ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 471/2022 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2023

CNPJ:08.113.631/0001-29

LEI Nº 471/2022

 

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023.

 

O Prefeito do Município de Parazinho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal,

 

FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

CAPÍTULO I

DAS DIRETRIZES GERAIS

 

Art.1º - Em cumprimento aos ordenamentos existentes nos Art. 165, II, § 2º da Constituição Federal e da Lei Orgânica deste Município, ficam estabelecidos os critérios normativos a serem observados no processo de elaboração da Lei Orçamentária para 2023.

 

Art. 2º - A Lei Orçamentária Anual é composta dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, referente aos Poderes do Município, observados as regras estabelecidas pela Lei Orgânica deste Município.

 

Art. 3º - A receita para 2023, é estimada a preços de dezembro de 2021, tomando-se como base a tendência de arrecadação do presente exercício.

 

Art. 4º - A despesa para 2023, é fixada a preços de dezembro de 2021, conforme os seguintes critérios:

 

I. O montante das despesas não pode ultrapassar a capacidade de arrecadação;

II. As despesas com pessoal e encargos sociais são projetadas a partir da folha de pagamento do mês de julho de 2022, acrescida das expectativas de gastos decorrentes da política salarial vigente para os servidores do Município, obedecido o limite máximo de 60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida arrecadada.

III. Os créditos orçamentários destinados as “outras despesas correntes”, são fixados de acordo com os índices de crescimento registrados nas despesas realizadas no período de janeiro a julho do presente exercício;

IV. O município aplicará no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de sua receita resultante de impostos, compreendida as provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme dispõe o artigo 212, da Constituição Federal, e Lei de Diretrizes de Bases;

V. As consignações de recursos orçamentários destinados aos investimentos e as inversões financeiras são efetuadas em consonância com a capacidade de receita estimada e em função das prioridades estabelecidas no art. 7º desta Lei.

PARÁGRAFO ÚNICO – Os critérios fixados nos incisos anteriores não se aplicam às despesas determinadas por imperativos, constitucional ou legal, especialmente as determinadas por sentença judiciária.

 

Art. 5º - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos, quando da alocação de recursos orçamentários.

Art. 6º - O pagamento de salários e encargos sociais tem prioridades sobre as ações de expansão, ressalvada a hipótese de necessidade do atendimento de calamidade pública ou convulsão social.

 

CAPÍTULO II

DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS SEÇÃO I

DAS PRIORIDADES E METAS

 

Art. 7º - Ficam estabelecidas as prioridades e metas pertinentes aos orçamentos fiscais e da Seguridade Social, integrada das funções programáticas a seguir:

 

I CÃMARA MUNICIPAL

a) Manutenção do Poder Legislativo Municipal Capacitação de Pessoal, informatização dos serviços do controle externo, aquisição de equipamentos e Construção e /ou ampliação do Prédio sede da Câmara Municipal.

 

II MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, GABINETE DO VICE PREFEITO, SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

 

a) Informatização do processo administrativo, financeiro e patrimonial, atualização da tabela das Leis pertinentes aos cargos e salários dos servidores municipais;

b) Treinamento e aperfeiçoamento com vistas à capacitação de recursos humanos; Concurso público quando necessário;

c) Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para os gabinetes do prefeito e vice prefeito, secretarias de administração, finanças e tributação;

d) Aquisição de veículos de representação;

e) Conservação do prédio da Prefeitura;

f) Implantação do Cadastro Imobiliário; Leis de isenção quando for o caso para implantação de novas Empresas no Município e arecadação dos impostos municipais;

g) Pagamento de Precatórios e dívidas pactuadas.

 

III SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO.

a) Assegurar assistência técnica e cortes de terra;

b) Aquisição de adubos e defensivos agrícolas, sementes e mudas;

c) Construção e instalação de poços tubulares, abastecimento com carros pipa, como também, o incentivo a irrigação;

d) Capacitação de pessoal e agricultores;

e) Aquisição de Tratores com implementos agrícolas, Perfuratriz;

f) Aquisição de Batedeira de Feijão e Milho;

g) Reforma do Prédio da Secretaria;

h) Implantação do Senso Agropecuário local, criação de cooperativas para geração de rendas e emprego, adequação da feira;

i) Manter o Seguro Safra;

j) Ampliação dos Aviários e incentivos aos Projetos de Aves Caipira Horta Orgânica Fruticultura, Caprino e Ovino e Apicultura e promoção de feira com os agricultores;

k) Consórcio com municípios da região para contrução ou reforma de matadouro ou abatedouros.

 

IV EDUCAÇÃO E CULTURA

a) Construção, ampliação e recuperação de estabelecimentos escolares, creches, centros de educação infantil, climatizados e com estrutura adequda para necessitados especiais;

b) Aquisição de equipamentos, veículos e material permanente para escolas, creches, centro de educação infantil e Secretaria;

c) Aquisição de veículos para transporte de estudantes;

d) Capacitação e Treinamento dos profissionais da Educação visando melhorar o ensino infantil, fundamental e especial com materiais;

e) Aquisição de Veículo para os Serviços da Secretaria de Educação municipal;

f) Construção de um auditório e quadra nas escolas;

g) Construção de Cisternas e demais reservatórios de água nas Escolas;

h) Ampliação das Escolas e adequação para tempo integral;

i) Projeto de Incentivo a grupos e eventos culturais;

j) Acervo Bibliográfico atualizado para a Biblioteca Municipal;

k) Apoio financeiro aos Estudantes que estiverem cursando o ensino médio e superior, que se deslocarem ou passem a residir em outros Municípios ou residências estudantis;

l) Pagamento de Precatórios;

m) Instituição de Centro de Pesquisa voltado ao estudo e desenvolvimento para divulgação do município; e,

n) Manutençao das atividades pertinentes ao desenvolvimento da Educação no território municipal.

 

V DESPORTO E LAZER

a) Construção, Reforma e melhoramento de unidades esportivas e Secretaria;

b) Aquisição de terreno, veículos e equipamentos para Secretaria;

c) Construção de um Calçadão com uma ciclovia destinado a prática esportiva;

d) Aquisição de Materiais esportivos para distribuição gratuita, e incentivo ao esporte através de Leis que regulamentam, transportes para as competições e promoção de campeonatos;

e) Aquisição de Equipamentos para implantação de academias para a prática de exercícios;

f) Manutenção das atividades e práticas, voltadas para o desenvolvimento do esporte e lazer.

 

VI OBRAS E URBANISMO

a) Construção e Reforma de praças, pavimentação em paralelepípedos e asfalto de vias públicas e término da reforma da Vala;

b) Arborização de vias e logradouros urbanos com lâmpadas de LEDS;

c) Saneamento básico e sanitários no mercado municipal;

d) Coleta de lixo domiciliar para locais apropriados;

e) Aquisição de veículos e equipamentos para os serviços de urbanismo e limpeza pública;

f) Ampliação da rede elétrica do município;

g) Incremento do sistema viário municipal e construção de pontos de ônibus, construção e ampliação das estradas vicinais, construção de passagem molhada;

h) Construção do centro administrativo, conservação e ampliação de prédios Municipais;

i) Aquisição de veículos para os serviços da Secretaria;

j) Construção de Usina para processamento do lixo e ou aquisição de terrenos com a finalidade de proporcionar o destino final do lixo.

 

VII SAÚDE

a) Construção, reforma e ampliação de unidades de saúde no município;

b) Capacitação dos profissionais da área da saúde, informatização das unidades, implantação do plano de cargos carreiras e salários;

c) Reforma do prédio da Secretaria Municipal de Saúde;

d) Aquisição de Veículos com equipamentos limpa fossas;

e) Construção de centro de especialidade médica, sede do CAPS e NASF;

f) Aquisição de equipamentos para Unidades de Saúde e Laboratório;

g) Construção de fossas e privadas higiênicas em residências de pessoas carentes;

h) Esgotamento sanitário;

i) Aquisição de veículo para melhoramento dos serviços de ambulância com serviços completos para UTI, Vigilancia sanitária e Saúde da Família;

j) Aquisição de Veículos e equipamentos para a saúde e manutenção dos mesmos;

k) Pagamento de Precatórios;

l) Manutenção do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, DO CONSELHO DE SAÚDE e dos programas do SUS – FNS;

m) Contratação de pessoal com vistas ao melhoramento dos serviços de sáude;

n) Construção de unidade para realizar o processamento e o destino do lixo hospitalar.

