ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 471/2022 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2023
CNPJ:08.113.631/0001-29
LEI Nº 471/2022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023.
O Prefeito do Município de Parazinho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal,
FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DIRETRIZES GERAIS
Art.1º - Em cumprimento aos ordenamentos existentes nos Art. 165, II, § 2º da Constituição Federal e da Lei Orgânica deste Município, ficam estabelecidos os critérios normativos a serem observados no processo de elaboração da Lei Orçamentária para 2023.
Art. 2º - A Lei Orçamentária Anual é composta dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, referente aos Poderes do Município, observados as regras estabelecidas pela Lei Orgânica deste Município.
Art. 3º - A receita para 2023, é estimada a preços de dezembro de 2021, tomando-se como base a tendência de arrecadação do presente exercício.
Art. 4º - A despesa para 2023, é fixada a preços de dezembro de 2021, conforme os seguintes critérios:
I. O montante das despesas não pode ultrapassar a capacidade de arrecadação;
II. As despesas com pessoal e encargos sociais são projetadas a partir da folha de pagamento do mês de julho de 2022, acrescida das expectativas de gastos decorrentes da política salarial vigente para os servidores do Município, obedecido o limite máximo de 60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida arrecadada.
III. Os créditos orçamentários destinados as “outras despesas correntes”, são fixados de acordo com os índices de crescimento registrados nas despesas realizadas no período de janeiro a julho do presente exercício;
IV. O município aplicará no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de sua receita resultante de impostos, compreendida as provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme dispõe o artigo 212, da Constituição Federal, e Lei de Diretrizes de Bases;
V. As consignações de recursos orçamentários destinados aos investimentos e as inversões financeiras são efetuadas em consonância com a capacidade de receita estimada e em função das prioridades estabelecidas no art. 7º desta Lei.
PARÁGRAFO ÚNICO – Os critérios fixados nos incisos anteriores não se aplicam às despesas determinadas por imperativos, constitucional ou legal, especialmente as determinadas por sentença judiciária.
Art. 5º - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos, quando da alocação de recursos orçamentários.
Art. 6º - O pagamento de salários e encargos sociais tem prioridades sobre as ações de expansão, ressalvada a hipótese de necessidade do atendimento de calamidade pública ou convulsão social.
CAPÍTULO II
DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS SEÇÃO I
DAS PRIORIDADES E METAS
Art. 7º - Ficam estabelecidas as prioridades e metas pertinentes aos orçamentos fiscais e da Seguridade Social, integrada das funções programáticas a seguir:
I CÃMARA MUNICIPAL
a) Manutenção do Poder Legislativo Municipal Capacitação de Pessoal, informatização dos serviços do controle externo, aquisição de equipamentos e Construção e /ou ampliação do Prédio sede da Câmara Municipal.
II MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, GABINETE DO VICE PREFEITO, SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
a) Informatização do processo administrativo, financeiro e patrimonial, atualização da tabela das Leis pertinentes aos cargos e salários dos servidores municipais;
b) Treinamento e aperfeiçoamento com vistas à capacitação de recursos humanos; Concurso público quando necessário;
c) Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para os gabinetes do prefeito e vice prefeito, secretarias de administração, finanças e tributação;
d) Aquisição de veículos de representação;
e) Conservação do prédio da Prefeitura;
f) Implantação do Cadastro Imobiliário; Leis de isenção quando for o caso para implantação de novas Empresas no Município e arecadação dos impostos municipais;
g) Pagamento de Precatórios e dívidas pactuadas.
III SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO.
a) Assegurar assistência técnica e cortes de terra;
b) Aquisição de adubos e defensivos agrícolas, sementes e mudas;
c) Construção e instalação de poços tubulares, abastecimento com carros pipa, como também, o incentivo a irrigação;
d) Capacitação de pessoal e agricultores;
e) Aquisição de Tratores com implementos agrícolas, Perfuratriz;
f) Aquisição de Batedeira de Feijão e Milho;
g) Reforma do Prédio da Secretaria;
h) Implantação do Senso Agropecuário local, criação de cooperativas para geração de rendas e emprego, adequação da feira;
i) Manter o Seguro Safra;
j) Ampliação dos Aviários e incentivos aos Projetos de Aves Caipira Horta Orgânica Fruticultura, Caprino e Ovino e Apicultura e promoção de feira com os agricultores;
k) Consórcio com municípios da região para contrução ou reforma de matadouro ou abatedouros.
IV EDUCAÇÃO E CULTURA
a) Construção, ampliação e recuperação de estabelecimentos escolares, creches, centros de educação infantil, climatizados e com estrutura adequda para necessitados especiais;
b) Aquisição de equipamentos, veículos e material permanente para escolas, creches, centro de educação infantil e Secretaria;
c) Aquisição de veículos para transporte de estudantes;
d) Capacitação e Treinamento dos profissionais da Educação visando melhorar o ensino infantil, fundamental e especial com materiais;
e) Aquisição de Veículo para os Serviços da Secretaria de Educação municipal;
f) Construção de um auditório e quadra nas escolas;
g) Construção de Cisternas e demais reservatórios de água nas Escolas;
h) Ampliação das Escolas e adequação para tempo integral;
i) Projeto de Incentivo a grupos e eventos culturais;
j) Acervo Bibliográfico atualizado para a Biblioteca Municipal;
k) Apoio financeiro aos Estudantes que estiverem cursando o ensino médio e superior, que se deslocarem ou passem a residir em outros Municípios ou residências estudantis;
l) Pagamento de Precatórios;
m) Instituição de Centro de Pesquisa voltado ao estudo e desenvolvimento para divulgação do município; e,
n) Manutençao das atividades pertinentes ao desenvolvimento da Educação no território municipal.
V DESPORTO E LAZER
a) Construção, Reforma e melhoramento de unidades esportivas e Secretaria;
b) Aquisição de terreno, veículos e equipamentos para Secretaria;
c) Construção de um Calçadão com uma ciclovia destinado a prática esportiva;
d) Aquisição de Materiais esportivos para distribuição gratuita, e incentivo ao esporte através de Leis que regulamentam, transportes para as competições e promoção de campeonatos;
e) Aquisição de Equipamentos para implantação de academias para a prática de exercícios;
f) Manutenção das atividades e práticas, voltadas para o desenvolvimento do esporte e lazer.
VI OBRAS E URBANISMO
a) Construção e Reforma de praças, pavimentação em paralelepípedos e asfalto de vias públicas e término da reforma da Vala;
b) Arborização de vias e logradouros urbanos com lâmpadas de LEDS;
c) Saneamento básico e sanitários no mercado municipal;
d) Coleta de lixo domiciliar para locais apropriados;
e) Aquisição de veículos e equipamentos para os serviços de urbanismo e limpeza pública;
f) Ampliação da rede elétrica do município;
g) Incremento do sistema viário municipal e construção de pontos de ônibus, construção e ampliação das estradas vicinais, construção de passagem molhada;
h) Construção do centro administrativo, conservação e ampliação de prédios Municipais;
i) Aquisição de veículos para os serviços da Secretaria;
j) Construção de Usina para processamento do lixo e ou aquisição de terrenos com a finalidade de proporcionar o destino final do lixo.
