ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº. 486, DE 14 DEZEMBRO DE 2021. INSTITUI O "PLANO PLURIANUAL/PPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL nº. 486, DE 14 DEZEMBRO DE 2021.
Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Poço Branco/RN: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Ele sancionou a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, do Município de Poço Branco/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XV.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no Orçamento Público Municipal.
Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do Orçamento Público Municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.
Art. 4º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo e através de Lei específica.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar pelo INPC/Índice Nacional de Preço ao Consumidor, ou outro índice que venha substituí-lo, a cada ano, as metas financeiras programadas nesta Lei.
Art. 6º - As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, serão apresentadas ao Poder Legislativo Municipal, até 30 de setembro de cada ano.
Art. 7º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 8º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Poço Branco/RN, 14 de dezembro de 2021.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito do Município de Poço Branco/RN
Da Apresentação
A presente matéria trata do "Plano Plurianual/PPA" para o quadriênio 2022 a 2025, previsto no Parágrafo 1º do artigo 165 da Constituição Federal, quando contempla, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e ainda, para os programas de assistência ao educando, ao professor, à criança, à mãe, ao adolescente, enfim, ao social, todos programados de forma continuada.
Atendendo esse dispositivo constitucional a administração municipal está contemplando nesta Lei, por ano, as metas que serão desenvolvidas, ora voltadas à manutenção, ora a investimentos, sejam com recursos locais ou de outras esferas de governo e que estarão previstos no tempo oportuno, também, na Lei das Diretrizes Orçamentárias de cada exercício.
Aliada a essas previsões, a LOA/Lei Orçamentária Anual contemplará em cada ano respectivamente, as metas programadas através deste PPA.
Da Amplitude
Os projetos e metas ora previstos estão assegurados nesta Lei, através da indicação das metas física e financeira, porém de forma genérica, mas que através das LDO´s e LOA´s dos anos respectivos, serão detalhados onde contemplarão as metas em valores anuais.
Das Adaptações
Como previsto nesta Lei, anualmente a administração poderá incluir, excluir e alterar programas e ações, com suas respectivas metas, cuja alteração será objeto de lei específica. Além dessas adaptações, os valores programados poderão ser reajustados anualmente, com base em índice pré-definido.
Gabinete do Prefeito do Município de Poço Branco/RN, 14 de dezembro de 2021.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito do Município de Poço Branco/RN
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Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
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Órgão: Prefeitura Municipal de Poço Branco |
Período: 2022 a 2025 |
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Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2020 e Estimadas para os exercícios 2021/2022/2023/2024 e 2025 |
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RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR FONTES DE ARRECADAÇÃO |
RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$ |
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2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
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|
Receitas Correntes |
R$ 37.416.642,67 |
R$ 36.229.200,00 |
R$ 42.863.365,00 |
R$ 45.640.440,00 |
R$ 48.533.860,00 |
R$ 49.562.840,00 |
|
Receitas Tributárias |
R$1.096.985,77 |
R$ 2.091.880,00 |
R$ 2.122.400,00 |
R$ 2.233.700,00 |
R$ 2.345.400,00 |
R$ 2.412.500,00 |
|
Receitas de Contribuições |
R$ 342.365,00 |
R$ 341.000,00 |
R$ 346.980,00 |
R$ 364.200,00 |
R$ 382.300,00 |
R$ 396.400,00 |
|
Receitas Patrimoniais |
R$ 14.357,22 |
R$ 108.100,00 |
R$ 22.000,00 |
R$ 24.000,00 |
R$ 25.000,00 |
R$ 26.000,00 |
|
Receitas de Serviços |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
|
Transferências Correntes |
R$ 33.226.912,98 |
R$ 32.018.220,00 |
R$ 38.606.585,00 |
R$ 41.004.240,00 |
R$ 43.830.360,00 |
R$ 44.607.940,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
R$ 2.736.021,70 |
R$ 1.670.000,00 |
R$ 1.765.400,00 |
R$ 2.014.300,00 |
R$ 1.950.800,00 |
R$ 2.120.000,00 |
|
Receitas de Capital |
R$ 1.148.606,72 |
R$ 770.800,00 |
R$ 1.730.000,00 |
R$ 793.000,00 |
R$ 847.000,00 |
R$ 878.000,00 |
|
Operações de Crédito |
R$ 0,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
|
Alienação de Bens |
R$ 0,00 |
R$ 70.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
|
Transferências de Capital |
R$ 1.148.606,72 |
R$ 630.800,00 |
R$ 1.675.000,00 |
R$ 736.000,00 |
R$ 787.000,00 |
R$ 816.000,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
R$ 0,00 |
R$ 50.000,00 |
R$ 55.000,00 |
R$ 57.000,00 |
R$ 60.000,00 |
R$ 62.000,00 |
|
Total da Receita |
R$ 38.565.249,39 |
R$ 37.000.000,00 |
R$ 44.593.365,00 |
R$ 46.433.440,00 |
R$ 49.380.860,00 |
R$ 50.440.840,00 |
|
Local/Data: |
Poço Branco/RN, 14 de dezembro de 2021. |
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|
Nome do Responsável/Cargo: |
Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, prefeito |
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|
Assinatura: |
|
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|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
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|
Órgão: Prefeitura Municipal de Poço Branco |
Período: 2022 a 2025 |
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Anexo II: Despesas realizadas em 2020 e Programadas para os exercícios 2021/2022/2023/2024 e 2025 |
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NOMENCLATURA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS |
DESPESAS REALIZADAS E PROGRAMADAS/R$ |
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2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
Câmara Municipal |
R$ 1.372.376,26 |
R$ 1.709.000,00 |
R$ 1.890.000,00 |
R$ 1.985.000,00 |
R$ 2.090.000,00 |
R$ 2.196.000,00 |
|
01. Gabinete do Prefeito |
R$ 1.185.647,67 |
R$ 1.136.800,00 |
R$ 1.424.200,00 |
R$ 1.605.400,00 |
R$ 1.580.200,00 |
R$ 1.661.900,00 |
|
02. Controladoria Municipal |
R$ 302.750,94 |
R$ 394.500,00 |
R$ 365.200,00 |
R$ 379.400,00 |
R$ 396.600,00 |
R$ 412.800,00 |
|
03. Secretaria M. de Administração e Planejamento |
R$ 2.975.299,64 |
R$ 1.930.160,00 |
R$ 4.788.590,00 |
R$ 4.618.330,00 |
R$ 4.772.420,00 |
R$ 4.992.190,00 |
|
04. Sec. Mun.de Educação, Esporte, Cultura e Lazer |
R$ 11.256.935,12 |
R$ 12.687.285,00 |
R$ 13.277.120,00 |
R$ 14.496.450,00 |
R$ 14.739.780,00 |
R$ 14.780.930,00 |
|
05. Secretaria Municipal de Saúde |
R$ 13.196.782,91 |
R$ 10.873.100,00 |
R$ 14.651.280,00 |
R$ 15.465.550,00 |
R$ 16.658.650,00 |
R$ 17.260.250,00 |
|
06. Secretaria Municipal de Infraestrutura |
R$ 5.654.978,70 |
R$ 5.074.600,00 |
R$ 4.808.540,00 |
R$ 4.589.380,00 |
R$ 5.439.620,00 |
R$ 5.226.600,00 |
|
07. Sec.Mun. Trabalho, Habitação e Assistência Social |
R$ 927.916,60 |
R$ 1.631.900,00 |
R$ 1.626.935,00 |
R$ 1.561.380,00 |
R$ 1.783.390,00 |
R$ 2.006.570,00 |
|
08. Secretaria Municipal de Finanças e Tributação |
R$ 304.373,02 |
R$ 433.000,00 |
R$ 429.200,00 |
R$ 450.400,00 |
R$ 469.800,00 |
R$ 493.100,00 |
|
09. Ouvidoria Municipal |
R$ 0,00 |
R$ 48.500,00 |
R$ 55.600,00 |
R$ 55.150,00 |
R$ 62.100,00 |
R$ 60.300,00 |
|
10. Procuradoria Geral do Município |
R$ 104.972,86 |
R$ 156.200,00 |
R$ 129.300,00 |
R$ 132.800,00 |
R$ 143.300,00 |
R$ 146.200,00 |
|
11. Sec. Mun. de Segurança Pública e Defesa Social |
R$ 581.285,47 |
R$ 618.000,00 |
R$ 827.400,00 |
R$ 764.200,00 |
R$ 905.000,00 |
R$ 854.000,00 |
|
Reserva de Contingência |
R$ 0,00 |
R$ 306.955,00 |
R$ 320.000,00 |
R$ 330.000,00 |
R$ 340.000,00 |
R$ 350.000,00 |
|
Total da Despesa |
R$ 37.863.319,19 |
R$ 37.000.000,00 |
R$ 44.593.365,00 |
R$ 46.433.440,00 |
R$ 49.380.860,00 |
R$ 50.440.840,00 |
|
Local/Data: |
Poço Branco/RN, 14 de dezembro de 2021. |
|||||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, prefeito |
|||||
|
Assinatura: |
|
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|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Poço Branco |
Período: 2022 a 2025 |
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|
Anexo III: Programas Finalísticos |
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|
R$ 1,00 |
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|
Unidade Orçamentária: |
Câmara Municipal |
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|
Função: |
01 – Legislativa |
||||||
|
Sub-Função: |
031 - Ação Legislativa |
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|
Projeto/Atividade: |
Transferências para o Poder Legislativo |
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|
Objetivo: |
Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, o treinamento de servidores, inclusive a reforma do prédio sede da Câmara Municipal. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao Poder Legislativo |
Duodécimo |
A |
C |
1.890.000 |
1.985.000 |
2.090.000 |
2.196.000 |
|
Meta Física: |
Duodécimo |
- |
- |
12 repasses |
12 repasses |
12 repasses |
12 repasses |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
1.890.000 |
1.985.000 |
2.090.000 |
2.196.000 |
|
Local/Data: |
Poço Branco/RN, 14 de dezembro de 2021. |
||||||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, prefeito |
||||||
|
Assinatura: |
|
||||||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
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|
Órgão: Prefeitura Municipal de Poço Branco |
Período: 2022 a 2025 |
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|
Anexo IV/A: Programas Finalísticos |
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|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
01. Gabinete do Prefeito |
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|
Função: |
04 – Administração |
||||||
|
Sub-Função: |
122 - Administração Geral |
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|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito |
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|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de publicidade institucional e comunicação, em especial através da Chefia de gabinete. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção do Gabinete |
Vb |
A |
C |
1.315.000 |
1.385.000 |
1.460.000 |
1.535.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Aquisição de veículo |
Vb |
P |
C |
4.000 |
110.000 |
4.200 |
4.600 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
1.319.000 |
1.495.000 |
1.464.200 |
1.539.600 |
|
Anexo IV/B: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
01. Gabinete do Prefeito |
||||||
|
Função: |
08 – Assistência Social |
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|
Sub-Função: |
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
||||||
|
Objetivo: |
Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente. Nessa ação, estará previsto o pagamento das remunerações dos conselheiros e seus encargos sociais. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao Conselho |
Vb |
A |
C |
105.200 |
110.400 |
116.000 |
122.300 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
105.200 |
110.400 |
116.000 |
122.300 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
1.424.200 |
1.605.400 |
1.580.200 |
1.661.900 |
|
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa |
|||||||
|
Local/Data: |
Poço Branco/RN, 14 de dezembro de 2021. |
||||||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, prefeito |
||||||
|
Assinatura: |
|
||||||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Poço Branco |
Período: 2022 a 2025 |
||||||
|
Anexo V: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
02. Controladoria Municipal |
||||||
|
Função: |
04 – Administração |
||||||
|
Sub-Função: |
123 – Controle Interno |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Controladoria Municipal |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento da Controladoria, forte aliado ao controle das ações do Poder Público, quando agirá no controle das ações públicas e gastos públicos, bem como zelando pela correta manutenção do Portal da Transparência. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção da Controladoria |
Vb |
A |
C |
361.000 |
375.000 |
392.000 |
408.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Propiciar a infraestruturas necessária na Controladoria, com bons equipamentos de trabalho |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura na Controladoria |
Vb |
P |
C |
4.200 |
4.400 |
4.600 |
4.800 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
365.200 |
379.400 |
396.600 |
412.800 |
|
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa |
|||||||
|
Local/Data: |
Poço Branco/RN, 14 de dezembro de 2021. |
||||||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, prefeito |
||||||
|
Assinatura: |
|
||||||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Poço Branco |
Período: 2022 a 2025 |
||||||
|
Anexo VI/A: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
03. Secretaria Municipal de Administração e Planejamento |
||||||
|
Função: |
04 – Administração |
||||||
|
Sub-Função: |
122 - Administração Geral |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público, bem como implementando ações voltadas à correta manutenção do Portal da Transparência. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura da Secretaria |
Vb |
A |
C |
2.180.000 |
2.290.000 |
2.410.000 |
2.510.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manter das Ações do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento da área administrativa municipal, inclusive informatizando os controles dos produtos (entrada e saída) |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura do Setor |
Setor |
A |
C |
20.300 |
20.900 |
21.500 |
21.890 |
|
Meta Física: |
Setor |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Aquisição de equip.de informática e outros |
Vb |
P |
C |
15.000 |
16.000 |
17.000 |
19.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Promoção de Concursos Públicos |
||||||
|
Objetivo: |
