ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
LEI Nº. 867/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2018-2021 para o Município de Jardim de Piranhas, e estabelece outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, faço saber que a Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2018- 2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da Constituição Federal, bem como aos termos da Lei Orgânica do Município, estabelecendo para o período os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas correntes, de capital e outras delas decorrentes e despesas de duração continuada.

Art. 2º O Plano Plurianual 2018-2021 reflete as políticas públicas e organiza a atuação governamental, estruturado em Programas orientados para a consecução dos objetivos estratégicos.

§ 1º Os Programas representam o elemento de integração entre o Plano e o Orçamento.

§ 2º As ações orçamentárias correspondem aos projetos, atividades e operações especiais constantes dos orçamentos anuais.

§ 3º As ações orçamentárias serão discriminadas exclusivamente nas leis orçamentárias anuais.

 

Art. 3º O PPA 2018-2021 terá como diretrizes estratégicas, que serão estruturadas em programas, os seguintes pontos:

I. Formação de parcerias com o governo estadual e federal através da celebração de convênios;

II. Garantir a responsabilidade fiscal, ampliando a eficiência tributária e o controle sobre os gastos públicos;

III. Promover a melhoria da eficiência e aumentar a transparência nos atos de gestão do município;

IV. Valorização e respeito ao servidor público municipal, mediante implementação de programas de qualificação, aperfeiçoamento e melhoria salarial;

V. Promover concurso público para investidura no quadro de servidores públicos municipais;

VI. Melhoria na qualidade do ensino público e valorização dos profissionais da educação;

VII. Promoção ao acesso universal e de qualidade aos serviços de saúde pública, garantindo os investimentos necessários aos serviços de atenção básica de saúde, bem como os atendimentos de média e alta complexidade;

VIII. Melhorar o acessa da população ao saneamento básico (água potável, esgotamento sanitário e destinação do lixo);

IX. Valorização do esporte e lazer como meio de melhorias de qualidade de vida da população;

X. Melhoras as condições de tráfegos nas estradas vicinais e vias públicas do município;

 

Art. 4º A exclusão de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei.

Art 5º Fica o poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir indicadores e respectivas metas do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.

Art 6º A inclusão, exclusão ou alterações de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais suplementares e especiais por meio de ato próprio, apropriando-se aos programas as modificações consequentes.

Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual e na Lei das Diretrizes Orçamentárias vigente.

Art. 7º O Poder Executivo, para compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e suas alterações, bem como mudanças econômicas e sociais, fica autorizado:

I - alterar o valor global do Programa e Ações (incluir, excluir ou alterar iniciativas orçamentárias e seus respectivos atributos);

II - adequar a quantidade da meta física de iniciativa orçamentária para compatibilizá-la com alterações nos recursos efetivadas pelas leis orçamentárias;

III - incluir, excluir ou alterar no orçamento iniciativas decorrentes de aprovação de operações de crédito, necessárias à execução dos programas financiados, tendo como limite o valor do empréstimo e respectiva contrapartida.

 

Art 8º As estimativas de recursos dos Programas e Ações constantes dos Anexos desta Lei são referenciais e foram estimadas e fixadas de modo a conferir consistência ao Plano Plurianual, não se constituindo em limites à programação das receitas e despesas expressas nas leis orçamentárias anuais.

Parágrafo único. A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá as metas e prioridades para cada ano, promovendo os ajustes eventualmente necessários ao Plano Plurianual.

Art. 9º Os procedimentos orçamentários anuais constituem atualizações automáticas do Plano Plurianual.

Art. 10º Fica o poder Executivo autorizado por ato próprio, a atualizar pelo índice inflacionário anual (IGPM, INPC, IPCA ou outro que venha substituí-los) o valor estimado das receitas e despesas no PPA 2018-2021.

 

Art. 11º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jardim de Piranhas, 15 de dezembro de 2017

 

ELÍDIO ARAÚJO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

PROGRAMA

0011 - AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

Objetivo: Exercer o poder emanado pelo povo, legislando sobre assuntos de interesse local e fiscalizar a Administração .