 

VIII SECRETARIA DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

a) Doação de material, promoção de benefícios a pessoas carentes do município e manutenção dos conselhos;

b) Construção, melhoramento ou Ampliação de habitações populares;

c) Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes;

d) Incentivo a formação de cooperativas para desenvolvimento da economia municipal;

e) Apoio a Criação e instalação de rádios comunitárias;

f) Incentivo ao artesanato local;

g) Construção Reforma ou Ampliação dos prédios da Assistência, como Conselho Tutelar, CRAS e Idoso;

h) Estruturação do CONSELHO TUTELAR e Reativação do COMDICA;

i) Aquisição de Veículo para as atividades do Conselho Tutelar e da Secretaria;

j) Construção de casas de apoio para idosos e pessoas carentes;

k) Construção, Ampliação ou Melhoramento de unidades sócios assistenciais;

l) Manutenção das atividades da secretaria e DE TODOS OS programas do FNAS;

m) Aquisição de imóveis para as construções.

 

IX TURISMO E EVENTOS

a) Incentivo e expansão do turismo local;

b) Capacitação de pessoal;

c) Criação de programas voltados para as atividades turistícas no município;

d) Manutenção e limpeza dos pontos turísticos do município;

e) Divulgação do potencial turístico do município;

f) Incentivo e implantação de seviços voltados para o desenvolvimento econômico do município.

 

X SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE

a) Atividades voltadas para o atrativo de desenvolvimento econômico e social da cidade de Parazinho;

b) Manutenção das atividades da secretaria;

c) Aquisição de equipamentos e mobiliários.

 

XI SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA

a) Criação, implantação e reforma da guarda municipal;

b) Manutenção das atividades da secretaria;

c) Aquisição de veículos destinados as atividades da guarda municipal;

d) Aquisição de mobiliários e utensílios destinados ao funcionamento da secretaria.

 

XII SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

a) Aquisição de máquinas destinadas a transformação do lixo em insumos utilitários nas atividades econômicas;

b) Manutenção de Consórcios;

c) Aquisição de veículos e equipamentos;

d) Manutenção das atividades da secretaria;

e) Construção de lagoas para captação de resíduos;

f) Manutenção e proteção do meio ambiente.

 

XIII SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA

a) Manutenção das atividades da secretaria;

b) Aquisição de veículos;

c) Aquisição de equipamentos e mobiliários;

d) Construção, ampliação e melhoria das estradas vicinais e passagens molhadas.

 

SEÇÃO II

DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTÁRIA

 

Art. 8º - A receita orçamentária é estimada em consonância com a classificação oficial instituída pela Portaria STN-180 de 21 de MAIO de 2001 e/ou as suas disposições posteriores.

 

Art. 9º - A despesa é fixada conforme classificação oficial, através da Portaria STN-163, de 04 de MAIO de 2001 e ou das suas alterações posteriores.

 

A: CATEGORIA ECONÔMICA

1) Órgão e Unidade Orçamentária;

2) Esfera Orçamentária e de poder a que pertença;

3) Projetos e Atividades;

4) Categoria de programação e grupos de despesas a seguir.

 

B: GRUPO DE NATUREZA DE DESPESAS

1) Pessoal e encargos sociais

2) Juros e encargos da dívida interna;

3) Outras despesas correntes;

4) Investimentos;

5) Inversões financeiras; e,

6) Amortização da dívida interna.

 

C: ELEMENTO DE DESPESA

 

Art. 10 – Integram ainda a Lei Orçamentária:

I. Quadro de receita e da despesa realizada no período de 2019 a 2021, a orçada e estimada em 2022, e a prevista para 2023;

II. Quadro das despesas por órgão, segundo as fontes de financiamento;

III. Legislação básica da receita;

IV. Autorização para abertura de créditos suplementares, nos limites definidos na proposta orçamentária e remanejamento de dotações orçamentárias;

 

V. Autorização, se necessário, para operações de créditos, cobrindo déficit orçamentário.

 

SEÇÃO III

DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD

 

Art. 11 – A contar da sanção da Lei orçamentária, os Poderes, Legislativo e Executivo terão prazo de 30 (trinta) dias para aprovação dos “QDD”, integrados pela estrutura a seguir:

I. Esfera de Poder e Unidade Orçamentária;

II. Órgão e Unidade Orçamentária;

III. Categoria Econômica, Grupo de Despesa, Modalidades de Aplicação e Elemento de Despesa, segundo os Projetos e Atividades.

§1º - Os “QDD” do Poder Executivo são aprovados mediante Portaria da Secretaria de Finanças e os do Poder Legislativo, através de ato da Mesa Diretora.

§2º - As alterações do “QDD” limitam-se aos remanejamentos de valores consignados em nível de elemento de despesas dentro do grupo, projeto ou atividade e unidade orçamentária.

§3º - A Portaria e o Ato da Mesa Diretora, mencionados no § 1º dessa Lei, entram em vigor a partir da data de suas publicações.

 

Art. 12 – Durante o exercício de 2023, somente em caso de necessidade, será o Orçamento corrigido bimestralmente pelos índices oficiais de inflação na forma da legislação vigente.

 

SEÇÃO IV

DO ORÇAMENTO PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO

 

Art. 13 – A execução do orçamento do Legislativo é efetuada de modo descentralizado, no entanto, está sujeita ao cumprimento das técnicas e normas legais pertinentes aos processos orçamentário, contábil e financeiro da Administração Pública, bem como, as diretrizes estabelecidas nesta Lei.

 

Art. 14 – As liberações financeiras para a Câmara Municipal no exercício de 2023, obedecerão, o que determina o art.29 –A, § 2º, a Constituição da República Federativa do Brasil e/ou alterações posteriores.

 

SEÇÃO V

DOS CRÉDITOS ADICIONAIS

 

Art. 15 – Os créditos adicionais autorizados devem adotar a mesma classificação da Lei Orçamentária, inclusive com discriminação em nível de elemento de despesa.

 

Art. 16 – As alterações orçamentárias, decorrentes de autorização de créditos, deverão estar expressas na lei orçamentária anual de 2023.

 

Art. 17 – As despesas fixadas através de créditos adicionais autorizados devem perseguir as prioridades eleitas para os Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social constantes do art. 7º desta Lei.

 

Art. 18 – O Poder Legislativo, através de Resolução, poderá fazer remanejamento de dotações orçamentárias no seu orçamento.

 

Art. 19 – Os créditos suplementares integram automaticamente os “QDD” precedidos da publicação dos instrumentos previstos no art. 11, §1º desta Lei.

 

CAPÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 20 – Na hipótese da não apreciação do Projeto de Lei orçamentária até o final do exercício de 2022, fica o Poder Executivo autorizado a utilizar no decorrer do exercício de 2023, o duodécimo das dotações orçamentárias do texto original do respectivo projeto enviado ao Poder Legislativo para realização dos Projetos e Atividades nele contemplados, com prévia autorização do Poder Legislativo.

 

Art. 21 – Os possíveis créditos suplementares deverão estar expressos na Lei Orçamentária Anual de 2023, onde a execução orçamentária relativa ao exercício de 2023, atendendo os percentuais aprovados e estabelecidos na LOA/2023.

 

Art. 22 – As instituições privadas de caráter assistencial ou cultural sem fins lucrativos só podem receber recursos financeiros se reconhecida como de utilidade pública mediante expedição de Lei Municipal.

 

Art. 23 – Além das normas fixadas nesta Lei a elaboração e execução orçamentária devem obedecer aos demais preceitos legais relativos à matéria.

 

Art. 24 – A dotação orçamentária de reserva de contingência será utilizada preferencialmente como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais no exercício de 2023.

 

Art. 25 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições estabelecidas em contrário.

 

Parazinho/RN, 02 de agosto de 2022.

 

CARLOS VERIANO DE LIMA

Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023)

2023

Lei: 471, Data: 02/08/2022

Programa

Descrição

0001

PROCESSO LEGISLATIVO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA

% PERCENTUAL

100

100

AMPL.REF.OU CONST. DO PRÉDIO SEDE DA CAMARA

% PERCENTUAL

100

100

AQUISIÇÃO DE IMOVEIS

% PERCENTUAL

100

100

AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS

% PERCENTUAL

100

100

0008

MANUT . DA SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANT.DA CENT.DE TEC.INFÓRMATICA E SOFTWARE

% PERCENTUAL

100

100

AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PERCENTUAL

100

100

MANT.DA POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS

% PERCENTUAL

100

100

MANUT. DOS SERV.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

% PERCENTUAL

100

100

PAGAMENTO DE DÍVIDA COM INSS

% PERCENTUAL

100

100

PAG DE DÍVIDA PARCELADA COM CAERN E COSERN

% PERCENTUAL

100

100

PAG DE PRECATÓRIOS DECORRENTES DE SENT.JUDICIAIS

% PERCENTUAL

100

100

CONTIBUIÇÕES A ASSOC E INST PRIVADAS

% PERCENTUAL

100

100

CONT.A CONFED. NAC.DOS MUN.E FEDERAÇÃO DO RN

% PERCENTUAL

100

100

CONT.PARA FORM DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO

% PERCENTUAL

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023)

