ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026

 CHAMADA PÚBLICA

Nº 005/2026

 

PROCESSO Nº 86/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA A UTILIZAÇÃO NAS MERENDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MONTANHAS/RN.

 

O Prefeito municipal no uso de suas atribuições resolve, AJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da Chamada Pública nº 05/2026, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme Lei n.º 11.947/2009 art. 14 § 1º, Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023 e Resolução/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020; com base nos elementos constantes do processo correspondente, e levando em cosideração a prioridade de seleção constante no Item 28 inciso V do edital os quais apontam como proponentes vencedores:

 

Item 28 inciso V, alínea "a" do edital.

 

ANA CRISTINA SOARES DE ARAÚJO, ***.341.524-**, no valor de R$   39.998,24, itens 1, 2, 4 e 6

ANDREIA DIONÍSIO DE LIMA, ***.113.344-**, no valor de R$  39.973,00,  itens 1,15,19 e 24.

ANTONIO RAFAEL PEREIRA, ***.874.634-**, no valor de R$ 20.270,00, itens 20,23 e 24.

CARLOS ALEXANDRE CAETANO DE ALMEIDA, ***.562.324-**, NO VALOR DE R$   39.998,74, itens 10,11,12 e 13.

CLAUDIA DA COSTA COUTINHO, ***.221.674-**, no valor de R$   39.985,05, itens 10,12 e 13

GEONES LUCAS PEREIRA, ***.944.024-**, no valor de R$ 39.712,00, item 19

JOSEFA MARCOLINO DA SILVA DO VALE, ***.390.704-**, NO VALOR DE R$   39.161,60, itens 20,22,23 e 24

LUIZ MARCOS DA SILVA, ***.655.124-**, no valor de R$   17.910,00, itens 18,23 e 24

MARIA SELMA DA SILVA, ***.545.264-**, no valor de R$ 32.341,00, itens 4,5,6,10,12,13,15,22 e 30

REJANE CORDEIRO DO NASCIMENTO, ***.907.354-**, no valor de R$   39.998,80, itens 4,8 e 9

 

Item 28 inciso V, alínea "b" do edital.

 

COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONMOMIA SOLIDARIA DO TERRITÓRIO AGRETE E LITORAL SUL, 44.662.184/0001-20, no valor de R$ 198.008,36 itens 1,2,4,5,6,7,9,16,17,21,22,24 e 25.

 

Item 28 inciso V, alínea "c" do edital.

 

GRUPO INFORMAL DOS PRODUTORES RURAIS DE CAIÇARA DE RIO DO VENTO - Ielma Dantas Gomes Lisboa, ***.817.974-**, no valor de R$ 17.888,00 itens 12 e 15.

Lenice Rayane de Lima Oliveira, ***.500.844-**, no valor de R$ 10.608,80 item 13.

Islaine Dantas Gomes da Silva, ***.780.104-**, no valor de R$ 6.000,00 item 11.

 

Encaminhe ao SETOR DE CONTRATAÇÕES para que sejam adotadas as providências necessárias à elaboração do contrato administrativo, conforme minuta apresentada na presente Chamada Pública.

 

Montanhas/RN, 13 de novembro de 2026.

 

ANTONIO MARCOLINO NETO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Tassio Pereira da Silva
Código Identificador:62BBD890