ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
LEI Nº. 867/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2018-2021 para o Município de Jardim de Piranhas, e estabelece outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, faço saber que a Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2018- 2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da Constituição Federal, bem como aos termos da Lei Orgânica do Município, estabelecendo para o período os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas correntes, de capital e outras delas decorrentes e despesas de duração continuada.
Art. 2º O Plano Plurianual 2018-2021 reflete as políticas públicas e organiza a atuação governamental, estruturado em Programas orientados para a consecução dos objetivos estratégicos.
§ 1º Os Programas representam o elemento de integração entre o Plano e o Orçamento.
§ 2º As ações orçamentárias correspondem aos projetos, atividades e operações especiais constantes dos orçamentos anuais.
§ 3º As ações orçamentárias serão discriminadas exclusivamente nas leis orçamentárias anuais.
Art. 3º O PPA 2018-2021 terá como diretrizes estratégicas, que serão estruturadas em programas, os seguintes pontos:
I. Formação de parcerias com o governo estadual e federal através da celebração de convênios;
II. Garantir a responsabilidade fiscal, ampliando a eficiência tributária e o controle sobre os gastos públicos;
III. Promover a melhoria da eficiência e aumentar a transparência nos atos de gestão do município;
IV. Valorização e respeito ao servidor público municipal, mediante implementação de programas de qualificação, aperfeiçoamento e melhoria salarial;
V. Promover concurso público para investidura no quadro de servidores públicos municipais;
VI. Melhoria na qualidade do ensino público e valorização dos profissionais da educação;
VII. Promoção ao acesso universal e de qualidade aos serviços de saúde pública, garantindo os investimentos necessários aos serviços de atenção básica de saúde, bem como os atendimentos de média e alta complexidade;
VIII. Melhorar o acessa da população ao saneamento básico (água potável, esgotamento sanitário e destinação do lixo);
IX. Valorização do esporte e lazer como meio de melhorias de qualidade de vida da população;
X. Melhoras as condições de tráfegos nas estradas vicinais e vias públicas do município;
Art. 4º A exclusão de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei.
Art 5º Fica o poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir indicadores e respectivas metas do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.
Art 6º A inclusão, exclusão ou alterações de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais suplementares e especiais por meio de ato próprio, apropriando-se aos programas as modificações consequentes.
Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual e na Lei das Diretrizes Orçamentárias vigente.
Art. 7º O Poder Executivo, para compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e suas alterações, bem como mudanças econômicas e sociais, fica autorizado:
I - alterar o valor global do Programa e Ações (incluir, excluir ou alterar iniciativas orçamentárias e seus respectivos atributos);
II - adequar a quantidade da meta física de iniciativa orçamentária para compatibilizá-la com alterações nos recursos efetivadas pelas leis orçamentárias;
III - incluir, excluir ou alterar no orçamento iniciativas decorrentes de aprovação de operações de crédito, necessárias à execução dos programas financiados, tendo como limite o valor do empréstimo e respectiva contrapartida.
Art 8º As estimativas de recursos dos Programas e Ações constantes dos Anexos desta Lei são referenciais e foram estimadas e fixadas de modo a conferir consistência ao Plano Plurianual, não se constituindo em limites à programação das receitas e despesas expressas nas leis orçamentárias anuais.
Parágrafo único. A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá as metas e prioridades para cada ano, promovendo os ajustes eventualmente necessários ao Plano Plurianual.
Art. 9º Os procedimentos orçamentários anuais constituem atualizações automáticas do Plano Plurianual.
Art. 10º Fica o poder Executivo autorizado por ato próprio, a atualizar pelo índice inflacionário anual (IGPM, INPC, IPCA ou outro que venha substituí-los) o valor estimado das receitas e despesas no PPA 2018-2021.