2023

Lei: 471, Data: 02/08/2022

Programa

Descrição

0009

MANUT. DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT. DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO FUNDEB

% PERCENTUAL

100

100

MANUTENÇÃO DO QSE

% PERCENTUAL

100

100

MANUT. DO PNAT INFANTIL

% PERCENTUAL

100

100

MANT. DO ENSINO ESPECIAL

% PERCENTUAL

100

100

MANUT.DO ENSINO INFANTIL

% PERCENTUAL

100

100

MANUT. DA MERENDA INFANTIL

% PERCENTUAL

100

100

MANT.DO ENSINO FUNDAMENTAL

% PERCENTUAL

100

100

MANUT.DO PROGRAMA FNDE -PNAT

% PERCENTUAL

100

100

MANUT.DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%

% PERCENTUAL

100

100

MANUT.DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70%

% PERCENTUAL

100

100

MANUT.DO TRANSP.ESCOLAR ESTADUAL PETERN

% PERCENTUAL

100

100

MANUT.E PROM.DOS EVENTOS E SERV.CULTURAIS

% PERCENTUAL

100

100

DEMAIS PROGRAMAS DO FNDE

% PERCENTUAL

100

100

CONST.REF.OU AMPL DE ESCOLAS E DEMAIS UNDADES

% PERCENTUAL

100

100

CONST.REF.OU AMPL.DE UNID.CULTURAIS E BIBLIOTECA

% PERCENTUAL

100

100

PROG.DE MERENDA ESCOLAR-PNAE ESPECIAL

% PERCENTUAL

100

100

AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIP.PARA O ENSINO INFANTIL

% PERCENTUAL

100

100

AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIP.PARA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

% PERCENTUAL

100

100

PROG.DE ALFAB DE JOVENS E ADULTOS -EJA

% PERCENTUAL

100

100

PROG.FNDE MERENDA ESCOLAR -PNAE FUNDAMENTAL

% PERCENTUAL

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023)

2023

Lei: 471, Data: 02/08/2022

Programa

Descrição

0010

MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT. DA LIMPEZA PÍUBLICA

% PERCENTUAL

100

100

MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

% PERCENTUAL

100

100

MANUT DA SEC DE OBRAS E SERV URBANOS

% PERCENTUAL

100

100

MANT. DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO URBANO

% PERCENTUAL

100

100

PAVIMENTAÇÃO E ARBORAZAÇAO DE RUAS E AVENIDAS

% PERCENTUAL

100

100

INFRA ESTRUTURA DE VIAS PÚBLICAS PRAÇAS E JARDINS

% PERCENTUAL

100

100

CONST.AMPL.OU REC. DE CEMITÉRIO

% PERCENTUAL

100

100

CONST RECUP DE FOSSAS E UNID.SANITÁRIAS

% PERCENTUAL

100

100

CONST REC.OU MELHORIAS DE AÇUDES E DEMAIS

% PERCENTUAL

100

100

CONST.REF.AMPL.DE CENTRO ADM.QUIOSQUES CALÇADÕES E

% PERCENTUAL

100

100

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

% PERCENTUAL

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PERCENTUAL

100

100

DSENVOLVIMENTO DO COMERCIO MUNICIPAL

% PERCENTUAL

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023)

2023

Lei: 471, Data: 02/08/2022

Programa

Descrição

0011

MANUT.DA SEC. MUN DO TRAB. HABIT.E ASSISTENCIA SOCIAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

% PERCENTUAL

100

100

MANUT. DO CONSELHO TUTELAR

% PERCENTUAL

100

100

MANUT E FUNC DOS BENEF. EVENTUAIS

% PERCENTUAL

100

100

MANUT DO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL- FMAS

% PERCENTUAL

100

100

MANT. FUNC.DO CONTROLE SOICIAL, SEUS FUNDOS E CONSELHOS

% PERCENTUAL

100

100

GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNAS-PSB.,IGD BF,SUAS,CRIANÇA FELIZ

% PERCENTUAL

100

100

ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

% PERCENTUAL

100

100

INCENTIVO NA APREND.PROFISSIONALIZANTE

% PERCENTUAL

100

100

CONST.REFORMA E MANUT. DE HABITAÇÃO POPULAR

% PERCENTUAL

100

100

CONST REF E AMP DE UNID DA POLI DE ASSIST SOCIAL

% PERCENTUAL

100

100

PROG MUN DE CESTAS BÁSICA

% PERCENTUAL

100

100

TRANSF A UNID ASSISTENCIAIS

% PERCENTUAL

100

100

FUNC DO BEN DA PREST CONTINUADA-BPC

% PERCENTUAL

100

100

0012

ESPORTE E LAZER

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANT.DA SEC.DE ESPORTE E LAZER

% PERCENTUAL

100

100

BOLSA ATLETA

% PERCENTUAL

100

100

CONST REF OU AMP DE CAMPOS,QUADRAS E GIN CICLOVIAS

% PERCENTUAL

100

100

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIP PARA EVENTOS

% PERCENTUAL

100

100

PROGRAMA SEGUNDO TEMPO

% PERCENTUAL

100

100

0043

MANUT.DOS SERV. DA SEC.MUN.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DA SEC FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

% PERCENTUAL

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOA E

% PERCENTUAL

100

100

EQUIPAMENTOS

 

 

 

ENCARGOS DA DÍVIDA

% PERCENTUAL

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023)

2023

Lei: 471, Data: 02/08/2022

Programa

Descrição

0044

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO

% PERCENTUAL

100

100

0047

MANUT.DA SEC.DE DESENV. DA CIDADE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT DO DESENV DA CIDADE

% PERCENTUAL

100

100

0048

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE

% PERCENTUAL

100

100

MANUTEÇÃO DO CONTROLE INTETRNO GERAL

% PERCENTUAL

100

100

MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL

% PERCENTUAL

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS P GABINETE

% PERCENTUAL

100

100

0049

MANUT.DA SEC. MUN.DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT.E IMPLANT DA GUARDA MUNICIPAL

% PERCENTUAL

100

100

MANUT DA ORDEM E SEGURANÇA MUNICIPAL

% PERCENTUAL

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023)

2023

Lei: 471, Data: 02/08/2022

Programa

Descrição

0052

MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT..DOS REC.DO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE

% PERCENTUAL

100

100

AQUISI.DE VEÍCULOS E EQUIP.PARA A SAÚDE

% PERCENTUAL

100

10

CONST.DE POLOS DE ACADEMIA

% PERCENTUAL

100

100

MANUT. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

% PERCENTUAL

100

100

MANUT DO FUNDO MUN DE SAÚDE

% PERCENTUAL

100

100

MANUT DO CONS MUNIC DE SAÚDE

% PERCENTUAL

100

100

MANUT.DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

% PERCENTUAL

100

100

MANUT.DE REC.DA FARMÁCIA BÁSICA

% PERCENTUAL

100

100

MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

% PERCENTUAL

100

100

MANUT.DE RECURSOS DA VIG.EPIDEMIOLÓGICA

% PERCENTUAL

100

100

ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIAS EM PANDEMIAS

% PERCENTUAL

100

100

CONST.REF.OU AMPL.DE POSTOS UBS E DEMAIS UNIDADES

% PERCENTUAL

100

100

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA COM UTI

% PERCENTUAL

100

100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023)

2023

Lei: 471, Data: 02/08/2022

Programa

Descrição

0056

MANUT. DA SEC.MUN.DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT DA SEC E INCENTIVO A AGRIC MUNICIPAL

% PERCENTUAL

100

100

DESENV.DA PECUÁRIA E PSICULTURA

% PERCENTUAL

100

100

REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE

% PERCENTUAL

100

100

INCENTIVO A HORTAS E AGRICULTURA FAMILIAR

% PERCENTUAL

100

100

CONST.REF.OU AMP.DO MERCADO DO PEIXE

% PERCENTUAL

100

100

CONST.DE DE MATADOURO E MERCADO PÚBLICO

% PERCENTUAL

100

100

CONST REC.OU AMP.DE POCOS TUBULARES ,CISTERNAS

% PERCENTUAL

100

100

AQUIS DE EQUIP E VEÍCULOS PARA SEC DE AGRICULTURA

% PERCENTUAL

100

100

AQUIS.DE EQUIP.TRATORES CARRO PIPA BASCULHANTE E IMPL.AGRICOLAS

% PERCENTUAL

100

100

PROG DE ABAST DE AGUA POR CARRO PIPA

% PERCENTUAL

100

100

0057

MANUT. DA SECRET. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUIS.DE MAQUINA PARA TRATAMENTIO DE LIXO NO LIXÃO

% PERCENTUAL

10

100

MANUT. DE CONSÓRCIOS

% PERCENTUAL

100

100

MANUTENÇÃO E PROT DO MEIO AMBIENTE

% PERCENTUAL

100

100

INFRA-ESTRUTURA DE UNIDADES AMBIENTAIS

% PERCENTUAL

100

100

CONST.AMPL.DE LAGOAS DE CAPCTAÇÃO DE RESÍDIOS SÓLIDOS

% PERCENTUAL

100

100

AQUIS.DE TAMBORES PARA COLETA SELETIVA DE LIXO

% PERCENTUAL

100

100

0059

MANUT. DA SEC. MUN.DE TURISMO E EVENTOS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT DA SEC DE TURISMO E EVENTOS

