ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o número 08.145.153/0001-39, com sede à Rua Senador Dinarte Mariz, 288, centro, Passagem/RN, CEP: 59259-000, neste ato representado pela Senhora WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO, brasileira, casada, Advogada, inscrita no CPF sob o nº ***.312.954-**, residente e domiciliada no Sítio Cipoal, nº 31-A, Zona Rural, Passagem/RN, CEP: 59259-000, doravante denominado CONTRATANTE, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e conforme a classificação da proposta apresentada no Processo Licitatório nº 4/2026, SRP Pregão Eletrônico nº 002/2026, homologado em 10/03/2026, resolve registrar os preços oferecido pela empresa, conforme os seguintes termos.
1. DO OBJETO
1.1. Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades de unidades administrativas pertencentes a Prefeitura Municipal de Passagem/RN.
2. DOS DADOS DA EMPRESA, PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1. Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
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EMPRESA: J R SILVA DE LIMA ME |
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CNPJ/MF N°: 23.024.332/0001-01 |
TELEFONE: |
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ENDEREÇO: Avenida Santa Luzia, 1095 – Nova Parnamirim, Parnamirim/RN, CEP: 59151- 400. |
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E-MAIL: jrdistribuidora2016@gmail.com |
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REPRESENTANTE LEGAL: JOSE REGIVALDO SILVA DE LIMA |
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CPF/MF Nº: ***.306.634-** |
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LOTE 03
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ITEM |
DESCRIÇÃO DOS ITENS |
QTD |
UND |
MARCA |
V. UNIT. |
V. TOTAL |
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1 |
Achocolatado: Achocolatado Em Pó, Instantâneo, Tradicional, A Base De Açúcar, Cacau Em Pó E Maltodextrina Em Embalagem De 400g, Na Qual Deve Conter Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante E Prazo De Validade. |
760 |
PCT |
ITALAC |
R$ 7,45 |
R$ 5.662,00 |
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2 |
Açúcar: Açúcar Refinado, Triturado, Na Cor Branca. Embalagem De 1 Kg E Dados De Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Data De Fabricação, Prazo De Validade E Acordo Com As Normas E/Ou Resoluções Vigentes. |
2800 |
KG |
ALEGRE |
R$ 4,75 |
R$ 13.300,00 |
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3 |
Adoçante Dietético Líquido: Contendo ciclamato de sódio, sacarina sódica e sorbitol. Frasco com 100ml. Prazo de validade mínimo de 6 meses a contar da data de entrega. |
60 |
FRASCO |
ZEROCAL |
R$ 9,40 |
R$ 564,00 |
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4 |
Ameixa seca sem caroço: Fruta desidratada, acondicionada em embalagem lata de 180g, apresentando data de validade e todas as informações conforme normas a, de boa qualidade. |
150 |
UND |
OLÊ |
R$ 13,30 |
R$ 1.995,00 |
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5 |
Amido De Milho: Produto Amiláceo Extraído Do Milho Fabricado A Partir De Matérias Primas Sã E |
660 |
UND |
KIMIMO |
R$ 13,80 |
R$ 9.108,00 |
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Limpas, Isenta De Matéria Terrosas E Parasitas, Não Podendo Estar Úmido, Fermentados Ou Ranços. Sob A Forma De Pó, Deverão Produzir Ligeira Crepitação Quando Comprimido Entre Os Dedos. Umidade Máxima 14% P/P Acidez, Mínimo de Amido 84% P/P E Resíduo Mineral Fixo 0,2% P/P Embalagem 500g. A Embalagem Deverá Conter Externamente Os Dados De Identificação E Procedência, Informação Nutricional, Número Do Lote, Data De Validade, Quantidade Do Produto E Número Do Registro. Deverá Apresentar Validade De 12 (Doze) Meses. |
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6 |
Arroz agulhinha: Longo fino, tipo 1 grãos inteiros, isento de sujidades e matérias estranhas. Acondicionado em pacote plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. Emb com 1kg. Deverá estar de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. |
900 |
KG |
KIKA |
R$ 6,85 |
R$ 6.165,00 |
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7 |
Arroz Parbolizado: Arroz Parbolizado, Tipo 1, Classe Longo Fino. Produto Constituído De Grãos De Arroz Submetido A Beneficiamento E Parbolização, De Acordo Com Os Padrões Estabelecidos Pelo Ministério Da Agricultura. Embalagem de 01 Kg. Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante E Prazo De Validade. |
5400 |
KG |
KIKA |
R$ 5,39 |
R$ 29.106,00 |
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8 |
Arroz Polido: Arroz Polido, Tipo 1, Classe Longo Fino. Produto Constituído De Grãos De Arroz Submetido A Beneficiamento, De Acordo Com Os Padrões Estabelecidos Pelo Ministério Da Agricultura. Embalagem de 01 Kg. Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante E Prazo De Validade. |