Dados Financeiros R$

2018

2019

2020

2021

Total

1.725.439,00

1.792.365,00

1.900.107,00

2.024.013,00

7.441.924,00

Ação

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

1.615.439,00

1.712.365,00

1.815.107,00

1.924.013,00

7.066.924,00

REFORMA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

110.000,00

80.000,00

85.000,00

100.000,00

375.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

PROGRAMA

0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Objetivo: Dotar a administração de estrutura eficiente e eficaz de maneira a diminuir os entraves burocráticos, atender as demandas da sociedade e da própria administração.

Dados Financeiros R$

2018

2019

2020

2021

Total

1.216.080,00

1.260.100,00

1.335.706,00

1.579.406,00

5.391.292,00

Ação

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

236.080,00

250.245,00

265.260,00

281.176,00

1.032.761,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

980.000,00

1.009.855,00

1.070.446,00

1.298.230,00

4.358.531,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

PROGRAMA

0014 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Objetivo: Aumentar a arrecadação dos tributos de competência do município, controlar a arrecadação, garantir as fontes de financiamentos das ações municipais, produzir relatórios gerenciais.

Dados Financeiros R$

 

2018

2019

2020

2021

Total

 

535.020,00

567.121,00

601.148,00

637.217,00

2.340.506,00

Ação

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

275.020,00

291.521,00

309.012,00

327.553,00

1.203.106,00

PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

260.000,00

275.600,00

292.136,00

309.664,00

1.137.400,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

PROGRAMA

0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Objetivo: Promover ações de apoio governamental, monitorar as atividades de apoio logístico, tecnológico, suprimentos e patrimônio com a modernização da gestão administrativa no âmbito do poder executivo. Fortalecer a governança e ampliar a capacidade institucional da Administração Pública , visando a melhor organização e funcionamento do Município.

Dados Financeiros R$

2018

2019

2020

2021

Total

1.492.418,00

1.575.380,00

1.595.117,00

1.738.000,00

6.400.915,00

Ação

FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA DEFESA CIVIL

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

123.000,00

130.380,00

135.117,00

138.000,00

526.497,00

MANUTENÇÃO DASATIVIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

1.309.418,00

1.390.000,00

1.400.000,00

1.600.000,00

5.699.418,00

REALIZAÇAO DE CONCURSO PÚBLICO

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

60.000,00

55.000,00

60.000,00

0,00

175.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

PROGRAMA

0019 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Objetivo: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Dados Financeiros R$

2018

2019

2020

2021

Total

142.000,00

150.000,00

160.000,00

150.000,00

602.000,00

Ação

MANUTENÇÃO DASATIVIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

142.000,00

150.000,00

160.000,00

150.000,00

602.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

PROGRAMA

0020 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Objetivo: Fortalecer a gestão municipal e Contribuir para a qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho entre os profissionais e servidores da secretaria municipal de saúde, trazendo também por consequência uma melhoria no serviço prestado a toda população atendida.

Dados Financeiros R$

 

2018

2019

2020

2021

Total

 

4.747.800,00

5.031.000,00

5.312.000,00

5.663.000,00

20.753.800,00

Ação

FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

4.737.300,00

5.020.000,00

5.300.000,00

5.650.000,00

20.707.300,00

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

10.500,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

PROGRAMA

0021 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Objetivo: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Dados Financeiros R$

2018

2019

2020

2021

Total

2.608.080,00

2.700.000,00

2.800.000,00

2.950.000,00

11.058.080,00

Ação

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

2.608.080,00

2.700.000,00

2.800.000,00

2.950.000,00

11.058.080,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

PROGRAMA

0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pelo Fundo Municipal de Assistência Social .

Dados Financeiros R$

2018

2019

2020

2021

Total

1.140.100,00

1.261.000,00

1.309.800,00

1.349.000,00

5.059.900,00

Ação

CONSTRUÇÃO DE CENTRO CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

0,00

80.000,00

100.000,00

100.000,00

280.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

123.600,00

131.000,00

132.000,00

133.000,00

519.600,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

884.000,00

910.000,00

930.000,00

960.000,00

3.684.000,00

MANUTENÇÃO DO FUNDO DA PESSOA IDOSA

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

16.000,00

17.000,00

18.000,00

19.000,00

70.000,00

MANUTENÇÃO DO FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

21.000,00

22.000,00

23.300,00

24.000,00

90.300,00

MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

10.500,00

11.000,00

11.500,00

12.000,00

45.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

PROGRAMA

PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

85.000,00

90.000,00

95.000,00

101.000,00

371.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

PROGRAMA

0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Objetivo: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de educação