VII SAÚDE
a) Construção, reforma e ampliação de unidades de saúde no município;
b) Capacitação dos profissionais da área da saúde, informatização das unidades, implantação do plano de cargos carreiras e salários;
c) Reforma do prédio da Secretaria Municipal de Saúde;
d) Aquisição de Veículos com equipamentos limpa fossas;
e) Construção de centro de especialidade médica, sede do CAPS e NASF;
f) Aquisição de equipamentos para Unidades de Saúde e Laboratório;
g) Construção de fossas e privadas higiênicas em residências de pessoas carentes;
h) Esgotamento sanitário;
i) Aquisição de veículo para melhoramento dos serviços de ambulância com serviços completos para UTI, Vigilancia sanitária e Saúde da Família;
j) Aquisição de Veículos e equipamentos para a saúde e manutenção dos mesmos;
k) Pagamento de Precatórios;
l) Manutenção do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, DO CONSELHO DE SAÚDE e dos programas do SUS – FNS;
m) Contratação de pessoal com vistas ao melhoramento dos serviços de sáude;
n) Construção de unidade para realizar o processamento e o destino do lixo hospitalar.
VIII SECRETARIA DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
a) Doação de material, promoção de benefícios a pessoas carentes do município e manutenção dos conselhos;
b) Construção, melhoramento ou Ampliação de habitações populares;
c) Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes;
d) Incentivo a formação de cooperativas para desenvolvimento da economia municipal;
e) Apoio a Criação e instalação de rádios comunitárias;
f) Incentivo ao artesanato local;
g) Construção Reforma ou Ampliação dos prédios da Assistência, como Conselho Tutelar, CRAS e Idoso;
h) Estruturação do CONSELHO TUTELAR e Reativação do COMDICA;
i) Aquisição de Veículo para as atividades do Conselho Tutelar e da Secretaria;
j) Construção de casas de apoio para idosos e pessoas carentes;
k) Construção, Ampliação ou Melhoramento de unidades sócios assistenciais;
l) Manutenção das atividades da secretaria e DE TODOS OS programas do FNAS;
m) Aquisição de imóveis para as construções.
IX TURISMO E EVENTOS
a) Incentivo e expansão do turismo local;
b) Capacitação de pessoal;
c) Criação de programas voltados para as atividades turistícas no município;
d) Manutenção e limpeza dos pontos turísticos do município;
e) Divulgação do potencial turístico do município;
f) Incentivo e implantação de seviços voltados para o desenvolvimento econômico do município.
X SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
a) Atividades voltadas para o atrativo de desenvolvimento econômico e social da cidade de Parazinho;
b) Manutenção das atividades da secretaria;
c) Aquisição de equipamentos e mobiliários.
XI SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA
a) Criação, implantação e reforma da guarda municipal;
b) Manutenção das atividades da secretaria;
c) Aquisição de veículos destinados as atividades da guarda municipal;
d) Aquisição de mobiliários e utensílios destinados ao funcionamento da secretaria.
XII SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
a) Aquisição de máquinas destinadas a transformação do lixo em insumos utilitários nas atividades econômicas;
b) Manutenção de Consórcios;
c) Aquisição de veículos e equipamentos;
d) Manutenção das atividades da secretaria;
e) Construção de lagoas para captação de resíduos;
f) Manutenção e proteção do meio ambiente.
XIII SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
a) Manutenção das atividades da secretaria;
b) Aquisição de veículos;
c) Aquisição de equipamentos e mobiliários;
d) Construção, ampliação e melhoria das estradas vicinais e passagens molhadas.
SEÇÃO II
DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 8º - A receita orçamentária é estimada em consonância com a classificação oficial instituída pela Portaria STN-180 de 21 de MAIO de 2001 e/ou as suas disposições posteriores.
Art. 9º - A despesa é fixada conforme classificação oficial, através da Portaria STN-163, de 04 de MAIO de 2001 e ou das suas alterações posteriores.
A: CATEGORIA ECONÔMICA
1) Órgão e Unidade Orçamentária;
2) Esfera Orçamentária e de poder a que pertença;
3) Projetos e Atividades;
4) Categoria de programação e grupos de despesas a seguir.
B: GRUPO DE NATUREZA DE DESPESAS
1) Pessoal e encargos sociais
2) Juros e encargos da dívida interna;
3) Outras despesas correntes;
4) Investimentos;
5) Inversões financeiras; e,
6) Amortização da dívida interna.
C: ELEMENTO DE DESPESA
Art. 10 – Integram ainda a Lei Orçamentária:
I. Quadro de receita e da despesa realizada no período de 2019 a 2021, a orçada e estimada em 2022, e a prevista para 2023;
II. Quadro das despesas por órgão, segundo as fontes de financiamento;
III. Legislação básica da receita;
IV. Autorização para abertura de créditos suplementares, nos limites definidos na proposta orçamentária e remanejamento de dotações orçamentárias;
V. Autorização, se necessário, para operações de créditos, cobrindo déficit orçamentário.
SEÇÃO III
DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Art. 11 – A contar da sanção da Lei orçamentária, os Poderes, Legislativo e Executivo terão prazo de 30 (trinta) dias para aprovação dos “QDD”, integrados pela estrutura a seguir:
I. Esfera de Poder e Unidade Orçamentária;
II. Órgão e Unidade Orçamentária;
III. Categoria Econômica, Grupo de Despesa, Modalidades de Aplicação e Elemento de Despesa, segundo os Projetos e Atividades.
§1º - Os “QDD” do Poder Executivo são aprovados mediante Portaria da Secretaria de Finanças e os do Poder Legislativo, através de ato da Mesa Diretora.
§2º - As alterações do “QDD” limitam-se aos remanejamentos de valores consignados em nível de elemento de despesas dentro do grupo, projeto ou atividade e unidade orçamentária.
§3º - A Portaria e o Ato da Mesa Diretora, mencionados no § 1º dessa Lei, entram em vigor a partir da data de suas publicações.
Art. 12 – Durante o exercício de 2023, somente em caso de necessidade, será o Orçamento corrigido bimestralmente pelos índices oficiais de inflação na forma da legislação vigente.
SEÇÃO IV
DO ORÇAMENTO PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO
Art. 13 – A execução do orçamento do Legislativo é efetuada de modo descentralizado, no entanto, está sujeita ao cumprimento das técnicas e normas legais pertinentes aos processos orçamentário, contábil e financeiro da Administração Pública, bem como, as diretrizes estabelecidas nesta Lei.
Art. 14 – As liberações financeiras para a Câmara Municipal no exercício de 2023, obedecerão, o que determina o art.29 –A, § 2º, a Constituição da República Federativa do Brasil e/ou alterações posteriores.
SEÇÃO V
DOS CRÉDITOS ADICIONAIS
Art. 15 – Os créditos adicionais autorizados devem adotar a mesma classificação da Lei Orçamentária, inclusive com discriminação em nível de elemento de despesa.
Art. 16 – As alterações orçamentárias, decorrentes de autorização de créditos, deverão estar expressas na lei orçamentária anual de 2023.
Art. 17 – As despesas fixadas através de créditos adicionais autorizados devem perseguir as prioridades eleitas para os Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social constantes do art. 7º desta Lei.
Art. 18 – O Poder Legislativo, através de Resolução, poderá fazer remanejamento de dotações orçamentárias no seu orçamento.
Art. 19 – Os créditos suplementares integram automaticamente os “QDD” precedidos da publicação dos instrumentos previstos no art. 11, §1º desta Lei.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 20 – Na hipótese da não apreciação do Projeto de Lei orçamentária até o final do exercício de 2022, fica o Poder Executivo autorizado a utilizar no decorrer do exercício de 2023, o duodécimo das dotações orçamentárias do texto original do respectivo projeto enviado ao Poder Legislativo para realização dos Projetos e Atividades nele contemplados, com prévia autorização do Poder Legislativo.