2300 |
KG |
KIKA |
R$ 7,05 |
R$ 16.215,00 |
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9 |
Aveia Em Flocos: Aveia Em Flocos Finos, integral, 100% Natural, Em Embalagem Resistente, Original Da Fábrica, com 500g, Contendo Em Sua Rotulagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante E Prazo De Validade. |
1000 |
UND |
QUAKER |
R$ 6,00 |
R$ 6.000,00 |
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10 |
Azeite de Oliva: Extra virgem, embalagem com 200ml |
200 |
FRASCO |
ANDORINHA |
R$ 37,90 |
R$ 7.580,00 |
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11 |
Azeitona Vidro 500g: Azeitonas verdes, água e sal, acidulantes, ácidos cítrico e lático, conservador benzoato de sódio, sorbato de potássio e antioxidante ácido isoascórbico. Sem glúten. |
94 |
UND |
OLÊ |
R$ 25,00 |
R$ 2.350,00 |
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12 |
Batata Frita Palha: De 1ª Qualidade Íntegra, Crocante, Embalagem 500g Em Plástico Resistente. Com Identificação Do Produto, Nome E Endereço Do Fabricante E Prazo De Validade, Rg No Ssap Ou Ms |
350 |
PCT |
GRATICIA |
R$ 16,50 |
R$ 5.775,00 |
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13 |
Bebida Láctea: Sabores Variados, Embalagem Com 1 Lt Com Data De Fabricação E Validade, Rotulagem Nutricional De Acordo Com Legislação Vigente, Transportada Em Temperatura Abaixo De 5 Cº. |
1100 |
PCT |
BETANIA |
R$ 5,60 |
R$ 6.160,00 |
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14 |
Biscoito doce sem lactose: Tipo Maria ou maizena em pacotes de 350g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência como a marca do fabricante, data de fabricação, número de lote, informações nutricionais, peso líquido. Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. |
50 |
PCT |
LIANE |
R$ 7,60 |
R$ 380,00 |
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15 |
Biscoito Doce: Tipo Maria, Sabor Chocolate Ou Tradicional, Embalagem De 400g. Deve Ser Íntegro E Crocante. Embalagem Duplamente Protegida, |
2900 |
PCT |
VITAMASSA |
R$ 7,20 |
R$ 20.880,00 |
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Contendo Em Sua Rotulagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante E Prazo De Validade. |
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16 |
Biscoito Salgado: Tipo Cream Cracker, Embalagem De 400g. Contém Cloreto De Sódio Em Quantidade Suficiente Para Acentuar O Sabor Salgado. Deve Estar Íntegro E Crocante. Embalagem Duplamente Protegida, Contendo Em Sua Rotulagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante E Prazo De Validade. |
2900 |
PCT |
VITAMASSA |
R$ 5,75 |
R$ 16.675,00 |
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17 |
Biscoitos sem glúten: Isento de glúten, elaborado com arroz, milho e soja. Contendo cereais integrais ricos em fibra. Sabores diversos. Embalagem contendo no mínimo 150g. |
50 |
PCT |
NATURALLIFE |
R$ 6,80 |
R$ 340,00 |
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18 |
Bolacha amanteigada salgada: Embalagem c/ 300g deve estar integro e crocante, embalagem duplamente protegida contendo em sua rotulagem identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante e prazo de validade. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade e quantidade do produto |
1200 |
UND |
JUCURUTU |
R$ 5,80 |
R$ 6.960,00 |
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19 |
Cacau em pó 100%: O cacau em pó 100% deve ser natural, obtido das amêndoas de cacau torradas e moídas, sem adição de açúcar, leite, maltodextrina, aromatizantes, corantes ou conservantes. Deve ser não alcalinizado, com teor mínimo de gordura de 10%, isento de glúten e lactose, apresentando cor e sabor característicos do cacau puro. A embalagem deve ser lacrada, íntegra e rotulada conforme legislação da ANVISA, contendo nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, lote, validade, fabricante e CNPJ. O produto deve ter no mínimo 2/3 do prazo de validade no ato da entrega e estar livre de umidade, empedramentos ou odores estranhos. Não será aceito produto adoçado, alcalinizado ou vencido. |
350 |
PCT |
ASTEKA |
R$ 20,00 |
R$ 7.000,00 |
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20 |
Café Moído: Embalagem De 250g, Torrado E Moído, Grãos Com Procedência Sãs, Limpos E Isentos De Impurezas, Acondicionado Em Pacote Aluminado Alto Vácuo, Íntegro, Resistente, Vedado Hermeticamente. |
6850 |
PCT |
SÃO BRAZ |
R$ 19,40 |
R$ 132.890,00 |
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21 |
Caldo De Carne: Tempero Culinário Tipo Caldo Sabor Carne A Base De Sal Gordura Vegetal Amido Açúcar Carne De Galinha E Outros Ingredientes Demonstrados Na Embalagem Contendo Dois Tabletes C/ Dados De Identificação Do Produto Marca Do Fabricante Data De Fabricação Prazo De Validade Peso Liquido E No Mínimo 24x19g E De Acordo C/ As Normas E/Ou Resoluções Vigentes. |
