ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº. 486, DE 14 DEZEMBRO DE 2021. INSTITUI O "PLANO PLURIANUAL/PPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL nº. 486, DE 14 DEZEMBRO DE 2021.

 

Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Poço Branco/RN: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Ele sancionou a seguinte Lei.

Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, do Município de Poço Branco/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XV.

Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no Orçamento Público Municipal.

Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do Orçamento Público Municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.

Art. 4º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo e através de Lei específica.

Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar pelo INPC/Índice Nacional de Preço ao Consumidor, ou outro índice que venha substituí-lo, a cada ano, as metas financeiras programadas nesta Lei.

Art. 6º - As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, serão apresentadas ao Poder Legislativo Municipal, até 30 de setembro de cada ano.

Art. 7º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 8º. - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Poço Branco/RN, 14 de dezembro de 2021.

 

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

Prefeito do Município de Poço Branco/RN

 

Da Apresentação

A presente matéria trata do "Plano Plurianual/PPA" para o quadriênio 2022 a 2025, previsto no Parágrafo 1º do artigo 165 da Constituição Federal, quando contempla, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e ainda, para os programas de assistência ao educando, ao professor, à criança, à mãe, ao adolescente, enfim, ao social, todos programados de forma continuada.

Atendendo esse dispositivo constitucional a administração municipal está contemplando nesta Lei, por ano, as metas que serão desenvolvidas, ora voltadas à manutenção, ora a investimentos, sejam com recursos locais ou de outras esferas de governo e que estarão previstos no tempo oportuno, também, na Lei das Diretrizes Orçamentárias de cada exercício.

Aliada a essas previsões, a LOA/Lei Orçamentária Anual contemplará em cada ano respectivamente, as metas programadas através deste PPA.

Da Amplitude

Os projetos e metas ora previstos estão assegurados nesta Lei, através da indicação das metas física e financeira, porém de forma genérica, mas que através das LDO´s e LOA´s dos anos respectivos, serão detalhados onde contemplarão as metas em valores anuais.

Das Adaptações

Como previsto nesta Lei, anualmente a administração poderá incluir, excluir e alterar programas e ações, com suas respectivas metas, cuja alteração será objeto de lei específica. Além dessas adaptações, os valores programados poderão ser reajustados anualmente, com base em índice pré-definido.

 

Gabinete do Prefeito do Município de Poço Branco/RN, 14 de dezembro de 2021.

 

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

Prefeito do Município de Poço Branco/RN

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Poço Branco

Período: 2022 a 2025

Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2020 e Estimadas para os exercícios 2021/2022/2023/2024 e 2025

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR FONTES DE ARRECADAÇÃO

RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$

2020

2021

2022

2023

2024

2025

Receitas Correntes

R$ 37.416.642,67

R$ 36.229.200,00

R$ 42.863.365,00

R$ 45.640.440,00

R$ 48.533.860,00

R$ 49.562.840,00

Receitas Tributárias

R$1.096.985,77

R$ 2.091.880,00

R$ 2.122.400,00

R$ 2.233.700,00

R$ 2.345.400,00

R$ 2.412.500,00

Receitas de Contribuições

R$ 342.365,00

R$ 341.000,00

R$ 346.980,00

R$ 364.200,00

R$ 382.300,00

R$ 396.400,00

Receitas Patrimoniais

R$ 14.357,22

R$ 108.100,00

R$ 22.000,00

R$ 24.000,00

R$ 25.000,00

R$ 26.000,00

Receitas de Serviços

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

Transferências Correntes

R$ 33.226.912,98

R$ 32.018.220,00

R$ 38.606.585,00

R$ 41.004.240,00

R$ 43.830.360,00

R$ 44.607.940,00

Outras Receitas Correntes

R$ 2.736.021,70

R$ 1.670.000,00

R$ 1.765.400,00

R$ 2.014.300,00

R$ 1.950.800,00

R$ 2.120.000,00

Receitas de Capital

R$ 1.148.606,72

R$ 770.800,00

R$ 1.730.000,00

R$ 793.000,00

R$ 847.000,00

R$ 878.000,00

Operações de Crédito

R$ 0,00

R$ 20.000,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

Alienação de Bens

R$ 0,00

R$ 70.000,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

Transferências de Capital

R$ 1.148.606,72

R$ 630.800,00

R$ 1.675.000,00

R$ 736.000,00

R$ 787.000,00

R$ 816.000,00

Outras Receitas de Capital

R$ 0,00

R$ 50.000,00

R$ 55.000,00

R$ 57.000,00

R$ 60.000,00

R$ 62.000,00

Total da Receita

R$ 38.565.249,39

R$ 37.000.000,00

R$ 44.593.365,00

R$ 46.433.440,00

R$ 49.380.860,00

R$ 50.440.840,00

Local/Data:

Poço Branco/RN, 14 de dezembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Poço Branco

Período: 2022 a 2025

Anexo II: Despesas realizadas em 2020 e Programadas para os exercícios 2021/2022/2023/2024 e 2025

NOMENCLATURA DAS

UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

DESPESAS REALIZADAS E PROGRAMADAS/R$

2020

2021

2022

2023

2024

2025

Câmara Municipal

R$ 1.372.376,26

R$ 1.709.000,00

R$ 1.890.000,00

R$ 1.985.000,00

R$ 2.090.000,00

R$ 2.196.000,00

01. Gabinete do Prefeito

R$ 1.185.647,67

R$ 1.136.800,00

R$ 1.424.200,00

R$ 1.605.400,00

R$ 1.580.200,00

R$ 1.661.900,00

02. Controladoria Municipal

R$ 302.750,94

R$ 394.500,00

R$ 365.200,00

R$ 379.400,00

R$ 396.600,00

R$ 412.800,00

03. Secretaria M. de Administração e Planejamento

R$ 2.975.299,64

R$ 1.930.160,00

R$ 4.788.590,00

R$ 4.618.330,00

R$ 4.772.420,00

R$ 4.992.190,00

04. Sec. Mun.de Educação, Esporte, Cultura e Lazer

R$ 11.256.935,12

R$ 12.687.285,00

R$ 13.277.120,00

R$ 14.496.450,00

R$ 14.739.780,00

R$ 14.780.930,00

05. Secretaria Municipal de Saúde

R$ 13.196.782,91

R$ 10.873.100,00

R$ 14.651.280,00

R$ 15.465.550,00

R$ 16.658.650,00

R$ 17.260.250,00

06. Secretaria Municipal de Infraestrutura

R$ 5.654.978,70

R$ 5.074.600,00

R$ 4.808.540,00

R$ 4.589.380,00

R$ 5.439.620,00

R$ 5.226.600,00

07. Sec.Mun. Trabalho, Habitação e Assistência Social

R$ 927.916,60

R$ 1.631.900,00

R$ 1.626.935,00

R$ 1.561.380,00

R$ 1.783.390,00

R$ 2.006.570,00

08. Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

R$ 304.373,02

R$ 433.000,00

R$ 429.200,00

R$ 450.400,00

R$ 469.800,00

R$ 493.100,00

09. Ouvidoria Municipal

R$ 0,00

R$ 48.500,00

R$ 55.600,00

R$ 55.150,00

R$ 62.100,00

R$ 60.300,00

10. Procuradoria Geral do Município

R$ 104.972,86

R$ 156.200,00

R$ 129.300,00

R$ 132.800,00

R$ 143.300,00

R$ 146.200,00

11. Sec. Mun. de Segurança Pública e Defesa Social

R$ 581.285,47

R$ 618.000,00

R$ 827.400,00

R$ 764.200,00

R$ 905.000,00

R$ 854.000,00

Reserva de Contingência

R$ 0,00

R$ 306.955,00

R$ 320.000,00

R$ 330.000,00

R$ 340.000,00

R$ 350.000,00

Total da Despesa

R$ 37.863.319,19

R$ 37.000.000,00

R$ 44.593.365,00

R$ 46.433.440,00

R$ 49.380.860,00

R$ 50.440.840,00

Local/Data:

Poço Branco/RN, 14 de dezembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Poço Branco

Período: 2022 a 2025

Anexo III: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

Câmara Municipal

Função:

01 – Legislativa

Sub-Função:

031 - Ação Legislativa

Projeto/Atividade:

Transferências para o Poder Legislativo

Objetivo:

Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, o treinamento de servidores, inclusive a reforma do prédio sede da Câmara Municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Poder Legislativo

Duodécimo

A

C

1.890.000

1.985.000

2.090.000

2.196.000

Meta Física:

Duodécimo

-

-

12 repasses

12 repasses

12 repasses

12 repasses

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.890.000

1.985.000

2.090.000

2.196.000

Local/Data:

Poço Branco/RN, 14 de dezembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Poço Branco

Período: 2022 a 2025

Anexo IV/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

01. Gabinete do Prefeito

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

Objetivo:

Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de publicidade institucional e comunicação, em especial através da Chefia de gabinete.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Gabinete

Vb

A

C

1.315.000

1.385.000

1.460.000

1.535.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de veículo

Vb

P

C

4.000

110.000

4.200

4.600

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.319.000

1.495.000

1.464.200

1.539.600

Anexo IV/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

01. Gabinete do Prefeito

Função:

08 – Assistência Social

Sub-Função:

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Objetivo:

Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente. Nessa ação, estará previsto o pagamento das remunerações dos conselheiros e seus encargos sociais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Conselho

Vb

A

C

105.200

110.400

116.000

122.300

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

105.200

110.400

116.000

122.300

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.424.200

1.605.400

1.580.200

1.661.900

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Poço Branco/RN, 14 de dezembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Poço Branco

Período: 2022 a 2025

Anexo V: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02. Controladoria Municipal

