ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL.

MUNICIPIO DE ITAÚ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Março a Abril 2026

RREO - ANEXO 06 (LRF, Art. 53, inciso III)

Em Reais

ACIMA DA LINHA

RECEITAS PRIMÁRIAS

PREVISÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre/2026

RECEITAS REALIZADAS (a)

RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)

45.918.416,00

11.629.430,70

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.428.000,00

461.224,96

IPTU

0,00

0,00

ISS

0,00

0,00

ITBI

0,00

0,00

IRRF

280.000,00

330.281,02

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.148.000,00

130.943,94

Contribuições

0,00

0,00

Receita Patrimonial

132.779,99

290.686,24

Aplicações Financeiras (II)

4.200,00

4.460,63

Outras Receitas Patrimoniais

128.579,99

286.225,61

Tranferências Correntes

44.307.636,01

10.877.519,50

Cota-Parte do FPM

20.021.385,00

5.285.249,23

Cota-Parte do ICMS

2.800.000,00

866.728,64

Cota-Parte do IPVA

220.000,00

43.301,40

Cota-Parte do ITR

5.000,00

223,37

Transferências da LC 61/1989

10.000,00

3.105,11

Transferências do FUNDEB

1.602.000,00

662.930,87

Outras Transferências Correntes

19.649.251,01

4.015.980,88

Demais Receitas Correntes

50.000,00

0,00

Outras Receitas Financeiras (III)

0,00

0,00

Receitas Correntes Restantes

50.000,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)]

45.914.216,00

11.624.970,07

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)

4.082.000,00

1.767.523,12

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)

602.700,00

179.186,02

Operações de Crédito (VIII)

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos (IX)

0,00

0,00

Alienação de Bens

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Março a Abril 2026

Continuação

RREO - ANEXO 06 (LRF, Art. 53, inciso III)

Em Reais

Outras Alienações de Bens

0,00

0,00

Transferência de Capital

602.700,00

179.186,02

Convênios

0,00

0,00

Outras Transferências de Capital

602.700,00

179.186,02

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

0,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]

602.700,00

179.186,02

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)

0,00

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)

0,00

0,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)

50.598.916,00

13.571.679,21

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)

46.516.916,00

11.804.156,09

 

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre/2026

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS (a)

RESTO A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)

RESTOS A PAGAR NÃO

LIQUIDADOS

PAGO (c)

DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)

40.765.336,56

29.093.260,78

11.448.752,55

11.187.081,30

213.370,42

30.945,58

30.945,58

Pessoal e Encargos Sociais

23.549.764,74

19.511.987,92

6.981.133,51

6.893.075,79

175.499,96

0,00

0,00

Juros e Encargos da Dívida (XIX)

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

17.205.571,82

9.581.272,86

4.467.619,04

4.294.005,51

37.870,46

30.945,58

30.945,58

Transferências Constitucionais e Legais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Correntes

17.205.571,82

9.581.272,86

4.467.619,04

4.294.005,51

37.870,46

30.945,58

30.945,58

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)

40.755.336,56

29.093.260,78

11.448.752,55

11.187.081,30

213.370,42

30.945,58

30.945,58

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)

3.977.000,00

3.884.086,21

2.046.959,71

2.046.959,71

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)

11.295.486,65

5.403.399,11

737.927,63

734.690,45

0,00

986.407,77

525.376,62

Investimentos

10.715.486,65

5.056.712,39

638.682,67

635.445,49

0,00

986.407,77

525.376,62

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Crédito (XXVI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (XXVII)

580.000,00

346.686,72

99.244,96

99.244,96

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]

10.715.486,65

5.056.712,39

638.682,67

635.445,49

0,00

986.407,77

525.376,62

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Março a Abril 2026

Continuação

RREO - ANEXO 06 (LRF, Art. 53, inciso III)

Em Reais

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)

200.050,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)

55.652.873,21

38.034.059,38

14.134.394,93

13.869.486,50

213.370,42

1.017.353,35

556.322,20

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)

51.670.873,21

34.149.973,17

12.087.435,22

11.822.526,79

213.370,42

1.017.353,35

556.322,20

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa + XXXIIb + XXXIIc)]

 

 

 

 

 

 

-1.067.499,91

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa + XXXIIIb + XXXIIIc)]

 

 

 

 

 

 

-788.063,32

 

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

0,00

JUROS NOMINAIS

Até o Bimestre/2026

VALOR INCORRIDO

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)

290.686,24

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)

-497.377,08

 

ABAIXO DA LINHA

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

SALDO

Em 31/12/2025 (a)

Até o Bimestre/2026 (b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)

4.548.722,15

4.643.477,19

DEDUÇÕES (XL)

4.430.820,59

3.171.491,16

Disponibilidade de Caixa

4.430.820,59

3.171.491,16

Disponibilidade de Caixa Bruta

8.395.772,03

7.779.168,38

( - ) Restos a Pagar Processados (XLI)

3.770.046,31

4.125.238,33

( - ) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

194.905,13

482.438,89

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)

117.901,56

1.471.986,03

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)

 

-1.354.084,47

 

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

0,00

AJUSTE METODOLÓGICO

Até o Bimestre/2026

VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa)

355.192,02

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)

0,00

VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)

0,00

VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)

0,00

VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)

0,00

OUTROS AJUSTES (XLIX)

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLIX)]

-998.892,45

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)

-1.289.578,69

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

4.722.957,21

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

4.722.957,21

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

FONTE: Sistema e-Pública (2446-6855-706). Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAÚ. Data da emissão: 27/05/2026 e hora de emissão: 10:34.

 

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO

JOSE ISRAEL DA COSTA PAIVA

PAULA VITORIA DE SOUZA SILVA

JOSÉ HOLANDA MOREIRA JÚNIOR

Prefeito Interino

Secretário De Finanças

Controladora Municipal

Contador Geral

CRC: 012980-0/O


Publicado por:
Gabriela Kainara Ferreira Fernandes Souza
Código Identificador:6459CDC9