900 |
CX |
KITANO |
R$ 21,80 |
R$ 19.620,00 |
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22 |
Caldo De Galinha: Tempero Culinário, Tipo Caldo, Sabor Galinha A Base De: Sal, Gordura Vegetal, Amido, Açúcar, Carne De Galinha E Outros Ingredientes Demonstrados Na Embalagem. Embalagem Contendo Dois Tabletes, Com Dados De Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Data De Fabricação, Prazo De Validade, Peso Liquido E No Mínimo 24x19 G E De Acordo Com As Normas E/Ou Resoluções Vigentes. |
900 |
CX |
KITANO |
R$ 22,80 |
R$ 20.520,00 |
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23 |
Canela: em pó, embalagem com 20g |
220 |
UND |
KITANO |
R$ 3,00 |
R$ 660,00 |
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24 |
Canjiquinha de milho: Caixa 200g, fubá enriquecido |
450 |
CX |
SÃO BRAZ |
R$ 4,20 |
R$ 1.890,00 |
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com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal e sal, aromatizante |
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25 |
Chá Em Sache: Chá Diversos Sabores Natural S/ Corantes Ou Conservantes Caixa C/ 10 Saches Identificação Do Fabricante Prazo De Validade Rotulagem Nutricional De Acordo C/ A Legislação Vigente. |
550 |
CX |
LEÃO |
R$ 4,00 |
R$ 2.200,00 |
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26 |
Coco ralado 50g: polpa de coco parcialmente desengordurada, desidratada. |
250 |
PCT |
SOCOCO |
R$ 6,10 |
R$ 1.525,00 |
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27 |
Colorífico: Colorífico Em Pó, Obtido A Partir Do Urucum Por Processos Tecnológicos Adequados. Deve Apresentar-Se Sob A Forma De Pó Fino E Coloração Vermelha. Embalagem Em Saco Transparente, Atóxico, Resistente, Com Peso Líquido De 10x100g, Contendo Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante E Prazo De Validade. |
1950 |
PCT |
SÃO BRAZ |
R$ 1,85 |
R$ 3.607,50 |
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28 |
Cominho Em Pó: Cominho Em Pó Embalagem 50g Acondicionados De Polietileno, Íntegro, Atóxico, Resistente, Seco E Limpo. |
1150 |
PCT |
KITANO |
R$ 4,85 |
R$ 5.577,50 |
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29 |
Creme De Leite: Creme De Leite Uht Homogeneizado Embalado Com 200g Identificação Do Fabricante, Prazo De Validade Rotulagem Nutricional De Acordo Com A Legislação Vigente. |
2200 |
CX |
ITALAC |
R$ 3,80 |
R$ 8.360,00 |
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30 |
Cremogema: Mistura a base de amido de milho para o preparo de mingau, sabor tradicional. |
420 |
UND |
CREMOGEMA |
R$ 7,85 |
R$ 3.297,00 |
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31 |
Doce Em Lata: Sabor Banana Ou Goiaba, Embalagem 500gr, Apresentando Identificação Do Fabricante, Indicação Do Prazo De Validade, rotulagem Nutricional De Acordo Com Legislação Vigente. |
1000 |
UND |
DSNTAS |
R$ 6,90 |
R$ 6.900,00 |
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32 |
Ervilha Verde: Ervilha Verde Em Conserva Simples, Inteira, Imersa Em Líquido, Tamanho E Coloração Uniforme, Produto Preparado Com Ervilha Debulhada, Envasada, Reidratada Ou Pré Cozida Imersa Em Líquido De Cobertura Apropriada, Submetida A Processo Tecnológico Adequado Antes Ou Depois De Hermeticamente Fechado. Acondicionado Em Lata, Vidro Ou Embalagem Apropriada Com 200g Drenado Considerando Como Peso Líquido. O Produto Deve Estar Isento Fermentação Ou Indicadores De Processo Defeituoso. Não Conter Corantes Artificiais E Sujidades, Não Deve Estar Amassado, Estufados Ou Enferrujados, Não Deve Conter Perfurações. Não Deve Soltar Ar Com Cheiro Azedo Ou Podre. Quando Abertos Não Deve Apresentar Manchas Escuras E Ferrugem. Na Parte Interna, Atender As Exigências Do Ministério Da Agricultura E Dispor E Regulamento De Inspeção Industrial Sanitária Para Produtos De Origem Vegetal. Prazo De Validade Mínimo 6 Meses. |
350 |
LATA |
FUGINI |
R$ 4,65 |
R$ 1.627,50 |
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33 |
Extrato de Tomate: puro e concentrado, em caixas com unidade de 190g cada. |
450 |
UND |
PALMERON |
R$ 3,65 |
R$ 1.642,50 |
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34 |
Farinha De Mandioca: Farinha Mandioca - Tipo 1 Crua, Fina, Acondicionada Em Embalagem Saco Plástico Transparente, Resistente E Atóxico De 1 Kg, Contendo As Características Do Produto, Informações Nutricionais. |
1320 |
KG |
BREJEIRINHA |
R$ 9,35 |
R$ 12.342,00 |
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35 |
Farinha De Trigo Com Fermento: Pacote De 1 Kg De Farinha Obtida Do Trigo Moído, Com Fermento, Limpo E Desgerminado, De Cor Branca, Isentam De Sujidades, Parasitas E Larvas. Deve Ser Enriquecido Com Ferro E Ácido Fólico. Livre De Fermentação, Mofo E Materiais Terrosos. A Embalagem Deverá |
