ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº292/2026 - NOMEIA OS MEMBROS DO MONITORAMENTO DAS FORMAÇÕES CONTINUADAS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS – PROALFA JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 292/2026, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
NOMEIA OS MEMBROS DO MONITORAMENTO DAS FORMAÇÕES CONTINUADAS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS – PROALFA JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JANDAÍRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros do Monitoramento das Formações Continuadas no âmbito da Política Municipal de Alfabetização de Crianças – PROALFA Jandaíra/RN, instituído pela Portaria nº 285/2026, de 21 de outubro de 2026, com a seguinte composição:
I – Secretaria Municipal de Educação:
Dirigente Municipal de Educação – membro nato:
José Cláudio Quirino;
Articulador (a) Municipal do RENALFA:
Sueli Matias de Melo Vital
II – Conselho Municipal de Educação (CME):
a) Titular: Rosa Maria Freire Costa;
b) Suplente: Geiza Patrícia Damasceno de Morais.
III – Formadores dos programas PROALFA e PROLEEI de Jandaíra/RN:
a) Titular: Aldiane Fernanda de Oliveira;
b) Suplente: Shirlene Aguiar Duarte Alexandre.
Art. 2º Compete aos membros exercer as atribuições previstas na Portaria nº 285/2026, especialmente acompanhar a participação, a frequência e a conclusão dos cursistas nas formações continuadas, bem como sistematizar e manter atualizados os registros e relatórios de acompanhamento.
Art. 3º A coordenação do Monitoramento será exercida pela Secretaria Municipal de Educação, por meio do(a) Articulador(a) Municipal da RENALFA.
Art. 4º A participação nas atividades de monitoramento será considerada serviço público relevante, não remunerado, sem prejuízo das atribuições regulares dos integrantes.
Art. 5º Os integrantes exercerão suas atividades no período de fevereiro a dezembro de cada ano, admitida a atualização da composição por ato próprio, conforme a necessidade administrativa.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educação de Jandaíra/RN, 13 de novembro de 2026.
JOSÉ CLÁUDIO QUIRINO
Secretário Municipal de Educação de Jandaíra/RN
Publicado por:
Flávia Suyane Pinto do Nascimento
Código Identificador:63ACF478