Art. 11º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Jardim de Piranhas, 15 de dezembro de 2017
ELÍDIO ARAÚJO DE QUEIROZ
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
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Exercício: 2018 |
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PROGRAMA |
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0011 - AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL |
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Objetivo: Exercer o poder emanado pelo povo, legislando sobre assuntos de interesse local e fiscalizar a Administração . |
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Dados Financeiros R$ |
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2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
|
1.725.439,00 |
1.792.365,00 |
1.900.107,00 |
2.024.013,00 |
7.441.924,00 |
|
|
Ação |
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|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL |
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2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
1.615.439,00 |
1.712.365,00 |
1.815.107,00 |
1.924.013,00 |
7.066.924,00 |
|
REFORMA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL |
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2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
110.000,00 |
80.000,00 |
85.000,00 |
100.000,00 |
375.000,00 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
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Exercício: 2018 |
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PROGRAMA |
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0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
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Objetivo: Dotar a administração de estrutura eficiente e eficaz de maneira a diminuir os entraves burocráticos, atender as demandas da sociedade e da própria administração. |
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Dados Financeiros R$ |
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2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
|
1.216.080,00 |
1.260.100,00 |
1.335.706,00 |
1.579.406,00 |
5.391.292,00 |
|
|
Ação |
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|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA |
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2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
236.080,00 |
250.245,00 |
265.260,00 |
281.176,00 |
1.032.761,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
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|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
980.000,00 |
1.009.855,00 |
1.070.446,00 |
1.298.230,00 |
4.358.531,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
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|
Exercício: 2018 |
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|
PROGRAMA |
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0014 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
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Objetivo: Aumentar a arrecadação dos tributos de competência do município, controlar a arrecadação, garantir as fontes de financiamentos das ações municipais, produzir relatórios gerenciais. |
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|
Dados Financeiros R$ |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
|
535.020,00 |
567.121,00 |
601.148,00 |
637.217,00 |
2.340.506,00 |
|
Ação |
|||||
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
275.020,00 |
291.521,00 |
309.012,00 |
327.553,00 |
1.203.106,00 |
|
PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP |
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|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
260.000,00 |
275.600,00 |
292.136,00 |
309.664,00 |
1.137.400,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
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|
Exercício: 2018 |
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|
PROGRAMA |
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0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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Objetivo: Promover ações de apoio governamental, monitorar as atividades de apoio logístico, tecnológico, suprimentos e patrimônio com a modernização da gestão administrativa no âmbito do poder executivo. Fortalecer a governança e ampliar a capacidade institucional da Administração Pública , visando a melhor organização e funcionamento do Município. |
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|
Dados Financeiros R$ |
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|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
|
1.492.418,00 |
1.575.380,00 |
1.595.117,00 |
1.738.000,00 |
6.400.915,00 |
|
|
Ação |
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|
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA DEFESA CIVIL |
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|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
123.000,00 |
130.380,00 |
135.117,00 |
138.000,00 |
526.497,00 |
|
MANUTENÇÃO DASATIVIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
1.309.418,00 |
1.390.000,00 |
1.400.000,00 |
1.600.000,00 |
5.699.418,00 |
|
REALIZAÇAO DE CONCURSO PÚBLICO |
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|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
60.000,00 |
55.000,00 |
60.000,00 |
0,00 |
175.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
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|
Exercício: 2018 |
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|
PROGRAMA |
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0019 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
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|
Objetivo: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. |
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|
Dados Financeiros R$ |
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|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
|
142.000,00 |
150.000,00 |
160.000,00 |
150.000,00 |
602.000,00 |
|
|
Ação |
|||||
|
MANUTENÇÃO DASATIVIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
142.000,00 |
150.000,00 |
160.000,00 |
150.000,00 |
602.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
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|
Exercício: 2018 |
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|
PROGRAMA |
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|
0020 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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Objetivo: Fortalecer a gestão municipal e Contribuir para a qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho entre os profissionais e servidores da secretaria municipal de saúde, trazendo também por consequência uma melhoria no serviço prestado a toda população atendida. |
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|
Dados Financeiros R$ |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
|
4.747.800,00 |
5.031.000,00 |
5.312.000,00 |
5.663.000,00 |
20.753.800,00 |
|
Ação |
|||||
|
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
4.737.300,00 |
5.020.000,00 |
5.300.000,00 |
5.650.000,00 |
20.707.300,00 |
|
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
10.500,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.000,00 |
46.500,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
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|
Exercício: 2018 |
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|
PROGRAMA |
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0021 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
