ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2025

PROCESSO Nº 101/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN

CNPJ: 08.145.153/0001-39

CONTRATADO: MEMORÁ SANTO ANTONIO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA

CNPJ: 06.538.203/0001-12

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, no atendimento à população carente do município de Passagem/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 60.370,00 (sessenta mil trezentos e setenta reais).

VIGÊNCIA: 10 de dezembro de 2025 à 10 de dezembro de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.002 - Fundo Municipal de Assistência Social; AÇÃO: 2067 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; FONTE: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

 

Passagem/RN, 10 de dezembro de 2025.

 

ASSINAM PELAS PARTES:

 

CONTRATANTE:Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo

CONTRATADA:Marlon José Benevides Pessoa

 


Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:6464AA22