% PERCENTUAL

100

100

INFRA-ESTRUT.DAS POT.TURISTICAS LOCAIS

% PERCENTUAL

100

100

PROMOÇÃO DE FESTAS POP.E COMEMORATIVAS

% PERCENTUAL

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023)

2023

Lei: 471, Data: 02/08/2022

Programa

Descrição

0063

MANUT.DA SEC. DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE

% PERCENTUAL

100

100

CONST.AMPL.OU MELHOR.DE ESTRADAS,PASSAG,MOLHADAS

% PERCENTUAL

100

100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 471, Data: 02/08/2022

2023

Programa

Descrição

0001

PROCESSO LEGISLATIVO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AMPL.REF.OU CONST. DO PRÉDIO SEDE DA CAMARA

% PERCENTUAL

100

100

AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS

% PERCENTUAL

100

100

AQUISIÇÃO DE IMOVEIS

% PERCENTUAL

100

100

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 AMPL.REF.OU CONST DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

2

40.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUIS.DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

3

10.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1041 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 471, Data: 02/08/2022

2023

0001 CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

4

2.100.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

5

350.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2003 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

2.550.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL2023)

Lei: 471, Data: 02/08/2022

2023

Programa

Descrição

0008

MANUT . DA SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONTIBUIÇÕES A ASSOC E INST PRIVADAS

% PERCENTUAL

100

100

CONT.PARA FORM DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO

% PERCENTUAL

100

100

CONT.A CONFED. NAC.DOS MUN.E FEDERAÇÃO DO RN

% PERCENTUAL

100

100

MANUT. DOS SERV.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

% PERCENTUAL

100

100

PAGAMENTO DE DÍVIDA COM INSS

% PERCENTUAL

100

100

PAG DE DÍVIDA PARCELADA COM CAERN E COSERN

% PERCENTUAL

100

100

PAG DE PRECATÓRIOS DECORRENTES DE SENT.JUDICIAIS

% PERCENTUAL

100

100

AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PERCENTUAL

100

100

MANT.DA CENT.DE TEC.INFÓRMATICA E SOFTWARE

% PERCENTUAL

100

100

MANT.DA POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

7

250.000,00

 

020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0701 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28 Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

846 Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

6

220.000,00

 

020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0702 CONT. PARA FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28 Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

846 Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 471, Data: 02/08/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

3

1.500.000,00

 

020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0703 PAGAMENTO DE DIVIDA PACTUADA COM INSS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28 Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

846 Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

4

70.000,00

 

020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0704 PAG.DE COMP PACTUADOS COM COSERN E CAERN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28 Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

846 Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

60.000,00

 

020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0705 CONT.A CONF.NAC.DOS MUN.E FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28 Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

846 Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

8

30.000,00

 

020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUIS.DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 471, Data: 02/08/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

2

2.400.000,00

 

020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2004 MANUT..DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

5

60.000,00

 

020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2083 CONT.A ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES PRIVADAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

9

50.000,00

 

020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2091 MAN.DA CENT.DE TECNO INFORMÁTICA E SOFTWARE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

126 Tecnologia da Informação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

10

50.000,00

 

020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2922 MANUT.DA POLIT. DE RECURSOS HUMANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

4.690.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 471, Data: 02/08/2022

2023

Programa

Descrição

0009

MANUT. DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONST.REF.OU AMPL.DE UNID.CULTURAIS E BIBLIOTECA

% PERCENTUAL

100

100

MANUT.E PROM.DOS EVENTOS E SERV.CULTURAIS

% PERCENTUAL

100

100

AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIP.PARA O ENSINO INFANTIL

% PERCENTUAL

100

100

PROG.DE MERENDA ESCOLAR-PNAE ESPECIAL

% PERCENTUAL

100

100

MANUT.DO ENSINO INFANTIL

% PERCENTUAL

100

100

MANUT. DA MERENDA INFANTIL

% PERCENTUAL

100

100

MANUT. DO PNAT INFANTIL

% PERCENTUAL

100

100

PROG.DE ALFAB DE JOVENS E ADULTOS -EJA

% PERCENTUAL

100

100

MANT. DO ENSINO ESPECIAL

% PERCENTUAL

100

100

CONST.REF.OU AMPL DE ESCOLAS E DEMAIS UNDADES

% PERCENTUAL

100

100

AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIP.PARA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

% PERCENTUAL

100

100

MANT.DO ENSINO FUNDAMENTAL

% PERCENTUAL

100

100

PROG.FNDE MERENDA ESCOLAR -PNAE FUNDAMENTAL

% PERCENTUAL

100

100

MANUT.DO PROGRAMA FNDE -PNAT

% PERCENTUAL

100

100

MANUT.DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70%

% PERCENTUAL

100

100

MANUT.DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%

% PERCENTUAL

100

100

MANUTENÇÃO DO QSE

% PERCENTUAL

100

100

MANUT.DO TRANSP.ESCOLAR ESTADUAL PETERN

% PERCENTUAL

100

100

DEMAIS PROGRAMAS DO FNDE

% PERCENTUAL

100

100

MANUT. DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO FUNDEB

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 471, Data: 02/08/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

10

100.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1022 CONSTR.REF.AMPL.DE ESCOLAS,CRECHES E DEMAIS UNIDADES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

11

50.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1023 AQUIS.DE VEICULOS E EQUIP.PARA A EDUCAÇÃO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

3

80.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1025 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIP.PARA O ENSINO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

80.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1026 CONST.REF.OU AMP.DE BIBLIOTECA MONUMENTOS E DEM UNIDD.CULTURAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 471, Data: 02/08/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

32

80.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1054 AQUIS DE VEIC.E EQUIP.PELO PROINFRA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

569 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

25

150.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1055 AQUIS.DE VEÍCULOS PELO CAM DA ESCOLA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

569 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

12

5.580.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2008 MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

13

125.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2011 MANUT. DO PNAE FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 471, Data: 02/08/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

14

100.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2012 MANUT. DO PNATE FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

15

3.745.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2016 MANUT DO FUNDEB FUND 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

112 Transferências do FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

16

1.605.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2017 MANUT DO FUNDEB FUND 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

113 Transferências do FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

4

5.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2043 MANUT.DO PNAE-EJA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

367 Educação Especial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 471, Data: 02/08/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

17

350.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2046 MANUTENÇÃO DO QSE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

120 Transferência do Salário-Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

18

80.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2047 MANUT.DO PROGRAMA - PETERN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

190 Outros Recursos Vinculados à Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

5

900.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2053 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

6

40.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2054 MANUT.DO PNAE INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 471, Data: 02/08/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

7

60.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2055 MANUT.DO PNATE INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

8

60.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2056 MANUT.DO PROGRAMA - EJA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

9

60.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2057 MANUT.DO ENSINO ESPECIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

367 Educação Especial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

2

120.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2058 MANUT.PROM DE EVENTOS E SERV.CULTURAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 471, Data: 02/08/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

26

60.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2087 MAN.DE REC DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

599 Outros Recursos Vinculados à Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

27

10.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2188 MANUTENÇÃO DO PDDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

33

20.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2190 MANUT.DO PNAE CRECRE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

34

20.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2191 MANUT.O DO PNATE CRECHE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 471, Data: 02/08/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

24

20.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2193 MANUT.DO PNATE EJA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

19

220.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2195 DEMAIS PROGRAMAS DO FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

28

20.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2196 MANUT DO PROJOVEM URBANO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

569 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

29

20.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2197 MANUT DO PROJOVEM RURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

569 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 471, Data: 02/08/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

30

20.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2198 MANUTENÇÃO DO P B A

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

569 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

20

280.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2203 MANUT DO FUNDEB FUND 70%- COMPL VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

151 Transferências do Fundeb

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

21

120.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2204 MANUT DO FUNDEB FUND 30% - COMPL VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

151 Transferências do Fundeb

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

22

70.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2205 MANUT DO FUNDEB FUND 70% - COMP VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

114 Transferências do FUNDEB 70% – Complem. da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 471, Data: 02/08/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

23

30.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2206 MANUT DO FUNDEB FUND 30% - COMPLVAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

115 Transferências do FUNDEB 30% – Complem. da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

35

280.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2207 MANUT DO FUNDEB 70% INF - COMP VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

36

120.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2208 MANUT DO FUNDEB 30% INF- COMPL VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

37

70.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2209 MANUT DO FUNDEB 70% INF- COMPL VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 471, Data: 02/08/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

38

30.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2210 MANUT DO FUNDEB 30% INF- COMPL.VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

39

100.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2927 MANUT. DO FUNDEB INFANTIL 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

40

50.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2928 MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

31

60.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2929 MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

544 Recursos de Precatórios do FUNDEF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

14.990.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 471, Data: 02/08/2022

2023

Programa

Descrição

0010

MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT DA SEC DE OBRAS E SERV URBANOS

% PERCENTUAL

100

100

CONST.REF.AMPL.DE CENTRO ADM.QUIOSQUES CALÇADÕES E DEM.UNID.