Art. 21 – Os possíveis créditos suplementares deverão estar expressos na Lei Orçamentária Anual de 2023, onde a execução orçamentária relativa ao exercício de 2023, atendendo os percentuais aprovados e estabelecidos na LOA/2023.
Art. 22 – As instituições privadas de caráter assistencial ou cultural sem fins lucrativos só podem receber recursos financeiros se reconhecida como de utilidade pública mediante expedição de Lei Municipal.
Art. 23 – Além das normas fixadas nesta Lei a elaboração e execução orçamentária devem obedecer aos demais preceitos legais relativos à matéria.
Art. 24 – A dotação orçamentária de reserva de contingência será utilizada preferencialmente como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais no exercício de 2023.
Art. 25 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições estabelecidas em contrário.
Parazinho/RN, 02 de agosto de 2022.
CARLOS VERIANO DE LIMA
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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ANEXO DE METAS FISCAIS |
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PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023) |
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2023 |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
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|
Programa |
Descrição |
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|
0001 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
AMPL.REF.OU CONST. DO PRÉDIO SEDE DA CAMARA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE IMOVEIS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
0008 |
MANUT . DA SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANT.DA CENT.DE TEC.INFÓRMATICA E SOFTWARE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANT.DA POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT. DOS SERV.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
PAGAMENTO DE DÍVIDA COM INSS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
PAG DE DÍVIDA PARCELADA COM CAERN E COSERN |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
PAG DE PRECATÓRIOS DECORRENTES DE SENT.JUDICIAIS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
CONTIBUIÇÕES A ASSOC E INST PRIVADAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
CONT.A CONFED. NAC.DOS MUN.E FEDERAÇÃO DO RN |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
CONT.PARA FORM DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
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|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
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|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023) |
|||
|
2023 |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
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|
Programa |
Descrição |
||
|
0009 |
MANUT. DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT. DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO FUNDEB |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO QSE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT. DO PNAT INFANTIL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANT. DO ENSINO ESPECIAL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT.DO ENSINO INFANTIL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT. DA MERENDA INFANTIL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANT.DO ENSINO FUNDAMENTAL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT.DO PROGRAMA FNDE -PNAT |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT.DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT.DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70% |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT.DO TRANSP.ESCOLAR ESTADUAL PETERN |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT.E PROM.DOS EVENTOS E SERV.CULTURAIS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
DEMAIS PROGRAMAS DO FNDE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
CONST.REF.OU AMPL DE ESCOLAS E DEMAIS UNDADES |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
CONST.REF.OU AMPL.DE UNID.CULTURAIS E BIBLIOTECA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
PROG.DE MERENDA ESCOLAR-PNAE ESPECIAL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIP.PARA O ENSINO INFANTIL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIP.PARA EDUCAÇÃO MUNICIPAL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
PROG.DE ALFAB DE JOVENS E ADULTOS -EJA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
PROG.FNDE MERENDA ESCOLAR -PNAE FUNDAMENTAL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023) |
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|
2023 |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0010 |
MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT. DA LIMPEZA PÍUBLICA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT DA SEC DE OBRAS E SERV URBANOS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANT. DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO URBANO |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
PAVIMENTAÇÃO E ARBORAZAÇAO DE RUAS E AVENIDAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
INFRA ESTRUTURA DE VIAS PÚBLICAS PRAÇAS E JARDINS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
CONST.AMPL.OU REC. DE CEMITÉRIO |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
CONST RECUP DE FOSSAS E UNID.SANITÁRIAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
CONST REC.OU MELHORIAS DE AÇUDES E DEMAIS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL.DE CENTRO ADM.QUIOSQUES CALÇADÕES E |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
DSENVOLVIMENTO DO COMERCIO MUNICIPAL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023) |
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|
2023 |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0011 |
MANUT.DA SEC. MUN DO TRAB. HABIT.E ASSISTENCIA SOCIAL |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT. DO CONSELHO TUTELAR |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT E FUNC DOS BENEF. EVENTUAIS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT DO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL- FMAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANT. FUNC.DO CONTROLE SOICIAL, SEUS FUNDOS E CONSELHOS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNAS-PSB.,IGD BF,SUAS,CRIANÇA FELIZ |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
INCENTIVO NA APREND.PROFISSIONALIZANTE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
CONST.REFORMA E MANUT. DE HABITAÇÃO POPULAR |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
CONST REF E AMP DE UNID DA POLI DE ASSIST SOCIAL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
PROG MUN DE CESTAS BÁSICA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
TRANSF A UNID ASSISTENCIAIS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
FUNC DO BEN DA PREST CONTINUADA-BPC |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
0012 |
ESPORTE E LAZER |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANT.DA SEC.DE ESPORTE E LAZER |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
BOLSA ATLETA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
CONST REF OU AMP DE CAMPOS,QUADRAS E GIN CICLOVIAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIP PARA EVENTOS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
PROGRAMA SEGUNDO TEMPO |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
0043 |
MANUT.DOS SERV. DA SEC.MUN.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DA SEC FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOA E |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
ENCARGOS DA DÍVIDA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023) |
|||
|
2023 |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0044 |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
0047 |
MANUT.DA SEC.DE DESENV. DA CIDADE |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT DO DESENV DA CIDADE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
0048 |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUTEÇÃO DO CONTROLE INTETRNO GERAL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS P GABINETE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
0049 |
MANUT.DA SEC. MUN.DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT.E IMPLANT DA GUARDA MUNICIPAL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT DA ORDEM E SEGURANÇA MUNICIPAL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023) |
|||
|
2023 |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0052 |
MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT..DOS REC.DO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
AQUISI.DE VEÍCULOS E EQUIP.PARA A SAÚDE |
% PERCENTUAL |
100 |
10 |
|
CONST.DE POLOS DE ACADEMIA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT DO FUNDO MUN DE SAÚDE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT DO CONS MUNIC DE SAÚDE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT.DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT.DE REC.DA FARMÁCIA BÁSICA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT.DE RECURSOS DA VIG.EPIDEMIOLÓGICA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIAS EM PANDEMIAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
CONST.REF.OU AMPL.DE POSTOS UBS E DEMAIS UNIDADES |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA COM UTI |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023) |
|||
|
2023 |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0056 |
MANUT. DA SEC.MUN.DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT DA SEC E INCENTIVO A AGRIC MUNICIPAL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
DESENV.DA PECUÁRIA E PSICULTURA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
INCENTIVO A HORTAS E AGRICULTURA FAMILIAR |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
CONST.REF.OU AMP.DO MERCADO DO PEIXE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
CONST.DE DE MATADOURO E MERCADO PÚBLICO |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
CONST REC.OU AMP.DE POCOS TUBULARES ,CISTERNAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
AQUIS DE EQUIP E VEÍCULOS PARA SEC DE AGRICULTURA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
AQUIS.DE EQUIP.TRATORES CARRO PIPA BASCULHANTE E IMPL.AGRICOLAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
PROG DE ABAST DE AGUA POR CARRO PIPA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
0057 |
MANUT. DA SECRET. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUIS.DE MAQUINA PARA TRATAMENTIO DE LIXO NO LIXÃO |
% PERCENTUAL |
10 |
100 |
|
MANUT. DE CONSÓRCIOS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO E PROT DO MEIO AMBIENTE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
INFRA-ESTRUTURA DE UNIDADES AMBIENTAIS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
CONST.AMPL.DE LAGOAS DE CAPCTAÇÃO DE RESÍDIOS SÓLIDOS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
AQUIS.DE TAMBORES PARA COLETA SELETIVA DE LIXO |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
0059 |
MANUT. DA SEC. MUN.DE TURISMO E EVENTOS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT DA SEC DE TURISMO E EVENTOS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
INFRA-ESTRUT.DAS POT.TURISTICAS LOCAIS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
PROMOÇÃO DE FESTAS POP.E COMEMORATIVAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023) |
|||
|
2023 |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0063 |
MANUT.DA SEC. DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
CONST.AMPL.OU MELHOR.DE ESTRADAS,PASSAG,MOLHADAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0001 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AMPL.REF.OU CONST. DO PRÉDIO SEDE DA CAMARA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE IMOVEIS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
010101 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 AMPL.REF.OU CONST DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
40.000,00 |
|
|
010101 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUIS.DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
10.000,00 |
|
|
