ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção da Praça de Eventos do Município de Várzea/RN.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN, na qualidade de Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como em observância às condições estabelecidas no Edital da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, considerando a regular tramitação do procedimento licitatório, a observância dos princípios que regem as contratações públicas, a conclusão das fases de julgamento e habilitação, a adjudicação do objeto e a inexistência de manifestação de intenção de interposição de recurso administrativo pelos licitantes participantes, conforme registrado nos autos,

 

RESOLVE:

 

HOMOLOGAR o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção da Praça de Eventos do Município de Várzea/RN, em favor da seguinte licitante:

 

DNS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.301.940/0001-07, vencedora do Lote Único, pelo valor global de R$ 1.349.000,00 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil reais).

 

Determina-se a adoção das providências administrativas subsequentes necessárias à formalização da contratação, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis.

 

Várzea/RN, 22 de junho de 2026.

 

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Constitucional do Município de Várzea/RN

Autoridade Competente 


Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:63728017