ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023

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GABINETE DO PREFEITO

CNPJ: 08.145.153/0001-39

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Lei Nº 333/2022. Passagem-RN, 22 de novembro de 2022.

 

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM, Estado do Rio Grande do Norte, Faz saber que a Câmara Municipal de Passagem aprova e eu san- ciono e promulgo a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES COMUNS

Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Passagem para o exercício financeiro de 2023, compreendendo:

I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município e Fundos Especiais mantidas pelo Poder Público Municipal;

II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal.

§ 1º - O Orçamento do Município de Passagem constitui-se em uma peça orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2023, sendo as receitas e despesas dos órgãos da administração direta apresenta- das de forma individualizada.

§ 2º - Constituem anexos e fazem parte desta lei:

1. Receita Orçamentária por Natureza; 2. Receita Orçamentária por Fonte de Recursos;

3. Receita Orçamentária por Órgão e Natureza;

 4. Evolução da Receita do Tesouro;

5. QDR — Quadro Detalhado da Receita; 6. Resumo Geral da Receita;

7. Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Geral;

8. Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Fiscal;

9. Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Seguridade;

10. Despesa Orçamentária por Função;

11. Despesa Orçamentária por Sub-função; 

 

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12. Despesa Orçamentária por Programa;

13. Despesa Orçamentária por Ação;

14. Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação;

15. Despesa Orçamentária por Categoria Econômica;

16. Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação;

17. Demonstrativo dos Investimentos por Órgão e Unidade;

18. Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação;

19. Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária;

20. Despesa Orçamentária por Órgão;

21. Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária;

22. Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte;

23. Resumo Geral da Despesa;

24. Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo de Despesa e

Fonte de Recurso;

25. Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso;

26. Despesa Orçamentária por Região;

27. Demonstrativo das Despesas por Poder e Órgão;

28. Demonstrativo das Despesas por Poder, Órgão e Função;

29. Evolução da Despesa;

30. Programa de Trabalho;

31. Despesa Orçamentária por Poder e Órgão;

32. Despesa Orçamentária por Poder e Unidade;

33. Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do En-sino;

34. Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento da Saú-de;

35. Quadro Síntese da Despesa;

36. Demonstrativo de Aplicação e Manutenção do Desenvolvimento do Ensino;

37. Demonstrativo de Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde;

38. Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita Orçamentária; e

39. Cronograma de Execução Mensal de Desembolso.

CAPÍTULO II

DA ESTIMATIVA DA RECEITA

Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Passagem, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.

Art. 3º - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributária vigente, estimada em R$ 29.776.988,00 (Vinte e nove milhões, setenta e sete e seis mil, novecentos oitenta e oito reais), discriminadas por cate- goria econômica conforme desdobramento constante do anexo I, parte integrante des- ta lei.

 

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CAPÍTULO III

DA FIXAÇÃO DA DESPESA

Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 29.776.988,00 (Vinte e nove milhões, setenta e sete e seis mil, no- vecentos oitenta e oito reais), é desdobrada nos seguintes conjuntos:

I. Orçamento fiscal, em R$ 20.149.847,00 (vinte milhões, cento e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais); e

II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 9.627.141,00 (nove milhões, seiscentos e vinte sete mil e cento e quarenta e um reais).

CAPÍTULO IV

DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS

Art. 5º - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até a modalidade de aplica- ção, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.

Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, se- gundo a discriminação dos quadros programa de trabalho, apresenta por órgãos, o desdobramento constante do Anexo II que é parte integrante desta lei.

CAPÍTULO V DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO

Art. 7° - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder, mediante decreto, a abertura de créditos adicionais suplementares, até o limite de trin- ta e cinco por cento do total da despesa fixada na presente Lei, nos termos do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias.

Parágrafo Único – A vedação de que trata o Art.167, V da Constitui- ção Federal não impede a correção de eventuais distorções de planejamento, a inser- ção de elementos de despesa e fonte de recurso nos projetos, atividades e operações especiais, sendo facultado ao Poder Executivo fazer uso dos instrumentos legais dis- poníveis necessários para a efetivação das referidas alterações na Lei Orçamentária 2023.

 

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Art. 8° - Serão proscritos, para efeito do limite previsto no artigo an- terior, os créditos suplementares destinados a suprir insuficiência das dotações relati- vas a:

I – Remanejamento de dotações referentes ao produto de opera- ções de crédito autorizadas, conforme inciso IV, § 1º, do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964;

II – Excesso e tendência de arrecadação sobre a previsão orçamen- tária, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964;

III – Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercí- cio de 2022, conforme inciso I, § 1º, do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964;

IV – Dotações destinadas as áreas de educação e saúde, com a fi- nalidade de atender insuficiências de dotações estabelecidas nesta lei e em créditos adicionais, na forma do que dispõem os artigos 7º e 40 a 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

CAPÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 9º - O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por natureza de despesa das atividades, proje- tos e operações especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.

Art. 10º - Durante a execução orçamentária, os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal poderá promover alteração no Quadro de Detalha- mento da Despesa de que trata o artigo anterior observado a programação de despe- sa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.

Art. 11º - A alteração de que trata o artigo anterior, deverão serem feitas mediante Decreto dos Poderes Executivo e Legislativo de acordo com as neces- sidades de execução de cada Poder.

Art. 12 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

 

DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal de Passagem

 

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ANEXO I

DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES

 

FONTES

VALOR (R$)

1. RECEITAS DO TESOURO MUNICIPAL

 

1.1. RECEITAS CORRENTES

25.038.988,00

Impostos, taxas e contribuições de melhor

350.051,00

Contribuições

35.000,00

Receita Patrimonial

75.880,00

Receita de Serviços

20.000,00

Transferências Correntes

24.513.057,00

Outras Receitas Correntes

45.000,00

1.2. RECEITAS DE CAPITAL

4.738.000,00

Operações de crédito

20.000,00

Alienação de Bens

50.000,00

Transferências de Capital

4.648.0000,00

Outras Receitas de Capital

20.0000,00

TOTAL GERAL

29.776.988,00

 

DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal de Passagem

 

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ANEXO II

DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO

 

ÓRGÃOS

VALOR (R$)

1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

 

01 – CÂMARA MUNICIPAL

1.493.920,00

02 – GABINETE DO PREFEITO

1.448.841,00

03 – SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO/PLANEJAMENTO

1.607.330,00

04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

300.000,00

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

2.105.200,00

06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

8.728.786,00

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

8.326.141,00

08 – SEC. MUNIC. DE TRAB., HAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.281.000,00

09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

915.000,00

10 – SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS

525.000,00

11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

350.000,00

12 – SECRETARIA MUNICIPAL DETRIBUTAÇÃO

190.000,00

13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

415.000,00

14 – SEC. MUNIC. DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER

593.000,00

15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HURMANOS

200.000,00

12 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

297.770,00

TOTAL GERAL

29.776.988,00

 

DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal de Passagem

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1 Receitas Correntes

 

 

 

25.038.988

1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

 

350.051

 

1.1.1 Impostos

 

336.251

 

 

1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio

 

19.751

 

 

1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

14.051

 

 

1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

Fiscal

10.838

 

 

1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

Seguridade Social

1.913

 

 

1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora

Fiscal

255

 

 

1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora

Seguridade Social

45

 

 

1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

Fiscal

425

 

 

1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

Seguridade Social

75

 

 

1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

Fiscal

425

 

 

1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

Seguridade Social

75

 

 

1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

 

5.700

 

 

1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

Fiscal

4.250

 

 

1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

Seguridade Social

750

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora

Fiscal

625

 

 

1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora

Seguridade Social

75

 

 

1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 

246.000

 

 

1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

246.000

 

 

1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

245.000

 

 

1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

245.000

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

Fiscal

195.500

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

Seguridade Social

34.500

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal

Fiscal

15.000

 

 

1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

 

1.000

 

 

1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

Fiscal

850

 

 

1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

Seguridade Social

150

 

 

1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

 

70.500

 

 

1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços

 

70.500

 

 

1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

 

70.500

 

 

1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

Fiscal

59.500

 

 

1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

Seguridade Social

10.500

 

 

1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora

Fiscal

425

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora

Seguridade Social

75

 

 

1.1.2 Taxas

 

13.800

 

 

1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

3.800

 

 

1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

3.800

 

 

1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

 

3.600

 

 

1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço

Fiscal

3.000

 

 

1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação

Seguridade Social

500

 

 

1.1.2.1.01.0.1.10 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte

Fiscal

100

 

 

1.1.2.1.01.0.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora

 

200

 

 

1.1.2.1.01.0.2.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora

Fiscal

100

 

 

1.1.2.1.01.0.2.03 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação - Multa e Juros de Mora

Fiscal

100

 

 

1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços

 

10.000

 

 

1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços

 

10.000

 

 

1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 

10.000

 

 

1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos

Fiscal

10.000

 

 

1.2 Contribuições

 

 

35.000

 

1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

35.000

 

 

1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

35.000

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

35.000

 

 

1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

Fiscal

35.000

 

 

1.3 Receita Patrimonial

 

 

75.880

 

1.3.2 Valores Mobiliários

 

75.880

 

 

1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias

 

70.880

 

 

1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários

 

70.880

 

 

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

70.880

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

Fiscal

10.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

Fiscal

1.600

 

 

1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

Fiscal

9.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.04 Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAF

Fiscal

500

 

 

1.3.2.1.01.0.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAT

Fiscal

500

 

 

1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

Fiscal

1.150

 

 

1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

Seguridade Social

19.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

Seguridade Social

5.500

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

Fiscal

230

 

 

1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

Fiscal

200

 

 

1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE

Seguridade Social

500

 

 

1.3.2.1.01.0.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO

Fiscal

6.000

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

Fiscal

12.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS

Seguridade Social

500

 

 

1.3.2.1.01.0.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS

Fiscal

1.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação

Fiscal

500

 

 

1.3.2.1.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE

Fiscal

200

 

 

1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE

Fiscal

500

 

 

1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE

Fiscal

1.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.25 Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAR

Fiscal

500

 

 

1.3.2.1.01.0.1.26 Remuneração de Depósitos Bancários - PRECATÓRIOS DO FUNDEF

Fiscal

500

 

 

1.3.2.9 Outros Valores Mobiliários

 

5.000

 

 

1.3.2.9.99 Outros Valores Mobiliários

 

5.000

 

 

1.3.2.9.99.0.1 Outros Valores Mobiliários - Principal

Fiscal

5.000

 

 

1.6 Receita de Serviços

 

 

20.000

 

1.6.9 Outros Serviços

 

20.000

 

 

1.6.9.9 Outros Serviços

 

20.000

 

 

1.6.9.9.99 Outros Serviços

 

20.000

 

 

1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal

Fiscal

20.000

 

 

1.7 Transferências Correntes

 

 

24.513.057

 

1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades

 

17.462.636

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

 

10.710.343

 

 

1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

10.709.543

 

 

1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

9.744.000

 

 

1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

9.744.000

 

 

1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

Fiscal

10.353.333

 

 

1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

Seguridade Social

1.826.667

 

 

1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

Fiscal

-2.436.000

 

 

1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

 

965.543

 

 

1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

 

965.543

 

 

1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

Fiscal

965.543

 

 

1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

800

 

 

1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

800

 

 

1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

Fiscal

850

 

 

1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

Seguridade Social

150

 

 

1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-200

 

 

1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

312.000

 

 

1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

 

312.000

 

 

1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

 

312.000

 

 

1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

Fiscal

312.000

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

3.059.366

 

 

1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo -

 

2.759.366

 

 

Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de

 

1.354.616

 

 

Saúde – Atenção Primária

 

 

 

 

1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

 

1.354.616

 

 

1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal

Seguridade Social

451.000

 

 

1.7.1.3.50.1.1.06 Transf. do SUS - Atenção Primária - Agentes Comunitários de Saúde

Seguridade Social

150.000

 

 

1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde

Seguridade Social

203.616

 

 

1.7.1.3.50.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas da Atenção Primária

Seguridade Social

550.000

 

 

1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

 

260.000

 

 

1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

 

260.000

 

 

1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal

Seguridade Social

60.000

 

 

1.7.1.3.50.2.1.99 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Outros programas da Atenção Especializada

Seguridade Social

200.000

 

 

1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

 

100.000

 

 

1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

100.000

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

Seguridade Social

50.000

 

 

1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias

Seguridade Social

50.000

 

 

1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

 

74.750

 

 

1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica

 

74.750

 

 

1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal

Seguridade Social

40.250

 

 

1.7.1.3.50.4.1.99 Transf. do SUS - Assistência Farmacêutica - Outros Prog. da Assist. Farmacêutica

Seguridade Social

34.500

 

 

1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS

 

50.000

 

 

1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

 

50.000

 

 

1.7.1.3.50.5.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

Seguridade Social

50.000

 

 

1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas

 

920.000

 

 

1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal

Seguridade Social

920.000

 

 

1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo -

 

250.000

 

 

Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

1.7.1.3.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

 

150.000

 

 

1.7.1.3.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Primária - Principal

Seguridade Social

150.000

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.3.51.9 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas

 

100.000

 

 

1.7.1.3.51.9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal

Seguridade Social

100.000

 

 

1.7.1.3.99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

50.000

 

 

1.7.1.3.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente - Principal

Seguridade Social

50.000

 

 

1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE

 

810.810

 

 

1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação

 

108.000

 

 

1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal

Fiscal

108.000

 

 

1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

 

3.000

 

 

1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

Fiscal

3.000

 

 

1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

 

99.810

 

 

1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

 

99.810

 

 

1.7.1.4.52.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

Fiscal

99.810

 

 

1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

 

100.150

 

 

1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal

 

100.150

 

 

1.7.1.4.53.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar -

Fiscal

100.150

 

 

PNATE

 

 

 

 

1.7.1.4.55 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA

 

20.000

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.4.55.0.1 Programa Brasil Alfabetizado - PBA

Fiscal

20.000

 

 

1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

479.850

 

 

1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

Fiscal

479.850

 

 

1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e

 

1.103.617

 

 

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

 

 

 

1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

 

1.052.110

 

 

1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

Fiscal

1.052.110

 

 

1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

 

1.507

 

 

1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

Fiscal

1.507

 

 

1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

 

50.000

 

 

1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

Fiscal

50.000

 

 

1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

461.500

 

 

1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

461.500

 

 

1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

 

461.500

 

 

1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS

Seguridade Social

15.000

 

 

1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS

Seguridade Social

106.500

 

 

1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB

Seguridade Social

20.000

 

 

1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e

Seguridade

50.000

 

 

Fortalecimento de Vínculos - SCFV

Social

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Seguridade Social

20.000

 

 

1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

Seguridade Social

250.000

 

 

1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

600.000

 

 

1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

200.000

 

 

1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

Seguridade Social

200.000

 

 

1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

 

100.000

 

 

1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

Fiscal

100.000

 

 

1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

 

100.000

 

 

1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

Seguridade Social

100.000

 

 

1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

200.000

 

 

1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal

Fiscal

200.000

 

 

1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

405.000

 

 

1.7.1.9.56 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF

 

150.000

 

 

1.7.1.9.56.0.1 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF

Fiscal

150.000

 

 

1.7.1.9.57 Transferência Especial da União

 

50.000

 

 

1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União - Principal

Fiscal

50.000

 

 

1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

 

5.000

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

Fiscal

5.000

 

 

1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

 

100.000

 

 

1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal

Fiscal

100.000

 

 

1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

 

30.000

 

 

1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

 

30.000

 

 

1.7.1.9.61.0.1.01 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal

Fiscal

30.000

 

 

1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

70.000

 

 

1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

Fiscal

70.000

 

 

1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

2.401.600

 

 

1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

1.581.600

 

 

1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS

 

1.512.000

 

 

1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS

 

1.512.000

 

 

1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS

Fiscal

1.606.500

 

 

1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS

Seguridade Social

283.500

 

 

1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-378.000

 

 

1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA

 

48.000

 

 

1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA

 

48.000

 

 

1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA

Fiscal

51.000

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA

Seguridade Social

9.000

 

 

1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-12.000

 

 

1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios

 

1.600

 

 

1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios

 

1.600

 

 

1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios

Fiscal

1.700

 

 

1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios

Seguridade Social

300

 

 

1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-400

 

 

1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

20.000

 

 

1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

Fiscal

20.000

 

 

1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

50.000

 

 

1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo

 

50.000

 

 

1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal

Fiscal

50.000

 

 

1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

500.000

 

 

1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS

 

500.000

 

 

1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

500.000

 

 

1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal

Seguridade Social

500.000

 

 

1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

120.000

 

 

1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

100.000

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS - Principal

Seguridade Social

100.000

 

 

1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

 

20.000

 

 

1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

Fiscal

20.000

 

 

1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

 

150.000

 

 

1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

 

100.000

 

 

1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

Seguridade Social

100.000

 

 

1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF

 

50.000

 

 

1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

Fiscal

50.000

 

 

1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas

 

4.648.821

 

 

1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e

 

4.648.821

 

 

de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

 

 

 

 

1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

4.648.821

 

 

1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

Fiscal

4.648.821

 

 

1.9 Outras Receitas Correntes

 

 

45.000

 

1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

45.000

 

 

1.9.2.1 Indenizações

 

5.000

 

 

1.9.2.1.99 Outras Indenizações

 

5.000

 

 

1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal

Fiscal

5.000

 

 

1.9.2.2 Restituições

 

40.000

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.9.2.2.99 Outras Restituições

 

40.000

 

 

1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal

Fiscal

40.000

 

 

2 Receitas de Capital

 

 

 

4.738.000

2.1 Operações de Crédito

 

 

20.000

 

2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno

 

20.000

 

 

2.1.1.9 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

 

20.000

 

 

2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

 

20.000

 

 

2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

Fiscal

20.000

 

 

2.2 Alienação de Bens

 

 

50.000

 

2.2.1 Alienação de Bens Móveis

 

20.000

 

 

2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

20.000

 

 

2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

20.000

 

 

2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

Fiscal

20.000

 

 

2.2.2 Alienação de Bens Imóveis

 

30.000

 

 

2.2.2.1 Alienação de Bens Imóveis

 

30.000

 

 

2.2.2.1.01 Alienação de Bens Imóveis

 

30.000

 

 

2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal

Fiscal

30.000

 

 

2.4 Transferências de Capital

 

 

4.648.000

 

2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades

 

3.450.000

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

1.500.000

 

 

2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

750.000

 

 

2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

 

600.000

 

 

2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal

Seguridade Social

600.000

 

 

2.4.1.1.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

 

150.000

 

 

2.4.1.1.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal

Seguridade Social

150.000

 

 

2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

550.000

 

 

2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

 

450.000

 

 

2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal

Seguridade Social

450.000

 

 

2.4.1.1.51.9 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas

 

100.000

 

 

2.4.1.1.51.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas - Principal

Seguridade Social

100.000

 

 

2.4.1.1.99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

200.000

 

 

2.4.1.1.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal

Seguridade Social

200.000

 

 

2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

100.000

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

100.000

 

 

2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

Seguridade Social

100.000

 

 

2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

 

1.750.000

 

 

2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

200.000

 

 

2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

Seguridade Social

200.000

 

 

2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação

 

200.000

 

 

2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal

Fiscal

200.000

 

 

2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico

 

350.000

 

 

2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

Fiscal

350.000

 

 

2.4.1.4.54 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte

 

500.000

 

 

2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal

Fiscal

500.000

 

 

2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

500.000

 

 

2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal

Fiscal

500.000

 

 

2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

100.000

 

 

2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

 

100.000

 

 

2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

Fiscal

100.000

 

 

2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

1.198.000

 

 

2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

1.198.000

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

50.000

 

 

2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

Seguridade Social

50.000

 

 

2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

 

200.000

 

 

2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal

Fiscal

200.000

 

 

2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

948.000

 

 

2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

Fiscal

948.000

 

 

2.9 Outras Receitas de Capital

 

 

20.000

 

2.9.9 Demais Receitas de Capital

 

20.000

 

 

2.9.9.9 Outras Receitas de Capital

 

20.000

 

 

2.9.9.9.99 Outras Receitas de Capital

 

20.000

 

 

2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital - Principal

Fiscal

20.000

 

 

Total Geral:

29.776.988

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçamentária por Fonte de Recurso

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Fonte de Recurso

Tesouro/ Outras Fontes

Intra Orçamentária

Redução FUNDEB

Valor

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Outras Fontes

0

-2.826.600

9.546.531

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Tesouro

0

0

1.029.188

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Tesouro

0

0

2.168.275

15010000 - Outros Recursos não Vinculados

Outras Fontes

0

0

5.000

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Tesouro

0

0

1.403.646

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

Tesouro

0

0

3.254.175

15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

Tesouro

0

0

952

15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

Tesouro

0

0

1.055

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Tesouro

0

0

316.133

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

Tesouro

0

0

736.477

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

Tesouro

0

0

15.500

15431070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

Tesouro

0

0

35.000

15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF

Tesouro

0

0

150.500

15500000 - Transferência do Salário-Educação

Tesouro

0

0

108.500

15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Tesouro

0

0

3.200

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Tesouro

0

0

100.310

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Tesouro

0

0

101.150

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Tesouro

0

0

501.000

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

Tesouro

0

0

306.000

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

Tesouro

0

0

220.000

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Tesouro

0

0

2.911.750

16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

Tesouro

0

0

200.000

16003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

Tesouro

0

0

150.000

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

Tesouro

0

0

560.000

16013110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

Tesouro

0

0

100.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçamentária por Fonte de Recurso

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Fonte de Recurso

Tesouro/ Outras Fontes

Intra Orçamentária

Redução FUNDEB

Valor

16013120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

Tesouro

0

0

100.000

16030000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO.

Tesouro

0

0

50.000

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

Tesouro

0

0

253.616

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Tesouro

0

0

503.000

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Tesouro

0

0

400.500

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Tesouro

0

0

150.000

16323110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

Tesouro

0

0

150.000

16323120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

Tesouro

0

0

100.000

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Tesouro

0

0

566.500

16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

Tesouro

0

0

100.000

16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

Tesouro

0

0

100.000

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Tesouro

0

0

1.560.000

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Tesouro

0

0

950.000

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

Tesouro

0

0

313.500

17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

Tesouro

0

0

50.100

17060000 - Transferência Especial da União

Tesouro

0

0

150.000

17100000 - Transferência Especial dos Estados

Tesouro

0

0

50.000

17160000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura

Tesouro

0

0

70.000

17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

Tesouro

0

0

130.000

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

Tesouro

0

0

20.230

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Tesouro

0

0

35.200

17540000 - Recursos de Operações de Crédito

Tesouro

0

0

20.000

17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

Tesouro

0

0

30.000

Total:

0

-2.826.600

29.776.988

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

04 Secretaria Municipal de Finanças

 

 

 

04.001 Secretaria Municipal de Finanças

 

 

 

I - Receita

 

 

17.617.684

1 Receitas Correntes

 

 

14.729.684

1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

350.051

 

1.1.1 Impostos

336.251

 

 

1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio

19.751

 

 

1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

14.051

 

 

1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

12.751

 

 

1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora

300

 

 

1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

500

 

 

1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

500

 

 

1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

5.700

 

 

1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

5.000

 

 

1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora

700

 

 

1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

246.000

 

 

1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

246.000

 

 

1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

245.000

 

 

1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

245.000

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

230.000

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal

15.000

 

 

1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

1.000

 

 

1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

1.000

 

 

1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

70.500

 

 

1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços

70.500

 

 

1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

70.500

 

 

1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

70.000

 

 

1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora

500

 

 

1.1.2 Taxas

13.800

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

3.800

 

 

1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

3.800

 

 

1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

3.600

 

 

1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço

3.000

 

 

1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação

500

 

 

1.1.2.1.01.0.1.10 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte

100

 

 

1.1.2.1.01.0.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora

200

 

 

1.1.2.1.01.0.2.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora

100

 

 

1.1.2.1.01.0.2.03 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação - Multa e Juros de Mora

100

 

 

1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços

10.000

 

 

1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços

10.000

 

 

1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

10.000

 

 

1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos

10.000

 

 

1.2 Contribuições

 

35.000

 

1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

35.000

 

 

1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

35.000

 

 

1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

35.000

 

 

1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

35.000

 

 

1.3 Receita Patrimonial

 

39.880

 

1.3.2 Valores Mobiliários

39.880

 

 

1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias

34.880

 

 

1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários

34.880

 

 

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

34.880

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

10.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

1.600

 

 

1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

1.150

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

230

 

 

1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

200

 

 

1.3.2.1.01.0.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO

6.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

12.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS

1.000

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação

500

 

 

1.3.2.1.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE

200

 

 

1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE

500

 

 

1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE

1.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.26 Remuneração de Depósitos Bancários - PRECATÓRIOS DO FUNDEF

500

 

 

1.3.2.9 Outros Valores Mobiliários

5.000

 

 

1.3.2.9.99 Outros Valores Mobiliários

5.000

 

 

1.3.2.9.99.0.1 Outros Valores Mobiliários - Principal

5.000

 

 

1.6 Receita de Serviços

 

20.000

 

1.6.9 Outros Serviços

20.000

 

 

1.6.9.9 Outros Serviços

20.000

 

 

1.6.9.9.99 Outros Serviços

20.000

 

 

1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal

20.000

 

 

1.7 Transferências Correntes

 

14.239.753

 

1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades

12.538.153

 

 

1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

10.710.343

 

 

1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

10.709.543

 

 

1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

9.744.000

 

 

1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

9.744.000

 

 

1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

12.180.000

 

 

1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

-2.436.000

 

 

1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

965.543

 

 

1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

965.543

 

 

1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

965.543

 

 

1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

800

 

 

1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

800

 

 

1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

1.000

 

 

1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

-200

 

 

1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

312.000

 

 

1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

312.000

 

 

1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

312.000

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

312.000

 

 

1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE

810.810

 

 

1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação

108.000

 

 

1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal

108.000

 

 

1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

3.000

 

 

1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

3.000

 

 

1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

99.810

 

 

1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

99.810

 

 

1.7.1.4.52.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

99.810

 

 

1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

100.150

 

 

1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal

100.150

 

 

1.7.1.4.53.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar- PNATE

100.150

 

 

1.7.1.4.55 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA

20.000

 

 

1.7.1.4.55.0.1 Programa Brasil Alfabetizado - PBA

20.000

 

 

1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

479.850

 

 

1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

479.850

 

 

1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

300.000

 

 

1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

100.000

 

 

1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

100.000

 

 

1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

200.000

 

 

1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal

200.000

 

 

1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

405.000

 

 

1.7.1.9.56 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e

150.000

 

 

Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF

 

 

 

1.7.1.9.56.0.1 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF

150.000

 

 

1.7.1.9.57 Transferência Especial da União

50.000

 

 

1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União - Principal

50.000

 

 

1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

5.000

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

5.000

 

 

1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

100.000

 

 

1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº14.399/2022 - Principal

100.000

 

 

1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

30.000

 

 

1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

30.000

 

 

1.7.1.9.61.0.1.01 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022- Principal

30.000

 

 

1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

70.000

 

 

1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

70.000

 

 

1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

1.701.600

 

 

1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

1.581.600

 

 

1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS

1.512.000

 

 

1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS

1.512.000

 

 

1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS

1.890.000

 

 

1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

-378.000

 

 

1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA

48.000

 

 

1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA

48.000

 

 

1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA

60.000

 

 

1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

-12.000

 

 

1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios

1.600

 

 

1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios

1.600

 

 

1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios

2.000

 

 

1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

-400

 

 

1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

20.000

 

 

1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

20.000

 

 

1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

50.000

 

 

1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo

50.000

 

 

1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal

50.000

 

 

1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

20.000

 

 

1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

20.000

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

20.000

 

 

1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

50.000

 

 

1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF

50.000

 

 

1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

50.000

 

 

1.9 Outras Receitas Correntes

 

45.000

 

1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

45.000

 

 

1.9.2.1 Indenizações

5.000

 

 

1.9.2.1.99 Outras Indenizações

5.000

 

 

1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal

5.000

 

 

1.9.2.2 Restituições

40.000

 

 

1.9.2.2.99 Outras Restituições

40.000

 

 

1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal

40.000

 

 

2 Receitas de Capital

 

 

2.888.000

2.1 Operações de Crédito

 

20.000

 

2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno

20.000

 

 

2.1.1.9 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

20.000

 

 

2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

20.000

 

 

2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

20.000

 

 

2.2 Alienação de Bens

 

50.000

 

2.2.1 Alienação de Bens Móveis

20.000

 

 

2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes

20.000

 

 

2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes

20.000

 

 

2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

20.000

 

 

2.2.2 Alienação de Bens Imóveis

30.000

 

 

2.2.2.1 Alienação de Bens Imóveis

30.000

 

 

2.2.2.1.01 Alienação de Bens Imóveis

30.000

 

 

2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal

30.000

 

 

2.4 Transferências de Capital

 

2.798.000

 

2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades

1.650.000

 

 

2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

1.550.000

 

 

2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação

200.000

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal

200.000

 

 

2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico

350.000

 

 

2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

350.000

 

 

2.4.1.4.54 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte

500.000

 

 

2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal

500.000

 

 

2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

500.000

 

 

2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal

500.000

 

 

2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

100.000

 

 

2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

100.000

 

 

2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

100.000

 

 

2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

1.148.000

 

 

2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

1.148.000

 

 

2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

200.000

 

 

2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal

200.000

 

 

2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

948.000

 

 

2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

948.000

 

 

2.9 Outras Receitas de Capital

 

20.000

 

2.9.9 Demais Receitas de Capital

20.000

 

 

2.9.9.9 Outras Receitas de Capital

20.000

 

 

2.9.9.9.99 Outras Receitas de Capital

20.000

 

 

2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital - Principal

20.000

 

 

Total

17.617.684

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

06 Secretaria Municipal de Educação

 

 

 

06.002 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica

 

 

 

I - Receita

 

 

5.762.938

1 Receitas Correntes

 

 

5.762.938

1.3 Receita Patrimonial

 

10.500

 

1.3.2 Valores Mobiliários

10.500

 

 

1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias

10.500

 

 

1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários

10.500

 

 

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

10.500

 

 

1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

9.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.04 Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAF

500

 

 

1.3.2.1.01.0.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAT

500

 

 

1.3.2.1.01.0.1.25 Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAR

500

 

 

1.7 Transferências Correntes

 

5.752.438

 

1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades

1.103.617

 

 

1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e

1.103.617

 

 

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

 

 

1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

1.052.110

 

 

1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

1.052.110

 

 

1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

1.507

 

 

1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

1.507

 

 

1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

50.000

 

 

1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

50.000

 

 

1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas

4.648.821

 

 

1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de

4.648.821

 

 

Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

 

 

 

1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e

4.648.821

 

 

de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

 

 

1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

4.648.821

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

Total

5.762.938

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

07 Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

07.002 Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

I - Receita

 

 

5.629.366

1 Receitas Correntes

 

 

3.879.366

1.3 Receita Patrimonial

 

20.000

 

1.3.2 Valores Mobiliários

20.000

 

 

1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias

20.000

 

 

1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários

20.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

20.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

19.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE

500

 

 

1.3.2.1.01.0.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS

500

 

 

1.7 Transferências Correntes

 

3.859.366

 

1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades

3.259.366

 

 

1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

3.059.366

 

 

1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.759.366

 

 

1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Atenção Primária

1.354.616

 

 

1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

1.354.616

 

 

1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal

451.000

 

 

1.7.1.3.50.1.1.06 Transf. do SUS - Atenção Primária - Agentes Comunitários de Saúde

150.000

 

 

1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde

203.616

 

 

1.7.1.3.50.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas da Atenção Primária

550.000

 

 

1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Atenção Especializada

260.000

 

 

1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

260.000

 

 

1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal

60.000

 

 

1.7.1.3.50.2.1.99 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Outros programas da Atenção Especializada

200.000

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Vigilância em Saúde

100.000

 

 

1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

100.000

 

 

1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

50.000

 

 

1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias

50.000

 

 

1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Assistência Farmacêutica

74.750

 

 

1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica

74.750

 

 

1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal

40.250

 

 

1.7.1.3.50.4.1.99 Transf. do SUS - Assistência Farmacêutica - Outros Prog. da Assist. Farmacêutica

34.500

 

 

1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Gestão do SUS

50.000

 

 

1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

50.000

 

 

1.7.1.3.50.5.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

50.000

 

 

1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Outros Programas

920.000

 

 

1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal

920.000

 

 

1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

250.000

 

 

1.7.1.3.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

150.000

 

 

1.7.1.3.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Primária - Principal

150.000

 

 

1.7.1.3.51.9 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas

100.000

 

 

1.7.1.3.51.9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal

100.000

 

 

1.7.1.3.99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

50.000

 

 

1.7.1.3.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente - Principal

50.000

 

 

1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

200.000

 

 

1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

200.000

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

200.000

 

 

1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

600.000

 