010101 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1041 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
2.100.000,00 |
|
|
010101 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
350.000,00 |
|
|
010101 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2003 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
2.550.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL2023) |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0008 |
MANUT . DA SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
CONTIBUIÇÕES A ASSOC E INST PRIVADAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
CONT.PARA FORM DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
CONT.A CONFED. NAC.DOS MUN.E FEDERAÇÃO DO RN |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT. DOS SERV.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
PAGAMENTO DE DÍVIDA COM INSS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
PAG DE DÍVIDA PARCELADA COM CAERN E COSERN |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
PAG DE PRECATÓRIOS DECORRENTES DE SENT.JUDICIAIS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANT.DA CENT.DE TEC.INFÓRMATICA E SOFTWARE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANT.DA POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
250.000,00 |
|
|
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0701 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
28 Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
846 Outros Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
220.000,00 |
|
|
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0702 CONT. PARA FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
28 Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
846 Outros Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
1.500.000,00 |
|
|
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0703 PAGAMENTO DE DIVIDA PACTUADA COM INSS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
28 Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
846 Outros Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
70.000,00 |
|
|
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0704 PAG.DE COMP PACTUADOS COM COSERN E CAERN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
28 Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
846 Outros Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
60.000,00 |
|
|
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0705 CONT.A CONF.NAC.DOS MUN.E FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
28 Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
846 Outros Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
30.000,00 |
|
|
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUIS.DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
2.400.000,00 |
|
|
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2004 MANUT..DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
60.000,00 |
|
|
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2083 CONT.A ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES PRIVADAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
50.000,00 |
|
|
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2091 MAN.DA CENT.DE TECNO INFORMÁTICA E SOFTWARE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
126 Tecnologia da Informação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
50.000,00 |
|
|
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2922 MANUT.DA POLIT. DE RECURSOS HUMANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
4.690.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0009 |
MANUT. DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
CONST.REF.OU AMPL.DE UNID.CULTURAIS E BIBLIOTECA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT.E PROM.DOS EVENTOS E SERV.CULTURAIS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIP.PARA O ENSINO INFANTIL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
PROG.DE MERENDA ESCOLAR-PNAE ESPECIAL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT.DO ENSINO INFANTIL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT. DA MERENDA INFANTIL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT. DO PNAT INFANTIL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
PROG.DE ALFAB DE JOVENS E ADULTOS -EJA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANT. DO ENSINO ESPECIAL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
CONST.REF.OU AMPL DE ESCOLAS E DEMAIS UNDADES |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIP.PARA EDUCAÇÃO MUNICIPAL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANT.DO ENSINO FUNDAMENTAL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
PROG.FNDE MERENDA ESCOLAR -PNAE FUNDAMENTAL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT.DO PROGRAMA FNDE -PNAT |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT.DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70% |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT.DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO QSE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT.DO TRANSP.ESCOLAR ESTADUAL PETERN |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
DEMAIS PROGRAMAS DO FNDE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT. DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO FUNDEB |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
100.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1022 CONSTR.REF.AMPL.DE ESCOLAS,CRECHES E DEMAIS UNIDADES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
11 |
50.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1023 AQUIS.DE VEICULOS E EQUIP.PARA A EDUCAÇÃO MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
80.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1025 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIP.PARA O ENSINO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
80.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1026 CONST.REF.OU AMP.DE BIBLIOTECA MONUMENTOS E DEM UNIDD.CULTURAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
32 |
80.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1054 AQUIS DE VEIC.E EQUIP.PELO PROINFRA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
25 |
150.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1055 AQUIS.DE VEÍCULOS PELO CAM DA ESCOLA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
12 |
5.580.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2008 MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
13 |
125.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2011 MANUT. DO PNAE FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
14 |
100.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2012 MANUT. DO PNATE FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
15 |
3.745.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2016 MANUT DO FUNDEB FUND 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
112 Transferências do FUNDEB 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
16 |
1.605.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2017 MANUT DO FUNDEB FUND 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
113 Transferências do FUNDEB 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
5.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2043 MANUT.DO PNAE-EJA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
367 Educação Especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
17 |
350.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2046 MANUTENÇÃO DO QSE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
120 Transferência do Salário-Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
18 |
80.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2047 MANUT.DO PROGRAMA - PETERN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
190 Outros Recursos Vinculados à Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
900.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2053 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
40.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2054 MANUT.DO PNAE INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
60.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2055 MANUT.DO PNATE INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
60.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2056 MANUT.DO PROGRAMA - EJA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
366 Educação de Jovens e Adultos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
60.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2057 MANUT.DO ENSINO ESPECIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
367 Educação Especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
120.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2058 MANUT.PROM DE EVENTOS E SERV.CULTURAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
26 |
60.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2087 MAN.DE REC DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
599 Outros Recursos Vinculados à Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
27 |
10.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2188 MANUTENÇÃO DO PDDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
33 |
20.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2190 MANUT.DO PNAE CRECRE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
34 |
20.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2191 MANUT.O DO PNATE CRECHE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
24 |
20.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2193 MANUT.DO PNATE EJA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
19 |
220.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2195 DEMAIS PROGRAMAS DO FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
28 |
20.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2196 MANUT DO PROJOVEM URBANO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
29 |
20.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2197 MANUT DO PROJOVEM RURAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
30 |
20.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2198 MANUTENÇÃO DO P B A |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
20 |
280.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2203 MANUT DO FUNDEB FUND 70%- COMPL VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
151 Transferências do Fundeb |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
21 |
120.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2204 MANUT DO FUNDEB FUND 30% - COMPL VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
151 Transferências do Fundeb |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
22 |
70.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2205 MANUT DO FUNDEB FUND 70% - COMP VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
114 Transferências do FUNDEB 70% – Complem. da União - VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
23 |
30.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2206 MANUT DO FUNDEB FUND 30% - COMPLVAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
115 Transferências do FUNDEB 30% – Complem. da União - VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
35 |
280.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2207 MANUT DO FUNDEB 70% INF - COMP VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
36 |
120.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2208 MANUT DO FUNDEB 30% INF- COMPL VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
37 |
70.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2209 MANUT DO FUNDEB 70% INF- COMPL VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
38 |
30.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2210 MANUT DO FUNDEB 30% INF- COMPL.VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
39 |
100.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2927 MANUT. DO FUNDEB INFANTIL 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
40 |
50.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2928 MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
31 |
60.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2929 MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
544 Recursos de Precatórios do FUNDEF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