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|
Objetivo: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. |
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|
Dados Financeiros R$ |
|||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
|
2.608.080,00 |
2.700.000,00 |
2.800.000,00 |
2.950.000,00 |
11.058.080,00 |
|
|
Ação |
|||||
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
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|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
2.608.080,00 |
2.700.000,00 |
2.800.000,00 |
2.950.000,00 |
11.058.080,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
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|
Exercício: 2018 |
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|
PROGRAMA |
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0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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|
Objetivo: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pelo Fundo Municipal de Assistência Social . |
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|
Dados Financeiros R$ |
|||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
|
1.140.100,00 |
1.261.000,00 |
1.309.800,00 |
1.349.000,00 |
5.059.900,00 |
|
|
Ação |
|||||
|
CONSTRUÇÃO DE CENTRO CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
0,00 |
80.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
280.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
123.600,00 |
131.000,00 |
132.000,00 |
133.000,00 |
519.600,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
884.000,00 |
910.000,00 |
930.000,00 |
960.000,00 |
3.684.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DO FUNDO DA PESSOA IDOSA |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
16.000,00 |
17.000,00 |
18.000,00 |
19.000,00 |
70.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DO FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
21.000,00 |
22.000,00 |
23.300,00 |
24.000,00 |
90.300,00 |
|
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
10.500,00 |
11.000,00 |
11.500,00 |
12.000,00 |
45.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
||||
|
Exercício: 2018 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
85.000,00 |
90.000,00 |
95.000,00 |
101.000,00 |
371.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
||||
|
Exercício: 2018 |
|||||
|
PROGRAMA |
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|
0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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|
Objetivo: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de educação |
|||||
|
Dados Financeiros R$ |
|||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
|
1.235.000,00 |
1.310.000,00 |
1.389.000,00 |
1.660.000,00 |
5.594.000,00 |
|
|
Ação |
|||||
|
MANUTENÇÃO DASATIVIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
1.235.000,00 |
1.310.000,00 |
1.389.000,00 |
1.660.000,00 |
5.594.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
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|
Exercício: 2018 |
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|
PROGRAMA |
|||||
|
0016 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
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|
Objetivo: Consolidar e atualizar a estrutura legal de suporte ao sistema de controle interno, disciplinando os procedimentos de controle e aperfeiçoando o ordenamento normativo que subsidia a atuação do administrador público, de forma a assegurar a tempestividade e efetividade dos controles implantados nos órgãos e entidades da administração municipal. |
|||||
|
Dados Financeiros R$ |
|||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
|
77.300,00 |
81.938,00 |
86.854,00 |
92.065,00 |
338.157,00 |
|
|
Ação |
|||||
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
77.300,00 |
81.938,00 |
86.854,00 |
92.065,00 |
338.157,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
||||
|
Exercício: 2018 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
|||||
|
Objetivo: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo . |
|||||
|
Dados Financeiros R$ |
|||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
|
297.680,00 |
315.600,00 |
334.600,00 |
350.000,00 |
1.297.880,00 |
|
|
Ação |
|||||
|
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
297.680,00 |
315.600,00 |
334.600,00 |
350.000,00 |
1.297.880,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
||||
|
Exercício: 2018 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Objetivo: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
|||||
|
Dados Financeiros R$ |
|||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
|
284.880,00 |
404.000,00 |
427.000,00 |
438.000,00 |
1.553.880,00 |
|
|
Ação |
|||||
|
CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
50.000,00 |
55.000,00 |
56.000,00 |
60.000,00 |
221.000,00 |
|
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
0,00 |
100.000,00 |
106.000,00 |
100.000,00 |
306.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
196.880,00 |
209.000,00 |
222.000,00 |
236.000,00 |
863.880,00 |
|
RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DA MATA CILIAR DO RIO PIRANHAS |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
38.000,00 |
40.000,00 |
43.000,00 |
42.000,00 |
163.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
||||
|
Exercício: 2018 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
0116 - INOVAÇÃO PARA A AGROPECUÁRIA |
|||||
|
Objetivo: Fomentar a inovação na agropecuária, aumentando a produtividade, contribuindo para a inclusão social dos produtores de base familiar e disseminar práticas ambientalmente sustentáveis. |
|||||
|
Dados Financeiros R$ |
|||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
|
105.000,00 |
85.000,00 |
102.000,00 |
110.500,00 |
402.500,00 |
|
|
Ação |
|||||
|
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
105.000,00 |
85.000,00 |
102.000,00 |
110.500,00 |
402.500,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
||||
|
Exercício: 2018 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE |
|||||
|
Objetivo: Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e a atenção especializada. |
|||||
|
Promover atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementar a Rede Cegonha. |
|||||
|
Garantir atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas em todos os níveis de atenção. |
|||||
|
Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde, com especial atenção no combate à dengue. |
|||||
|
Contribuir para a qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais e trabalhadores de saúde. |
|||||
|
Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS. |
|||||
|
Dados Financeiros R$ |
|||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
|
5.015.600,00 |
5.316.000,00 |
5.636.000,00 |
6.180.000,00 |
22.147.600,00 |
|
|
Ação |
|||||
|
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E OUTROS VEÍCULOS PARA SERVIÇOS DA SAÚDE |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
200.000,00 |
212.000,00 |
225.000,00 |
235.000,00 |
872.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
180.000,00 |
191.000,00 |
203.000,00 |
210.000,00 |
784.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO, REF. E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
276.000,00 |
292.000,00 |
310.000,00 |
320.000,00 |
1.198.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
||||
|
Exercício: 2018 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
961.000,00 |
1.018.000,00 |
1.080.000,00 |
1.200.000,00 |
4.259.000,00 |
|
FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
208.100,00 |
221.000,00 |
235.000,00 |