% PERCENTUAL

100

100

INFRA ESTRUTURA DE VIAS PÚBLICAS PRAÇAS E JARDINS

% PERCENTUAL

100

100

PAVIMENTAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

% PERCENTUAL

100

100

CONST.AMPL.OU REC. DE CEMITÉRIO

% PERCENTUAL

100

100

CONST RECUP DE FOSSAS E UNID.SANITÁRIAS

% PERCENTUAL

100

100

CONST REC.OU MELHORIAS DE AÇUDES E DEMAIS

% PERCENTUAL

100

100

MANT. DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO URBANO

% PERCENTUAL

100

100

DSENVOLVIMENTO DO COMERCIO MUNICIPAL

% PERCENTUAL

100

100

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

% PERCENTUAL

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PERCENTUAL

100

100

MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

% PERCENTUAL

100

100

MANUT. DA LIMPEZA PÍUBLICA

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

11

20.000,00

 

021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUIS.DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 471, Data: 02/08/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

5

50.000,00

 

021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1018 CONST. RECUP.OU MELH. DE FOSSAS, E DEM. UNID.SANITARIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

6

50.000,00

 

021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1019 CONST.RECUP OU MELH. DE AÇUDES E DEMAIS UNIDADES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

10

30.000,00

 

021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1041 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1049 CONST.REF OU AMPL DE CENTRO ADMINIST QUIOSQUES,CALÇADÕES E DEM.UNID

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 471, Data: 02/08/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

2

50.000,00

 

021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1050 INFRAESTRUTURA DE VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E JARDINS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

3

60.000,00

 

021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1052 PAVIM.ARBORIZAÇÃO DE RUAS PRAÇAS, E AVENIDAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

4

60.000,00

 

021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1057 CONST.AMPL.OU REC. DE CEMITÉRIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

14

200.000,00

 

021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2061 MANUT.DO SANEAMENTO URBANO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 471, Data: 02/08/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

9

2.100.000,00

 

021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2062 MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

8

90.000,00

 

021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2068 DESENVOLVIMENTO DO COMERCIO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

692 Comercialização

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

12

30.000,00

 

021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2085 MANUT. DE CONSORCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

13

270.000,00

 

021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2923 MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMP PÚBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 471, Data: 02/08/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

7

250.000,00

 

021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2925 MANUT,DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

3.310.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 471, Data: 02/08/2022

2023

Programa

Descrição

0011

MANUT.DA SEC. MUN DO TRAB. HABIT.E ASSISTENCIA SOCIAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONST REF E AMP DE UNID DA POLI DE ASSIST SOCIAL

% PERCENTUAL

100

100

FUNC DO BEN DA PREST CONTINUADA-BPC

% PERCENTUAL

100

100

MANUT DO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL- FMAS

% PERCENTUAL

100

100

MANUT E FUNC DOS BENEF. EVENTUAIS

% PERCENTUAL

100

100

PROG MUN DE CESTAS BÁSICA

% PERCENTUAL

100

100

TRANSF A UNID ASSISTENCIAIS

% PERCENTUAL

100

100

GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNAS-PSB.,IGD BF,SUAS,CRIANÇA FELIZ

% PERCENTUAL

100

100

INCENTIVO NA APREND.PROFISSIONALIZANTE -MICROCRÉDITO

% PERCENTUAL

100

100

MANUT. DO CONSELHO TUTELAR

% PERCENTUAL

100

100

MANT. FUNC.DO CONTROLE SOICIAL, SEUS FUNDOS E CONSELHOS

% PERCENTUAL

100

100

CONST.REFORMA E MANUT. DE HABITAÇÃO POPULAR

% PERCENTUAL

100

100

ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

% PERCENTUAL

100

100

MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

18

30.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUIS.DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 471, Data: 02/08/2022

2023

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

60.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1010 CONST.REF.E AMPL. DE UNID.SÓCIO ASSISTENCIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

19

20.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1041 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

14

90.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1061 CONST.REFORMA E MANUT.DA HABITAÇÃO RURAL E URBANA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 Habitação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

482 Habitação Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

5

570.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2015 MANUT DO PROG.DE CESTA BÁSICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 471, Data: 02/08/2022

2023

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

3

2.810.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2031 MANUT.DO FUNDO MUNIC.DA ASSIST.SOCIAL - FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

9

25.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2033 MANUT.DOS RECURSOS IGD-SUAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

7

110.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2034 MANUTENÇÃO DO - PSB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

20

50.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2035 REC.DO ESTADO PARA ASSISTENCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 471, Data: 02/08/2022

2023

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

8

30.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2036 MANUT.DOS RECURSOS DO AUXÍLIO BRASIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

12

240.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2037 MANUT.DO CONSELHO TUTELAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

11

60.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2041 INC.NA APREND.PROF-MICROCRÉDITO, ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

13

80.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2042 MAN. DO CONT. SOCIAL SEUS FUNDOS E OS CONSELHOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 471, Data: 02/08/2022

2023

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

10

120.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2044 MANUT. DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

2

50.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2045 MANUTENÇÃO DO BPC

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

4

150.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2080 MANUT.E FUNC. DOS BENEFICIOS EVENTUAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

21

30.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2084 TRANSFERENCIAS A UNIDADES ASSISTENCIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 471, Data: 02/08/2022

2023

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

16

30.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2085 MANUT. DE CONSORCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

22

60.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2187 MANUT.DE DEMAIS REC.DO FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

15

15.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2920 ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

17

60.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2926 MAN.DOS SERV.DE PORT.DE NECESSIDADES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

242 Assistência ao Portador de Deficiência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

4.690.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 471, Data: 02/08/2022

2023

Programa

Descrição

0012

ESPORTE E LAZER

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIP PARA EVENTOS

% PERCENTUAL

100

100

BOLSA ATLETA

% PERCENTUAL

100

100

CONST REF OU AMP DE CAMPOS,QUADRAS E GIN CICLOVIAS ACADEMIA E DEM UNI.ESPORTE

% PERCENTUAL

100

100

PROGRAMA SEGUNDO TEMPO

% PERCENTUAL

100

100

MANT.DA SEC.DE ESPORTE E LAZER

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

100.000,00

 

021601 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1038 CONST,REF.AMPL.DE CAMPOS,QUADRAS,GINASIOS CICLOVIAS CALÇADÕES E DEMAIS UNID

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

2

50.000,00

 

021601 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1039 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIP.PARA SECRETARIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 471, Data: 02/08/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

3

20.000,00

 

021601 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2009 BOLSA ATLETA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

4

150.000,00

 

021601 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2010 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

5

500.000,00

 

021601 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2059 MANUT.DA SEC.DO ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

820.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 471, Data: 02/08/2022

2023

Programa

Descrição

0043

MANUT.DOS SERV. DA SEC.MUN.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DA SEC FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

% PERCENTUAL

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOA E EQUIPAMENTOS

% PERCENTUAL

100

100

ENCARGOS DA DÍVIDA

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020601 SEC.MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUIS.DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

4

170.000,00

 

020601 SEC.MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1062 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

2

820.000,00

 

020601 SEC.MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2006 MANUT.DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 471, Data: 02/08/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

3

30.000,00

 

020601 SEC.MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2924 ENCARGOS DA DIVIDA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

1.050.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 471, Data: 02/08/2022

2023

Programa

Descrição

0044

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

2

20.000,00

 

020301 GABINETE DO VICE PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUIS.DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

80.000,00

 

020301 GABINETE DO VICE PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2070 MANUT.DO GABINETE DO VICE PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

100.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 471, Data: 02/08/2022

2023

Programa

Descrição

0047

MANUT.DA SEC.DE DESENV. DA CIDADE

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT DO DESENV DA CIDADE

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

70.000,00

 

020501 SEC.MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2071 MANUT.DO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

70.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 471, Data: 02/08/2022

2023

Programa

Descrição

0048

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS P GABINETE

% PERCENTUAL

100

100

MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL

% PERCENTUAL

100

100

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE

% PERCENTUAL

100

100

MANUTEÇÃO DO CONTROLE INTETRNO GERAL

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020201 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1003 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIP. PARA O GABINETE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

3

820.000,00

 

020201 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

3

100.000,00

 

