ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
CNPJ: 08.145.153/0001-39
CONTRATADO: S L SERVICOS
CNPJ: 11.052.575/0001-74
OBJETO: Contratação de serviços de roço manual de estradas vicinais do município de Passagem/RN, tendo em vista a conservação das estradas vicinais, melhoria do tráfego de veículos e mercadorias de pequenos agricultores e pecuaristas, bem como a garantia de oferta dos serviços públicos essenciais à população.
VALOR GLOBAL: R$ 119.668,53 (cento e dezenove mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos).
VIGÊNCIA: 13 de junho de 2025 à 13 de junho de 2026.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.001 - Secretaria Municipal de Agricultura; AÇÃO: 2075 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Passagem/RN, 13 de junho de 2025.
ASSINAM PELAS PARTES:
CONTRATANTE:Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo
CONTRATADA:Francisco Sales Libanio
Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:639BA797