245.000,00 |
909.100,00 |
|
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA- FB |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
230.000,00 |
243.000,00 |
260.000,00 |
270.000,00 |
1.003.000,00 |
|
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
421.500,00 |
447.000,00 |
474.000,00 |
552.000,00 |
1.894.500,00 |
|
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MELHORIA E ACESSO A QUALIDADE - PMAQ |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
165.000,00 |
175.000,00 |
180.000,00 |
185.000,00 |
705.000,00 |
|
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - PSB |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
476.000,00 |
505.000,00 |
536.000,00 |
550.000,00 |
2.067.000,00 |
|
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
257.000,00 |
272.000,00 |
288.000,00 |
300.000,00 |
1.117.000,00 |
|
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITARIOS SAUDE - PAC'S |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
676.000,00 |
717.000,00 |
760.000,00 |
880.000,00 |
3.033.000,00 |
|
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.000,00 |
46.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
||||
|
Exercício: 2018 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
315.000,00 |
334.000,00 |
354.000,00 |
370.000,00 |
1.373.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCA PEREIRA MARIZ |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
640.000,00 |
678.000,00 |
719.000,00 |
850.000,00 |
2.887.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
||||
|
Exercício: 2018 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
0107 - CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO |
|||||
|
Objetivo: Formular e desenvolver política pública de cultura com participação social e articulação intersetorial e promover a cidadania e a diversidade das expressões culturais e o acesso ao conhecimento e aos meios de expressão e fruição cultural. |
|||||
|
Promover o acesso ao livro e à leitura e a formação de mediadores, no âmbito da implementação do Plano Nacional do Livro e Leitura e do fomento à criação de planos correlatos no município. |
|||||
|
Implantar, ampliar, modernizar, recuperar e articular a gestão e o uso de espaços destinados a atividades culturais, esportivas e de lazer. |
|||||
|
Dados Financeiros R$ |
|||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
|
256.000,00 |
270.000,00 |
287.000,00 |
320.000,00 |
1.133.000,00 |
|
|
Ação |
|||||
|
APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
256.000,00 |
270.000,00 |
287.000,00 |
320.000,00 |
1.133.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
||||
|
Exercício: 2018 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||||
|
Objetivo: Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliação e qualificação da rede física. |
|||||
|
Promover, em articulação com os sistemas de ensino estaduais e federal, a valorização dos profissionais da educação, apoiando e estimulando a formação inicial e continuada, a estruturação de planos de carreira e remuneração, a atenção à saúde e à integridade e as relações democráticas de trabalho. |
|||||
|
Apoiar o educando e a escola com ações direcionadas ao desenvolvimento da educação básica, à ampliação da oferta de educação integral e à alfabetização e educação de jovens e adultos segundo os princípios da equidade, da valorização da pluralidade, dos direitos humanos, do enfrentamento da violência, intolerância e discriminação, da gestão democrática do ensino público, da garantia de padrão de qualidad |
|||||
|
Dados Financeiros R$ |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
|
12.982.000,00 |
13.950.500,00 |
14.810.300,00 |
15.353.800,00 |
57.096.600,00 |
|
Ação |
|||||
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
310.000,00 |
300.000,00 |
350.000,00 |
300.000,00 |
1.260.000,00 |
|
CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E AUX. A ESTUD. CARENTES |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
215.000,00 |
228.000,00 |
241.000,00 |
200.000,00 |
884.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFÂNCIA |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
0,00 |
300.000,00 |
320.000,00 |
100.000,00 |
720.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS EM UNIDADES DE ENSINO |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
270.000,00 |
287.000,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
1.157.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
||||
|
Exercício: 2018 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
230.000,00 |
240.000,00 |
255.000,00 |
350.000,00 |
1.075.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
330.000,00 |
280.000,00 |
285.000,00 |
250.000,00 |
1.145.000,00 |
|
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
137.000,00 |
145.000,00 |
154.000,00 |
160.000,00 |
596.000,00 |
|
FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 40% |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
2.522.000,00 |
2.680.000,00 |
2.850.000,00 |
3.030.000,00 |
11.082.000,00 |
|
FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 60% |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
5.886.500,00 |
6.240.000,00 |
6.620.000,00 |
7.100.000,00 |
25.846.500,00 |
|
FUNCIONAMENTO DO ENSINO INFANTIL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 40% |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
227.400,00 |
241.000,00 |
256.000,00 |
272.000,00 |
996.400,00 |
|
FUNCIONAMENTO DO ENSINO INFANTIL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 60% |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
1.714.000,00 |
1.800.000,00 |
1.900.000,00 |
2.000.000,00 |
7.414.000,00 |
|
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE/PETERN |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
158.000,00 |
168.000,00 |
178.000,00 |
190.000,00 |
694.000,00 |
|
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PNATE/PETERN |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
11.500,00 |
12.000,00 |
12.800,00 |
14.000,00 |
50.300,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
||||
|
Exercício: 2018 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO - PNATE/PETERN |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
61.000,00 |
65.000,00 |
69.000,00 |
70.000,00 |
265.000,00 |
|
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAE |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
80.000,00 |
84.000,00 |
89.000,00 |
93.000,00 |
346.000,00 |
|
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAE |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
21.600,00 |
23.000,00 |
24.000,00 |
23.000,00 |
91.600,00 |
|
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
210.000,00 |
223.000,00 |
237.000,00 |
240.000,00 |
910.000,00 |
|
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO - PNAE |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
113.000,00 |
120.000,00 |
125.000,00 |
128.000,00 |
486.000,00 |
|
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - PNAE |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
43.000,00 |
46.000,00 |
48.000,00 |
49.000,00 |
186.000,00 |
|
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
316.000,00 |
335.000,00 |
355.000,00 |
370.000,00 |
1.376.000,00 |
|
FUNCIONAMENTO PROG NAC DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Atendimento Educacional Especializado (AEE) - PNAE |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
6.000,00 |
6.200,00 |
6.500,00 |
6.800,00 |
25.500,00 |
|
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
105.000,00 |
111.300,00 |
118.000,00 |
90.000,00 |
424.300,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
||||
|
