ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - EXTRATO DE CONTRATO 111/2025
CONTRATADA: ASSESI BRASIL LTDA CNPJ:14.769.245/0001-92
OBJETO: Contratação de serviços de locação de software de gerenciamento controle do site Oficial da Prefeitura que disponibilize informações Institucionais, licitações, convênios, decretos, portarias, editais, leis, frota de veículos, guia da cidade, banners, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e - SIC e ouvidoria para atender a LEI Nº 12.527/2011 - Lei de acesso à Informação para o exercício de 2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:02.003 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação: 2003 - Manutenção da Controladoria
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 124 - CONTROLE INTERNO
Programa: 0618 - MELHORIA DA ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA CGM
Natureza: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região: 0001 - Monte Alegre:O presente contrato será pago com recursos da Fonte ordinária (Recursos Próprios do Município), Fonte Vinculada (Blocos da Saúde, do Fundo de Assistência Social e/ou Educação) ou da fonte de convênios (Transferência Voluntária),conforme vinculação da despesa por cada setor.
VALOR:R$ 49.100,00 (quarenta e nove mil e cem reais).
VIGÊNCIA: O Presente instrumento contratual terá vigência a partir 11 de novembro de 2025 e término em 11 de novembro de 2026.
DATA: 11 de novembro de 2025.
ASSINATURAS: ANDRE RODRIGUES DA SILVA, pela CONTRATANTE, e ARMANDO AMARO FRAGOSO SILVA, pela CONTRATADA.
Publicado por:
Daiane Simões Araújo
Código Identificador:6174B4CD