Dados Financeiros R$

2018

2019

2020

2021

Total

1.235.000,00

1.310.000,00

1.389.000,00

1.660.000,00

5.594.000,00

Ação

MANUTENÇÃO DASATIVIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

1.235.000,00

1.310.000,00

1.389.000,00

1.660.000,00

5.594.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

PROGRAMA

0016 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Objetivo: Consolidar e atualizar a estrutura legal de suporte ao sistema de controle interno, disciplinando os procedimentos de controle e aperfeiçoando o ordenamento normativo que subsidia a atuação do administrador público, de forma a assegurar a tempestividade e efetividade dos controles implantados nos órgãos e entidades da administração municipal.

Dados Financeiros R$

2018

2019

2020

2021

Total

77.300,00

81.938,00

86.854,00

92.065,00

338.157,00

Ação

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

77.300,00

81.938,00

86.854,00

92.065,00

338.157,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

PROGRAMA

0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Objetivo: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo .

Dados Financeiros R$

2018

2019

2020

2021

Total

297.680,00

315.600,00

334.600,00

350.000,00

1.297.880,00

Ação

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

297.680,00

315.600,00

334.600,00

350.000,00

1.297.880,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

PROGRAMA

0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE

Objetivo: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Dados Financeiros R$

2018

2019

2020

2021

Total

284.880,00

404.000,00

427.000,00

438.000,00

1.553.880,00

Ação

CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

50.000,00

55.000,00

56.000,00

60.000,00

221.000,00

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

0,00

100.000,00

106.000,00

100.000,00

306.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

196.880,00

209.000,00

222.000,00

236.000,00

863.880,00

RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DA MATA CILIAR DO RIO PIRANHAS

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

38.000,00

40.000,00

43.000,00

42.000,00

163.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

PROGRAMA

0116 - INOVAÇÃO PARA A AGROPECUÁRIA

Objetivo: Fomentar a inovação na agropecuária, aumentando a produtividade, contribuindo para a inclusão social dos produtores de base familiar e disseminar práticas ambientalmente sustentáveis.

Dados Financeiros R$

2018

2019

2020

2021

Total

105.000,00

85.000,00

102.000,00

110.500,00

402.500,00

Ação

AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

105.000,00

85.000,00

102.000,00

110.500,00

402.500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

PROGRAMA

0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Objetivo: Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e a atenção especializada.

Promover atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementar a Rede Cegonha.

Garantir atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas em todos os níveis de atenção.

Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde, com especial atenção no combate à dengue.

Contribuir para a qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais e trabalhadores de saúde.

Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS.

Dados Financeiros R$

2018

2019

2020

2021

Total

5.015.600,00

5.316.000,00

5.636.000,00

6.180.000,00

22.147.600,00

Ação

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E OUTROS VEÍCULOS PARA SERVIÇOS DA SAÚDE

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

200.000,00

212.000,00

225.000,00

235.000,00

872.000,00

CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

180.000,00

191.000,00

203.000,00

210.000,00

784.000,00

CONSTRUÇÃO, REF. E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

276.000,00

292.000,00

310.000,00

320.000,00

1.198.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

PROGRAMA

FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

961.000,00

1.018.000,00

1.080.000,00

1.200.000,00

4.259.000,00

FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

208.100,00

221.000,00

235.000,00

245.000,00

909.100,00

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA- FB

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

230.000,00

243.000,00

260.000,00

270.000,00

1.003.000,00

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

421.500,00

447.000,00

474.000,00

552.000,00

1.894.500,00

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MELHORIA E ACESSO A QUALIDADE - PMAQ

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

165.000,00

175.000,00

180.000,00

185.000,00

705.000,00

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - PSB

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

476.000,00

505.000,00

536.000,00

550.000,00

2.067.000,00

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

257.000,00

272.000,00

288.000,00

300.000,00

1.117.000,00

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITARIOS SAUDE - PAC'S

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

676.000,00

717.000,00

760.000,00

880.000,00

3.033.000,00

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

PROGRAMA

FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

315.000,00

334.000,00

354.000,00

370.000,00

1.373.000,00

MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCA PEREIRA MARIZ

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

640.000,00

678.000,00

719.000,00

850.000,00

2.887.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

PROGRAMA

0107 - CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO

Objetivo: Formular e desenvolver política pública de cultura com participação social e articulação intersetorial e promover a cidadania e a diversidade das expressões culturais e o acesso ao conhecimento e aos meios de expressão e fruição cultural.