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

123 – Controle Interno

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Controladoria Municipal

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Controladoria, forte aliado ao controle das ações do Poder Público, quando agirá no controle das ações públicas e gastos públicos, bem como zelando pela correta manutenção do Portal da Transparência.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Controladoria

Vb

A

C

361.000

375.000

392.000

408.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Propiciar a infraestruturas necessária na Controladoria, com bons equipamentos de trabalho

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na Controladoria

Vb

P

C

4.200

4.400

4.600

4.800

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

365.200

379.400

396.600

412.800

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Poço Branco/RN, 14 de dezembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Poço Branco

Período: 2022 a 2025

Anexo VI/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

03. Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público, bem como implementando ações voltadas à correta manutenção do Portal da Transparência.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

2.180.000

2.290.000

2.410.000

2.510.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manter das Ações do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

Objetivo:

Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento da área administrativa municipal, inclusive informatizando os controles dos produtos (entrada e saída)

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura do Setor

Setor

A

C

20.300

20.900

21.500

21.890

Meta Física:

Setor

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de equip.de informática e outros

Vb

P

C

15.000

16.000

17.000

19.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Promoção de Concursos Públicos

Objetivo:

Com a promoção de concursos públicos para preenchimento de vagas, a administração contará com os profissionais mais capacitados para o desempeno das funções públicas, além de estarmos cumprindo os princípios constitucionais que determina a contratação de profissionais mediante concurso público de provas e/ou provas e títulos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de certame

Concurso

A

I

240.000

-

-

-

Meta Física:

Concurso

-

-

01

-

-

-

Projeto/Atividade:

Contribuição à CNM e FEMURN

Objetivo:

Com a contribuição à FEMURN e CNM estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Contribuição aos órgãos associativos

Contrib.

A

C

32.800

34.500

38.900

42.300

Meta Física:

Contrib.

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Recolhimento do PASEP corrente

Objetivo:

Com a contribuição ao PASEP estaremos cumprindo as determinações constitucionais vigentes, garantindo ao servidor o benefício de um salário mínimo nacional por ano.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Contribuição ao PASEP

Vb

A

C

435.000

459.300

482.000

505.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Reforma e Instalação do Centro Administrativo

Objetivo:

Com essa ação, a gestão irá se instalar em sua nova sede, permitindo mais condições de trabalho conjunto entre as unidades orçamentárias, visando o melhor atendimento ao público. Nesse espaço se terá a sede do Conselho Tutelar para o bom atendimento ao público.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao centro Administrativo

Vb

P

I

110.000

65.000

-

-

Meta Física:

Vb

-

-

Reforma

Instalação

-

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

3.033.100

2.885.700

2.969.400

3.098.190

 

Anexo VI/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

03. Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Função:

28 – Encargos Especiais

Sub-Função:

841 – Serviço da Dívida Interna

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

P

C

1.150.000

1.210.000

1.280.000

1.345.000

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios trabalhistas e RPV´s, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

P

I

98.000

25.400

-

-

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

-

-

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao PASEP/Formação do Patrimônio do Servidor Público, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

P

I

35.250

-

-

-

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

-

-

-

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida Fundada junto ao FGTS

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

P

C

198.100

208.400

219.300

229.400

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida Fundada junto a COSERN

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a COSERN/Companhia Energética do RN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

P

C

248.300

261.700

275.300

289.200

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida Fundada junto a CAERN

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a CAERN/Companhia de Águas e Esgotos do RN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

P

C

25.840

27.130

28.420

30.400

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.755.490

1.732.630

1.803.020

1.894.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

4.788.590

4.618.330

4.772.420

4.992.190

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Poço Branco/RN, 14 de dezembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Poço Branco

Período: 2022 a 2025

Anexo VII/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:.

04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

361 - Ensino Fundamental

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer

Objetivo:

Assegurar o bom funcionamento das atividades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer com a aplicação de recursos da quota do Salário Educação, os recursos municipais voltados à educação e os recursos do FUNDEB, à manutenção do sistema público de ensino da educação básica. Nessa ação iremos priorizar o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e sociais, além de articular parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas e capacitação na área da educação com a formação continuada para professores e demais servidores da Educação Municipal, iniciando pela semana da educação e prolongando por todo o ano letivo. Também iremos executar ações voltadas à educação, quando destacamos as principais: assegurar melhoria na educação quilombola; fortalecer a educação do campo; viabilizar o sinal da internet nas escolas para melhorar a informática nas escolas; estrutura o sistema municipal de ensino visando também, a elevação do IDEB; fortalecer as ações pedagógicas de alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental; promover festivais educacionais para premiar comunidade escolar; estabelecer alfabetização na idade certa com apoio as séries dos ensinos fundamental e infantil; proporcionar olímpiadas de conhecimento para melhoria do ensino; oportunizar ações educativas no contra- turno das aulas, tais como xadrez, projetos de leitura, dança, futebol, entre outras atividades; articular convênios com instituições educacionais para melhoria do ensino; ampliar o atendimento nos ensinos no sistema público de educação; promover educação de conscientização no que tange ao combate às drogas, sexualidade e meio ambiente; promover programas de redução de repetência e da evasão escolar; criar sistema de ensino virtual para registro da vida escolar dos estudantes com atenção as notas e frequência dos mesmos; possibilitar instalações nas escolas frente laboratórios, espaço de atividade cultural, quadras esportivas, entre outros; ofertar fardamento escolar; proporcionar educação literária por meio da biblioteca ambulante; estabelecer o programa Bolsa Estágio nna área da docência; entre outras ações inerentes à educação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

746.000

800.000

860.000

920.400

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Alimentação Escolar

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio aos Conselhos Municipais

Vb

A

C

4.500

5.000

5.500

6.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar a Secretaria, para melhor executar as ações de planejamento e gerenciamento da atividade escolar no sistema público de ensino

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Secretaria

Vb

P

C

15.000

92.000

16.000

17.000

Meta Física:

Vb

-

-

Outros equip

Veículo

Outros equip

Outros equip

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

765.500

897.000

881.500

943.400

Anexo VII/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:.

04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

361 - Ensino Fundamental

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental

Objetivo:

Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação, recursos municipais voltados à educação e os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Além dessas iniciativas e das já postas no Projeto/atividade “Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer”, iremos viabilizar parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas na área da educação fundamental.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

7.802.000

8.296.000

8.044.000

8.399.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE

Objetivo:

Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio o PNAE

Vb

A

C

126.200

134.500

142.000

150.500

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

Objetivo:

Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado na sala de aula.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio o PNATE

Vb

A

C

185.000

195.000

206.000

217.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Ampliação e Reforma de Escolas

Objetivo:

Com a melhoria na infraestrutura do ensino, inclusive com a ampliação de escolas, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

C

305.000

315.000

330.000

345.000

Meta Física:

Escola

-

-

02 – Reformas

02 – Reformas

02 – Reformas

02 – Reformas

01 – Ampliação

01 - Ampliação

01 – Ampliação

01 – Ampliação

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Vb

P

C

140.000

64.000

66.000

68.000

Meta Física:

Vb

-

-

01 – Veículo

Outros Equip

Outros Equip

Outros Equip

Outros Equip

 

 

 

Projeto/Atividade:

Reforma e Revitalização de Bibliotecas

Objetivo:

Com esse investimento, estaremos oferecendo melhores condições nas bibliotecas nas escolas, quando os alunos do ensino fundamental terão mais possibilidades de desenvolvimento intelectual.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Bibliot

P

C

72.000

48.000

90.000

-

Meta Física:

Bibliot

-

-

01 – Reforma

01- Revitalização

01 – Reforma

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Para ampliar a Infraestrutura do ensino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Imóvel

P

I

-

110.000

-

120.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

-

01

Projeto/Atividade:

Reforma de Quadras de Esportes em Escolas

Objetivo:

Com esse investimento, iremos permitir que haja uma maior proliferação do esporte amador e a disciplina “Educação Física” nas escolas e nas comunidades de jovens, adolescentes e crianças. Com eles, estaremos propiciando melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso cidadão, inclusive intelectual, pois estarão ocupando faixas de tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao esporte nas Escolas

Quadra

P

C

80.000

84.000

88.000

92.000

Meta Física:

Quadra

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Instalação de Salas de Informática

Objetivo:

Com a instalação desses espaços para aulas de informática e robótica, nas escolas, iremos viabilizar os meios necessários para que alunos e professores do ensino fundamental possam desenvolver conhecimentos tecnológicos, abrindo-lhes horizontes importantes para seu sucesso intelectual.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino

Sala

P

C

35.000

36.000

37.000

38.000

Meta Física:

Sala

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

8.745.200

9.282.500

9.003.000

9.429.500

Anexo VII/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

365 - Educação Infantil

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil

Objetivo:

Assegurar a manutenção do ensino infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, inclusive a capacitação profissional. Além dessas iniciativas e das já postas no Projeto/atividade “Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educ ação, Esporte, Cultura e Lazer”, iremos ampliar o atendimento no ensino infantil; estimular a educação integral no nível infantil de ensino; melhoria educacional junto ao ensino nas creches e pré-escolas; oferta de fardamento escolar; entre outras atividades inerentes ao ensino infantil.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

2.085.000

2.205.000

2.330.000

2.470.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE

Objetivo:

Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do programa de merenda escolar

Vb

A

C

48.500

52.200

56.900

61.400

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

Objetivo:

Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio o PNATE

Vb

A

C

46.300

49.400

52.300

55.800

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI

Objetivo:

Ampliar a infraestrutura do ensino infantil com a construção de um novo CEMEI, oferecendo mais vagas

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

C

-

220.000

220.000

64.000

Meta Física:

Escola

-

-

-

½ Construção

½ Construção

Instalação

Projeto/Atividade:

Reforma de Salas de Aulas em Creches

Objetivo:

Reformar e dar melhores condições de funcionamento das salas de aulas nas unidades de ensino infantil e creche, propiciando melhores condições de funcionamento da unidade e do aprendizado do aluno

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

C

77.000

40.000

85.000

44.000

Meta Física:

Escola

-

-

02 – Salas

01 – Sala

02 – Salas

01 – Sala

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar as escolas do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Vb

P

C

41.000

46.000

50.000

57.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

2.297.800

2.612.600

2.794.200

2.752.200

Anexo VII/D: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

367 - Educação Especial

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial

Objetivo:

Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes. além dessas iniciativas e das já postas no Projeto/atividade “ Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer”, iremos fortalecer as ações dopara educação especial; e a oferta de fardamento escolar; além de outras atividades inerentes ao ensino especial.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

32.400

36.800

43.700

50.200

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar as salas do ensino especial, inclusive a nova unidade ora programada

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de equipamentos escolares

Escola

P

C

18.000

19.000

20.300

21.000

Meta Física:

Escola

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE

Objetivo:

Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino especial, com a evolução da clientela assistida

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do programa de merenda escolar

Vb

A

C

8.200

9.100

10.200

11.400

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

58.600

64.900

74.200

82.600

Anexo VII/E: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

366 – Educação de Jovens e Adultos

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos/EJA

Objetivo:

Assegurar a manutenção da educação de EJA, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes. Além dessas iniciativas e das já postas no Projeto/atividade “Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer”, iremos ampliar o atendimento no ensino EJA; além de outras atividades inerentes à educação de jovens e adultos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

185.400

195.200

205.600

216.700

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE

Objetivo:

Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino EJA, com a evolução da clientela assistida

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do programa de merenda escolar

Vb

A

C

17.600

19.400

22.150

25.400

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

203.000

214.600

227.750

242.100

Anexo VII/F: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

362 - Educação Médio

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN

Objetivo:

Viabilizar, em parceria com o Governo do Estado, o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do ensino médio na sala de aula.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio o PETERN

Vb

A

C

64.500

68.000

72.000

76.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

64.500

68.000

72.000

76.000

Anexo VII/G: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

364 – Ensino Superior

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Transporte de Universitários

Objetivo:

Viabilizar o transporte escolar de universitários, viabilizando a presença do alunado do ensino superior e técnico na sala de aula.

 

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao alunado

Vb

A

C

48.000

49.000

50.000

51.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

48.000

49.000

50.000

51.000

Anexo VII/H: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer

Função:

13 – Cultura

Sub-Função:

392 – Difusão Cultural

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Cultura

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos culturais tradicionais do município, inclusive patrocinando a realização de atividades que visem a preservação e o desenvolvimento da cultura local. Além dessas ações, também destacaremos: assegurar meios ao Centro Cultural de Poço Branco que se torne referência ao xadrez, banda de música, capoeira e outras manifestações de cunho cultural; Implantação de projetos culturais; pleitear convênios der parcerias com órgãos estaduais e federal que fomentem a cultura; ofertar cursos de música e instrumentos para população; promover campanhas educativas voltadas à cultura; valorizar os agentes culturais da terra; viabilizar o desenvolvimento do teatro e outras artes, incluindo o fortalecimento das atividade de grupos teatrais, inclusive o grupo GTA; organizar festivais culturais na praça com atenção as manifestações culturais diversas; criação de grupos de teatro educacional; entre outras atividades inerentes a cultura.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

250.000

270.000

290.000

300.000

Meta Física:

Vb

-

-

03

03

03

03

Projeto/Atividade:

Promoção de Eventos Culturais

Objetivo:

Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de eventos sociais

Vb

A

C

110.000

115.000

120.000

130.000

Meta Física:

Vb

-

-

03

03

03

03

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar o Setor de Cultura, dando-lhe condições de funcionamento.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de equipamentos

Vb

P

C

14.300

15.900

16.700

17.300

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Reforma e Construção de Biblioteca

Objetivo:

Com esse investimento na biblioteca no nosso município, estaremos proporcionando o espaço ideal para o aluno e professor pesquisarem, e com isso adquirir conhecimentos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à cultura

Biblio

P

I

-

-

80.000

120.000

Meta Física:

Biblio

-

-

-

-

½ Reforma

½ Reforma e construção

Projeto/Atividade:

Manutenção e apoio da banda musical local

Objetivo:

Com essa ação, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à cultura

Banda

A

C

-

65.000

15.000

16.000

Meta Física:

Banda

-

-

-

01 – Instalação

01 – Manutenção

01 – Manutenção

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

387.200

473.540

523.000

589.700

Anexo VII/I: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer

Função:

23 - Comércio e Serviços

Sub-Função:

695 – Turismo

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Turismo

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o objetivo de geração de renda e emprego.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

26.400

28.310

29.500

30.900

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Revitalização e Modernização da Sinalização Turística

Objetivo:

Assegurar a revitalização da sinalização turística local demonstrando os acessos, os logradouros, os pontos turísticos locais e assim favorecendo a satisfação do nosso turista.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura turística

Placa

A

C

15.000

15.200

15.600

15.900

Meta Física:

Placa

-

-

30

30

30

30

Projeto/Atividade:

Urbanização e Revitalização da Barragem

Objetivo:

Com esse investimento iremos urbanizar os acessos e margens à Barragem, com estruturas turística e de lazer necessárias para atender a população local e visitantes, com qualidade e conforto. Também iremos arborizar a casinha localizada na Barragem, executaremos pórtico com quiosques, com iluminação em LED, e com palco nessa “Casinha”

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura turística

Espaço

P

C

330.000

330.000

330.000

-

Meta Física:

Espaço

-

-

1/3

1/3

1/3

-

Projeto/Atividade:

Construção do Mercado de Artesanato

Objetivo:

Com a construção desse Mercado, teremos maiores condições de desenvolvimento do turismo local com o bom atendimento ao público que nos visita, ora em informações, ora em produtos regionais e locais, ora da hospitalidade de melhores pousadas, restaurantes e similares, etc .

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura turística

Terminal

P

I

-

190.000

190.000

-

Meta Física:

Terminal

-

-

-

½

½

-

Projeto/Atividade:

Revitalização e manutenção do Patrimônio Histórico

Objetivo:

Com essa ação iremos garantir a continuidade e preservação em boas condições, do nosso patrimônio histórico. Com essa ação estaremos resgatando a história de e outras personalidades, permitindo a perpetuação do conhecimento local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura turística

Vb

A

C

20.100

22.300

24.700

26.840

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Criação de Rotas Turísticas

Objetivo:

Com a implementação de rotas turísticas, como a criação de trilhas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao turismo

Unid

A

C

8.600

8.900

9.400

10.300

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Logística Turística para Agentes locais

Objetivo:

Com atividades de capacitação de agentes turísticos locais iremos garantir, além da boa qualidade do serviço turístico, iremos propiciar a geração de renda aos jovens locais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao turismo

Agente

A

C

6.200

7.700

8.300

9.900

Meta Física:

Agente

-

-

10

10

11

11

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo

Infraestrutura turística

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao turismo

Vb

P

C

15.700

16.900

17.300

18.900

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

422.000

619.310

624.800

112.740

Anexo VII/J: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer

Função:

27 – Desporto e Lazer

Sub-Função:

812 – Desporto Comunitário

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Esporte

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão nessa área, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte. Além dessas iniciativas, o Setor também viabilizará esforços para criação de calendário esportivo, incluindo os atletas veteranos; criação da seleção de Poço Branco de futebol de campo e salão; fortalecer o futebol feminino; oportunizar aulas de xadrez e outras modalidades esportivas e de lazer para comunidade; criar escolinhas de futebol (Bom de Bola e Bom na Escola); promover jogos escolares visando integrar as redes municipal e estadual de ensino; criar escolinhas de futebol na zona rural e urbana; e a implantação do projeto “Segunda Chance”, “Ruas de Lazer”, “Ginástica para Terceira Idade”, “Grupo de Capoeira mestre Gerolmilton”; “Liga desportiva poço-bramquenmse” e a capacitação de colaboradores em arbitragem; além de outras atividades inerentes ao esporte.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

26.120

27.400

29.300

30.410

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Promoção de Eventos Esportivos

Objetivo:

Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de eventos esportivos

Vb

A

C

26.700

28.300

30.330

31.600

Meta Física:

Vb

-

-

15

15

16

16

Projeto/Atividade:

Reforma de Quadra Poliesportiva

Objetivo:

Com a reforma de quadras, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desporto

Quadra

P

C

80.000

-

85.000

88.000

Meta Física:

Quadra

-

-

01 – reforma

-

01 – reforma

01 – reforma

Projeto/Atividade:

Reforma de Campo de Futebol

Objetivo:

Com a reforma de campos situados na zona rural e no centro, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador, que passará a contar com uma infraestrutura de mais qualidade. Nessa ação iremos providenciar a perfuração de poços tubulares que garantam a irrigação do gramado.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desporto

Campo

P

C

82.000

84.000

86.000

89.000

Meta Física:

Campo

-

-

01 – reforma

01 – reforma

01 – reforma

01 – reforma

Projeto/Atividade:

Criação do Programa “Bolsa Atleta”

Objetivo:

Com essa ação, através da concessão de bolsas, o atleta local terá condições de treinar, tendo as condições necessárias para contar com a estrutura adequada do seu desenvolvimento social, intelectual e principalmente, na atividade desportista que tem habilidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desportista

Atleta

A

C

28.000

29.000

30.000

33.000

Meta Física:

Atleta

-

-

15

15

15

18

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desporto

Vb

P

C

42.500

46.300

48.700

49.680

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de Campos de Futebol

Objetivo:

Com a construção de duas novas praças de esportes, estaremos ampliando as possibilidade da prática desportista e com mais infraestrutura.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desporto

Campo

P

C

-

-

180.000

180.000

Meta Física:

Campo

-

-

-

-

½ Construção

½ Construção

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

285.320

215.000

489.330

501.690

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

13.277.120

14.496.450

14.739.780

14.780.930

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Poço Branco/RN, 14 de dezembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Poço Branco

Período: 2022 a 2025

Anexo VIII/A: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

05. Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

05.01 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

301 - Atenção Básica

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

Objetivo:

Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local, inclusive criando o tele atendimento através de aplicativos de mensagens/ligações. Através dele, além de agendamento, viabilizaremos mais celeridade nos atendimentos e procedimentos. Também iremos implementar na estrutura da saúde pública: a implantação da Central de Oxigênio e Ar Comprimido; a implantação da Central de Nebulização; a informatização com implantação da chamada do paciente através do monitor, bem como classificação de risco; implantação da sala vermelha para serviço de urgência e emergência; a implantação do Núcleo de Saúde Preventiva; a implantação do Programa de Formação Continuada; a implantação do Programa Rede Cegonha Municipal; a implantar o Programa Municipal de Imunização; implantar o Programa Melhor Idade; implantar a Casa de Apoio aos pacientes no Município de Natal, criar a Casa de Apoio ao Trabalhador Poçobranquense; e a Criação da Ouvidoria na saúde

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura do Fundo Municipal

Vb

A

C

4.050.000

4.260.000

4.478.000

4.715.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações Primárias à Atenção Básica, através do Programa “Saúde na Escola”

Objetivo:

Com essa ação e parceria com a Secretaria Municipal de Educação, iremos avaliar os alunos e corrigir possíveis problemas que possa ser detectados em sua saúde, lógico, dentro das limitações do programa.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

34.000

35.600

38.900

39.750

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Implantação e Manutenção das Ações do Programa “Saúde na Hora”

Objetivo:

O programa viabiliza o custeio aos municípios e Distrito Federal para implantação do horário estendido de funcionamento das Unidades de Saúde da Família/USF e Unidades Básicas de Saúde/UBS em todo o território brasileiro. Dessa forma, o programa “Saúde na Hora” contará com a possibilidade de adesão em quatro tipos de formato de funcionamento em horário estendido: USF com 60 horas semanais, USF com 60 semanais horas com Saúde Bucal, USF com 75 horas semanais com Saúde Bucal e USF ou UBS com 60 horas semanais simplificado.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

82.000

83.600

84.700

86.210

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações Primárias à Atenção Básica, através da Estratégia “Saúde da Família”

Objetivo:

Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

2.965.000

3.120.000

3.300.000

3.460.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações Primárias à Atenção Básica, através dos Programas “Saúde Bucal” e “Brasil Sorridente”

Objetivo:

Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção dos Programas, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento das ações.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

510.000

540.000

565.000

594.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Custeio voltadas à Atenção Básica

Objetivo:

Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

450.600

462.800

474.030

485.300

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e Reforma de Academias ao ar livre

Objetivo:

Com a ampliação da oferta de novas academias em logradouros públicos, estaremos viabilizando meios adequados para que o cidadão desenvolva atividades esportistas, visando a melhor qualidade de vida.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Saúde

Academia

P

C

120.000

70.000

122.000

74.000

Meta Física:

Academia

-

-

01 – construção

01 – reforma

01 – construção

01 – reforma

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações Primárias à Atenção Básica, através do Programa de “Agentes Comunitários de Saúde”

Objetivo:

Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

1.250.600

1.310.000

1.380.000

1.445.000

Meta Física:

V

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção de Ações da Equipe Multidisciplinar

Objetivo:

Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública,

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Saúde

Programa

A

C

194.500

201.000

214.000

225.000

Meta Física:

Programa

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao Conselho Municipal

Vb

A

C

3.200

3.300

3.400

3.500

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Estruturação do Laboratório de Análises clínicas

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento do laboratório, inclusive itinerante, quando os serviços também serão prestados em regime de plantões, ampliando as condições de funcionamento e atendimento da população.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

95.100

108.700

115.900

124.300

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

9.755.000

10.195.000

10.775.930

11.252.060

Anexo VIII/B: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

05. Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

05.01 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

303 – Suporte Profilático e Terapêutico

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa da “Assistência Farmacêutica”

Objetivo:

Com essa ação, iremos executar e controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Municipal da Assistência Farmacêutica, combinado com a CAF/Central de Abastecimento Farmacêutico, a aquisição e a utilização dos produtos farmacêuticos, ampliando o atendimento a população local. Através desse Programa, também iremos implementar as ações do Programa Farmácia Viva.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Intensificar as ações de saúde básica

Farmácia

A

C

176.400

184.900

194.600

203.400

Meta Física:

Farmácia

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

176.400

184.900

194.600

203.400

 

Anexo VIII/C: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

05. Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

05.01 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

305 – Vigilância Epimediológica

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças/Endemias

Objetivo:

Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação. Também iremos implementar o microscopista; o Núcleo sem Saúde do Trabalhador e iremos intensificar o controle das arboviroses.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao programa ECD

Vb

A

C

435.300

465.000

480.250

504.300

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Implantar e Manter o Centro de Zoonoses

Objetivo:

Com essa ação, iremos atender aos PET´s que precisam de atendimento clínico, para, inclusive evitar a proliferação de endemias oriundos dos animais neles próprios e nos humanos

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

32.300

34.600

37.900

39.450

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

467.600

499.600

518.150

543.750

Anexo VIII/D: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

05. Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

05.01 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

304 – Vigilância Sanitária

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária

Objetivo:

Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais. Também iremos ampliar as equipes de fiscalização e apoio aos comércios e setores produtivos e implantar o VIGIAGUA.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao programa de Vigilância

Vb

A

C

56.400

60.300

63.700

66.200

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

56.400

60.300

63.700

66.200

Anexo VIII/E: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

05. Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

05.01 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Projeto/Atividade:

Estruturação do Centro Cirúrgico

Objetivo:

Com essa estruturação, iremos viabilizar a realização de pequenas cirurgias e cirurgias eletivas de riscos baixo e médio, evoluindo relevantemente a qualidade e a oferta da prestação dos serviços do SUS em nossa cidade. Também iremos executar por essa ação de assistência especializada: a capacitação dos profissionais com treinamento em primeiros socorros e serviços de urgência e emergência hospitalar; a implantação de leitos de internação com suporte para monitoramento e ventilação pulmonar; a criação de dormitórios dignos e merecidos para os plantonistas; a implantação do Núcleo Médico Especializado; e a aquisição de insumo e equipamentos necessários ao atendimento de urgência e emergência.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na saúde pública

Unid

P

C

195.000

160.000

165.000

170.000

Meta Física:

Unid

-

-

Estruturação

Manutenção

Manutenção

Manutenção

Projeto/Atividade:

Recuperação e Ampliação estrutural do Hospital Manoel Targino

Objetivo:

Com essa ação, iremos ampliar a estrutura da saúde pública em nossa cidade, permitindo o avanço nas especificidades a serem executadas com aqueles que necessitarão do atendimento local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na saúde pública

Unid

P

C

-

-

138.000

138.000

Meta Física:

Unid

-

-

-

-

½

½

Projeto/Atividade:

Aquisição de Ambulâncias e Semi-UTI

Objetivo:

Com a aquisição desses equipamentos (unidade de simples remoção e outra semi-UTI), daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na saúde pública

Unid

P

C

130.000

132.000

280.000

140.000

Meta Física:

Unid

-

-

01 – Ambulância

01 – Ambulância

01 – Semi UTI

01 – Ambulância

Projeto/Atividade:

Aquisição de Unidade Móvel de Odontologia/UMO

Objetivo:

Com a aquisição dessa unidade, levaremos o atendimento odontológico à zona rural, onde viabilizaremos o atendimento de muitos que não têm essa atenção, por falta da locomoção ao centro.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na saúde pública

Unid

P

I

-

-

280.000

-

Meta Física:

Unid

-

-

-

-

01 – UMO

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Aquisição de equipamentos para UBS/Unidades Básicas de Saúde e Unidade Mista de Saúde

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura nas unidades de

saúde Vb

P

C

104.000

112.000

125.000

138.500

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

I

-

90.000

-

110.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

-

01

Projeto/Atividade:

Transferências de recursos a Prestadores de Serviços

Objetivo:

Assegurar a contratação, a boa execução dos serviços e a transferência financeira a entidades privadas que atuam junto ao SUS, permitindo o pleno atendimento à comunidade local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Contratação da terceirização

Vb

A

C

188.000

197.000

215.000

226.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

617.000

691.000

1.203.000

922.500

Anexo VIII/F: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

05. Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

05.01 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades

Objetivo:

Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, deveremos implementar ações de média complexidade, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados. Também iremos executar através dessa ação, a contratação de exames especializados a serem realizados no município, bem como a contratação de médicos de diversas especialidades (cardiologista, pediatra, ginecologista, psiquiatra, gastroenterologista/endocrinologista, e outros); a ampliação dos serviços especializados com a contratação de novos profissionais (nutricionista, psicólogos, assistente social, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, educador físico, entre outros); a implantação do Centro Especializado em Reabilitação/CER, dando apoio especial ao portador de necessidades especiais; Implantação do SAMU em nossa cidade.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à alta e média complexidades

Vb

A

C

2.764.000

2.890.000

3.050.000

3.280.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa do “CEO/Centro de Especialidades Odontológicas”

Objetivo:

Com essa ação, iremos ampliar os procedimentos especializados voltados a odontológica, permitindo que na nossa cidade possam ser executados muitos serviços de atendimento a população voltado à saúde bucal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à alta e média complexidades

Vb

A

C

68.100

74.300

78.600

84.200

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

2.832.100

2.964.300

3.128.600

3.364.200

Anexo VIII/G: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

05. Secretaria Municipal de Saúde

Função:

17 – Saneamento

Sub-Função:

512 – Saneamento Básico Urbano

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Saneamento

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

26.780

28.450

30.670

32.140

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Instalação do Sistema de Saneamento Básico

Objetivo:

Com a instalação desse sistema, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, iremos permitir melhorias no cotidiano do nosso cidadão, já que será erradicado esgoto a céu aberto, evitando contaminação e doenças.