14.990.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0010 |
MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT DA SEC DE OBRAS E SERV URBANOS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL.DE CENTRO ADM.QUIOSQUES CALÇADÕES E DEM.UNID. |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
INFRA ESTRUTURA DE VIAS PÚBLICAS PRAÇAS E JARDINS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
PAVIMENTAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
CONST.AMPL.OU REC. DE CEMITÉRIO |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
CONST RECUP DE FOSSAS E UNID.SANITÁRIAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
CONST REC.OU MELHORIAS DE AÇUDES E DEMAIS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANT. DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO URBANO |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
DSENVOLVIMENTO DO COMERCIO MUNICIPAL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT. DA LIMPEZA PÍUBLICA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
11 |
20.000,00 |
|
|
021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUIS.DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
50.000,00 |
|
|
021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1018 CONST. RECUP.OU MELH. DE FOSSAS, E DEM. UNID.SANITARIAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
512 Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
50.000,00 |
|
|
021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1019 CONST.RECUP OU MELH. DE AÇUDES E DEMAIS UNIDADES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
512 Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
30.000,00 |
|
|
021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1041 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1049 CONST.REF OU AMPL DE CENTRO ADMINIST QUIOSQUES,CALÇADÕES E DEM.UNID |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
50.000,00 |
|
|
021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1050 INFRAESTRUTURA DE VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E JARDINS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
60.000,00 |
|
|
021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1052 PAVIM.ARBORIZAÇÃO DE RUAS PRAÇAS, E AVENIDAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
60.000,00 |
|
|
021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1057 CONST.AMPL.OU REC. DE CEMITÉRIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
14 |
200.000,00 |
|
|
021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2061 MANUT.DO SANEAMENTO URBANO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
512 Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
2.100.000,00 |
|
|
021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2062 MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERV URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
90.000,00 |
|
|
021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2068 DESENVOLVIMENTO DO COMERCIO MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
692 Comercialização |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
12 |
30.000,00 |
|
|
021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2085 MANUT. DE CONSORCIOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
13 |
270.000,00 |
|
|
021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2923 MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMP PÚBLICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
250.000,00 |
|
|
021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2925 MANUT,DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
3.310.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0011 |
MANUT.DA SEC. MUN DO TRAB. HABIT.E ASSISTENCIA SOCIAL |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
CONST REF E AMP DE UNID DA POLI DE ASSIST SOCIAL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
FUNC DO BEN DA PREST CONTINUADA-BPC |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT DO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL- FMAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT E FUNC DOS BENEF. EVENTUAIS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
PROG MUN DE CESTAS BÁSICA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
TRANSF A UNID ASSISTENCIAIS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNAS-PSB.,IGD BF,SUAS,CRIANÇA FELIZ |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
INCENTIVO NA APREND.PROFISSIONALIZANTE -MICROCRÉDITO |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT. DO CONSELHO TUTELAR |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANT. FUNC.DO CONTROLE SOICIAL, SEUS FUNDOS E CONSELHOS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
CONST.REFORMA E MANUT. DE HABITAÇÃO POPULAR |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
18 |
30.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUIS.DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
60.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1010 CONST.REF.E AMPL. DE UNID.SÓCIO ASSISTENCIAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
19 |
20.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1041 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
14 |
90.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1061 CONST.REFORMA E MANUT.DA HABITAÇÃO RURAL E URBANA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 Habitação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
482 Habitação Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
570.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2015 MANUT DO PROG.DE CESTA BÁSICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
2.810.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2031 MANUT.DO FUNDO MUNIC.DA ASSIST.SOCIAL - FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
25.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2033 MANUT.DOS RECURSOS IGD-SUAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
110.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2034 MANUTENÇÃO DO - PSB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
20 |
50.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2035 REC.DO ESTADO PARA ASSISTENCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
30.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2036 MANUT.DOS RECURSOS DO AUXÍLIO BRASIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
12 |
240.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2037 MANUT.DO CONSELHO TUTELAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
11 |
60.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2041 INC.NA APREND.PROF-MICROCRÉDITO, ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
13 |
80.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2042 MAN. DO CONT. SOCIAL SEUS FUNDOS E OS CONSELHOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
120.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2044 MANUT. DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
50.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2045 MANUTENÇÃO DO BPC |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
150.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2080 MANUT.E FUNC. DOS BENEFICIOS EVENTUAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
21 |
30.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2084 TRANSFERENCIAS A UNIDADES ASSISTENCIAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
16 |
30.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2085 MANUT. DE CONSORCIOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
22 |
60.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2187 MANUT.DE DEMAIS REC.DO FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
15 |
15.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2920 ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
17 |
60.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2926 MAN.DOS SERV.DE PORT.DE NECESSIDADES ESPECIAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
242 Assistência ao Portador de Deficiência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
4.690.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0012 |
ESPORTE E LAZER |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIP PARA EVENTOS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
BOLSA ATLETA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
CONST REF OU AMP DE CAMPOS,QUADRAS E GIN CICLOVIAS ACADEMIA E DEM UNI.ESPORTE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
PROGRAMA SEGUNDO TEMPO |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANT.DA SEC.DE ESPORTE E LAZER |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
021601 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1038 CONST,REF.AMPL.DE CAMPOS,QUADRAS,GINASIOS CICLOVIAS CALÇADÕES E DEMAIS UNID |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
50.000,00 |
|
|
021601 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1039 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIP.PARA SECRETARIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
20.000,00 |
|
|
021601 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2009 BOLSA ATLETA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
150.000,00 |
|
|
021601 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2010 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
500.000,00 |
|
|
021601 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2059 MANUT.DA SEC.DO ESPORTE E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
820.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0043 |
MANUT.DOS SERV. DA SEC.MUN.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DA SEC FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOA E EQUIPAMENTOS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
ENCARGOS DA DÍVIDA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020601 SEC.MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUIS.DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
170.000,00 |
|
|
020601 SEC.MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1062 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
820.000,00 |
|
|
020601 SEC.MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2006 MANUT.DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
30.000,00 |
|
|
020601 SEC.MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2924 ENCARGOS DA DIVIDA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.050.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0044 |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
20.000,00 |
|
|
020301 GABINETE DO VICE PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUIS.DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
80.000,00 |
|
|
020301 GABINETE DO VICE PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2070 MANUT.DO GABINETE DO VICE PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
100.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0047 |
MANUT.DA SEC.DE DESENV. DA CIDADE |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT DO DESENV DA CIDADE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
70.000,00 |
|
|
020501 SEC.MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2071 MANUT.DO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
70.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0048 |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS P GABINETE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUTEÇÃO DO CONTROLE INTETRNO GERAL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020201 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1003 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIP. PARA O GABINETE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
820.000,00 |
|
|
020201 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
100.000,00 |
|
|
020201 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2003 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Controle Interno |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
170.000,00 |
|
|
020201 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2082 MANUT.DA PROCURADORIA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.120.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0049 |