Promover o acesso ao livro e à leitura e a formação de mediadores, no âmbito da implementação do Plano Nacional do Livro e Leitura e do fomento à criação de planos correlatos no município.

Implantar, ampliar, modernizar, recuperar e articular a gestão e o uso de espaços destinados a atividades culturais, esportivas e de lazer.

Dados Financeiros R$

2018

2019

2020

2021

Total

256.000,00

270.000,00

287.000,00

320.000,00

1.133.000,00

Ação

APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

256.000,00

270.000,00

287.000,00

320.000,00

1.133.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

PROGRAMA

0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo: Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliação e qualificação da rede física.

Promover, em articulação com os sistemas de ensino estaduais e federal, a valorização dos profissionais da educação, apoiando e estimulando a formação inicial e continuada, a estruturação de planos de carreira e remuneração, a atenção à saúde e à integridade e as relações democráticas de trabalho.

Apoiar o educando e a escola com ações direcionadas ao desenvolvimento da educação básica, à ampliação da oferta de educação integral e à alfabetização e educação de jovens e adultos segundo os princípios da equidade, da valorização da pluralidade, dos direitos humanos, do enfrentamento da violência, intolerância e discriminação, da gestão democrática do ensino público, da garantia de padrão de qualidad

Dados Financeiros R$

 

2018

2019

2020

2021

Total

 

12.982.000,00

13.950.500,00

14.810.300,00

15.353.800,00

57.096.600,00

Ação

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

310.000,00

300.000,00

350.000,00

300.000,00

1.260.000,00

CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E AUX. A ESTUD. CARENTES

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

215.000,00

228.000,00

241.000,00

200.000,00

884.000,00

CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFÂNCIA

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

0,00

300.000,00

320.000,00

100.000,00

720.000,00

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS EM UNIDADES DE ENSINO

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

270.000,00

287.000,00

300.000,00

300.000,00

1.157.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

PROGRAMA

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

230.000,00

240.000,00

255.000,00

350.000,00

1.075.000,00

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

330.000,00

280.000,00

285.000,00

250.000,00

1.145.000,00

FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

137.000,00

145.000,00

154.000,00

160.000,00

596.000,00

FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 40%

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

2.522.000,00

2.680.000,00

2.850.000,00

3.030.000,00

11.082.000,00

FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 60%

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

5.886.500,00

6.240.000,00

6.620.000,00

7.100.000,00

25.846.500,00

FUNCIONAMENTO DO ENSINO INFANTIL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 40%

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

227.400,00

241.000,00

256.000,00

272.000,00

996.400,00

FUNCIONAMENTO DO ENSINO INFANTIL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 60%

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

1.714.000,00

1.800.000,00

1.900.000,00

2.000.000,00

7.414.000,00

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE/PETERN

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

158.000,00

168.000,00

178.000,00

190.000,00

694.000,00

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PNATE/PETERN

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

11.500,00

12.000,00

12.800,00

14.000,00

50.300,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

PROGRAMA

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO - PNATE/PETERN

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

61.000,00

65.000,00

69.000,00

70.000,00

265.000,00

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAE

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

80.000,00

84.000,00

89.000,00

93.000,00

346.000,00

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAE

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

21.600,00

23.000,00

24.000,00

23.000,00

91.600,00

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

210.000,00

223.000,00

237.000,00

240.000,00

910.000,00

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO - PNAE

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

113.000,00

120.000,00

125.000,00

128.000,00

486.000,00

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - PNAE

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

43.000,00

46.000,00

48.000,00

49.000,00

186.000,00

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

316.000,00

335.000,00

355.000,00

370.000,00

1.376.000,00

FUNCIONAMENTO PROG NAC DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Atendimento Educacional Especializado (AEE) - PNAE

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

6.000,00

6.200,00

6.500,00

6.800,00

25.500,00

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

105.000,00

111.300,00

118.000,00

90.000,00

424.300,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

PROGRAMA

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

15.000,00

16.000,00

17.000,00

18.000,00

66.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

PROGRAMA

0112 - ESPORTE AMADOR

Objetivo: Ampliar e qualificar o acesso da população ao esporte e ao lazer, por meio de articulações intersetoriais, promovendo a cidadania, a inclusão social e a qualidade devida.

