ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 238/2026

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica Municipal,

 

CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 77 e 78, da Lei nº 202/1992 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Itaú;

 

CONSIDERANDO, os requerimentos dos servidores abaixo relacionados solicitando o gozo de férias;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Conceder férias aos servidores relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itaú.

 

Art. 2º Determinar ao Setor de Recursos Humanos as providências necessárias ao fiel cumprimento desta Portaria.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Itaú/RN, 30 de junho de 2026.

 

JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal

 

ANEXO ÚNICO

PORTARIA Nº 238/2026

 

Nº

NOME DO SERVIDOR

MATRÍCULA

PERÍODO DE GOZO

1

ALEXANDRE JOSÉ MAIA PINHEIRO

1122

01/07/2026 a 30/07/2026

2

FRANCISCO GERINALDO DE LIMA FERREIRA

468

01/07/2026 a 30/07/2026

3

MARIA DE LOURDES FIALES

642

01/07/2026 a 30/07/2026


Publicado por:
Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes
Código Identificador:63D9F149