 

1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

500.000

 

 

1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS

500.000

 

 

1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

500.000

 

 

1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal

500.000

 

 

1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

100.000

 

 

1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

100.000

 

 

1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS - Principal

100.000

 

 

2 Receitas de Capital

 

 

1.750.000

2.4 Transferências de Capital

 

1.750.000

 

2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades

1.700.000

 

 

2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

1.500.000

 

 

2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

750.000

 

 

2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Atenção Primária

600.000

 

 

2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal

600.000

 

 

2.4.1.1.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Vigilância em Saúde

150.000

 

 

2.4.1.1.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal

150.000

 

 

2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

550.000

 

 

2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

450.000

 

 

2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal

450.000

 

 

2.4.1.1.51.9 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas

100.000

 

 

2.4.1.1.51.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas - Principal

100.000

 

 

2.4.1.1.99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

200.000

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

2.4.1.1.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal

200.000

 

 

2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

200.000

 

 

2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

200.000

 

 

2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

200.000

 

 

2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

50.000

 

 

2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

50.000

 

 

2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

50.000

 

 

2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

50.000

 

 

Total

5.629.366

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

08 Sec. Munic.de Trab., Hab. Assist. Social

 

 

 

08.002 Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

 

I - Receita

 

 

767.000

1 Receitas Correntes

 

 

667.000

1.3 Receita Patrimonial

 

5.500

 

1.3.2 Valores Mobiliários

5.500

 

 

1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias

5.500

 

 

1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários

5.500

 

 

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

5.500

 

 

1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

5.500

 

 

1.7 Transferências Correntes

 

661.500

 

1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades

561.500

 

 

1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

461.500

 

 

1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

461.500

 

 

1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

461.500

 

 

1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS

15.000

 

 

1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS

106.500

 

 

1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB

20.000

 

 

1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

50.000

 

 

1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

20.000

 

 

1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

250.000

 

 

1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

100.000

 

 

1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

100.000

 

 

1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

100.000

 

 

1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

100.000

 

 

1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

100.000

 

 

1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

100.000

 

 

1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

100.000

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

2 Receitas de Capital

 

 

100.000

2.4 Transferências de Capital

 

100.000

 

2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades

100.000

 

 

2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

100.000

 

 

2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

100.000

 

 

2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

100.000

 

 

Total

767.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Evolução da Receita do Tesouro

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

RECEITA

Receita Arrecadada

Receita Orçada

2019

%

2020

%

2021

%

2022

%

2023

%

RECEITAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

241.453,63

1,63

273.500,29

1,70

361.064,66

2,07

320.500,00

1,40

350.051,00

1,18

Contribuições

10.329,90

0,07

36.047,29

0,22

37.690,73

0,22

30.000,00

0,13

35.000,00

0,12

Receita Patrimonial

16.860,44

0,11

15.219,19

0,09

19.290,46

0,11

31.800,00

0,14

75.880,00

0,25

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0,09

20.000,00

0,07

Transferências Correntes

14.152.969,80

95,76

15.213.753,92

94,45

16.781.516,85

95,98

17.681.947,24

77,03

24.513.057,00

82,32

Outras Receitas Correntes

49.141,91

0,33

57.347,99

0,36

48.403,37

0,28

70.000,00

0,30

45.000,00

0,15

TOTAL

14.470.755,68

97,90

15.595.868,68

97,17

17.247.966,07

98,55

18.154.247,24

79,09

25.038.988,00

84,09

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0,22

20.000,00

0,07

Alienação de Bens

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

0,13

50.000,00

0,17

Transferências de Capital

308.150,00

2,10

512.303,38

3,18

236.082,00

1,35

4.700.000,00

20,48

4.648.000,00

15,61

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0,09

20.000,00

0,07

TOTAL

308.150,00

2,10

512.303,38

3.18

236.082,00

100,00

4.800.000,00

20,91

4.738.000,00

15,91

RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL GERAL

14.778.905,68

100,00

16.108.172,06

100,00

17.484.048,07

100,00

22.954.247,24

100,00

29.776.988,00

100,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Evolução da Receita do Tesouro

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

RECEITA

Receita Arrecadada

Receita Orçada

2019

%

2020

%

2021

%

2022

%

2023

%

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

04.001 - Secretaria Municipal de Finanças

17.617.684

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos ( Outras Fontes )

9.546.031

01 - Fiscal

9.545.531

1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

7.650

1112500200 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora

180

1112500300 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

300

1112500400 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

300

1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

3.000

1112530200 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora

500

1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

138.000

1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal

15.000

1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

600

1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

42.000

1114511200 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora

300

1121010101 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço

3.000

1121010110 - Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte

100

1121010201 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora

100

1121010203 - Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação - Multa e Juros de Mora

100

1122010101 - Taxa de Expediente e Serviços Diversos

10.000

1321010101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

10.000

1329990100 - Outros Valores Mobiliários - Principal

5.000

1699990100 - Outros Serviços - Principal

20.000

1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

9.744.444

1711511109 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

-2.436.000

1711512101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

724.157

1711520101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

800

1711520109 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

-200

1721500101 - Cota-Parte do ICMS

1.512.000

1721500109 - Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

-378.000

1721510101 - Cota-Parte do IPVA

48.000

1721510109 - Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

-12.000

1721520101 - Cota-Parte do IPI - Municípios

1.600

1721520109 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

-400

1921990100 - Outras Indenizações - Principal

5.000

1922990100 - Outras Restituições - Principal

40.000

2213010100 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

20.000

2999990100 - Outras Receitas de Capital - Principal

20.000

02 - Seguridade Social

500

1121010102 - Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação

500

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino ( Recursos do Tesouro )

1.029.188

01 - Fiscal

1.029.188

1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

3.188

1112500200 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora

75

1112500300 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

125

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

 

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

1112500400 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

125

1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

1.250

1112530200 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora

125

1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

57.500

1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

250

1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

17.500

1114511200 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora

125

1321010117 - Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS

1.000

1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

608.889

1711512101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

241.386

1711520101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

50

1721500101 - Cota-Parte do ICMS

94.500

1721510101 - Cota-Parte do IPVA

3.000

1721520101 - Cota-Parte do IPI - Municípios

100

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde ( Recursos do Tesouro )

2.167.775

02 - Seguridade Social

2.167.775

1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

1.913

1112500200 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora

45

1112500300 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

75

1112500400 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

75

1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

750

1112530200 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora

75

1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

34.500

1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

150

1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

10.500

1114511200 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora

75

1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

1.826.667

1711520101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

150

1721500101 - Cota-Parte do ICMS

283.500

1721510101 - Cota-Parte do IPVA

9.000

1721520101 - Cota-Parte do IPI - Municípios

300

15010000 - Outros Recursos não Vinculados ( Outras Fontes )

5.000

01 - Fiscal

5.000

1719580100 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

5.000

15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF ( Recursos do Tesouro )

150.500

01 - Fiscal

150.500

1321010126 - Remuneração de Depósitos Bancários - PRECATÓRIOS DO FUNDEF

500

1719560100 - Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF

150.000

15500000 - Transferência do Salário-Educação ( Recursos do Tesouro )

108.500

01 - Fiscal

108.500

1321010121 - Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação

500

1714500100 - Transferências do Salário-Educação - Principal

108.000

15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) ( Recursos do Tesouro )

3.200

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

01 - Fiscal

3.200

1321010122 - Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE

200

1714510100 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

3.000

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ( Recursos do Tesouro )

100.310

01 - Fiscal

100.310

1321010123 - Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE

500

1714520101 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

99.810

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) ( Recursos do Tesouro )

101.150

01 - Fiscal

101.150

1321010124 - Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE

1.000

1714530101 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE

100.150

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE ( Recursos do Tesouro )

501.000

01 - Fiscal

501.000

1321010106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

1.150

1714550100 - Programa Brasil Alfabetizado - PBA

20.000

1714990100 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

479.850

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação ( Recursos do Tesouro )

306.000

01 - Fiscal

306.000

1321010114 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO

6.000

1717510100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

100.000

2414510100 - Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal

200.000

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação ( Recursos do Tesouro )

220.000

01 - Fiscal

220.000

1724510100 - Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

20.000

2422510100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal

200.000

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União ( Recursos do Tesouro )

1.560.000

01 - Fiscal

1.560.000

1321010115 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

10.000

1717990100 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal

200.000

2414520100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

350.000

2414540100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal

500.000

2414990100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal

500.000

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados ( Recursos do Tesouro )

950.000

01 - Fiscal

950.000

1321010115 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

2.000

2422990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

948.000

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais ( Recursos do Tesouro )

313.500

01 - Fiscal

313.500

1321010102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

1.500

1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

312.000

17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais ( Recursos do Tesouro )

50.100

01 - Fiscal

50.100

1321010102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

100

1722520100 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal

50.000

17060000 - Transferência Especial da União ( Recursos do Tesouro )

150.000

01 - Fiscal

150.000

1719570100 - Transferência Especial da União - Principal

50.000

2419990100 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

100.000

17100000 - Transferência Especial dos Estados ( Recursos do Tesouro )

50.000

01 - Fiscal

50.000

1729990100 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

50.000

17160000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura ( Recursos do Tesouro )

70.000

01 - Fiscal

70.000

1719990100 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

70.000

17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 ( Recursos do Tesouro )

130.000

01 - Fiscal

130.000

1719600100 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal

100.000

1719610101 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal

30.000

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE ( Recursos do Tesouro )

20.230

01 - Fiscal

20.230

1321010110 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

230

1721530100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

20.000

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP ( Recursos do Tesouro )

35.200

01 - Fiscal

35.200

1241500100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

35.000

1321010111 - Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

200

17540000 - Recursos de Operações de Crédito ( Recursos do Tesouro )

20.000

01 - Fiscal

20.000

2119990100 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

20.000

17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta ( Recursos do Tesouro )

30.000

01 - Fiscal

30.000

2221010100 - Alienação de Bens Imóveis - Principal

30.000

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

06.002 - Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica

5.762.938

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos ( Recursos do Tesouro )

1.403.646

01 - Fiscal

1.403.646

1321010103 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

9.000

1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

1.394.646

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% ( Recursos do Tesouro )

3.254.175

01 - Fiscal

3.254.175

1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

3.254.175

15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF ( Recursos do Tesouro )

952

01 - Fiscal

952

1321010104 - Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAF

500

1715510100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

452

15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% ( Recursos do Tesouro )

1.055

01 - Fiscal

1.055

1715510100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

1.055

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT ( Recursos do Tesouro )

316.133

01 - Fiscal

316.133

1321010105 - Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAT

500

1715500100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

315.633

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% ( Recursos do Tesouro )

736.477

01 - Fiscal

736.477

1715500100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

736.477

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR ( Recursos do Tesouro )

15.500

01 - Fiscal

15.500

1321010125 - Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAR

500

1715520100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

15.000

15431070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% ( Recursos do Tesouro )

35.000

01 - Fiscal

35.000

1715520100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

35.000

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

07.002 - Fundo Municipal de Saúde

5.629.366

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde ( Recursos do Tesouro )

500

02 - Seguridade Social

500

1321010116 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS

500

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde ( Recursos do Tesouro )

2.911.750

02 - Seguridade Social

2.911.750

1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

6.000

1713501101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal

451.000

1713501106 - Transf. do SUS - Atenção Primária - Agentes Comunitários de Saúde

150.000

1713501199 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas da Atenção Primária

200.000

1713502101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal

60.000

1713503101 - Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

50.000

1713504101 - Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal

40.250

1713504199 - Transf. do SUS - Assistência Farmacêutica - Outros Prog. da Assist. Farmacêutica

34.500

1713505101 - Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

50.000

1713509100 - Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal

920.000

2411501100 - Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal

600.000

2411503100 - Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal

150.000

2411990100 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal

200.000

16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Recursos do Tesouro )

200.000

02 - Seguridade Social

200.000

1713501199 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas da Atenção Primária

200.000

16003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Recursos do Tesouro )

150.000

02 - Seguridade Social

150.000

1713501199 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas da Atenção Primária

150.000

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde ( Recursos do Tesouro )

560.000

02 - Seguridade Social

560.000

1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

10.000

1713511100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Primária - Principal

150.000

1713519100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal

100.000

2411511100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal

200.000

2411519100 - Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas - Principal

100.000

16013110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Recursos do Tesouro )

100.000

02 - Seguridade Social

100.000

1713502199 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Outros programas da Atenção Especializada

100.000

16013120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Recursos do Tesouro )

100.000

02 - Seguridade Social

100.000

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

1713502199 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Outros programas da Atenção Especializada

100.000

16030000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO. ( Recursos do Tesouro )

50.000

02 - Seguridade Social

50.000

1713990100 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente - Principal

50.000

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias ( Recursos do Tesouro )

253.616

02 - Seguridade Social

253.616

1713501198 - Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde

203.616

1713503199 - Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias

50.000

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual ( Recursos do Tesouro )

503.000

02 - Seguridade Social

503.000

1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

3.000

1723500101 - Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal

500.000

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde ( Recursos do Tesouro )

400.500

02 - Seguridade Social

400.500

1321010112 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE

500

1717500100 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

200.000

2414500100 - Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

200.000

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde ( Recursos do Tesouro )

150.000

02 - Seguridade Social

150.000

1724500100 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS - Principal

100.000

2422500100 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

50.000

16323110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Recursos do Tesouro )

150.000

02 - Seguridade Social

150.000

2411511100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção

150.000

Primária - Principal

 

16323120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Recursos do Tesouro )

100.000

02 - Seguridade Social

100.000

2411511100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal

100.000

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

08.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

767.000

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos ( Outras Fontes )

500

02 - Seguridade Social

500

1321010108 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

500

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ( Recursos do Tesouro )

566.500

02 - Seguridade Social

566.500

1321010108 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

5.000

1716500101 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS

15.000

1716500103 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS

106.500

1716500104 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB

20.000

1716500110 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

50.000

1716500111 - Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

20.000

1716500199 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

250.000

2413500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

100.000

16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social ( Recursos do Tesouro )

100.000

02 - Seguridade Social

100.000

1729510100 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

100.000

16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social ( Recursos do Tesouro )

100.000

02 - Seguridade Social

100.000

1717520100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

100.000

Total:

29.776.988

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Receita

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Natureza da Receita

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

1

Receitas Correntes

 

25.038.988

15.527.457

9.511.531

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

350.051

128.421

221.630

 

 

Fiscal

301.393

80.263

221.130

 

 

Seguridade Social

48.658

48.158

500

1.2

Contribuições

 

35.000

35.000

0

 

 

Fiscal

35.000

35.000

0

1.3

Receita Patrimonial

 

75.880

60.380

15.500

 

 

Fiscal

50.380

35.380

15.000

 

 

Seguridade Social

25.500

25.000

500

1.6

Receita de Serviços

 

20.000

0

20.000

 

 

Fiscal

20.000

0

20.000

1.7

Transferências Correntes

 

24.513.057

15.303.656

9.209.401

 

 

Fiscal

17.872.574

8.663.173

9.209.401

 

 

Seguridade Social

6.640.483

6.640.483

0

1.9

Outras Receitas Correntes

 

45.000

0

45.000

 

 

Fiscal

45.000

0

45.000

2

Receitas de Capital

 

4.738.000

4.698.000

40.000

2.1

Operações de Crédito

 

20.000

20.000

0

 

 

Fiscal

20.000

20.000

0

2.2

Alienação de Bens

 

50.000

30.000

20.000

 

 

Fiscal

50.000

30.000

20.000

2.4

Transferências de Capital

 

4.648.000

4.648.000

0

 

 

Fiscal

2.798.000

2.798.000

0

 

 

Seguridade Social

1.850.000

1.850.000

0

2.9

Outras Receitas de Capital

 

20.000

0

20.000

 

 

Fiscal

20.000

0

20.000

Total

29.776.988

20.225.457

9.551.531

Fiscal

21.212.347

21.212.347

0

Seguridade Social

8.564.641

8.564.641

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Geral

Exercício: 2023 - Em R$ 1,00

RECEITA

DESPESA

Especificação

Parcial

Total

Especificação

Parcial

Total

Receitas Correntes

 

25.038.988

Despesas Correntes

 

22.036.702

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

350.051

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

12.429.478

 

Contribuições

35.000

 

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

10.000

 

Receita Patrimonial

75.880

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

9.597.224

 

Receita de Serviços

20.000

 

 

 

 

Transferências Correntes

24.513.057

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

45.000

 

 

 

 

 

 

 

Superavit Corrente

 

3.002.286

Total

 

25.038.988

Total

 

25.038.988

Receitas de Capital

 

4.738.000

Despesas de Capital

 

7.442.516

Operações de Crédito

20.000

 

INVESTIMENTO

7.037.516

 

Alienação de Bens

50.000

 

INVERSÕES FINANCEIRAS

35.000

 

Transferências de Capital

4.648.000

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

370.000

 

Outras Receitas de Capital

20.000

 

 

 

 

Déficit de Capital

 

3.002.286

 

 

 

 

 

 

Reserva de Contigência

 

297.770

Total

 

29.776.988

Total

 

7.740.286

RESUMO

Receitas Correntes

25.038.988

DESPESAS CORRENTES

22.036.702

Receitas de Capital

4.738.000

DESPESAS DE CAPITAL

7.442.516

 

 

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

297.770

Total

29.776.988

Total

29.776.988

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Fiscal

Exercício: 2023 - Em R$ 1,00

RECEITA

DESPESA

Especificação

Parcial

Total

Especificação

Parcial

Total

Receitas Correntes

 

18.324.347

Despesas Correntes

 

14.736.061

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

301.393

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

8.808.337

 

Contribuições

35.000

 

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

10.000

 

Receita Patrimonial

50.380

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

5.917.724

 

Receita de Serviços

20.000

 

 

 

 

Transferências Correntes

17.872.574

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

45.000

 

 

 

 

 

 

 

Superavit Corrente

 

3.588.286

Total

 

18.324.347

Total

 

18.324.347

Receitas de Capital

 

2.888.000

Despesas de Capital

 

5.116.016

Operações de Crédito

20.000

 

INVESTIMENTO

4.711.016

 

Alienação de Bens

50.000

 

INVERSÕES FINANCEIRAS

35.000

 

Transferências de Capital

2.798.000

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

370.000

 

Outras Receitas de Capital

20.000

 

 

 

 

Déficit de Capital

 

2.525.786

 

 

 

 

 

 

Reserva de Contigência

 

297.770

Total

 

21.212.347

Total

 

5.413.786

RESUMO

Receitas Correntes

18.324.347

DESPESAS CORRENTES

14.736.061

Receitas de Capital

2.888.000

DESPESAS DE CAPITAL

5.116.016

 

 

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

297.770

 

 

Transf. para o Orçamento de Seguridade

1.062.500

Total

21.212.347

Total

21.212.347

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Seguridade

Exercício: 2023 - Em R$ 1,00

RECEITA

DESPESA

Especificação

Parcial

Total

Especificação

Parcial

Total

Receitas Correntes

 

6.714.641

Despesas Correntes

 

7.300.641

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

48.658

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.621.141

 

Receita Patrimonial

25.500

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.679.500

 

Transferências Correntes

6.640.483

 

 

 

 

Deficit Corrente

 

586.000

 

 

 

Total

 

7.300.641

Total

 

7.300.641

Receitas de Capital

 

1.850.000

Despesas de Capital

 

2.326.500

Transferências de Capital

1.850.000

 

INVESTIMENTO

2.326.500

 

Déficit de Capital

 

476.500

 

 

 

Total

 

8.564.641

Total

 

2.326.500

RESUMO

Receitas Correntes

6.714.641

DESPESAS CORRENTES

7.300.641

Receitas de Capital

1.850.000

DESPESAS DE CAPITAL

2.326.500

Transf. do Orçamento Fiscal

1.062.500

 

 

Total

9.627.141

Total

9.627.141

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Função

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Função

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

01

LEGISLATIVA

 

1.493.920

0

1.493.920

 

 

Fiscal

1.493.920

0

1.493.920

04

ADMINISTRAÇÃO

 

3.153.671

151.830

3.001.841

 

 

Fiscal

3.153.671

151.830

3.001.841

06

SEGURANÇA PÚBLICA

 

35.000

0

35.000

 

 

Fiscal

35.000

0

35.000

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

1.866.000

782.500

1.083.500

 

 

Fiscal

145.000

5.000

140.000

 

 

Seguridade Social

1.721.000

777.500

943.500

10

SAÚDE

 

7.981.141

7.906.141

75.000

 

 

Fiscal

75.000

0

75.000

 

 

Seguridade Social

7.906.141

7.906.141

0

11

TRABALHO

 

177.500

12.000

165.500

 

 

Fiscal

177.500

12.000

165.500

12

EDUCAÇÃO

 

8.728.786

8.592.786

136.000

 

 

Fiscal

8.728.786

8.592.786

136.000

13

CULTURA

 

500.000

156.000

344.000

 

 

Fiscal

500.000

156.000

344.000

15

URBANISMO

 

2.000.000

1.226.000

774.000

 

 

Fiscal

2.000.000

1.226.000

774.000

16

HABITAÇÃO

 

415.000

300.000

115.000

 

 

Fiscal

415.000

300.000

115.000

17

SANEAMENTO

 

345.000

290.000

55.000

 

 

Fiscal

345.000

290.000

55.000

18

GESTÃO AMBIENTAL

 

350.000

105.000

245.000

 

 

Fiscal

350.000

105.000

245.000

20

AGRICULTURA

 

915.000

360.000

555.000

 

 

Fiscal

915.000

360.000

555.000

23

COMERCIO E SERVIÇOS

 

25.000

0

25.000

 

 

Fiscal

25.000

0

25.000

25

ENERGIA

 

105.200

35.200

70.000

 

 

Fiscal

105.200

35.200

70.000

26

TRANSPORTE

 

415.000

0

415.000

 

 

Fiscal

415.000

0

415.000

27

DESPORTO E LAZER

 

593.000

308.000

285.000

 

 

Fiscal

593.000

308.000

285.000

28

ENCARGOS ESPECIAIS

 

380.000

0

380.000

 

 

Fiscal

380.000

0

380.000

99

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

297.770

0

297.770

 

 

Fiscal

297.770

0

297.770

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Função

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Função

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

Total

29.776.988

20.225.457

9.551.531

Fiscal:

20.149.847

11.541.816

8.608.031

Seguridade:

9.627.141

8.683.641

943.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por SubFunção

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

SubFunção

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

031

AÇÃO LEGISLATIVA

 

1.493.920

0

1.493.920

 

 

Fiscal

1.493.920

0

1.493.920

062

DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

 

180.000

5.000

175.000

 

 

Fiscal

180.000

5.000

175.000

121

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

 

15.000

500

14.500

 

 

Fiscal

15.000

500

14.500

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

2.484.671

238.330

2.246.341

 

 

Fiscal

2.374.671

133.330

2.241.341

 

 

Seguridade Social

110.000

105.000

5.000

123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

260.000

5.000

255.000

 

 

Fiscal

260.000

5.000

255.000

124

CONTROLE INTERNO

 

120.000

3.000

117.000

 

 

Fiscal

120.000

3.000

117.000

126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

 

55.000

0

55.000

 

 

Fiscal

55.000

0

55.000

128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

 

10.000

0

10.000

 

 

Fiscal

10.000

0

10.000

129

ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

 

190.000

5.000

185.000

 

 

Fiscal

190.000

5.000

185.000

131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

30.000

0

30.000

 

 

Fiscal

30.000

0

30.000

181

POLICIAMENTO

 

25.000

0

25.000

 

 

Fiscal

25.000

0

25.000

182

DEFESA CIVIL

 

10.000

0

10.000

 

 

Fiscal

10.000

0

10.000

241

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

145.000

130.000

15.000

 

 

Fiscal

10.000

0

10.000

 

 

Seguridade Social

135.000

130.000

5.000

242

ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

 

20.000

20.000

0

 

 

Seguridade Social

20.000

20.000

0

243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

180.000

5.000

175.000

 

 

Fiscal

180.000

5.000

175.000

244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

1.521.000

572.500

948.500

 

 

Fiscal

15.000

0

15.000

 

 

Seguridade Social

1.506.000

572.500

933.500

301

ATENÇÃO BÁSICA

 

7.279.141

7.279.141

0

 

 

Seguridade Social

7.279.141

7.279.141

0

302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

150.000

150.000

0

 

 

Seguridade Social

150.000

150.000

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por SubFunção

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

SubFunção

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

 

110.000

110.000

0

 

 

Seguridade Social

110.000

110.000

0

304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

20.000

20.000

0

 

 

Seguridade Social

20.000

20.000

0

305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

297.000

297.000

0

 

 

Seguridade Social

297.000

297.000

0

331

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

177.500

12.000

165.500

 

 

Fiscal

177.500

12.000

165.500

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

4.737.068

4.737.068

0

 

 

Fiscal

4.737.068

4.737.068

0

362

ENSINO MÉDIO

 

70.000

0

70.000

 

 

Fiscal

70.000

0

70.000

365

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

3.234.621

3.234.621

0

 

 

Fiscal

3.234.621

3.234.621

0

366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

518.791

518.791

0

 

 

Fiscal

518.791

518.791

0

367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

102.306

102.306

0

 

 

Fiscal

102.306

102.306

0

392

DIFUSÃO CULTURAL

 

500.000

156.000

344.000

 

 

Fiscal

500.000

156.000

344.000

451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

2.000.000

1.226.000

774.000

 

 

Fiscal

2.000.000

1.226.000

774.000

481

HABITAÇÃO RURAL

 

160.000

150.000

10.000

 

 

Fiscal

160.000

150.000

10.000

482

HABITAÇÃO URBANA

 

255.000

150.000

105.000

 

 

Fiscal

255.000

150.000

105.000

512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

345.000

290.000

55.000

 

 

Fiscal

345.000

290.000

55.000

541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

225.000

5.000

220.000

 

 

Fiscal

225.000

5.000

220.000

542

CONTROLE AMBIENTAL

 

110.000

100.000

10.000

 

 

Fiscal

110.000

100.000

10.000

543

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

 

15.000

0

15.000

 

 

Fiscal

15.000

0

15.000

605

ABASTECIMENTO

 

905.000

360.000

545.000

 

 

Fiscal

905.000

360.000

545.000

609

DEFESA AGROPECUÁRIA

 

10.000

0

10.000

 

 

Fiscal

10.000

0

10.000

695

TURISMO

 

25.000

0

25.000

 

 

Fiscal

25.000

0

25.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por SubFunção

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

SubFunção

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

752

ENERGIA ELÉTRICA

 

105.200

35.200

70.000

 

 

Fiscal

105.200

35.200

70.000

782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

415.000

0

415.000

 

 

Fiscal

415.000

0

415.000

812

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

543.000

288.000

255.000

 

 

Fiscal

543.000

288.000

255.000

813

LAZER

 

50.000

20.000

30.000

 

 

Fiscal

50.000

20.000

30.000

843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

 

380.000

0

380.000

 

 

Fiscal

380.000

0

380.000

999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

297.770

0

297.770

 

 

Fiscal

297.770

0

297.770

Total

29.776.988

20.225.457

9.551.531

Fiscal:

20.149.847

11.541.816

8.608.031

Seguridade:

9.627.141

8.683.641

943.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Programa

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

0001 Ação Legislativa

 

1.493.920

0

1.493.920

 

Fiscal

1.493.920

0

1.493.920

0021 Administração Eficiente

 

3.129.871

174.030

2.955.841

 

Fiscal

3.129.871

174.030

2.955.841

0027 Desporto e Lazer

 

593.000

308.000

285.000

 

Fiscal

593.000

308.000

285.000

0031 Administração Financeira

 

490.000

10.000

480.000

 

Fiscal

490.000

10.000

480.000

0032 Controle Interno

 

120.000

3.000

117.000

 

Fiscal

120.000

3.000

117.000

0042 Ensino Fundamental

 

4.712.068

4.712.068

0

 

Fiscal

4.712.068

4.712.068

0

0043 Ensino Médio

 

70.000

0

70.000

 

Fiscal

70.000

0

70.000

0044 Educação de Jovem e Adultos

 

543.791

543.791

0

 

Fiscal

543.791

543.791

0

0045 Educação Especial

 

102.306

102.306

0

 

Fiscal

102.306

102.306

0

0087 Defesa Sanitária Animal

 

10.000

0

10.000

 

Fiscal

10.000

0

10.000

0088 Transporte Rodoviário

 

415.000

0

415.000

 

Fiscal

415.000

0

415.000

0100 Covid-

 

105.000

105.000

0

 

Seguridade Social

105.000

105.000

0

0112 Apoio ao Agricultor

 

905.000

360.000

545.000

 

Fiscal

905.000

360.000

545.000

0190 Educação Infantil

 

3.234.621

3.234.621

0

 

Fiscal

3.234.621

3.234.621

0

0247 Difusão Cultural

 

525.000

156.000

369.000

 

Fiscal

525.000

156.000

369.000

0316 Habitações Urbanas

 

260.000

150.000

110.000

 

Fiscal

260.000

150.000

110.000

0317 Habitações Rurais

 

160.000

150.000

10.000

 

Fiscal

160.000

150.000

10.000

0426 Assistência Farmacêutica

 

110.000

110.000

0

 

Seguridade Social

110.000

110.000

0

0427 Atenção de Média e Alta Complexidade

 

150.000

150.000

0

 

Seguridade Social

150.000

150.000

0

0428 Atenção Básica em saúde

 

7.354.141

7.279.141

75.000

 

Fiscal

75.000

0

75.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Programa

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

Seguridade Social

7.279.141

7.279.141

0

0430 Vigilância em Sanitária

 

317.000

317.000

0

 

Seguridade Social

317.000

317.000

0

0448 Saneamento Geral

 

345.000

290.000

55.000

 

Fiscal

345.000

290.000

55.000

0451 Infraestrutura Urbana

 

2.000.000

1.226.000

774.000

 

Fiscal

2.000.000

1.226.000

774.000

0479 Proteção ao Trabalhor

 

177.500

12.000

165.500

 

Fiscal

177.500

12.000

165.500

0484 Gestão do Programa Bolsa Familia e do

 

85.000

62.000

23.000

 

Seguridade Social

85.000

62.000

23.000

0485 Assistência a Velhice

 

145.000

130.000

15.000

 

Fiscal

10.000

0

10.000

 

Seguridade Social

135.000

130.000

5.000

0486 Assistência Social Geral

 

120.000

5.000

115.000

 

Fiscal

120.000

5.000

115.000

0487 Assistência a População

 

876.000

155.000

721.000

 

Fiscal

10.000

0

10.000

 

Seguridade Social

866.000

155.000

711.000

0488 Proteção Social Básica

 

465.000

297.500

167.500

 

Seguridade Social

465.000

297.500

167.500

0489 Programas Eventuais

 

115.000

78.000

37.000

 

Seguridade Social

115.000

78.000

37.000

0541 Preservção e Conservação Ambiental

 

350.000

105.000

245.000

 

Fiscal

350.000

105.000

245.000

9999 Reserva de Contingência

 

297.770

0

297.770

 

Fiscal

297.770

0

297.770

Total

29.776.988

20.225.457

9.551.531

Fiscal:

20.149.847

11.541.816

8.608.031

Seguridade:

9.627.141

8.683.641

943.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

1001 Construção, Reforma e Ampliação do Prédi o da Câmara Municipal

 

90.000

0

90.000

 

Fiscal

90.000

0

90.000

1002 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

35.000

30.000

5.000

 

Fiscal

35.000

30.000

5.000

1003 Reequipamento da Câmara Municipal

 

47.200

0

47.200

 

Fiscal

47.200

0

47.200

1006 Amortização da Divida de Precatórios

 

100.000

0

100.000

 

Fiscal

100.000

0

100.000

1008 Aquisição de Veículos

 

30.000

0

30.000

 

Fiscal

30.000

0

30.000

1009 Reforma do Prédio da Prefeitura

 

30.000

0

30.000

 

Fiscal

30.000

0

30.000

1010 Amortização da Dívida Junto ao INSS

 

250.000

0

250.000

 

Fiscal

250.000

0

250.000

1014 Construção de

 

110.000

100.000

10.000

Calçadas,Acessibilidade, Passeios Públicos e Ciclovias.

 

 

 

 

 

Fiscal

110.000

100.000

10.000

1015 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos.