1700 |
KG |
FINNA |
R$ 5,40 |
R$ 9.180,00 |
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Conter Externamente Os Dados De Identificação E Procedência, Informação Nutricional, Número Do Lote, Data De Validade, Quantidade Do Produto. Embalagem De Saco Plástico Transparente. O Produto Deverá Apresentar Validade Mínima De 05 (Cinco) Meses A Partir Da Data De Entrega. |
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36 |
Farinha De Trigo Sem Fermento: Pacote De 1 Kg De Farinha Obtida Do Trigo Moído, Sem Fermento, Limpo E Desgerminado, De Cor Branca, Isenta De Sujidades, Parasitas E Larvas. Deve Ser Enriquecido Com Ferro E Ácido Fólico. Livre De Fermentação, Mofo E Materiais Terrosos. A Embalagem Deverá Conter Externamente Os Dados De Identificação E Procedência, Informação Nutricional, Número Do Lote, Data De Validade, Quantidade Do Produto. Embalagem De Saco Plástico Transparente. O Produto Deverá Apresentar Validade Mínima De 05 (Cinco) Meses A Partir Da Data De Entrega. |
1700 |
KG |
FINNA |
R$ 5,10 |
R$ 8.670,00 |
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37 |
Fermento em pó: O fermento em pó deve ser químico, de uso alimentar, composto por bicarbonato de sódio, ácido e amido como veículo, isento de corantes, conservantes e glúten. Deve apresentar cor branca, textura fina e odor característico, livre de grumos, umidade ou impurezas. A embalagem deve ser lacrada, íntegra e resistente, com peso líquido de 100g, devidamente rotulada conforme a legislação da ANVISA, contendo nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, lote, data de fabricação, validade, razão social e CNPJ do fabricante. O produto deve ter no mínimo dois terços do prazo de validade vigente e ser armazenado em local seco, fresco e livre de odores estranhos. Não será aceito fermento com embalagem violada, úmido ou vencido. |
350 |
UND |
ROYAL |
R$ 5,10 |
R$ 1.785,00 |
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38 |
Farinha Láctea: Farinha Láctea, Embalagem 400g, A Base De Farinha De Trigo Enriquecida Com Ferro, Ácido Fólico, Amido, Sais Minerais, Vitamina, Sal E Aveia Livre De Sujidade E Contaminantes, Acondicionadas Em Sacos Plásticos Transparentes Limpos Não Violados. A Embalagem Deverá Conter Externamente Os Dados De Identificação E Procedência, Informação Nutricional, Número Do Lote, Data De Validade Mínima De 10 Meses Contando A Partir Da Entrega. |
750 |
UND |
ITALAC |
R$ 8,85 |
R$ 6.637,50 |
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39 |
Feijão Carioca: Feijão Carioca, Tipo 1, Novo, Acondicionado Em Embalagem Transparente Original De Fábrica, com 1kg, Com Grãos Inteiros, Aspecto Brilhoso, Liso, Isento De Matéria Terrosa, Pedras, Fungos Ou Parasitas E Livre De Umidade E Fragmentos Ou Corpos Estranhos. Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Informação Dos Ingredientes, Composição Nutricional, Marca Do Fabricante E Prazo De Validade. |
1350 |
KG |
PRECIOSO |
R$ 7,95 |
R$ 10.732,50 |
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40 |
Feijão Branco tipo 1: constituído de mínimo 90% de grãos na cor característica a variedade correspondente de grãos inteiros, sadios, novos, com umidade permitida de 15%, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies. Produto com identificação, peso líquido de 1kg e com prazo de validade |
1120 |
KG |
PRECIOSO |
R$ 10,40 |
R$ 11.648,00 |
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41 |
Feijão Preto: Feijão Preto, Tipo 1, Novo, Acondicionado Em Embalagem Transparente Original |
950 |
KG |
PRECIOSO |
R$ 7,98 |
R$ 7.581,00 |
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De Fábrica, com 1kg, Com Grãos Inteiros, Aspecto Brilhoso, Liso, Isento De Matéria Terrosa, Pedras, Fungos Ou Parasitas E Livre De Umidade E Fragmentos Ou Corpos Estranhos. Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Informação Dos Ingredientes, Composição Nutricional, Marca Do Fabricante E Prazo De Validade. |
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42 |
Fubá em Flocos: Tipo flocão, pré-cozido tradicional - obtido do processamento tecnológico adequado, de grãos de milho, sadios, limpos, germinados, pré-cozido e seco por processo adequado, com aspecto, cor, odor e sabor próprios, isento de sujidades, parasitos e larvas, bem como de umidades, fermentações ou ranço, embalado em saco de papel impermeável, reembalado em papel com 500 gramas, Devendo Conter Identificação Do Produto, Informação Dos Ingredientes, Composição Nutricional, Marca Do Fabricante E Prazo De Validade. |
3600 |
PCT |
GRATICIA |
R$ 1,95 |
R$ 7.020,00 |
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43 |
