ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL 727/2022

LEI MUNICIPAL Nº 727/2022

DE 10 DE JUNHO DE 2022

 

Denomina oficialmente o logradouro que indica e dá outras providências.

 

A Câmara Municipal de Grossos - RN faz saber que o Poder Legislativo aprovou e o Chefe do Poder Executivo sanciona a seguinte Lei:

 

Art. 1º. - Fica denominado oficialmente de institui sobre o nome da Rua Elton Alves de Azevedo.

Parágrafo Ùnico – A placa denominativa deverá conter os seguintes dizeres:

Rua Elton Alves de Azevedo.

Art. 2º. - Fica o Poder Executivo autorizado, através do setor competente, a tomar as providências que se fizerem necessárias para conhecimento desta Lei, inclusive a colocação de placas para sinalização.

Art. 3º. - As despesas decorrentes da execução desta Lei ocorrerão por conta de dotações orçamentárias do Executivo Municipal, suplementadas se necessário.

Art. 4º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, regovando as disposições em contrário.

 

Grossos/RN, 10 de junho de 2022.

 

CINTHIA SONALE SILVA ALVES DE SOUZA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:6139B9CA