Dados Financeiros R$

2018

2019

2020

2021

Total

139.000,00

150.800,00

163.000,00

142.000,00

594.800,00

Ação

APOIO AO ESPORTE NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

29.000,00

30.800,00

33.000,00

32.000,00

124.800,00

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS, CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS DE ESPORTE

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

110.000,00

120.000,00

130.000,00

110.000,00

470.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

PROGRAMA

0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

Objetivo: Ampliar o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social ao acompanhamento familiar e ao atendimento pela proteção básica e especial; qualificar os serviços e promover sua articulação com os benefícios e transferência de renda; assegurar o funcionamento da rede de proteção social básica e expandi-la no Município em área de extrema pobreza; e induzir a estruturação de unidades públicas de prestação de serviços socioassistenciais, de acordo com padrões estabelecidos nacionalmente. Ampliar o acesso das famílias e indivíduos em situação de riscos sociais e violação de direitos aos serviços de acompanhamento e atendimento especializados; assegurar o funcionamento e expandir a rede de proteção social especial; qualificar os serviços ofertados e induzir a estruturação da rede de unidades de prestação de serviços de média e alta complexidade, de acordo com padrões estabelecidos nacionalmente.

Dados Financeiros R$

2018

2019

2020

2021

Total

562.100,00

597.000,00

862.500,00

874.000,00

2.895.600,00

Ação

CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CRAS

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

0,00

0,00

130.000,00

100.000,00

230.000,00

CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

0,00

0,00

100.000,00

120.000,00

220.000,00

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

74.300,00

79.000,00

83.500,00

89.000,00

325.800,00

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA - IGD-SUAS

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

29.000,00

31.000,00

33.000,00

32.000,00

125.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

PROGRAMA

FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMÍLIAS - PAIF/CRAS/PSB

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

166.800,00

177.000,00

188.000,00

200.000,00

731.800,00

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

100.000,00

106.000,00

112.000,00

118.000,00

436.000,00

MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

163.000,00

173.000,00

183.000,00

180.000,00

699.000,00

MANUTENÇÃO PROGRAMA DE INCENTIVO A GERACAO DE EMPREGO - ACESSUAS

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

29.000,00

31.000,00

33.000,00

35.000,00

128.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

PROGRAMA

0119 - MORADIA DIGNA

Objetivo: Melhorar a condição de vida das famílias de baixa renda que vivem em assentamentos rurais precários, desenvolvendo iniciativas necessárias à regularização urbanística e fundiária, à promoção da segurança e salubridade e à melhoria das condições de habitabilidade, por intermédio da execução de ações integradas de habitação, infraestrutura e inclusão socioambiental.

Ampliar por meio de produção, aquisição ou melhoria o acesso à habitação, na zona urbana, de forma subsidiada ou facilitada, com auxílio de mecanismos de provisão habitacional articulados entre diversos agentes e fontes de recursos, fortalecendo a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida .

Dados Financeiros R$

2018

2019

2020

2021

Total

115.000,00

118.000,00

130.000,00

137.000,00

500.000,00

Ação

CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

115.000,00

118.000,00

130.000,00

137.000,00

500.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

PROGRAMA

0120 - ÁGUA PARA TODOS

Objetivo: Revitalizar a infraestrutura hídrica existente, de forma a preservar ou ampliar suas capacidades, sua segurança e sua vida útil e reduzir perdas decorrentes de questões estruturais.

Dados Financeiros R$

2018

2019

2020

2021

Total

191.000,00

182.000,00

190.000,00

196.000,00

759.000,00

Ação

CONST., REFORMA E MANUTENÇÃO DE AÇUDES, BARRAGENS, CISTERNAS E/OU BARREIROS

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

145.000,00

134.000,00

140.000,00

145.000,00

564.000,00

PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

46.000,00

48.000,00

50.000,00

51.000,00

195.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

PROGRAMA

0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

Objetivo: Melhorar a infra-estrutura administrativa e urbana do município, visando aumentar a eficiência dos serviços públicos ofertados à população. Buscar o processo de desenvolvimento urbano capaz de oferecer soluções às demandas proporcionadas pelo crescimento populacional.