020201 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2003 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Controle Interno

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 471, Data: 02/08/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

2

170.000,00

 

020201 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2082 MANUT.DA PROCURADORIA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

1.120.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 471, Data: 02/08/2022

2023

Programa

Descrição

0049

MANUT.DA SEC. MUN.DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT DA ORDEM E SEGURANÇA MUNICIPAL

% PERCENTUAL

100

100

MANUT.E IMPLANT DA GUARDA MUNICIPAL

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020701 SEC.MUN.DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUIS.DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06 Segurança Pública

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

182 Defesa Civil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

70.000,00

 

020701 SEC.MUN.DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2081 MANUT.DA ORDEM E SEGURANÇA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06 Segurança Pública

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

182 Defesa Civil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

3

20.000,00

 

020701 SEC.MUN.DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2086 MANT.E INSTTUIÇÃO DA GUARDA MUNUCUIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06 Segurança Pública

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

182 Defesa Civil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

110.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 471, Data: 02/08/2022

2023

Programa

Descrição

0052

MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONST.REF.OU AMPL.DE POSTOS UBS E DEMAIS UNIDADES

% PERCENTUAL

100

100

AQUISI.DE VEÍCULOS E EQUIP.PARA A SAÚDE

% PERCENTUAL

100

10

MANUT.DE REC.DA FARMÁCIA BÁSICA

% PERCENTUAL

100

100

MANUT.DE RECURSOS DA VIG.EPIDEMIOLÓGICA

% PERCENTUAL

100

100

MANUT. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

% PERCENTUAL

100

100

MANUT..DOS REC.DO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE

% PERCENTUAL

100

100

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA COM UTI

% PERCENTUAL

100

100

CONST.DE POLOS DE ACADEMIA

% PERCENTUAL

100

100

MANUT.DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

% PERCENTUAL

100

100

ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIAS EM PANDEMIAS

% PERCENTUAL

100

100

MANUT DO CONS MUNIC DE SAÚDE

% PERCENTUAL

100

100

MANUT DO FUNDO MUN DE SAÚDE

% PERCENTUAL

100

100

MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

3

200.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1016 CONST.REF.E AMPL.DE POSTOS,HOSPITAIS UBS E DEMAIS UNIDADES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 471, Data: 02/08/2022

2023

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

4

80.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1017 AQUI.DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

14

100.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1056 DESENV.DO BLOCO DE INVEST.DO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviço

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

15

25.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1056 DESENV.DO BLOCO DE INVEST.DO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviço

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

16

25.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1056 DESENV.DO BLOCO DE INVEST.DO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviço

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 471, Data: 02/08/2022

2023

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

9

70.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1059 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA COM UTI

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

10

50.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1060 CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

241 Assistência ao Idoso

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

7

1.740.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2014 MANUT. DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

2

5.860.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2018 MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 471, Data: 02/08/2022

2023

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2020 MANUT.DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

17

40.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2021 MANUT.DE REC DO EST PARA SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

659 Outros Recursos Vinculados à Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

18

70.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2022 MANUT DA GESTÃO DO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

19

350.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2023 MANUT.DOS RECURSOS - A C S

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 471, Data: 02/08/2022

2023

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

5

100.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2024 REC DO SUS-PROM.ASSIST.FARM. E INSUMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

303 Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

20

80.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2025 REC.DO SUS-ORG.DA ASSIST. FARMACEUTICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

303 Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

21

100.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2026 REC DO SUS- AÇÕES ESTRATÉGICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

6

350.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2028 MANUT.DA VIG.EPIDEMIOLÓGICA - VGS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 471, Data: 02/08/2022

2023

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

8

800.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2029 MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

13

50.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2085 MANUT. DE CONSORCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

22

30.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2088 MAN.DO PROG.ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

23

50.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2089 REC DO SUS INCENTIVO PMAQ

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 471, Data: 02/08/2022

2023

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

24

50.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2090 REC.SUS INCENTIVO CAPITAÇÃO PONDERADO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

11

50.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2092 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

25

70.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2189 REC DO SUS -OUTROS FUNDO A FUNDO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

26

60.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2211 PROG.BRASIL SORRIDENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 471, Data: 02/08/2022

2023

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

12

50.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2920 ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

10.480.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 471, Data: 02/08/2022

2023

Programa

Descrição

0056

MANUT. DA SEC.MUN.DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUIS DE EQUIP E VEÍCULOS PARA SEC DE AGRICULTURA

% PERCENTUAL

100

100

MANUT DA SEC E INCENTIVO A AGRIC MUNICIPAL

% PERCENTUAL

100

100

PROG DE ABAST DE AGUA POR CARRO PIPA

% PERCENTUAL

100

100

AQUIS.DE EQUIP.TRATORES CARRO PIPA BASCULHANTE E IMPL.AGRICOLAS

% PERCENTUAL

100

100

INCENTIVO A HORTAS E AGRICULTURA FAMILIAR

% PERCENTUAL

100

100

REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE

% PERCENTUAL

100

100

CONST.REF.OU AMP.DO MERCADO DO PEIXE

% PERCENTUAL

100

100

CONST.DE DE MATADOURO E MERCADO PÚBLICO

% PERCENTUAL

100

100

CONST REC.OU AMP.DE POCOS TUBULARES ,CISTERNAS

% PERCENTUAL

100

100

DESENV.DA PECUÁRIA E PSICULTURA

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

35.000,00

 

021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1032 AQUIS.DE EQUIP. E VEICULOS PARA SEC.DE AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

4

30.000,00

 

021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1034 AQUI.DE EQUIP,TRATORES,CARRO PIPA.BASCULANTES E IMPL. AGRICOLAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 471, Data: 02/08/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

9

95.000,00

 

021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1042 CONST.REC.OU AMPL DE MERCADO E MATADOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

5

30.000,00

 

021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1043 REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

7

30.000,00

 

021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1044 CONTRUÇÃO DO MERCADO DO PEIXE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

10

30.000,00

 

021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1045 CONST.RECUP.OU AMPL. DE POÇOS, CISTERNAS E DEMAIS RESERVATÓRIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 471, Data: 02/08/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

8

45.000,00

 

021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2065 DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA E PSICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

608 Promoção da produção Agropecuária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

2

80.000,00

 

021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2066 PROG.DE ABASTECIEMTNO DE ÁGUA POR CARRO PIPA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

3

700.000,00

 

021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2067 MAN.DA SEC.E INCENTIVO A AGRICULTURA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

6

30.000,00

 

021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2185 INC.A HORTAS E AGRICULTURA FAMÍLIAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

1.105.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 471, Data: 02/08/2022

2023

Programa

Descrição

0057

MANUT. DA SECRET. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO E PROT DO MEIO AMBIENTE

% PERCENTUAL

100

100

INFRA-ESTRUTURA DE UNIDADES AMBIENTAIS

% PERCENTUAL

100

100

AQUIS.DE TAMBORES PARA COLETA SELETIVA DE LIXO

% PERCENTUAL

100

100

AQUIS.DE MAQUINA PARA TRATAMENTIO DE LIXO NO LIXÃO

% PERCENTUAL

10

100

CONST.AMPL.DE LAGOAS DE CAPCTAÇÃO DE RESÍDIOS SÓLIDOS

% PERCENTUAL

100

100

MANUT. DE CONSÓRCIOS

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

3

50.000,00

 

021201 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1046 AMPLIAÇÃO DE LAGOAS DE TRATAMENTO DO ESGOTO DA CIDADE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

2

50.000,00

 

021201 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1047 AQUI DE UMA MÁQUINA PARA TRATAMENTO DE LIXO NO LIXÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Controle Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 471, Data: 02/08/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

40.000,00

 

021201 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1048 AQUISIÇÃO DE TAMBORES PARA COLETA SELETIVA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Controle Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

5

80.000,00

 

021201 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1058 INFRA-ESTRUTURA DE UNDADES AMBIENTAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

4

250.000,00

 

021201 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2063 MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

6

30.000,00

 

021201 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2085 MANUT. DE CONSORCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

500.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 471, Data: 02/08/2022

2023

Programa

Descrição

0059

MANUT.DA SEC. MUN.DE TURISMO E EVENTOS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT DA SEC DE TURISMO E EVENTOS

% PERCENTUAL

100

100

PROMOÇÃO DE FESTAS POP.E COMEMORATIVAS

% PERCENTUAL

100

100

INFRA-ESTRUT.DAS POT.TURISTICAS LOCAIS

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

3

80.000,00

 

021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1036 INFRA ESTRUTURA DAS POTENCIALIDADES TURISTICAS LOCAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

2

100.000,00

 

021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2013 PROM.DE FESTAS POPULARES E COMEMORATIVAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

400.000,00

 

021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2069 MANUT.DA SEC.DE TURISMO E EVENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 471, Data: 02/08/2022