MANUT.DA SEC. MUN.DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT DA ORDEM E SEGURANÇA MUNICIPAL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT.E IMPLANT DA GUARDA MUNICIPAL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020701 SEC.MUN.DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUIS.DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
06 Segurança Pública |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
182 Defesa Civil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
70.000,00 |
|
|
020701 SEC.MUN.DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2081 MANUT.DA ORDEM E SEGURANÇA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
06 Segurança Pública |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
182 Defesa Civil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
20.000,00 |
|
|
020701 SEC.MUN.DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2086 MANT.E INSTTUIÇÃO DA GUARDA MUNUCUIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
06 Segurança Pública |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
182 Defesa Civil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
110.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0052 |
MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
CONST.REF.OU AMPL.DE POSTOS UBS E DEMAIS UNIDADES |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
AQUISI.DE VEÍCULOS E EQUIP.PARA A SAÚDE |
% PERCENTUAL |
100 |
10 |
|
MANUT.DE REC.DA FARMÁCIA BÁSICA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT.DE RECURSOS DA VIG.EPIDEMIOLÓGICA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT..DOS REC.DO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA COM UTI |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
CONST.DE POLOS DE ACADEMIA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT.DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIAS EM PANDEMIAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT DO CONS MUNIC DE SAÚDE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT DO FUNDO MUN DE SAÚDE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
200.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1016 CONST.REF.E AMPL.DE POSTOS,HOSPITAIS UBS E DEMAIS UNIDADES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
80.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1017 AQUI.DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
14 |
100.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1056 DESENV.DO BLOCO DE INVEST.DO SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviço |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
15 |
25.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1056 DESENV.DO BLOCO DE INVEST.DO SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviço |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
16 |
25.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1056 DESENV.DO BLOCO DE INVEST.DO SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
304 Vigilância Sanitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviço |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
70.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1059 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA COM UTI |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
50.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1060 CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
241 Assistência ao Idoso |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
1.740.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2014 MANUT. DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
5.860.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2018 MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2020 MANUT.DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
17 |
40.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2021 MANUT.DE REC DO EST PARA SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
659 Outros Recursos Vinculados à Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
18 |
70.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2022 MANUT DA GESTÃO DO SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
19 |
350.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2023 MANUT.DOS RECURSOS - A C S |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
100.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2024 REC DO SUS-PROM.ASSIST.FARM. E INSUMOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
303 Suporte Profilático e Terapêutico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
20 |
80.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2025 REC.DO SUS-ORG.DA ASSIST. FARMACEUTICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
303 Suporte Profilático e Terapêutico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
21 |
100.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2026 REC DO SUS- AÇÕES ESTRATÉGICAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
350.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2028 MANUT.DA VIG.EPIDEMIOLÓGICA - VGS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
305 Vigilância Epidemiológica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
800.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2029 MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
13 |
50.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2085 MANUT. DE CONSORCIOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
22 |
30.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2088 MAN.DO PROG.ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
23 |
50.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2089 REC DO SUS INCENTIVO PMAQ |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
24 |
50.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2090 REC.SUS INCENTIVO CAPITAÇÃO PONDERADO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
11 |
50.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2092 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
304 Vigilância Sanitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
25 |
70.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2189 REC DO SUS -OUTROS FUNDO A FUNDO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
26 |
60.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2211 PROG.BRASIL SORRIDENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
12 |
50.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2920 ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
10.480.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0056 |
MANUT. DA SEC.MUN.DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUIS DE EQUIP E VEÍCULOS PARA SEC DE AGRICULTURA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT DA SEC E INCENTIVO A AGRIC MUNICIPAL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
PROG DE ABAST DE AGUA POR CARRO PIPA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
AQUIS.DE EQUIP.TRATORES CARRO PIPA BASCULHANTE E IMPL.AGRICOLAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
INCENTIVO A HORTAS E AGRICULTURA FAMILIAR |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
CONST.REF.OU AMP.DO MERCADO DO PEIXE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
CONST.DE DE MATADOURO E MERCADO PÚBLICO |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
CONST REC.OU AMP.DE POCOS TUBULARES ,CISTERNAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
DESENV.DA PECUÁRIA E PSICULTURA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
35.000,00 |
|
|
021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1032 AQUIS.DE EQUIP. E VEICULOS PARA SEC.DE AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
30.000,00 |
|
|
021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1034 AQUI.DE EQUIP,TRATORES,CARRO PIPA.BASCULANTES E IMPL. AGRICOLAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
606 Extensão Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
95.000,00 |
|
|
021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1042 CONST.REC.OU AMPL DE MERCADO E MATADOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
30.000,00 |
|
|
021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1043 REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
30.000,00 |
|
|
021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1044 CONTRUÇÃO DO MERCADO DO PEIXE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
30.000,00 |
|
|
021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1045 CONST.RECUP.OU AMPL. DE POÇOS, CISTERNAS E DEMAIS RESERVATÓRIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
45.000,00 |
|
|
021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2065 DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA E PSICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
608 Promoção da produção Agropecuária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
80.000,00 |
|
|
021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2066 PROG.DE ABASTECIEMTNO DE ÁGUA POR CARRO PIPA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
700.000,00 |
|
|
021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2067 MAN.DA SEC.E INCENTIVO A AGRICULTURA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
30.000,00 |
|
|
021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2185 INC.A HORTAS E AGRICULTURA FAMÍLIAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.105.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0057 |
MANUT. DA SECRET. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO E PROT DO MEIO AMBIENTE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
INFRA-ESTRUTURA DE UNIDADES AMBIENTAIS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
AQUIS.DE TAMBORES PARA COLETA SELETIVA DE LIXO |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
AQUIS.DE MAQUINA PARA TRATAMENTIO DE LIXO NO LIXÃO |
% PERCENTUAL |
10 |
100 |
|
CONST.AMPL.DE LAGOAS DE CAPCTAÇÃO DE RESÍDIOS SÓLIDOS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT. DE CONSÓRCIOS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
50.000,00 |
|
|
021201 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1046 AMPLIAÇÃO DE LAGOAS DE TRATAMENTO DO ESGOTO DA CIDADE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Preservação e Conservação Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
50.000,00 |
|
|
021201 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1047 AQUI DE UMA MÁQUINA PARA TRATAMENTO DE LIXO NO LIXÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Controle Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
40.000,00 |
|
|
021201 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1048 AQUISIÇÃO DE TAMBORES PARA COLETA SELETIVA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Controle Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
80.000,00 |
|
|
021201 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1058 INFRA-ESTRUTURA DE UNDADES AMBIENTAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Preservação e Conservação Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
250.000,00 |
|
|
021201 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2063 MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Preservação e Conservação Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
30.000,00 |
|
|
021201 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2085 MANUT. DE CONSORCIOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Preservação e Conservação Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
500.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0059 |
MANUT.DA SEC. MUN.DE TURISMO E EVENTOS |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT DA SEC DE TURISMO E EVENTOS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
PROMOÇÃO DE FESTAS POP.E COMEMORATIVAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
INFRA-ESTRUT.DAS POT.TURISTICAS LOCAIS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
80.000,00 |
|
|
021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1036 INFRA ESTRUTURA DAS POTENCIALIDADES TURISTICAS LOCAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
100.000,00 |
|
|
021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2013 PROM.DE FESTAS POPULARES E COMEMORATIVAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
400.000,00 |
|
|