Goma De Mandioca: Goma Fresca Hidratada Em Embalagens Plásticas De 1kg Com Data De Fabricação, Informação Nutricional, Validade, Transportada Em Até 5 Cº. |
1150 |
KG |
DONA BETA |
R$ 8,10 |
R$ 9.315,00 |
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44 |
Leite Condensado: Leite Condensado Embalado Com 395g Sem Deformidade Ou Amassado. Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade. |
450 |
CX |
ITALAC |
R$ 7,25 |
R$ 3.262,50 |
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45 |
Leite de coco natural, concentrado, açucarado, obtido do endosperma de coco, procedente de frutos sãos e maduros. Isento de sujidades, parasitas e larvas, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Validade mínima de 9 meses a contar da entrega, acondicionado em frasco de vidro ou plástico de 200ml. |
230 |
FRASCO |
SOCOCO |
R$ 4,35 |
R$ 1.000,50 |
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46 |
Leite De Soja: Leite De Soja Em Pó Infantil 400g- Preparado Com Proteína Isolado De Soja, Enriquecido Com Vitamina A, Cálcio, Isento De Lactose, Sacarose, Proteína Láctea E Colesterol. Embalado Em Latas De Flandres Ou Alumínio, Isenta De Ferrugens, Não Violados. Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade, Registro No Ministério Da Agricultura E Selo De Inspeção Federal (S.I.F.). Deverão Atender As Exigências Técnicas Da Portaria Nº 369. Validade Mínima 10 Meses Até A Data De Entrega. |
270 |
PCT |
SUPRASOYA |
R$ 34,80 |
R$ 9.396,00 |
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47 |
Leite Em Pó Integral: Leite Em Pó Integral, Solúvel, Instantâneo, Acondicionado Em Embalagem De 400g O Leite Deve Desmanchar Facilmente Na Água; Deve Estar Seco E Solto; Não Deve Apresentar Cor Alaranjada Ou Amarela Forte, Cheiro Azedo Ou Rançoso, Manchas Escuras Ou Esverdeadas (Mofo). Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade, Registro No Ministério Da Agricultura E Selo De Inspeção Federal (S.I.F.). |
3600 |
PCT |
AURORA |
R$ 10,45 |
R$ 37.620,00 |
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48 |
Leite in natura: Acondicionado em Recipiente Limpo, Livre de Sujidades, Apresentando Características Organolépticas. |
500 |
LT |
CLAN |
R$ 4,85 |
R$ 2.425,00 |
|
49 |
Leite UHT: Desnatado (Leite desnatado e estabilizantes citrato de sódio, trifosfato de sódio, monofosfato |
300 |
CX |
BETANIA |
R$ 5,75 |
R$ 1.725,00 |
|
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monossódico e difosfato dissódico), Caixa com 1L |
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50 |
Leite UHT: Integral (Leite integral e estabilizantes citrato de sódio, trifosfato de sódio, monofostato monossódico e difosfato dissódico), Caixa com 1L |
300 |
CX |
BETANIA |
R$ 6,10 |
R$ 1.830,00 |
|
51 |
Leite Zero Lactose: Leite Uht Zero Lactose Litros. Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade, Registro No Ministério Da Agricultura E Selo De Inspeção Federal (S.I.F.). |
50 |
PCT |
PIRACANJUBA |
R$ 8,00 |
R$ 400,00 |
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52 |
Macarrão de lasanha: macarrão de lasanha, massa para lasanha pré-cozida; com posta por: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovo pasteurizado e corante natural urucum e cúrcuma; cor amarelo; obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial; ovos e demais substâncias permitidas; isenta de corantes artificiais, sujidades, parasitas, acondicionadas em embalagens de 500 g validade: mínima de 10 meses. |
298 |
PCT |
ESTRELA |
R$ 7,80 |
R$ 2.324,40 |
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53 |
Macarrão Tipo Espaguete: Macarrão Tipo Espaguete, Fino, De Primeira Qualidade, Acondicionado Em Embalagem Plástica Transparente E Resistente, Sem Perfurações, Contendo 500 G. Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante E Prazo De Validade. |
4200 |
PCT |
BOMSABOR |
R$ 3,40 |
R$ 14.280,00 |
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54 |
Macarrão: tipo parafuso, com ovos, embalado em pacotes de 500g, com data de fabricação e prazo de validade, fabricado a partir de matérias-primas, isentas de matéria terrosa e parasita. |
450 |
PCT |
ESTRELA |
R$ 4,85 |
R$ 2.182,50 |
|
55 |
Massa alimentícia de arroz tipo espaguete: O macarrão de arroz deve ser feito apenas com farinha de arroz e água, livre de glúten, leite, ovos, corantes e conservantes. Deve apresentar cor clara, sabor e odor característicos, massa seca, íntegra e homogênea, sem umidade ou impurezas. A embalagem deve ser lacrada, íntegra e resistente, com peso líquido de 500g, contendo rótulo conforme a legislação da ANVISA (nome do produto, ingredientes, informação nutricional, lote, validade, fabricante e CNPJ). O produto deve ter no mínimo 2/3 do prazo de validade no ato da entrega e estar livre de grumos, cheiro rançoso ou embalagem violada. |
15 |
KG |
URBANO |
R$ 5,90 |