2023

Total Geral do Programa:

580.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 471, Data: 02/08/2022

2023

Programa

Descrição

0063

MANUT.DA SEC. DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE

% PERCENTUAL

100

100

CONST.AMPL.OU MELHOR.DE ESTRADAS,PASSAG,MOLHADAS

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

3

30.000,00

 

021501 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUIS.DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

2

70.000,00

 

021501 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1051 CONST.MELH.E AMP.DE ESTRADAS PASSAG..MOLHADAS,BUEIROS E MATA-BURRO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

400.000,00

 

021501 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2064 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE TRANSPORTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

500.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei:471, Data: 02/08/2022

2023

Total Geral da LDO:

46.665.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2023

Lei: 471, Data: 02/08/2022

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2023

2024

2025

Vl. Corrente (a)

Vl. Constante

% RCL (a/RCL)x100

Vl. Corrente (b)

Vl. Constante

% RCL (b/RCL)x100

Vl. Corrente (c)

Vl. Constante

% RCL (c/RCL)x100

Receita Total

46.915.000,00

46.915.000,00

124,18610

49.550.000,00

49.550.000,00

131,16100

52.187.000,00

52.187.000,00

138,14130

Receitas Primárias ( I )

46.915.000,00

46.915.000,00

124,18610

49.550.000,00

49.550.000,00

131,16110

52.187.000,00

52.187.000,00

138,14130

Receitas Primárias Correntes

44.045.000,00

44.045.000,00

116,58910

46.380.000,00

46.380.000,00

122,77000

48.737.000,00

48.737.000,00

129,00900

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

3.345.000,00

3.345.000,00

8,85440

3.450.000,00

3.450.000,00

9,13230

4.112.000,00

4.112.000,00

10,88460

Contribuições

230.000,00

230.000,00

0,60880

235.000,00

235.000,00

0,62210

240.000,00

240.000,00

0,63530

Transferências Correntes

39.970.000,00

39.970.000,00

105,80240

42.145.000,00

42.145.000,00

111,55970

43.835.000,00

43.835.000,00

116,03320

Demais Receitas Primárias Correntes

500.000,00

500.000,00

1,32350

550.000,00

550.000,00

1,45590

550.000,00

550.000,00

1,45590

Receitas Primárias de Capital

2.870.000,00

2.870.000,00

7,59700

3.170.000,00

3.170.000,00

8,39110

3.450.000,00

3.450.000,00

9,13230

Despesa Total

46.915.000,00

46.915.000,00

124,18610

49.550.000,00

49.550.000,00

131,16100

52.187.000,00

52.187.000,00

138,14130

Despesas Primárias ( II )

46.915.000,00

46.915.000,00

124,18610

49.550.000,00

49.550.000,00

131,16100

52.187.000,00

52.187.000,00

138,14130

Despesas Primárias Correntes

44.045.000,00

44.045.000,00

116,58910

46.380.000,00

46.380.000,00

122,76990

48.737.000,00

48.737.000,00

129,00900

Pessoal e Encargos Sociais

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Outras Despesas Correntes

44.045.000,00

44.045.000,00

116,58910

46.380.000,00

46.380.000,00

122,76990

48.737.000,00

48.737.000,00

129,00900

Despesas Primárias de Capital

2.870.000,00

2.870.000,00

7,59700

3.170.000,00

3.170.000,00

8,39110

3.450.000,00

3.450.000,00

9,13230

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Resultado Primário (III) = ( I - II )

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00010

0,00

0,00

0,00000

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV)

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V)

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Resultado Nominal (VI) = (III + (IV - V))

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00010

0,00

0,00

0,00000

Dívida Pública Consolidada

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Dívida Consolidada Líquida

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Receitas Primárias advindas de PPP (VII)

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Despesas Primárias geradas por PPP (VIII)

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Impacto de saldo das PPP (IX) = (VII - VIII)

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2023

Lei: 471, Data: 02/08/2022

AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas 2021 (a)

% RCL

Metas Realizadas 2021 (b)

% RCL

Variação

Valor (c)=(b-a)

% (c/a)x100

Receita Total

31.765.300,00

84,08410

39.762.717,61

105,25370

7.997.417,61

25,18000

Receitas Primárias ( I )

31.715.300,00

83,95180

39.014.974,19

103,27440

7.299.674,19

23,02000

Despesa Total

31.765.300,00

84,08410

39.048.264,70

103,36250

7.282.964,70

22,93000

Despesa Primárias ( II )

31.762.300,00

84,07620

39.048.264,70

103,36250

7.285.964,70

22,94000

Resultado Primário ( I - II )

-47.000,00

-0,12440

-33.290,51

-0,08810

13.709,49

-29,16910

Resultado Nominal

0,00

0,00000

0,00

0,00000

0,00

0,00000

Dívida Pública Consolidada

265.000,00

0,70150

0,00

0,00000

0,00

0,00000

Dívida Consolidada Líquida

265.000,00

0,70150

0,00

0,00000

0,00

0,00000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2023

Lei: 471, Data: 02/08/2022

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2020

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

Receita Total

34.970.325,00

31.765.300,00

-9,16

43.708.000,00

37,60

46.915.000,00

7,34

49.550.000,00

5,62

52.187.000,00

5,32

Receitas Primárias ( I )

34.938.658,00

31.715.300,00

-9,23

43.678.000,00

37,72

46.845.000,00

7,25

49.470.000,00

5,60

52.097.000,00

5,31

Despesa Total

34.970.325,00

31.765.300,00

-9,16

43.708.000,00

37,60

46.915.000,00

7,34

49.550.000,00

5,62

52.187.000,00

5,32

Despesas Primárias ( II )

33.920.325,00

31.762.300,00

-6,36

43.538.000,00

37,07

46.715.000,00

7,30

49.350.000,00

5,64

51.987.000,00

5,34

Resultado Primário (III) = ( I - II )

1.018.333,00

-47.000,00

-104,62

140.000,00

-397,87

130.000,00

-7,14

120.000,00

-7,69

110.000,00

-8,33

Resultado Nominal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Pública Consolidada

1.050.000,00

265.000,00

-74,76

200.000,00

-24,53

200.000,00

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

0,00

Dívida Consolidada Líquida

1.050.000,00

265.000,00

-74,76

200.000,00

-24,53

200.000,00

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

0,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2020

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

Receita Total

34.970.325,00

31.765.300,00

-9,16

43.738.000,00

37,69

46.915.000,00

7,26

49.550.000,00

5,62

52.187.000,00

5,32

Receitas Primárias ( I )

34.938.658,00

31.715.300,00

-9,23

43.678.000,00

37,72

46.845.000,00

7,25

49.470.000,00

5,60

52.097.000,00

5,31

Despesa Total

34.970.325,00

31.765.300,00

-9,16

43.738.000,00

37,69

46.915.000,00

7,26

49.550.000,00

5,62

52.187.000,00

5,32

Despesas Primárias ( II )

33.920.325,00

31.762.300,00

-6,36

43.538.000,00

37,07

46.715.000,00

7,30

49.350.000,00

5,64

51.987.000,00

5,34

Resultado Primário (III) = ( I - II )

1.018.333,00

-47.000,00

0,00

140.000,00

0,00

130.000,00

-7,14

120.000,00

-7,69

110.000,00

-8,33

Resultado Nominal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Pública Consolidada

1.050.000,00

265.000,00

-74,76

200.000,00

-24,53

200.000,00

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

0,00

Dívida Consolidada Líquida

1.050.000,00

265.000,00

-74,76

200.000,00

-24,53

200.000,00

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2023

Lei: 471, Data: 02/08/2022

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2020

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2023

Lei: 471, Data: 02/08/2022

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)

R$ 1,00

REGIME NORMAL

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2021

%

2020

%

2019

%

Patrimônio/Capital

16.823.271,49

100,000

6.102.538,00

100,000

4.019.659,88

100,000

Reservas

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Resultado Acumulado

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

TOTAL

16.823.271,49

100,00

6.102.538,00

100,00

4.019.659,88

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2021

%

2020

%

2019

%

Patrimônio

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Reservas

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Lucros ou Prejuízos Acumulados

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2023

Lei: 471, Data: 02/08/2022

AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2021 (a)

2020 (b)

2019 (c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras

0,00

0,00

0,00

DESPESAS EXECUTADAS

2021 (d)

2020 (e)

2019 (f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

VALOR(III)

(g) = ((Ia – IId) + IIIh)

(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)

(i) = (Ic – IIf)

0,00

0,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2023

Lei: 471, Data: 02/08/2022

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1,00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

PLANO PREVIDENCIÁRIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2021

2020

2019

RECEITAS CORRENTES(I)

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II)

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL(III)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + III - II)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2021

2020

2019

Benefícios - Civil

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V)

0,00

0,00

0,00

 

