ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026
CHAMADA PÚBLICA
Nº 005/2026
PROCESSO Nº 86/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA A UTILIZAÇÃO NAS MERENDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MONTANHAS/RN.
O Prefeito municipal no uso de suas atribuições resolve, AJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da Chamada Pública nº 05/2026, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme Lei n.º 11.947/2009 art. 14 § 1º, Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023 e Resolução/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020; com base nos elementos constantes do processo correspondente, e levando em cosideração a prioridade de seleção constante no Item 28 inciso V do edital os quais apontam como proponentes vencedores:
Item 28 inciso V, alínea "a" do edital.
ANA CRISTINA SOARES DE ARAÚJO, ***.341.524-**, no valor de R$ 39.998,24, itens 1, 2, 4 e 6
ANDREIA DIONÍSIO DE LIMA, ***.113.344-**, no valor de R$ 39.973,00, itens 1,15,19 e 24.
ANTONIO RAFAEL PEREIRA, ***.874.634-**, no valor de R$ 20.270,00, itens 20,23 e 24.
CARLOS ALEXANDRE CAETANO DE ALMEIDA, ***.562.324-**, NO VALOR DE R$ 39.998,74, itens 10,11,12 e 13.
CLAUDIA DA COSTA COUTINHO, ***.221.674-**, no valor de R$ 39.985,05, itens 10,12 e 13
GEONES LUCAS PEREIRA, ***.944.024-**, no valor de R$ 39.712,00, item 19
JOSEFA MARCOLINO DA SILVA DO VALE, ***.390.704-**, NO VALOR DE R$ 39.161,60, itens 20,22,23 e 24
LUIZ MARCOS DA SILVA, ***.655.124-**, no valor de R$ 17.910,00, itens 18,23 e 24
MARIA SELMA DA SILVA, ***.545.264-**, no valor de R$ 32.341,00, itens 4,5,6,10,12,13,15,22 e 30
REJANE CORDEIRO DO NASCIMENTO, ***.907.354-**, no valor de R$ 39.998,80, itens 4,8 e 9
Item 28 inciso V, alínea "b" do edital.
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONMOMIA SOLIDARIA DO TERRITÓRIO AGRETE E LITORAL SUL, 44.662.184/0001-20, no valor de R$ 198.008,36 itens 1,2,4,5,6,7,9,16,17,21,22,24 e 25.
Item 28 inciso V, alínea "c" do edital.
GRUPO INFORMAL DOS PRODUTORES RURAIS DE CAIÇARA DE RIO DO VENTO - Ielma Dantas Gomes Lisboa, ***.817.974-**, no valor de R$ 17.888,00 itens 12 e 15.
Lenice Rayane de Lima Oliveira, ***.500.844-**, no valor de R$ 10.608,80 item 13.
Islaine Dantas Gomes da Silva, ***.780.104-**, no valor de R$ 6.000,00 item 11.
Encaminhe ao SETOR DE CONTRATAÇÕES para que sejam adotadas as providências necessárias à elaboração do contrato administrativo, conforme minuta apresentada na presente Chamada Pública.
Montanhas/RN, 13 de novembro de 2026.
ANTONIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tassio Pereira da Silva
Código Identificador:62BBD890