ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL

CPL

CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026

RECONHEÇO: a Dispensa de Licitação nº 005/2026, com base no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, para Contratação de serviços especializados para confecção de ovos de chocolate artesanais para distribuição juntos os usuários e suas famílias atendidas nos serviços e programas sócio assistenciais em comemoração à páscoa, através do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município.

 

RATIFICO: conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. ANTÔNIO JAKSON DIAS DE MORAIS, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

 

Umarizal – RN, 20 de março de 2026.

 

ILANA MARIA DIAS DE OLIVEIRA

Gestora do Fundo

 


Publicado por:
Matheus Henrique de Amorim Paiva
Código Identificador:626805C1