ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

LICITAÇÃO

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 046/2026 (ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2408/2026

EXTRATO DE CONTRATO 046/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2408/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ: 08.294.688/0001-71, CONTRATADA: BCM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, com registro no CNPJ 07.728.465/0001-02

OBJETO: Contratação de atração artística musical (COLLO DE MENINA), para apresentação durante os festejos da “22ª CAPRIFEIRA 2026”, em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Afonso Bezerra/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais)

VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de sua assinatura por até 60 dias.

BASE LEGAL: Art. nº. 74, inciso II, da Lei Federal nº.14.133/2021

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

ÓRGÃO: 02-PODER EXECUTIVO,

UNIDADF ORÇAMENTARIA: 02.005 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

FUNÇÃO: 23-COMÉRCIO E SERVIÇOS

SUB-FUNÇÃO: 695 - TURISMO

PROGRAMA: 0005-FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO

PROJ. /ATIV.: 2009 MANUT DA SEC. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39

FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos:

FONTE: 1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP- Lei 9.478/1997

FONTE: 1.700.0000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Assinaturas em 09/07/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz, CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: Erivan Antonio de Morais, CPF nº 271.***.***-09.

 


Publicado por:
Luiz Felipe Viera Moreno
Código Identificador:61971AD0