ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Dezembro 2020/Quadrimestre Setembro-Dezembro
|
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") |
R$ 1,00 |
|
|
OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
VALOR REALIZADO |
|
|
No Quadrimestre de Referência |
Até o Quadrimestre de Referência (a) |
|
|
Mobiliária |
0,00 |
0,00 |
|
Interna |
0,00 |
0,00 |
|
Externa |
0,00 |
0,00 |
|
Contratual |
0,00 |
0,00 |
|
Interna |
0,00 |
0,00 |
|
Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
|
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro |
0,00 |
0,00 |
|
Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços |
0,00 |
0,00 |
|
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) |
0,00 |
0,00 |
|
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação¹ (I) |
0,00 |
0,00 |
|
Externa |
0,00 |
0,00 |
|
Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
|
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro |
0,00 |
0,00 |
|
Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços |
0,00 |
0,00 |
|
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) |
0,00 |
0,00 |
|
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação¹ (II) |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL (III) |
0,00 |
0,00 |
|
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES |
Valor |
% Sobre a RCL AJUSTADA |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) |
14.913.369,50 |
- |
|
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) |
0,00 |
- |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) |
14.913.369,50 |
- |
|
OPERAÇÕES VEDADAS (VII) |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII - Ia - IIa) |
0,00 |
0,00 |
|
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS |
2.386.139,12 |
16,00 |
|
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) |
2.147.525,21 |
14,40 |
|
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
0,00 |
0,00 |
|
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
1.043.935,86 |
7,00 |
|
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA |
VALOR REALIZADO |
|
|
No Quadrimestre de Referência |
Até o Quadrimestre de Referência (a) |
|
|
Parcelamentos de Dívidas |
0,00 |
0,00 |
|
Tributos |
0,00 |
0,00 |
|
Contribuições Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
|
FGTS |
0,00 |
0,00 |
|
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas |
0,00 |
0,00 |
|
FONTE: Sistema e-Pública (2032-8490-664). Unidade Responsável: . Data da emissão: 25/01/2021 e hora de emissão: 20:11. |
||
|
¹ Conforme Manual para Instrução de Pleitos (MIP), disponível em conteudo.tesouro.gov.br/manuais/mip, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito. |
||
Publicado por:
Francisco das Chagas lau Junior
Código Identificador:612A6DCD
Publicado por:
Francisco das Chagas lau Junior
Código Identificador:612A6DCD