021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2069 MANUT.DA SEC.DE TURISMO E EVENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
|
2023 |
|
|
Total Geral do Programa: |
580.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0063 |
MANUT.DA SEC. DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
CONST.AMPL.OU MELHOR.DE ESTRADAS,PASSAG,MOLHADAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
30.000,00 |
|
|
021501 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUIS.DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
70.000,00 |
|
|
021501 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1051 CONST.MELH.E AMP.DE ESTRADAS PASSAG..MOLHADAS,BUEIROS E MATA-BURRO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
400.000,00 |
|
|
021501 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2064 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE TRANSPORTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
500.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei:471, Data: 02/08/2022 |
|
2023 |
|
|
Total Geral da LDO: |
46.665.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
METAS ANUAIS |
|||||||||
|
2023 |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||||||||
|
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) |
R$ 1,00 |
||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2023 |
2024 |
2025 |
||||||
|
Vl. Corrente (a) |
Vl. Constante |
% RCL (a/RCL)x100 |
Vl. Corrente (b) |
Vl. Constante |
% RCL (b/RCL)x100 |
Vl. Corrente (c) |
Vl. Constante |
% RCL (c/RCL)x100 |
|
|
Receita Total |
46.915.000,00 |
46.915.000,00 |
124,18610 |
49.550.000,00 |
49.550.000,00 |
131,16100 |
52.187.000,00 |
52.187.000,00 |
138,14130 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
46.915.000,00 |
46.915.000,00 |
124,18610 |
49.550.000,00 |
49.550.000,00 |
131,16110 |
52.187.000,00 |
52.187.000,00 |
138,14130 |
|
Receitas Primárias Correntes |
44.045.000,00 |
44.045.000,00 |
116,58910 |
46.380.000,00 |
46.380.000,00 |
122,77000 |
48.737.000,00 |
48.737.000,00 |
129,00900 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
3.345.000,00 |
3.345.000,00 |
8,85440 |
3.450.000,00 |
3.450.000,00 |
9,13230 |
4.112.000,00 |
4.112.000,00 |
10,88460 |
|
Contribuições |
230.000,00 |
230.000,00 |
0,60880 |
235.000,00 |
235.000,00 |
0,62210 |
240.000,00 |
240.000,00 |
0,63530 |
|
Transferências Correntes |
39.970.000,00 |
39.970.000,00 |
105,80240 |
42.145.000,00 |
42.145.000,00 |
111,55970 |
43.835.000,00 |
43.835.000,00 |
116,03320 |
|
Demais Receitas Primárias Correntes |
500.000,00 |
500.000,00 |
1,32350 |
550.000,00 |
550.000,00 |
1,45590 |
550.000,00 |
550.000,00 |
1,45590 |
|
Receitas Primárias de Capital |
2.870.000,00 |
2.870.000,00 |
7,59700 |
3.170.000,00 |
3.170.000,00 |
8,39110 |
3.450.000,00 |
3.450.000,00 |
9,13230 |
|
Despesa Total |
46.915.000,00 |
46.915.000,00 |
124,18610 |
49.550.000,00 |
49.550.000,00 |
131,16100 |
52.187.000,00 |
52.187.000,00 |
138,14130 |
|
Despesas Primárias ( II ) |
46.915.000,00 |
46.915.000,00 |
124,18610 |
49.550.000,00 |
49.550.000,00 |
131,16100 |
52.187.000,00 |
52.187.000,00 |
138,14130 |
|
Despesas Primárias Correntes |
44.045.000,00 |
44.045.000,00 |
116,58910 |
46.380.000,00 |
46.380.000,00 |
122,76990 |
48.737.000,00 |
48.737.000,00 |
129,00900 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Outras Despesas Correntes |
44.045.000,00 |
44.045.000,00 |
116,58910 |
46.380.000,00 |
46.380.000,00 |
122,76990 |
48.737.000,00 |
48.737.000,00 |
129,00900 |
|
Despesas Primárias de Capital |
2.870.000,00 |
2.870.000,00 |
7,59700 |
3.170.000,00 |
3.170.000,00 |
8,39110 |
3.450.000,00 |
3.450.000,00 |
9,13230 |
|
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Resultado Primário (III) = ( I - II ) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00010 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Resultado Nominal (VI) = (III + (IV - V)) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00010 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Dívida Pública Consolidada |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Receitas Primárias advindas de PPP (VII) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Despesas Primárias geradas por PPP (VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Impacto de saldo das PPP (IX) = (VII - VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
|
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
||||||
|
2023 |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
|||||
|
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) |
R$ 1,00 |
|||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Metas Previstas 2021 (a) |
% RCL |
Metas Realizadas 2021 (b) |
% RCL |
Variação |
|
|
Valor (c)=(b-a) |
% (c/a)x100 |
|||||
|
Receita Total |
31.765.300,00 |
84,08410 |
39.762.717,61 |
105,25370 |
7.997.417,61 |
25,18000 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
31.715.300,00 |
83,95180 |
39.014.974,19 |
103,27440 |
7.299.674,19 |
23,02000 |
|
Despesa Total |
31.765.300,00 |
84,08410 |
39.048.264,70 |
103,36250 |
7.282.964,70 |
22,93000 |
|
Despesa Primárias ( II ) |
31.762.300,00 |
84,07620 |
39.048.264,70 |
103,36250 |
7.285.964,70 |
22,94000 |
|
Resultado Primário ( I - II ) |
-47.000,00 |
-0,12440 |
-33.290,51 |
-0,08810 |
13.709,49 |
-29,16910 |
|
Resultado Nominal |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
|
Dívida Pública Consolidada |
265.000,00 |
0,70150 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
265.000,00 |
0,70150 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||||
|
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|||||||||||
|
2023 |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) |
R$ 1,00 |
||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CORRENTES |
||||||||||
|
2020 |
2021 |
% |
2022 |
% |
2023 |
% |
2024 |
% |
2025 |
% |
|
|
Receita Total |
34.970.325,00 |
31.765.300,00 |
-9,16 |
43.708.000,00 |
37,60 |
46.915.000,00 |
7,34 |
49.550.000,00 |
5,62 |
52.187.000,00 |
5,32 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
34.938.658,00 |
31.715.300,00 |
-9,23 |
43.678.000,00 |
37,72 |
46.845.000,00 |
7,25 |
49.470.000,00 |
5,60 |
52.097.000,00 |
5,31 |
|
Despesa Total |
34.970.325,00 |
31.765.300,00 |
-9,16 |
43.708.000,00 |
37,60 |
46.915.000,00 |
7,34 |
49.550.000,00 |
5,62 |
52.187.000,00 |
5,32 |
|
Despesas Primárias ( II ) |
33.920.325,00 |
31.762.300,00 |
-6,36 |
43.538.000,00 |
37,07 |
46.715.000,00 |
7,30 |
49.350.000,00 |
5,64 |
51.987.000,00 |
5,34 |
|
Resultado Primário (III) = ( I - II ) |
1.018.333,00 |
-47.000,00 |
-104,62 |
140.000,00 |
-397,87 |
130.000,00 |
-7,14 |
120.000,00 |
-7,69 |
110.000,00 |
-8,33 |
|
Resultado Nominal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Pública Consolidada |
1.050.000,00 |
265.000,00 |
-74,76 |
200.000,00 |
-24,53 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
1.050.000,00 |
265.000,00 |
-74,76 |
200.000,00 |
-24,53 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CONSTANTES |
||||||||||
|
2020 |
2021 |
% |
2022 |
% |
2023 |
% |
2024 |
% |
2025 |
% |
|
|
Receita Total |
34.970.325,00 |
31.765.300,00 |
-9,16 |
43.738.000,00 |
37,69 |
46.915.000,00 |
7,26 |
49.550.000,00 |
5,62 |
52.187.000,00 |
5,32 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
34.938.658,00 |
31.715.300,00 |
-9,23 |
43.678.000,00 |
37,72 |
46.845.000,00 |
7,25 |
49.470.000,00 |
5,60 |
52.097.000,00 |
5,31 |
|
Despesa Total |
34.970.325,00 |
31.765.300,00 |
-9,16 |
43.738.000,00 |
37,69 |
46.915.000,00 |
7,26 |
49.550.000,00 |
5,62 |
52.187.000,00 |
5,32 |
|
Despesas Primárias ( II ) |
33.920.325,00 |
31.762.300,00 |
-6,36 |
43.538.000,00 |
37,07 |
46.715.000,00 |
7,30 |
49.350.000,00 |
5,64 |
51.987.000,00 |
5,34 |
|
Resultado Primário (III) = ( I - II ) |
1.018.333,00 |
-47.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
-7,14 |
120.000,00 |
-7,69 |
110.000,00 |
-8,33 |
|
Resultado Nominal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Pública Consolidada |
1.050.000,00 |
265.000,00 |
-74,76 |
200.000,00 |
-24,53 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
1.050.000,00 |
265.000,00 |
-74,76 |
200.000,00 |
-24,53 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||||
|
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|||||||||||
|
2023 |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) |
R$ 1,00 |
||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CORRENTES |
||||||||||
|
2020 |
2021 |
% |
2022 |
% |
2023 |
% |
2024 |
% |
2025 |
% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
|
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
||||||
|
2023 |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
|||||
|
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III) |
R$ 1,00 |
|||||
|
REGIME NORMAL |
||||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2021 |
% |
2020 |
% |
2019 |
% |
|
Patrimônio/Capital |
16.823.271,49 |
100,000 |
6.102.538,00 |
100,000 |
4.019.659,88 |
100,000 |
|
Reservas |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
Resultado Acumulado |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
TOTAL |
16.823.271,49 |
100,00 |
6.102.538,00 |
100,00 |
4.019.659,88 |
100,00 |
|
REGIME PREVIDENCIÁRIO |
||||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2021 |
% |
2020 |
% |
2019 |
% |
|
Patrimônio |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
Reservas |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
Lucros ou Prejuízos Acumulados |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS |
|||
|
2023 |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||
|
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS REALIZADAS |
2021 (a) |
2020 (b) |
2019 (c) |
|
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Móveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Imóveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Intangíveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS EXECUTADAS |
2021 (d) |
2020 (e) |
2019 (f) |
|
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inversões Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Geral de Previdência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Próprio dos Servidores Públicos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
VALOR(III) |
(g) = ((Ia – IId) + IIIh) |
(h) = ((Ib – IIe) + IIIi) |
(i) = (Ic – IIf) |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS |
|||
|
2023 |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||
|
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
|||
|
PLANO PREVIDENCIÁRIO |
|||
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2021 |
2020 |
2019 |
|
RECEITAS CORRENTES(I) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições dos Segurados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições Patronais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Patrimonial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Imobiliárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Valores Mobiliários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL(III) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + III - II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2021 |
2020 |
2019 |
|
Benefícios - Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aposentadorias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Benefícios - Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Reformas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2021 |
2020 |
2019 |
|
Outros Aportes para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES |
2021 |
2020 |
2019 |
|
VALOR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS |
2021 |
2020 |
2019 |
|
VALOR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS |
|||
|
2023 |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||
|
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS |
2021 |
2020 |
2019 |
|
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Aportes para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO ) |
2021 |
2020 |
2019 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos e Aplicações |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outro Bens e Direitos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PLANO FINANCEIRO |
|||
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2021 |
