ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

ORGÃO GESTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO - CNPJ: 08.004.525/0001-07.

 

FORNECEDOR: ASSOCIACAO DAS ASSENTADAS E ASSENTADOS RURAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 52.092.755/0001-67 – COM ENDEREÇO R SANTA BARBARA, 42 SALA 02, SANTA TEREZINHA, SAO GONCALO DO AMARANTE/RN CEP:59291207.

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADVINDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

02.004 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO.

2028 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.007 - GENEROS DE ALIMENTAÇAO

FONTE: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

02.004 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO.

2112- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ENSINO INFANTIL

3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.007 - GENEROS DE ALIMENTAÇAO

FONTE: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 528.272,00 (QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS ).

 

VIGÊNCIA: 18/07/2024 À 31/12/2024.

 

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 11.947/09 E A RESOLUÇÃO Nº 026 17/06/13FNDE

 

Ielmo Marinho/RN, em 18 de julho de 2024.

 

ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA -

P/Órgão Gestor

 

MARIA HELENA DANTAS DE OLIVEIRA -

P/Contratada

 


Publicado por:
Joao Victor de Oliveira Rebouças Carvalho
Código Identificador:60E898FE

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/07/2024. Edição 3338
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