Com a promoção de concursos públicos para preenchimento de vagas, a administração contará com os profissionais mais capacitados para o desempeno das funções públicas, além de estarmos cumprindo os princípios constitucionais que determina a contratação de profissionais mediante concurso público de provas e/ou provas e títulos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Promoção de certame |
Concurso |
A |
I |
240.000 |
- |
- |
- |
|
Meta Física: |
Concurso |
- |
- |
01 |
- |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Contribuição à CNM e FEMURN |
||||||
|
Objetivo: |
Com a contribuição à FEMURN e CNM estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Contribuição aos órgãos associativos |
Contrib. |
A |
C |
32.800 |
34.500 |
38.900 |
42.300 |
|
Meta Física: |
Contrib. |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Recolhimento do PASEP corrente |
||||||
|
Objetivo: |
Com a contribuição ao PASEP estaremos cumprindo as determinações constitucionais vigentes, garantindo ao servidor o benefício de um salário mínimo nacional por ano. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Contribuição ao PASEP |
Vb |
A |
C |
435.000 |
459.300 |
482.000 |
505.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Reforma e Instalação do Centro Administrativo |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa ação, a gestão irá se instalar em sua nova sede, permitindo mais condições de trabalho conjunto entre as unidades orçamentárias, visando o melhor atendimento ao público. Nesse espaço se terá a sede do Conselho Tutelar para o bom atendimento ao público. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao centro Administrativo |
Vb |
P |
I |
110.000 |
65.000 |
- |
- |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
Reforma |
Instalação |
- |
- |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
3.033.100 |
2.885.700 |
2.969.400 |
3.098.190 |
|
Anexo VI/B: Programas Finalísticos |
R$ 1,00 |
||||||
|
Unidade Orçamentária: |
03. Secretaria Municipal de Administração e Planejamento |
||||||
|
Função: |
28 – Encargos Especiais |
||||||
|
Sub-Função: |
841 – Serviço da Dívida Interna |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS |
||||||
|
Objetivo: |
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Controle da Dívida Fundada |
Div. Fund |
P |
C |
1.150.000 |
1.210.000 |
1.280.000 |
1.345.000 |
|
Meta Física: |
Div. Fund |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s |
||||||
|
Objetivo: |
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios trabalhistas e RPV´s, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Controle da Dívida Fundada |
Div. Fund |
P |
I |
98.000 |
25.400 |
- |
- |
|
Meta Física: |
Div. Fund |
- |
- |
01 |
01 |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP |
||||||
|
Objetivo: |
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao PASEP/Formação do Patrimônio do Servidor Público, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Controle da Dívida Fundada |
Div. Fund |
P |
I |
35.250 |
- |
- |
- |
|
Meta Física: |
Div. Fund |
- |
- |
01 |
- |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Amortização da Dívida Fundada junto ao FGTS |
||||||
|
Objetivo: |
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Controle da Dívida Fundada |
Div. Fund |
P |
C |
198.100 |
208.400 |
219.300 |
229.400 |
|
Meta Física: |
Div. Fund |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Amortização da Dívida Fundada junto a COSERN |
||||||
|
Objetivo: |
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a COSERN/Companhia Energética do RN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Controle da Dívida Fundada |
Div. Fund |
P |
C |
248.300 |
261.700 |
275.300 |
289.200 |
|
Meta Física: |
Div. Fund |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Amortização da Dívida Fundada junto a CAERN |
||||||
|
Objetivo: |
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a CAERN/Companhia de Águas e Esgotos do RN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Controle da Dívida Fundada |
Div. Fund |
P |
C |
25.840 |
27.130 |
28.420 |
30.400 |
|
Meta Física: |
Div. Fund |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
1.755.490 |
1.732.630 |
1.803.020 |
1.894.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
4.788.590 |
4.618.330 |
4.772.420 |
4.992.190 |
|
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa |
|||||||
|
Local/Data: |
Poço Branco/RN, 14 de dezembro de 2021. |
||||||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, prefeito |
||||||
|
Assinatura: |
|
||||||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Poço Branco |
Período: 2022 a 2025 |
||||||
|
Anexo VII/A: Programas Finalísticos |
R$ 1,00 |
||||||
|
Unidade Orçamentária:. |
04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer |
||||||
|
Função: |
12 – Educação |
||||||
|
Sub-Função: |
361 - Ensino Fundamental |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o bom funcionamento das atividades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer com a aplicação de recursos da quota do Salário Educação, os recursos municipais voltados à educação e os recursos do FUNDEB, à manutenção do sistema público de ensino da educação básica. Nessa ação iremos priorizar o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e sociais, além de articular parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas e capacitação na área da educação com a formação continuada para professores e demais servidores da Educação Municipal, iniciando pela semana da educação e prolongando por todo o ano letivo. Também iremos executar ações voltadas à educação, quando destacamos as principais: assegurar melhoria na educação quilombola; fortalecer a educação do campo; viabilizar o sinal da internet nas escolas para melhorar a informática nas escolas; estrutura o sistema municipal de ensino visando também, a elevação do IDEB; fortalecer as ações pedagógicas de alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental; promover festivais educacionais para premiar comunidade escolar; estabelecer alfabetização na idade certa com apoio as séries dos ensinos fundamental e infantil; proporcionar olímpiadas de conhecimento para melhoria do ensino; oportunizar ações educativas no contra- turno das aulas, tais como xadrez, projetos de leitura, dança, futebol, entre outras atividades; articular convênios com instituições educacionais para melhoria do ensino; ampliar o atendimento nos ensinos no sistema público de educação; promover educação de conscientização no que tange ao combate às drogas, sexualidade e meio ambiente; promover programas de redução de repetência e da evasão escolar; criar sistema de ensino virtual para registro da vida escolar dos estudantes com atenção as notas e frequência dos mesmos; possibilitar instalações nas escolas frente laboratórios, espaço de atividade cultural, quadras esportivas, entre outros; ofertar fardamento escolar; proporcionar educação literária por meio da biblioteca ambulante; estabelecer o programa Bolsa Estágio nna área da docência; entre outras ações inerentes à educação. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção da Secretaria |
Vb |
A |
C |
746.000 |
800.000 |
860.000 |
920.400 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Alimentação Escolar |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio aos Conselhos Municipais |
Vb |
A |
C |
4.500 |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Equipar a Secretaria, para melhor executar as ações de planejamento e gerenciamento da atividade escolar no sistema público de ensino |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura à Secretaria |
Vb |
P |
C |
15.000 |
92.000 |
16.000 |
17.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
Outros equip |
Veículo |
Outros equip |
Outros equip |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
765.500 |
897.000 |
881.500 |
943.400 |
|
Anexo VII/B: Programas Finalísticos |
R$ 1,00 |
||||||
|
Unidade Orçamentária:. |
04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer |
||||||
|
Função: |
12 – Educação |
||||||
|
Sub-Função: |
361 - Ensino Fundamental |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação, recursos municipais voltados à educação e os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Além dessas iniciativas e das já postas no Projeto/atividade “Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer”, iremos viabilizar parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas na área da educação fundamental. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
7.802.000 |
8.296.000 |
8.044.000 |
8.399.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE |
||||||
|
Objetivo: |
Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio o PNAE |
Vb |
A |
C |
126.200 |
134.500 |
142.000 |
150.500 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE |
||||||
|
Objetivo: |
Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado na sala de aula. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio o PNATE |
Vb |
A |
C |
185.000 |
195.000 |
206.000 |
217.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Ampliação e Reforma de Escolas |
||||||
|
Objetivo: |
Com a melhoria na infraestrutura do ensino, inclusive com a ampliação de escolas, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Escola |
P |
C |
305.000 |
315.000 |
330.000 |
345.000 |
|
Meta Física: |
Escola |
- |
- |
02 – Reformas |
02 – Reformas |
02 – Reformas |
02 – Reformas |
|
01 – Ampliação |
01 - Ampliação |
01 – Ampliação |
01 – Ampliação |
||||
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Vb |
P |
C |
140.000 |
64.000 |
66.000 |
68.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 – Veículo |
Outros Equip |
Outros Equip |
Outros Equip |
|
Outros Equip |
|
|
|
||||
|
Projeto/Atividade: |
Reforma e Revitalização de Bibliotecas |
||||||
|
Objetivo: |
Com esse investimento, estaremos oferecendo melhores condições nas bibliotecas nas escolas, quando os alunos do ensino fundamental terão mais possibilidades de desenvolvimento intelectual. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Bibliot |
P |
C |
72.000 |
48.000 |
90.000 |
- |
|
Meta Física: |
Bibliot |
- |
- |
01 – Reforma |
01- Revitalização |
01 – Reforma |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Para ampliar a Infraestrutura do ensino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Imóvel |
P |
I |
- |
110.000 |
- |
120.000 |
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
- |
01 |
- |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Reforma de Quadras de Esportes em Escolas |
||||||
|
Objetivo: |
Com esse investimento, iremos permitir que haja uma maior proliferação do esporte amador e a disciplina “Educação Física” nas escolas e nas comunidades de jovens, adolescentes e crianças. Com eles, estaremos propiciando melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso cidadão, inclusive intelectual, pois estarão ocupando faixas de tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao esporte nas Escolas |
Quadra |
P |
C |
80.000 |
84.000 |
88.000 |
92.000 |
|
Meta Física: |
Quadra |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Instalação de Salas de Informática |
||||||
|
Objetivo: |
Com a instalação desses espaços para aulas de informática e robótica, nas escolas, iremos viabilizar os meios necessários para que alunos e professores do ensino fundamental possam desenvolver conhecimentos tecnológicos, abrindo-lhes horizontes importantes para seu sucesso intelectual. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino |
Sala |
P |
C |
35.000 |
36.000 |
37.000 |
38.000 |
|
Meta Física: |
Sala |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
8.745.200 |
9.282.500 |
9.003.000 |
9.429.500 |
|
Anexo VII/C: Programas Finalísticos |
R$ 1,00 |
||||||
|
Unidade Orçamentária: |
04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer |
||||||
|
Função: |
12 – Educação |
||||||
|
Sub-Função: |
365 - Educação Infantil |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do ensino infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, inclusive a capacitação profissional. Além dessas iniciativas e das já postas no Projeto/atividade “Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educ ação, Esporte, Cultura e Lazer”, iremos ampliar o atendimento no ensino infantil; estimular a educação integral no nível infantil de ensino; melhoria educacional junto ao ensino nas creches e pré-escolas; oferta de fardamento escolar; entre outras atividades inerentes ao ensino infantil. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
2.085.000 |
2.205.000 |
2.330.000 |
2.470.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE |
||||||
|
Objetivo: |
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção do programa de merenda escolar |
Vb |
A |
C |
48.500 |
52.200 |
56.900 |
61.400 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE |
||||||
|
Objetivo: |
Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio o PNATE |
Vb |
A |
C |
46.300 |
49.400 |
52.300 |
55.800 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI |
||||||
|
Objetivo: |
Ampliar a infraestrutura do ensino infantil com a construção de um novo CEMEI, oferecendo mais vagas |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Escola |
P |
C |
- |
220.000 |
220.000 |
64.000 |
|
Meta Física: |
Escola |
- |
- |
- |
½ Construção |
½ Construção |
Instalação |
|
Projeto/Atividade: |
Reforma de Salas de Aulas em Creches |
||||||
|
Objetivo: |
Reformar e dar melhores condições de funcionamento das salas de aulas nas unidades de ensino infantil e creche, propiciando melhores condições de funcionamento da unidade e do aprendizado do aluno |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Escola |
P |
C |
77.000 |
40.000 |
85.000 |
44.000 |
|
Meta Física: |
Escola |
- |
- |
02 – Salas |
01 – Sala |
02 – Salas |
01 – Sala |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Equipar as escolas do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Vb |
P |
C |
41.000 |
46.000 |
50.000 |
57.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
2.297.800 |
2.612.600 |
2.794.200 |
2.752.200 |
|
Anexo VII/D: Programas Finalísticos |
R$ 1,00 |
||||||
|
Unidade Orçamentária: |
04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer |
||||||
|
Função: |
12 – Educação |
||||||
|
Sub-Função: |
367 - Educação Especial |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes. além dessas iniciativas e das já postas no Projeto/atividade “ Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer”, iremos fortalecer as ações dopara educação especial; e a oferta de fardamento escolar; além de outras atividades inerentes ao ensino especial. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