Exercício: 2018 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
15.000,00 |
16.000,00 |
17.000,00 |
18.000,00 |
66.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
||||
|
Exercício: 2018 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
0112 - ESPORTE AMADOR |
|||||
|
Objetivo: Ampliar e qualificar o acesso da população ao esporte e ao lazer, por meio de articulações intersetoriais, promovendo a cidadania, a inclusão social e a qualidade devida. |
|||||
|
Dados Financeiros R$ |
|||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
|
139.000,00 |
150.800,00 |
163.000,00 |
142.000,00 |
594.800,00 |
|
|
Ação |
|||||
|
APOIO AO ESPORTE NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
29.000,00 |
30.800,00 |
33.000,00 |
32.000,00 |
124.800,00 |
|
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS, CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS DE ESPORTE |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
110.000,00 |
120.000,00 |
130.000,00 |
110.000,00 |
470.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
||||
|
Exercício: 2018 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
|||||
|
Objetivo: Ampliar o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social ao acompanhamento familiar e ao atendimento pela proteção básica e especial; qualificar os serviços e promover sua articulação com os benefícios e transferência de renda; assegurar o funcionamento da rede de proteção social básica e expandi-la no Município em área de extrema pobreza; e induzir a estruturação de unidades públicas de prestação de serviços socioassistenciais, de acordo com padrões estabelecidos nacionalmente. Ampliar o acesso das famílias e indivíduos em situação de riscos sociais e violação de direitos aos serviços de acompanhamento e atendimento especializados; assegurar o funcionamento e expandir a rede de proteção social especial; qualificar os serviços ofertados e induzir a estruturação da rede de unidades de prestação de serviços de média e alta complexidade, de acordo com padrões estabelecidos nacionalmente. |
|||||
|
Dados Financeiros R$ |
|||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
|
562.100,00 |
597.000,00 |
862.500,00 |
874.000,00 |
2.895.600,00 |
|
|
Ação |
|||||
|
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CRAS |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
0,00 |
0,00 |
130.000,00 |
100.000,00 |
230.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
120.000,00 |
220.000,00 |
|
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
74.300,00 |
79.000,00 |
83.500,00 |
89.000,00 |
325.800,00 |
|
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA - IGD-SUAS |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
29.000,00 |
31.000,00 |
33.000,00 |
32.000,00 |
125.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
||||
|
Exercício: 2018 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMÍLIAS - PAIF/CRAS/PSB |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
166.800,00 |
177.000,00 |
188.000,00 |
200.000,00 |
731.800,00 |
|
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
100.000,00 |
106.000,00 |
112.000,00 |
118.000,00 |
436.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
163.000,00 |
173.000,00 |
183.000,00 |
180.000,00 |
699.000,00 |
|
MANUTENÇÃO PROGRAMA DE INCENTIVO A GERACAO DE EMPREGO - ACESSUAS |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
29.000,00 |
31.000,00 |
33.000,00 |
35.000,00 |
128.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
||||
|
Exercício: 2018 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
0119 - MORADIA DIGNA |
|||||
|
Objetivo: Melhorar a condição de vida das famílias de baixa renda que vivem em assentamentos rurais precários, desenvolvendo iniciativas necessárias à regularização urbanística e fundiária, à promoção da segurança e salubridade e à melhoria das condições de habitabilidade, por intermédio da execução de ações integradas de habitação, infraestrutura e inclusão socioambiental. |
|||||
|
Ampliar por meio de produção, aquisição ou melhoria o acesso à habitação, na zona urbana, de forma subsidiada ou facilitada, com auxílio de mecanismos de provisão habitacional articulados entre diversos agentes e fontes de recursos, fortalecendo a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida . |
|||||
|
Dados Financeiros R$ |
|||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
|
115.000,00 |
118.000,00 |
130.000,00 |
137.000,00 |
500.000,00 |
|
|
Ação |
|||||
|
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
115.000,00 |
118.000,00 |
130.000,00 |
137.000,00 |
500.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
||||
|
Exercício: 2018 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
0120 - ÁGUA PARA TODOS |
|||||
|
Objetivo: Revitalizar a infraestrutura hídrica existente, de forma a preservar ou ampliar suas capacidades, sua segurança e sua vida útil e reduzir perdas decorrentes de questões estruturais. |
|||||
|
Dados Financeiros R$ |
|||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
|
191.000,00 |
182.000,00 |
190.000,00 |
196.000,00 |
759.000,00 |
|
|
Ação |
|||||
|
CONST., REFORMA E MANUTENÇÃO DE AÇUDES, BARRAGENS, CISTERNAS E/OU BARREIROS |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
145.000,00 |
134.000,00 |
140.000,00 |
145.000,00 |
564.000,00 |
|
PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
46.000,00 |
48.000,00 |
50.000,00 |
51.000,00 |
195.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
||||
|
Exercício: 2018 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
|||||
|
Objetivo: Melhorar a infra-estrutura administrativa e urbana do município, visando aumentar a eficiência dos serviços públicos ofertados à população. Buscar o processo de desenvolvimento urbano capaz de oferecer soluções às demandas proporcionadas pelo crescimento populacional. |
|||||
|
Dados Financeiros R$ |
|||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
|
645.000,00 |
586.000,00 |
585.000,00 |
440.000,00 |
2.256.000,00 |
|
|
Ação |
|||||
|
CONST. AMPL. E REFORMA DE PÓRTICO |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
220.000,00 |
180.000,00 |
120.000,00 |
0,00 |
520.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
105.000,00 |
110.000,00 |
120.000,00 |
80.000,00 |
415.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
140.000,00 |
140.000,00 |
145.000,00 |
220.000,00 |
645.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
90.000,00 |
60.000,00 |
100.000,00 |
50.000,00 |
300.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
90.000,00 |
96.000,00 |
100.000,00 |
90.000,00 |
376.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
||||
|
Exercício: 2018 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
0131 - SANEAMENTO BÁSICO |
|||||
|
Objetivo: Implantar medidas estruturantes que visem à melhoria da gestão em saneamento básico, compreendendo a organização, o planejamento, a prestação dos serviços, a regulação e fiscalização, e a participação e controle social. |
|||||
|
Expandir a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento em áreas urbanas, por meio da implantação, ampliação e melhorias estruturantes nos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais e resíduos sólidos urbanos. |
|||||
|
Dados Financeiros R$ |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
|
400.000,00 |
420.000,00 |
450.000,00 |
500.000,00 |
1.770.000,00 |
|
Ação |
|||||
|
CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E TRATAMENTO D'ÁGUA |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
220.000,00 |
230.000,00 |
220.000,00 |
250.000,00 |
920.000,00 |
|
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
180.000,00 |
190.000,00 |
230.000,00 |
250.000,00 |
