ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR (A) Nº 04/2026

CEDENTE: Município de Afonso Bezerra/RN

 

CESSIONÁRIO: Município de Tangará/RN

 

OBJETO: Cessão do servidor efetivo HEVERSON BEZERRA GOMES, matrícula nº 9016, ocupante do cargo de Professor de Pedagogo – Educação Infantil, pertencente ao quadro permanente do Município de Afonso Bezerra/RN, para exercer suas atividades funcionais junto ao Município de Tangará/RN.

 

PRAZO: De 24/09/2026 até 23/09/2027.

 

ÔNUS: Com ônus para o Município de Tangará/RN, que ficará responsável pelo pagamento da remuneração da servidora durante o período da cessão.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37 da Constituição Federal e aplicação subsidiária do art. 93 da Lei nº 8.112/1990.

 

DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2026.

 

ASSINATURAS: Haroldo José Bezerra da Paz – Prefeito Municipal de Afonso Bezerra/RN – Cedente e Augusto César Emmanuel Pinheiro e Alves – Prefeito Municipal de Tangará/RN – Cessionário. 


Publicado por:
Railson Monaé Sá Faustino da Silva
Código Identificador:62DB111F