32.400 |
36.800 |
43.700 |
50.200 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Equipar as salas do ensino especial, inclusive a nova unidade ora programada |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Aquisição de equipamentos escolares |
Escola |
P |
C |
18.000 |
19.000 |
20.300 |
21.000 |
|
Meta Física: |
Escola |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE |
||||||
|
Objetivo: |
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino especial, com a evolução da clientela assistida |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção do programa de merenda escolar |
Vb |
A |
C |
8.200 |
9.100 |
10.200 |
11.400 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
58.600 |
64.900 |
74.200 |
82.600 |
|
Anexo VII/E: Programas Finalísticos |
R$ 1,00 |
||||||
|
Unidade Orçamentária: |
04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer |
||||||
|
Função: |
12 – Educação |
||||||
|
Sub-Função: |
366 – Educação de Jovens e Adultos |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos/EJA |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da educação de EJA, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes. Além dessas iniciativas e das já postas no Projeto/atividade “Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer”, iremos ampliar o atendimento no ensino EJA; além de outras atividades inerentes à educação de jovens e adultos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
185.400 |
195.200 |
205.600 |
216.700 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE |
||||||
|
Objetivo: |
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino EJA, com a evolução da clientela assistida |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção do programa de merenda escolar |
Vb |
A |
C |
17.600 |
19.400 |
22.150 |
25.400 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
203.000 |
214.600 |
227.750 |
242.100 |
|
Anexo VII/F: Programas Finalísticos |
R$ 1,00 |
||||||
|
Unidade Orçamentária: |
04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer |
||||||
|
Função: |
12 – Educação |
||||||
|
Sub-Função: |
362 - Educação Médio |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN |
||||||
|
Objetivo: |
Viabilizar, em parceria com o Governo do Estado, o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do ensino médio na sala de aula. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio o PETERN |
Vb |
A |
C |
64.500 |
68.000 |
72.000 |
76.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
64.500 |
68.000 |
72.000 |
76.000 |
|
Anexo VII/G: Programas Finalísticos |
R$ 1,00 |
||||||
|
Unidade Orçamentária: |
04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer |
||||||
|
Função: |
12 – Educação |
||||||
|
Sub-Função: |
364 – Ensino Superior |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Transporte de Universitários |
||||||
|
Objetivo: |
Viabilizar o transporte escolar de universitários, viabilizando a presença do alunado do ensino superior e técnico na sala de aula. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio ao alunado |
Vb |
A |
C |
48.000 |
49.000 |
50.000 |
51.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
48.000 |
49.000 |
50.000 |
51.000 |
|
Anexo VII/H: Programas Finalísticos |
|||||||
|
|
R$ 1,00 |
||||||
|
Unidade Orçamentária: |
04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer |
||||||
|
Função: |
13 – Cultura |
||||||
|
Sub-Função: |
392 – Difusão Cultural |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Setor de Cultura |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos culturais tradicionais do município, inclusive patrocinando a realização de atividades que visem a preservação e o desenvolvimento da cultura local. Além dessas ações, também destacaremos: assegurar meios ao Centro Cultural de Poço Branco que se torne referência ao xadrez, banda de música, capoeira e outras manifestações de cunho cultural; Implantação de projetos culturais; pleitear convênios der parcerias com órgãos estaduais e federal que fomentem a cultura; ofertar cursos de música e instrumentos para população; promover campanhas educativas voltadas à cultura; valorizar os agentes culturais da terra; viabilizar o desenvolvimento do teatro e outras artes, incluindo o fortalecimento das atividade de grupos teatrais, inclusive o grupo GTA; organizar festivais culturais na praça com atenção as manifestações culturais diversas; criação de grupos de teatro educacional; entre outras atividades inerentes a cultura. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
250.000 |
270.000 |
290.000 |
300.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
Projeto/Atividade: |
Promoção de Eventos Culturais |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Promoção de eventos sociais |
Vb |
A |
C |
110.000 |
115.000 |
120.000 |
130.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Equipar o Setor de Cultura, dando-lhe condições de funcionamento. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Aquisição de equipamentos |
Vb |
P |
C |
14.300 |
15.900 |
16.700 |
17.300 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Reforma e Construção de Biblioteca |
||||||
|
Objetivo: |
Com esse investimento na biblioteca no nosso município, estaremos proporcionando o espaço ideal para o aluno e professor pesquisarem, e com isso adquirir conhecimentos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura à cultura |
Biblio |
P |
I |
- |
- |
80.000 |
120.000 |
|
Meta Física: |
Biblio |
- |
- |
- |
- |
½ Reforma |
½ Reforma e construção |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção e apoio da banda musical local |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa ação, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura à cultura |
Banda |
A |
C |
- |
65.000 |
15.000 |
16.000 |
|
Meta Física: |
Banda |
- |
- |
- |
01 – Instalação |
01 – Manutenção |
01 – Manutenção |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
387.200 |
473.540 |
523.000 |
589.700 |
|
Anexo VII/I: Programas Finalísticos |
|||||||
|
|
R$ 1,00 |
||||||
|
Unidade Orçamentária: |
04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer |
||||||
|
Função: |
23 - Comércio e Serviços |
||||||
|
Sub-Função: |
695 – Turismo |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Setor de Turismo |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o objetivo de geração de renda e emprego. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
26.400 |
28.310 |
29.500 |
30.900 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Revitalização e Modernização da Sinalização Turística |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a revitalização da sinalização turística local demonstrando os acessos, os logradouros, os pontos turísticos locais e assim favorecendo a satisfação do nosso turista. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura turística |
Placa |
A |
C |
15.000 |
15.200 |
15.600 |
15.900 |
|
Meta Física: |
Placa |
- |
- |
30 |
30 |
30 |
30 |
|
Projeto/Atividade: |
Urbanização e Revitalização da Barragem |
||||||
|
Objetivo: |
Com esse investimento iremos urbanizar os acessos e margens à Barragem, com estruturas turística e de lazer necessárias para atender a população local e visitantes, com qualidade e conforto. Também iremos arborizar a casinha localizada na Barragem, executaremos pórtico com quiosques, com iluminação em LED, e com palco nessa “Casinha” |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura turística |
Espaço |
P |
C |
330.000 |
330.000 |
330.000 |
- |
|
Meta Física: |
Espaço |
- |
- |
1/3 |
1/3 |
1/3 |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Construção do Mercado de Artesanato |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção desse Mercado, teremos maiores condições de desenvolvimento do turismo local com o bom atendimento ao público que nos visita, ora em informações, ora em produtos regionais e locais, ora da hospitalidade de melhores pousadas, restaurantes e similares, etc . |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura turística |
Terminal |
P |
I |
- |
190.000 |
190.000 |
- |
|
Meta Física: |
Terminal |
- |
- |
- |
½ |
½ |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Revitalização e manutenção do Patrimônio Histórico |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa ação iremos garantir a continuidade e preservação em boas condições, do nosso patrimônio histórico. Com essa ação estaremos resgatando a história de e outras personalidades, permitindo a perpetuação do conhecimento local. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura turística |
Vb |
A |
C |
20.100 |
22.300 |
24.700 |
26.840 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Criação de Rotas Turísticas |
||||||
|
Objetivo: |
Com a implementação de rotas turísticas, como a criação de trilhas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao turismo |
Unid |
A |
C |
8.600 |
8.900 |
9.400 |
10.300 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Logística Turística para Agentes locais |
||||||
|
Objetivo: |
Com atividades de capacitação de agentes turísticos locais iremos garantir, além da boa qualidade do serviço turístico, iremos propiciar a geração de renda aos jovens locais. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao turismo |
Agente |
A |
C |
6.200 |
7.700 |
8.300 |
9.900 |
|
Meta Física: |
Agente |
- |
- |
10 |
10 |
11 |
11 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo |
||||||
|
Infraestrutura turística |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao turismo |
Vb |
P |
C |
15.700 |
16.900 |
17.300 |
18.900 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
422.000 |
619.310 |
624.800 |
112.740 |
|
Anexo VII/J: Programas Finalísticos |
|||||||
|
|
R$ 1,00 |
||||||
|
Unidade Orçamentária: |
04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer |
||||||
|
Função: |
27 – Desporto e Lazer |
||||||
|
Sub-Função: |
812 – Desporto Comunitário |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Setor de Esporte |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão nessa área, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte. Além dessas iniciativas, o Setor também viabilizará esforços para criação de calendário esportivo, incluindo os atletas veteranos; criação da seleção de Poço Branco de futebol de campo e salão; fortalecer o futebol feminino; oportunizar aulas de xadrez e outras modalidades esportivas e de lazer para comunidade; criar escolinhas de futebol (Bom de Bola e Bom na Escola); promover jogos escolares visando integrar as redes municipal e estadual de ensino; criar escolinhas de futebol na zona rural e urbana; e a implantação do projeto “Segunda Chance”, “Ruas de Lazer”, “Ginástica para Terceira Idade”, “Grupo de Capoeira mestre Gerolmilton”; “Liga desportiva poço-bramquenmse” e a capacitação de colaboradores em arbitragem; além de outras atividades inerentes ao esporte. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
26.120 |
27.400 |
29.300 |
30.410 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Promoção de Eventos Esportivos |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Promoção de eventos esportivos |
Vb |
A |
C |
26.700 |
28.300 |
30.330 |
31.600 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
15 |
15 |
16 |
16 |
|
Projeto/Atividade: |
Reforma de Quadra Poliesportiva |
||||||
|
Objetivo: |
Com a reforma de quadras, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao desporto |
Quadra |
P |
C |
80.000 |
- |
85.000 |
88.000 |
|
Meta Física: |
Quadra |
- |
- |
01 – reforma |
- |
01 – reforma |
01 – reforma |
|
Projeto/Atividade: |
Reforma de Campo de Futebol |
||||||
|
Objetivo: |
Com a reforma de campos situados na zona rural e no centro, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador, que passará a contar com uma infraestrutura de mais qualidade. Nessa ação iremos providenciar a perfuração de poços tubulares que garantam a irrigação do gramado. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao desporto |
Campo |
P |
C |
82.000 |
84.000 |
86.000 |
89.000 |
|
Meta Física: |
Campo |
- |
- |
01 – reforma |
01 – reforma |
01 – reforma |
01 – reforma |
|
Projeto/Atividade: |
Criação do Programa “Bolsa Atleta” |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa ação, através da concessão de bolsas, o atleta local terá condições de treinar, tendo as condições necessárias para contar com a estrutura adequada do seu desenvolvimento social, intelectual e principalmente, na atividade desportista que tem habilidade. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao desportista |
Atleta |
A |
C |
28.000 |
29.000 |
30.000 |
33.000 |
|
Meta Física: |
Atleta |
- |
- |
15 |
15 |
15 |
18 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao desporto |
Vb |
P |
C |
42.500 |
46.300 |
48.700 |
49.680 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Campos de Futebol |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção de duas novas praças de esportes, estaremos ampliando as possibilidade da prática desportista e com mais infraestrutura. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao desporto |
Campo |
P |
C |
- |
- |
180.000 |
180.000 |
|
Meta Física: |
Campo |
- |
- |
- |
- |
½ Construção |
½ Construção |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
285.320 |
215.000 |
489.330 |
501.690 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
13.277.120 |
14.496.450 |
14.739.780 |
14.780.930 |
|
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa |
|||||||
|
Local/Data: |
Poço Branco/RN, 14 de dezembro de 2021. |
||||||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, prefeito |
||||||
|
Assinatura: |
|
||||||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Poço Branco |
Período: 2022 a 2025 |
||||||
|
Anexo VIII/A: Programas Finalísticos |
|||||||
|
|
R$ 1,00 |
||||||
|
Unidade Orçamentária: |
05. Secretaria Municipal de Saúde |
||||||
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
05.01 - Fundo Municipal de Saúde |
||||||
|
Função: |
10 – Saúde |
||||||
|
Sub-Função: |
301 - Atenção Básica |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde |
||||||
|
Objetivo: |
Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local, inclusive criando o tele atendimento através de aplicativos de mensagens/ligações. Através dele, além de agendamento, viabilizaremos mais celeridade nos atendimentos e procedimentos. Também iremos implementar na estrutura da saúde pública: a implantação da Central de Oxigênio e Ar Comprimido; a implantação da Central de Nebulização; a informatização com implantação da chamada do paciente através do monitor, bem como classificação de risco; implantação da sala vermelha para serviço de urgência e emergência; a implantação do Núcleo de Saúde Preventiva; a implantação do Programa de Formação Continuada; a implantação do Programa Rede Cegonha Municipal; a implantar o Programa Municipal de Imunização; implantar o Programa Melhor Idade; implantar a Casa de Apoio aos pacientes no Município de Natal, criar a Casa de Apoio ao Trabalhador Poçobranquense; e a Criação da Ouvidoria na saúde |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura do Fundo Municipal |
Vb |
A |
C |
4.050.000 |
4.260.000 |
4.478.000 |
4.715.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações Primárias à Atenção Básica, através do Programa “Saúde na Escola” |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa ação e parceria com a Secretaria Municipal de Educação, iremos avaliar os alunos e corrigir possíveis problemas que possa ser detectados em sua saúde, lógico, dentro das limitações do programa. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura à Saúde |
Vb |
A |
C |
34.000 |
35.600 |
38.900 |
39.750 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Implantação e Manutenção das Ações do Programa “Saúde na Hora” |
||||||
|
Objetivo: |
O programa viabiliza o custeio aos municípios e Distrito Federal para implantação do horário estendido de funcionamento das Unidades de Saúde da Família/USF e Unidades Básicas de Saúde/UBS em todo o território brasileiro. Dessa forma, o programa “Saúde na Hora” contará com a possibilidade de adesão em quatro tipos de formato de funcionamento em horário estendido: USF com 60 horas semanais, USF com 60 semanais horas com Saúde Bucal, USF com 75 horas semanais com Saúde Bucal e USF ou UBS com 60 horas semanais simplificado. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura à Saúde |
Vb |
A |
C |
82.000 |
83.600 |
84.700 |
86.210 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações Primárias à Atenção Básica, através da Estratégia “Saúde da Família” |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura à Saúde |
Vb |
A |
C |
2.965.000 |
3.120.000 |
3.300.000 |
3.460.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações Primárias à Atenção Básica, através dos Programas “Saúde Bucal” e “Brasil Sorridente” |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção dos Programas, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento das ações. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura à Saúde |
Vb |
A |
C |
510.000 |
540.000 |
565.000 |
594.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações de Custeio voltadas à Atenção Básica |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura à Saúde |
Vb |
A |
C |
450.600 |
462.800 |
474.030 |
485.300 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Reforma de Academias ao ar livre |
||||||
|
Objetivo: |
Com a ampliação da oferta de novas academias em logradouros públicos, estaremos viabilizando meios adequados para que o cidadão desenvolva atividades esportistas, visando a melhor qualidade de vida. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura à Saúde |
Academia |
P |
C |
120.000 |
70.000 |
122.000 |
74.000 |
|
Meta Física: |
Academia |
- |
- |
01 – construção |
01 – reforma |
01 – construção |
01 – reforma |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações Primárias à Atenção Básica, através do Programa de “Agentes Comunitários de Saúde” |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura à Saúde |
Vb |
A |
C |
1.250.600 |
1.310.000 |
1.380.000 |
1.445.000 |
|
Meta Física: |
V |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção de Ações da Equipe Multidisciplinar |
||||||
|
Objetivo: |
Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública, |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura à Saúde |
Programa |
A |
C |
194.500 |
201.000 |
214.000 |
225.000 |
|
Meta Física: |
Programa |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio ao Conselho Municipal |
Vb |
A |
C |
3.200 |
3.300 |
3.400 |
3.500 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Estruturação do Laboratório de Análises clínicas |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o apoio e funcionamento do laboratório, inclusive itinerante, quando os serviços também serão prestados em regime de plantões, ampliando as condições de funcionamento e atendimento da população. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura à Saúde |
Vb |
A |
C |
95.100 |
108.700 |
115.900 |
124.300 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
9.755.000 |
10.195.000 |
10.775.930 |
11.252.060 |
|
Anexo VIII/B: Programas Finalísticos |
|||||||
|
|
R$ 1,00 |
||||||
|
Unidade Orçamentária: |
05. Secretaria Municipal de Saúde |
||||||
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
05.01 - Fundo Municipal de Saúde |
||||||
|
Função: |
10 – Saúde |
||||||
|
Sub-Função: |
303 – Suporte Profilático e Terapêutico |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa da “Assistência Farmacêutica” |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa ação, iremos executar e controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Municipal da Assistência Farmacêutica, combinado com a CAF/Central de Abastecimento Farmacêutico, a aquisição e a utilização dos produtos farmacêuticos, ampliando o atendimento a população local. Através desse Programa, também iremos implementar as ações do Programa Farmácia Viva. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Intensificar as ações de saúde básica |
Farmácia |
A |
C |
176.400 |
184.900 |
194.600 |
203.400 |
|
Meta Física: |
Farmácia |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
176.400 |
184.900 |
194.600 |
203.400 |
|
Anexo VIII/C: Programas Finalísticos |
|||||||
|
|
R$ 1,00 |
||||||
|
Unidade Orçamentária: |
05. Secretaria Municipal de Saúde |
||||||
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
05.01 - Fundo Municipal de Saúde |
||||||
|
Função: |
10 – Saúde |
||||||
|
Sub-Função: |
305 – Vigilância Epimediológica |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças/Endemias |
||||||
|
Objetivo: |
Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação. Também iremos implementar o microscopista; o Núcleo sem Saúde do Trabalhador e iremos intensificar o controle das arboviroses. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio ao programa ECD |
Vb |
A |
C |
435.300 |
465.000 |
480.250 |
504.300 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Implantar e Manter o Centro de Zoonoses |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa ação, iremos atender aos PET´s que precisam de atendimento clínico, para, inclusive evitar a proliferação de endemias oriundos dos animais neles próprios e nos humanos |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura à Saúde |
Vb |
A |
C |
32.300 |
34.600 |
37.900 |
39.450 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
467.600 |
499.600 |
518.150 |
543.750 |
|
Anexo VIII/D: Programas Finalísticos |
|||||||
|
|
R$ 1,00 |
||||||
|
Unidade Orçamentária: |
05. Secretaria Municipal de Saúde |
||||||
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
05.01 - Fundo Municipal de Saúde |
||||||
|
Função: |
10 – Saúde |
||||||
|
Sub-Função: |
304 – Vigilância Sanitária |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária |
||||||
|
Objetivo: |
Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais. Também iremos ampliar as equipes de fiscalização e apoio aos comércios e setores produtivos e implantar o VIGIAGUA. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio ao programa de Vigilância |
Vb |
A |
C |
56.400 |
60.300 |
63.700 |
66.200 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
56.400 |
60.300 |
63.700 |
66.200 |
|
Anexo VIII/E: Programas Finalísticos |
|||||||
|
|
R$ 1,00 |
||||||
|
Unidade Orçamentária: |
05. Secretaria Municipal de Saúde |
||||||
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
05.01 - Fundo Municipal de Saúde |
||||||
|
Função: |
10 – Saúde |
||||||
|
Sub-Função: |
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Estruturação do Centro Cirúrgico |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa estruturação, iremos viabilizar a realização de pequenas cirurgias e cirurgias eletivas de riscos baixo e médio, evoluindo relevantemente a qualidade e a oferta da prestação dos serviços do SUS em nossa cidade. Também iremos executar por essa ação de assistência especializada: a capacitação dos profissionais com treinamento em primeiros socorros e serviços de urgência e emergência hospitalar; a implantação de leitos de internação com suporte para monitoramento e ventilação pulmonar; a criação de dormitórios dignos e merecidos para os plantonistas; a implantação do Núcleo Médico Especializado; e a aquisição de insumo e equipamentos necessários ao atendimento de urgência e emergência. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura na saúde pública |
Unid |
P |
C |
195.000 |
160.000 |
165.000 |
170.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
Estruturação |
Manutenção |
Manutenção |
Manutenção |
|
Projeto/Atividade: |
Recuperação e Ampliação estrutural do Hospital Manoel Targino |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa ação, iremos ampliar a estrutura da saúde pública em nossa cidade, permitindo o avanço nas especificidades a serem executadas com aqueles que necessitarão do atendimento local. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura na saúde pública |
Unid |
P |
C |
- |
- |
138.000 |
138.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
- |
- |
½ |
½ |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Ambulâncias e Semi-UTI |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição desses equipamentos (unidade de simples remoção e outra semi-UTI), daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura na saúde pública |
Unid |
P |
C |
130.000 |
132.000 |
280.000 |
140.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 – Ambulância |
01 – Ambulância |
01 – Semi UTI |
01 – Ambulância |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Unidade Móvel de Odontologia/UMO |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição dessa unidade, levaremos o atendimento odontológico à zona rural, onde viabilizaremos o atendimento de muitos que não têm essa atenção, por falta da locomoção ao centro. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura na saúde pública |
Unid |
P |
I |
- |
- |
280.000 |
- |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
- |
- |
01 – UMO |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Aquisição de equipamentos para UBS/Unidades Básicas de Saúde e Unidade Mista de Saúde |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura nas unidades de |
saúde Vb |
P |
C |
104.000 |
112.000 |
125.000 |
138.500 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Aquisição de Imóveis |
Imóvel |
P |
I |
- |
90.000 |
- |
110.000 |
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
- |
01 |
- |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Transferências de recursos a Prestadores de Serviços |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a contratação, a boa execução dos serviços e a transferência financeira a entidades privadas que atuam junto ao SUS, permitindo o pleno atendimento à comunidade local. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Contratação da terceirização |
Vb |
A |
C |
188.000 |
197.000 |
215.000 |
226.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
617.000 |
691.000 |
1.203.000 |
922.500 |
|
Anexo VIII/F: Programas Finalísticos |
|||||||
|
|
R$ 1,00 |
||||||
|
Unidade Orçamentária: |
05. Secretaria Municipal de Saúde |
||||||
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
05.01 - Fundo Municipal de Saúde |
||||||
|
Função: |
10 – Saúde |
||||||
|
Sub-Função: |
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades |
||||||
|
Objetivo: |
Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, deveremos implementar ações de média complexidade, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados. Também iremos executar através dessa ação, a contratação de exames especializados a serem realizados no município, bem como a contratação de médicos de diversas especialidades (cardiologista, pediatra, ginecologista, psiquiatra, gastroenterologista/endocrinologista, e outros); a ampliação dos serviços especializados com a contratação de novos profissionais (nutricionista, psicólogos, assistente social, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, educador físico, entre outros); a implantação do Centro Especializado em Reabilitação/CER, dando apoio especial ao portador de necessidades especiais; Implantação do SAMU em nossa cidade. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura à alta e média complexidades |
Vb |
A |
C |
2.764.000 |
2.890.000 |
3.050.000 |
3.280.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa do “CEO/Centro de Especialidades Odontológicas” |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa ação, iremos ampliar os procedimentos especializados voltados a odontológica, permitindo que na nossa cidade possam ser executados muitos serviços de atendimento a população voltado à saúde bucal. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura à alta e média complexidades |
Vb |
A |
C |
68.100 |
74.300 |
78.600 |
84.200 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
2.832.100 |
2.964.300 |
3.128.600 |
3.364.200 |
|
Anexo VIII/G: Programas Finalísticos |
|||||||
|
|
R$ 1,00 |
||||||
|
Unidade Orçamentária: |
05. Secretaria Municipal de Saúde |
||||||
|
Função: |
17 – Saneamento |
||||||
|
Sub-Função: |
512 – Saneamento Básico Urbano |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Setor de Saneamento |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
26.780 |
28.450 |
30.670 |
32.140 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Instalação do Sistema de Saneamento Básico |
||||||
|
Objetivo: |
Com a instalação desse sistema, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, iremos permitir melhorias no cotidiano do nosso cidadão, já que será erradicado esgoto a céu aberto, evitando contaminação e doenças. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade |
Projeto/ |
Contínua |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
Meda |
Atividade |
Intercalada |
|
|
|
|
|
Infraestrutura no saneamento básico |
Km |
P |
C |
540.000 |
550.000 |
560.000 |