 

30.000

0

30.000

 

Fiscal

30.000

0

30.000

1017 Construção, Ampl. e reforma de Praças Públicas

 

160.000

150.000

10.000

 

Fiscal

160.000

150.000

10.000

1018 Construção e Recomposição de Pavimentação de Ruas e Avenidas

 

670.000

655.000

15.000

 

Fiscal

670.000

655.000

15.000

1023 Aquisição e Desapropriação de Imóveis

 

5.000

0

5.000

 

Fiscal

5.000

0

5.000

1024 Construção e Ampliação de Cemitério Público

 

30.000

20.000

10.000

 

Fiscal

30.000

20.000

10.000

1025 Construção de Passagem Molhada

 

20.000

0

20.000

 

Fiscal

20.000

0

20.000

1027 Construção e/ou Recup.de Ponte e Bueiras

 

20.000

0

20.000

 

Fiscal

20.000

0

20.000

1028 Ampliação e Reforma da Garagem Munic ipal

 

20.000

0

20.000

 

Fiscal

20.000

0

20.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

1029 Construção e/ou Recuperação de Estradas

 

30.000

0

30.000

 

Fiscal

30.000

0

30.000

1030 Construção, Ampliação e Reforma da Unidade de Ensino

 

281.000

281.000

0

 

Fiscal

281.000

281.000

0

1031 Construção de Acessibilidade nas Escolas públicas

 

10.000

10.000

0

 

Fiscal

10.000

10.000

0

1032 Construção e Reforma de Quadras de Esportes nas Escolas

 

110.000

110.000

0

 

Fiscal

110.000

110.000

0

1033 Aquisição de Veículo para Transporte Escolar

 

200.000

200.000

0

 

Fiscal

200.000

200.000

0

1034 Construçao e/ou Conclusão de Escola de E nsino Infantil (CRECHE).

 

220.000

220.000

0

 

Fiscal

220.000

220.000

0

1035 Construção, Ref. e Ampliação de Unidade de Ensino - FUNDEB - 30%

 

50.000

50.000

0

 

Fiscal

50.000

50.000

0

1036 Aquisição de Equip.e Matl Permanente FUNEB-30%

 

30.000

30.000

0

 

Fiscal

30.000

30.000

0

1038 Construção do Sistema de Saneamento Bási co

 

200.000

180.000

20.000

 

Fiscal

200.000

180.000

20.000

1039 Construção de Unidades Sanitárias

 

40.000

30.000

10.000

 

Fiscal

40.000

30.000

10.000

1045 Reforma da Área de Lazer

 

30.000

20.000

10.000

 

Fiscal

30.000

20.000

10.000

1049 Construção e Reforma do Polo de Academia da Saúde

 

40.000

40.000

0

 

Seguridade Social

40.000

40.000

0

1050 Ampliação e/ou Reforma do Centro de Saude saúde

 

620.500

620.500

0

 

Seguridade Social

620.500

620.500

0

1051 Aquisição de Veículo/Ambulância

 

190.000

190.000

0

 

Seguridade Social

190.000

190.000

0

1052 Construção, Ref. e Ampl. de Unidades Bás icas de Saúde - UBS

 

800.000

800.000

0

 

Seguridade Social

800.000

800.000

0

1053 Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes

 

180.000

180.000

0

 

Seguridade Social

180.000

180.000

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

1054 Construção e Recup.de Unidade Habitacional Rural

 

160.000

150.000

10.000

 

Fiscal

160.000

150.000

10.000

1055 Construção e Recup.de Unidade Habitacional Urbana

 

160.000

150.000

10.000

 

Fiscal

160.000

150.000

10.000

1056 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

 

5.000

0

5.000

 

Seguridade Social

5.000

0

5.000

1057 construção da SEDE do SCFV Idoso.

 

135.000

130.000

5.000

 

Seguridade Social

135.000

130.000

5.000

1058 Const.de Açudes,Poços, Barreiros e Cisternas

 

80.000

70.000

10.000

 

Fiscal

80.000

70.000

10.000

1060 Aquisição e Trator, Implementos e Outros Equipamentos

 

110.000

100.000

10.000

 

Fiscal

110.000

100.000

10.000

1061 Construção, Ref.e Ampliação de

 

110.000

100.000

10.000

Matadouro

 

 

 

 

 

Fiscal

110.000

100.000

10.000

1062 Construção, Reforma e Ampl. do Mercado Público

 

60.000

50.000

10.000

 

Fiscal

60.000

50.000

10.000

1063 Aquisição e Desapropriação de Imóveis

 

5.000

0

5.000

 

Fiscal

5.000

0

5.000

1065 Construção e/ou Reforma Quadras Poliesportivas e Simples

 

98.000

93.000

5.000

 

Fiscal

98.000

93.000

5.000

1066 Construção, Reforma e Ampliação de Estad io de Futebol

 

105.000

100.000

5.000

 

Fiscal

105.000

100.000

5.000

1067 Construção e/ou Reforma de Ginásio Poliesportivo

 

100.000

90.000

10.000

 

Fiscal

100.000

90.000

10.000

1068 Construção e Implamentação da Estação de Transbordo

 

110.000

100.000

10.000

 

Fiscal

110.000

100.000

10.000

1069 Amortização do Principal da Dívida por Contrato

 

20.000

0

20.000

 

Fiscal

20.000

0

20.000

1070 Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanente

 

10.000

0

10.000

 

Fiscal

10.000

0

10.000

1071 Construção da Casa da Cultura

 

55.000

50.000

5.000

 

Fiscal

55.000

50.000

5.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

1073 Construção de Abrigos Rodoviarios

 

20.000

0

20.000

 

Fiscal

20.000

0

20.000

1074 Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes

 

30.000

30.000

0

 

Fiscal

30.000

30.000

0

1075 Construção de Bacia de Estabilização

 

35.000

30.000

5.000

 

Fiscal

35.000

30.000

5.000

1076 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

 

5.000

0

5.000

 

Fiscal

5.000

0

5.000

1077 Aquisição e/ou Desapropriação de Imoveis

 

20.000

0

20.000

 

Fiscal

20.000

0

20.000

1078 Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos

 

25.000

20.000

5.000

 

Seguridade Social

25.000

20.000

5.000

1079 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

 

5.000

0

5.000

 

Fiscal

5.000

0

5.000

1081 Aquisição de Veículos e outros Materiais Permanentes.

 

30.000

0

30.000

 

Fiscal

30.000

0

30.000

1082 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

 

40.000

30.000

10.000

 

Fiscal

40.000

30.000

10.000

1083 Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água

 

55.000

50.000

5.000

 

Fiscal

55.000

50.000

5.000

1084 Ampl.,Ref.,Adequação da Assist.e Suas Unidades de Atendimento

 

110.000

100.000

10.000

 

Seguridade Social

110.000

100.000

10.000

1085 Construção e Equipamento da Casa de Passagem

 

10.000

0

10.000

 

Fiscal

10.000

0

10.000

1087 Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas

 

310.000

290.000

20.000

 

Fiscal

310.000

290.000

20.000

2001 Manutenção da Câmara Municipal ..,

 

1.356.720

0

1.356.720

 

Fiscal

1.356.720

0

1.356.720

2002 Manutenção da Publicidade e Comunicação Social

 

30.000

0

30.000

 

Fiscal

30.000

0

30.000

2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito

 

883.841

5.000

878.841

 

Fiscal

883.841

5.000

878.841

  

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2004 Manutenção da Procuradoria Geral do Município

 

180.000

5.000

175.000

 

Fiscal

180.000

5.000

175.000

2005 Manutenção da Controladoria do Município

 

120.000

3.000

117.000

 

Fiscal

120.000

3.000

117.000

2006 Fundo da Criança e do Adolescente-FIA

 

10.000

0

10.000

 

Fiscal

10.000

0

10.000

2007 Manut.do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente

 

165.000

5.000

160.000

 

Fiscal

165.000

5.000

160.000

2008 Manut. do Conselho de Direito da Criança e Adolescente

 

5.000

0

5.000

 

Fiscal

5.000

0

5.000

2009 Manutenção da Sec. Municipal de Administração

 

669.830

88.330

581.500

 

Fiscal

669.830

88.330

581.500

2010 Capacitação de Servidores

 

15.000

0

15.000

 

Fiscal

15.000

0

15.000

2011 Contrib.Assoc.Munic.AMLAP,CNM e FEMURN.

 

100.000

0

100.000

 

Fiscal

100.000

0

100.000

2012 Implantação da Guarda Municipal

 

25.000

0

25.000

 

Fiscal

25.000

0

25.000

2014 Contribuição para Formação do PASEP

 

177.500

12.000

165.500

 

Fiscal

177.500

12.000

165.500

2015 Manut. dos Serviços Iluminação Pública

 

105.200

35.200

70.000

 

Fiscal

105.200

35.200

70.000

2016 Pagamento de Juros s/a Dívida Contratada

 

10.000

0

10.000

 

Fiscal

10.000

0

10.000

2017 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças

 

250.000

5.000

245.000

 

Fiscal

250.000

5.000

245.000

2018 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura

 

485.000

11.000

474.000

 

Fiscal

485.000

11.000

474.000

2020 Manut.da Secretaria Municicipal de Educação

 

60.000

0

60.000

 

Fiscal

60.000

0

60.000

2021 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE Fundamental

 

65.310

65.310

0

 

Fiscal

65.310

65.310

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2022 Manutenção do Ensino Fundamental

 

470.000

470.000

0

 

Fiscal

470.000

470.000

0

2023 Formação de Profissionais do Magistério

 

15.000

15.000

0

 

Fiscal

15.000

15.000

0

2024 Programa Livro e Materiais Ditático

 

50.000

50.000

0

 

Fiscal

50.000

50.000

0

2025 Manutenção dos Conselhos de Educação, FU NDEB e Merenda Escolar

 

6.000

0

6.000

 

Fiscal

6.000

0

6.000

2026 Manutenção do Salário Educação - QSE

 

87.500

87.500

0

 

Fiscal

87.500

87.500

0

2027 Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLAR

 

150.000

150.000

0

 

Fiscal

150.000

150.000

0

2028 Plano de Ações Articuladas - PAR

 

70.000

70.000

0

 

Fiscal

70.000

70.000

0

2030 Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE

 

187.188

187.188

0

 

Fiscal

187.188

187.188

0

2031 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

 

40.000

40.000

0

 

Fiscal

40.000

40.000

0

2032 Prog.Nac.Apoio ao Transp Escolar/PNATE

 

114.150

114.150

0

 

Fiscal

114.150

114.150

0

2033 Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%

 

927.785

927.785

0

 

Fiscal

927.785

927.785

0

2034 Manut.do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% ..,

 

1.882.623

1.882.623

0

 

Fiscal

1.882.623

1.882.623

0

2035 Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 30%

 

301.412

301.412

0

 

Fiscal

301.412

301.412

0

2036 Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 70%

 

886.831

886.831

0

 

Fiscal

886.831

886.831

0

2037 Manutenção do Ensino EJA - FUNDEB 70%

 

310.654

310.654

0

 

Fiscal

310.654

310.654

0

2038 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

 

70.000

0

70.000

 

Fiscal

70.000

0

70.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2039 Manutenção do Conselho Munic.de Saúde

 

5.000

0

5.000

 

Fiscal

5.000

0

5.000

2040 Manutenção dos Serviços de Saneamento

 

10.000

0

10.000

 

Fiscal

10.000

0

10.000

2041 Manutenção da Capitação Ponderada

 

1.075.750

1.075.750

0

 

Seguridade Social

1.075.750

1.075.750

0

2042 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde ..,

 

2.173.275

2.173.275

0

 

Seguridade Social

2.173.275

2.173.275

0

2043 Manutenção do Programa Saúde da Mulher

 

20.000

20.000

0

 

Seguridade Social

20.000

20.000

0

2044 Manutenção dos Polos de Academia da Saúde

 

20.000

20.000

0

 

Seguridade Social

20.000

20.000

0

2045 Manutenção do Programa Brasil Sorridente

 

20.000

20.000

0

 

Seguridade Social

20.000

20.000

0

2046 Manutenção do Programa Olhar Brasil

 

35.000

35.000

0

 

Seguridade Social

35.000

35.000

0

2047 Programa Saúde na Escola - PSE

 

30.000

30.000

0

 

Seguridade Social

30.000

30.000

0

2048 Contribuição a Consórcios de Saúde

 

30.000

30.000

0

 

Seguridade Social

30.000

30.000

0

2049 Programa Agentes Comunitários de Saúde-PACS

 

286.616

286.616

0

 

Seguridade Social

286.616

286.616

0

2050 Manutenção da Atenção Básica em Saúde ..,

 

1.628.000

1.628.000

0

 

Seguridade Social

1.628.000

1.628.000

0

2051 Manut.do Prog. Assistência Farmacêutica

 

110.000

110.000

0

 

Seguridade Social

110.000

110.000

0

2052 Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saú de - PFVPS

 

20.000

20.000

0

 

Seguridade Social

20.000

20.000

0

2053 Manutenção do Ensino EJA - FUNDEB 30%

 

133.137

133.137

0

 

Fiscal

133.137

133.137

0

2054 Manutenção Sec. Munic.de Trab., Hab. Assist. Social

 

110.000

5.000

105.000

 

Fiscal

110.000

5.000

105.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2055 Manut. conselho de Municipal Assistência Social

 

5.000

0

5.000

 

Fiscal

5.000

0

5.000

2056 Manutenção dos Serviços de Limpeza Públicas

 

120.000

0

120.000

 

Fiscal

120.000

0

120.000

2057 Programa Municipal de Auxílio Desemprego-Lei /

 

30.000

0

30.000

 

Seguridade Social

30.000

0

30.000

2058 Manut.do Progr.Morar Melhor-Lei /

 

30.000

0

30.000

 

Fiscal

30.000

0

30.000

2059 Manutenção Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

 

5.000

0

5.000

 

Fiscal

5.000

0

5.000

2060 Programa Portador de Necessidades Especiais

 

20.000

20.000

0

 

Seguridade Social

20.000

20.000

0

2061 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV

 

295.000

207.000

88.000

 

Seguridade Social

295.000

207.000

88.000

2062 Manutenção do Programa segurança Alimentar

 

20.000

10.000

10.000

 

Seguridade Social

20.000

10.000

10.000

2063 Programa Munic.de Assist.Familiar Lei /

 

20.000

0

20.000

 

Seguridade Social

20.000

0

20.000

2064 Manutenção do conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

 

5.000

0

5.000

 

Seguridade Social

5.000

0

5.000

2065 Manutenção do Fundo da Segurança Alimentar

 

5.000

0

5.000

 

Seguridade Social

5.000

0

5.000

2066 Manutenção da Sala Lilás

 

20.000

0

20.000

 

Seguridade Social

20.000

0

20.000

2067 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

 

371.000

5.000

366.000

 

Seguridade Social

371.000

5.000

366.000

2068 Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF

 

65.000

48.500

16.500

 

Seguridade Social

65.000

48.500

16.500

2069 Programa de Livro e Materiais Didáticos

 

30.000

30.000

0

 

Fiscal

30.000

30.000

0

2070 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - PBF(CRAS/PAIF)

 

170.000

90.500

79.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

Seguridade Social

170.000

90.500

79.500

2071 Programa de Vacinação de Animais

 

10.000

0

10.000

 

Fiscal

10.000

0

10.000

2072 Manutenção do Setor de Planejamento

 

15.000

500

14.500

 

Fiscal

15.000

500

14.500

2073 Aquisição de Fardamento Escolar

 

50.000

50.000

0

 

Fiscal

50.000

50.000

0

2074 Programa de Recuperação de Áreas Dedradadas - PRAD

 

15.000

0

15.000

 

Fiscal

15.000

0

15.000

2075 Manutenção da Sec. Munic. de Agricultura

 

375.000

10.000

365.000

 

Fiscal

375.000

10.000

365.000

2076 Manutenção das Ações do Setor de Culturais e eventos

 

185.000

6.000

179.000

 

Fiscal

185.000

6.000

179.000

2078 Manutenção do Parque de Vaquejada

 

20.000

0

20.000

 

Fiscal

20.000

0

20.000

2079 Promoção de Eventos Esportivos

 

30.000

0

30.000

 

Fiscal

30.000

0

30.000

2080 Urbanização de Praças e Canteiros, Vias e Logradouros.

 

20.000

0

20.000

 

Fiscal

20.000

0

20.000

2081 Manutenção da Sec.Mun.de Meio Ambiente

 

200.000

5.000

195.000

 

Fiscal

200.000

5.000

195.000

2082 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE /EJA

 

25.000

25.000

0

 

Fiscal

25.000

25.000

0

2083 Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 30%

 

293.896

293.896

0

 

Fiscal

293.896

293.896

0

2084 Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 70%

 

869.294

869.294

0

 

Fiscal

869.294

869.294

0

2086 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE CRECHE

 

50.000

50.000

0

 

Fiscal

50.000

50.000

0

2087 Programa de Incentivo a Agricultura Familiar

 

125.000

0

125.000

 

Fiscal

125.000

0

125.000

2088 Prog.Estadual de Trnasp.Escolar/PETERN

 

170.000

170.000

0

 

Fiscal

170.000

170.000

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2089 Índice de Gestão Descentralizada do IGD SUAS

 

20.000

13.500

6.500

 

Seguridade Social

20.000

13.500

6.500

2091 Programa de Desempenho Vinculado ao Previne Brasil

 

55.000

55.000

0

 

Seguridade Social

55.000

55.000

0

2092 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

 

150.000

150.000

0

 

Seguridade Social

150.000

150.000

0

2093 Programa Nacional de Promoção do Acesso ao mundo do trabalho-ACESSUAS TRABALH

 

20.000

20.000

0

 

Seguridade Social

20.000

20.000

0

2094 Programa Frente Popular de Capacitação Lei nº /.

 

50.000

0

50.000

 

Seguridade Social

50.000

0

50.000

2096 Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros

 

15.000

0

15.000

 

Fiscal

15.000

0

15.000

2097 Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE

 

3.200

3.200

0

 

Fiscal

3.200

3.200

0

2098 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE PRE-ESCOLA

 

45.000

45.000

0

 

Fiscal

45.000

45.000

0

2099 Manutenção do Ensino Médio

 

70.000

0

70.000

 

Fiscal

70.000

0

70.000

2100 Programa Tempo de Aprender

 

25.000

25.000

0

 

Fiscal

25.000

25.000

0

2101 Manutenção do Ensino Especial

 

25.000

25.000

0

 

Fiscal

25.000

25.000

0

2103 Manutenção do Conselho Municipal do Idoso

 

5.000

0

5.000

 

Fiscal

5.000

0

5.000

2104 Manutenção do Conselho Mun. de Habitação

 

5.000

0

5.000

 

Fiscal

5.000

0

5.000

2105 Manunteção da Coordenadoria de Defesa Ci vil

 

10.000

0

10.000

 

Fiscal

10.000

0

10.000

2106 Promoção de Eventos Cultura

 

230.000

100.000

130.000

 

Fiscal

230.000

100.000

130.000

2108 Manutenção do Setor de Habitação

 

15.000

0

15.000

 

Fiscal

15.000

0

15.000

2110 Contribuição a Banda Filarmônica

 

10.000

0

10.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera Fiscal

Total 10.000

Recursos do Tesouro 0

Recursos Outras Fontes 10.000

2111 Manut.do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

 

20.000

0

20.000

 

Fiscal

20.000

0

20.000

2112 Manut.dos Serviços de Informção ao Cidadão - SIC

 

20.000

0

20.000

 

Fiscal

20.000

0

20.000

2113 Realização de Concurso Público

 

40.000

0

40.000

 

Fiscal

40.000

0

40.000

2114 Aquisição de Fardamento Escolar

 

45.000

45.000

0

 

Fiscal

45.000

45.000

0

2115 Programa Novo Maís Educação

 

30.000

30.000

0

 

Fiscal

30.000

30.000

0

2117 Programa Mais Médicos

 

45.000

45.000

0

 

Seguridade Social

45.000

45.000

0

2118 Programa Primeira Infância - CRIANÇAS FELIZ

 

25.000

25.000

0

 

Seguridade Social

25.000

25.000

0

2119 Programa Passagem Cidadã Lei Nº /

 

170.000

0

170.000

 

Seguridade Social

170.000

0

170.000

2120 Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica

 

297.000

297.000

0

 

Seguridade Social

297.000

297.000

0

2122 Programa Bolsa Atleta Lei nº /

 

20.000

0

20.000

 

Fiscal

20.000

0

20.000

2124 Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB 70%

 

77.306

77.306

0

 

Fiscal

77.306

77.306

0

2125 Manutenção da Ouvidoria Muncipal

 

15.000

0

15.000

 

Fiscal

15.000

0

15.000

2136 Manutenção do Salário Educação - QSE PRÉ-ESCOLA

 

10.000

10.000

0

 

Fiscal

10.000

10.000

0

2137 Manutenção do Salário Educação - QSE CRECHE

 

11.000

11.000

0

 

Fiscal

11.000

11.000

0

2138 Manutenção do Salário Educação- QSE

 

10.000

10.000

0

 

Fiscal

10.000

10.000

0

2139 Aquisição e Instalação de Painéis Foltovoltaicos(Painéis Solares)

 

50.000

0

50.000

 

Fiscal

50.000

0

50.000

2140 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares)

 

80.000

0

80.000

 

Fiscal

80.000

0

80.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2141 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares)

 

50.000

50.000

0

 

Fiscal

50.000

50.000

0

2142 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

 

10.000

0

10.000

 

Fiscal

10.000

0

10.000

2143 Cooperação Mútua no Desenvolv.das ativ. de segurança Pública e Defesa Social

 

30.000

0

30.000

 

Fiscal

30.000

0

30.000

2144 Manutenção da Secretaria de Tributação

 

190.000

5.000

185.000

 

Fiscal

190.000

5.000

185.000

2145 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte

 

260.000

0

260.000

 

Fiscal

260.000

0

260.000

2146 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte

 

170.000

5.000

165.000

 

Fiscal

170.000

5.000

165.000

2147 Manutenção do Setor de Juventude e Lazer

 

20.000

0

20.000

 

Fiscal

20.000

0

20.000

2148 Manutenção da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

 

190.000

5.000

185.000

 

Fiscal

190.000

5.000

185.000

2149 Manutenção do SIAFIC

 

40.000

0

40.000

 

Fiscal

40.000

0

40.000

2150 Manutenção das Ações do Setor de Turismo

 

25.000

0

25.000

 

Fiscal

25.000

0

25.000

2151 Incremento temporário para Ações de Combate ao COVID-

 

30.000

30.000

0

 

Seguridade Social

30.000

30.000

0

2152 Ações do COVID no SUAS para EPI - PORTARIA

 

25.000

25.000

0

 

Seguridade Social

25.000

25.000

0

2153 Programa Família Acolhedora

 

15.000

3.000

12.000

 

Seguridade Social

15.000

3.000

12.000

2154 Enf.da Emergência de Saúde Pública de Import. Int.Decor.do Coronavírus(COVID-

 

50.000

50.000

0

 

Seguridade Social

50.000

50.000

0

2155 Adequação de Espaço Físico à Escola de Dança

 

20.000

0

20.000

 

Fiscal

20.000

0

20.000

2156 Capacitação de Servidores

 

10.000

0

10.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

Fiscal

10.000

0

10.000

2157 Manutenção da Estrutura da Vigilância Socioassistencail

 

5.000

0

5.000

 

Seguridade Social

5.000

0

5.000

2158 Elaboração do Plano Munic.de Educ. permanente dos Trabalhos do SUAS

 

5.000

0

5.000

 

Seguridade Social

5.000

0

5.000

2159 Realização de Conferência Municipal

 

5.000

0

5.000

 

Fiscal

5.000

0

5.000

2160 Programa Municipal de Assistência Familiar

 

35.000

30.000

5.000

 

Seguridade Social

35.000

30.000

5.000

2161 Elaboração do Plano Municipal de Habitação

 

5.000

0

5.000

 

Fiscal

5.000

0

5.000

2162 Regularização Fundiária

 

15.000

0

15.000

 

Fiscal

15.000

0

15.000

2163 Elaboração de Plano e Diagnóstico de Segurança Alimentar

 

5.000

0

5.000

 

Seguridade Social

5.000

0

5.000

2164 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painés Solares)

 

30.000

30.000

0

 

Seguridade Social

30.000

30.000

0

2165 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares)

 

20.000

0

20.000

 

Seguridade Social

20.000

0

20.000

2166 Benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário.

 

50.500

50.500

0

 

Fiscal

50.500

50.500

0

2167 Benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário.

 

50.000

50.000

0

 

Fiscal

50.000

50.000

0

2168 Benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário.

 

50.000

50.000

0

 

Fiscal

50.000

50.000

0

2999 Reserva de Contingência

 

297.770

0

297.770

 

Fiscal

297.770

0

297.770

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

 

 

 

Recursos

Recursos

Ação

Esfera

Total

do Tesouro

Outras Fontes

Total

29.776.988

20.225.457

9.551.531

Fiscal:

20.149.847

11.541.816

8.608.031

Seguridade:

9.627.141

8.683.641

943.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

01.001 Câmara Municipal de Passagem

1.493.920

0

1.493.920

1001 Construção, Reforma e Ampliação do Prédi o da Câmara Municipal

90.000

0

90.000

1003 Reequipamento da Câmara Municipal

47.200

0

47.200

2001 Manutenção da Câmara Municipal ..,

1.356.720

0

1.356.720

02.001 Gabinete do Prefeito

1.448.841

18.000

1.430.841

1008 Aquisição de Veículos

30.000

0

30.000

2002 Manutenção da Publicidade e Comunicação Social

30.000

0

30.000

2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito

883.841

5.000

878.841

2004 Manutenção da Procuradoria Geral do Município

180.000

5.000

175.000

2005 Manutenção da Controladoria do Município

120.000

3.000

117.000

2006 Fundo da Criança e do Adolescente-FIA

10.000

0

10.000

2007 Manut.do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente

165.000

5.000

160.000

2008 Manut. do Conselho de Direito da Criança e Adolescente

5.000

0

5.000

2012 Implantação da Guarda Municipal

25.000

0

25.000

03.001 Sec. Munic.de Administração/Planejamento

1.607.330

130.830

1.476.500

1002 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

35.000

30.000

5.000

1006 Amortização da Divida de Precatórios

100.000

0

100.000

1009 Reforma do Prédio da Prefeitura

30.000

0

30.000

1010 Amortização da Dívida Junto ao INSS

250.000

0

250.000

1069 Amortização do Principal da Dívida por Contrato

20.000

0

20.000

2009 Manutenção da Sec. Municipal de Administração

669.830

88.330

581.500

2010 Capacitação de Servidores

15.000

0

15.000

2011 Contrib.Assoc.Munic.AMLAP,CNM e FEMURN.

100.000

0

100.000

2014 Contribuição para Formação do PASEP

177.500

12.000

165.500

2016 Pagamento de Juros s/a Dívida Contratada

10.000

0

10.000

2072 Manutenção do Setor de Planejamento

15.000

500

14.500

2105 Manunteção da Coordenadoria de Defesa Ci vil

10.000

0

10.000

2111 Manut.do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

20.000

0

20.000

2112 Manut.dos Serviços de Informção ao Cidadão - SIC

20.000

0

20.000

2113 Realização de Concurso Público

40.000

0

40.000

2125 Manutenção da Ouvidoria Muncipal

15.000

0

15.000

2139 Aquisição e Instalação de Painéis Foltovoltaicos(Painéis Solares)

50.000

0

50.000

2143 Cooperação Mútua no Desenvolv.das ativ. de segurança Pública e Defesa Social

30.000

0

30.000

04.001 Secretaria Municipal de Finanças

300.000

5.000

295.000

1070 Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanente

10.000

0

10.000

2017 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças

250.000

5.000

245.000

2149 Manutenção do SIAFIC

40.000

0

40.000

05.001 Secretaria Municipal de Infraestrutura

2.105.200

1.261.200

844.000

1014 Construção de Calçadas,Acessibilidade, Passeios Públicos e Ciclovias.

110.000

100.000

10.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

1015 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos.

30.000

0

30.000

1017 Construção, Ampl. e reforma de Praças Públicas

160.000

150.000

10.000

1018 Construção e Recomposição de Pavimentação de Ruas e Avenidas

670.000

655.000

15.000

1023 Aquisição e Desapropriação de Imóveis

5.000

0

5.000

1024 Construção e Ampliação de Cemitério Público

30.000

20.000

10.000

1087 Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas

310.000

290.000

20.000

2015 Manut. dos Serviços Iluminação Pública

105.200

35.200

70.000

2018 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura

485.000

11.000

474.000

2056 Manutenção dos Serviços de Limpeza Públicas

120.000

0

120.000

2140 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares)

80.000

0

80.000

06.001 Secretaria Municipal de Educação

2.965.848

2.829.848

136.000

1030 Construção, Ampliação e Reforma da Unidade de Ensino

281.000

281.000

0

1031 Construção de Acessibilidade nas Escolas públicas

10.000

10.000

0

1032 Construção e Reforma de Quadras de Esportes nas Escolas

110.000

110.000

0

1033 Aquisição de Veículo para Transporte Escolar

200.000

200.000

0

1034 Construçao e/ou Conclusão de Escola de E nsino Infantil

220.000

220.000

0

(CRECHE).

 

 

 

1074 Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes

30.000

30.000

0

2020 Manut.da Secretaria Municicipal de Educação

60.000

0

60.000

2021 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE Fundamental

65.310

65.310

0

2022 Manutenção do Ensino Fundamental

470.000

470.000

0

2023 Formação de Profissionais do Magistério

15.000

15.000

0

2024 Programa Livro e Materiais Ditático

50.000

50.000

0

2025 Manutenção dos Conselhos de Educação, FU NDEB e Merenda Escolar

6.000

0

6.000

2026 Manutenção do Salário Educação - QSE

87.500

87.500

0

2027 Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLAR

150.000

150.000

0

2028 Plano de Ações Articuladas - PAR

70.000

70.000

0

2030 Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE

187.188

187.188

0

2031 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

40.000

40.000

0

2032 Prog.Nac.Apoio ao Transp Escolar/PNATE

114.150

114.150

0

2069 Programa de Livro e Materiais Didáticos

30.000

30.000

0

2073 Aquisição de Fardamento Escolar

50.000

50.000

0

2082 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE /EJA

25.000

25.000

0

2086 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE CRECHE

50.000

50.000

0

2088 Prog.Estadual de Trnasp.Escolar/PETERN

170.000

170.000

0

2097 Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE

3.200

3.200

0

2098 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE PRE-ESCOLA

45.000

45.000

0

2099 Manutenção do Ensino Médio

70.000

0

70.000

2100 Programa Tempo de Aprender

25.000

25.000

0

2101 Manutenção do Ensino Especial

25.000

25.000

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2114 Aquisição de Fardamento Escolar

45.000

45.000

0

2115 Programa Novo Maís Educação

30.000

30.000

0

2136 Manutenção do Salário Educação - QSE PRÉ-ESCOLA

10.000

10.000

0

2137 Manutenção do Salário Educação - QSE CRECHE

11.000

11.000

0

2138 Manutenção do Salário Educação- QSE

10.000

10.000

0

2141 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares)

50.000

50.000

0

2166 Benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário.

50.500

50.500

0

2167 Benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário.

50.000

50.000

0

2168 Benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário.

50.000

50.000

0

06.002 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica

5.762.938

5.762.938

0

1035 Construção, Ref. e Ampliação de Unidade de Ensino - FUNDEB - 30%

50.000

50.000

0

1036 Aquisição de Equip.e Matl Permanente FUNEB-30%

30.000

30.000

0

2033 Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%

927.785

927.785

0

2034 Manut.do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% ..,

1.882.623

1.882.623

0

2035 Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 30%

301.412

301.412

0

2036 Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 70%

886.831

886.831

0

2037 Manutenção do Ensino EJA - FUNDEB 70%

310.654

310.654

0

2053 Manutenção do Ensino EJA - FUNDEB 30%

133.137

133.137

0

2083 Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 30%

293.896

293.896

0

2084 Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 70%

869.294

869.294

0

2124 Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB 70%

77.306

77.306

0

07.001 Secretaria Municipal de Saúde

420.000

290.000

130.000

1038 Construção do Sistema de Saneamento Bási co

200.000

180.000

20.000

1039 Construção de Unidades Sanitárias

40.000

30.000

10.000

1075 Construção de Bacia de Estabilização

35.000

30.000

5.000

1076 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

5.000

0

5.000

1083 Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água

55.000

50.000

5.000

2038 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

70.000

0

70.000

2039 Manutenção do Conselho Munic.de Saúde

5.000

0

5.000

2040 Manutenção dos Serviços de Saneamento

10.000

0

10.000

07.002 Fundo Municipal de Saúde

7.906.141

7.906.141

0

1049 Construção e Reforma do Polo de Academia da Saúde

40.000

40.000

0

1050 Ampliação e/ou Reforma do Centro de Saude saúde

620.500

620.500

0

1051 Aquisição de Veículo/Ambulância

190.000

190.000

0

1052 Construção, Ref. e Ampl. de Unidades Bás icas de Saúde - UBS

800.000

800.000

0

1053 Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes

180.000

180.000

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2041 Manutenção da Capitação Ponderada

1.075.750

1.075.750

0

2042 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde ..,

2.173.275

2.173.275

0

2043 Manutenção do Programa Saúde da Mulher

20.000

20.000

0

2044 Manutenção dos Polos de Academia da Saúde

20.000

20.000

0

2045 Manutenção do Programa Brasil Sorridente

20.000

20.000

0

2046 Manutenção do Programa Olhar Brasil

35.000

35.000

0

2047 Programa Saúde na Escola - PSE

30.000

30.000

0

2048 Contribuição a Consórcios de Saúde

30.000

30.000

0

2049 Programa Agentes Comunitários de Saúde-PACS

286.616

286.616

0

2050 Manutenção da Atenção Básica em Saúde ..,

1.628.000

1.628.000

0

2051 Manut.do Prog. Assistência Farmacêutica

110.000

110.000

0

2052 Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saú de - PFVPS

20.000

20.000

0

2091 Programa de Desempenho Vinculado ao Previne Brasil

55.000

55.000

0

2092 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

150.000

150.000

0

2117 Programa Mais Médicos

45.000

45.000

0

2120 Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica

297.000

297.000

0

2154 Enf.da Emergência de Saúde Pública de Import. Int.Decor.do Coronavírus(COVID-

50.000

50.000

0

2164 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painés Solares)

30.000

30.000

0

08.001 Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social

560.000

305.000

255.000

1054 Construção e Recup.de Unidade Habitacional Rural

160.000

150.000

10.000

1055 Construção e Recup.de Unidade Habitacional Urbana

160.000

150.000

10.000

1077 Aquisição e/ou Desapropriação de Imoveis

20.000

0

20.000

1085 Construção e Equipamento da Casa de Passagem

10.000

0

10.000

2054 Manutenção Sec. Munic.de Trab., Hab. Assist. Social

110.000

5.000

105.000

2055 Manut. conselho Municipal de Assistência Social

5.000

0

5.000

2058 Manut.do Progr.Morar Melhor-Lei /

30.000

0

30.000

2059 Manutenção Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

5.000

0

5.000

2103 Manutenção do Conselho Municipal do Idoso

5.000

0

5.000

2104 Manutenção do Conselho Mun. de Habitação

5.000

0

5.000

2108 Manutenção do Setor de Habitação

15.000

0

15.000

2142 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

10.000

0

10.000

2159 Realização de Conferência Municipal

5.000

0

5.000

2161 Elaboração do Plano Municipal de Habitação

5.000

0

5.000

2162 Regularização Fundiária

15.000

0

15.000

08.002 Fundo Municipal de Assistência Social

1.721.000

777.500

943.500

1056 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

5.000

0

5.000

1057 construção da SEDE do SCFV Idoso.