850.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
||||
|
Exercício: 2018 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
|||||
|
Objetivo: Assegurar condições permanentes de trafegabilidade, segurança e conforto aos usuários das vias públicas do Município, por meio da manutenção das vias. |
|||||
|
Dados Financeiros R$ |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
|
410.000,00 |
380.000,00 |
350.000,00 |
280.000,00 |
1.420.000,00 |
|
Ação |
|||||
|
DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
330.000,00 |
300.000,00 |
250.000,00 |
180.000,00 |
1.060.000,00 |
|
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
80.000,00 |
80.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
360.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
||||
|
Exercício: 2018 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||||
|
Objetivo: Reserva de Contingência |
|||||
|
Dados Financeiros R$ |
|||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
|
133.563,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
553.563,00 |
|
|
Ação |
|||||
|
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
133.563,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
553.563,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
||||
|
Exercício: 2018 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
0901 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS |
|||||
|
Objetivo: Cumprir de sentenças judiciais transitadas em julgado |
|||||
|
Dados Financeiros R$ |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
|
30.000,00 |
31.800,00 |
33.708,00 |
35.730,00 |
131.238,00 |
|
Ação |
|||||
|
PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
30.000,00 |
31.800,00 |
33.708,00 |
35.730,00 |
131.238,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
||||
|
Exercício: 2018 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
0902 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA |
|||||
|
Objetivo: Atender despesas decorrentes do serviço da dívida interna contraída pelo município. |
|||||
|
Dados Financeiros R$ |
|||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
|
922.000,00 |
977.320,00 |
1.035.959,00 |
1.128.116,00 |
4.063.395,00 |
|
|
Ação |
|||||
|
PAGAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS COM COSERN, CAERN E TELEFONIA FIXA |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
15.000,00 |
15.900,00 |
16.854,00 |
17.865,00 |
65.619,00 |
|
PAGAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS COM INSS, FGTS e PASEP |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
907.000,00 |
961.420,00 |
1.019.105,00 |
1.110.251,00 |
3.997.776,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
||||
|
Exercício: 2018 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
0903 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: PAGAMENTO DE CONVÊNIOS FIRMADOS |
|||||
|
Objetivo: Assegurar a execução de convênios firmados. |
|||||
|
Dados Financeiros R$ |
|||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
|
153.000,00 |
162.180,00 |
171.911,00 |
182.226,00 |
669.317,00 |
|
|
Ação |
|||||
|
CONTRIBUIÇÕES AASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DE MUNICIPIOS |
|||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
|
Valor |
153.000,00 |
162.180,00 |
171.911,00 |
182.226,00 |
669.317,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
||||
|
Exercício: 2018 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
0015 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
|||||
|
Objetivo: Assegurar valores de custeio, implantação, ampliação, manutenção e aquisição de equipamentos, limpeza do rio, perfuração de poços, treinamentos de equipe técnica e implementos agrícolas. |
|||||
|
Dados Financeiros R$ |
|||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
|
1.065.940,00 |
1.129.896,00 |
1.197.690,00 |
1.369.551,00 |
4.763.077,00 |
|
|
Ação |
|||||
|
MANUTENÇÃO DASATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DEAGRIC. E ABASTECIMENTO |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
1.065.940,00 |
1.129.896,00 |
1.197.690,00 |
1.369.551,00 |
4.763.077,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
||||
|
Exercício: 2018 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
0101 - AGRICULTURA FAMILIAR |
|||||
|
Objetivo: Qualificar os instrumentos de financiamento, fomento, proteção da produção, garantia de preços e da renda como estratégia de inclusão produtiva e ampliação da renda da agricultura familiar, com a geração de alimentos, energia, produtos e serviços. |
|||||
|
Dados Financeiros R$ |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
|
130.000,00 |
140.000,00 |
150.000,00 |
160.000,00 |
580.000,00 |
|
Ação |
|||||
|
PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
130.000,00 |
140.000,00 |
150.000,00 |
160.000,00 |
580.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
||||
|
Exercício: 2018 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
0135 - TURISMO |
|||||
|
Objetivo: Promover a sustentabilidade e a qualidade de forma a aumentar a competitividade do turismo do Município. |
|||||
|
Dados Financeiros R$ |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
|
130.000,00 |
135.000,00 |
146.000,00 |
140.000,00 |
551.000,00 |
|
Ação |
|||||
|
CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
80.000,00 |
82.000,00 |
90.000,00 |
80.000,00 |
332.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM TERMINAL TURÍSTICO |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
50.000,00 |
53.000,00 |
56.000,00 |
60.000,00 |
219.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
||||
|
Exercício: 2018 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
0111 - ENERGIA ELÉTRICA |
|||||
|
Objetivo: Implementar os reforços e as melhorias necessárias à transmissão, adequando-as às necessidades de atendimento ao mercado, conforme planejamento da expansão e da operação do sistema. |
|||||
|
Dados Financeiros R$ |
|||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
|
113.000,00 |
120.000,00 |
128.000,00 |
130.000,00 |
491.000,00 |
|
|
Ação |
|||||
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Valor |
113.000,00 |
120.000,00 |
128.000,00 |
130.000,00 |
491.000,00 |
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Total Geral |
39.000.000,00 |
41.340.000,00 |
43.820.400,00 |
46.449.624,00 |
170.610.024,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
|
|
Exercício: 2018 |
||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
||
|
SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
|
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
REALIZAÇAO DE CONCURSO PÚBLICO |
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA |
|
CONTROLE INTERNO |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|
DEFESA CIVIL |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA DEFESA CIVIL |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
|
|
Exercício: 2018 |
||
|
Função: AGRICULTURA |
||
|
SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
|
ABASTECIMENTO |
ÁGUA PARA TODOS |
|
|
|
|
PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES |
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. E ABASTECIMENTO |
|
EXTENSÃO RURAL |
AGRICULTURA FAMILIAR |
|
|
|
|
PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR |
|
EXTENSÃO RURAL |
ÁGUA PARA TODOS |
|
|
|
|
CONST., REFORMA E MANUTENÇÃO DE AÇUDES, BARRAGENS, CISTERNAS E/OU BARREIROS |
|
EXTENSÃO RURAL |
INOVAÇÃO PARA A AGROPECUÁRIA |
|
|
|
|
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
|
|
Exercício: 2018 |
||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
|
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DO FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA |
