ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
ANEXO DA LEI Nº 603/2026

MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES

Listagem das Elaborações de Credito

 

Nº Elab.

195

Data Elab.

0/06/2026

Processo

582/2026

Recurso

Anulação de Dotação

 

Tipo Crédito

Especial

Valor

140.662,81

Data Pulic.

01/06/2026

Decreto/Portaria

DECRETRO: 0

Nº Lei

0

Estatus

PUBLICADO

 

 

Unidade Orçamentaria Ação Natureza Fonte Região Valor

Anexo I (Acréscimo) 140.662,81

02.001 SEC. MUN. ADMIN. PLANEJ. FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 100.000,00

2009 PAGAMENTO DE PRECATORIOS/SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00

Nº Solic.: 20 Criar 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 17200000 0001 100.000,00

07.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSP. E SERVIÇOS U 40.662,81

2062 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 40.662,81

Nº Solic.: 17 Criar 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17200000 0001 40.662,81

Total: 140.662,81

 

Anexo II (Redução) 140.662,81

02.001 SEC. MUN. ADMIN. PLANEJ. FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 100.000,00

2009 PAGAMENTO DE PRECATORIOS/SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00

Nº Solic.: 20 Reduzir 3.1.90.91 SENTENÇAS JUNDICIAIS 15000000 0001 100.000,00

07.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSP. E SERVIÇOS U 40.662,81

1019 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUES E CALÇADÕES NA SEDE DO MUNICIPIO 40.662,81

Nº Solic.: 17 Reduzir 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 40.662,81

Total: 140.662,81

Total de Acréscimo: 140.662,81

Total de Redução: 140.662,81

Total: 140.662,81

 

MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES

Listagem das Elaborações de Credito

 

Nº Elab.

179

Data Elab.

01/06/2026

Processo

554/2026

Recurso

Excesso de Arrecadação

 

Tipo Crédito

Especial

Valor

26,54

Data Pulic.

01/06/2026

Decreto/Portaria

DECRETRO: 0

Nº Lei

0

Estatus

PUBLICADO

 

 

Unidade Orçamentaria Ação Natureza Fonte Região Valor

Anexo I (Acréscimo) 26,54

06.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 26, 54

1007 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTYOS E MOBILIARIOS PARA AS UNIDADE ESCOLARES 26, 54

Nº Solic.: 31 Criar 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA 17103210 0001 26,54

 

MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES

Listagem das Elaborações de Credito

 

Nº Elab.

226

Data Elab.

01/07/2026

Processo

639/2026

Recurso

Excesso de Arrecadação

 

Tipo Crédito

Especial

Valor

69.362,37

Data Pulic.

01/07/2026

Decreto/Portaria

DECRETRO: 0

Nº Lei

0

Estatus

PUBLICADO

 

 

Unidade Orçamentaria Ação Natureza Fonte Região Valor

Anexo I (Acréscimo) 69.362,37

02.001 SEC. MUN. ADMIN. PLANEJ. FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 4.600,46

2005 Otimização das Atividade da Secretaria 4.600,46

Nº Solic.: 28 Criar 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17200000 0001 4.600,46

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 19.231,56

2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS 19.231,56

Nº Solic.: 92 Criar 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17063110 0001 4.476,00

Nº Solic.: 92 Criar 3.3.90.30 OUTROS SERVIÇÕS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 17063110 0001 14.755,56

 

06.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 26.414,27

1032 MANUTENÇÃO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL 26.414,27

Nº Solic.: 42 Criar 3.1.90.11 VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15460000 0001 18.500,00

Nº Solic.: 92 Criar 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15460000 0001 7.914,27

 

08.001 SECMUNDEDESENVAGROPECUÁRIOEMEIOAMBIENTE 15.236,78

2063 MANUTENÇÃO DA SEC MUN DE DESEN AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE 15.236,78

Nº Solic.: 9 Criar 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17200000 0001 15.236,78

08.001 GABINETE DO PREFEITO 3.879,30

2003 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 3.879,30

Nº Solic.: 5 Criar 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17200000 0001 3.879,30

Total: 69.362,37

MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES

Listagem das Elaborações de Credito

 

Nº Elab.

269

Data Elab.

03/08/2026

Processo

689/2026

Recurso

Excesso de Arrecadação

 

Tipo Crédito

Especial

Valor

936.086,00

Data Pulic.

03/08/2026

Decreto/Portaria

DECRETRO: 0

Nº Lei

0

Estatus

PUBLICADO

 

 

Unidade Orçamentaria Ação Natureza Fonte Região Valor

Anexo I (Acréscimo) 936.086,00

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 936.086,00

2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMIÍLIA 154.490,04

Nº Solic.: 100 Criar 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DSETERMINADO 17063120 0001 20.757,94

Nº Solic.: 100 Criar 3.3.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17063120 0001 3.890,40

Nº Solic.: 100 Criar 3.3.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS – PESSOAL CIVIL 17063120 0001 1.100,00

Nº Solic.: 100 Criar 3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DSETERMINADO 17063130 0001 103.789,70

Nº Solic.: 100 Criar 3.3.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17063130 0001 19.452,00

Nº Solic.: 100 Criar 3.3.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS – PESSOAL CIVIL 17063130 0001 5.500,00

 

2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA SAÚDE BUCAL – SB 75.732,48

Nº Solic.: 100 Criar 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DSETERMINADO 17063120 0001 11.225,48

Nº Solic.: 100 Criar 3.3.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17063120 0001 1.396,60

Nº Solic.: 100 Criar 3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DSETERMINADO 17063130 0001 56.127,40

Nº Solic.: 100 Criar 3.3.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17063130 0001 6.983,00

 