135.000

130.000

5.000

1078 Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos

25.000

20.000

5.000

1084 Ampl.,Ref.,Adequação da Assist.e Suas Unidades de Atendimento

110.000

100.000

10.000

2057 Programa Municipal de Auxílio Desemprego-Lei /

30.000

0

30.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2060 Programa Portador de Necessidades Especiais

20.000

20.000

0

2061 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV

295.000

207.000

88.000

2062 Manutenção do Programa segurança Alimentar

20.000

10.000

10.000

2063 Programa Munic.de Assist.Familiar Lei /

20.000

0

20.000

2064 Manutenção do conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

5.000

0

5.000

2065 Manutenção do Fundo da Segurança Alimentar

5.000

0

5.000

2066 Manutenção da Sala Lilás

20.000

0

20.000

2067 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

371.000

5.000

366.000

2068 Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF

65.000

48.500

16.500

2070 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - PBF(CRAS/PAIF)

170.000

90.500

79.500

2089 Índice de Gestão Descentralizada do IGD SUAS

20.000

13.500

6.500

2093 Programa Nacional de Promoção do Acesso ao mundo do trabalho-ACESSUAS TRABALH

20.000

20.000

0

2094 Programa Frente Popular de Capacitação Lei nº /.

50.000

0

50.000

2118 Programa Primeira Infância - CRIANÇAS FELIZ

25.000

25.000

0

2119 Programa Passagem Cidadã Lei Nº /

170.000

0

170.000

2151 Incremento temporário para Ações de Combate ao COVID-

30.000

30.000

0

2152 Ações do COVID no SUAS para EPI - PORTARIA

25.000

25.000

0

2153 Programa Família Acolhedora

15.000

3.000

12.000

2157 Manutenção da Estrutura da Vigilância Socioassistencail

5.000

0

5.000

2158 Elaboração do Plano Munic.de Educ. permanente dos Trabalhos do SUAS

5.000

0

5.000

2160 Programa Municipal de Assistência Familiar

35.000

30.000

5.000

2163 Elaboração de Plano e Diagnóstico de Segurança Alimentar

5.000

0

5.000

2165 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares)

20.000

0

20.000

09.001 Secretaria Municipal de Agricultura

915.000

360.000

555.000

1058 Const.de Açudes,Poços, Barreiros e Cisternas

80.000

70.000

10.000

1060 Aquisição e Trator, Implementos e Outros Equipamentos

110.000

100.000

10.000

1061 Construção, Ref.e Ampliação de Matadouro

110.000

100.000

10.000

1062 Construção, Reforma e Ampl. do Mercado Público

60.000

50.000

10.000

1079 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

5.000

0

5.000

1082 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

40.000

30.000

10.000

2071 Programa de Vacinação de Animais

10.000

0

10.000

2075 Manutenção da Sec. Munic. de Agricultura

375.000

10.000

365.000

2087 Programa de Incentivo a Agricultura Familiar

125.000

0

125.000

10.001 Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos

525.000

156.000

369.000

1071 Construção da Casa da Cultura

55.000

50.000

5.000

2076 Manutenção das Ações do Setor de Culturais e eventos

185.000

6.000

179.000

2106 Promoção de Eventos Cultura

230.000

100.000

130.000

2110 Contribuição a Banda Filarmônica

10.000

0

10.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2150 Manutenção das Ações do Setor de Turismo

25.000

0

25.000

2155 Adequação de Espaço Físico à Escola de Dança

20.000

0

20.000

11.001 Secretaria Municipal Meio Ambiente

350.000

105.000

245.000

1063 Aquisição e Desapropriação de Imóveis

5.000

0

5.000

1068 Construção e Implamentação da Estação de Transbordo

110.000

100.000

10.000

2074 Programa de Recuperação de Áreas Dedradadas - PRAD

15.000

0

15.000

2080 Urbanização de Praças e Canteiros, Vias e Logradouros.

20.000

0

20.000

2081 Manutenção da Sec.Mun.de Meio Ambiente

200.000

5.000

195.000

15.001 Secretaria Municipal de Tributação

190.000

5.000

185.000

2144 Manutenção da Secretaria de Tributação

190.000

5.000

185.000

16.001 Secretaria Municipal de Transporte

415.000

0

415.000

1025 Construção de Passagem Molhada

20.000

0

20.000

1027 Construção e/ou Recup.de Ponte e Bueiras

20.000

0

20.000

1028 Ampliação e Reforma da Garagem Munic ipal

20.000

0

20.000

1029 Construção e/ou Recuperação de Estradas

30.000

0

30.000

1073 Construção de Abrigos Rodoviarios

20.000

0

20.000

1081 Aquisição de Veículos e outros Materiais Permanentes.

30.000

0

30.000

2096 Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros

15.000

0

15.000

2145 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte

260.000

0

260.000

17.001 Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer

593.000

308.000

285.000

1045 Reforma da Área de Lazer

30.000

20.000

10.000

1065 Construção e/ou Reforma Quadras Poliesportivas e Simples

98.000

93.000

5.000

1066 Construção, Reforma e Ampliação de Estad io de Futebol

105.000

100.000

5.000

1067 Construção e/ou Reforma de Ginásio Poliesportivo

100.000

90.000

10.000

2078 Manutenção do Parque de Vaquejada

20.000

0

20.000

2079 Promoção de Eventos Esportivos

30.000

0

30.000

2122 Programa Bolsa Atleta Lei nº /

20.000

0

20.000

2146 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte

170.000

5.000

165.000

2147 Manutenção do Setor de Juventude e Lazer

20.000

0

20.000

18.001 Secretaria Municipal de Recursos Humanos

200.000

5.000

195.000

2148 Manutenção da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

190.000

5.000

185.000

2156 Capacitação de Servidores

10.000

0

10.000

99.099 Reserva de Contingência

297.770

0

297.770

2999 Reserva de Contingência

297.770

0

297.770

Total:

29.776.988

20.225.457

9.551.531

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria Econômica

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Categoria Econômica

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

3 Despesas Correntes

 

22.036.702

14.096.141

7.940.561

 

Fiscal

14.736.061

7.686.000

7.050.061

 

Seguridade Social

7.300.641

6.410.141

890.500

4 Despesas de Capital

 

7.442.516

6.129.316

1.313.200

 

Fiscal

5.116.016

3.855.816

1.260.200

 

Seguridade Social

2.326.500

2.273.500

53.000

9 Reserva de Contigência

 

297.770

0

297.770

 

Fiscal

297.770

0

297.770

Total

29.776.988

20.225.457

9.551.531

Fiscal:

20.149.847

11.541.816

8.608.031

Seguridade:

9.627.141

8.683.641

943.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Modalidade de Aplicação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO

 

116.000

10.000

106.000

 

Fiscal

106.000

0

106.000

 

Seguridade Social

10.000

10.000

0

71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO

 

20.000

20.000

0

 

Seguridade Social

20.000

20.000

0

90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

29.343.218

20.195.457

9.147.761

 

Fiscal

19.746.077

11.541.816

8.204.261

 

Seguridade Social

9.597.141

8.653.641

943.500

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

297.770

0

297.770

 

Fiscal

297.770

0

297.770

Total

29.776.988

20.225.457

9.551.531

Fiscal:

20.149.847

11.541.816

8.608.031

Seguridade:

9.627.141

8.683.641

943.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Investimentos por Órgão Unidade

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Órgão

Unidade Orçamentária

Total

Poder Legislativo

 

137.200

01 Câmara Municipal de Passagem

 

137.200

 

01.001 Câmara Municipal de Passagem

137.200

Poder Executivo

 

6.900.316

02 Gabinete do Prefeito

 

59.000

 

02.001 Gabinete do Prefeito

59.000

03 Sec. Munic.de Administração/ Planejamento

 

119.000

 

03.001 Sec. Munic.de Administração/Planejamento

119.000

04 Secretaria Municipal de Finanças

 

20.000

 

04.001 Secretaria Municipal de Finanças

20.000

05 Secretaria Municipal de Infraestrutura

 

1.355.000

 

05.001 Secretaria Municipal de Infraestrutura

1.355.000

06 Secretaria Municipal de Educação

 

1.229.816

 

06.001 Secretaria Municipal de Educação

977.000

 

06.002 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica

252.816

07 Secretaria Municipal de Saúde

 

2.326.500

 

07.001 Secretaria Municipal de Saúde

346.000

 

07.002 Fundo Municipal de Saúde

1.980.500

08 Sec. Munic.de Trab., Hab. Assist. Social

 

693.000

 

08.001 Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social

347.000

 

08.002 Fundo Municipal de Assistência Social

346.000

09 Secretaria Municipal de Agricultura

 

405.000

 

09.001 Secretaria Municipal de Agricultura

405.000

10 Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos

 

68.000

 

10.001 Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos

68.000

11 Secretaria Municipal Meio Ambiente

 

125.000

 

11.001 Secretaria Municipal Meio Ambiente

125.000

15 Secretaria Municipal de Tributação

 

5.000

 

15.001 Secretaria Municipal de Tributação

5.000

16 Secretaria Municipal de Transporte

 

140.000

 

16.001 Secretaria Municipal de Transporte

140.000

17 Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer

 

345.000

 

17.001 Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer

345.000

18 Secretaria Muncipal de Recursos Humanos

 

10.000

 

18.001 Secretaria Municipal de Recursos Humanos

10.000

Total

7.037.516

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

0001 Ação Legislativa

 

 

1.493.920

0

1.493.920

 

01.001 Câmara Municipal de Passagem

 

1.493.920

0

1.493.920

 

 

1001 Construção, Reforma e Ampliação do Prédi o da Câmara Municipal

90.000

0

90.000

 

 

1003 Reequipamento da Câmara Municipal

47.200

0

47.200

 

 

2001 Manutenção da Câmara Municipal ..,

1.356.720

0

1.356.720

0021 Administração Eficiente

 

 

3.129.871

174.030

2.955.841

 

02.001 Gabinete do Prefeito

 

1.328.841

15.000

1.313.841

 

 

1008 Aquisição de Veículos

30.000

0

30.000

 

 

2002 Manutenção da Publicidade e Comunicação Social

30.000

0

30.000

 

 

2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito

883.841

5.000

878.841

 

 

2004 Manutenção da Procuradoria Geral do Município

180.000

5.000

175.000

 

 

2006 Fundo da Criança e do Adolescente-FIA

10.000

0

10.000

 

 

2007 Manut.do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente

165.000

5.000

160.000

 

 

2008 Manut. do Conselho de Direito da Criança e Adolescente

5.000

0

5.000

 

 

2012 Implantação da Guarda Municipal

25.000

0

25.000

 

03.001 Sec. Munic.de Administração/Planejamento

 

1.429.830

118.830

1.311.000

 

 

1002 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

35.000

30.000

5.000

 

 

1006 Amortização da Divida de Precatórios

100.000

0

100.000

 

 

1009 Reforma do Prédio da Prefeitura

30.000

0

30.000

 

 

1010 Amortização da Dívida Junto ao INSS

250.000

0

250.000

 

 

1069 Amortização do Principal da Dívida por Contrato

20.000

0

20.000

 

 

2009 Manutenção da Sec. Municipal de Administração

669.830

88.330

581.500

 

 

2010 Capacitação de Servidores

15.000

0

15.000

 

 

2011 Contrib.Assoc.Munic.AMLAP,CNM e FEMURN.

100.000

0

100.000

 

 

2016 Pagamento de Juros s/a Dívida Contratada

10.000

0

10.000

 

 

2072 Manutenção do Setor de Planejamento

15.000

500

14.500

 

 

2105 Manunteção da Coordenadoria de Defesa Ci vil

10.000

0

10.000

 

 

2111 Manut.do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

20.000

0

20.000

 

 

2112 Manut.dos Serviços de Informção ao Cidadão - SIC

20.000

0

20.000

 

 

2113 Realização de Concurso Público

40.000

0

40.000

 

 

2125 Manutenção da Ouvidoria Muncipal

15.000

0

15.000

 

 

2139 Aquisição e Instalação de Painéis Foltovoltaicos(Painéis Solares)

50.000

0

50.000

 

 

2143 Cooperação Mútua no Desenvolv.das ativ. de segurança Pública e Defesa Social

30.000

0

30.000

 

05.001 Secretaria Municipal de Infraestrutura

 

105.200

35.200

70.000

 

 

2015 Manut. dos Serviços Iluminação Pública

105.200

35.200

70.000

 

06.001 Secretaria Municipal de Educação

 

66.000

0

66.000

 

 

2020 Manut.da Secretaria Municicipal de Educação

60.000

0

60.000

 

 

2025 Manutenção dos Conselhos de Educação, FU NDEB e Merenda Escolar

6.000

0

6.000

 

18.001 Secretaria Municipal de Recursos Humanos

 

200.000

5.000

195.000

 

 

2148 Manutenção da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

190.000

5.000

185.000

 

 

2156 Capacitação de Servidores

10.000

0

10.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

0027 Desporto e Lazer

 

 

593.000

308.000

285.000

 

17.001 Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer

 

593.000

308.000

285.000

 

 

1045 Reforma da Área de Lazer

30.000

20.000

10.000

 

 

1065 Construção e/ou Reforma Quadras Poliesportivas e Simples

98.000

93.000

5.000

 

 

1066 Construção, Reforma e Ampliação de Estad io de Futebol

105.000

100.000

5.000

 

 

1067 Construção e/ou Reforma de Ginásio Poliesportivo

100.000

90.000

10.000

 

 

2078 Manutenção do Parque de Vaquejada

20.000

0

20.000

 

 

2079 Promoção de Eventos Esportivos

30.000

0

30.000

 

 

2122 Programa Bolsa Atleta Lei nº /

20.000

0

20.000

 

 

2146 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte

170.000

5.000

165.000

 

 

2147 Manutenção do Setor de Juventude e Lazer

20.000

0

20.000

0031 Administração Financeira

 

 

490.000

10.000

480.000

 

04.001 Secretaria Municipal de Finanças

 

300.000

5.000

295.000

 

 

1070 Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanente

10.000

0

10.000

 

 

2017 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças

250.000

5.000

245.000

 

 

2149 Manutenção do SIAFIC

40.000

0

40.000

 

15.001 Secretaria Municipal de Tributação

 

190.000

5.000

185.000

 

 

2144 Manutenção da Secretaria de Tributação

190.000

5.000

185.000

0032 Controle Interno

 

 

120.000

3.000

117.000

 

02.001 Gabinete do Prefeito

 

120.000

3.000

117.000

 

 

2005 Manutenção da Controladoria do Município

120.000

3.000

117.000

0042 Ensino Fundamental

 

 

4.712.068

4.712.068

0

 

06.001 Secretaria Municipal de Educação

 

1.821.660

1.821.660

0

 

 

1030 Construção, Ampliação e Reforma da Unidade de Ensino

281.000

281.000

0

 

 

1031 Construção de Acessibilidade nas Escolas públicas

10.000

10.000

0

 

 

1032 Construção e Reforma de Quadras de Esportes nas Escolas

110.000

110.000

0

 

 

1033 Aquisição de Veículo para Transporte Escolar

200.000

200.000

0

 

 

2021 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE Fundamental

65.310

65.310

0

 

 

2022 Manutenção do Ensino Fundamental

470.000

470.000

0

 

 

2023 Formação de Profissionais do Magistério

15.000

15.000

0

 

 

2024 Programa Livro e Materiais Ditático

50.000

50.000

0

 

 

2026 Manutenção do Salário Educação - QSE

87.500

87.500

0

 

 

2028 Plano de Ações Articuladas - PAR

70.000

70.000

0

 

 

2032 Prog.Nac.Apoio ao Transp Escolar/PNATE

114.150

114.150

0

 

 

2088 Prog.Estadual de Trnasp.Escolar/PETERN

170.000

170.000

0

 

 

2097 Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE

3.200

3.200

0

 

 

2114 Aquisição de Fardamento Escolar

45.000

45.000

0

 

 

2115 Programa Novo Maís Educação

30.000

30.000

0

 

 

2141 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares)

50.000

50.000

0

 

 

2166 Benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário.

50.500

50.500

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

06.002 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica

 

2.890.408

2.890.408

0

 

 

1035 Construção, Ref. e Ampliação de Unidade de

50.000

50.000

0

 

 

Ensino - FUNDEB - 30%

 

 

 

 

 

1036 Aquisição de Equip.e Matl Permanente

30.000

30.000

0

 

 

FUNEB-30%

 

 

 

 

 

2033 Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%

927.785

927.785

0

 

 

2034 Manut.do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% ..,

1.882.623

1.882.623

0

0043 Ensino Médio

 

 

70.000

0

70.000

 

06.001 Secretaria Municipal de Educação

 

70.000

0

70.000

 

 

2099 Manutenção do Ensino Médio

70.000

0

70.000

0044 Educação de Jovem e Adultos

 

 

543.791

543.791

0

 

06.001 Secretaria Municipal de Educação

 

100.000

100.000

0

 

 

2031 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

40.000

40.000

0

 

 

2082 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE /EJA

25.000

25.000

0

 

 

2100 Programa Tempo de Aprender

25.000

25.000

0

 

 

2138 Manutenção do Salário Educação- QSE

10.000

10.000

0

 

06.002 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica

 

443.791

443.791

0

 

 

2037 Manutenção do Ensino EJA - FUNDEB 70%

310.654

310.654

0

 

 

2053 Manutenção do Ensino EJA - FUNDEB 30%

133.137

133.137

0

0045 Educação Especial

 

 

102.306

102.306

0

 

06.001 Secretaria Municipal de Educação

 

25.000

25.000

0

 

 

2101 Manutenção do Ensino Especial

25.000

25.000

0

 

06.002 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica

 

77.306

77.306

0

 

 

2124 Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB 70%

77.306

77.306

0

0087 Defesa Sanitária Animal

 

 

10.000

0

10.000

 

09.001 Secretaria Municipal de Agricultura

 

10.000

0

10.000

 

 

2071 Programa de Vacinação de Animais

10.000

0

10.000

0088 Transporte Rodoviário

 

 

415.000

0

415.000

 

16.001 Secretaria Municipal de Transporte

 

415.000

0

415.000

 

 

1025 Construção de Passagem Molhada

20.000

0

20.000

 

 

1027 Construção e/ou Recup.de Ponte e Bueiras

20.000

0

20.000

 

 

1028 Ampliação e Reforma da Garagem Munic ipal

20.000

0

20.000

 

 

1029 Construção e/ou Recuperação de Estradas

30.000

0

30.000

 

 

1073 Construção de Abrigos Rodoviarios

20.000

0

20.000

 

 

1081 Aquisição de Veículos e outros Materiais Permanentes.

30.000

0

30.000

 

 

2096 Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros

15.000

0

15.000

 

 

2145 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte

260.000

0

260.000

0100 Covid-

 

 

105.000

105.000

0

 

07.002 Fundo Municipal de Saúde

 

50.000

50.000

0

 

 

2154 Enf.da Emergência de Saúde Pública de Import. Int.Decor.do Coronavírus(COVID-

50.000

50.000

0

 

08.002 Fundo Municipal de Assistência Social

 

55.000

55.000

0

 

 

2151 Incremento temporário para Ações de Combate ao COVID-

30.000

30.000

0

 

 

2152 Ações do COVID no SUAS para EPI - PORTARIA

25.000

25.000

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

0112 Apoio ao Agricultor

 

 

905.000

360.000

545.000

 

09.001 Secretaria Municipal de Agricultura

 

905.000

360.000

545.000

 

 

1058 Const.de Açudes,Poços, Barreiros e Cisternas

80.000

70.000

10.000

 

 

1060 Aquisição e Trator, Implementos e Outros Equipamentos

110.000

100.000

10.000

 

 

1061 Construção, Ref.e Ampliação de Matadouro

110.000

100.000

10.000

 

 

1062 Construção, Reforma e Ampl. do Mercado Público

60.000

50.000

10.000

 

 

1079 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

5.000

0

5.000

 

 

1082 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

40.000

30.000

10.000

 

 

2075 Manutenção da Sec. Munic. de Agricultura

375.000

10.000

365.000

 

 

2087 Programa de Incentivo a Agricultura Familiar

125.000

0

125.000

0190 Educação Infantil

 

 

3.234.621

3.234.621

0

 

06.001 Secretaria Municipal de Educação

 

883.188

883.188

0

 

 

1034 Construçao e/ou Conclusão de Escola de E nsino Infantil (CRECHE).

220.000

220.000

0

 

 

1074 Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes

30.000

30.000

0

 

 

2027 Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLAR

150.000

150.000

0

 

 

2030 Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE

187.188

187.188

0

 

 

2069 Programa de Livro e Materiais Didáticos

30.000

30.000

0

 

 

2073 Aquisição de Fardamento Escolar

50.000

50.000

0

 

 

2086 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE CRECHE

50.000

50.000

0

 

 

2098 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE PRE-ESCOLA

45.000

45.000

0

 

 

2136 Manutenção do Salário Educação - QSE PRÉ-ESCOLA

10.000

10.000

0

 

 

2137 Manutenção do Salário Educação - QSE CRECHE

11.000

11.000

0

 

 

2167 Benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário.

50.000

50.000

0

 

 

2168 Benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário.

50.000

50.000

0

 

06.002 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica

 

2.351.433

2.351.433

0

 

 

2035 Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 30%

301.412

301.412

0

 

 

2036 Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 70%

886.831

886.831

0

 

 

2083 Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 30%

293.896

293.896

0

 

 

2084 Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 70%

869.294

869.294

0

0247 Difusão Cultural

 

 

525.000

156.000

369.000

 

10.001 Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos

 

525.000

156.000

369.000

 

 

1071 Construção da Casa da Cultura

55.000

50.000

5.000

 

 

2076 Manutenção das Ações do Setor de Culturais e eventos

185.000

6.000

179.000

 

 

2106 Promoção de Eventos Cultura

230.000

100.000

130.000

 

 

2110 Contribuição a Banda Filarmônica

10.000

0

10.000

 

 

2150 Manutenção das Ações do Setor de Turismo

25.000

0

25.000

 

 

2155 Adequação de Espaço Físico à Escola de Dança

20.000

0

20.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

0316 Habitações Urbanas

 

 

260.000

150.000

110.000

 

08.001 Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social

 

260.000

150.000

110.000

 

 

1055 Construção e Recup.de Unidade Habitacional Urbana

160.000

150.000

10.000

 

 

1077 Aquisição e/ou Desapropriação de Imoveis

20.000

0

20.000

 

 

2058 Manut.do Progr.Morar Melhor-Lei /

30.000

0

30.000

 

 

2104 Manutenção do Conselho Mun. de Habitação

5.000

0

5.000

 

 

2108 Manutenção do Setor de Habitação

15.000

0

15.000

 

 

2142 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

10.000

0

10.000

 

 

2161 Elaboração do Plano Municipal de Habitação

5.000

0

5.000

 

 

2162 Regularização Fundiária

15.000

0

15.000

0317 Habitações Rurais

 

 

160.000

150.000

10.000

 

08.001 Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social

 

160.000

150.000

10.000

 

 

1054 Construção e Recup.de Unidade Habitacional Rural

160.000

150.000

10.000

0426 Assistência Farmacêutica

 

 

110.000

110.000

0

 

07.002 Fundo Municipal de Saúde

 

110.000

110.000

0

 

 

2051 Manut.do Prog. Assistência Farmacêutica

110.000

110.000

0

0427 Atenção de Média e Alta Complexidade

 

 

150.000

150.000

0

 

07.002 Fundo Municipal de Saúde

 

150.000

150.000

0

 

 

2092 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

150.000

150.000

0

0428 Atenção Básica em saúde

 

 

7.354.141

7.279.141

75.000

 

07.001 Secretaria Municipal de Saúde

 

75.000

0

75.000

 

 

2038 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

70.000

0

70.000

 

 

2039 Manutenção do Conselho Munic.de Saúde

5.000

0

5.000

 

07.002 Fundo Municipal de Saúde

 

7.279.141

7.279.141

0

 

 

1049 Construção e Reforma do Polo de Academia da Saúde

40.000

40.000

0

 

 

1050 Ampliação e/ou Reforma do Centro de Saude saúde

620.500

620.500

0

 

 

1051 Aquisição de Veículo/Ambulância

190.000

190.000

0

 

 

1052 Construção, Ref. e Ampl. de Unidades Bás icas de Saúde - UBS

800.000

800.000

0

 

 

1053 Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes

180.000

180.000

0

 

 

2041 Manutenção da Capitação Ponderada

1.075.750

1.075.750

0

 

 

2042 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde ..,

2.173.275

2.173.275

0

 

 

2043 Manutenção do Programa Saúde da Mulher

20.000

20.000

0

 

 

2044 Manutenção dos Polos de Academia da Saúde

20.000

20.000

0

 

 

2045 Manutenção do Programa Brasil Sorridente

20.000

20.000

0

 

 

2046 Manutenção do Programa Olhar Brasil

35.000

35.000

0

 

 

2047 Programa Saúde na Escola - PSE

30.000

30.000

0

 

 

2048 Contribuição a Consórcios de Saúde

30.000

30.000

0

 

 

2049 Programa Agentes Comunitários de Saúde-PACS

286.616

286.616

0

 

 

2050 Manutenção da Atenção Básica em Saúde ..,

1.628.000

1.628.000

0

 

 

2091 Programa de Desempenho Vinculado ao Previne Brasil

55.000

55.000

0

 

 

2117 Programa Mais Médicos

45.000

45.000

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

2164 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painés Solares)

30.000

30.000

0

0430 Vigilância em Sanitária

 

 

317.000

317.000

0

 

07.002 Fundo Municipal de Saúde

 

317.000

317.000

0

 

 

2052 Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saú de - PFVPS

20.000

20.000

0

 

 

2120 Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica

297.000

297.000

0

0448 Saneamento Geral

 

 

345.000

290.000

55.000

 

07.001 Secretaria Municipal de Saúde

 

345.000

290.000

55.000

 

 

1038 Construção do Sistema de Saneamento Bási co

200.000

180.000

20.000

 

 

1039 Construção de Unidades Sanitárias

40.000

30.000

10.000

 

 

1075 Construção de Bacia de Estabilização

35.000

30.000

5.000

 

 

1076 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

5.000

0

5.000

 

 

1083 Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água

55.000

50.000

5.000

 

 

2040 Manutenção dos Serviços de Saneamento

10.000

0

10.000

0451 Infraestrutura Urbana

 

 

2.000.000

1.226.000

774.000

 

05.001 Secretaria Municipal de Infraestrutura

 

2.000.000

1.226.000

774.000

 

 

1014 Construção de Calçadas,Acessibilidade, Passeios Públicos e Ciclovias.

110.000

100.000

10.000

 

 

1015 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos.

30.000

0

30.000

 

 

1017 Construção, Ampl. e reforma de Praças Públicas

160.000

150.000

10.000

 

 

1018 Construção e Recomposição de Pavimentação de Ruas e Avenidas

670.000

655.000

15.000

 

 

1023 Aquisição e Desapropriação de Imóveis

5.000

0

5.000

 

 

1024 Construção e Ampliação de Cemitério Público

30.000

20.000

10.000

 

 

1087 Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas

310.000

290.000

20.000

 

 

2018 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura

485.000

11.000

474.000

 

 

2056 Manutenção dos Serviços de Limpeza Públicas

120.000

0

120.000

 

 

2140 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares)

80.000

0

80.000

0479 Proteção ao Trabalhor

 

 

177.500

12.000

165.500

 

03.001 Sec. Munic.de Administração/Planejamento

 

177.500

12.000

165.500

 

 

2014 Contribuição para Formação do PASEP

177.500

12.000

165.500

0484 Gestão do Programa Bolsa Familia e do

 

 

85.000

62.000

23.000

 

08.002 Fundo Municipal de Assistência Social

 

85.000

62.000

23.000

 

 

2068 Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF

65.000

48.500

16.500

 

 

2089 Índice de Gestão Descentralizada do IGD SUAS

20.000

13.500

6.500

0485 Assistência a Velhice

 

 

145.000

130.000

15.000

 

08.001 Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social

 

10.000

0

10.000

 

 

2059 Manutenção Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

5.000

0

5.000

 

 

2103 Manutenção do Conselho Municipal do Idoso

5.000

0

5.000

 

08.002 Fundo Municipal de Assistência Social

 

135.000

130.000

5.000

 

 

1057 construção da SEDE do SCFV Idoso.