R$ 88,50 |
|
56 |
Maionese: Maionese Embalagem 200g, Emulsão Cremosa, Obtida Com Ovos, Óleo Vegetal E Adição De Condimentos, Substâncias Comestíveis E Sem Corante, De Consistência Cremosa Amarela Claro, Com Cheiro E Sabor Próprio. Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante E Prazo De Validade. |
350 |
CX |
SOYA |
R$ 3,80 |
R$ 1.330,00 |
|
57 |
Manteiga da terra: GARRAFA C/ 500ML - Embalagem padronizada em conformidade com as exigências contidas na RDC 259 de 2002, da Anvisa |
280 |
UND |
JUCURUTU |
R$ 22,40 |
R$ 6.272,00 |
|
58 |
Margarina: Margarina Com Sal Embalagem De 500g. Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante E Prazo De Validade. |
2800 |
KG |
PRIMOR |
R$ 6,90 |
R$ 19.320,00 |
|
59 |
Milho de pipoca, para o preparo de pipoca, seco, processado em grãos crus, inteiros, com aspectos, cor, |
1850 |
PCT |
TURQUESA |
R$ 4,80 |
R$ 8.880,00 |
|
|
cheiro e sabor próprio, livre de fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e detritos, animais ou vegetais. Acondicionado em saco plástico resistente, com peso líquido de 500g e prazo de validade |
|
|
|
|
|
|
60 |
Milho Para Mungunzá: Grãos De Milho Amarelo, Tipo 1, Com Aspecto, Cor, Cheiro E Sabor Próprios Com Ausência De Umidade, Fermentação, Ranço, Isento De Sujidades, Parasitas E Larvas. Embalagem de 500g, Em Sacos Plásticos Transparentes Parentes E Atóxicos, Limpos Não Violados, Resistentes Que Garantam A Integridade Do Produto Até O Momento Do Consumo, Acondicionados Em Fardos Lacrados. A Embalagem Deverá Conter Externamente Os Dados De Identificação E Procedência, Informação Nutricional, Número Do Lote, Data De Validade, Quantidade Do Produto. O Produto Deverá Apresentar Validade Mínima De 05 (Cinco) Meses A Partir Da Data De Entrega Na Unidade Requisitante. |
1850 |
PCT |
REI DE OURO |
R$ 4,00 |
R$ 7.400,00 |
|
61 |
Milho Verde: Milho Verde Em Conserva Simples, Inteira, Imersa Em Líquido, Tamanho E Coloração Uniforme, Produto Preparado Com Ervilha Debulhada, Envasada, Reidratada Ou Pré Cozida Imersa Em Líquido De Cobertura Apropriada, Submetida A Processo Tecnológico Adequado Antes Ou Depois De Hermeticamente Fechado. Acondicionado Em Lata, Vidro Ou Embalagem Apropriada Com 200g Drenado Considerando Como Peso Líquido. O Produto Deve Estar Isento Fermentação Ou Indicadores De Processo Defeituoso. Não Conter Corantes Artificiais E Sujidades Não Deve Estar Amassado, Estufados Ou Enferrujados, Não Deve Conter Perfurações. Não Deve Soltar Ar Com Cheiro Azedo Ou Podre. Quando Abertos Não Deve Apresentar Manchas Escuras E Ferrugem. Na Parte Interna, Atender As Exigências Do Ministério Da Agricultura E Dispor E Regulamento De Inspeção Industrial Sanitária Para Produtos De Origem Vegetal. Prazo De Validade Mínimo 6 Meses. |
1050 |
LATA |
FUGINI |
R$ 4,20 |
R$ 4.410,00 |
|
62 |
Molho de shoyo: tradicional, composto de água, sal, soja, milho, açúcar, corante e outros ingredientes permitidos, apresentado na forma líquida, cor marrom escuro, isento de sujidades e materiais estranhos, acondicionado em frasco plástico de 200g, transparente, atóxico e lacrado |
180 |
FRASCO |
SÁDIO |
R$ 3,10 |
R$ 558,00 |
|
63 |
Molho De Tomate: Molho Industrializado Embalagem De 350g Sem Deformidades Ou Amassados, Indicação Do Prazo De Validade, Rotulagem Nutricional De Acordo Com A Legislação Vigente. |
750 |
PCT |
OLÊ |
R$ 3,05 |
R$ 2.287,50 |
|
64 |
Molho madeira: composto de polpa de tomate, sal, vinho, amido, vinagre, açúcar, extrato de carne, champignons, condimentos, realçador de sabor, espessante, corante e outros ingredientes permitidos, com cor, sabor e aroma próprios, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em saches plásticos atóxicos com 340g. |
150 |
SACHÊ |
SÁDIO |
R$ 5,00 |
R$ 750,00 |
|
65 |
Mostarda: composta de polpa de mostarda, água, vinagre e outros ingredientes permitidos, de consistência cremosa, cor amarela, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, acondicionado em frascos plásticos de 200g. |
150 |
FRASCO |
OLÊ |
R$ 5,40 |
R$ 810,00 |
|
66 |
Nata tradicional: pote com 300g |
150 |
UND |
JUCURUTU |
R$ 9,90 |
R$ 1.485,00 |
|
67 |
Óleo Soja: Óleo De Soja Refinado, Acondicionado Em |
3800 |
FR |
SOYA |
R$ 10,10 |
R$ |
|
|
Embalagem Plástica Resistente, Original De Fábrica, com 900 ml, Não Devendo Estar Amassada E/Ou Estufada. Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Informação Dos Ingredientes, Composição Nutricional, Marca Do Fabricante E Prazo De Validade. |
|
|
|
|
38.380,00 |
|
68 |
Orégano: tempero seco, ingredientes: folhas de oréganos secas e picadas e desidratadas. Embalagem plástica, atóxica de 500g com data de validade e informações nutricionais. |
150 |
UND |
KITANO |
R$ 6,95 |
R$ 1.042,50 |
|
69 |
Pão De Forma: Pão Tipo Torrada, Embalagem Com Peso Total 500g. Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade. |