|
|
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
|
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
|
|
|
|
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CRAS |
|
|
|
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS |
|
|
|
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA - IGD-SUAS |
|
|
|
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF |
|
|
|
FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMÍLIAS - PAIF/CRAS/PSB |
|
|
|
MANUTENÇÃO PROGRAMA DE INCENTIVO A GERACAO DE EMPREGO - ACESSUAS |
|
|
|
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV |
|
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
CONSTRUÇÃO DE CENTRO CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS |
|
|
|
PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
|
|
|
MANUTENÇÃO DO FUNDO DA PESSOA IDOSA |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
|
|
Exercício: 2018 |
||
|
Função: COMERCIO E SERVIÇOS |
||
|
SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
|
TURISMO |
TURISMO |
|
|
|
|
CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO |
|
|
|
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM TERMINAL TURÍSTICO |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
|
|
Exercício: 2018 |
||
|
Função: CULTURA |
||
|
SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
|
|
|
|
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
|
DIFUSÃO CULTURAL |
CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO |
|
|
|
|
APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
|
|
Exercício: 2018 |
||
|
Função: DESPORTO E LAZER |
||
|
SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
|
DESPORTO COMUNITÁRIO |
ESPORTE AMADOR |
|
|
|
|
APOIO AO ESPORTE NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES |
|
|
|
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS, CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS DE ESPORTE |
|
DESPORTO COMUNITÁRIO |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
|
|
Exercício: 2018 |
||
|
Função: EDUCAÇÃO |
||
|
SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
EDUCAÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAE |
|
|
|
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE |
|
|
|
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAE |
|
|
|
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - PNAE |
|
|
|
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO - PNAE FUNCIONAMENTO PROG NAC DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Atendimento Educacional Especializado (AEE) - PNAE |
|
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
EDUCAÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS - EJA |
|
EDUCAÇÃO INFATIL |
EDUCAÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFÂNCIA |
|
|
|
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL |
|
|
|
FUNCIONAMENTO DO ENSINO INFANTIL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 60% |
|
|
|
FUNCIONAMENTO DO ENSINO INFANTIL |
|
|
|
FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 40% |
|
|
|
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE |
|
|
|
ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PNATE/PETERN |
|
|
|
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO |
|
|
|
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE |
|
|
|
UNIDADES DE ENSINO INFANTIL |
|
ENSINO FUNDAMENTAL |
EDUCAÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE |
|
|
|
FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 60% |
|
|
|
FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 40% |
|
|
|
CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E AUX. A ESTUD. CARENTES |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
|
|
Exercício: 2018 |
||
|
|
|
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE |
|
|
|
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE/PETERN |
|
|
|
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS EM UNIDADES DE ENSINO |
|
|
|
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO |
|
|
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR |
|
ENSINO MÉDIO |
EDUCAÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO - PNATE/PETERN |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
|
|
Exercício: 2018 |
||
|
Função: ENCARGOS ESPECIAIS |
||
|
SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
|
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
|
|
|
PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO |
|
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
OPERAÇÕES ESPECIAIS: PAGAMENTO DE CONVÊNIOS FIRMADOS |
|
|
|
|
CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DE MUNICIPIOS |
|
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA |
|
|
|
|
PAGAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS COM COSERN, CAERN E TELEFONIA FIXA |
|
|
|
PAGAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS COM INSS, FGTS e PASEP |
|
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
|
|
Exercício: 2018 |
||
|
Função: ENERGIA |
||
|
SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
|
SERVIÇOS URBANOS |
ENERGIA ELÉTRICA |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
|
|
Exercício: 2018 |
||
|
Função: GESTÃO AMBIENTAL |
||
|
SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
CONTROLE AMBIENTAL |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
|
|
|
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO |
|
|
|
RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DA MATA CILIAR DO RIO PIRANHAS |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
|
|
Exercício: 2018 |
||
|
Função: HABITAÇÃO |
||
|
SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
|
HABITAÇÃO URBANA |
MORADIA DIGNA |
|
|
|
|
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
|
|
Exercício: 2018 |
||
|
Função: LEGISLATIVA |
||
|
SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
|
AÇÃO LEGISLATIVA |
AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
REFORMA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL |
|
|
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
|
|
Exercício: 2018 |
||
|
Função: RESERVA DE CONTINGENCIA |
||
|
SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
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RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
RESERVADE CONTINGÊNCIA |
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RESERVA DE CONTINGENCIA |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
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Exercício: 2018 |
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Função: SANEAMENTO |
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SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
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ABASTECIMENTO |
SANEAMENTO BÁSICO |
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CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E TRATAMENTO D'ÁGUA |
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SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
SANEAMENTO BÁSICO |
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SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
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Exercício: 2018 |
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Função: SAÚDE |
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SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
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ADMINISTRAÇÃO GERAL |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE |
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MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCA PEREIRA MARIZ |
