ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 187 NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA
PORTARIA 187/2025 - CMDCA de 15 de agosto de 2025.
Nomear membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providências.
A Prefeita Municipal de Passagem/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação atual;
Considerando, que o mandato do CMDCA é de 2 anos;
Considerando, que a última composição do CMDCA teve seu mandato encerrado;
Considerando, a assembleia dos representantes governamentais e da Sociedade Civil, realizada em 11 de agosto de 2025;
Considerando, que cabe ao chefe do poder executivo nomear os membros do CMDCA;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros abaixo para compor, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Passagem/RN:
1 – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
Secretaria Municipal do Trabalho da Habitação e Assistência Social
Titular: Vanuza Rejane de Souza – CPF: XXX.534.204-XX
Suplente: Selênia Ofélia Barreto Fagundes- CPF: XXX.632.144-XX
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Ana Lucélia Chaves – CPF: XXX.767.244-XX
Suplente: Edilson Amâncio Lima – CPF: XXX.816.094-XX
Secretaria Municipal de Finanças
Titular: Josilene Sales dos Anjos Oliveira – CPF: XXX.702.204-XX
Suplente: Diogo da Silva Trindade Chacon – XXX.705.494-XX
2 – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
Assembleia de Deus
Titular: Jaine Chacon Ferreira Farias CPF: XXX.687.524-XX
Suplente: Andreza Juliana Meneses Silva CPF: XXX.117.074-XX
Associação Comunitária de Desenvolvimento Sustentável dos Moradores da comunidade da Lagoa da Esperança
Titular: Verônica Geane de Souza Melo – CPF: XXX.239.764-XX
Suplente: Daniela de Souza Melo – CPF: XXX.839.504-XX
Igreja Adventista
Titular: Jeremias de Oliveira Souza – CPF: XXX.144.024-XX
Suplente: Maria da Piedade Lima Silva – CPF: XXX.284.687-XX
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Passagem/RN, 15 de agosto de 2025.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eudes de Souza Alves
Código Identificador:6165B3F6