135.000

130.000

5.000

0486 Assistência Social Geral

 

 

120.000

5.000

115.000

 

08.001 Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social

 

120.000

5.000

115.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

2054 Manutenção Sec. Munic.de Trab., Hab. Assist. Social

110.000

5.000

105.000

 

 

2055 Manut. conselho Municipal de Assistência Social

5.000

0

5.000

 

 

2159 Realização de Conferência Municipal

5.000

0

5.000

0487 Assistência a População

 

 

876.000

155.000

721.000

 

08.001 Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social

 

10.000

0

10.000

 

 

1085 Construção e Equipamento da Casa de Passagem

10.000

0

10.000

 

08.002 Fundo Municipal de Assistência Social

 

866.000

155.000

711.000

 

 

1056 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

5.000

0

5.000

 

 

1078 Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos

25.000

20.000

5.000

 

 

1084 Ampl.,Ref.,Adequação da Assist.e Suas Unidades de Atendimento

110.000

100.000

10.000

 

 

2057 Programa Municipal de Auxílio Desemprego-Lei /

30.000

0

30.000

 

 

2063 Programa Munic.de Assist.Familiar Lei /

20.000

0

20.000

 

 

2066 Manutenção da Sala Lilás

20.000

0

20.000

 

 

2067 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

371.000

5.000

366.000

 

 

2094 Programa Frente Popular de Capacitação Lei nº /.

50.000

0

50.000

 

 

2119 Programa Passagem Cidadã Lei Nº /

170.000

0

170.000

 

 

2157 Manutenção da Estrutura da Vigilância Socioassistencail

5.000

0

5.000

 

 

2158 Elaboração do Plano Munic.de Educ. permanente dos Trabalhos do SUAS

5.000

0

5.000

 

 

2160 Programa Municipal de Assistência Familiar

35.000

30.000

5.000

 

 

2165 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares)

20.000

0

20.000

0488 Proteção Social Básica

 

 

465.000

297.500

167.500

 

08.002 Fundo Municipal de Assistência Social

 

465.000

297.500

167.500

 

 

2061 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV

295.000

207.000

88.000

 

 

2070 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - PBF(CRAS/PAIF)

170.000

90.500

79.500

0489 Programas Eventuais

 

 

115.000

78.000

37.000

 

08.002 Fundo Municipal de Assistência Social

 

115.000

78.000

37.000

 

 

2060 Programa Portador de Necessidades Especiais

20.000

20.000

0

 

 

2062 Manutenção do Programa segurança Alimentar

20.000

10.000

10.000

 

 

2064 Manutenção do conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

5.000

0

5.000

 

 

2065 Manutenção do Fundo da Segurança Alimentar

5.000

0

5.000

 

 

2093 Programa Nacional de Promoção do Acesso ao mundo do trabalho-ACESSUAS TRABALH

20.000

20.000

0

 

 

2118 Programa Primeira Infância - CRIANÇAS FELIZ

25.000

25.000

0

 

 

2153 Programa Família Acolhedora

15.000

3.000

12.000

 

 

2163 Elaboração de Plano e Diagnóstico de Segurança Alimentar

5.000

0

5.000

0541 Preservção e Conservação Ambiental

 

 

350.000

105.000

245.000

 

11.001 Secretaria Municipal Meio Ambiente

 

350.000

105.000

245.000

 

 

1063 Aquisição e Desapropriação de Imóveis

5.000

0

5.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

1068 Construção e Implamentação da Estação de Transbordo

110.000

100.000

10.000

 

 

2074 Programa de Recuperação de Áreas Dedradadas - PRAD

15.000

0

15.000

 

 

2080 Urbanização de Praças e Canteiros, Vias e Logradouros.

20.000

0

20.000

 

 

2081 Manutenção da Sec.Mun.de Meio Ambiente

200.000

5.000

195.000

9999 Reserva de Contingência

 

 

297.770

0

297.770

 

99.099 Reserva de Contingência

 

297.770

0

297.770

 

 

2999 Reserva de Contingência

297.770

0

297.770

Total

29.776.988

20.225.457

9.551.531

Fiscal:

20.149.847

11.541.816

8.608.031

Seguridade:

9.627.141

8.683.641

943.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

01.001 Câmara Municipal de Passagem

 

1.493.920

0

1.493.920

 

Fiscal

1.493.920

0

1.493.920

02.001 Gabinete do Prefeito

 

1.448.841

18.000

1.430.841

 

Fiscal

1.448.841

18.000

1.430.841

03.001 Sec. Munic.de Administração/Planejamento

 

1.607.330

130.830

1.476.500

 

Fiscal

1.607.330

130.830

1.476.500

04.001 Secretaria Municipal de Finanças

 

300.000

5.000

295.000

 

Fiscal

300.000

5.000

295.000

05.001 Secretaria Municipal de Infraestrutura

 

2.105.200

1.261.200

844.000

 

Fiscal

2.105.200

1.261.200

844.000

06.001 Secretaria Municipal de Educação

 

2.965.848

2.829.848

136.000

 

Fiscal

2.965.848

2.829.848

136.000

06.002 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica

 

5.762.938

5.762.938

0

 

Fiscal

5.762.938

5.762.938

0

07.001 Secretaria Municipal de Saúde

 

420.000

290.000

130.000

 

Fiscal

420.000

290.000

130.000

07.002 Fundo Municipal de Saúde

 

7.906.141

7.906.141

0

 

Seguridade Social

7.906.141

7.906.141

0

08.001 Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social

 

560.000

305.000

255.000

 

Fiscal

560.000

305.000

255.000

08.002 Fundo Municipal de Assistência Social

 

1.721.000

777.500

943.500

 

Seguridade Social

1.721.000

777.500

943.500

09.001 Secretaria Municipal de Agricultura

 

915.000

360.000

555.000

 

Fiscal

915.000

360.000

555.000

10.001 Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos

 

525.000

156.000

369.000

 

Fiscal

525.000

156.000

369.000

11.001 Secretaria Municipal Meio Ambiente

 

350.000

105.000

245.000

 

Fiscal

350.000

105.000

245.000

15.001 Secretaria Municipal de Tributação

 

190.000

5.000

185.000

 

Fiscal

190.000

5.000

185.000

16.001 Secretaria Municipal de Transporte

 

415.000

0

415.000

 

Fiscal

415.000

0

415.000

17.001 Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer

 

593.000

308.000

285.000

 

Fiscal

593.000

308.000

285.000

18.001 Secretaria Municipal de Recursos Humanos

 

200.000

5.000

195.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

Fiscal

200.000

5.000

195.000

99.099 Reserva de Contingência

 

297.770

0

297.770

 

Fiscal

297.770

0

297.770

Total

29.776.988

20.225.457

9.551.531

Fiscal:

20.149.847

11.541.816

8.608.031

Seguridade:

9.627.141

8.683.641

943.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Órgão

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Órgão

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

01 - Câmara Municipal de Passagem

 

1.493.920

0

1.493.920

 

Fiscal

1.493.920

0

1.493.920

02 - Gabinete do Prefeito

 

1.448.841

18.000

1.430.841

 

Fiscal

1.448.841

18.000

1.430.841

03 - Sec. Munic.de Administração/Planejamento

 

1.607.330

130.830

1.476.500

 

Fiscal

1.607.330

130.830

1.476.500

04 - Secretaria Municipal de Finanças

 

300.000

5.000

295.000

 

Fiscal

300.000

5.000

295.000

05 - Secretaria Municipal de Infraestrutura

 

2.105.200

1.261.200

844.000

 

Fiscal

2.105.200

1.261.200

844.000

06 - Secretaria Municipal de Educação

 

8.728.786

8.592.786

136.000

 

Fiscal

8.728.786

8.592.786

136.000

07 - Secretaria Municipal de Saúde

 

8.326.141

8.196.141

130.000

 

Fiscal

420.000

290.000

130.000

 

Seguridade Social

7.906.141

7.906.141

0

08 - Sec. Munic.de Trab., Hab. Assist. Social

 

2.281.000

1.082.500

1.198.500

 

Fiscal

560.000

305.000

255.000

 

Seguridade Social

1.721.000

777.500

943.500

09 - Secretaria Municipal de Agricultura

 

915.000

360.000

555.000

 

Fiscal

915.000

360.000

555.000

10 - Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos

 

525.000

156.000

369.000

 

Fiscal

525.000

156.000

369.000

11 - Secretaria Municipal Meio Ambiente

 

350.000

105.000

245.000

 

Fiscal

350.000

105.000

245.000

15 - Secretaria Municipal de Tributação

 

190.000

5.000

185.000

 

Fiscal

190.000

5.000

185.000

16 - Secretaria Municipal de Transporte

 

415.000

0

415.000

 

Fiscal

415.000

0

415.000

17 - Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer

 

593.000

308.000

285.000

 

Fiscal

593.000

308.000

285.000

18 - Secretaria Muncipal de Recursos Humanos

 

200.000

5.000

195.000

 

Fiscal

200.000

5.000

195.000

99 - Reserva de Contingência

 

297.770

0

297.770

 

Fiscal

297.770

0

297.770

Total

29.776.988

20.225.457

9.551.531

Fiscal:

20.149.847

11.541.816

8.608.031

Seguridade:

9.627.141

8.683.641

943.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

01 Câmara Municipal de Passagem

 

 

1.493.920

0

1.493.920

 

01.001 Câmara Municipal de Passagem

 

1.493.920

0

1.493.920

 

 

Fiscal

1.493.920

0

1.493.920

02 Gabinete do Prefeito

 

 

1.448.841

18.000

1.430.841

 

02.001 Gabinete do Prefeito

 

1.448.841

18.000

1.430.841

 

 

Fiscal

1.448.841

18.000

1.430.841

03 Sec. Munic.de Administração/Planejamento

 

 

1.607.330

130.830

1.476.500

 

03.001 Sec. Munic.de Administração/Planejamento

 

1.607.330

130.830

1.476.500

 

 

Fiscal

1.607.330

130.830

1.476.500

04 Secretaria Municipal de Finanças

 

 

300.000

5.000

295.000

 

04.001 Secretaria Municipal de Finanças

 

300.000

5.000

295.000

 

 

Fiscal

300.000

5.000

295.000

05 Secretaria Municipal de Infraestrutura

 

 

2.105.200

1.261.200

844.000

 

05.001 Secretaria Municipal de Infraestrutura

 

2.105.200

1.261.200

844.000

 

 

Fiscal

2.105.200

1.261.200

844.000

06 Secretaria Municipal de Educação

 

 

8.728.786

8.592.786

136.000

 

06.001 Secretaria Municipal de Educação

 

2.965.848

2.829.848

136.000

 

 

Fiscal

2.965.848

2.829.848

136.000

 

06.002 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica

 

5.762.938

5.762.938

0

 

 

Fiscal

5.762.938

5.762.938

0

07 Secretaria Municipal de Saúde

 

 

8.326.141

8.196.141

130.000

 

07.001 Secretaria Municipal de Saúde

 

420.000

290.000

130.000

 

 

Fiscal

420.000

290.000

130.000

 

07.002 Fundo Municipal de Saúde

 

7.906.141

7.906.141

0

 

 

Seguridade Social

7.906.141

7.906.141

0

08 Sec. Munic.de Trab., Hab. Assist. Social

 

 

2.281.000

1.082.500

1.198.500

 

08.001 Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social

 

560.000

305.000

255.000

 

 

Fiscal

560.000

305.000

255.000

 

08.002 Fundo Municipal de Assistência Social

 

1.721.000

777.500

943.500

 

 

Seguridade Social

1.721.000

777.500

943.500

09 Secretaria Municipal de Agricultura

 

 

915.000

360.000

555.000

 

09.001 Secretaria Municipal de Agricultura

 

915.000

360.000

555.000

 

 

Fiscal

915.000

360.000

555.000

10 Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos

 

 

525.000

156.000

369.000

 

10.001 Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos

 

525.000

156.000

369.000

 

 

Fiscal

525.000

156.000

369.000

11 Secretaria Municipal Meio Ambiente

 

 

350.000

105.000

245.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

11.001 Secretaria Municipal Meio Ambiente

 

350.000

105.000

245.000

 

 

Fiscal

350.000

105.000

245.000

15 Secretaria Municipal de Tributação

 

 

190.000

5.000

185.000

 

15.001 Secretaria Municipal de Tributação

 

190.000

5.000

185.000

 

 

Fiscal

190.000

5.000

185.000

16 Secretaria Municipal de Transporte

 

 

415.000

0

415.000

 

16.001 Secretaria Municipal de Transporte

 

415.000

0

415.000

 

 

Fiscal

415.000

0

415.000

17 Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer

 

 

593.000

308.000

285.000

 

17.001 Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer

 

593.000

308.000

285.000

 

 

Fiscal

593.000

308.000

285.000

18 Secretaria Muncipal de Recursos Humanos

 

 

200.000

5.000

195.000

 

18.001 Secretaria Municipal de Recursos Humanos

 

200.000

5.000

195.000

 

 

Fiscal

200.000

5.000

195.000

99 Reserva de Contingência

 

 

297.770

0

297.770

 

99.099 Reserva de Contingência

 

297.770

0

297.770

 

 

Fiscal

297.770

0

297.770

Total

29.776.988

20.225.457

9.551.531

Fiscal:

20.149.847

11.541.816

8.608.031

Seguridade:

9.627.141

8.683.641

943.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

3 Despesas Correntes

 

 

22.036.702

14.096.141

7.940.561

 

01.001 - Câmara Municipal de Passagem

 

1.356.720

0

1.356.720

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.356.720

0

1.356.720

 

02.001 - Gabinete do Prefeito

 

1.389.841

18.000

1.371.841

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.371.841

0

1.371.841

 

 

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

18.000

18.000

0

 

03.001 - Sec. Munic.de Administração/Planejamento

 

1.118.330

100.830

1.017.500

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.012.500

0

1.012.500

 

 

15010000 Outros Recursos não Vinculados

5.000

0

5.000

 

 

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

30.500

30.500

0

 

 

17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

50.100

50.100

0

 

 

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

20.230

20.230

0

 

04.001 - Secretaria Municipal de Finanças

 

280.000

5.000

275.000

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

275.000

0

275.000

 

 

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

5.000

5.000

0

 

05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura

 

745.200

46.200

699.000

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

699.000

0

699.000

 

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

1.000

1.000

0

 

 

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

10.000

10.000

0

 

 

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

35.200

35.200

0

 

06.001 - Secretaria Municipal de Educação

 

1.988.848

1.864.848

124.000

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

124.000

0

124.000

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

912.188

912.188

0

 

 

15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF

139.500

139.500

0

 

 

15500000 Transferência do Salário-Educação

99.500

99.500

0

 

 

15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

3.200

3.200

0

 

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

100.310

100.310

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

101.150

101.150

0

 

 

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

169.000

169.000

0

 

 

15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

170.000

170.000

0

 

 

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

90.000

90.000

0

 

 

17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

80.000

80.000

0

 

06.002 - Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica

 

5.510.122

5.510.122

0

 

 

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

1.308.646

1.308.646

0

 

 

15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

3.254.175

3.254.175

0

 

 

15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

952

952

0

 

 

15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

1.055

1.055

0

 

 

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

158.316

158.316

0

 

 

15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

736.478

736.478

0

 

 

15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

15.500

15.500

0

 

 

15431070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

35.000

35.000

0

 

07.001 - Secretaria Municipal de Saúde

 

69.000

0

69.000

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

69.000

0

69.000

 

07.002 - Fundo Municipal de Saúde

 

5.925.641

5.925.641

0

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.063.275

2.063.275

0

 

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.650.750

2.650.750

0

 

 

16003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

160.000

160.000

0

 

 

16003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

130.000

130.000

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

16030000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO.

50.000

50.000

0

16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

253.616

253.616

0

16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

503.000

503.000

0

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

115.000

115.000

0

08.001 - Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social

193.000

5.000

188.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

188.000

0

188.000

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

5.000

5.000

0

08.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

1.375.000

484.500

890.500

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

890.500

0

890.500

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

6.000

6.000

0

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

473.500

473.500

0

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

5.000

5.000

0

09.001 - Secretaria Municipal de Agricultura

505.000

10.000

495.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

495.000

0

495.000

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

10.000

10.000

0

10.001 - Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos

457.000

106.000

351.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

351.000

0

351.000

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

1.000

1.000

0

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

5.000

5.000

0

17160000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura

70.000

70.000

0

17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

30.000

30.000

0

11.001 - Secretaria Municipal Meio Ambiente

225.000

5.000

220.000

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

220.000

0

220.000

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

5.000

5.000

0

15.001 - Secretaria Municipal de Tributação

185.000

5.000

180.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

180.000

0

180.000

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

5.000

5.000

0

16.001 - Secretaria Municipal de Transporte

275.000

0

275.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

275.000

0

275.000

17.001 - Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer

248.000

5.000

243.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

243.000

0

243.000

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

5.000

5.000

0

18.001 - Secretaria Municipal de Recursos Humanos

190.000

5.000

185.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

185.000

0

185.000

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

5.000

5.000

0

4 Despesas de Capital

7.442.516

6.129.316

1.313.200

01.001 - Câmara Municipal de Passagem

137.200

0

137.200

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

137.200

0

137.200

02.001 - Gabinete do Prefeito

59.000

0

59.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

59.000

0

59.000

03.001 - Sec. Munic.de Administração/Planejamento

489.000

30.000

459.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

459.000

0

459.000

17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

30.000

30.000

0

04.001 - Secretaria Municipal de Finanças

20.000

0

20.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

20.000

0

20.000

05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura

1.360.000

1.215.000

145.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

145.000

0

145.000

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

605.000

605.000

0

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

410.000

410.000

0

17060000 Transferência Especial da União

150.000

150.000

0

17100000 Transferência Especial dos Estados

50.000

50.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

06.001 - Secretaria Municipal de Educação

977.000

965.000

12.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

12.000

0

12.000

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

117.000

117.000

0

15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF

11.000

11.000

0

15500000 Transferência do Salário-Educação

9.000

9.000

0

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

332.000

332.000

0

15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

306.000

306.000

0

15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

50.000

50.000

0

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

50.000

50.000

0

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

50.000

50.000

0

17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

20.000

20.000

0

17540000 Recursos de Operações de Crédito

20.000

20.000

0

06.002 - Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica

252.816

252.816

0

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

95.000

95.000

0

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

157.816

157.816

0

07.001 - Secretaria Municipal de Saúde

351.000

290.000

61.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

61.000

0

61.000

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

290.000

290.000

0

07.002 - Fundo Municipal de Saúde

1.980.500

1.980.500

0

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

105.000

105.000

0

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

255.000

255.000

0

16003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

40.000

40.000

0

16003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

20.000

20.000

0

16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

560.000

560.000

0

16013110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

100.000

100.000

0

16013120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

100.000

100.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

400.500

400.500

0

16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

150.000

150.000

0

16323110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

150.000

150.000

0

16323120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

100.000

100.000

0

08.001 - Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social

367.000

300.000

67.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

67.000

0

67.000

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

250.000

250.000

0

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

50.000

50.000

0

08.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

346.000

293.000

53.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

53.000

0

53.000

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

93.000

93.000

0

16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

100.000

100.000

0

16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

100.000

100.000

0

09.001 - Secretaria Municipal de Agricultura

410.000

350.000

60.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

60.000

0

60.000

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

200.000

200.000

0

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

150.000

150.000

0

10.001 - Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos

68.000

50.000

18.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

18.000

0

18.000

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

50.000

50.000

0

11.001 - Secretaria Municipal Meio Ambiente

125.000

100.000

25.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

25.000

0

25.000

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

100.000

100.000

0

15.001 - Secretaria Municipal de Tributação

5.000

0

5.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

5.000

16.001 - Secretaria Municipal de Transporte

140.000

0

140.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

140.000

0

140.000

17.001 - Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer

345.000

303.000

42.000

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

42.000

0

42.000

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

163.000

163.000

0

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

140.000

140.000

0

18.001 - Secretaria Municipal de Recursos Humanos

10.000

0

10.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

10.000

0

10.000

9 Reserva de Contigência

297.770

0

297.770

99.099 - Reserva de Contingência

297.770

0

297.770

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

297.770

0

297.770

Total

29.776.988

20.225.457

9.551.531

Fiscal:

20.149.847

11.541.816

8.608.031

Seguridade:

9.627.141

8.683.641

943.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Despesa

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Categoria

Grupo

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

3 Despesas Correntes

 

 

22.036.702

14.096.141

7.940.561

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

12.429.478

7.936.537

4.492.941

 

 

Fiscal

8.808.337

4.638.896

4.169.441

 

 

Seguridade Social

3.621.141

3.297.641

323.500

 

2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

 

10.000

0

10.000

 

 

Fiscal

10.000

0

10.000

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

9.597.224

6.159.604

3.437.620

 

 

Fiscal

5.917.724

3.047.104

2.870.620

 

 

Seguridade Social

3.679.500

3.112.500

567.000

4 Despesas de Capital

 

 

7.442.516

6.129.316

1.313.200

 

4 INVESTIMENTO

 

7.037.516

6.129.316

908.200

 

 

Fiscal

4.711.016

3.855.816

855.200

 

 

Seguridade Social

2.326.500

2.273.500

53.000

 

5 INVERSÕES FINANCEIRAS

 

35.000

0

35.000

 

 

Fiscal

35.000

0

35.000

 

6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

 

370.000

0

370.000

 

 

Fiscal

370.000

0

370.000

9 Reserva de Contigência

 

 

297.770

0

297.770

 

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

297.770

0

297.770

 

 

Fiscal

297.770

0

297.770

Total

29.776.988

20.225.457

9.551.531

Fiscal:

20.149.847

11.541.816

8.608.031

Seguridade:

9.627.141

8.683.641

943.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Categoria

Grupo

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

3 Despesas Correntes

 

 

 

22.036.702

14.096.141

7.940.561

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

12.429.478

7.936.537

4.492.941

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

4.492.941

0

4.492.941

 

 

 

Fiscal

4.169.441

0

4.169.441

 

 

 

Seguridade Social

323.500

0

323.500

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

215.188

215.188

0

 

 

 

Fiscal

215.188

215.188

0

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

1.328.275

1.328.275

0

 

 

 

Seguridade Social

1.328.275

1.328.275

0

 

 

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

158.000

158.000

0

 

 

 

Fiscal

158.000

158.000

0

 

 

15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

3.254.175

3.254.175

0

 

 

 

Fiscal

3.254.175

3.254.175

0

 

 

15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

1.055

1.055

0

 

 

 

Fiscal

1.055

1.055

0

 

 

15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

736.478

736.478

0

 

 

 

Fiscal

736.478

736.478

0

 

 

15431070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

35.000

35.000

0

 

 

 

Fiscal

35.000

35.000

0

 

 

15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF

 

115.500

115.500

0

 

 

 

Fiscal

115.500

115.500

0

 

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

1.547.750

1.547.750

0

 

 

 

Seguridade Social

1.547.750

1.547.750

0

 

 

16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

 

253.616

253.616

0

 

 

 

Seguridade Social

253.616

253.616

0

 

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

163.000

163.000

0

 

 

 

Seguridade Social

163.000

163.000

0

 

 

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

88.500

88.500

0

 

 

 

Fiscal

83.500

83.500

0

 

 

 

Seguridade Social

5.000

5.000

0

 

 

17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

 

40.000

40.000

0

 

 

 

Fiscal

40.000

40.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Categoria

Grupo

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

 

 

10.000

0

10.000

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

10.000

0

10.000

 

 

 

Fiscal

10.000

0

10.000

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

9.597.224

6.159.604

3.437.620

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.432.620

0

3.432.620

 

 

 

Fiscal

2.865.620

0

2.865.620

 

 

 

Seguridade Social

567.000

0

567.000

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

697.000

697.000

0

 

 

 

Fiscal

697.000

697.000

0

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

735.000

735.000

0

 

 

 

Seguridade Social

735.000

735.000

0

 

 

15010000 Outros Recursos não Vinculados

 

5.000

0

5.000

 

 

 

Fiscal

5.000

0

5.000

 

 

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

1.150.646

1.150.646

0

 

 

 

Fiscal

1.150.646

1.150.646

0

 

 

15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

952

952

0

 

 

 

Fiscal

952

952

0

 

 

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

158.316

158.316

0

 

 

 

Fiscal

158.316

158.316

0

 

 

15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

15.500

15.500

0

 

 

 

Fiscal

15.500

15.500

0

 

 

15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF

 

24.000

24.000

0

 

 

 

Fiscal

24.000

24.000

0

 

 

15500000 Transferência do Salário-Educação

 

99.500

99.500

0

 

 

 

Fiscal

99.500

99.500

0

 

 

15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

 

3.200

3.200

0

 

 

 

Fiscal

3.200

3.200

0

 

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

100.310

100.310

0

 

 

 

Fiscal

100.310

100.310

0

 

 

15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

101.150

101.150

0

 

 

 

Fiscal

101.150

101.150

0

 

 

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

169.000

169.000

0

 

 

 

Fiscal

169.000

169.000

0

 

 

15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

170.000

170.000

0

 

 

 

Fiscal

170.000

170.000

0

 

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

1.109.000

1.109.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Categoria

Grupo

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

 

Seguridade Social

1.109.000

1.109.000

0

 

 

16003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

160.000

160.000

0

 

 

 

Seguridade Social

160.000

160.000

0

 

 

16003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

 

130.000

130.000

0

 

 

 

Seguridade Social

130.000

130.000

0

 

 

16030000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO.

 

50.000

50.000

0

 

 

 

Seguridade Social

50.000

50.000

0

 

 

16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

503.000

503.000

0

 

 

 

Seguridade Social

503.000

503.000

0

 

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

310.500

310.500

0

 

 

 

Seguridade Social

310.500

310.500

0

 

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

2.000

2.000

0

 

 

 

Fiscal

2.000

2.000

0

 

 

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

225.000

225.000

0

 

 

 

Fiscal

110.000

110.000

0

 

 

 

Seguridade Social

115.000

115.000

0

 

 

17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

50.100

50.100

0

 

 

 

Fiscal

50.100

50.100

0

 

 

17160000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura

 

70.000

70.000

0

 

 

 

Fiscal

70.000

70.000

0

 

 

17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

 

70.000

70.000

0

 

 

 

Fiscal

70.000

70.000

0

 

 

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

20.230

20.230

0

 

 

 

Fiscal

20.230

20.230

0

 

 

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -

COSIP

35.200

35.200

0

 

 

 

Fiscal

35.200

35.200

0

4 Despesas de Capital

 

 

 

7.442.516

6.129.316

1.313.200

 

4 INVESTIMENTO

 

 

7.037.516

6.129.316

908.200

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

908.200

0

908.200

 

 

 

Fiscal

855.200

0

855.200

 

 

 

Seguridade Social

53.000

0

53.000

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

117.000

117.000

0

 

 

 

Fiscal

117.000

117.000

0

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

105.000

105.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Categoria

Grupo

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

 

Seguridade Social

105.000

105.000

0

 

 

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

95.000

95.000

0

 

 

 

Fiscal

95.000

95.000

0

 

 

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

157.816

157.816

0

 

 

 

Fiscal

157.816

157.816

0

 

 

15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF

 

11.000

11.000

0

 

 

 

Fiscal

11.000

11.000

0

 

 

15500000 Transferência do Salário-Educação

 

9.000

9.000

0

 

 

 

Fiscal

9.000

9.000

0

 

 

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

332.000

332.000

0

 

 

 

Fiscal

332.000

332.000

0

 

 

15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

306.000

306.000

0

 

 

 

Fiscal

306.000

306.000

0

 

 

15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

50.000

50.000

0

 

 

 

Fiscal

50.000

50.000

0

 

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

255.000

255.000

0

 

 

 

Seguridade Social

255.000

255.000

0

 

 

16003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

40.000

40.000

0

 

 

 

Seguridade Social

40.000

40.000

0

 

 

16003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

 

20.000

20.000

0

 

 

 

Seguridade Social

20.000

20.000

0

 

 

16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

560.000

560.000

0

 

 

 

Seguridade Social

560.000

560.000

0

 

 

16013110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

100.000

100.000

0

 

 

 

Seguridade Social

100.000

100.000

0

 

 

16013120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

 

100.000

100.000

0

 

 

 

Seguridade Social

100.000

100.000

0

 

 

16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

400.500

400.500

0

 

 

 

Seguridade Social

400.500

400.500

0

 

 

16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

150.000

150.000

0

 

 

 

Seguridade Social

150.000

150.000

0

 

 

16323110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

150.000

150.000

0

 

 

 

Seguridade Social

150.000

150.000

0

 

 

16323120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

 

100.000

100.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Categoria

Grupo

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

 

Seguridade Social

100.000

100.000

0

 

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

93.000

93.000

0

 

 

 

Seguridade Social

93.000

93.000

0

 

 

16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

100.000

100.000

0

 

 

 

Seguridade Social

100.000

100.000

0

 

 

16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

 

100.000

100.000

0

 

 

 

Seguridade Social

100.000

100.000

0

 

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

1.558.000

1.558.000

0

 

 

 

Fiscal

1.558.000

1.558.000

0

 

 

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

950.000

950.000

0

 

 

 

Fiscal

950.000

950.000

0

 

 

17060000 Transferência Especial da União

 

150.000

150.000

0

 

 

 

Fiscal

150.000

150.000

0

 

 

17100000 Transferência Especial dos Estados

 

50.000

50.000

0

 

 

 

Fiscal

50.000

50.000

0

 

 

17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

 

20.000

20.000

0

 

 

 

Fiscal

20.000

20.000

0

 

 

17540000 Recursos de Operações de Crédito

 

20.000

20.000

0

 

 

 

Fiscal

20.000

20.000

0

 

 

17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

 

30.000

30.000

0

 

 

 

Fiscal

30.000

30.000

0

 

5 INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

35.000

0

35.000

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

35.000

0

35.000

 

 

 

Fiscal

35.000

0

35.000

 

6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

 

 

370.000

0

370.000

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

370.000

0

370.000

 

 

 

Fiscal

370.000

0

370.000

9 Reserva de Contigência

 

 

 

297.770

0

297.770

 

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

297.770

0

297.770

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

297.770

0

297.770

 

 

 

Fiscal

297.770

0

297.770

Total

29.776.988

20.225.457

9.551.531

Fiscal:

20.149.847

11.541.816

8.608.031

Seguridade:

9.627.141

8.683.641

943.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

9.546.531

0

9.546.531

 

Fiscal

8.603.031

0

8.603.031

 

Seguridade Social

943.500

0

943.500

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

1.029.188

1.029.188

0

 

Fiscal

1.029.188

1.029.188

0

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

2.168.275

2.168.275

0

 

Seguridade Social

2.168.275

2.168.275

0

15010000 Outros Recursos não Vinculados

 

5.000

0

5.000

 

Fiscal

5.000

0

5.000

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

1.403.646

1.403.646

0

 

Fiscal

1.403.646

1.403.646

0

15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

3.254.175

3.254.175

0

 

Fiscal

3.254.175

3.254.175

0

15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

952

952

0

 

Fiscal

952

952

0

15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

1.055

1.055

0

 

Fiscal

1.055

1.055

0

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

316.132

316.132

0

 

Fiscal

316.132

316.132

0

15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

736.478

736.478

0

 

Fiscal

736.478

736.478

0

15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

15.500

15.500

0

 

Fiscal

15.500

15.500

0

15431070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

35.000

35.000

0

 

Fiscal

35.000

35.000

0

15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF

 

150.500

150.500

0

 

Fiscal

150.500

150.500

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

15500000 Transferência do Salário-Educação

 

108.500

108.500

0

 

Fiscal

108.500

108.500

0

15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

 

3.200

3.200

0

 

Fiscal

3.200

3.200

0

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

100.310

100.310

0

 

Fiscal

100.310

100.310

0

15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

101.150

101.150

0

 

Fiscal

101.150

101.150

0

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

501.000

501.000

0

 

Fiscal

501.000

501.000

0

15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

306.000

306.000

0

 

Fiscal

306.000

306.000

0

15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

220.000

220.000

0

 

Fiscal

220.000

220.000

0

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

2.911.750

2.911.750

0

 

Seguridade Social

2.911.750

2.911.750

0

16003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

200.000

200.000

0

 

Seguridade Social

200.000

200.000

0

16003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

 

150.000

150.000

0

 

Seguridade Social

150.000

150.000

0

16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

560.000

560.000

0

 

Seguridade Social

560.000

560.000

0

16013110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

100.000

100.000

0

 

Seguridade Social

100.000

100.000

0

16013120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

 

100.000

100.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

Seguridade Social

100.000

100.000

0

16030000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO.