1900 |
PCT |
SÃO MIGUEL |
R$ 7,20 |
R$ 13.680,00 |
|
70 |
Pão Francês: Tamanho médio, pesando aproximadamente 50g |
3000 |
UND |
SÃO MIGUEL |
R$ 1,10 |
R$ 3.300,00 |
|
71 |
Pão Seda: Pão Tipo Cachorro Quente, Embalagem Com 10 Unidades, Peso Total 500g. Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade. |
6600 |
PCT |
SÃO MIGUEL |
R$ 9,40 |
R$ 62.040,00 |
|
72 |
Pimenta Do Reino: Pimenta Do Reino Preta, Moída, Embalagem De 50 Gr. |
50 |
PCT |
KITANO |
R$ 6,75 |
R$ 337,50 |
|
73 |
Polpa De Fruta, Acerola: Polpa De Fruta Sabor Acerola, Acondicionada Em Embalagem De Plástico Transparente, Atóxico, Resistente, Com Peso Líquido De 1kg. Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade, Registro No Ministério Da Agricultura E Selo De Inspeção Federal (S.I.F.). |
1000 |
KG |
DFRUTT |
R$ 16,80 |
R$ 16.800,00 |
|
74 |
Polpa De Fruta, Cajá: Polpa De Fruta Sabor Cajá, Acondicionada Em Embalagem De Plástico Transparente, Atóxico, Resistente, Com Peso Líquido De 1kg. Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade, Registro No Ministério Da Agricultura E Selo De Inspeção Federal (S.I.F.). |
1000 |
KG |
DFRUT |
R$ 16,80 |
R$ 16.800,00 |
|
75 |
Polpa De Fruta, Goiaba: Polpa De Fruta Sabor Acerola, Acondicionada Em Embalagem De Plástico Transparente, Atóxico, Resistente, Com Peso Líquido De 1kg. Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade, Registro No Ministério Da Agricultura E Selo De Inspeção Federal (S.I.F.). |
1000 |
KG |
DFRUT |
R$ 14,90 |
R$ 14.900,00 |
|
76 |
Polpa De Fruta, Uva: Polpa De Fruta Sabor Uva, Acondicionada Em Embalagem Em Plástico Transparente, Atóxico, Resistente, Com Peso Líquido De 1 Kg. Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade, Registro No Ministério Da Agricultura E Selo De Inspeção Federal (S.I.F.). |
900 |
KG |
DFRUT |
R$ 21,80 |
R$ 19.620,00 |
|
77 |
Polpa de fruta congelada sabor manga: Selecionada e pasteurizada obtida da extração da fruta in natura. isenta de contaminação. Embalagem individual contendo de 1 Kg, em películas plásticas resistentes e transparentes. Registro do produto no Ministério da |
300 |
KG |
DFRUTT |
R$ 12,40 |
R$ 3.720,00 |
|
|
Agricultura, Pecuária e Abastecimento. As embalagens deverão apresentar identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso de acordo com a resolução12/78 CNNPA. |
|
|
|
|
|
|
78 |
Polpa de fruta congelada sabor maracujá: Selecionada e pasteurizada obtida da extração da fruta in natura. isenta de contaminação. Embalagem individual contendo de 1 Kg, em películas plásticas resistentes e transparentes. Registro do produto no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. As embalagens deverão apresentar identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso de acordo com a resolução12/78 CNNPA. |
300 |
KG |
DFRUTT |
R$ 24,90 |
R$ 7.470,00 |
|
79 |
Proteína Texturizada De Soja: Proteína De Soja Texturizada Para Carne Branca. Embalagem Plástica, contendo 400g, Com Rotulagem Apresentando Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Marca Do Fabricante E Prazo De Validade. |
1000 |
PCT |
CAMIL |
R$ 6,25 |
R$ 6.250,00 |
|
80 |
Queijo Ralado: Embalados Com 50g- Queijo Tipo Parmesão, Embalado Em Sacos Plásticos, Transparentes Atóxicos, Resistente E Hermeticamente Fechado. |
220 |
PCT |
ITALAC |
R$ 5,70 |
R$ 1.254,00 |
|
81 |
Rapadura: Produto Sólido Obtido Pela Concentração A Quente Do Caldo De Cana. Embalagem 400g. |
1150 |
UND |
PURACANA |
R$ 9,90 |
R$ 11.385,00 |
|
82 |
Refrigerante: A Base De Cola, Laranja Ou Guaraná. Embalagem Tipo Pet, De No Mínimo 2 Litros, Com Dados De Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Data De Fabricação, Prazo De Validade E De Acordo Com As Normas E/Ou Resoluções Vigentes. |
2000 |
GF |
INDAIÁ |
R$ 11,90 |
R$ 23.800,00 |
|
83 |
Requeijão Cremoso tradicional 200g: Leite pasteurizado, creme de leite, mix proteico (concentrado proteico de soro de leite e concentrado proteico de leite, estabilizantes: tetrapirofosfato de sódio, hexametafosfato de sódio e tripolifosfato de sódio, sal, cloreto de cálcio, conservantes: sorbato de potássio e nisina, acidulante: ácido láctico, enzima coagulante e fermento lácteo. |
200 |
UND |
ITALAC |
R$ 8,40 |
R$ 1.680,00 |
|
84 |
Sal: Sal Refinado, Embalado Em Saco Transparente, Atóxico, Resistente, Hermeticamente Fechado, Com Peso Líquido De 1kg. Deve Apresentar-Se Sob A Forma De Cristais Cúbicos De Coloração Branca E Granulação Uniforme. Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante E Prazo De Validade. |
700 |
PCT |
PIRAMIDE |
R$ 1,69 |
R$ 1.183,00 |
|
85 |
