ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção da Praça de Eventos do Município de Várzea/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN, na qualidade de Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como em observância às condições estabelecidas no Edital da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, considerando a regular tramitação do procedimento licitatório, a observância dos princípios que regem as contratações públicas, a conclusão das fases de julgamento e habilitação, a adjudicação do objeto e a inexistência de manifestação de intenção de interposição de recurso administrativo pelos licitantes participantes, conforme registrado nos autos,
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção da Praça de Eventos do Município de Várzea/RN, em favor da seguinte licitante:
DNS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.301.940/0001-07, vencedora do Lote Único, pelo valor global de R$ 1.349.000,00 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil reais).
Determina-se a adoção das providências administrativas subsequentes necessárias à formalização da contratação, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis.
Várzea/RN, 22 de junho de 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Constitucional do Município de Várzea/RN
Autoridade Competente
Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:63728017