 

50.000

50.000

0

 

Seguridade Social

50.000

50.000

0

16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

 

253.616

253.616

0

 

Seguridade Social

253.616

253.616

0

16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

503.000

503.000

0

 

Seguridade Social

503.000

503.000

0

16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

400.500

400.500

0

 

Seguridade Social

400.500

400.500

0

16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

150.000

150.000

0

 

Seguridade Social

150.000

150.000

0

16323110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

150.000

150.000

0

 

Seguridade Social

150.000

150.000

0

16323120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

 

100.000

100.000

0

 

Seguridade Social

100.000

100.000

0

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

566.500

566.500

0

 

Seguridade Social

566.500

566.500

0

16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

100.000

100.000

0

 

Seguridade Social

100.000

100.000

0

16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

 

100.000

100.000

0

 

Seguridade Social

100.000

100.000

0

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

1.560.000

1.560.000

0

 

Fiscal

1.560.000

1.560.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

950.000

950.000

0

 

Fiscal

950.000

950.000

0

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

313.500

313.500

0

 

Fiscal

193.500

193.500

0

 

Seguridade Social

120.000

120.000

0

17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

50.100

50.100

0

 

Fiscal

50.100

50.100

0

17060000 Transferência Especial da União

 

150.000

150.000

0

 

Fiscal

150.000

150.000

0

17100000 Transferência Especial dos Estados

 

50.000

50.000

0

 

Fiscal

50.000

50.000

0

17160000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura

 

70.000

70.000

0

 

Fiscal

70.000

70.000

0

17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

 

130.000

130.000

0

 

Fiscal

130.000

130.000

0

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

20.230

20.230

0

 

Fiscal

20.230

20.230

0

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

35.200

35.200

0

 

Fiscal

35.200

35.200

0

17540000 Recursos de Operações de Crédito

 

20.000

20.000

0

 

Fiscal

20.000

20.000

0

17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

 

30.000

30.000

0

 

Fiscal

30.000

30.000

0

Total

29.776.988

20.225.457

9.551.531

Fiscal:

20.149.847

11.541.816

8.608.031

Seguridade:

9.627.141

8.683.641

943.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Região

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Região

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

0001 Passagem

 

29.776.988

20.225.457

9.551.531

 

Fiscal

20.149.847

11.541.816

8.608.031

 

Seguridade Social

9.627.141

8.683.641

943.500

Total

29.776.988

20.225.457

9.551.531

Fiscal:

20.149.847

11.541.816

8.608.031

Seguridade:

9.627.141

8.683.641

943.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Valor

Total

Poder Legislativo

 

 

1.493.920

 

Câmara Municipal de Passagem

1.493.920

 

Poder Executivo

 

 

28.283.068

 

Gabinete do Prefeito

1.448.841

 

 

Sec. Munic.de Administração/Planejamento

1.607.330

 

 

Secretaria Municipal de Finanças

300.000

 

 

Secretaria Municipal de Infraestrutura

2.105.200

 

 

Secretaria Municipal de Educação

8.728.786

 

 

Secretaria Municipal de Saúde

8.326.141

 

 

Sec. Munic.de Trab., Hab. Assist. Social

2.281.000

 

 

Secretaria Municipal de Agricultura

915.000

 

 

Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos

525.000

 

 

Secretaria Municipal Meio Ambiente

350.000

 

 

Secretaria Municipal de Tributação

190.000

 

 

Secretaria Municipal de Transporte

415.000

 

 

Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer

593.000

 

 

Secretaria Muncipal de Recursos Humanos

200.000

 

 

Reserva de Contingência

297.770

 

Total:

29.776.988

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Despesa por Poder,

Órgão e Função Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Função

Valor

Poder Legislativo

 

 

1.493.920

 

01 - Câmara Municipal de Passagem

 

1.493.920

 

 

01 - LEGISLATIVA

1.493.920

Poder Executivo

 

 

28.283.068

 

02 - Gabinete do Prefeito

 

1.448.841

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

1.423.841

 

 

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

25.000

 

03 - Sec. Munic.de Administração/Planejamento

 

1.607.330

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

1.039.830

 

 

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

10.000

 

 

11 - TRABALHO

177.500

 

 

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

380.000

 

04 - Secretaria Municipal de Finanças

 

300.000

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

300.000

 

05 - Secretaria Municipal de Infraestrutura

 

2.105.200

 

 

15 - URBANISMO

2.000.000

 

 

25 - ENERGIA

105.200

 

06 - Secretaria Municipal de Educação

 

8.728.786

 

 

12 - EDUCAÇÃO

8.728.786

 

07 - Secretaria Municipal de Saúde

 

8.326.141

 

 

10 - SAÚDE

7.981.141

 

 

17 - SANEAMENTO

345.000

 

08 - Sec. Munic.de Trab., Hab. Assist. Social

 

2.281.000

 

 

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.866.000

 

 

16 - HABITAÇÃO

415.000

 

09 - Secretaria Municipal de Agricultura

 

915.000

 

 

20 - AGRICULTURA

915.000

 

10 - Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos

 

525.000

 

 

13 - CULTURA

500.000

 

 

23 - COMERCIO E SERVIÇOS

25.000

 

11 - Secretaria Municipal Meio Ambiente

 

350.000

 

 

18 - GESTÃO AMBIENTAL

350.000

 

15 - Secretaria Municipal de Tributação

 

190.000

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

190.000

 

16 - Secretaria Municipal de Transporte

 

415.000

 

 

26 - TRANSPORTE

415.000

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Despesa por Poder,

Órgão e Função Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Função

Valor

 

17 - Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer

 

593.000

 

 

27 - DESPORTO E LAZER

593.000

 

18 - Secretaria Muncipal de Recursos Humanos

 

200.000

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

200.000

 

99 - Reserva de Contingência

 

297.770

 

 

99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

297.770

Total:

29.776.988

 

QUADRO RESUMO

 

Poder Legislativo

Poder Executivo

Total

01 - LEGISLATIVA

1.493.920

0

1.493.920

04 - ADMINISTRAÇÃO

0

3.153.671

3.153.671

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

0

35.000

35.000

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

0

1.866.000

1.866.000

10 - SAÚDE

0

7.981.141

7.981.141

11 - TRABALHO

0

177.500

177.500

12 - EDUCAÇÃO

0

8.728.786

8.728.786

13 - CULTURA

0

500.000

500.000

15 - URBANISMO

0

2.000.000

2.000.000

16 - HABITAÇÃO

0

415.000

415.000

17 - SANEAMENTO

0

345.000

345.000

18 - GESTÃO AMBIENTAL

0

350.000

350.000

20 - AGRICULTURA

0

915.000

915.000

23 - COMERCIO E SERVIÇOS

0

25.000

25.000

25 - ENERGIA

0

105.200

105.200

26 - TRANSPORTE

0

415.000

415.000

27 - DESPORTO E LAZER

0

593.000

593.000

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

0

380.000

380.000

99 - RESERVA DE CONTINGENC

0

297.770

297.770

Total

1.493.920

28.283.068

29.776.988

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Evolução da Despesa

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Despesa

Realizada - 2021

Parte Relativa %

Fixada - 2022

Parte Relativa %

Prevista - 2023

Despesas Correntes

 

 

 

 

 

Pessoal e Encargos Sociais

9.560.363,15

100,00

9.182.962,60

40,01

12.429.478,00

Juros e Encargos da Dívida Interna

0,00

0,00

20.000,00

0,09

10.000,00

Outras Despesas Correntes

0,00

0,00

6.305.864,00

27,47

9.597.224,00

Total

9.560.363,15

100,00

15.508.826,60

67,56

22.036.702,00

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

Investimento

0,00

0,00

6.903.280,64

30,07

7.037.516,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

70.000,00

0,30

35.000,00

Amortização da Dívida Interna

0,00

0,00

350.000,00

1,52

370.000,00

Total

0,00

0,00

7.323.280,64

31,90

7.442.516,00

Reserva de Contigência

 

 

 

 

 

Reserva de Contigência

0,00

0,00

122.140,00

0,53

297.770,00

Total

0,00

0,00

122.140,00

0,53

297.770,00

Total Geral

9.560.363,15

100,00

22.954.247,24

100,00

29.776.988,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

01 Câmara Municipal de Passagem

 

 

 

 

 

 

 

 

01.001 Câmara Municipal de Passagem

1.493.920

959.600

0

397.120

137.200

0

0

0

01 - LEGISLATIVA

1.493.920

959.600

0

397.120

137.200

0

0

0

031 - AÇÃO LEGISLATIVA

1.493.920

959.600

0

397.120

137.200

0

0

0

0001 - Ação Legislativa

1.493.920

959.600

0

397.120

137.200

0

0

0

1001 Construção, Reforma e Ampliação do Prédi o da Câmara Municipal

90.000

0

0

0

90.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

90.000

0

0

0

90.000

0

0

0

0001 - Passagem

90.000

0

0

0

90.000

0

0

0

1003 Reequipamento da Câmara Municipal

47.200

0

0

0

47.200

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

47.200

0

0

0

47.200

0

0

0

0001 - Passagem

47.200

0

0

0

47.200

0

0

0

2001 Manutenção da Câmara Municipal ..,

1.356.720

959.600

0

397.120

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

1.356.720

959.600

0

397.120

0

0

0

0

0001 - Passagem

1.356.720

959.600

0

397.120

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

02 Gabinete do Prefeito

 

 

 

 

 

 

 

 

02.001 Gabinete do Prefeito

1.448.841

1.244.341

0

145.500

59.000

0

0

0

04 - ADMINISTRAÇÃO

1.423.841

1.234.341

0

135.500

54.000

0

0

0

062 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

180.000

170.000

0

5.000

5.000

0

0

0

0021 - Administração Eficiente

180.000

170.000

0

5.000

5.000

0

0

0

2004 Manutenção da Procuradoria Geral do Município

180.000

170.000

0

5.000

5.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

175.000

165.000

0

5.000

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

175.000

165.000

0

5.000

5.000

0

0

0

17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

5.000

5.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Passagem

5.000

5.000

0

0

0

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

913.841

829.841

0

49.000

35.000

0

0

0

0021 - Administração Eficiente

913.841

829.841

0

49.000

35.000

0

0

0

1008 Aquisição de Veículos

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

0001 - Passagem

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito

883.841

829.841

0

49.000

5.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

878.841

824.841

0

49.000

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

878.841

824.841

0

49.000

5.000

0

0

0

17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

5.000

5.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Passagem

5.000

5.000

0

0

0

0

0

0

124 - CONTROLE INTERNO

120.000

103.500

0

13.500

3.000

0

0

0

0032 - Controle Interno

120.000

103.500

0

13.500

3.000

0

0

0

2005 Manutenção da Controladoria do Município

120.000

103.500

0

13.500

3.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

117.000

100.500

0

13.500

3.000

0

0

0

0001 - Passagem

117.000

100.500

0

13.500

3.000

0

0

0

17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de

3.000

3.000

0

0

0

0

0

0

Recursos Naturais

 

 

 

 

 

 

 

 

0001 - Passagem

3.000

3.000

0

0

0

0

0

0

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

30.000

0

0

25.000

5.000

0

0

0

0021 - Administração Eficiente

30.000

0

0

25.000

5.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

2002 Manutenção da Publicidade e Comunicação Social

30.000

0

0

25.000

5.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

30.000

0

0

25.000

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

30.000

0

0

25.000

5.000

0

0

0

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

180.000

131.000

0

43.000

6.000

0

0

0

0021 - Administração Eficiente

180.000

131.000

0

43.000

6.000

0

0

0

2006 Fundo da Criança e do Adolescente-FIA

10.000

0

0

8.000

2.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

10.000

0

0

8.000

2.000

0

0

0

0001 - Passagem

10.000

0

0

8.000

2.000

0

0

0

2007 Manut.do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente

165.000

131.000

0

31.000

3.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

160.000

126.000

0

31.000

3.000

0

0

0

0001 - Passagem

160.000

126.000

0

31.000

3.000

0

0

0

17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

5.000

5.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Passagem

5.000

5.000

0

0

0

0

0

0

2008 Manut. do Conselho de Direito da Criança e Adolescente

5.000

0

0

4.000

1.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

4.000

1.000

0

0

0

0001 - Passagem

5.000

0

0

4.000

1.000

0

0

0

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

25.000

10.000

0

10.000

5.000

0

0

0

181 - POLICIAMENTO

25.000

10.000

0

10.000

5.000

0

0

0

0021 - Administração Eficiente

25.000

10.000

0

10.000

5.000

0

0

0

2012 Implantação da Guarda Municipal

25.000

10.000

0

10.000

5.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

25.000

10.000

0

10.000

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

25.000

10.000

0

10.000

5.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

03 Sec. Munic.de Administração/Planejamento

 

 

 

 

 

 

 

 

03.001 Sec. Munic.de Administração/Planejamento

1.607.330

369.000

10.000

739.330

119.000

0

370.000

0

04 - ADMINISTRAÇÃO

1.039.830

369.000

0

554.830

116.000

0

0

0

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

15.000

9.000

0

3.000

3.000

0

0

0

0021 - Administração Eficiente

15.000

9.000

0

3.000

3.000

0

0

0

2072 Manutenção do Setor de Planejamento

15.000

9.000

0

3.000

3.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

14.500

8.500

0

3.000

3.000

0

0

0

0001 - Passagem

14.500

8.500

0

3.000

3.000

0

0

0

17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

500

500

0

0

0

0

0

0

0001 - Passagem

500

500

0

0

0

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.009.830

356.000

0

543.830

110.000

0

0

0

0021 - Administração Eficiente

1.009.830

356.000

0

543.830

110.000

0

0

0

1002 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

35.000

0

0

0

35.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

17550000- Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

0001 - Passagem

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

1009 Reforma do Prédio da Prefeitura

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

0001 - Passagem

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

2009 Manutenção da Sec. Municipal de Administração

669.830

335.000

0

324.830

10.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

577.000

325.000

0

242.000

10.000

0

0

0

0001 - Passagem

577.000

325.000

0

242.000

10.000

0

0

0

15010000- Outros Recursos não Vinculados

4.500

0

0

4.500

0

0

0

0

0001 - Passagem

4.500

0

0

4.500

0

0

0

0

17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

20.000

10.000

0

10.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

20.000

10.000

0

10.000

0

0

0

0

17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

50.100

0

0

50.100

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Passagem

50.100

0

0

50.100

0

0

0

0

17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

18.230

0

0

18.230

0

0

0

0

0001 - Passagem

18.230

0

0

18.230

0

0

0

0

2010 Capacitação de Servidores

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

2011 Contrib.Assoc.Munic.AMLAP,CNM e FEMURN.

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

2111 Manut.do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

20.000

10.500

0

6.500

3.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

20.000

10.500

0

6.500

3.000

0

0

0

0001 - Passagem

20.000

10.500

0

6.500

3.000

0

0

0

2112 Manut.dos Serviços de Informção ao Cidadão - SIC

20.000

10.500

0

7.500

2.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

20.000

10.500

0

7.500

2.000

0

0

0

0001 - Passagem

20.000

10.500

0

7.500

2.000

0

0

0

2113 Realização de Concurso Público

40.000

0

0

40.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

40.000

0

0

40.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

40.000

0

0

40.000

0

0

0

0

2139 Aquisição e Instalação de Painéis Foltovoltaicos(Painéis Solares)

50.000

0

0

20.000

30.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

50.000

0

0

20.000

30.000

0

0

0

0001 - Passagem

50.000

0

0

20.000

30.000

0

0

0

2143 Cooperação Mútua no Desenvolv.das ativ. de segurança Pública e Defesa Social

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

15.000

4.000

0

8.000

3.000

0

0

0

0021 - Administração Eficiente

15.000

4.000

0

8.000

3.000

0

0

0

2125 Manutenção da Ouvidoria Muncipal

15.000

4.000

0

8.000

3.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

15.000

4.000

0

8.000

3.000

0

0

0

0001 - Passagem

15.000

4.000

0

8.000

3.000

0

0

0

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

10.000

0

0

7.000

3.000

0

0

0

182 - DEFESA CIVIL

10.000

0

0

7.000

3.000

0

0

0

0021 - Administração Eficiente

10.000

0

0

7.000

3.000

0

0

0

2105 Manunteção da Coordenadoria de Defesa Ci vil

10.000

0

0

7.000

3.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

10.000

0

0

7.000

3.000

0

0

0

0001 - Passagem

10.000

0

0

7.000

3.000

0

0

0

11 - TRABALHO

177.500

0

0

177.500

0

0

0

0

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

177.500

0

0

177.500

0

0

0

0

0479 - Proteção ao Trabalhor

177.500

0

0

177.500

0

0

0

0

2014 Contribuição para Formação do PASEP

177.500

0

0

177.500

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

165.000

0

0

165.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

165.000

0

0

165.000

0

0

0

0

15010000- Outros Recursos não Vinculados

500

0

0

500

0

0

0

0

0001 - Passagem

500

0

0

500

0

0

0

0

17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

380.000

0

10.000

0

0

0

370.000

0

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

380.000

0

10.000

0

0

0

370.000

0

0021 - Administração Eficiente

380.000

0

10.000

0

0

0

370.000

0

1006 Amortização da Divida de Precatórios

100.000

0

0

0

0

0

100.000

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

100.000

0

0

0

0

0

100.000

0

0001 - Passagem

100.000

0

0

0

0

0

100.000

0

1010 Amortização da Dívida Junto ao INSS

250.000

0

0

0

0

0

250.000

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

250.000

0

0

0

0

0

250.000

0

0001 - Passagem

250.000

0

0

0

0

0

250.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

1069 Amortização do Principal da Dívida por Contrato

20.000

0

0

0

0

0

20.000

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

20.000

0

0

0

0

0

20.000

0

0001 - Passagem

20.000

0

0

0

0

0

20.000

0

2016 Pagamento de Juros s/a Dívida Contratada

10.000

0

10.000

0

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

10.000

0

10.000

0

0

0

0

0

0001 - Passagem

10.000

0

10.000

0

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

04 Secretaria Municipal de Finanças

 

 

 

 

 

 

 

 

04.001 Secretaria Municipal de Finanças

300.000

162.000

0

118.000

20.000

0

0

0

04 - ADMINISTRAÇÃO

300.000

162.000

0

118.000

20.000

0

0

0

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

260.000

162.000

0

88.000

10.000

0

0

0

0031 - Administração Financeira

260.000

162.000

0

88.000

10.000

0

0

0

1070 Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanente

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Passagem

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

2017 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças

250.000

162.000

0

88.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

245.000

157.000

0

88.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

245.000

157.000

0

88.000

0

0

0

0

17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

5.000

5.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Passagem

5.000

5.000

0

0

0

0

0

0

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

40.000

0

0

30.000

10.000

0

0

0

0031 - Administração Financeira

40.000

0

0

30.000

10.000

0

0

0

2149 Manutenção do SIAFIC

40.000

0

0

30.000

10.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

40.000

0

0

30.000

10.000

0

0

0

0001 - Passagem

40.000

0

0

30.000

10.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

05 Secretaria Municipal de Infraestrutura

 

 

 

 

 

 

 

 

05.001 Secretaria Municipal de Infraestrutura

2.105.200

282.000

0

463.200

1.355.000

5.000

0

0

15 - URBANISMO

2.000.000

282.000

0

363.000

1.350.000

5.000

0

0

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

2.000.000

282.000

0

363.000

1.350.000

5.000

0

0

0451 - Infraestrutura Urbana

2.000.000

282.000

0

363.000

1.350.000

5.000

0

0

1014 Construção de Calçadas,Acessibilidade, Passeios Públicos e Ciclovias.

110.000

0

0

0

110.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Passagem

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Passagem

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Passagem

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

1015 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos.

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

0001 - Passagem

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

1017 Construção, Ampl. e reforma de Praças Públicas

160.000

0

0

0

160.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Passagem

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Passagem

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Passagem

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

17060000- Transferência Especial da União

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Passagem

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

1018 Construção e Recomposição de Pavimentação de Ruas e Avenidas

670.000

0

0

0

670.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

0001 - Passagem

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

505.000

0

0

0

505.000

0

0

0

0001 - Passagem

505.000

0

0

0

505.000

0

0

0

17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Passagem

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

17060000- Transferência Especial da União

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001 - Passagem

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

1023 Aquisição e Desapropriação de Imóveis

5.000

0

0

0

0

5.000

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

0

0

5.000

0

0

0001 - Passagem

5.000

0

0

0

0

5.000

0

0

1024 Construção e Ampliação de Cemitério Público

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Passagem

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Passagem

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

1087 Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas

310.000

0

0

0

310.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Passagem

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

240.000

0

0

0

240.000

0

0

0

0001 - Passagem

240.000

0

0

0

240.000

0

0

0

17100000- Transferência Especial dos Estados

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Passagem

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

2018 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura

485.000

282.000

0

193.000

10.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

474.000

272.000

0

192.000

10.000

0

0

0

0001 - Passagem

474.000

272.000

0

192.000

10.000

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

10.000

10.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Passagem

10.000

10.000

0

0

0

0

0

0

2056 Manutenção dos Serviços de Limpeza Públicas

120.000

0

0

120.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

120.000

0

0

120.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

120.000

0

0

120.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

2140 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares)

80.000

0

0

50.000

30.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

80.000

0

0

50.000

30.000

0

0

0

0001 - Passagem

80.000

0

0

50.000

30.000

0

0

0

25 - ENERGIA

105.200

0

0

100.200

5.000

0

0

0

752 - ENERGIA ELÉTRICA

105.200

0

0

100.200

5.000

0

0

0

0021 - Administração Eficiente

105.200

0

0

100.200

5.000

0

0

0

2015 Manut. dos Serviços Iluminação Pública

105.200

0

0

100.200

5.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

70.000

0

0

65.000

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

70.000

0

0

65.000

5.000

0

0

0

17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

35.200

0

0

35.200

0

0

0

0

0001 - Passagem

35.200

0

0

35.200

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

06 Secretaria Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

06.001 Secretaria Municipal de Educação

2.965.848

390.688

0

1.598.160

977.000

0

0

0

12 - EDUCAÇÃO

2.965.848

390.688

0

1.598.160

977.000

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

66.000

20.000

0

34.000

12.000

0

0

0

0021 - Administração Eficiente

66.000

20.000

0

34.000

12.000

0

0

0

2020 Manut.da Secretaria Municicipal de Educação

60.000

20.000

0

30.000

10.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

60.000

20.000

0

30.000

10.000

0

0

0

0001 - Passagem

60.000

20.000

0

30.000

10.000

0

0

0

2025 Manutenção dos Conselhos de Educação, FU NDEB e Merenda Escolar

6.000

0

0

4.000

2.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

6.000

0

0

4.000

2.000

0

0

0

0001 - Passagem

6.000

0

0

4.000

2.000

0

0

0

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

1.846.660

157.500

0

1.005.160

684.000

0

0

0

0042 - Ensino Fundamental

1.821.660

157.500

0

980.160

684.000

0

0

0

1030 Construção, Ampliação e Reforma da Unidade de Ensino

281.000

0

0

0

281.000

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Passagem

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

106.000

0

0

0

106.000

0

0

0

0001 - Passagem

106.000

0

0

0

106.000

0

0

0

15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Passagem

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Passagem

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

17540000- Recursos de Operações de Crédito

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Passagem

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

1031 Construção de Acessibilidade nas Escolas públicas

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Passagem

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

1032 Construção e Reforma de Quadras de Esportes nas Escolas

110.000

0

0

0

110.000

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Passagem

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Passagem

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Passagem

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

1033 Aquisição de Veículo para Transporte Escolar

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0

0001 - Passagem

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0

15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Passagem

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

2021 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE Fundamental

65.310

0

0

65.310

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25.000

0

0

25.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

25.000

0

0

25.000

0

0

0

0

15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

40.310

0

0

40.310

0

0

0

0

0001 - Passagem

40.310

0

0

40.310

0

0

0

0

2022 Manutenção do Ensino Fundamental

470.000

117.000

0

318.000

35.000

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

314.000

77.000

0

222.000

15.000

0

0

0

0001 - Passagem

314.000

77.000

0

222.000

15.000

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

55.000

0

0

55.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

55.000

0

0

55.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

17180000- Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

100.000

40.000

0

40.000

20.000

0

0

0

0001 - Passagem

100.000

40.000

0

40.000

20.000

0

0

0

2023 Formação de Profissionais do Magistério

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

2024 Programa Livro e Materiais Ditático

50.000

0

0

40.000

10.000

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

50.000

0

0

40.000

10.000

0

0

0

0001 - Passagem

50.000

0

0

40.000

10.000

0

0

0

2026 Manutenção do Salário Educação - QSE

87.500

0

0

82.500

5.000

0

0

0

15500000- Transferência do Salário-Educação

87.500

0

0

82.500

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

87.500

0

0

82.500

5.000

0

0

0

2028 Plano de Ações Articuladas - PAR

70.000

0

0

70.000

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

60.000

0

0

60.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

60.000

0

0

60.000

0

0

0

0

2032 Prog.Nac.Apoio ao Transp Escolar/PNATE

114.150

0

0

114.150

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

13.000

0

0

13.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

13.000

0

0

13.000

0

0

0

0

15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

101.150

0

0

101.150

0

0

0

0

0001 - Passagem

101.150

0

0

101.150

0

0

0

0

2088 Prog.Estadual de Trnasp.Escolar/PETERN

170.000

0

0

170.000

0

0

0

0

15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

170.000

0

0

170.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

170.000

0

0

170.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

2097 Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE

3.200

0

0

3.200

0

0

0

0

15510000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

3.200

0

0

3.200

0

0

0

0

0001 - Passagem

3.200

0

0

3.200

0

0

0

0

2114 Aquisição de Fardamento Escolar

45.000

0

0

45.000

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

45.000

0

0

45.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

45.000

0

0

45.000

0

0

0

0

2115 Programa Novo Maís Educação

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

2141 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares)

50.000

0

0

20.000

30.000

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

50.000

0

0

20.000

30.000

0

0

0

0001 - Passagem

50.000

0

0

20.000

30.000

0

0

0

2166 Benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário.

50.500

40.500

0

7.000

3.000

0

0

0

15440000- Recursos de Precatórios do FUNDEF

50.500

40.500

0

7.000

3.000

0

0

0

0001 - Passagem

50.500

40.500

0

7.000

3.000

0

0

0

0044 - Educação de Jovem e Adultos

25.000

0

0

25.000

0

0

0

0

2100 Programa Tempo de Aprender

25.000

0

0

25.000

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

362 - ENSINO MÉDIO

70.000

0

0

70.000

0

0

0

0

0043 - Ensino Médio

70.000

0

0

70.000

0

0

0

0

2099 Manutenção do Ensino Médio

70.000

0

0

70.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

70.000

0

0

70.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

70.000

0

0

70.000

0

0

0

0

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

883.188

177.188

0

434.000

272.000

0

0

0

0190 - Educação Infantil

883.188

177.188

0

434.000

272.000

0

0

0

1034 Construçao e/ou Conclusão de Escola de E nsino Infantil (CRECHE).

220.000

0

0

0

220.000

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Passagem

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001 - Passagem

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001 - Passagem

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

1074 Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Passagem

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Passagem

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

2027 Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLAR

150.000

53.000

0

92.000

5.000

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

130.000

53.000

0

72.000

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

130.000

53.000

0

72.000

5.000

0

0

0

17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

2030 Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE

187.188

49.188

0

133.000

5.000

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

162.188

49.188

0

108.000

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

162.188

49.188

0

108.000

5.000

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

2069 Programa de Livro e Materiais Didáticos

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

2073 Aquisição de Fardamento Escolar

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

2086 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE CRECHE

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

2098 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE PRE-ESCOLA

45.000

0

0

45.000

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25.000

0

0

25.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

25.000

0

0

25.000

0

0

0

0

15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

2136 Manutenção do Salário Educação - QSE PRÉ-ESCOLA

10.000

0

0

8.000

2.000

0

0

0

15500000- Transferência do Salário-Educação

10.000

0

0

8.000

2.000

0

0

0

0001 - Passagem

10.000

0

0

8.000

2.000

0

0

0

2137 Manutenção do Salário Educação - QSE CRECHE

11.000

0

0

9.000

2.000

0

0

0

15500000- Transferência do Salário-Educação

11.000

0

0

9.000

2.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Passagem

11.000

0

0

9.000

2.000

0

0

0

2167 Benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário.

50.000

40.000

0

7.000

3.000

0

0

0

15440000- Recursos de Precatórios do FUNDEF

50.000

40.000

0

7.000

3.000

0

0

0

0001 - Passagem

50.000

40.000

0

7.000

3.000

0

0

0

2168 Benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário.

50.000

35.000

0

10.000

5.000

0

0

0

15440000- Recursos de Precatórios do FUNDEF

50.000

35.000

0

10.000

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

50.000

35.000

0

10.000

5.000

0

0

0

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

75.000

23.000

0

45.000

7.000

0

0

0

0044 - Educação de Jovem e Adultos

75.000

23.000

0

45.000

7.000

0

0

0

2031 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

40.000

23.000

0

12.000

5.000

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

40.000

23.000

0

12.000

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

40.000

23.000

0

12.000

5.000

0

0

0

2082 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE /EJA

25.000

0

0

25.000

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

2138 Manutenção do Salário Educação- QSE

10.000

0

0

8.000

2.000

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

10.000

0

0

8.000

2.000

0

0

0

0001 - Passagem

10.000

0

0

8.000

2.000

0

0

0

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

25.000

13.000

0

10.000

2.000

0

0

0

0045 - Educação Especial

25.000

13.000

0

10.000

2.000

0

0

0

2101 Manutenção do Ensino Especial

25.000

13.000

0

10.000

2.000

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25.000

13.000

0

10.000

2.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Passagem

25.000

13.000

0

10.000

2.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

06 Secretaria Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

06.002 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica

5.762.938

4.184.708

0

1.325.414

252.816

0

0

0

12 - EDUCAÇÃO

5.762.938

4.184.708

0

1.325.414

252.816

0

0

0

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

2.890.408

1.937.623

0

872.785

80.000

0

0

0

0042 - Ensino Fundamental

2.890.408

1.937.623

0

872.785

80.000

0

0

0

1035 Construção, Ref. e Ampliação de Unidade de Ensino - FUNDEB - 30%

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Passagem

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

1036 Aquisição de Equip.e Matl Permanente FUNEB-30%

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

0001 - Passagem

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

2033 Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%

927.785

55.000

0

872.785

0

0

0

0

15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

753.517

55.000

0

698.517

0

0

0

0

0001 - Passagem

753.517

55.000

0

698.517

0

0

0

0

15410000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

952

0

0

952

0

0

0

0

0001 - Passagem

952

0

0

952

0

0

0

0

15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

157.816

0

0

157.816

0

0

0

0

0001 - Passagem

157.816

0

0

157.816

0

0

0

0

15430000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

15.500

0

0

15.500

0

0

0

0

0001 - Passagem

15.500

0

0

15.500

0

0

0

0

2034 Manut.do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% ..,

1.882.623

1.882.623

0

0

0

0

0

0

15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

1.846.568

1.846.568

0

0

0

0

0

0

0001 - Passagem

1.846.568

1.846.568

0

0

0

0

0

0

15411070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

1.055

1.055

0

0

0

0

0

0

0001 - Passagem

1.055

1.055

0

0

0

0

0

0

15431070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

35.000

35.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Passagem

35.000

35.000

0

0

0

0

0

0

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

2.351.433

1.835.125

0

348.492

167.816

0

0

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0190 - Educação Infantil

2.351.433

1.835.125

0

348.492

167.816

0

0

0

2035 Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 30%

301.412

34.000

0

183.504

83.908

0

0

0

15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

222.254

34.000

0

183.254

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

222.254

34.000

0

183.254

5.000

0

0

0

15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

79.158

0

0

250

78.908

0

0

0

0001 - Passagem

79.158

0

0

250

78.908

0

0

0

2036 Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 70%

886.831

886.831

0

0

0

0

0

0

15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

518.592

518.592

0

0

0

0

0

0

0001 - Passagem

518.592

518.592

0

0

0

0

0

0

15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

368.239

368.239

0

0

0

0

0

0

0001 - Passagem

368.239

368.239

0

0

0

0

0

0

2083 Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 30%

293.896

45.000

0

164.988

83.908

0

0

0

15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

214.738

45.000

0

164.738

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

214.738

45.000

0

164.738

5.000

0

0

0

15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

79.158

0

0

250

78.908

0

0

0

0001 - Passagem

79.158

0

0

250

78.908

0

0

0

2084 Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 70%

869.294

869.294

0

0

0

0

0

0

15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

501.055

501.055

0

0

0

0

0

0

0001 - Passagem

501.055

501.055

0

0

0

0

0

0

15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

368.239

368.239

0

0

0

0

0

0

0001 - Passagem

368.239

368.239

0

0

0

0

0

0

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

443.791

334.654

0

104.137

5.000

0

0

0

0044 - Educação de Jovem e Adultos

443.791

334.654

0

104.137

5.000

0

0

0

2037 Manutenção do Ensino EJA - FUNDEB 70%

310.654

310.654

0

0

0

0

0

0

15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

310.654

310.654

0

0

0

0

0

0

0001 - Passagem

310.654

310.654

0

0

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

2053 Manutenção do Ensino EJA - FUNDEB 30%

133.137

24.000

0

104.137

5.000

0

0

0

15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

133.137

24.000

0

104.137

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

133.137

24.000

0

104.137

5.000

0

0

0

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

77.306

77.306

0

0

0

0

0

0

0045 - Educação Especial

77.306

77.306

0

0

0

0

0

0

2124 Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB 70%

77.306

77.306

0

0

0

0

0

0

15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

77.306

77.306

0

0

0

0

0

0

0001 - Passagem

77.306

77.306

0

0

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

07 Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

07.001 Secretaria Municipal de Saúde

420.000

31.000

0

38.000

346.000

5.000

0

0

10 - SAÚDE

75.000

26.000

0

33.000

16.000

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

75.000

26.000

0

33.000

16.000

0

0

0

0428 - Atenção Básica em saúde

75.000

26.000

0

33.000

16.000

0

0

0

2038 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

70.000

26.000

0

29.000

15.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

70.000

26.000

0

29.000

15.000

0

0

0

0001 - Passagem

70.000

26.000

0

29.000

15.000

0

0

0

2039 Manutenção do Conselho Munic.de Saúde

5.000

0

0

4.000

1.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

4.000

1.000

0

0

0

0001 - Passagem

5.000

0

0

4.000

1.000

0

0

0

17 - SANEAMENTO

345.000

5.000

0

5.000

330.000

5.000

0

0

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

345.000

5.000

0

5.000

330.000

5.000

0

0

0448 - Saneamento Geral

345.000

5.000

0

5.000

330.000

5.000

0

0

1038 Construção do Sistema de Saneamento Bási co

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Passagem

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

180.000

0

0

0

180.000

0

0

0

0001 - Passagem

180.000

0

0

0

180.000

0

0

0

1039 Construção de Unidades Sanitárias

40.000

0

0

0

40.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Passagem

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

0001 - Passagem

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

1075 Construção de Bacia de Estabilização

35.000

0

0

0

35.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

0001 - Passagem

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

1076 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

5.000

0

0

0

0

5.000

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

0

0

5.000

0

0

0001 - Passagem

5.000

0

0

0

0

5.000

0

0

1083 Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água

55.000

0

0

0

55.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Passagem

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

2040 Manutenção dos Serviços de Saneamento

10.000

5.000

0

5.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

10.000

5.000

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

10.000

5.000

0

5.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

07 Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

07.002 Fundo Municipal de Saúde

7.906.141

3.129.641

0

2.796.000

1.980.500

0

0

0

10 - SAÚDE

7.906.141

3.129.641

0

2.796.000

1.980.500

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

0100 - Covid-

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

2154 Enf.da Emergência de Saúde Pública de Import. Int.Decor.do Coronavírus(COVID-

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

16030000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO.