Descrição da Ação

Unidade

Projeto/

Contínua

2022

2023

2024

2025

 

Meda

Atividade

Intercalada

 

 

 

 

Infraestrutura no saneamento básico

Km

P

C

540.000

550.000

560.000

570.000

Meta Física:

Km

-

-

03

03

03

03

Projeto/Atividade:

Construção de Unidades Sanitárias

Objetivo:

Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Construção de unidades sanitárias

Unid

P

C

180.000

182.000

184.000

186.000

Meta Física:

Unid

-

-

30

30

30

30

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

I

-

110.000

-

120.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

-

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

746.780

870.450

774.670

908.140

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

14.651.280

15.465.550

16.658.650

17.260.250

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Poço Branco/RN, 14 de dezembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, prefeito

Assinatura:

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Poço Branco

Período: 2022 a 2025

Anexo IX/A: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

06. Secretaria Municipal de Infraestrutura

Função:

15 – Urbanismo

Sub-Função:

451 - Infraestrutura Urbana

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além da execução de serviços inerente a ampliação e manutenção infraestrutura pública existente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

745.000

782.300

824.000

874.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

Objetivo:

Pavimentar e drenar ruas e avenidas com paralelo e asfalto, oferecendo melhores condições de tráfego.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Vb

P

C

340.000

384.000

430.000

475.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e Reforma de Praças

Objetivo:

Construir nova praça e reformar outras já existentes, para oferecermos à população bons espaços para atividades esportivas (caminhadas), de recreação e de lazer.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Unid

P

C

305.000

310.000

110.000

115.000

Meta Física:

Unid

-

-

01 – reforma 1/2 – construção

01 – reforma 1/2 – construção

01 – construção

01 – reforma

Projeto/Atividade:

Construção e Modernização de Cemitérios

Objetivo:

Construir novo cemitério na área rural e revitalizar o cemitério da área urbana com melhorias nos passeios públicos, de muros, eletrificação, entre outras estruturas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana nos cemitérios

Cemitério

P

C

110.000

140.000

140.000

 

Meta Física:

Cemitério

-

-

01 – Revitalização

1/2 – construção

1/2 – construção

-

Projeto/Atividade:

Construção e Urbanização de Passeio Público

Objetivo:

Com a urbanização da área pública, iremos propiciar melhores condições de tráfego dos pedestres, que atualmente transitam ao meio das ruas, sem a sinalização e iluminação adequadas. Com essa infraestrutura, além de mais segurança aos pedestres, reduziremos os casos de assaltos na região, que passará contar com a iluminação pública mais adequada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Vb

P

I

-

-

315.000

315.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

-

½

½

Projeto/Atividade:

Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos

Objetivo:

Com a destinação de recursos para conservação dos imóveis e logradouros públicos existentes, estaremos garantindo a sua permanência servindo à comunidade

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Prédio

A

C

120.000

125.000

130.000

135.000

Meta Física:

Prédio

-

-

04

04

04

04

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Imóvel

P

I

100.000

-

110.000

-

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

-

01

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Objetivo:

Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de veículos e outros equipamentos

Vb

P

C

110.000

62.000

64.000

66.000

Meta Física:

Vb

-

-

01 – Veículo

Outros equip

Outros equip

Outros equip

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.830.000

1.803.300

2.123.000

1.980.000

Anexo IX/B: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

06. Secretaria Municipal de Infraestrutura

Função:

15 – Urbanismo

Sub-Função:

452 – Serviços Urbanos

Projeto/Atividade:

Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública

Objetivo:

Com a manutenção e modernização desse essencial serviço de coleta e remoção de entulhos nos logradouros públicos e coleta domiciliar das residências do nosso Município, viabilizaremos o controle de vetores e sua erradicação, além de evitar a proliferação de outras doenças contagiosas oriundas de acúmulo desordenado de lixo.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na coleta de lixo

Vb

A

C

845.000

888.900

934.000

984.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Adequação e Modernização da Feira Livre

Objetivo:

A adequação e modernização desse espaço, que compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos, iremos oferecer melhores condições de uso e comodidade ao nosso cidadão.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na feira livre

Unid

P

I

85.000

-

-

-

Meta Física:

Unid

-

-

01

-

-

-

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Sistema de Iluminação Pública, inclusive sua revitalização

Objetivo:

Manter e modernizar a estrutura desse sistema, ampliando-o às comunidades rurais não eletrificadas e melhorando e revitalizando o sistema atualmente existente. Também iremos viabilizar a iluminação nos canteiros centrais e dos espaços comuns. Com essa revitalização iremos garantir melhorias à segurança pública.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na rede pública de energia

Vb

A

C

316.400

331.800

346.000

364.000

Meta Física:

VB

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

Objetivo:

Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Vb

A

C

15.400

15.600

15.800

16.300

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.261.800

1.236.300

1.295.800

1.364.300

Anexo IX/C: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

06. Secretaria Municipal de Infraestrutura

Função:

26 – Transporte

Sub-Função:

782 - Transporte Rodoviário

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Transportes

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de geração de renda e emprego.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

45.140

47.980

50.220

53.600

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Melhoramento da Infraestrutura do Trânsito

Objetivo:

Com a sinalização e revitalização do trânsito, ora com novas sinalizações horizontais e verticais, ora com arbitramento de velocidades máximas permitidas, estaremos organização o fluxo de veículos e otimizando a mobilidade urbana.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à mobilidade urbana

Vb

P

C

15.400

16.900

23.700

27.400

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e Recuperação de Abrigos Rodoviários

Objetivo:

Com essas ações, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo e abrigo, como por exemplo os moto-taxistas e taxistas

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à mobilidade urbana

 

P

C

12.600

13.700

14.700

15.900

Meta Física:

Abrigo

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção do Terminal Rodoviário

Objetivo:

Com a construção de um novo terminal, com uma infraestrutura capaz de melhor recepcionar o usuário, estaremos desenvolvendo ações de cidadania.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à mobilidade urbana

Terminal

P

I

-

-

84.000

234.000

Meta Física:

Terminal

-

-

-

-

26%

74%

Projeto/Atividade:

Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros

Objetivo:

Com a sinalização de ruas, avenidas e logradouros daremos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à mobilidade urbana

Vb

P

C

8.400

8.800

9.400

10.200

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de Garagem Pública

Objetivo:

Com a construção desse espaço, iremos garantir a guarda dos veículos oficiais, quando não estiverem em atividade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à mobilidade urbana

Garagem

P

I

-

140.000

140.000

-

Meta Física:

Garagem

-

-

-

½

½

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a ampliação a estrutura pública necessária.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na Secretaria

Vb

P

I

85.000

-

-

88.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

-

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

166.540

227.380

322.020

429.100

 

Anexo IX/D: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

06. Secretaria Municipal de Infraestrutura

Função:

20 – Agricultura

Sub-Função:

605 – Abastecimento

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor da Agricultura

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a aração de terras de pequenas propriedades agricultores, com a doação de sementes e vacinação de animais, além da assistência técnica local. Nessa ação ainda deveremos incrementar novas culturas hortigranjeiras,

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

805.000

846.000

885.000

918.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos de Produção

Objetivo:

Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à agricultura

Trator

P

I

280.000

-

295.000

-

Meta Física:

Trator

-

-

01 Trator e Implem

-

01 Trator e Implem

-

Projeto/Atividade:

Melhorar estradas de acesso às Comunidades Rurais

Objetivo:

Viabilizar a melhoria das estradas que dão acesso às comunidades rurais, permitindo o escoamento da produção local e o melhor fluxo de veículos às comunidades rurais, que durante o inverno os acessos ficam prejudicados afetando a locomoção dos que ali residem e/ou trafegam

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à mobilidade urbana

Vb

P

C

62.000

63.000

64.000

65.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares em pequenas propriedades

Objetivo:

Viabilizar a melhoria hídrica ao homem do campo, permitindo que haja o abastecimento de suas culturas, além do fornecimento de água ao consumo das suas criações.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao homem do campo

Poço

P

C

120.000

122.000

145.000

148.000

Meta Física:

Poço

-

-

12

12

14

14

Projeto/Atividade:

Construção e Melhorias de Açudes e Barragens em pequenas propriedades

Objetivo:

Viabilizar a melhoria hídrica ao homem do campo em pequenas propriedades, através dessas unidades de abastecimento, quando irão permitir melhores canais de irrigação das suas culturas, além do fornecimento de água ao consumo das suas criações.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao homem do campo

Unid

P

C

48.000

46.000

54.000

56.000

Meta Física:

Unid

-

-

10

10

12

12

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

1.315.000

1.077.000

1.443.000

1.187.000

 

Anexo IX/E: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

06. Secretaria Municipal de Infraestrutura

Função:

18 - Gestão Ambiental

Sub-Função:

544 - Recursos Hídricos

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente

Objetivo:

Com essa manutenção, iremos garantir o bom funcionamento do Setor nos limites do nosso município, ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento rural, atrelado à proteção do meio ambiente