2021

2020

2019

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

2021

2020

2019

VALOR

0,00

0,00

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

2021

2020

2019

VALOR

0,00

0,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2023

Lei: 471, Data: 02/08/2022

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

2021

2020

2019

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0,00

0,00

0,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

0,00

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO )

2021

2020

2019

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

PLANO FINANCEIRO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2021

2020

2019

RECEITAS CORRENTES(VII)

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL(VIII)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2021

2020

2019

Benefícios - Civil

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X)

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS

2021

2020

2019

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

0,00

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

0,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2023

Lei: 471, Data: 02/08/2022

BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM REPARTIÇÃO )

2021

2020

2019

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2021

2020

2019

RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2021

2020

2019

DESPESAS CORRENTES (XIII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (XIV)

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS ( ADMINISTRAÇÃO DO RPPS )

2021

2020

2019

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO

2021

2020

2019

Contribuições dos Servidores

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2023

Lei: 471, Data: 02/08/2022

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO PREVIDENCIÁRIO

2022

0,00

0,00

0,00

0,00

2023

0,00

0,00

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

0,00

0,00

2026

0,00

0,00

0,00

0,00

2027

0,00

0,00

0,00

0,00

2028

0,00

0,00

0,00

0,00

2029

0,00

0,00

0,00

0,00

2030

0,00

0,00

0,00

0,00

2031

0,00

0,00

0,00

0,00

2032

0,00

0,00

0,00

0,00

2033

0,00

0,00

0,00

0,00

2034

0,00

0,00

0,00

0,00

2035

0,00

0,00

0,00

0,00

2036

0,00

0,00

0,00

0,00

2037

0,00

0,00

0,00

0,00

2038

0,00

0,00

0,00

0,00

2039

0,00

0,00

0,00

0,00

2040

0,00

0,00

0,00

0,00

2041

0,00

0,00

0,00

0,00

2042

0,00

0,00

0,00

0,00

2043

0,00

0,00

0,00

0,00

2044

0,00

0,00

0,00

0,00

2045

0,00

0,00

0,00

0,00

2046

0,00

0,00

0,00

0,00

2047

0,00

0,00

0,00

0,00

2048

0,00

0,00

0,00

0,00

2049

0,00

0,00

0,00

0,00

2050

0,00

0,00

0,00

0,00

2051

0,00

0,00

0,00

0,00

2052

0,00

0,00

0,00

0,00

2053

0,00

0,00

0,00

0,00

2054

0,00

0,00

0,00

0,00

2055

0,00

0,00

0,00

0,00

2056

0,00

0,00

0,00

0,00

2057

0,00

0,00

0,00

0,00

2058

0,00

0,00

0,00

0,00

2059

0,00

0,00

0,00

0,00

2060

0,00

0,00

0,00

0,00

2061

0,00

0,00

0,00

0,00

2062

0,00

0,00

0,00

0,00

2063

0,00

0,00

0,00

0,00

2064

0,00

0,00

0,00

0,00

2065

0,00

0,00

0,00

0,00

2066

0,00

0,00

0,00

0,00

2067

0,00

0,00

0,00

0,00

2068

0,00

0,00

0,00

0,00

2069

0,00

0,00

0,00

0,00

2070

0,00

0,00

0,00

0,00

2071

0,00

0,00

0,00

0,00

2072

0,00

0,00

0,00

0,00

2073

0,00

0,00

0,00

0,00

2074

0,00

0,00

0,00

0,00

2075

0,00

0,00

0,00

0,00

2076

0,00

0,00

0,00

0,00

2077

0,00

0,00

0,00

0,00

2078

0,00

0,00

0,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2023

Lei: 471, Data: 02/08/2022

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO PREVIDENCIÁRIO

2079

0,00

0,00

0,00

0,00

2080

0,00

0,00

0,00

0,00

2081

0,00

0,00

0,00

0,00

2082

0,00

0,00

0,00

0,00

2083

0,00

0,00

0,00

0,00

2084

0,00

0,00

0,00

0,00

2085

0,00

0,00

0,00

0,00

2086

0,00

0,00

0,00

0,00

2087

0,00

0,00

0,00

0,00

2088

0,00

0,00

0,00

0,00

2089

0,00

0,00

0,00

0,00

2090

0,00

0,00

0,00

0,00

2091

0,00

0,00

0,00

0,00

2092

0,00

0,00

0,00

0,00

2093

0,00

0,00

0,00

0,00

2094

0,00

0,00

0,00

0,00

2095

0,00

0,00

0,00

0,00

2096

0,00

0,00

0,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2023

Lei: 471, Data: 02/08/2022

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO FINANCEIRO

2022

0,00

0,00

0,00

0,00

2023

0,00

0,00

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

0,00

0,00

2026

0,00

0,00

0,00

0,00

2027

0,00

0,00

0,00

0,00

2028

0,00

0,00

0,00

0,00

2029

0,00

0,00

0,00

0,00

2030

0,00

0,00

0,00

0,00

2031

0,00

0,00

0,00

0,00

2032

0,00

0,00

0,00

0,00

2033

0,00

0,00

0,00

0,00

2034

0,00

0,00

0,00

0,00

2035

0,00

0,00

0,00

0,00

2036

0,00

0,00

0,00

0,00

2037

0,00

0,00

0,00

0,00

2038

0,00

0,00

0,00

0,00

2039

0,00

0,00

0,00

0,00

2040

0,00

0,00

0,00

0,00

2041

0,00

0,00

0,00

0,00

2042

0,00

0,00

0,00

0,00

2043

0,00

0,00

0,00

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2044

0,00

0,00

0,00

0,00

2045

0,00

0,00

0,00

0,00

2046

0,00

0,00

0,00

0,00

2047

0,00

0,00

0,00

0,00

2048

0,00

0,00

0,00

0,00

2049

0,00

0,00

0,00

0,00

2050

0,00

0,00

0,00

0,00

2051

0,00

0,00

0,00

0,00

2052

0,00

0,00

0,00

0,00

2053

0,00

0,00

0,00

0,00

2054

0,00

0,00

0,00

0,00

2055

0,00

0,00

0,00

0,00

2056

0,00

0,00

0,00

0,00

2057

0,00

0,00

0,00

0,00

2058

0,00

0,00

0,00

0,00

2059

0,00

0,00

0,00

0,00

2060

0,00

0,00

0,00

0,00

2061

0,00

0,00

0,00

0,00

2062

0,00

0,00

0,00

0,00

2063

0,00

0,00

0,00

0,00

2064

0,00

0,00

0,00

0,00

2065

0,00

0,00

0,00

0,00

2066

0,00

0,00

0,00

0,00

2067

0,00

0,00

0,00

0,00

2068

0,00

0,00

0,00

0,00

2069

0,00

0,00

0,00

0,00

2070

0,00

0,00

0,00

0,00

2071

0,00

0,00

0,00

0,00

2072

0,00

0,00

0,00

0,00

2073

0,00

0,00

0,00

0,00

2074

0,00

0,00

0,00

0,00

2075

0,00

0,00

0,00

0,00

2076

0,00

0,00

0,00

0,00

2077

0,00

0,00

0,00

0,00

2078

0,00

0,00

0,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2023

Lei: 471, Data: 02/08/2022

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO FINANCEIRO

2079

0,00

0,00

0,00

0,00

2080

0,00

0,00

0,00

0,00

2081

0,00

0,00

0,00

0,00

2082

0,00

0,00

0,00

0,00

2083

0,00

0,00

0,00

0,00

2084

0,00

0,00

0,00

0,00

2085

0,00

0,00

0,00

0,00

2086

0,00

0,00

0,00

0,00

2087

0,00

0,00

0,00

0,00

2088

0,00

0,00

0,00

0,00

2089

0,00

0,00

0,00

0,00

2090

0,00

0,00

0,00

0,00

2091

0,00

0,00

0,00

0,00

2092

0,00

0,00

0,00

0,00

2093

0,00

0,00

0,00

0,00

2094

0,00

0,00

0,00

0,00

2095

0,00

0,00

0,00

0,00

2096

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2023

Lei: 471, Data: 02/08/2022

AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

TRIBUTOS

MODALIDADE

SETOR / PROGRAMAS BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2023

2024

2025

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2023

Lei: 471, Data: 02/08/2022

AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

EVENTOS

Valor Previsto para 2023

Aumento Permanente da Receita

3.443.000,00

(-) Transferências Constitucionais

0,00

(-) Transferências ao FUNDEB

5.000.000,00

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

-1.557.000,00

Redução Permanente de Despesa (II)

0,00

Margem Bruta (III) = (I+II)

-1.557.000,00

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

0,00

Novas DOCC

0,00

Novas DOCC geradas por PPP

0,00

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)

-1.557.000,00

 


Publicado por:
Rutemberg de Melo Gonzaga
Código Identificador:6382081A