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

301 - ATENÇÃO BÁSICA

7.279.141

2.801.641

0

2.512.000

1.965.500

0

0

0

0428 - Atenção Básica em saúde

7.279.141

2.801.641

0

2.512.000

1.965.500

0

0

0

1049 Construção e Reforma do Polo de Academia da Saúde

40.000

0

0

0

40.000

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Passagem

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

0001 - Passagem

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

1050 Ampliação e/ou Reforma do Centro de Saude saúde

620.500

0

0

0

620.500

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Passagem

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001 - Passagem

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

250.500

0

0

0

250.500

0

0

0

0001 - Passagem

250.500

0

0

0

250.500

0

0

0

16323110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0

0001 - Passagem

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0

16323120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001 - Passagem

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

1051 Aquisição de Veículo/Ambulância

190.000

0

0

0

190.000

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Passagem

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

0001 - Passagem

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001 - Passagem

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Passagem

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

1052 Construção, Ref. e Ampl. de Unidades Bás icas de Saúde - UBS

800.000

0

0

0

800.000

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Passagem

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0

0001 - Passagem

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0

16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0

0001 - Passagem

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0

16013110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001 - Passagem

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

16013120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

80.000

0

0

0

80.000

0

0

0

0001 - Passagem

80.000

0

0

0

80.000

0

0

0

16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001 - Passagem

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0

0001 - Passagem

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0

1053 Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes

180.000

0

0

0

180.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

16003110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Passagem

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

130.000

0

0

0

130.000

0

0

0

0001 - Passagem

130.000

0

0

0

130.000

0

0

0

16013120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Passagem

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

2041 Manutenção da Capitação Ponderada

1.075.750

972.750

0

93.000

10.000

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.075.750

972.750

0

93.000

10.000

0

0

0

0001 - Passagem

1.075.750

972.750

0

93.000

10.000

0

0

0

2042 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde ..,

2.173.275

1.328.275

0

815.000

30.000

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.058.275

1.328.275

0

700.000

30.000

0

0

0

0001 - Passagem

2.058.275

1.328.275

0

700.000

30.000

0

0

0

17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

115.000

0

0

115.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

115.000

0

0

115.000

0

0

0

0

2043 Manutenção do Programa Saúde da Mulher

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

2044 Manutenção dos Polos de Academia da Saúde

20.000

0

0

15.000

5.000

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

20.000

0

0

15.000

5.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Passagem

20.000

0

0

15.000

5.000

0

0

0

2045 Manutenção do Programa Brasil Sorridente

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

2046 Manutenção do Programa Olhar Brasil

35.000

0

0

30.000

5.000

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

35.000

0

0

30.000

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

35.000

0

0

30.000

5.000

0

0

0

2047 Programa Saúde na Escola - PSE

30.000

0

0

25.000

5.000

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

30.000

0

0

25.000

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

30.000

0

0

25.000

5.000

0

0

0

2048 Contribuição a Consórcios de Saúde

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

2049 Programa Agentes Comunitários de Saúde-PACS

286.616

230.616

0

51.000

5.000

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

83.000

27.000

0

51.000

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

83.000

27.000

0

51.000

5.000

0

0

0

16040000- Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

203.616

203.616

0

0

0

0

0

0

0001 - Passagem

203.616

203.616

0

0

0

0

0

0

2050 Manutenção da Atenção Básica em Saúde ..,

1.628.000

270.000

0

1.298.000

60.000

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

845.000

270.000

0

555.000

20.000

0

0

0

0001 - Passagem

845.000

270.000

0

555.000

20.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

16003110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

180.000

0

0

160.000

20.000

0

0

0

0001 - Passagem

180.000

0

0

160.000

20.000

0

0

0

16003120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

150.000

0

0

130.000

20.000

0

0

0

0001 - Passagem

150.000

0

0

130.000

20.000

0

0

0

16210000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

453.000

0

0

453.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

453.000

0

0

453.000

0

0

0

0

2091 Programa de Desempenho Vinculado ao Previne Brasil

55.000

0

0

50.000

5.000

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

55.000

0

0

50.000

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

55.000

0

0

50.000

5.000

0

0

0

2117 Programa Mais Médicos

45.000

0

0

45.000

0

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

45.000

0

0

45.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

45.000

0

0

45.000

0

0

0

0

2164 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painés Solares)

30.000

0

0

20.000

10.000

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

30.000

0

0

20.000

10.000

0

0

0

0001 - Passagem

30.000

0

0

20.000

10.000

0

0

0

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

150.000

95.000

0

50.000

5.000

0

0

0

0427 - Atenção de Média e Alta Complexidade

150.000

95.000

0

50.000

5.000

0

0

0

2092 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

150.000

95.000

0

50.000

5.000

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

150.000

95.000

0

50.000

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

150.000

95.000

0

50.000

5.000

0

0

0

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

110.000

0

0

110.000

0

0

0

0

0426 - Assistência Farmacêutica

110.000

0

0

110.000

0

0

0

0

2051 Manut.do Prog. Assistência Farmacêutica

110.000

0

0

110.000

0

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

60.000

0

0

60.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

60.000

0

0

60.000

0

0

0

0

16210000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Passagem

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

0430 - Vigilância em Sanitária

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

2052 Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saú de - PFVPS

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

297.000

233.000

0

54.000

10.000

0

0

0

0430 - Vigilância em Sanitária

297.000

233.000

0

54.000

10.000

0

0

0

2120 Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica

297.000

233.000

0

54.000

10.000

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

247.000

183.000

0

54.000

10.000

0

0

0

0001 - Passagem

247.000

183.000

0

54.000

10.000

0

0

0

16040000- Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

50.000

50.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Passagem

50.000

50.000

0

0

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

08 Sec. Munic.de Trab., Hab. Assist. Social

 

 

 

 

 

 

 

 

08.001 Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social

560.000

91.000

0

102.000

347.000

20.000

0

0

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

145.000

86.000

0

40.000

19.000

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

120.000

86.000

0

27.000

7.000

0

0

0

0316 - Habitações Urbanas

5.000

0

0

4.000

1.000

0

0

0

2104 Manutenção do Conselho Mun. de Habitação

5.000

0

0

4.000

1.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

4.000

1.000

0

0

0

0001 - Passagem

5.000

0

0

4.000

1.000

0

0

0

0486 - Assistência Social Geral

115.000

86.000

0

23.000

6.000

0

0

0

2054 Manutenção Sec. Munic.de Trab., Hab. Assist. Social

110.000

86.000

0

19.000

5.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

105.000

81.000

0

19.000

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

105.000

81.000

0

19.000

5.000

0

0

0

17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

5.000

5.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Passagem

5.000

5.000

0

0

0

0

0

0

2055 Manut. conselho Municipal de Assistência Social

5.000

0

0

4.000

1.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

4.000

1.000

0

0

0

0001 - Passagem

5.000

0

0

4.000

1.000

0

0

0

241 - ASSISTÊNCIAAO IDOSO

10.000

0

0

8.000

2.000

0

0

0

0485 - Assistência a Velhice

10.000

0

0

8.000

2.000

0

0

0

2059 Manutenção Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

5.000

0

0

4.000

1.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

4.000

1.000

0

0

0

0001 - Passagem

5.000

0

0

4.000

1.000

0

0

0

2103 Manutenção do Conselho Municipal do Idoso

5.000

0

0

4.000

1.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

4.000

1.000

0

0

0

0001 - Passagem

5.000

0

0

4.000

1.000

0

0

0

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

15.000

0

0

5.000

10.000

0

0

0

0486 - Assistência Social Geral

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

2159 Realização de Conferência Municipal

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0487 - Assistência a População

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

1085 Construção e Equipamento da Casa de Passagem

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Passagem

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

16 - HABITAÇÃO

415.000

5.000

0

62.000

328.000

20.000

0

0

481 - HABITAÇÃO RURAL

160.000

0

0

0

160.000

0

0

0

0317 - Habitações Rurais

160.000

0

0

0

160.000

0

0

0

1054 Construção e Recup.de Unidade Habitacional Rural

160.000

0

0

0

160.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Passagem

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0

0001 - Passagem

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0

482 - HABITAÇÃO URBANA

255.000

5.000

0

62.000

168.000

20.000

0

0

0316 - Habitações Urbanas

255.000

5.000

0

62.000

168.000

20.000

0

0

1055 Construção e Recup.de Unidade Habitacional Urbana

160.000

0

0

0

160.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Passagem

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001 - Passagem

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Passagem

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

1077 Aquisição e/ou Desapropriação de Imoveis

20.000

0

0

0

0

20.000

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

20.000

0

0

0

0

20.000

0

0

0001 - Passagem

20.000

0

0

0

0

20.000

0

0

2058 Manut.do Progr.Morar Melhor-Lei /

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

2108 Manutenção do Setor de Habitação

15.000

5.000

0

5.000

5.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

15.000

5.000

0

5.000

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

15.000

5.000

0

5.000

5.000

0

0

0

2142 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

10.000

0

0

7.000

3.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

10.000

0

0

7.000

3.000

0

0

0

0001 - Passagem

10.000

0

0

7.000

3.000

0

0

0

2161 Elaboração do Plano Municipal de Habitação

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

2162 Regularização Fundiária

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

08 Sec. Munic.de Trab., Hab. Assist. Social

 

 

 

 

 

 

 

 

08.002 Fundo Municipal de Assistência Social

1.721.000

491.500

0

883.500

346.000

0

0

0

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.721.000

491.500

0

883.500

346.000

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

60.000

0

0

55.000

5.000

0

0

0

0100 - Covid-

55.000

0

0

50.000

5.000

0

0

0

2151 Incremento temporário para Ações de Combate ao COVID-

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

2152 Ações do COVID no SUAS para EPI - PORTARIA

25.000

0

0

20.000

5.000

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

25.000

0

0

20.000

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

25.000

0

0

20.000

5.000

0

0

0

0489 - Programas Eventuais

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

2064 Manutenção do conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

241 - ASSISTÊNCIAAO IDOSO

135.000

0

0

0

135.000

0

0

0

0485 - Assistência a Velhice

135.000

0

0

0

135.000

0

0

0

1057 construção da SEDE do SCFV Idoso.

135.000

0

0

0

135.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

0001 - Passagem

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

16610000- Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001 - Passagem

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

242 - ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

0489 - Programas Eventuais

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

2060 Programa Portador de Necessidades Especiais

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

1.506.000

491.500

0

808.500

206.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0484 - Gestão do Programa Bolsa Familia e do

85.000

27.000

0

48.000

10.000

0

0

0

2068 Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF

65.000

27.000

0

34.000

4.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

16.500

10.000

0

5.500

1.000

0

0

0

0001 - Passagem

16.500

10.000

0

5.500

1.000

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

48.500

17.000

0

28.500

3.000

0

0

0

0001 - Passagem

48.500

17.000

0

28.500

3.000

0

0

0

2089 Índice de Gestão Descentralizada do IGD SUAS

20.000

0

0

14.000

6.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

6.500

0

0

5.500

1.000

0

0

0

0001 - Passagem

6.500

0

0

5.500

1.000

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

13.500

0

0

8.500

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

13.500

0

0

8.500

5.000

0

0

0

0487 - Assistência a População

866.000

215.500

0

490.500

160.000

0

0

0

1056 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

1078 Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos

25.000

0

0

0

25.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Passagem

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

1084 Ampl.,Ref.,Adequação da Assist.e Suas Unidades de Atendimento

110.000

0

0

0

110.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Passagem

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001 - Passagem

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

2057 Programa Municipal de Auxílio Desemprego-Lei /

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Passagem

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

2063 Programa Munic.de Assist.Familiar Lei /

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

2066 Manutenção da Sala Lilás

20.000

0

0

15.000

5.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

20.000

0

0

15.000

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

20.000

0

0

15.000

5.000

0

0

0

2067 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

371.000

215.500

0

150.500

5.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

366.000

210.500

0

150.500

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

366.000

210.500

0

150.500

5.000

0

0

0

17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

5.000

5.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Passagem

5.000

5.000

0

0

0

0

0

0

2094 Programa Frente Popular de Capacitação Lei nº /.

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

2119 Programa Passagem Cidadã Lei Nº /

170.000

0

0

170.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

170.000

0

0

170.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

170.000

0

0

170.000

0

0

0

0

2157 Manutenção da Estrutura da Vigilância Socioassistencail

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

2158 Elaboração do Plano Munic.de Educ. permanente dos Trabalhos do SUAS

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

2160 Programa Municipal de Assistência Familiar

35.000

0

0

35.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

2165 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares)

20.000

0

0

10.000

10.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

20.000

0

0

10.000

10.000

0

0

0

0001 - Passagem

20.000

0

0

10.000

10.000

0

0

0

0488 - Proteção Social Básica

465.000

243.000

0

196.000

26.000

0

0

0

2061 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV

295.000

135.000

0

147.000

13.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

88.000

48.000

0

37.000

3.000

0

0

0

0001 - Passagem

88.000

48.000

0

37.000

3.000

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

207.000

87.000

0

110.000

10.000

0

0

0

0001 - Passagem

207.000

87.000

0

110.000

10.000

0

0

0

2070 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - PBF(CRAS/PAIF)

170.000

108.000

0

49.000

13.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

79.500

55.000

0

21.500

3.000

0

0

0

0001 - Passagem

79.500

55.000

0

21.500

3.000

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

88.500

53.000

0

25.500

10.000

0

0

0

0001 - Passagem

88.500

53.000

0

25.500

10.000

0

0

0

0489 - Programas Eventuais

90.000

6.000

0

74.000

10.000

0

0

0

2062 Manutenção do Programa segurança Alimentar

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

2065 Manutenção do Fundo da Segurança Alimentar

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Passagem

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

2093 Programa Nacional de Promoção do Acesso ao mundo do trabalho-ACESSUAS TRABALH

20.000

0

0

15.000

5.000

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

20.000

0

0

15.000

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

20.000

0

0

15.000

5.000

0

0

0

2118 Programa Primeira Infância - CRIANÇAS FELIZ

25.000

6.000

0

14.000

5.000

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

24.000

6.000

0

13.000

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

24.000

6.000

0

13.000

5.000

0

0

0

2153 Programa Família Acolhedora

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

12.000

0

0

12.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

12.000

0

0

12.000

0

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

2163 Elaboração de Plano e Diagnóstico de Segurança Alimentar

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

09 Secretaria Municipal de Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

09.001 Secretaria Municipal de Agricultura

915.000

232.000

0

273.000

405.000

5.000

0

0

20 - AGRICULTURA

915.000

232.000

0

273.000

405.000

5.000

0

0

605 - ABASTECIMENTO

905.000

232.000

0

263.000

405.000

5.000

0

0

0112 - Apoio ao Agricultor

905.000

232.000

0

263.000

405.000

5.000

0

0

1058 Const.de Açudes,Poços, Barreiros e Cisternas

80.000

0

0

0

80.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Passagem

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Passagem

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Passagem

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

1060 Aquisição e Trator, Implementos e Outros Equipamentos

110.000

0

0

0

110.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Passagem

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Passagem

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Passagem

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

1061 Construção, Ref.e Ampliação de Matadouro

110.000

0

0

0

110.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Passagem

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Passagem

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Passagem

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

1062 Construção, Reforma e Ampl. do Mercado Público

60.000

0

0

0

60.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Passagem

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Passagem

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

1079 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

5.000

0

0

0

0

5.000

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

0

0

5.000

0

0

0001 - Passagem

5.000

0

0

0

0

5.000

0

0

1082 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

40.000

0

0

0

40.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Passagem

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

0001 - Passagem

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

2075 Manutenção da Sec. Munic. de Agricultura

375.000

232.000

0

138.000

5.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

365.000

222.000

0

138.000

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

365.000

222.000

0

138.000

5.000

0

0

0

17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

10.000

10.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Passagem

10.000

10.000

0

0

0

0

0

0

2087 Programa de Incentivo a Agricultura Familiar

125.000

0

0

125.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

125.000

0

0

125.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

125.000

0

0

125.000

0

0

0

0

609 - DEFESAAGROPECUÁRIA

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0087 - Defesa Sanitária Animal

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

2071 Programa de Vacinação de Animais

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

10 Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos

 

 

 

 

 

 

 

 

10.001 Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos

525.000

133.000

0

324.000

68.000

0

0

0

13 - CULTURA

500.000

122.000

0

313.000

65.000

0

0

0

392 - DIFUSÃO CULTURAL

500.000

122.000

0

313.000

65.000

0

0

0

0247 - Difusão Cultural

500.000

122.000

0

313.000

65.000

0

0

0

1071 Construção da Casa da Cultura

55.000

0

0

0

55.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Passagem

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

2076 Manutenção das Ações do Setor de Culturais e eventos

185.000

122.000

0

58.000

5.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

179.000

117.000

0

57.000

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

179.000

117.000

0

57.000

5.000

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

5.000

5.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Passagem

5.000

5.000

0

0

0

0

0

0

2106 Promoção de Eventos Cultura

230.000

0

0

230.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

130.000

0

0

130.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

130.000

0

0

130.000

0

0

0

0

17160000- Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura

70.000

0

0

70.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

70.000

0

0

70.000

0

0

0

0

17180000- Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

2110 Contribuição a Banda Filarmônica

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

2155 Adequação de Espaço Físico à Escola de Dança

20.000

0

0

15.000

5.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

20.000

0

0

15.000

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

20.000

0

0

15.000

5.000

0

0

0

23 - COMERCIO E SERVIÇOS

25.000

11.000

0

11.000

3.000

0

0

0

695 - TURISMO

25.000

11.000

0

11.000

3.000

0

0

0

0247 - Difusão Cultural

25.000

11.000

0

11.000

3.000

0

0

0

2150 Manutenção das Ações do Setor de Turismo

25.000

11.000

0

11.000

3.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

25.000

11.000

0

11.000

3.000

0

0

0

0001 - Passagem

25.000

11.000

0

11.000

3.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

11 Secretaria Municipal Meio Ambiente

 

 

 

 

 

 

 

 

11.001 Secretaria Municipal Meio Ambiente

350.000

115.000

0

110.000

125.000

0

0

0

18 - GESTÃO AMBIENTAL

350.000

115.000

0

110.000

125.000

0

0

0

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

225.000

115.000

0

95.000

15.000

0

0

0

0541 - Preservção e Conservação Ambiental

225.000

115.000

0

95.000

15.000

0

0

0

1063 Aquisição e Desapropriação de Imóveis

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

2080 Urbanização de Praças e Canteiros, Vias e Logradouros.

20.000

0

0

15.000

5.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

20.000

0

0

15.000

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

20.000

0

0

15.000

5.000

0

0

0

2081 Manutenção da Sec.Mun.de Meio Ambiente

200.000

115.000

0

80.000

5.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

195.000

110.000

0

80.000

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

195.000

110.000

0

80.000

5.000

0

0

0

17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

5.000

5.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Passagem

5.000

5.000

0

0

0

0

0

0

542 - CONTROLE AMBIENTAL

110.000

0

0

0

110.000

0

0

0

0541 - Preservção e Conservação Ambiental

110.000

0

0

0

110.000

0

0

0

1068 Construção e Implamentação da Estação de Transbordo

110.000

0

0

0

110.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Passagem

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001 - Passagem

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

0541 - Preservção e Conservação Ambiental

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

2074 Programa de Recuperação de Áreas Dedradadas - PRAD

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15 Secretaria Municipal de Tributação

 

 

 

 

 

 

 

 

15.001 Secretaria Municipal de Tributação

190.000

117.000

0

68.000

5.000

0

0

0

04 - ADMINISTRAÇÃO

190.000

117.000

0

68.000

5.000

0

0

0

129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

190.000

117.000

0

68.000

5.000

0

0

0

0031 - Administração Financeira

190.000

117.000

0

68.000

5.000

0

0

0

2144 Manutenção da Secretaria de Tributação

190.000

117.000

0

68.000

5.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

185.000

112.000

0

68.000

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

185.000

112.000

0

68.000

5.000

0

0

0

17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

5.000

5.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Passagem

5.000

5.000

0

0

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

16 Secretaria Municipal de Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

16.001 Secretaria Municipal de Transporte

415.000

215.000

0

60.000

140.000

0

0

0

26 - TRANSPORTE

415.000

215.000

0

60.000

140.000

0

0

0

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

415.000

215.000

0

60.000

140.000

0

0

0

0088 - Transporte Rodoviário

415.000

215.000

0

60.000

140.000

0

0

0

1025 Construção de Passagem Molhada

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Passagem

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

1027 Construção e/ou Recup.de Ponte e Bueiras

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Passagem

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

1028 Ampliação e Reforma da Garagem Munic ipal

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Passagem

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

1029 Construção e/ou Recuperação de Estradas

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

0001 - Passagem

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

1073 Construção de Abrigos Rodoviarios

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Passagem

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

1081 Aquisição de Veículos e outros Materiais Permanentes.

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

0001 - Passagem

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

2096 Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

2145 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte

260.000

215.000

0

45.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

260.000

215.000

0

45.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

260.000

215.000

0

45.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

17 Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

17.001 Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer

593.000

145.000

0

103.000

345.000

0

0

0

27 - DESPORTO E LAZER

593.000

145.000

0

103.000

345.000

0

0

0

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

543.000

135.000

0

95.000

313.000

0

0

0

0027 - Desporto e Lazer

543.000

135.000

0

95.000

313.000

0

0

0

1065 Construção e/ou Reforma Quadras Poliesportivas e Simples

98.000

0

0

0

98.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

43.000

0

0

0

43.000

0

0

0

0001 - Passagem

43.000

0

0

0

43.000

0

0

0

17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Passagem

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

1066 Construção, Reforma e Ampliação de Estad io de Futebol

105.000

0

0

0

105.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Passagem

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Passagem

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

1067 Construção e/ou Reforma de Ginásio Poliesportivo

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Passagem

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Passagem

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

40.000

0

0

0

40.000

0

0

0

0001 - Passagem

40.000

0

0

0

40.000

0

0

0

2078 Manutenção do Parque de Vaquejada

20.000

0

0

15.000

5.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

20.000

0

0

15.000

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

20.000

0

0

15.000

5.000

0

0

0

2079 Promoção de Eventos Esportivos

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

2122 Programa Bolsa Atleta Lei nº /

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

2146 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte

170.000

135.000

0

30.000

5.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

165.000

130.000

0

30.000

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

165.000

130.000

0

30.000

5.000

0

0

0

17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

5.000

5.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Passagem

5.000

5.000

0

0

0

0

0

0

813 - LAZER

50.000

10.000

0

8.000

32.000

0

0

0

0027 - Desporto e Lazer

50.000

10.000

0

8.000

32.000

0

0

0

1045 Reforma da Área de Lazer

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Passagem

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Passagem

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

2147 Manutenção do Setor de Juventude e Lazer

20.000

10.000

0

8.000

2.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

20.000

10.000

0

8.000

2.000

0

0

0

0001 - Passagem

20.000

10.000

0

8.000

2.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

18 Secretaria Muncipal de Recursos Humanos

 

 

 

 

 

 

 

 

18.001 Secretaria Municipal de Recursos Humanos

200.000

137.000

0

53.000

10.000

0

0

0

04 - ADMINISTRAÇÃO

200.000

137.000

0

53.000

10.000

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

190.000

137.000

0

43.000

10.000

0

0

0

0021 - Administração Eficiente

190.000

137.000

0

43.000

10.000

0

0

0

2148 Manutenção da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

190.000

137.000

0

43.000

10.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

185.000

132.000

0

43.000

10.000

0

0

0

0001 - Passagem

185.000

132.000

0

43.000

10.000

0

0

0

17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

5.000

5.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Passagem

5.000

5.000

0

0

0

0

0

0

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0021 - Administração Eficiente

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

2156 Capacitação de Servidores

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

99 Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

 

 

 

99.099 Reserva de Contingência

297.770

0

0

0

0

0

0

0

99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

297.770

0

0

0

0

0

0

0

999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

297.770

0

0

0

0

0

0

0

9999 - Reserva de Contingência

297.770

0

0

0

0

0

0

0

2999 Reserva de Contingência

297.770

0

0

0

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

297.770

0

0

0

0

0

0

0

0001 - Passagem

297.770

0

0

0

0

0

0

0

Total:

29.776.988

12.429.478

10.000

9.597.224

7.037.516

35.000

370.000

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Órgão

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Valor

Pessoal e Encargos

Juros e Encargo s da

Outras Despesa s

Investimentos

Inverssõe s

Amortozaçã o da Dívida

Outras Despesa s de

Poder Legislativo

 

1.493.920

959.600

0

397.120

137.200

0

0

0,00

 

01 - Câmara Municipal de Passagem

1.493.920

959.600

0

397.120

137.200

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

1.493.920

959.600

0

397.120

137.200

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.493.920

959.600

0

397.120

137.200

0

0

0,00

Poder Executivo

 

28.283.068

11.469.878

10.000

9.200.104

6.900.316

35.000

370.000

0,00

 

02 - Gabinete do Prefeito

1.448.841

1.244.341

0

145.500

59.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

1.448.841

1.244.341

0

145.500

59.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.430.841

1.226.341

0

145.500

59.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

18.000

18.000

0

0

0

0

0

0,00

 

03 - Sec. Munic.de Administração/Planejamento

1.607.330

369.000

10.000

739.330

119.000

0

370.000

0,00

 

01 - Fiscal

1.607.330

369.000

10.000

739.330

119.000

0

370.000

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.471.500

358.500

10.000

644.000

89.000

0

370.000

0,00

 

15010000 - Outros Recursos não Vinculados

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

30.500

10.500

0

20.000

0

0

0

0,00

 

17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

50.100

0

0

50.100

0

0

0

0,00

 

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

20.230

0

0

20.230

0

0

0

0,00

 

17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0,00

 

04 - Secretaria Municipal de Finanças

300.000

162.000

0

118.000

20.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

300.000

162.000

0

118.000

20.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

295.000

157.000

0

118.000

20.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

5.000

5.000

0

0

0

0

0

0,00

 

05 - Secretaria Municipal de Infraestrutura

2.105.200

282.000

0

463.200

1.355.000

5.000

0

0,00

 

01 - Fiscal

2.105.200

282.000

0

463.200

1.355.000

5.000

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

844.000

272.000

0

427.000

140.000

5.000

0

0,00

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

606.000

0

0

1.000

605.000

0

0

0,00

 

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

410.000

0

0

0

410.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

10.000

10.000

0

0

0

0

0

0,00

 

17060000 - Transferência Especial da União

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0,00

 

17100000 - Transferência Especial dos Estados

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0,00

 

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

35.200

0

0

35.200

0

0

0

0,00

 

06 - Secretaria Municipal de Educação

8.728.786

4.575.396

0

2.923.574

1.229.816

0

0

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Órgão

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Valor

Pessoal e Encargos

Juros e Encargo s da

Outras Despesa s

Investimentos

Inverssõe s

Amortozaçã o da Dívida

Outras Despesa s de

 

01 - Fiscal

8.728.786

4.575.396

0

2.923.574

1.229.816

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

136.000

20.000

0

104.000

12.000

0

0

0,00

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.029.188

215.188

0

697.000

117.000

0

0

0,00

 

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

1.403.646

158.000

0

1.150.646

95.000

0

0

0,00

 

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

3.254.175

3.254.175

0

0

0

0

0

0,00

 

15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

952

0

0

952

0

0

0

0,00

 

15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

1.055

1.055

0

0

0

0

0

0,00

 

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

316.132

0

0

158.316

157.816

0

0

0,00

 

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

736.478

736.478

0

0

0

0

0

0,00

 

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

15.500

0

0

15.500

0

0

0

0,00

 

15431070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

35.000

35.000

0

0

0

0

0

0,00

 

15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF

150.500

115.500

0

24.000

11.000

0

0

0,00

 

15500000 - Transferência do Salário-Educação

108.500

0

0

99.500

9.000

0

0

0,00

 

15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

3.200

0

0

3.200

0

0

0

0,00

 

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

100.310

0

0

100.310

0

0

0

0,00

 

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

101.150

0

0

101.150

0

0

0

0,00

 

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

501.000

0

0

169.000

332.000

0

0

0,00

 

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

306.000

0

0

0

306.000

0

0

0,00

 

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

220.000

0

0

170.000

50.000

0

0

0,00

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0,00

 

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

90.000

0

0

90.000

0

0

0

0,00

 

17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

100.000

40.000

0

40.000

20.000

0

0

0,00

 

17540000 - Recursos de Operações de Crédito

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0,00

 

07 - Secretaria Municipal de Saúde

8.326.141

3.160.641

0

2.834.000

2.326.500

5.000

0

0,00

 

01 - Fiscal

420.000

31.000

0

38.000

346.000

5.000

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

130.000

31.000

0

38.000

56.000

5.000

0

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Órgão

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Valor

Pessoal e Encargos

Juros e Encargo s da

Outras Despesa s

Investimentos

Inverssõe s

Amortozaçã o da Dívida

Outras Despesa s de

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

290.000

0

0

0

290.000

0

0

0,00

 

02 - Seguridade Social

7.906.141

3.129.641

0

2.796.000

1.980.500

0

0

0,00

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.168.275

1.328.275

0

735.000

105.000

0

0

0,00

 

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.905.750

1.547.750

0

1.103.000

255.000

0

0

0,00

 

16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

200.000

0

0

160.000

40.000

0

0

0,00

 

16003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

150.000

0

0

130.000

20.000

0

0

0,00

 

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

560.000

0

0

0

560.000

0

0

0,00

 

16013110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0,00

 

16013120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0,00

 

16030000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO.