570.000 |
|
Meta Física: |
Km |
- |
- |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Unidades Sanitárias |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Construção de unidades sanitárias |
Unid |
P |
C |
180.000 |
182.000 |
184.000 |
186.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
30 |
30 |
30 |
30 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Aquisição de Imóveis |
Imóvel |
P |
I |
- |
110.000 |
- |
120.000 |
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
- |
01 |
- |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
746.780 |
870.450 |
774.670 |
908.140 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
14.651.280 |
15.465.550 |
16.658.650 |
17.260.250 |
|
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa |
|||||||
|
Local/Data: |
Poço Branco/RN, 14 de dezembro de 2021. |
||||||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, prefeito |
||||||
|
Assinatura: |
|||||||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Poço Branco |
Período: 2022 a 2025 |
||||||
|
Anexo IX/A: Programas Finalísticos |
|||||||
|
|
R$ 1,00 |
||||||
|
Unidade Orçamentária: |
06. Secretaria Municipal de Infraestrutura |
||||||
|
Função: |
15 – Urbanismo |
||||||
|
Sub-Função: |
451 - Infraestrutura Urbana |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além da execução de serviços inerente a ampliação e manutenção infraestrutura pública existente. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção da Secretaria |
Vb |
A |
C |
745.000 |
782.300 |
824.000 |
874.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas |
||||||
|
Objetivo: |
Pavimentar e drenar ruas e avenidas com paralelo e asfalto, oferecendo melhores condições de tráfego. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura urbana |
Vb |
P |
C |
340.000 |
384.000 |
430.000 |
475.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Reforma de Praças |
||||||
|
Objetivo: |
Construir nova praça e reformar outras já existentes, para oferecermos à população bons espaços para atividades esportivas (caminhadas), de recreação e de lazer. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura urbana |
Unid |
P |
C |
305.000 |
310.000 |
110.000 |
115.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 – reforma 1/2 – construção |
01 – reforma 1/2 – construção |
01 – construção |
01 – reforma |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Modernização de Cemitérios |
||||||
|
Objetivo: |
Construir novo cemitério na área rural e revitalizar o cemitério da área urbana com melhorias nos passeios públicos, de muros, eletrificação, entre outras estruturas. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura urbana nos cemitérios |
Cemitério |
P |
C |
110.000 |
140.000 |
140.000 |
|
|
Meta Física: |
Cemitério |
- |
- |
01 – Revitalização |
1/2 – construção |
1/2 – construção |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Urbanização de Passeio Público |
||||||
|
Objetivo: |
Com a urbanização da área pública, iremos propiciar melhores condições de tráfego dos pedestres, que atualmente transitam ao meio das ruas, sem a sinalização e iluminação adequadas. Com essa infraestrutura, além de mais segurança aos pedestres, reduziremos os casos de assaltos na região, que passará contar com a iluminação pública mais adequada. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura urbana |
Vb |
P |
I |
- |
- |
315.000 |
315.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
- |
½ |
½ |
|
Projeto/Atividade: |
Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos |
||||||
|
Objetivo: |
Com a destinação de recursos para conservação dos imóveis e logradouros públicos existentes, estaremos garantindo a sua permanência servindo à comunidade |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura urbana |
Prédio |
A |
C |
120.000 |
125.000 |
130.000 |
135.000 |
|
Meta Física: |
Prédio |
- |
- |
04 |
04 |
04 |
04 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura urbana |
Imóvel |
P |
I |
100.000 |
- |
110.000 |
- |
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
01 |
- |
01 |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
||||||
|
Objetivo: |
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Aquisição de veículos e outros equipamentos |
Vb |
P |
C |
110.000 |
62.000 |
64.000 |
66.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 – Veículo |
Outros equip |
Outros equip |
Outros equip |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
1.830.000 |
1.803.300 |
2.123.000 |
1.980.000 |
|
Anexo IX/B: Programas Finalísticos |
|||||||
|
|
R$ 1,00 |
||||||
|
Unidade Orçamentária: |
06. Secretaria Municipal de Infraestrutura |
||||||
|
Função: |
15 – Urbanismo |
||||||
|
Sub-Função: |
452 – Serviços Urbanos |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção e modernização desse essencial serviço de coleta e remoção de entulhos nos logradouros públicos e coleta domiciliar das residências do nosso Município, viabilizaremos o controle de vetores e sua erradicação, além de evitar a proliferação de outras doenças contagiosas oriundas de acúmulo desordenado de lixo. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura na coleta de lixo |
Vb |
A |
C |
845.000 |
888.900 |
934.000 |
984.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Adequação e Modernização da Feira Livre |
||||||
|
Objetivo: |
A adequação e modernização desse espaço, que compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos, iremos oferecer melhores condições de uso e comodidade ao nosso cidadão. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura na feira livre |
Unid |
P |
I |
85.000 |
- |
- |
- |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 |
- |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Sistema de Iluminação Pública, inclusive sua revitalização |
||||||
|
Objetivo: |
Manter e modernizar a estrutura desse sistema, ampliando-o às comunidades rurais não eletrificadas e melhorando e revitalizando o sistema atualmente existente. Também iremos viabilizar a iluminação nos canteiros centrais e dos espaços comuns. Com essa revitalização iremos garantir melhorias à segurança pública. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura na rede pública de energia |
Vb |
A |
C |
316.400 |
331.800 |
346.000 |
364.000 |
|
Meta Física: |
VB |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura urbana |
Vb |
A |
C |
15.400 |
15.600 |
15.800 |
16.300 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
1.261.800 |
1.236.300 |
1.295.800 |
1.364.300 |
|
Anexo IX/C: Programas Finalísticos |
|||||||
|
|
R$ 1,00 |
||||||
|
Unidade Orçamentária: |
06. Secretaria Municipal de Infraestrutura |
||||||
|
Função: |
26 – Transporte |
||||||
|
Sub-Função: |
782 - Transporte Rodoviário |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Setor de Transportes |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de geração de renda e emprego. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
45.140 |
47.980 |
50.220 |
53.600 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Melhoramento da Infraestrutura do Trânsito |
||||||
|
Objetivo: |
Com a sinalização e revitalização do trânsito, ora com novas sinalizações horizontais e verticais, ora com arbitramento de velocidades máximas permitidas, estaremos organização o fluxo de veículos e otimizando a mobilidade urbana. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura à mobilidade urbana |
Vb |
P |
C |
15.400 |
16.900 |
23.700 |
27.400 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Recuperação de Abrigos Rodoviários |
||||||
|
Objetivo: |
Com essas ações, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo e abrigo, como por exemplo os moto-taxistas e taxistas |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura à mobilidade urbana |
|
P |
C |
12.600 |
13.700 |
14.700 |
15.900 |
|
Meta Física: |
Abrigo |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção do Terminal Rodoviário |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção de um novo terminal, com uma infraestrutura capaz de melhor recepcionar o usuário, estaremos desenvolvendo ações de cidadania. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura à mobilidade urbana |
Terminal |
P |
I |
- |
- |
84.000 |
234.000 |
|
Meta Física: |
Terminal |
- |
- |
- |
- |
26% |
74% |
|
Projeto/Atividade: |
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros |
||||||
|
Objetivo: |
Com a sinalização de ruas, avenidas e logradouros daremos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura à mobilidade urbana |
Vb |
P |
C |
8.400 |
8.800 |
9.400 |
10.200 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Garagem Pública |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção desse espaço, iremos garantir a guarda dos veículos oficiais, quando não estiverem em atividade. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura à mobilidade urbana |
Garagem |
P |
I |
- |
140.000 |
140.000 |
- |
|
Meta Física: |
Garagem |
- |
- |
- |
½ |
½ |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a ampliação a estrutura pública necessária. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura na Secretaria |
Vb |
P |
I |
85.000 |
- |
- |
88.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
- |
- |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
166.540 |
227.380 |
322.020 |
429.100 |
|
Anexo IX/D: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
06. Secretaria Municipal de Infraestrutura |
||||||
|
Função: |
20 – Agricultura |
||||||
|
Sub-Função: |
605 – Abastecimento |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Setor da Agricultura |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a aração de terras de pequenas propriedades agricultores, com a doação de sementes e vacinação de animais, além da assistência técnica local. Nessa ação ainda deveremos incrementar novas culturas hortigranjeiras, |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
805.000 |
846.000 |
885.000 |
918.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos de Produção |
||||||
|
Objetivo: |
Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura à agricultura |
Trator |
P |
I |
280.000 |
- |
295.000 |
- |
|
Meta Física: |
Trator |
- |
- |
01 Trator e Implem |
- |
01 Trator e Implem |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Melhorar estradas de acesso às Comunidades Rurais |
||||||
|
Objetivo: |
Viabilizar a melhoria das estradas que dão acesso às comunidades rurais, permitindo o escoamento da produção local e o melhor fluxo de veículos às comunidades rurais, que durante o inverno os acessos ficam prejudicados afetando a locomoção dos que ali residem e/ou trafegam |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura à mobilidade urbana |
Vb |
P |
C |
62.000 |
63.000 |
64.000 |
65.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares em pequenas propriedades |
||||||
|
Objetivo: |
Viabilizar a melhoria hídrica ao homem do campo, permitindo que haja o abastecimento de suas culturas, além do fornecimento de água ao consumo das suas criações. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao homem do campo |
Poço |
P |
C |
120.000 |
122.000 |
145.000 |
148.000 |
|
Meta Física: |
Poço |
- |
- |
12 |
12 |
14 |
14 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Melhorias de Açudes e Barragens em pequenas propriedades |
||||||
|
Objetivo: |
Viabilizar a melhoria hídrica ao homem do campo em pequenas propriedades, através dessas unidades de abastecimento, quando irão permitir melhores canais de irrigação das suas culturas, além do fornecimento de água ao consumo das suas criações. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao homem do campo |
Unid |
P |
C |
48.000 |
46.000 |
54.000 |
56.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
10 |
10 |
12 |
12 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
1.315.000 |
1.077.000 |
1.443.000 |
1.187.000 |
|
Anexo IX/E: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
06. Secretaria Municipal de Infraestrutura |
||||||
|
Função: |
18 - Gestão Ambiental |
||||||
|
Sub-Função: |
544 - Recursos Hídricos |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa manutenção, iremos garantir o bom funcionamento do Setor nos limites do nosso município, ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento rural, atrelado à proteção do meio ambiente |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
15.200 |
15.400 |
15.800 |
16.200 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento de água |
||||||
|
Objetivo: |
Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a ampliação do sistema de abastecimento de água á comunidade local, ora com a perfuração e instalação de poços tubulares, ora com a construção de elevatórios, ora com a construção de mini adutoras |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura hídrica |
Vb |
P |
C |
220.000 |
230.000 |
240.000 |
250.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
235.200 |
245.400 |
255.800 |
266.200 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
4.808.540 |
4.589.380 |
5.439.620 |
5.226.600 |
|
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa |
|||||||
|
Local/Data: |
Poço Branco/RN, 14 de dezembro de 2021. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Poço Branco |
Período: 2022 a 2025 |
||||||
|
Anexo X/A: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
07. Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social |
||||||
|
Função: |
08 - Assistência Social |
||||||
|
Sub-Função: |
122 – Administração Geral |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social |
||||||
|
Objetivo: |
Nessa ação, agentes que atuam e atuarão nessa Secretaria irão garantir recursos para execução de ações voltadas ao social, através de programas vinculados a Secretaria Municipal, quando destacaremos as principais ações: proporcionar suporte técnico/capacitação à equipe para qualificação e educação permanente dos integrantes das ações; manter as equipes informadas quanto às regras do SUAS, para garantia de serviços de qualidade, observada as disposições legais; instituir e legalizar o serviço de assistência social para otimizar os recursos materiais e humanos, além de possibilitar a prestação de serviços, benefícios, programas e projetos com melhor qualidade à população; contribuir na superação de situações de vulnerabilidade social, de forma articulada entre as unidades de atendimento p/referência e contra referência , assegurando a eficiência do trabalho em rede; implantar agenda de acompanhamento às organizações sociais para orientação e controle das suas atividades à luz dos preceitos do SUAS; assegurar processo de capacitação permanente para os conselheiros, iniciando com as principais atribuições deste órgão; garantir atualização para que os conselhos sejam mais efetivos, conforme legislação que os regem; formular, coordenar, integrar e articular políticas públicas aos portadores de deficiência, aos idosos, às crianças e adolescentes, à família e à juventude, além de promover programas de cooperação com instituições parceiras, públicas e privadas, voltadas às políticas juvenis; entre outras iniciativas inerentes à atividade social. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção da Secretaria |