Dados Financeiros R$

2018

2019

2020

2021

Total

645.000,00

586.000,00

585.000,00

440.000,00

2.256.000,00

Ação

CONST. AMPL. E REFORMA DE PÓRTICO

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

220.000,00

180.000,00

120.000,00

0,00

520.000,00

CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

105.000,00

110.000,00

120.000,00

80.000,00

415.000,00

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

140.000,00

140.000,00

145.000,00

220.000,00

645.000,00

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

90.000,00

60.000,00

100.000,00

50.000,00

300.000,00

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

90.000,00

96.000,00

100.000,00

90.000,00

376.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

PROGRAMA

0131 - SANEAMENTO BÁSICO

Objetivo: Implantar medidas estruturantes que visem à melhoria da gestão em saneamento básico, compreendendo a organização, o planejamento, a prestação dos serviços, a regulação e fiscalização, e a participação e controle social.

Expandir a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento em áreas urbanas, por meio da implantação, ampliação e melhorias estruturantes nos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais e resíduos sólidos urbanos.

Dados Financeiros R$

 

2018

2019

2020

2021

Total

 

400.000,00

420.000,00

450.000,00

500.000,00

1.770.000,00

Ação

CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E TRATAMENTO D'ÁGUA

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

220.000,00

230.000,00

220.000,00

250.000,00

920.000,00

SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

180.000,00

190.000,00

230.000,00

250.000,00

850.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

PROGRAMA

0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Objetivo: Assegurar condições permanentes de trafegabilidade, segurança e conforto aos usuários das vias públicas do Município, por meio da manutenção das vias.

Dados Financeiros R$

 

2018

2019

2020

2021

Total

 

410.000,00

380.000,00

350.000,00

280.000,00

1.420.000,00

Ação

DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

330.000,00

300.000,00

250.000,00

180.000,00

1.060.000,00

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

80.000,00

80.000,00

100.000,00

100.000,00

360.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

PROGRAMA

0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Objetivo: Reserva de Contingência

Dados Financeiros R$

2018

2019

2020

2021

Total

133.563,00

140.000,00

140.000,00

140.000,00

553.563,00

Ação

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

133.563,00

140.000,00

140.000,00

140.000,00

553.563,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

PROGRAMA

0901 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

Objetivo: Cumprir de sentenças judiciais transitadas em julgado

Dados Financeiros R$

 

2018

2019

2020

2021

Total

 

30.000,00

31.800,00

33.708,00

35.730,00

131.238,00

Ação

PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

30.000,00

31.800,00

33.708,00

35.730,00

131.238,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

PROGRAMA

0902 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA

Objetivo: Atender despesas decorrentes do serviço da dívida interna contraída pelo município.

Dados Financeiros R$

2018

2019

2020

2021

Total

922.000,00

977.320,00

1.035.959,00

1.128.116,00

4.063.395,00

Ação

PAGAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS COM COSERN, CAERN E TELEFONIA FIXA

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,00

65.619,00

PAGAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS COM INSS, FGTS e PASEP

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

907.000,00

961.420,00

1.019.105,00

1.110.251,00

3.997.776,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

PROGRAMA

0903 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: PAGAMENTO DE CONVÊNIOS FIRMADOS

Objetivo: Assegurar a execução de convênios firmados.

Dados Financeiros R$

2018

2019

2020

2021

Total

153.000,00

162.180,00

171.911,00

182.226,00

669.317,00

Ação

CONTRIBUIÇÕES AASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DE MUNICIPIOS

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

153.000,00

162.180,00

171.911,00

182.226,00

669.317,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

PROGRAMA

0015 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Objetivo: Assegurar valores de custeio, implantação, ampliação, manutenção e aquisição de equipamentos, limpeza do rio, perfuração de poços, treinamentos de equipe técnica e implementos agrícolas.