2020 |
2019 |
|
RECEITAS CORRENTES(VII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições dos Segurados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições Patronais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Patrimonial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Imobiliárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Valores Mobiliários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL(VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2021 |
2020 |
2019 |
|
Benefícios - Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aposentadorias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Benefícios - Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Reformas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS |
2021 |
2020 |
2019 |
|
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos para Formação de Reserva |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS |
|||
|
2023 |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
||
|
BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM REPARTIÇÃO ) |
2021 |
2020 |
2019 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos e Aplicações |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outro Bens e Direitos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS |
2021 |
2020 |
2019 |
|
RECEITAS CORRENTES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS |
2021 |
2020 |
2019 |
|
DESPESAS CORRENTES (XIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL (XIV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS ( ADMINISTRAÇÃO DO RPPS ) |
2021 |
2020 |
2019 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos e Aplicações |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outro Bens e Direitos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO |
2021 |
2020 |
2019 |
|
Contribuições dos Servidores |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aposentadorias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2023 |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO PREVIDENCIÁRIO |
||||
|
2022 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2023 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2024 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2025 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2026 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2027 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2028 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2029 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2030 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2031 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2032 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2033 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2034 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2035 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2036 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2037 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2038 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2039 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2040 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2041 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2042 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2043 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2044 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2045 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2046 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2047 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2048 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2049 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2050 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2051 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2052 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2053 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2054 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2055 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2056 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2057 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2058 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2059 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2060 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2061 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2062 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2063 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2064 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2065 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2066 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2067 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2068 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2069 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2070 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2071 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2072 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2073 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2074 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2075 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2076 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2077 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2078 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2023 |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO PREVIDENCIÁRIO |
||||
|
2079 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2080 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2081 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2082 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2083 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2084 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2085 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2086 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2087 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2088 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2089 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2090 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2091 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2092 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2093 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2094 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2095 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2096 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2023 |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO FINANCEIRO |
||||
|
2022 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2023 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2024 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2025 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2026 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2027 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2028 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2029 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2030 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2031 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2032 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2033 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2034 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2035 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2036 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2037 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2038 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2039 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2040 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2041 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2042 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2043 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2044 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2045 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2046 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2047 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2048 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2049 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2050 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2051 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2052 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2053 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2054 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2055 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2056 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2057 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2058 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2059 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2060 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2061 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2062 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2063 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2064 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2065 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2066 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2067 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2068 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2069 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2070 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2071 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2072 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2073 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2074 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2075 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2076 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2077 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2078 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2023 |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO FINANCEIRO |
||||
|
2079 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2080 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2081 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2082 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2083 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2084 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2085 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2086 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2087 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2088 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2089 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2090 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2091 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2092 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2093 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2094 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2095 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2096 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
|
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA |
||||||
|
2023 |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
|||||
|
AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) |
R$ 1,00 |
|||||
|
TRIBUTOS |
MODALIDADE |
SETOR / PROGRAMAS BENEFICIÁRIO |
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA |
COMPENSAÇÃO |
||
|
2023 |
2024 |
2025 |
||||
|
|
|
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|
|
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO |
|
|
2023 |
Lei: 471, Data: 02/08/2022 |
|
AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) |
R$ 1,00 |
|
EVENTOS |
Valor Previsto para 2023 |
|
Aumento Permanente da Receita |
3.443.000,00 |
|
(-) Transferências Constitucionais |
0,00 |
|
(-) Transferências ao FUNDEB |
5.000.000,00 |
|
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) |
-1.557.000,00 |
|
Redução Permanente de Despesa (II) |
0,00 |
|
Margem Bruta (III) = (I+II) |
-1.557.000,00 |
|
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) |
0,00 |
|
Novas DOCC |
0,00 |
|
Novas DOCC geradas por PPP |
0,00 |
|
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) |
-1.557.000,00 |
Publicado por:
Rutemberg de Melo Gonzaga
Código Identificador:6382081A