000, com a finalidade de adquirir os produtos abaixo:

 

78 Quilos de FRANGO (FILÉ DE PEITO) (KG) – Filé de peito de frango, de primeira qualidade, congelado, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura. Pelo valor unitário de R$ 19,98 (dezenove reais e noventa e oito centavos);

 

1.904 caixas de LEITE LONGA VIDA INTEGRAL (CAIXA) - embalagem tetra pack 1lt. Pelo valor unitário de R$ 5,59 (cinco reais e cinquenta e nove centavos);

 

604 caixas de LEITE LONGA VIDA SEM LACTOSE: Leite UHT livre de Lactose. Embalagem longa vida contendo 01 Litro, recipiente tipo tetrapack, impermeável a germes e ao ar, com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade de no mínimo120 dias. Pelo valor unitário de R$ 7,59 (sete reais e cinquenta e nove centavos);

 

126 Quilos de QUEIJO TIPO MUSSARELA (FATIADO) (KG) - fatiado de primeira qualidade. - Embalado em saco plástico transparente com registro nos órgãos competentes e contendo informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade. Pesando aproximadamente 30g a fatia. Pelo valor unitário de R$ 39,00 (trinta e nove reais);

 

26 Quilos de FEIJÃO MACASSAR (KG) - tipo 1, embalagem: saco plástico transparente, hermeticamente fechado com 1 kg. Constituído de grãos inteiros e novos, com umidade permitida em lei, isento impurezas, sujidades, parasitas materiais terrosos e detritos animais ou vegetais que possam torná-lo impróprio para consumo humano ou comprometer o armazenamento. Validade mínima de 180 dias a partir da data de entrega. Deve ter informações nutricionais na embalagem conforme o Ministério da Agricultura. Pelo valor unitário de R$ 6,99 (seis reais e noventa e nove centavos);

 

976 unidades de MARGARINA EMBALAGEM 500G. Margarina produzida exclusivamente de gordura vegetal, com adição de sal., em potes de polipropileno com lacre de papel aluminizado entre a tampa e o pote, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo contendo peso líquido 500g. 60% lipídios. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Pelo valor unitário de R$ 5,58 (cinco reais e cinquenta e oito centavos);

 

13 unidades de TEMPERO EM PÓ MISTO 100G. pelo valor unitário de R$ 1,39 (um real e trinta e nove centavos);

 

39 Quilos de BANANA PRATA (KG) – devem ser íntegros, sadios, sem imperfeições, livre de impurezas, sujidades, parasitas e outras substâncias que o tornem impróprios para o consumo e estoque. Pelo valor unitário de R$ 3,48 (três reais e quarenta e oito centavos);

 

886 Quilos de TOMATE: Fruto fresco de tamanho médio, com características íntegras, apresentando-se mesclado (maduro e de vez) e de primeira qualidade; fresco, limpo, coloração uniforme; apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Pelo valor unitário de R$ 4,94 (quatro reais e noventa e quatro centavos);

 

900 Quilos de BANANA PACOVAN: Fruto médio, peso 60g, íntegro, limpo, de vez (por amadurecer) apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Ausência de parasitas, sujidades, larvas e corpos estranhos aderidos à casca. Pelo valor unitário de R$ 3,48 (três reais e quarenta e oito centavos);

 

2.600 unidades de RAPADURA DE CANA-DE-AÇÚCAR - Obtida pela concentração a quente do caldo de cana, fabricada com matéria prima não fermentada, isenta de matéria terrosa , parasitos e detritosanimais ou vegetais, em Tabletes de 20g, acondicionados individualmente em embalagem plástica , atóxica; deve constar data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 06 meses. Pelo valor unitário de R$ 2,39 (dois reais e trinta e nove centavos);

 

A contratação da empresa SUPERMERCADO ALTERNATIVO LTDA ME inscrita no CNPJ: 10.822.501/0001-07, com sede na RUA LUIZ JANILSON, 194, JK, Currais Novos/RN, CEP 59.380-000, com a finalidade de adquirir os produtos abaixo:

 

1.113 pacotes de COLORÍFICO, deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto. Contendo no Maximo 10% de sal, de acordo com as normas vigentes. Deverá se acondicionado em embalagens plásticas atóxicas, resistentes e individuais com peso liquido de 100g e com validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Pelo valor unitário de R$ 0,99 (noventa e nove centavos);

 

13 caixas de CHÁ (CAMOMILA) (CAIXA) - Chá de camomila 10x10gr caixa com c/10. Pelo valor unitário de R$ 2,89 (dois reais e oitenta e nove centavos);

 

13 caixas de CHÁ (BOLDO) (CAIXA) - Chá de boldo 10x10gr caixa com c/10. Pelo valor unitário de R$ 2,89 (dois reais e oitenta e nove centavos);

 

319 unidades de AVEIA EM FLOCOS (CAIXA) - Farinha de aveia, integral, isenta de sujidades, parasitas e larvas, admitindo umidade máxima de 15% por peso, acondicionado em sacos plástico apropriados, fechados, reembalado em caixa de papel vedada de 250g. pelo valor unitário de R$ 3,25 (três reais e vinte e cindo centavos);

 

4.478 unidade de FLOCOS DE MILHO PRÉ-COZIDO (PACOTE) – tipo flocão, amarelo, com aspecto, cor, cheiro e sabor própios com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larva. Embalagem de 500g, sacos plásticos transparentes e atoxicos, tampos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. o produto deverá apresentar a validade mínima de 04 (quatro) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Pelo valor unitário de R$ 1,99 (um real e noventa e nove centavos);

 

26 Quilos de MAÇA TIPO NACIONAL (KG) – devem ser íntegros, sadios, sem imperfeições, livre de impurezas, sujidades, parasitas e outras substâncias que o tornem impróprios para o consumo e estoque. Pelo valor unitário de R$ 7,59 (sete reais e cinquenta e nove centavos);

 

137 Quilos de ALHO. Pelo valor unitário de R$ 24,99 (vinte e quatro reais e noventa e nove centavos);

 

26 Quilos de MELANCIA (KG) – devem ser íntegros, sadios, sem imperfeições, livre de impurezas, sujidades, parasitas e outras substâncias que o tornem impróprios para o consumo e estoque. Pelo valor unitário R$ 1,45 (um real e quarenta e cinco centavos);

 

13 Quilos de PEPINO (KG) – devem ser íntegros, sadios, sem imperfeições, livre de impurezas, sujidades, parasitas e outras substâncias que o tornem impróprios para o consumo e estoque. Pelo valor unitário de R$ 3,49 (três reais e quarenta e nove centavos);

 

1.600 Quilos de MAMÃO FORMOSA: Fruto de tamanho médio, fresco, de vez (por amadurecer) apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo , com características íntegras e de primeira qualidade; limpo, lavado, coloração uniforme; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Pelo valor unitário de R$ 2,19 (dois reais e dezenove centavos);

 

180 Quilos de FARINHA MANDIOCA, fina (Tipo I) deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto, fina, branca e crua. Embalagens em saco plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo e em pacotes de 1 Kg acondicionados em fardos. As embalagens devem conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Pelo valor unitário de R$ 6,35 (seis reais e trinta e cinco centavos).

 

Justifica-se a aquisição emergencial tendo em vista que o PREGÃO ELETRÔNICO 02/2021, 03/2021 E 04/2021 teve por vencedor a empresa FRUTIFRIOS COMERCIO EIRELI inscrita sob o CNPJ: 18.413.636/0001-20 a qual pediu distrato das Atas de Registro de preços N°45/2021, 64/2021 E 76/2021, o que ocasionou o cancelamento das entregas.

 

Currais Novos/RN, 25 de novembro de 2021.

 

ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR

Prefeito Municipal.