Vb |
A |
C |
115.200 |
118.700 |
121.500 |
126.700 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição desses equipamentos, que servirão a Secretaria, teremos melhores condições de funcionamento e execução das ações precípuas da Secretaria, que é o atendimento do social. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura à Secretaria |
Unid |
P |
C |
85.000 |
6.200 |
7.600 |
8.750 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 – Veículo |
Outros equip |
Outros equip |
Outros equip |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
200.200 |
124.900 |
129.100 |
135.450 |
|
Anexo X/B: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
07. Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social |
||||||
|
Função: |
14 – Direitos da Cidadania |
||||||
|
Sub-Função: |
422 – Direitos Individuais, Coletivos e Difusos |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Apoio à Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o apoio e funcionamento da Comissão do PETI, permitindo a plena participação comunitária nas atividades da Comissão. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio à Comissão |
Vb |
A |
C |
2.100 |
2.200 |
2.300 |
2.400 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o apoio financeiro e institucional para o bom funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação dos seus membros nas atividades precípuas do colegiado. Nessa ação também serão executadas, em parceria com o Governo do Estado, capacitações dos conselheiros. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio ao Conselho Municipal |
Vb |
A |
C |
3.800 |
4.100 |
4.400 |
4.650 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Interesse Social |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção e infraestrutura desse Conselho, os seus membros terão condições de executar suas atividades precípuas, cadastrando novos candidatos a habitação popular, e fiscalizando o atendimento das condicionalidades necessárias. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura do Conselho |
Vb |
A |
C |
2.500 |
2.600 |
2.700 |
2.800 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
8.400 |
8.900 |
9.400 |
9.850 |
|
Anexo X/C: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||||
|
Função: |
08 - Assistência Social |
||||||
|
Sub-Função: |
241 - Assistência ao Idoso |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para idosos, incluindo material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao Programa |
Vb |
A |
C |
22.400 |
24.600 |
27.320 |
29.850 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco pessoal |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar condições adequadas para que os idosos, violentados ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura à Ação |
Vb |
A |
C |
15.130 |
17.840 |
19.700 |
22.400 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de equipamentos que servirão à unidade de assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura na unidade de assistência |
Unid |
P |
I |
- |
5.000 |
- |
5.500 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
- |
01 |
- |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
37.530 |
47.440 |
47.020 |
57.750 |
|
Anexo X/D: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||||
|
Função: |
08 - Assistência Social |
||||||
|
Sub-Função: |
242 - Assistência ao Portador de Deficiência |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência |
||||||
|
Objetivo: |
Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, iremos promover o cadastramento das pessoas portadoras de deficiência e iremos manter as ações do programa e serviços sócio-assistenciais voltados à pessoa deficiente, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, o pagamento de monitores e a aquisição de equipamentos, como cadeira de roda ou similar |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao Programa |
Vb |
A |
C |
26.900 |
28.740 |
30.060 |
32.710 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Pessoa portadora de Deficiência em situação de violência pessoal |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar condições adequadas para que as pessoas portadoras de deficiência, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigadas em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura à Ação |
Vb |
A |
C |
15.115 |
17.390 |
19.550 |
21.300 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
42.015 |
46.130 |
49.610 |
54.010 |
|
Anexo X/E: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||||
|
Função: |
08 – Assistência Social |
||||||
|
Sub-Função: |
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Implantação e Manutenção das Ações do Programa “Criança Feliz” |
||||||
|
Objetivo: |
Desenvolver políticas públicas para melhorar a qualidade de vida na primeira infância, realizando acompanhamento de crianças e gestantes, através de visitas domiciliares. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção do Programa |
Vb |
A |
C |
58.120 |
60.320 |
66.710 |
70.320 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais |
||||||
|
Objetivo: |
Com a promoção de ações sociais através da gestão integrada de serviços, benefícios e transferência de renda para atendimento de crianças de 0 a 6 aos, de 7 a 15 anos e de 15 a 17 anos cadastrados nos Programas PBF, PETI, Projovem, BPC, Benefícios Eventuais e Emergenciais e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Promoção de atividades sociais |
Vb |
A |
C |
65.100 |
68.420 |
70.300 |
74.250 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa de liberdade assistida |
||||||
|
Objetivo: |
Através dessa ação iremos garantir ao pequeno infrator que o mesmo preste serviço comunitário à sociedade, e mais que isso seja recuperado ao convívio social com a garantia da liberdade assistida durante o cumprimento da pena |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Promoção de atividades sociais |
Vb |
A |
C |
15.500 |
16.400 |
17.380 |
18.740 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência pessoal e sexual |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar condições adequadas para que as crianças e adolescentes, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal e/ou sexual, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura à Ação |
Vb |
A |
C |
25.850 |
27.400 |
29.380 |
31.700 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de equipamentos diversos para as unidades de assistência, iremos propiciar melhores condições de funcionamento as unidades dos serviços sócio-assistenciais do SUAS. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura na unidade de assistência |
Vb |
P |
C |
5.500 |
5.800 |
6.400 |
6.900 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente/FIA |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio ao FIA |
Vb |
A |
C |
40.500 |
42.800 |
44.700 |
46.850 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
210.570 |
221.140 |
234.870 |
248.760 |
|
Anexo X/F: Programas Finalísticos |
|
|
R$ 1,00 |
|
|
Unidade Orçamentária: |
07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Função: |
08 - Assistência Social |
|
Sub-Função: |
244 - Assistência Comunitária |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores e capacitação dos gestores, técnicos, trabalhadores da área social do SUAS e usuários da rede socioassistencial. Também planejamos a |
|
|
informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal, quando poderemos com mais rapidez e eficiência, permitir a assistência à família, através de doações de bens/serviços e/ou ajuda financeira. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção do FMAS |
Vb |
A |
C |
264.500 |
279.100 |
290.300 |
298.880 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações de Vigilância Sócio-assistencial |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa ação iremos detectar e compreender as situações de precarização e de agravamento das vulnerabilidades que afetam os territórios e os cidadãos, prejudicando e pondo riscos em sua sobrevivência, dignidade, autonomia e socialização, buscando conhecer a realidade especifica das famílias e das condições concretas do lugar. Também se articulará, promoverá, planejará e executará as ações integradas permanentes, para diagnosticar vulnerabilidades territoriais. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao Programa |
Vb |
A |
C |
20.400 |
22.650 |
24.780 |
26.960 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações de Inclusão produtiva da Mulher |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa ação iremos garantir benefícios às mulheres do Programa de Inclusão Produtiva da Mulher com foco a enfrentamento a pobreza, assegurando a família como centro da atenção social. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao Programa |
Vb |
A |
C |
10.400 |
11.310 |
12.740 |
13.870 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Centro de Múltiplo Uso |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção de uma unidade de assistência, daremos melhores condições de funcionamento aos serviços socioassistenciais de forma adequada. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Melhoria na Infraestrutura da assistência Unid |
|
P |
I |
- |
- |
225.000 |
225.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
- |
- |
½ Construção |
½ Construção |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família/PAIF |
||||||
|
Objetivo: |
Através dessa ação iremos dar o apoio a família carente que necessita da estrutura psicológica e afetiva, para dirimir problemas sociais dentre e fora do cerco familiar. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio à Família |
Vb |
A |
C |
45.700 |
48.350 |
50.700 |
53.900 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Individuos/PAEIF |
||||||
|
Objetivo: |
Através dessa ação iremos apoiar a família carente que necessita da estrutura especializada, para dirimir problemas sociais dentre e fora do cerco familiar. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio à Família |
Vb |
A |
C |
48.700 |
51.400 |
53.850 |
56.100 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Promoção de Eventos Sociais |
||||||
|
Objetivo: |
Com a promoção desses eventos iremos garantir a ressocialização do individuo que está afastado do convício familiar e até social. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio social |
Evento |
A |
C |
16.000 |
17.200 |
18.600 |
19.800 |
|
Meta Física: |
Evento |
- |
- |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura do FMAS |
Vb |
P |
C |
12.000 |
85.000 |
12.400 |
12.800 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
Outros Equip |
01 – Veículo |
Outros Equip |
Outros Equip |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO |
||||||
|
Objetivo: |
Com a atualização dos cadastros do Programa Bolsa Família iremos centralidade na família para concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos. Assim, haverá articulação intersetorial das ações do PBF/Programa Bolsa Família, no que se refere ao planejamento anual das ações, acompanhamento familiar e gestão financeira, de acordo com as demandas locais. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Promoção de atividades sociais |
Vb |
A |
C |
76.400 |
79.850 |
82.950 |
86.140 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Garantia dos Benefícios Eventuais |
||||||
|
Objetivo: |
Com a definição, normatização e regulamentação de procedimentos de concessão, controle e prestação de contas de Benefícios Eventuais, essa na política de assistência social local, iremos permitir benefícios a quem deles necessitar, mas que atendam os critérios sociais definidos em lei. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Promoção de atividades sociais |
Vb |
A |
C |
45.800 |
48.150 |
50.480 |
53.400 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações de Desenvolvimento no CRAS/Centro de Referência Assistência Social |
||||||
|
Objetivo: |
Através do CRAS, iremos garantir proteção social básica às famílias em situação de vulnerabilidade social. Poderão ser assistidas pelo CRAS, inclusive, famílias que tenham a suspensão dos seus benefícios do PBF, em decorrência do descumprimento de alguma condicionalidade. Nessa mesma ação, teremos a garantia da assistência social no domicílio para pessoas portadoras de deficiência e idosos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Promoção das atividades do CRAS Vb |
|
A |
C |
124.300 |
130.500 |
137.600 |
145.700 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações de Desenvolvimento no CREAS/Centro Especializado de Referência Assistência Social |
||||||
|
Objetivo: |
Através do CREAS, iremos garantir proteção social especial às famílias em situação de risco e violação de direitos. Com essa ação iremos prevenir e reparar as violações de direitos, risco pessoal e social, violência, rompimento dos vínculos familiares e comunitários, além de realizar novas estratégias de atendimento aos menores infratores. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Promoção das atividades do CREAS Vb |
|
A |
C |
108.400 |
114.200 |
119.800 |
124.300 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Centro de Segurança Alimentar |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa ação, iremos garantir mecanismos que favoreçam o direito de acesso a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente e de modo permanente, aos membros de cada família que atendas as especificadas legais. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Promoção de atividades sociais |
Vb |
A |
C |
45.400 |
46.700 |
48.350 |
50.380 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Assistência Jurídica |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa ação, iremos garantir às famílias que não possuem condições para arcar com despesas para atendimento jurídico e priorizar as famílias em vulnerabilidade socioeconômica. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Promoção de atividades sociais |