Sardinha Ao Molho De Tomate: Sardinha Ao Molho De Tomate, Devendo Ter Por Líquido De Cobertura, Molho De Tomate, E Apresentar No Máximo 3% (Três Por Cento) De Sal. Produto Preparado Com Peixe Fresco, Embalado Em Recipientes Metálicos, Hermeticamente Fechados E Esterilizados; Comercialmente Pronto Para O Consumo. Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade, Registro No Ministério Da Agricultura E Selo De Inspeção Federal (S.I.F.). |
2000 |
LATA |
PIRAMIDE |
R$ 6,90 |
R$ 13.800,00 |
|
86 |
Tempero Completo Pó Pronto: 12 Sachês de 60g cada. Com Dados De Identificação Do Produto, Marca Do |
300 |
UND |
KITANO |
R$ 6,15 |
R$ 1.845,00 |
|
|
Fabricante Prazo De Validade, Peso Liquido, E De Acordo Com As Normas E Resoluções Vigentes. |
|
|
|
|
|
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87 |
Tempero Completo: Tradicional, Constituído Pela Mistura De Sal Refinado, Podendo Ser Acrescentado De Alho, Cebola, Salsa Em Flocos E Outros Condimentos, Sem Pimenta. Embalagem Com 500 Ml, Com Dados De Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante Prazo De Validade, Peso Liquido, E De Acordo Com As Normas E Resoluções Vigentes. |
800 |
UND |
SÁDIO |
R$ 3,15 |
R$ 2.520,00 |
|
88 |
Vinagre: Produto Com Acidez Volátil Corresponde Ao Teor De Ácido Acético. Com O Estabelecido Pela Legislação Brasileira 1,0% V/V O Teor Alcoólico Máximo Para O Vinagre. Embalagem 500 Ml. |
800 |
FR |
SÁDIO |
R$ 3,15 |
R$ 2.520,00 |
|
VALOR TOTAL REGISTRADO DO LOTE 02 |
R$ 851.806,90 |
|||||
Perfazendo um valor global registrado de R$ 851.806,90 (oitocentos e cinquenta e um mil oitocentos e seis reais e noventa centavos.)
2.2. Se houver listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços, a mesma constará anexo a esta Ata.
3. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
3.1.1. Apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
3.1.2. Demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
3.1.3. Consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
3.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
3.2.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
3.3. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.
3.4. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.
3.5. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado.
3.6. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.
3.7. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os
participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.
3.8. A adesão à ata de registro de preços por órgãos e entidades da Administração Pública estadual, distrital e municipal poderá ser exigida para fins de transferências voluntárias, não ficando sujeita ao limite de que trata o item 3.7, desde que seja destinada à execução descentralizada de programa ou projeto federal e comprovada a compatibilidade dos preços registrados com os valores praticados no mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021.
3.2. 3.9. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
4. VALIDADE DA ATA
4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21.
4.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
4.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
4.1.3. O instrumento contratual de que trata o item 4.1.1 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
4.1.4. A prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preço, na forma prevista no item 4.1 implicará no restabelecimento do saldo inicial existente por ocasião de sua celebração.
5. DA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
5.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
5.1.1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei Federal nº 14.133, de 2021;
5.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
5.1.3. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
6. 6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS
6.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
6.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
6.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
6.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado; ou
6.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
6.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
6.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
6.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
6.4.1. Por razão de interesse público;
6.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
6.4.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado.
7. DAS PENALIDADES
7.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
7.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.
7.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
8. CONDIÇÕES GERAIS
8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
8.2. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Passagem/RN, 12 de março de 2026.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita Municipal
JOSE REGIVALDO SILVA DE LIMA
Representante Legal
Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:623FAE74