Dados Financeiros R$

2018

2019

2020

2021

Total

1.065.940,00

1.129.896,00

1.197.690,00

1.369.551,00

4.763.077,00

Ação

MANUTENÇÃO DASATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DEAGRIC. E ABASTECIMENTO

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

1.065.940,00

1.129.896,00

1.197.690,00

1.369.551,00

4.763.077,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

PROGRAMA

0101 - AGRICULTURA FAMILIAR

Objetivo: Qualificar os instrumentos de financiamento, fomento, proteção da produção, garantia de preços e da renda como estratégia de inclusão produtiva e ampliação da renda da agricultura familiar, com a geração de alimentos, energia, produtos e serviços.

Dados Financeiros R$

 

2018

2019

2020

2021

Total

 

130.000,00

140.000,00

150.000,00

160.000,00

580.000,00

Ação

PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

130.000,00

140.000,00

150.000,00

160.000,00

580.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

PROGRAMA

0135 - TURISMO

Objetivo: Promover a sustentabilidade e a qualidade de forma a aumentar a competitividade do turismo do Município.

Dados Financeiros R$

 

2018

2019

2020

2021

Total

 

130.000,00

135.000,00

146.000,00

140.000,00

551.000,00

Ação

CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

80.000,00

82.000,00

90.000,00

80.000,00

332.000,00

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM TERMINAL TURÍSTICO

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

50.000,00

53.000,00

56.000,00

60.000,00

219.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

PROGRAMA

0111 - ENERGIA ELÉTRICA

Objetivo: Implementar os reforços e as melhorias necessárias à transmissão, adequando-as às necessidades de atendimento ao mercado, conforme planejamento da expansão e da operação do sistema.

Dados Financeiros R$

2018

2019

2020

2021

Total

113.000,00

120.000,00

128.000,00

130.000,00

491.000,00

Ação

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

2018

2019

2020

2021

Total

Valor

113.000,00

120.000,00

128.000,00

130.000,00

491.000,00

 

2018

2019

2020

2021

Total

Total Geral

39.000.000,00

41.340.000,00

43.820.400,00

46.449.624,00

170.610.024,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

Função: ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

REALIZAÇAO DE CONCURSO PÚBLICO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA

CONTROLE INTERNO

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

DEFESA CIVIL

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA DEFESA CIVIL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

Função: AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

ABASTECIMENTO

ÁGUA PARA TODOS

 

 

 

PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES

ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. E ABASTECIMENTO

EXTENSÃO RURAL

AGRICULTURA FAMILIAR

 

 

 

PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR

EXTENSÃO RURAL

ÁGUA PARA TODOS

 

 

 

CONST., REFORMA E MANUTENÇÃO DE AÇUDES, BARRAGENS, CISTERNAS E/OU BARREIROS

EXTENSÃO RURAL

INOVAÇÃO PARA A AGROPECUÁRIA

 

 

 

AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

 

 

 

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

MANUTENÇÃO DO FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

 

 

 

CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CRAS

 

 

CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

 

 

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA - IGD-SUAS

 

 

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF

 

 

FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMÍLIAS - PAIF/CRAS/PSB

 

 

MANUTENÇÃO PROGRAMA DE INCENTIVO A GERACAO DE EMPREGO - ACESSUAS

 

 

MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

CONSTRUÇÃO DE CENTRO CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS

 

 

PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

 

 

MANUTENÇÃO DO FUNDO DA PESSOA IDOSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

Função: COMERCIO E SERVIÇOS

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

TURISMO

TURISMO

 

 

 

CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO

 

 

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM TERMINAL TURÍSTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

Função: CULTURA

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

 

 

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

DIFUSÃO CULTURAL

CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO

 

 

 

APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

Função: DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

DESPORTO COMUNITÁRIO

ESPORTE AMADOR

 

 

 

APOIO AO ESPORTE NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES

 

 

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS, CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS DE ESPORTE

DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

Função: EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAE

 

 

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

 

 

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAE

 

 

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - PNAE

 

 

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO - PNAE FUNCIONAMENTO PROG NAC DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Atendimento Educacional Especializado (AEE) - PNAE

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS - EJA

EDUCAÇÃO INFATIL

EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFÂNCIA

 

 

FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

 

 

FUNCIONAMENTO DO ENSINO INFANTIL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 60%

 

 

FUNCIONAMENTO DO ENSINO INFANTIL

 

 

FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 40%

 

 

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE

 

 

ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PNATE/PETERN

 

 

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

 

 

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE

 

 