Vb |
A |
C |
19.400 |
20.380 |
21.450 |
22.400 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa Bolsa Extra de Renda |
||||||
|
Objetivo: |
Essa ação será dirigida às pessoas que vivem em miséria e pobreza, quando lhes serão abertas oportunidades de serem produtivas, pois além do benefício, o candidato ao benefício deverá se capacitar e desenvolver técnicas próprias de produção, naquilo que houver aptidão. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Promoção de atividades sociais |
Vb |
A |
C |
52.000 |
54.000 |
56.000 |
58.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Serviço Especializado em Abordagem Social |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa abordagem iremos garantir o direcionamento do individuo que convive e vive na rua (população de rua), à ação social especializada, garantindo-lhe o retorno ao convívio social adequado. Nessa ação serão desenvolvidas atividades socioeducativas, visando o aproveitamento ao mercado de trabalho desses indivíduos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Promoção de atividades sociais |
Vb |
A |
C |
20.700 |
22.200 |
23.400 |
24.900 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
910.100 |
1.030.990 |
1.228.400 |
1.272.530 |
|
Anexo X/G: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: 07. Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social |
|||||||
|
Função: 16 – Habitação |
|||||||
|
Sub-Função: 482 - Habitação Urbana |
|||||||
|
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a doação de terrenos e com parceria com a União, iremos edificar a sede de unidades habitacionais populares, reduzindo o déficit habitacional. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Aquisição de Imóveis |
Imóvel |
P |
I |
140.000 |
- |
- |
140.000 |
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
01 |
- |
- |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda |
||||||
|
Objetivo: |
Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio à famílias carentes |
Família |
A |
C |
45.400 |
46.700 |
47.900 |
49.100 |
|
Meta Física: |
Família |
- |
- |
300 |
300 |
300 |
300 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
185.400 |
46.700 |
47.900 |
189.100 |
|
Anexo X/H: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||||
|
Função: |
11 – Trabalho |
||||||
|
Sub-Função: |
331 – Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa ação iremos garantir direitos de acesso ao mundo de trabalho, por parte dos trabalhadores em busca da atividade econômica e sua autonomia social. Com esse cadastro iremos traçar o perfil do desempregado local, permitindo a absorção dessa mão de obra pelos empregadores locais |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio à promoção do trabalho |
Vb |
A |
C |
19.300 |
20.400 |
21.700 |
22.650 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações de Qualificação Profissional |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa ação iremos viabilizar a qualificação profissional, permitindo o conhecimento da aptidão ao artesanato e outras atividades afins, permitindo a geração do emprego e renda. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio à promoção do trabalho |
Vb |
A |
C |
13.420 |
14.780 |
15.390 |
16.470 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
32.720 |
35.180 |
37.090 |
39.120 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
1.626.935 |
1.561.380 |
1.783.390 |
2.006.570 |
|
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa |
|||||||
|
Local/Data: |
Poço Branco/RN, 14 de dezembro de 2021. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Poço Branco |
Período: 2022 a 2025 |
||||||
|
Anexo XI: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
08. Secretaria Municipal de Finanças e Tributação |
||||||
|
Função: |
04 – Administração |
||||||
|
Sub-Função: |
123 - Administração Financeira |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a instalação da infraestrutura necessária para implementação das ações tributárias, visando o cumprimento do Código Tributário Municipal, permitindo boa e justa arrecadação local, garantindo equilíbrio fiscal do ente público. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura da Secretaria |
Vb |
A |
C |
365.000 |
384.000 |
401.200 |
422.300 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Locação de sistemas de informática para o Setor |
||||||
|
Objetivo: |
Implementação da locação de sistemas de informática para a ampliação da arrecadação municipal. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura da Secretaria |
Sistema |
A |
C |
60.000 |
62.000 |
64.000 |
66.000 |
|
Meta Física: |
Sistema |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes |
||||||
|
Objetivo: |
Promover a informatização dos serviços de financeiros e tributários, inclusive aquisição de outros equipamentos, visando o serviço mais rápido e eficiente dos processos administrativos e de pagamento. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura administrativa |
Vb |
P |
C |
4.200 |
4.400 |
4.600 |
4.800 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
429.200 |
450.400 |
469.800 |
493.100 |
|
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa |
|||||||
|
Local/Data: |
Poço Branco/RN, 14 de dezembro de 2021. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Poço Branco |
Período: 2022 a 2025 |
||||||
|
Anexo XII: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
09. Ouvidoria Municipal |
||||||
|
Função: |
04 – Administração |
||||||
|
Sub-Função: |
131 – Comunicação Social |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Ouvidoria Municipal |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento do Setor, permitindo a instalação da infraestrutura necessária para contribuir de forma direta, na manutenção das ações do Portal da Transparência, bem como receber pedidos, chamados, reclamações, denuncias e elogios, da comunidade, à atividade pública municipal, determinando sua instrução processual e conclusão da apuração, para posterior regularização da situação, com a comunicação à parte interessada. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura do Setor |
Vb |
A |
C |
52.200 |
55.150 |
58.500 |
60.300 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes |
||||||
|
Objetivo: |
Promover a informatização dos serviços de comunicação para melhor viabilizar suas atividades |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura na Ouvidoria |
Vb |
P |
I |
3.400 |
- |
3.600 |
- |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
- |
01 |
- |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
55.600 |
55.150 |
62.100 |
60.300 |
|
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa |
|||||||
|
Local/Data: |
Poço Branco/RN, 14 de dezembro de 2021. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Poço Branco |
Período: 2022 a 2025 |
||||||
|
Anexo XIII: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
10. Procuradoria Geral do Município |
||||||
|
Função: |
02 – Judiciária |
||||||
|
Sub-Função: |
062 – Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário |
||||||
|
Projeto/Atividade: Objetivo: |
Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal |
||||||
|
Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deveres do Cidadão, principalmente, a defesa do Município. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção da Procuradoria Jurídica |
Vb |
A |
C |
126.000 |
132.800 |
139.600 |
146.200 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes |
||||||
|
Objetivo: |
Promover a informatização dos serviços da Procuradoria, para melhor viabilizar suas atividades |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura na Procuradoria |
Vb |
P |
I |
3.300 |
- |
3.700 |
- |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
- |
01 |
- |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
129.300 |
132.800 |
143.300 |
146.200 |
|
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa |
|||||||
|
Local/Data: |
Poço Branco/RN, 14 de dezembro de 2021. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Poço Branco |
Período: 2022 a 2025 |
|||||||
|
Anexo XIV: Programas Finalísticos |
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
11. Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social |
|||||||
|
Função: |
06 – Segurança Pública |
|||||||
|
Sub-Função: |
182 – Defesa Civil |
|||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento da Secretaria e da Guarda Municipal, com autonomia, para que sejam resguardados a conservação e guarda do patrimônio público municipal, auxiliando as forças policias locais, dentro de sua capacidade, no controle da segurança pública, e isso através da Guarda municipal |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade |
Projeto/ |
Contínua |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
Medida |
Atividade |
Intercalada |
|
|
|
|
||
|
Manutenção da Secretaria |
Vb |
A |
C |
682.400 |
719.200 |
755.000 |
794.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos e Equipamentos e Materiais Permanentes |
|||||||
|
Objetivo: |
Promover a instalação adequada da Secretaria e da Guarda Municipal, inclusive com sistema de monitoramento eletrônico, para melhor viabilizar suas atividades, inclusive com a renovação da frota de veículos |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade |
Projeto/ |
Contínua |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
Medida |
Atividade |
Intercalada |
|
|
|
|
||
|
Infraestrutura da Secretaria |
Vb |
P |
C |
145.000 |
45.000 |
150.000 |
60.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 – Veículo |
Outros equip |
01 – Veículo |
Outros equip |
|
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
827.400 |
764.200 |
905.000 |
854.000 |
|
|
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa |
||||||||
|
Local/Data: |
Poço Branco/RN, 14 de dezembro de 2021. |
|||||||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, prefeito |
|||||||
|
Assinatura: |
|
|||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Poço Branco |
Período: 2022 a 2025 |
|
Anexo XV: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2022 |
|
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 00. Câmara Municipal |
|
|
Transferências para o Poder Legislativo |
R$ 1.890.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 1.890.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 01. Gabinete do Prefeito |
|
|
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito |
R$ 1.315.000,00 |
|
Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente |
R$ 4.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 1.319.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 01. Gabinete do Prefeito |
|
|
Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
R$ 105.200,00 |
|
Sub-total |
R$ 105.200,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 02. Controladoria Municipal |
|
|
Manutenção das Ações da Controladoria Municipal |
R$ 361.000,00 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 4.200,00 |
|
Sub-total |
R$ 365.200,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 03. Secretaria Municipal de Administração e Planejamento |
|
|
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento |
R$ 2.180.000,00 |
|
Manter das Ações do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado |
R$ 20.300,00 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 15.000,00 |
|
Promoção de Concursos Públicos |
R$ 240.000,00 |
|
Contribuição à CNM e FEMURN |
R$ 32.800,00 |
|
Recolhimento do PASEP corrente |
R$ 435.000,00 |
|
Reforma e Instalação do Centro Administrativo |
R$ 110.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 3.033.100,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 03. Secretaria Municipal de Administração e Planejamento |
|
|
Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS |
R$ 1.150.000,00 |
|
Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s |
R$ 98.000,00 |
|
Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP |
R$ 35.250,00 |
|
Amortização da Dívida Fundada junto ao FGTS |
R$ 198.100,00 |
|
Amortização da Dívida Fundada junto a COSERN |
R$ 248.300,00 |
|
Amortização da Dívida Fundada junto a CAERN |
R$ 25.840,00 |
|
Sub-total |
R$ 1.755.490,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer |
|
|
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer |
R$ 746.000,00 |
|
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Alimentação Escolar |
R$ 4.500,00 |
|
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente |
R$ 15.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 765.500,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer |
|
|
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental |
R$ 7.802.000,00 |
|
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE |
R$ 126.200,00 |
|
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE |
R$ 185.000,00 |
|
Ampliação e Reforma de Escolas |
R$ 305.000,00 |
|
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente |
R$ 140.000,00 |
|
Reforma e Revitalização de Bibliotecas |
R$ 72.000,00 |
|
Reforma de Quadras de Esportes em Escolas |
R$ 80.000,00 |
|
Instalação de Salas de Informática |
R$ 35.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 8.745.200,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer |
|
|
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil |
R$ 2.085.000,00 |
|
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE |
R$ 48.500,00 |
|
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE |
R$ 46.300,00 |
|
Reforma de Salas de Aulas em Creches |
R$ 77.000,00 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 41.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 2.297.800,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer |
|
|
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial |
R$ 32.400,00 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 18.000,00 |
|
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE |
R$ 8.200,00 |
|
Sub-total |
R$ 58.600,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer |
|
|
Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos/EJA |
R$ 185.400,00 |
|
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE |
R$ 17.600,00 |
|
Sub-total |
R$ 203.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer |
|
|
Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN |
R$ 64.500,00 |
|
Sub-total |
R$ 64.500,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer |
|
|
Manutenção das Ações do Transporte de Universitários |
R$ 48.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 48.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer |
|
|
Manutenção das Ações do Setor de Cultura |
R$ 262.900,00 |
|
Promoção de Eventos Culturais |
R$ 110.000,00 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 14.300,00 |
|
Sub-total |
R$ 387.200,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer |
|
|
Manutenção das Ações do Setor de Turismo |
R$ 26.400,00 |
|
Revitalização e Modernização da Sinalização Turística |
R$ 15.000,00 |
|
Urbanização e Revitalização da Barragem |
R$ 330.000,00 |
|
Revitalização e manutenção do Patrimônio Histórico |
R$ 20.100,00 |
|
Criação de Rotas Turísticas |
R$ 8.600,00 |
|
Logística Turística para Agentes locais |
R$ 6.200,00 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 15.700,00 |
|
Sub-total |
R$ 422.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer |
|
|
Manutenção das Ações do Setor de Esporte |
R$ 26.120,00 |
|
Promoção de Eventos Esportivos |
R$ 26.700,00 |
|
Reforma de Quadra Poliesportiva |
R$ 80.000,00 |
|
Reforma de Campo de Futebol |
R$ 82.000,00 |
|
Criação do Programa “Bolsa Atleta” |
R$ 28.000,00 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 42.500,00 |
|
Sub-total |
R$ 285.320,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 05. Secretaria Municipal de Saúde |
|
|
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde |
R$ 4.050.000,00 |
|
Manutenção das Ações Primárias à Atenção Básica, através do Programa “Saúde na Escola” |
R$ 34.000,00 |
|
Implantação e Manutenção das Ações do Programa “Saúde na Hora” |
R$ 82.000,00 |
|
Manutenção das Ações Primárias à Atenção Básica, através da Estratégia “Saúde da Família” |
R$ 2.965.000,00 |
|
Manutenção das Ações Primárias à Atenção Básica, através dos Programas “Saúde Bucal” e “Brasil Sorridente” |
R$ 510.000,00 |
|
Manutenção das Ações de Custeio voltadas à Atenção Básica |
R$ 450.600,00 |
|
Construção e Reforma de Academias ao ar livre |
R$ 120.000,00 |
|
Manutenção das Ações Primárias à Atenção Básica, através do Programa de “Agentes Comunitários de Saúde” |
R$ 1.250.600,00 |
|
Manutenção das Ações do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família |
R$ 194.500,00 |
|
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde |
R$ 3.200,00 |
|
Estruturação do Laboratório de Análises clínicas |
R$ 95.100,00 |
|
Sub-total |
R$ 9.755.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 05. Secretaria Municipal de Saúde |
|
|
Manutenção das Ações do Programa da “Assistência Farmacêutica” |
R$ 176.400,00 |
|
Sub-total |
R$ 176.400,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 05. Secretaria Municipal de Saúde |
|
|
Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças/Endemias |
R$ 435.300,00 |
|
Implantar e Manter o Centro de Zoonoses |
R$ 32.300,00 |
|
Sub-total |
R$ 467.600,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 05. Secretaria Municipal de Saúde |
|
|
Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária |
R$ 56.400,00 |
|
Sub-total |
R$ 56.400,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 05. Secretaria Municipal de Saúde |
|
|
Estruturação do Centro Cirúrgico |
R$ 195.000,00 |
|
Aquisição de Ambulâncias e Semi-UTI |
R$ 130.000,00 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 104.000,00 |
|
Transferências de recursos a Prestadores de Serviços |
R$ 188.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 617.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 05. Secretaria Municipal de Saúde |
|
|
Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades |
R$ 2.764.000,00 |
|
Manutenção das Ações do Programa do “CEO/Centro de Especialidades Odontológicas” |
R$ 68.100,00 |
|
Sub-total |
R$ 2.832.100,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 05. Secretaria Municipal de Saúde |
|
|
Manutenção das Ações do Setor de Saneamento |
R$ 26.780,00 |
|
Instalação do Sistema de Saneamento Básico |
R$ 540.000,00 |
|
Construção de Unidades Sanitárias |
R$ 180.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 746.780,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 06. Secretaria Municipal de Infraestrutura |
|
|
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura |
R$ 745.000,00 |
|
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas |
R$ 340.000,00 |
|
Construção e Reforma de Praças |
R$ 305.000,00 |
|
Construção e Modernização de Cemitérios |
R$ 110.000,00 |
|
Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos |
R$ 120.000,00 |
|
Aquisição de Imóveis |
R$ 100.000,00 |
|
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
R$ 110.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 1.830.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 06. Secretaria Municipal de Infraestrutura |
|
|
Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública |
R$ 845.000,00 |
|
Adequação e Modernização da Feira Livre |
R$ 85.000,00 |
|
Manutenção das Ações do Sistema de Iluminação Pública, inclusive sua revitalização |
R$ 316.400,00 |
|
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros |
R$ 15.400,00 |
|
Sub-total |
R$ 1.261.800,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 06. Secretaria Municipal de Infraestrutura |
|
|
Manutenção das Ações do Setor de Transportes |
R$ 45.140,00 |
|
Melhoramento da Infraestrutura do Trânsito |
R$ 15.400,00 |
|
Construção e Recuperação de Abrigos Rodoviários |
R$ 12.600,00 |
|
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros |
R$ 8.400,00 |
|
Aquisição de Imóveis |
R$ 85.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 166.540,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
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Unidade: 06. Secretaria Municipal de Infraestrutura |
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Manutenção das Ações do Setor da Agricultura |
R$ 805.000,00 |
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Aquisição de Equipamentos de Produção |
R$ 280.000,00 |
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Melhorar estradas de acesso às Comunidades Rurais |
R$ 62.000,00 |
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Perfuração e Instalação de Poços Tubulares em pequenas propriedades |
R$ 120.000,00 |
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Construção e Melhorias de Açudes e Barragens em pequenas propriedades |
R$ 48.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 1.315.000,00 |
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Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 06. Secretaria Municipal de Infraestrutura |
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Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente |
R$ 15.200,00 |
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Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento de água |
R$ 220.000,00 |
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Sub-total |
R$ 235.200,00 |
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Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 07. Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social |
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Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social |
R$ 115.200,00 |
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Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente |
R$ 85.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 200.200,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 07. Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social |
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Apoio à Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil |
R$ 2.100,00 |
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Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social |
R$ 3.800,00 |
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Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Interesse Social |
R$ 2.500,00 |
|
Sub-total |
R$ 8.400,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 07. Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social |
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Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos |
R$ 22.400,00 |
|
Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco pessoal |
R$ 15.130,00 |
|
Sub-total |
R$ 37.530,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 07. Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social |
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Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência |
R$ 26.900,00 |
|
Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Pessoa portadora de Deficiência em situação de violência |
R$ 15.115,00 |
|
pessoal |
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Sub-total |
R$ 42.015,00 |
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Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 07. Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social |
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Implantação e Manutenção das Ações do Programa “Criança Feliz” |
R$ 58.120,00 |
|
Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais |
R$ 65.100,00 |
|
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa de liberdade assistida |
R$ 15.500,00 |
|
Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência pessoal e sexual |
R$ 25.850,00 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 5.500,00 |
|
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente/FIA |
R$ 40.500,00 |
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Sub-total |
R$ 210.570,00 |
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Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 07. Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social |
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Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social |
R$ 264.500,00 |
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Manutenção das Ações de Vigilância Sócio-assistencial |
R$ 20.400,00 |
|
Manutenção das Ações de Inclusão produtiva da Mulher |
R$ 10.400,00 |
|
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família/PAIF |
R$ 45.700,00 |
|
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Individuos/PAEIF |
R$ 48.700,00 |
|
Promoção de Eventos Sociais |
R$ 16.000,00 |
|
Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos |
R$ 12.000,00 |
|
Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO |
R$ 76.400,00 |
|
Garantia dos Benefícios Eventuais |
R$ 45.800,00 |
|
Manutenção das Ações de Desenvolvimento no CRAS/Centro de Referência Assistência Social |
R$ 124.300,00 |
|
Manutenção das Ações de Desenvolvimento no CREAS/Centro Especializado de Referência Assistência Social |
R$ 108.400,00 |
|
Manutenção das Ações do Centro de Segurança Alimentar |
R$ 45.400,00 |
|
Manutenção das Ações da Assistência Jurídica |
R$ 19.400,00 |
|
Manutenção das Ações do Programa Bolsa Extra de Renda |
R$ 52.000,00 |
|
Manutenção das Ações do Serviço Especializado em Abordagem Social |
R$ 20.700,00 |
|
Sub-total |
R$ 910.100,00 |
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Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 07. Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social |
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Aquisição de Imóveis |
R$ 140.000,00 |
|
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda |
R$ 45.400,00 |
|
Sub-total |
R$ 185.400,00 |
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Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 07. Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social |
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Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego |
R$ 19.300,00 |
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Manutenção das Ações de Qualificação Profissional |
R$ 13.420,00 |
|
Sub-total |
R$ 32.720,00 |
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Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 08. Secretaria Municipal de Finanças e Tributação |
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Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação |
R$ 365.000,00 |
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Locação de sistemas de informática para o Setor |
R$ 60.000,00 |
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Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes |
R$ 4.200,00 |
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Sub-total |
R$ 429.200,00 |
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Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 09. Ouvidoria Municipal |
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Manutenção das Ações da Ouvidoria Municipal |
R$ 52.200,00 |
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Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes |
R$ 3.400,00 |
|
Sub-total |
R$ 55.600,00 |
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Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 10. Procuradoria Geral do Municipal |
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Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal |
R$ 126.000,00 |
|
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes |
R$ 3.300,00 |
|
Sub-total |
R$ 129.300,00 |
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Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 11. Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social |
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Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social |
R$ 682.400,00 |
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Aquisição de Veículos e Equipamentos e Materiais Permanentes |
R$ 145.000,00 |
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Sub-total |
R$ 827.400,00 |
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Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
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Reserva de Contingência |
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Reserva de Contingência |
R$ 320.000,00 |
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Sub-total |
R$ 320.000,00 |
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Total Geral |
R$ 44.593.365,00 |
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Local/Data: |
Poço Branco/RN, 14 de dezembro de 2021. |
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Nome do Responsável/Cargo: |
Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, prefeito |
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Assinatura: |
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Publicado por:
Alan Jones Medeiros de Moraes
Código Identificador:614C57AF