2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE 609.959,95

Nº Solic.: 100 Criar 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 17063120 0001 426.102,92

Nº Solic.: 100 Criar 3.3.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17063120 0001 61.865,04

Nº Solic.: 100 Criar 3.3.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 17063130 0001 106.525,73

Nº Solic.: 100 Criar 3.3.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17063130 0001 15.466,26

 

2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 95.903,53

Nº Solic.: 100 Criar 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DSETERMINADO 17063120 0001 4.000,00

Nº Solic.: 100 Criar 3.3.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 17063120 0001 8.000,00

Nº Solic.: 100 Criar 3.3.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17063120 0001 2.661,62

Nº Solic.: 100 Criar 3.3.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS – PESSOAL CIVIL 17063120 0001 4.000,00

Nº Solic.: 100 Criar 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DSETERMINADO 17063120 0001 30.000,00

Nº Solic.: 100 Criar 3.3.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 17063130 0001 15.000,00

Nº Solic.: 100 Criar 3.3.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17063120 0001 21.155,91

Nº Solic.: 100 Criar 3.3.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS – PESSOAL CIVIL 17063130 0001 5.000,00

Nº Solic.: 100 Criar 3.3.90.39 OUTRAS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA 17063130 0001 6.086,00

Total: 936.086,00

 

Total de Acréscimo: 1.005.474,91

Total de Redução: 0,00

 

Total: 1.005.474,91

 

MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES

Listagem das Elaborações de Credito

 

Nº Elab.

141

Data Elab.

04/05/2026

Processo

499/2026

Recurso

Superavit Financeiro

 

Tipo Crédito

Especial

Valor

261.020,08

Data Pulic.

04/05/2026

Decreto/Portaria

DECRETRO: 0

Nº Lei

0

Estatus

PUBLICADO

 

 

Unidade Orçamentaria Ação Natureza Fonte Região Valor

Anexo I (Acréscimo) 261.020,08

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 261.020,08

1115 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO 261.020,08

Nº Solic.: 55 Criar 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17063110 0001 261.020,08

Total: 261.020,08

 

MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES

Listagem das Elaborações de Credito

 

Nº Elab.

193

Data Elab.

01/06/2026

Processo

579/2026

Recurso

Superavit Financeiro

 

Tipo Crédito

Especial

Valor

456.173,08

Data Pulic.

01/06/2026

Decreto/Portaria

DECRETRO: 0

Nº Lei

0

Estatus

PUBLICADO

 

 

Unidade Orçamentaria Ação Natureza Fonte Região Valor

Anexo I (Acréscimo) 456.173,08

02.001 SEC. MUN. PLANEJA. FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 360.350,00

2005 Otimização das Atividades da Secretaria 360.350,00

Nº Solic.: 19 Criar 3.3.90.35 SERVIÇÕS DE CONSULTORIA 27200000 0001 253.000,00

Nº Solic.: 19 Criar 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURIDICA 27200000 0001 31.900,00

Nº Solic.: 19 Criar 3.3.90.40 SERVIÇÕS DE TECNOLOGIA DA INFORMATICA E COMUNICAÇÃO 27200000 0001 75.450,00

PESSOA JURIDICA

07.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSP. E SERVIÇOS U 95.823,08

1031 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO 95.823,08

Nº Solic.: 18 Criar 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DED TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 27500000 0001 52.570,33

Nº Solic.: 18 Criar 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DED TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 27500000 0001 43.252,75

Total: 456.173,06

 

MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES

Listagem das Elaborações de Credito

 

Nº Elab.

219

Data Elab.

01/07/2026

Processo

619/2026

Recurso

Superavit Financeiro

 

Tipo Crédito

Especial

Valor

158.680,57

Data Pulic.

01/07/2026

Decreto/Portaria

DECRETRO: 0

Nº Lei

0

Estatus

PUBLICADO

 

 

Unidade Orçamentaria Ação Natureza Fonte Região Valor

Anexo I (Acréscimo) 158.680,57

06.001 SECCRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 149.680,87

2041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 149.680,87

Nº Solic.: 41 Criar 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOA CIVIL 25460000 0001 149.680,87

 

07.001 SEC MUN DE DESENV AGROPECUARIO E MEIO AMBIENTE 8.999,70

2063 MANUTENÇÃO DE SEC MUN DE DESENV AGROPECUARIO E MEIO AMBIENTE 8.999,70

Nº Solic.: 184 Criar 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 27200000 0001 8.999,70

Total: 158.680,57

 

MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES

Listagem das Elaborações de Credito

 

Nº Elab.

270

Data Elab.

03/08/2026

Processo

628/2026

Recurso

Superavit Financeiro

 

Tipo Crédito

Especial

Valor

567.433,20

Data Pulic.

03/08/2026

Decreto/Portaria

DECRETRO: 0

Nº Lei

0

Estatus

PUBLICADO

 

 

Unidade Orçamentaria Ação Natureza Fonte Região Valor

Anexo I (Acréscimo) 567.433,20

02.001 SEC. MUN. PLANEJA. FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 29.678,19

2005 Otimização das Atividades da Secretaria 29.678,19

Nº Solic.: 25 Criar 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27000000 0001 29.678,19

 

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 537.755,01

2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 537.755,01

Nº Solic.: 102 Criar 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 27063110 0001 260.733,01

Nº Solic.: 102 Criar 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 27063110 0001 150.000,00

Nº Solic.: 102 Criar 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 27063120 0001 127.022,00

Total: 567.433,20

Total de Acréscimo: 1.443.306,93

Total Redução: 0,00

Total: 1.443.306,93


Publicado por:
João Batista do Nascimento Viana
Código Identificador:6461F296