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

15.200

15.400

15.800

16.200

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento de água

Objetivo:

Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a ampliação do sistema de abastecimento de água á comunidade local, ora com a perfuração e instalação de poços tubulares, ora com a construção de elevatórios, ora com a construção de mini adutoras

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura hídrica

Vb

P

C

220.000

230.000

240.000

250.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

235.200

245.400

255.800

266.200

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

4.808.540

4.589.380

5.439.620

5.226.600

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Local/Data:

Poço Branco/RN, 14 de dezembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Poço Branco

Período: 2022 a 2025

Anexo X/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

07. Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

122 – Administração Geral

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Objetivo:

Nessa ação, agentes que atuam e atuarão nessa Secretaria irão garantir recursos para execução de ações voltadas ao social, através de programas vinculados a Secretaria Municipal, quando destacaremos as principais ações: proporcionar suporte técnico/capacitação à equipe para qualificação e educação permanente dos integrantes das ações; manter as equipes informadas quanto às regras do SUAS, para garantia de serviços de qualidade, observada as disposições legais; instituir e legalizar o serviço de assistência social para otimizar os recursos materiais e humanos, além de possibilitar a prestação de serviços, benefícios, programas e projetos com melhor qualidade à população; contribuir na superação de situações de vulnerabilidade social, de forma articulada entre as unidades de atendimento p/referência e contra referência , assegurando a eficiência do trabalho em rede; implantar agenda de acompanhamento às organizações sociais para orientação e controle das suas atividades à luz dos preceitos do SUAS; assegurar processo de capacitação permanente para os conselheiros, iniciando com as principais atribuições deste órgão; garantir atualização para que os conselhos sejam mais efetivos, conforme legislação que os regem; formular, coordenar, integrar e articular políticas públicas aos portadores de deficiência, aos idosos, às crianças e adolescentes, à família e à juventude, além de promover programas de cooperação com instituições parceiras, públicas e privadas, voltadas às políticas juvenis; entre outras iniciativas inerentes à atividade social.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

115.200

118.700

121.500

126.700

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Com a aquisição desses equipamentos, que servirão a Secretaria, teremos melhores condições de funcionamento e execução das ações precípuas da Secretaria, que é o atendimento do social.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Secretaria

Unid

P

C

85.000

6.200

7.600

8.750

Meta Física:

Unid

-

-

01 – Veículo

Outros equip

Outros equip

Outros equip

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

200.200

124.900

129.100

135.450

 

Anexo X/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

07. Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Função:

14 – Direitos da Cidadania

Sub-Função:

422 – Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Projeto/Atividade:

Apoio à Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento da Comissão do PETI, permitindo a plena participação comunitária nas atividades da Comissão.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à Comissão

Vb

A

C

2.100

2.200

2.300

2.400

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social

Objetivo:

Assegurar o apoio financeiro e institucional para o bom funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação dos seus membros nas atividades precípuas do colegiado. Nessa ação também serão executadas, em parceria com o Governo do Estado, capacitações dos conselheiros.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao Conselho Municipal

Vb

A

C

3.800

4.100

4.400

4.650

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Interesse Social

Objetivo:

Com a manutenção e infraestrutura desse Conselho, os seus membros terão condições de executar suas atividades precípuas, cadastrando novos candidatos a habitação popular, e fiscalizando o atendimento das condicionalidades necessárias.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura do Conselho

Vb

A

C

2.500

2.600

2.700

2.800

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

8.400

8.900

9.400

9.850

 

Anexo X/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

241 - Assistência ao Idoso

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos

Objetivo:

Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para idosos, incluindo material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Programa

Vb

A

C

22.400

24.600

27.320

29.850

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco pessoal

Objetivo:

Assegurar condições adequadas para que os idosos, violentados ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Ação

Vb

A

C

15.130

17.840

19.700

22.400

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Com a aquisição de equipamentos que servirão à unidade de assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na unidade de assistência

Unid

P

I

-

5.000

-

5.500

Meta Física:

Unid

-

-

-

01

-

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

37.530

47.440

47.020

57.750

 

Anexo X/D: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

242 - Assistência ao Portador de Deficiência

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência

Objetivo:

Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, iremos promover o cadastramento das pessoas portadoras de deficiência e iremos manter as ações do programa e serviços sócio-assistenciais voltados à pessoa deficiente, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, o pagamento de monitores e a aquisição de equipamentos, como cadeira de roda ou similar

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Programa

Vb

A

C

26.900

28.740

30.060

32.710

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Pessoa portadora de Deficiência em situação de violência pessoal

Objetivo:

Assegurar condições adequadas para que as pessoas portadoras de deficiência, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigadas em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Ação

Vb

A

C

15.115

17.390

19.550

21.300

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

42.015

46.130

49.610

54.010

 

Anexo X/E: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 – Assistência Social

Sub-Função:

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Projeto/Atividade:

Implantação e Manutenção das Ações do Programa “Criança Feliz”

Objetivo:

Desenvolver políticas públicas para melhorar a qualidade de vida na primeira infância, realizando acompanhamento de crianças e gestantes, através de visitas domiciliares.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Programa

Vb

A

C

58.120

60.320

66.710

70.320

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais

Objetivo:

Com a promoção de ações sociais através da gestão integrada de serviços, benefícios e transferência de renda para atendimento de crianças de 0 a 6 aos, de 7 a 15 anos e de 15 a 17 anos cadastrados nos Programas PBF, PETI, Projovem, BPC, Benefícios Eventuais e Emergenciais e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades sociais

Vb

A

C

65.100

68.420

70.300

74.250

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa de liberdade assistida

Objetivo:

Através dessa ação iremos garantir ao pequeno infrator que o mesmo preste serviço comunitário à sociedade, e mais que isso seja recuperado ao convívio social com a garantia da liberdade assistida durante o cumprimento da pena

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades sociais

Vb

A

C

15.500

16.400

17.380

18.740

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência pessoal e sexual

Objetivo:

Assegurar condições adequadas para que as crianças e adolescentes, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal e/ou sexual, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Ação

Vb

A

C

25.850

27.400

29.380

31.700

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Com a aquisição de equipamentos diversos para as unidades de assistência, iremos propiciar melhores condições de funcionamento as unidades dos serviços sócio-assistenciais do SUAS.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na unidade de assistência

Vb

P

C

5.500

5.800

6.400

6.900

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente/FIA

Objetivo:

Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao FIA

Vb

A

C

40.500

42.800

44.700

46.850

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

210.570

221.140

234.870

248.760

 

Anexo X/F: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

244 - Assistência Comunitária

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores e capacitação dos gestores, técnicos, trabalhadores da área social do SUAS e usuários da rede socioassistencial. Também planejamos a

 

 

informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal, quando poderemos com mais rapidez e eficiência, permitir a assistência à família, através de doações de bens/serviços e/ou ajuda financeira.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do FMAS

Vb

A

C

264.500

279.100

290.300

298.880

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Vigilância Sócio-assistencial

Objetivo:

Com essa ação iremos detectar e compreender as situações de precarização e de agravamento das vulnerabilidades que afetam os territórios e os cidadãos, prejudicando e pondo riscos em sua sobrevivência, dignidade, autonomia e socialização, buscando conhecer a realidade especifica das famílias e das condições concretas do lugar. Também se articulará, promoverá, planejará e executará as ações integradas permanentes, para diagnosticar vulnerabilidades territoriais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Programa

Vb

A

C

20.400

22.650

24.780

26.960

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Inclusão produtiva da Mulher

Objetivo:

Com essa ação iremos garantir benefícios às mulheres do Programa de Inclusão Produtiva da Mulher com foco a enfrentamento a pobreza, assegurando a família como centro da atenção social.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Programa

Vb

A

C

10.400

11.310

12.740

13.870

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de Centro de Múltiplo Uso

Objetivo:

Com a construção de uma unidade de assistência, daremos melhores condições de funcionamento aos serviços socioassistenciais de forma adequada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Melhoria na Infraestrutura da assistência Unid

 

P

I

-

-

225.000

225.000

Meta Física:

Unid

-

-

-

-

½ Construção

½ Construção

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família/PAIF

Objetivo:

Através dessa ação iremos dar o apoio a família carente que necessita da estrutura psicológica e afetiva, para dirimir problemas sociais dentre e fora do cerco familiar.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à Família

Vb

A

C

45.700

48.350

50.700

53.900

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Individuos/PAEIF

Objetivo:

Através dessa ação iremos apoiar a família carente que necessita da estrutura especializada, para dirimir problemas sociais dentre e fora do cerco familiar.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à Família

Vb

A

C

48.700

51.400

53.850

56.100

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Promoção de Eventos Sociais

Objetivo:

Com a promoção desses eventos iremos garantir a ressocialização do individuo que está afastado do convício familiar e até social.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio social

Evento

A

C

16.000

17.200

18.600

19.800

Meta Física:

Evento

-

-

05

05

05

05

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos

Objetivo:

Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura do FMAS

Vb

P

C

12.000

85.000

12.400

12.800

Meta Física:

Vb

-

-

Outros Equip

01 – Veículo

Outros Equip

Outros Equip

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO

Objetivo:

Com a atualização dos cadastros do Programa Bolsa Família iremos centralidade na família para concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos. Assim, haverá articulação intersetorial das ações do PBF/Programa Bolsa Família, no que se refere ao planejamento anual das ações, acompanhamento familiar e gestão financeira, de acordo com as demandas locais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades sociais

Vb

A

C

76.400

79.850

82.950

86.140

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Garantia dos Benefícios Eventuais

Objetivo:

Com a definição, normatização e regulamentação de procedimentos de concessão, controle e prestação de contas de Benefícios Eventuais, essa na política de assistência social local, iremos permitir benefícios a quem deles necessitar, mas que atendam os critérios sociais definidos em lei.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades sociais

Vb

A

C

45.800

48.150

50.480

53.400

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Desenvolvimento no CRAS/Centro de Referência Assistência Social

Objetivo:

Através do CRAS, iremos garantir proteção social básica às famílias em situação de vulnerabilidade social. Poderão ser assistidas pelo CRAS, inclusive, famílias que tenham a suspensão dos seus benefícios do PBF, em decorrência do descumprimento de alguma condicionalidade. Nessa mesma ação, teremos a garantia da assistência social no domicílio para pessoas portadoras de deficiência e idosos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção das atividades do CRAS Vb

 

A

C

124.300

130.500

137.600

145.700

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Desenvolvimento no CREAS/Centro Especializado de Referência Assistência Social

Objetivo:

Através do CREAS, iremos garantir proteção social especial às famílias em situação de risco e violação de direitos. Com essa ação iremos prevenir e reparar as violações de direitos, risco pessoal e social, violência, rompimento dos vínculos familiares e comunitários, além de realizar novas estratégias de atendimento aos menores infratores.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção das atividades do CREAS Vb

 

A

C

108.400

114.200

119.800

124.300

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Centro de Segurança Alimentar

Objetivo:

Com essa ação, iremos garantir mecanismos que favoreçam o direito de acesso a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente e de modo permanente, aos membros de cada família que atendas as especificadas legais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades sociais

Vb

A

C

45.400

46.700

48.350

50.380

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Assistência Jurídica

Objetivo:

Com essa ação, iremos garantir às famílias que não possuem condições para arcar com despesas para atendimento jurídico e priorizar as famílias em vulnerabilidade socioeconômica.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades sociais

Vb

A

C

19.400

20.380

21.450

22.400

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Bolsa Extra de Renda

Objetivo:

Essa ação será dirigida às pessoas que vivem em miséria e pobreza, quando lhes serão abertas oportunidades de serem produtivas, pois além do benefício, o candidato ao benefício deverá se capacitar e desenvolver técnicas próprias de produção, naquilo que houver aptidão.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades sociais

Vb

A

C

52.000

54.000

56.000

58.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço Especializado em Abordagem Social

Objetivo:

Com essa abordagem iremos garantir o direcionamento do individuo que convive e vive na rua (população de rua), à ação social especializada, garantindo-lhe o retorno ao convívio social adequado. Nessa ação serão desenvolvidas atividades socioeducativas, visando o aproveitamento ao mercado de trabalho desses indivíduos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades sociais

Vb

A

C

20.700

22.200

23.400

24.900

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

910.100

1.030.990

1.228.400

1.272.530

Anexo X/G: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 07. Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Função: 16 – Habitação

Sub-Função: 482 - Habitação Urbana

Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a doação de terrenos e com parceria com a União, iremos edificar a sede de unidades habitacionais populares, reduzindo o déficit habitacional.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

I

140.000

-

-

140.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

-

-

01

Projeto/Atividade:

Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda

Objetivo:

Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à famílias carentes

Família

A

C

45.400

46.700

47.900

49.100

Meta Física:

Família

-

-

300

300

300

300

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

185.400

46.700

47.900

189.100

Anexo X/H: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

11 – Trabalho

Sub-Função:

331 – Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego

Objetivo:

Com essa ação iremos garantir direitos de acesso ao mundo de trabalho, por parte dos trabalhadores em busca da atividade econômica e sua autonomia social. Com esse cadastro iremos traçar o perfil do desempregado local, permitindo a absorção dessa mão de obra pelos empregadores locais

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à promoção do trabalho

Vb

A

C

19.300

20.400

21.700

22.650

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Qualificação Profissional

Objetivo:

Com essa ação iremos viabilizar a qualificação profissional, permitindo o conhecimento da aptidão ao artesanato e outras atividades afins, permitindo a geração do emprego e renda.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à promoção do trabalho

Vb

A

C

13.420

14.780

15.390

16.470

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

32.720

35.180

37.090

39.120

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.626.935

1.561.380

1.783.390

2.006.570

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Local/Data:

Poço Branco/RN, 14 de dezembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Poço Branco

Período: 2022 a 2025

Anexo XI: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

08. Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

123 - Administração Financeira

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a instalação da infraestrutura necessária para implementação das ações tributárias, visando o cumprimento do Código Tributário Municipal, permitindo boa e justa arrecadação local, garantindo equilíbrio fiscal do ente público.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

365.000

384.000

401.200

422.300

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Locação de sistemas de informática para o Setor

Objetivo:

Implementação da locação de sistemas de informática para a ampliação da arrecadação municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura da Secretaria

Sistema

A

C

60.000

62.000

64.000

66.000

Meta Física:

Sistema

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

Objetivo:

Promover a informatização dos serviços de financeiros e tributários, inclusive aquisição de outros equipamentos, visando o serviço mais rápido e eficiente dos processos administrativos e de pagamento.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura administrativa

Vb

P

C

4.200

4.400

4.600

4.800

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

429.200

450.400

469.800

493.100

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Local/Data:

Poço Branco/RN, 14 de dezembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Poço Branco

Período: 2022 a 2025

Anexo XII: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

09. Ouvidoria Municipal

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

131 – Comunicação Social

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Ouvidoria Municipal

Objetivo:

Assegurar o funcionamento do Setor, permitindo a instalação da infraestrutura necessária para contribuir de forma direta, na manutenção das ações do Portal da Transparência, bem como receber pedidos, chamados, reclamações, denuncias e elogios, da comunidade, à atividade pública municipal, determinando sua instrução processual e conclusão da apuração, para posterior regularização da situação, com a comunicação à parte interessada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura do Setor

Vb

A

C

52.200

55.150

58.500

60.300

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

Objetivo:

Promover a informatização dos serviços de comunicação para melhor viabilizar suas atividades

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na Ouvidoria

Vb

P

I

3.400

-

3.600

-

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

01

-

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

55.600

55.150

62.100

60.300

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Local/Data:

Poço Branco/RN, 14 de dezembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Poço Branco

Período: 2022 a 2025

Anexo XIII: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

10. Procuradoria Geral do Município

Função:

02 – Judiciária

Sub-Função:

062 – Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

Projeto/Atividade: Objetivo:

Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal

Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deveres do Cidadão, principalmente, a defesa do Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Procuradoria Jurídica

Vb

A

C

126.000

132.800

139.600

146.200

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

Objetivo:

Promover a informatização dos serviços da Procuradoria, para melhor viabilizar suas atividades

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na Procuradoria

Vb

P

I

3.300

-

3.700

-

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

01

-

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

129.300

132.800

143.300

146.200

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Local/Data:

Poço Branco/RN, 14 de dezembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Poço Branco

Período: 2022 a 2025

Anexo XIV: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

11. Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

Função:

06 – Segurança Pública

Sub-Função:

182 – Defesa Civil

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria e da Guarda Municipal, com autonomia, para que sejam resguardados a conservação e guarda do patrimônio público municipal, auxiliando as forças policias locais, dentro de sua capacidade, no controle da segurança pública, e isso através da Guarda municipal

Descrição da Ação

Unidade

Projeto/

Contínua

2022

2023

2024

2025

Medida

Atividade

Intercalada

 

 

 

 

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

682.400

719.200

755.000

794.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Equipamentos e Materiais Permanentes

Objetivo:

Promover a instalação adequada da Secretaria e da Guarda Municipal, inclusive com sistema de monitoramento eletrônico, para melhor viabilizar suas atividades, inclusive com a renovação da frota de veículos

Descrição da Ação

Unidade

Projeto/

Contínua

2022

2023

2024

2025

Medida

Atividade

Intercalada

 

 

 

 

Infraestrutura da Secretaria

Vb

P

C

145.000

45.000

150.000

60.000

Meta Física:

Vb

-

-

01 – Veículo

Outros equip

01 – Veículo

Outros equip

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

827.400

764.200

905.000

854.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Poço Branco/RN, 14 de dezembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, prefeito

Assinatura:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Poço Branco

Período: 2022 a 2025

Anexo XV: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2022

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 00. Câmara Municipal

 

Transferências para o Poder Legislativo

R$ 1.890.000,00

Sub-total

R$ 1.890.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 01. Gabinete do Prefeito

 

Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

R$ 1.315.000,00

Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente

R$ 4.000,00

Sub-total

R$ 1.319.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 01. Gabinete do Prefeito

 

Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

R$ 105.200,00

Sub-total

R$ 105.200,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 02. Controladoria Municipal

 

Manutenção das Ações da Controladoria Municipal

R$ 361.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 4.200,00

Sub-total

R$ 365.200,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 03. Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

R$ 2.180.000,00

Manter das Ações do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

R$ 20.300,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 15.000,00

Promoção de Concursos Públicos

R$ 240.000,00

Contribuição à CNM e FEMURN

R$ 32.800,00

Recolhimento do PASEP corrente

R$ 435.000,00

Reforma e Instalação do Centro Administrativo

R$ 110.000,00

Sub-total

R$ 3.033.100,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 03. Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

 

Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS

R$ 1.150.000,00

Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s

R$ 98.000,00

Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP

R$ 35.250,00

Amortização da Dívida Fundada junto ao FGTS

R$ 198.100,00

Amortização da Dívida Fundada junto a COSERN

R$ 248.300,00

Amortização da Dívida Fundada junto a CAERN

R$ 25.840,00

Sub-total

R$ 1.755.490,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer

R$ 746.000,00

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Alimentação Escolar

R$ 4.500,00

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente

R$ 15.000,00

Sub-total

R$ 765.500,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer

 