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FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH |
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ATENÇÃO BÁSICA |
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE |
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FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE |
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FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MELHORIA E ACESSO A QUALIDADE - PMAQ |
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FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - PSB |
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CONSTRUÇÃO, REF. E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE |
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AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E OUTROS VEÍCULOS PARA SERVIÇOS DA SAÚDE |
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CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE |
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FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO |
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FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FB |
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FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF |
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FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITARIOS SAUDE - PAC'S |
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FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF |
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VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE |
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FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
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Exercício: 2018 |
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Função: TRANSPORTE |
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SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
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TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
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DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
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Exercício: 2018 |
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Função: URBANISMO |
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SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
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ADMINISTRAÇÃO GERAL |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
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MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
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INFRA-ESTRUTURAURBANA |
INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
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CONST. AMPL. E REFORMA DE PÓRTICO |
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CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS |
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CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
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CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS |
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SERVIÇOS URBANOS |
INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
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CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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Resumo dos Programas Finalísticos por Àrea de Resultado |
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021 |
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Exercício: 2018 |
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ÁREA DE RESULTADO / PROGRAMA |
VALOR |
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002 - GESTÃO DEMOCRÁTICA |
78.012.924,00 |
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0011 - AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL |
7.441.924,00 |
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0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
5.391.292,00 |
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0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
6.400.915,00 |
|
0014 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
2.340.506,00 |
|
0015 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
4.763.077,00 |
|
0016 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
338.157,00 |
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0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
5.059.900,00 |
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0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
5.594.000,00 |
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0019 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
602.000,00 |
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0020 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
20.753.800,00 |
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0021 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
11.058.080,00 |
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0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
1.553.880,00 |
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0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
1.297.880,00 |
|
0901 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS |
131.238,00 |
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0902 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA |
4.063.395,00 |
|
0903 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: PAGAMENTO DE CONVÊNIOS FIRMADOS |
669.317,00 |
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0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
553.563,00 |
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004 - PROMOÇÃO DA VIDA E DA CIDADANIA |
85.617.600,00 |
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0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE |
22.147.600,00 |
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0107 - CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO |
1.133.000,00 |
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0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
57.096.600,00 |
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0111 - ENERGIA ELÉTRICA |
491.000,00 |
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0112 - ESPORTE AMADOR |
594.800,00 |
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0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
2.895.600,00 |
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0119 - MORADIA DIGNA |
500.000,00 |
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0120 - ÁGUA PARA TODOS |
759.000,00 |
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005 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
1.533.500,00 |
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0101 - AGRICULTURA FAMILIAR |
580.000,00 |
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0116 - INOVAÇÃO PARA A AGROPECUÁRIA |
402.500,00 |
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0135 - TURISMO |
551.000,00 |
|
006 - DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA |
5.446.000,00 |
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0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
2.256.000,00 |
|
0131 - SANEAMENTO BÁSICO |
1.770.000,00 |
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0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
1.420.000,00 |
Publicado por:
Ardenes Rodrigues Gomes da Silva
Código Identificador:612547B8