UNIDADES DE ENSINO INFANTIL

ENSINO FUNDAMENTAL

EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

 

 

FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 60%

 

 

FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 40%

 

 

CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E AUX. A ESTUD. CARENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

 

 

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

 

 

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE/PETERN

 

 

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS EM UNIDADES DE ENSINO

 

 

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO

 

 

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

ENSINO MÉDIO

EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO - PNATE/PETERN

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

Função: ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

 

 

 

PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

OPERAÇÕES ESPECIAIS: PAGAMENTO DE CONVÊNIOS FIRMADOS

 

 

 

CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DE MUNICIPIOS

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA

 

 

 

PAGAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS COM COSERN, CAERN E TELEFONIA FIXA

 

 

PAGAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS COM INSS, FGTS e PASEP

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

Função: ENERGIA

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

SERVIÇOS URBANOS

ENERGIA ELÉTRICA

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

Função: GESTÃO AMBIENTAL

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTROLE AMBIENTAL

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE

 

 

 

CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

 

 

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO

 

 

RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DA MATA CILIAR DO RIO PIRANHAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

Função: HABITAÇÃO

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

HABITAÇÃO URBANA

MORADIA DIGNA

 

 

 

CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

Função: LEGISLATIVA

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

AÇÃO LEGISLATIVA

AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

 

 

 

REFORMA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

Função: RESERVA DE CONTINGENCIA

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVADE CONTINGÊNCIA

 

 

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

Função: SANEAMENTO

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

ABASTECIMENTO

SANEAMENTO BÁSICO

 

 

 

CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E TRATAMENTO D'ÁGUA

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

SANEAMENTO BÁSICO

 

 

 

SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

Função: SAÚDE

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

 

 

 

MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCA PEREIRA MARIZ

 

 

FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH

ATENÇÃO BÁSICA

APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

 

 

 

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE

 

 

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MELHORIA E ACESSO A QUALIDADE - PMAQ

 

 

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - PSB

 

 

CONSTRUÇÃO, REF. E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

 

 

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E OUTROS VEÍCULOS PARA SERVIÇOS DA SAÚDE

 

 

CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE

 

 

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO

 

 

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FB

 

 

FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF

 

 

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITARIOS SAUDE - PAC'S

 

 

FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

 

 

 

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

Função: TRANSPORTE

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

 

 

DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

Função: URBANISMO

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

INFRA-ESTRUTURAURBANA

INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

 

CONST. AMPL. E REFORMA DE PÓRTICO

 

 

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS

 

 

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

 

 

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS

SERVIÇOS URBANOS

INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

 

CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo dos Programas Finalísticos por Àrea de Resultado

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Exercício: 2018

ÁREA DE RESULTADO / PROGRAMA

VALOR

002 - GESTÃO DEMOCRÁTICA

78.012.924,00

0011 - AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

7.441.924,00

0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

5.391.292,00

0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

6.400.915,00

0014 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

2.340.506,00

0015 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

4.763.077,00

0016 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

338.157,00

0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

5.059.900,00

0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

5.594.000,00

0019 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

602.000,00

0020 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

20.753.800,00

0021 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

11.058.080,00

0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE

1.553.880,00

0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

1.297.880,00

0901 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

131.238,00

0902 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA

4.063.395,00

0903 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: PAGAMENTO DE CONVÊNIOS FIRMADOS

669.317,00

0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

553.563,00

004 - PROMOÇÃO DA VIDA E DA CIDADANIA

85.617.600,00

0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

22.147.600,00

0107 - CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO

1.133.000,00

0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

57.096.600,00

0111 - ENERGIA ELÉTRICA

491.000,00

0112 - ESPORTE AMADOR

594.800,00

0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

2.895.600,00

0119 - MORADIA DIGNA

500.000,00

0120 - ÁGUA PARA TODOS

759.000,00

005 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

1.533.500,00

0101 - AGRICULTURA FAMILIAR

580.000,00

0116 - INOVAÇÃO PARA A AGROPECUÁRIA

402.500,00

0135 - TURISMO

551.000,00

006 - DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA

5.446.000,00

0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

2.256.000,00

0131 - SANEAMENTO BÁSICO

1.770.000,00

0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

1.420.000,00


Publicado por:
Ardenes Rodrigues Gomes da Silva
Código Identificador:612547B8