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental

R$ 7.802.000,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE

R$ 126.200,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

R$ 185.000,00

Ampliação e Reforma de Escolas

R$ 305.000,00

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente

R$ 140.000,00

Reforma e Revitalização de Bibliotecas

R$ 72.000,00

Reforma de Quadras de Esportes em Escolas

R$ 80.000,00

Instalação de Salas de Informática

R$ 35.000,00

Sub-total

R$ 8.745.200,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer

 

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil

R$ 2.085.000,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE

R$ 48.500,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

R$ 46.300,00

Reforma de Salas de Aulas em Creches

R$ 77.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 41.000,00

Sub-total

R$ 2.297.800,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer

 

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial

R$ 32.400,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 18.000,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE

R$ 8.200,00

Sub-total

R$ 58.600,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer

 

Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos/EJA

R$ 185.400,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE

R$ 17.600,00

Sub-total

R$ 203.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer

 

Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN

R$ 64.500,00

Sub-total

R$ 64.500,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer

 

Manutenção das Ações do Transporte de Universitários

R$ 48.000,00

Sub-total

R$ 48.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer

 

Manutenção das Ações do Setor de Cultura

R$ 262.900,00

Promoção de Eventos Culturais

R$ 110.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 14.300,00

Sub-total

R$ 387.200,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer

 

Manutenção das Ações do Setor de Turismo

R$ 26.400,00

Revitalização e Modernização da Sinalização Turística

R$ 15.000,00

Urbanização e Revitalização da Barragem

R$ 330.000,00

Revitalização e manutenção do Patrimônio Histórico

R$ 20.100,00

Criação de Rotas Turísticas

R$ 8.600,00

Logística Turística para Agentes locais

R$ 6.200,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 15.700,00

Sub-total

R$ 422.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer

 

Manutenção das Ações do Setor de Esporte

R$ 26.120,00

Promoção de Eventos Esportivos

R$ 26.700,00

Reforma de Quadra Poliesportiva

R$ 80.000,00

Reforma de Campo de Futebol

R$ 82.000,00

Criação do Programa “Bolsa Atleta”

R$ 28.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 42.500,00

Sub-total

R$ 285.320,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 05. Secretaria Municipal de Saúde

 

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

R$ 4.050.000,00

Manutenção das Ações Primárias à Atenção Básica, através do Programa “Saúde na Escola”

R$ 34.000,00

Implantação e Manutenção das Ações do Programa “Saúde na Hora”

R$ 82.000,00

Manutenção das Ações Primárias à Atenção Básica, através da Estratégia “Saúde da Família”

R$ 2.965.000,00

Manutenção das Ações Primárias à Atenção Básica, através dos Programas “Saúde Bucal” e “Brasil Sorridente”

R$ 510.000,00

Manutenção das Ações de Custeio voltadas à Atenção Básica

R$ 450.600,00

Construção e Reforma de Academias ao ar livre

R$ 120.000,00

Manutenção das Ações Primárias à Atenção Básica, através do Programa de “Agentes Comunitários de Saúde”

R$ 1.250.600,00

Manutenção das Ações do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família

R$ 194.500,00

Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

R$ 3.200,00

Estruturação do Laboratório de Análises clínicas

R$ 95.100,00

Sub-total

R$ 9.755.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 05. Secretaria Municipal de Saúde

 

Manutenção das Ações do Programa da “Assistência Farmacêutica”

R$ 176.400,00

Sub-total

R$ 176.400,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 05. Secretaria Municipal de Saúde

 

Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças/Endemias

R$ 435.300,00

Implantar e Manter o Centro de Zoonoses

R$ 32.300,00

Sub-total

R$ 467.600,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 05. Secretaria Municipal de Saúde

 

Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária

R$ 56.400,00

Sub-total

R$ 56.400,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 05. Secretaria Municipal de Saúde

 

Estruturação do Centro Cirúrgico

R$ 195.000,00

Aquisição de Ambulâncias e Semi-UTI

R$ 130.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 104.000,00

Transferências de recursos a Prestadores de Serviços

R$ 188.000,00

Sub-total

R$ 617.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 05. Secretaria Municipal de Saúde

 

Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades

R$ 2.764.000,00

Manutenção das Ações do Programa do “CEO/Centro de Especialidades Odontológicas”

R$ 68.100,00

Sub-total

R$ 2.832.100,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 05. Secretaria Municipal de Saúde

 

Manutenção das Ações do Setor de Saneamento

R$ 26.780,00

Instalação do Sistema de Saneamento Básico

R$ 540.000,00

Construção de Unidades Sanitárias

R$ 180.000,00

Sub-total

R$ 746.780,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 06. Secretaria Municipal de Infraestrutura

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura

R$ 745.000,00

Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

R$ 340.000,00

Construção e Reforma de Praças

R$ 305.000,00

Construção e Modernização de Cemitérios

R$ 110.000,00

Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos

R$ 120.000,00

Aquisição de Imóveis

R$ 100.000,00

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

R$ 110.000,00

Sub-total

R$ 1.830.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 06. Secretaria Municipal de Infraestrutura

 

Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública

R$ 845.000,00

Adequação e Modernização da Feira Livre

R$ 85.000,00

Manutenção das Ações do Sistema de Iluminação Pública, inclusive sua revitalização

R$ 316.400,00

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

R$ 15.400,00

Sub-total

R$ 1.261.800,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 06. Secretaria Municipal de Infraestrutura

 

Manutenção das Ações do Setor de Transportes

R$ 45.140,00

Melhoramento da Infraestrutura do Trânsito

R$ 15.400,00

Construção e Recuperação de Abrigos Rodoviários

R$ 12.600,00

Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros

R$ 8.400,00

Aquisição de Imóveis

R$ 85.000,00

Sub-total

R$ 166.540,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 06. Secretaria Municipal de Infraestrutura

 

Manutenção das Ações do Setor da Agricultura

R$ 805.000,00

Aquisição de Equipamentos de Produção

R$ 280.000,00

Melhorar estradas de acesso às Comunidades Rurais

R$ 62.000,00

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares em pequenas propriedades

R$ 120.000,00

Construção e Melhorias de Açudes e Barragens em pequenas propriedades

R$ 48.000,00

Sub-total

R$ 1.315.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 06. Secretaria Municipal de Infraestrutura

 

Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente

R$ 15.200,00

Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento de água

R$ 220.000,00

Sub-total

R$ 235.200,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 07. Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

R$ 115.200,00

Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente

R$ 85.000,00

Sub-total

R$ 200.200,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 07. Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

Apoio à Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil

R$ 2.100,00

Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social

R$ 3.800,00

Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Interesse Social

R$ 2.500,00

Sub-total

R$ 8.400,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 07. Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos

R$ 22.400,00

Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco pessoal

R$ 15.130,00

Sub-total

R$ 37.530,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 07. Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência

R$ 26.900,00

Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Pessoa portadora de Deficiência em situação de violência

R$ 15.115,00

pessoal

 

Sub-total

R$ 42.015,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 07. Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

Implantação e Manutenção das Ações do Programa “Criança Feliz”

R$ 58.120,00

Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais

R$ 65.100,00

Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa de liberdade assistida

R$ 15.500,00

Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência pessoal e sexual

R$ 25.850,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 5.500,00

Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente/FIA

R$ 40.500,00

Sub-total

R$ 210.570,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 07. Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social

R$ 264.500,00

Manutenção das Ações de Vigilância Sócio-assistencial

R$ 20.400,00

Manutenção das Ações de Inclusão produtiva da Mulher

R$ 10.400,00

Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família/PAIF

R$ 45.700,00

Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Individuos/PAEIF

R$ 48.700,00

Promoção de Eventos Sociais

R$ 16.000,00

Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos

R$ 12.000,00

Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO

R$ 76.400,00

Garantia dos Benefícios Eventuais

R$ 45.800,00

Manutenção das Ações de Desenvolvimento no CRAS/Centro de Referência Assistência Social

R$ 124.300,00

Manutenção das Ações de Desenvolvimento no CREAS/Centro Especializado de Referência Assistência Social

R$ 108.400,00

Manutenção das Ações do Centro de Segurança Alimentar

R$ 45.400,00

Manutenção das Ações da Assistência Jurídica

R$ 19.400,00

Manutenção das Ações do Programa Bolsa Extra de Renda

R$ 52.000,00

Manutenção das Ações do Serviço Especializado em Abordagem Social

R$ 20.700,00

Sub-total

R$ 910.100,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 07. Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

Aquisição de Imóveis

R$ 140.000,00

Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda

R$ 45.400,00

Sub-total

R$ 185.400,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 07. Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego

R$ 19.300,00

Manutenção das Ações de Qualificação Profissional

R$ 13.420,00

Sub-total

R$ 32.720,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 08. Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

R$ 365.000,00

Locação de sistemas de informática para o Setor

R$ 60.000,00

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

R$ 4.200,00

Sub-total

R$ 429.200,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 09. Ouvidoria Municipal

 

Manutenção das Ações da Ouvidoria Municipal

R$ 52.200,00

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

R$ 3.400,00

Sub-total

R$ 55.600,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 10. Procuradoria Geral do Municipal

 

Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal

R$ 126.000,00

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

R$ 3.300,00

Sub-total

R$ 129.300,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 11. Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

R$ 682.400,00

Aquisição de Veículos e Equipamentos e Materiais Permanentes

R$ 145.000,00

Sub-total

R$ 827.400,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Reserva de Contingência

 

Reserva de Contingência

R$ 320.000,00

Sub-total

R$ 320.000,00

Total Geral

R$ 44.593.365,00

Local/Data:

Poço Branco/RN, 14 de dezembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, prefeito

Assinatura:


Publicado por:
Alan Jones Medeiros de Moraes
Código Identificador:614C57AF