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0,00

 

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

253.616

253.616

0

0

0

0

0

0,00

 

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

503.000

0

0

503.000

0

0

0

0,00

 

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

400.500

0

0

0

400.500

0

0

0,00

 

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0,00

 

16323110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0,00

 

16323120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

115.000

0

0

115.000

0

0

0

0,00

 

08 - Sec. Munic.de Trab., Hab. Assist. Social

2.281.000

582.500

0

985.500

693.000

20.000

0

0,00

 

01 - Fiscal

560.000

91.000

0

102.000

347.000

20.000

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

255.000

86.000

0

102.000

47.000

20.000

0

0,00

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

250.000

0

0

0

250.000

0

0

0,00

 

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

5.000

5.000

0

0

0

0

0

0,00

 

02 - Seguridade Social

1.721.000

491.500

0

883.500

346.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

943.500

323.500

0

567.000

53.000

0

0

0,00

 

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0,00

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

566.500

163.000

0

310.500

93.000

0

0

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Órgão

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Valor

Pessoal e Encargos

Juros e Encargo s da

Outras Despesa s

Investimentos

Inverssõe s

Amortozaçã o da Dívida

Outras Despesa s de

 

16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0,00

 

16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

5.000

5.000

0

0

0

0

0

0,00

 

09 - Secretaria Municipal de Agricultura

915.000

232.000

0

273.000

405.000

5.000

0

0,00

 

01 - Fiscal

915.000

232.000

0

273.000

405.000

5.000

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

555.000

222.000

0

273.000

55.000

5.000

0

0,00

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0,00

 

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

10.000

10.000

0

0

0

0

0

0,00

 

10 - Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos

525.000

133.000

0

324.000

68.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

525.000

133.000

0

324.000

68.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

369.000

128.000

0

223.000

18.000

0

0

0,00

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0,00

 

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

5.000

5.000

0

0

0

0

0

0,00

 

17160000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura

70.000

0

0

70.000

0

0

0

0,00

 

17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0,00

 

11 - Secretaria Municipal Meio Ambiente

350.000

115.000

0

110.000

125.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

350.000

115.000

0

110.000

125.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

245.000

110.000

0

110.000

25.000

0

0

0,00

 

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

5.000

5.000

0

0

0

0

0

0,00

 

15 - Secretaria Municipal de Tributação

190.000

117.000

0

68.000

5.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

190.000

117.000

0

68.000

5.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

185.000

112.000

0

68.000

5.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

5.000

5.000

0

0

0

0

0

0,00

 

16 - Secretaria Municipal de Transporte

415.000

215.000

0

60.000

140.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

415.000

215.000

0

60.000

140.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

415.000

215.000

0

60.000

140.000

0

0

0,00

 

17 - Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer

593.000

145.000

0

103.000

345.000

0

0

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Órgão

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Valor

Pessoal e Encargos

Juros e Encargo s da

Outras Despesa s

Investimentos

Inverssõe s

Amortozaçã o da Dívida

Outras Despesa s de

 

01 - Fiscal

593.000

145.000

0

103.000

345.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

285.000

140.000

0

103.000

42.000

0

0

0,00

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

163.000

0

0

0

163.000

0

0

0,00

 

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

140.000

0

0

0

140.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

5.000

5.000

0

0

0

0

0

0,00

 

18 - Secretaria Muncipal de Recursos Humanos

200.000

137.000

0

53.000

10.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

200.000

137.000

0

53.000

10.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

195.000

132.000

0

53.000

10.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

5.000

5.000

0

0

0

0

0

0,00

 

99 - Reserva de Contingência

297.770

0

0

0

0

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

297.770

0

0

0

0

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

297.770

0

0

0

0

0

0

0,00

Total:

29.776.988

12.429.478

10.000

9.597.224

7.037.516

35.000

370.000

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Unidade

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Poder

Unidade

Valor

Pessoal e Encargos

Juros e Encargo s da

Outras Despesa s

Investimentos

Inverssõe s

Amortozaçã o da Dívida

Outras Despesa s de

Poder Legislativo

 

1.493.920

959.600

0

397.120

137.200

0

0

0,00

 

01.001 - Câmara Municipal de Passagem

1.493.920

959.600

0

397.120

137.200

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

1.493.920

959.600

0

397.120

137.200

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.493.920

959.600

0

397.120

137.200

0

0

0,00

Poder Executivo

 

28.283.068

11.469.878

10.000

9.200.104

6.900.316

35.000

370.000

0,00

 

02.001 - Gabinete do Prefeito

1.448.841

1.244.341

0

145.500

59.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

1.448.841

1.244.341

0

145.500

59.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.430.841

1.226.341

0

145.500

59.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

18.000

18.000

0

0

0

0

0

0,00

 

03.001 - Sec. Munic.de Administração/Planejamento

1.607.330

369.000

10.000

739.330

119.000

0

370.000

0,00

 

01 - Fiscal

1.607.330

369.000

10.000

739.330

119.000

0

370.000

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.471.500

358.500

10.000

644.000

89.000

0

370.000

0,00

 

15010000 - Outros Recursos não Vinculados

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

30.500

10.500

0

20.000

0

0

0

0,00

 

17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

50.100

0

0

50.100

0

0

0

0,00

 

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

20.230

0

0

20.230

0

0

0

0,00

 

17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0,00

 

04.001 - Secretaria Municipal de Finanças

300.000

162.000

0

118.000

20.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

300.000

162.000

0

118.000

20.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

295.000

157.000

0

118.000

20.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

5.000

5.000

0

0

0

0

0

0,00

 

05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura

2.105.200

282.000

0

463.200

1.355.000

5.000

0

0,00

 

01 - Fiscal

2.105.200

282.000

0

463.200

1.355.000

5.000

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

844.000

272.000

0

427.000

140.000

5.000

0

0,00

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

606.000

0

0

1.000

605.000

0

0

0,00

 

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

410.000

0

0

0

410.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

10.000

10.000

0

0

0

0

0

0,00

 

17060000 - Transferência Especial da União

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0,00

 

17100000 - Transferência Especial dos Estados

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0,00

 

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

35.200

0

0

35.200

0

0

0

0,00

 

06.001 - Secretaria Municipal de Educação

2.965.848

390.688

0

1.598.160

977.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

2.965.848

390.688

0

1.598.160

977.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

136.000

20.000

0

104.000

12.000

0

0

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Unidade

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Poder

Unidade

Valor

Pessoal e Encargos

Juros e Encargo s da

Outras Despesa s

Investimentos

Inverssõe s

Amortozaçã o da Dívida

Outras Despesa s de

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.029.188

215.188

0

697.000

117.000

0

0

0,00

 

15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF

150.500

115.500

0

24.000

11.000

0

0

0,00

 

15500000 - Transferência do Salário-Educação

108.500

0

0

99.500

9.000

0

0

0,00

 

15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

3.200

0

0

3.200

0

0

0

0,00

 

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

100.310

0

0

100.310

0

0

0

0,00

 

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

101.150

0

0

101.150

0

0

0

0,00

 

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

501.000

0

0

169.000

332.000

0

0

0,00

 

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

306.000

0

0

0

306.000

0

0

0,00

 

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

220.000

0

0

170.000

50.000

0

0

0,00

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0,00

 

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

90.000

0

0

90.000

0

0

0

0,00

 

17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

100.000

40.000

0

40.000

20.000

0

0

0,00

 

17540000 - Recursos de Operações de Crédito

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0,00

 

06.002 - Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica

5.762.938

4.184.708

0

1.325.414

252.816

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

5.762.938

4.184.708

0

1.325.414

252.816

0

0

0,00

 

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

1.403.646

158.000

0

1.150.646

95.000

0

0

0,00

 

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

3.254.175

3.254.175

0

0

0

0

0

0,00

 

15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

952

0

0

952

0

0

0

0,00

 

15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

1.055

1.055

0

0

0

0

0

0,00

 

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

316.132

0

0

158.316

157.816

0

0

0,00

 

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

736.478

736.478

0

0

0

0

0

0,00

 

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

15.500

0

0

15.500

0

0

0

0,00

 

15431070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

35.000

35.000

0

0

0

0

0

0,00

 

07.001 - Secretaria Municipal de Saúde

420.000

31.000

0

38.000

346.000

5.000

0

0,00

 

01 - Fiscal

420.000

31.000

0

38.000

346.000

5.000

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

130.000

31.000

0

38.000

56.000

5.000

0

0,00

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

290.000

0

0

0

290.000

0

0

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Unidade

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Poder

Unidade

Valor

Pessoal e Encargos

Juros e Encargo s da

Outras Despesa s

Investimentos

Inverssõe s

Amortozaçã o da Dívida

Outras Despesa s de

 

07.002 - Fundo Municipal de Saúde

7.906.141

3.129.641

0

2.796.000

1.980.500

0

0

0,00

 

02 - Seguridade Social

7.906.141

3.129.641

0

2.796.000

1.980.500

0

0

0,00

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.168.275

1.328.275

0

735.000

105.000

0

0

0,00

 

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.905.750

1.547.750

0

1.103.000

255.000

0

0

0,00

 

16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

200.000

0

0

160.000

40.000

0

0

0,00

 

16003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

150.000

0

0

130.000

20.000

0

0

0,00

 

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

560.000

0

0

0

560.000

0

0

0,00

 

16013110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0,00

 

16013120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0,00

 

16030000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO.

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0,00

 

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

253.616

253.616

0

0

0

0

0

0,00

 

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

503.000

0

0

503.000

0

0

0

0,00

 

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

400.500

0

0

0

400.500

0

0

0,00

 

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0,00

 

16323110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0,00

 

16323120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

115.000

0

0

115.000

0

0

0

0,00

 

08.001 - Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social

560.000

91.000

0

102.000

347.000

20.000

0

0,00

 

01 - Fiscal

560.000

91.000

0

102.000

347.000

20.000

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

255.000

86.000

0

102.000

47.000

20.000

0

0,00

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

250.000

0

0

0

250.000

0

0

0,00

 

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

5.000

5.000

0

0

0

0

0

0,00

 

08.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

1.721.000

491.500

0

883.500

346.000

0

0

0,00

 

02 - Seguridade Social

1.721.000

491.500

0

883.500

346.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

943.500

323.500

0

567.000

53.000

0

0

0,00

 

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0,00

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

566.500

163.000

0

310.500

93.000

0

0

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Unidade

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Poder

Unidade

Valor

Pessoal e Encargos

Juros e Encargo s da

Outras Despesa s

Investimentos

Inverssõe s

Amortozaçã o da Dívida

Outras Despesa s de

 

16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0,00

 

16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

5.000

5.000

0

0

0

0

0

0,00

 

09.001 - Secretaria Municipal de Agricultura

915.000

232.000

0

273.000

405.000

5.000

0

0,00

 

01 - Fiscal

915.000

232.000

0

273.000

405.000

5.000

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

555.000

222.000

0

273.000

55.000

5.000

0

0,00

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0,00

 

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

10.000

10.000

0

0

0

0

0

0,00

 

10.001 - Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos

525.000

133.000

0

324.000

68.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

525.000

133.000

0

324.000

68.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

369.000

128.000

0

223.000

18.000

0

0

0,00

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0,00

 

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

5.000

5.000

0

0

0

0

0

0,00

 

17160000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura

70.000

0

0

70.000

0

0

0

0,00

 

17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0,00

 

11.001 - Secretaria Municipal Meio Ambiente

350.000

115.000

0

110.000

125.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

350.000

115.000

0

110.000

125.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

245.000

110.000

0

110.000

25.000

0

0

0,00

 

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

5.000

5.000

0

0

0

0

0

0,00

 

15.001 - Secretaria Municipal de Tributação

190.000

117.000

0

68.000

5.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

190.000

117.000

0

68.000

5.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

185.000

112.000

0

68.000

5.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

5.000

5.000

0

0

0

0

0

0,00

 

16.001 - Secretaria Municipal de Transporte

415.000

215.000

0

60.000

140.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

415.000

215.000

0

60.000

140.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

415.000

215.000

0

60.000

140.000

0

0

0,00

 

17.001 - Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer

593.000

145.000

0

103.000

345.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

593.000

145.000

0

103.000

345.000

0

0

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Unidade

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Poder

Unidade

Valor

Pessoal e Encargos

Juros e Encargo s da

Outras Despesa s

Investimentos

Inverssõe s

Amortozaçã o da Dívida

Outras Despesa s de

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

285.000

140.000

0

103.000

42.000

0

0

0,00

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

163.000

0

0

0

163.000

0

0

0,00

 

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

140.000

0

0

0

140.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

5.000

5.000

0

0

0

0

0

0,00

 

18.001 - Secretaria Municipal de Recursos Humanos

200.000

137.000

0

53.000

10.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

200.000

137.000

0

53.000

10.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

195.000

132.000

0

53.000

10.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

5.000

5.000

0

0

0

0

0

0,00

 

99.099 - Reserva de Contingência

297.770

0

0

0

0

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

297.770

0

0

0

0

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

297.770

0

0

0

0

0

0

0,00

Total:

29.776.988

12.429.478

10.000

9.597.224

7.037.516

35.000

370.000

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

06.001 Secretaria Municipal de Educação

2.965.848

390.688

0

1.598.160

977.000

0

0

0

12 - EDUCAÇÃO

2.965.848

390.688

0

1.598.160

977.000

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

66.000

20.000

0

34.000

12.000

0

0

0

0021 - Administração Eficiente

66.000

20.000

0

34.000

12.000

0

0

0

2020 Manut.da Secretaria Municicipal de Educação

60.000

20.000

0

30.000

10.000

0

0

0

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

60.000

20.000

0

30.000

10.000

0

0

0

0001 - Passagem

60.000

20.000

0

30.000

10.000

0

0

0

2025 Manutenção dos Conselhos de Educação, FU NDEB e Merenda Escolar

6.000

0

0

4.000

2.000

0

0

0

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

6.000

0

0

4.000

2.000

0

0

0

0001 - Passagem

6.000

0

0

4.000

2.000

0

0

0

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

1.846.660

157.500

0

1.005.160

684.000

0

0

0

0042 - Ensino Fundamental

1.821.660

157.500

0

980.160

684.000

0

0

0

1030 Construção, Ampliação e Reforma da Unidade de Ensino

281.000

0

0

0

281.000

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Passagem

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

106.000

0

0

0

106.000

0

0

0

0001 - Passagem

106.000

0

0

0

106.000

0

0

0

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Passagem

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Passagem

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

17540000 - Recursos de Operações de Crédito

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Passagem

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

1031 Construção de Acessibilidade nas Escolas públicas

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Passagem

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

1032 Construção e Reforma de Quadras de Esportes nas Escolas

110.000

0

0

0

110.000

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Passagem

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Passagem

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Passagem

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

1033 Aquisição de Veículo para Transporte Escolar

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0

0001 - Passagem

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Passagem

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

2021 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE Fundamental

65.310

0

0

65.310

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25.000

0

0

25.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

25.000

0

0

25.000

0

0

0

0

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

40.310

0

0

40.310

0

0

0

0

0001 - Passagem

40.310

0

0

40.310

0

0

0

0

2022 Manutenção do Ensino Fundamental

470.000

117.000

0

318.000

35.000

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

314.000

77.000

0

222.000

15.000

0

0

0

0001 - Passagem

314.000

77.000

0

222.000

15.000

0

0

0

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

55.000

0

0

55.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

55.000

0

0

55.000

0

0

0

0

17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

100.000

40.000

0

40.000

20.000

0

0

0

0001 - Passagem

100.000

40.000

0

40.000

20.000

0

0

0

2023 Formação de Profissionais do Magistério

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

2024 Programa Livro e Materiais Ditático

50.000

0

0

40.000

10.000

0

0

0

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

50.000

0

0

40.000

10.000

0

0

0

0001 - Passagem

50.000

0

0

40.000

10.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

2026 Manutenção do Salário Educação - QSE

87.500

0

0

82.500

5.000

0

0

0

15500000 - Transferência do Salário-Educação

87.500

0

0

82.500

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

87.500

0

0

82.500

5.000

0

0

0

2028 Plano de Ações Articuladas - PAR

70.000

0

0

70.000

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

60.000

0

0

60.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

60.000

0

0

60.000

0

0

0

0

2032 Prog.Nac.Apoio ao Transp Escolar/PNATE

114.150

0

0

114.150

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

13.000

0

0

13.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

13.000

0

0

13.000

0

0

0

0

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

101.150

0

0

101.150

0

0

0

0

0001 - Passagem

101.150

0

0

101.150

0

0

0

0

2088 Prog.Estadual de Trnasp.Escolar/PETERN

170.000

0

0

170.000

0

0

0

0

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

170.000

0

0

170.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

170.000

0

0

170.000

0

0

0

0

2097 Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE

3.200

0

0

3.200

0

0

0

0

15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

3.200

0

0

3.200

0

0

0

0

0001 - Passagem

3.200

0

0

3.200

0

0

0

0

2114 Aquisição de Fardamento Escolar

45.000

0

0

45.000

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

45.000

0

0

45.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

45.000

0

0

45.000

0

0

0

0

2115 Programa Novo Maís Educação

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

2141 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares)

50.000

0

0

20.000

30.000

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

50.000

0

0

20.000

30.000

0

0

0

0001 - Passagem

50.000

0

0

20.000

30.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

2166 Benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário.

50.500

40.500

0

7.000

3.000

0

0

0

15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF

50.500

40.500

0

7.000

3.000

0

0

0

0001 - Passagem

50.500

40.500

0

7.000

3.000

0

0

0

0044 - Educação de Jovem e Adultos

25.000

0

0

25.000

0

0

0

0

2100 Programa Tempo de Aprender

25.000

0

0

25.000

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

362 - ENSINO MÉDIO

70.000

0

0

70.000

0

0

0

0

0043 - Ensino Médio

70.000

0

0

70.000

0

0

0

0

2099 Manutenção do Ensino Médio

70.000

0

0

70.000

0

0

0

0

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

70.000

0

0

70.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

70.000

0

0

70.000

0

0

0

0

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

883.188

177.188

0

434.000

272.000

0

0

0

0190 - Educação Infantil

883.188

177.188

0

434.000

272.000

0

0

0

1034 Construçao e/ou Conclusão de Escola de E nsino Infantil (CRECHE).

220.000

0

0

0

220.000

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Passagem

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001 - Passagem

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001 - Passagem

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

1074 Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Passagem

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Passagem

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

2027 Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLAR

150.000

53.000

0

92.000

5.000

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

130.000

53.000

0

72.000

5.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Passagem

130.000

53.000

0

72.000

5.000

0

0

0

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

2030 Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE

187.188

49.188

0

133.000

5.000

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

162.188

49.188

0

108.000

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

162.188

49.188

0

108.000

5.000

0

0

0

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

2069 Programa de Livro e Materiais Didáticos

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

2073 Aquisição de Fardamento Escolar

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

2086 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE CRECHE

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

2098 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE PRE-ESCOLA

45.000

0

0

45.000

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25.000

0

0

25.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

25.000

0

0

25.000

0

0

0

0

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

2136 Manutenção do Salário Educação - QSE PRÉ-ESCOLA

10.000

0

0

8.000

2.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15500000 - Transferência do Salário-Educação

10.000

0

0

8.000

2.000

0

0

0

0001 - Passagem

10.000

0

0

8.000

2.000

0

0

0

2137 Manutenção do Salário Educação - QSE CRECHE

11.000

0

0

9.000

2.000

0

0

0

15500000 - Transferência do Salário-Educação

11.000

0

0

9.000

2.000

0

0

0

0001 - Passagem

11.000

0

0

9.000

2.000

0

0

0

2167 Benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário.

50.000

40.000

0

7.000

3.000

0

0

0

15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF

50.000

40.000

0

7.000

3.000

0

0

0

0001 - Passagem

50.000

40.000

0

7.000

3.000

0

0

0

2168 Benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário.

50.000

35.000

0

10.000

5.000

0

0

0

15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF

50.000

35.000

0

10.000

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

50.000

35.000

0

10.000

5.000

0

0

0

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

75.000

23.000

0

45.000

7.000

0

0

0

0044 - Educação de Jovem e Adultos

75.000

23.000

0

45.000

7.000

0

0

0

2031 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

40.000

23.000

0

12.000

5.000

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

40.000

23.000

0

12.000

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

40.000

23.000

0

12.000

5.000

0

0

0

2082 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE /EJA

25.000

0

0

25.000

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

2138 Manutenção do Salário Educação- QSE

10.000

0

0

8.000

2.000

0

0

0

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

10.000

0

0

8.000

2.000

0

0

0

0001 - Passagem

10.000

0

0

8.000

2.000

0

0

0

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

25.000

13.000

0

10.000

2.000

0

0

0

0045 - Educação Especial

25.000

13.000

0

10.000

2.000

0

0

0

2101 Manutenção do Ensino Especial

25.000

13.000

0

10.000

2.000

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25.000

13.000

0

10.000

2.000

0

0

0

0001 - Passagem

25.000

13.000

0

10.000

2.000

0

0

0

06.002 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica

5.762.938

4.184.708

0

1.325.414

252.816

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

12 - EDUCAÇÃO

5.762.938

4.184.708

0

1.325.414

252.816

0

0

0

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

2.890.408

1.937.623

0

872.785

80.000

0

0

0

0042 - Ensino Fundamental

2.890.408

1.937.623

0

872.785

80.000

0

0

0

1035 Construção, Ref. e Ampliação de Unidade de Ensino - FUNDEB - 30%

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Passagem

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

1036 Aquisição de Equip.e Matl Permanente FUNEB-30%

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

0001 - Passagem

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

2033 Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%

927.785

55.000

0

872.785

0

0

0

0

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

753.517

55.000

0

698.517

0

0

0

0

0001 - Passagem

753.517

55.000

0

698.517

0

0

0

0

15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

952

0

0

952

0

0

0

0

0001 - Passagem

952

0

0

952

0

0

0

0

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

157.816

0

0

157.816

0

0

0

0

0001 - Passagem

157.816

0

0

157.816

0

0

0

0

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

15.500

0

0

15.500

0

0

0

0

0001 - Passagem

15.500

0

0

15.500

0

0

0

0

2034 Manut.do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% ..,

1.882.623

1.882.623

0

0

0

0

0

0

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

1.846.568

1.846.568

0

0

0

0

0

0

0001 - Passagem

1.846.568

1.846.568

0

0

0

0

0

0

15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

1.055

1.055

0

0

0

0

0

0

0001 - Passagem

1.055

1.055

0

0

0

0

0

0

15431070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

35.000

35.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Passagem

35.000

35.000

0

0

0

0

0

0

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

2.351.433

1.835.125

0

348.492

167.816

0

0

0

0190 - Educação Infantil

2.351.433

1.835.125

0

348.492

167.816

0

0

0

2035 Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 30%

301.412

34.000

0

183.504

83.908

0

0

0

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

222.254

34.000

0

183.254

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

222.254

34.000

0

183.254

5.000

0

0

0

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

79.158

0

0

250

78.908

0

0

0

0001 - Passagem

79.158

0

0

250

78.908

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

2036 Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 70%

886.831

886.831

0

0

0

0

0

0

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

518.592

518.592

0

0

0

0

0

0

0001 - Passagem

518.592

518.592

0

0

0

0

0

0

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

368.239

368.239

0

0

0

0

0

0

0001 - Passagem

368.239

368.239

0

0

0

0

0

0

2083 Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 30%

293.896

45.000

0

164.988

83.908

0

0

0

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

214.738

45.000

0

164.738

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

214.738

45.000

0

164.738

5.000

0

0

0

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

79.158

0

0

250

78.908

0

0

0

0001 - Passagem

79.158

0

0

250

78.908

0

0

0

2084 Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 70%

869.294

869.294

0

0

0

0

0

0

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

501.055

501.055

0

0

0

0

0

0

0001 - Passagem

501.055

501.055

0

0

0

0

0

0

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

368.239

368.239

0

0

0

0

0

0

0001 - Passagem

368.239

368.239

0

0

0

0

0

0

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

443.791

334.654

0

104.137

5.000

0

0

0

0044 - Educação de Jovem e Adultos

443.791

334.654

0

104.137

5.000

0

0

0

2037 Manutenção do Ensino EJA - FUNDEB 70%

310.654

310.654

0

0

0

0

0

0

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

310.654

310.654

0

0

0

0

0

0

0001 - Passagem

310.654

310.654

0

0

0

0

0

0

2053 Manutenção do Ensino EJA - FUNDEB 30%

133.137

24.000

0

104.137

5.000

0

0

0

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

133.137

24.000

0

104.137

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

133.137

24.000

0

104.137

5.000

0

0

0

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

77.306

77.306

0

0

0

0

0

0

0045 - Educação Especial

77.306

77.306

0

0

0

0

0

0

2124 Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB 70%

77.306

77.306

0

0

0

0

0

0

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

77.306

77.306

0

0

0

0

0

0

0001 - Passagem

77.306

77.306

0

0

0

0

0

0

Total:

8.728.786

4.575.396

0

2.923.574

1.229.816

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

07.001 Secretaria Municipal de Saúde

75.000

26.000

0

33.000

16.000

0

0

0

10 - SAÚDE

75.000

26.000

0

33.000

16.000

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

75.000

26.000

0

33.000

16.000

0

0

0

0428 - Atenção Básica em saúde

75.000

26.000

0

33.000

16.000

0

0

0

2038 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

70.000

26.000

0

29.000

15.000

0

0

0

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

70.000

26.000

0

29.000

15.000

0

0

0

0001 - Passagem

70.000

26.000

0

29.000

15.000

0

0

0

2039 Manutenção do Conselho Munic.de Saúde

5.000

0

0

4.000

1.000

0

0

0

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

4.000

1.000

0

0

0

0001 - Passagem

5.000

0

0

4.000

1.000

0

0

0

07.002 Fundo Municipal de Saúde

7.906.141

3.129.641

0

2.796.000

1.980.500

0

0

0

10 - SAÚDE

7.906.141

3.129.641

0

2.796.000

1.980.500

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

0100 - Covid-

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

2154 Enf.da Emergência de Saúde Pública de Import. Int.Decor.do Coronavírus(COVID-

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

16030000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO.

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

301 - ATENÇÃO BÁSICA

7.279.141

2.801.641

0

2.512.000

1.965.500

0

0

0

0428 - Atenção Básica em saúde

7.279.141

2.801.641

0

2.512.000

1.965.500

0

0

0

1049 Construção e Reforma do Polo de Academia da Saúde

40.000

0

0

0

40.000

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Passagem

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

0001 - Passagem

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

1050 Ampliação e/ou Reforma do Centro de Saude saúde

620.500

0

0

0

620.500

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Passagem

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001 - Passagem

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

250.500

0

0

0

250.500

0

0

0

0001 - Passagem

250.500

0

0

0

250.500

0

0

0

16323110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0

0001 - Passagem

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0

16323120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001 - Passagem

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

1051 Aquisição de Veículo/Ambulância

190.000

0

0

0

190.000

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Passagem

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

0001 - Passagem

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001 - Passagem

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Passagem

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

1052 Construção, Ref. e Ampl. de Unidades Bás icas de Saúde - UBS

800.000

0

0

0

800.000

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Passagem

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0

0001 - Passagem

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0

0001 - Passagem

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0

16013110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001 - Passagem

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

16013120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

80.000

0

0

0

80.000

0

0

0

0001 - Passagem

80.000

0

0

0

80.000

0

0

0

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001 - Passagem

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0

0001 - Passagem

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0

1053 Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes

180.000

0

0

0

180.000

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Passagem

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

130.000

0

0

0

130.000

0

0

0

0001 - Passagem

130.000

0

0

0

130.000

0

0

0

16013120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Passagem

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

2041 Manutenção da Capitação Ponderada

1.075.750

972.750

0

93.000

10.000

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

1.075.750

972.750

0

93.000

10.000

0

0

0

0001 - Passagem

1.075.750

972.750

0

93.000

10.000

0

0

0

2042 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde ..,

2.173.275

1.328.275

0

815.000

30.000

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.058.275

1.328.275

0

700.000

30.000

0

0

0

0001 - Passagem

2.058.275

1.328.275

0

700.000

30.000

0

0

0

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

115.000

0

0

115.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

115.000

0

0

115.000

0

0

0

0

2043 Manutenção do Programa Saúde da Mulher

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

2044 Manutenção dos Polos de Academia da Saúde

20.000

0

0

15.000

5.000

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

20.000

0

0

15.000

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

20.000

0

0

15.000

5.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

2045 Manutenção do Programa Brasil Sorridente

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

2046 Manutenção do Programa Olhar Brasil

35.000

0

0

30.000

5.000

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

35.000

0

0

30.000

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

35.000

0

0

30.000

5.000

0

0

0

2047 Programa Saúde na Escola - PSE

30.000

0

0

25.000

5.000

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

30.000

0

0

25.000

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

30.000

0

0

25.000

5.000

0

0

0

2048 Contribuição a Consórcios de Saúde

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

2049 Programa Agentes Comunitários de Saúde-PACS

286.616

230.616

0

51.000

5.000

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

83.000

27.000

0

51.000

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

83.000

27.000

0

51.000

5.000

0

0

0

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

203.616

203.616

0

0

0

0

0

0

0001 - Passagem

203.616

203.616

0

0

0

0

0

0

2050 Manutenção da Atenção Básica em Saúde ..,

1.628.000

270.000

0

1.298.000

60.000

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

845.000

270.000

0

555.000

20.000

0

0

0

0001 - Passagem

845.000

270.000

0

555.000

20.000

0

0

0

16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

180.000

0

0

160.000

20.000

0

0

0

0001 - Passagem

180.000

0

0

160.000

20.000

0

0

0

16003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

150.000

0

0

130.000

20.000

0

0

0

0001 - Passagem

150.000

0

0

130.000

20.000

0

0

0

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

453.000

0

0

453.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

453.000

0

0

453.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

2091 Programa de Desempenho Vinculado ao Previne Brasil

55.000

0

0

50.000

5.000

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

55.000

0

0

50.000

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

55.000

0

0

50.000

5.000

0

0

0

2117 Programa Mais Médicos

45.000

0

0

45.000

0

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

45.000

0

0

45.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

45.000

0

0

45.000

0

0

0

0

2164 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painés Solares)

30.000

0

0

20.000

10.000

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

30.000

0

0

20.000

10.000

0

0

0

0001 - Passagem

30.000

0

0

20.000

10.000

0

0

0

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

150.000

95.000

0

50.000

5.000

0

0

0

0427 - Atenção de Média e Alta Complexidade

150.000

95.000

0

50.000

5.000

0

0

0

2092 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

150.000

95.000

0

50.000

5.000

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

150.000

95.000

0

50.000

5.000

0

0

0

0001 - Passagem

150.000

95.000

0

50.000

5.000

0

0

0

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

110.000

0

0

110.000

0

0

0

0

0426 - Assistência Farmacêutica

110.000

0

0

110.000

0

0

0

0

2051 Manut.do Prog. Assistência Farmacêutica

110.000

0

0

110.000

0

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

60.000

0

0

60.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

60.000

0

0

60.000

0

0

0

0

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

0430 - Vigilância em Sanitária

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

2052 Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saú de - PFVPS

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

0001 - Passagem

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

297.000

233.000

0

54.000

10.000

0

0

0

0430 - Vigilância em Sanitária

297.000

233.000

0

54.000

10.000

0

0

0

2120 Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica

297.000

233.000

0

54.000

10.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

247.000

183.000

0

54.000

10.000

0

0

0

0001 - Passagem

247.000

183.000

0

54.000

10.000

0

0

0

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

50.000

50.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Passagem

50.000

50.000

0

0

0

0

0

0

Total:

7.981.141

3.155.641

0

2.829.000

1.996.500

0

0

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Órgão 01 - Câmara Municipal de Passagem

Unidade 01.001 - Câmara Municipal de Passagem

Código / Especificação

 

PLO. 2022

PLO.2023

Total

 

1.267.200

1.493.920

Função

01

LEGISLATIVA

1.267.200

1.493.920

Sub-Função

031

AÇÃO LEGISLATIVA

1.267.200

1.493.920

Programa

0001

Ação Legislativa

1.267.200

1.493.920

Ação

1001

Construção, Reforma e Ampliação do Prédi o da Câmara Municipal

40.000

90.000

1003

Reequipamento da Câmara Municipal

40.000

47.200

2001

Manutenção da Câmara Municipal ..,

1.187.200

1.356.720

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

890.000

959.600

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

297.200

397.120

4

INVESTIMENTO

80.000

137.200

Fonte

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.267.200

1.493.920

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

15000000

959.600

 

397.120

137.200

 

 

 

1.493.920

Total

959.600

 

397.120

137.200

 

 

 

1.493.920

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Órgão 02 - Gabinete do Prefeito

Unidade 02.001 - Gabinete do Prefeito

Código / Especificação

 

PLO. 2022

PLO.2023

Total

 

899.000

1.448.841

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

874.000

1.423.841

06

SEGURANÇA PÚBLICA

25.000

25.000

Sub-Função

062

DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

105.000

180.000

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

514.500

913.841

124

CONTROLE INTERNO

89.000

120.000

131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

30.000

30.000

181

POLICIAMENTO

25.000

25.000

243 

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

135.500

180.000

Programa

0021

Administração Eficiente

810.000

1.328.841

0032

Controle Interno

89.000

120.000

Ação

1008

Aquisição de Veículos

30.000

30.000

2002

Manutenção da Publicidade e Comunicação Social

30.000

30.000

2003

Manutenção do Gabinete do Prefeito

484.500

883.841

2004

Manutenção da Procuradoria Geral do Município

105.000

180.000

2005

Manutenção da Controladoria do Município

89.000

120.000

2006

Fundo da Criança e do Adolescente-FIA

10.000

10.000

2007

Manut.do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente

120.500

165.000

2008

Manut. do Conselho de Direito da Criança e Adolescente

5.000

5.000

2012

Implantação da Guarda Municipal

25.000

25.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

705.500

1.244.341

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

134.500

145.500

4

INVESTIMENTO

59.000

59.000

Fonte

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

899.000

1.430.841

17040000

Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

0

18.000

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

15000000

1.226.341

 

145.500

59.000

 

 

 

1.430.841

17040000

18.000

 

 

 

 

 

 

18.000

Total

1.244.341

 

145.500

59.000

 

 

 

1.448.841

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Órgão 03 - Sec. Munic.de Administração/Planejamento

Unidade 03.001 - Sec. Munic.de Administração/Planejamento

Código / Especificação

 

PLO. 2022

PLO.2023

Total

 

1.358.000

1.607.330

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

850.000

1.039.830

06

SEGURANÇA PÚBLICA

20.000

10.000

11

TRABALHO

118.000

177.500

28

ENCARGOS ESPECIAIS

370.000

380.000

Sub-Função

121

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

18.000

15.000

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

812.000

1.009.830

126  

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

20.000

15.000

182

DEFESA CIVIL

20.000

10.000

331 

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

118.000

177.500

843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

370.000

380.000

Programa

0021  

Administração Eficiente

1.240.000

1.429.830

0479

Proteção ao Trabalhor

118.000

177.500

Ação

1002  

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

20.000

35.000

1006

Amortização da Divida de Precatórios

100.000

100.000

1009

Reforma do Prédio da Prefeitura

30.000

30.000

1010 

Amortização da Dívida Junto ao INSS

200.000

250.000

1069 

Amortização do Principal da Dívida por Contrato

50.000

20.000

2009

Manutenção da Sec. Municipal de Administração

478.000

669.830

2010

Capacitação de Servidores

15.000

15.000

2011

Contrib.Assoc.Munic.AMLAP,CNM e FEMURN.

100.000

100.000

2014 

Contribuição para Formação do PASEP

118.000

177.500

2016

Pagamento de Juros s/a Dívida Contratada

20.000

10.000

2072

Manutenção do Setor de Planejamento

18.000

15.000

2105

Manunteção da Coordenadoria de Defesa Ci vil

20.000

10.000

2111

Manut.do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

21.000

20.000

2112

Manut.dos Serviços de Informção ao Cidadão - SIC

18.000

20.000

2113  

Realização de Concurso Público

40.000

40.000

2125

Manutenção da Ouvidoria Muncipal

20.000

15.000

2139

Aquisição e Instalação de Painéis Foltovoltaicos(Painéis Solares)

50.000

50.000

2143

Cooperação Mútua no Desenvolv.das ativ. de segurança Pública e Defesa Social

40.000

30.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

336.700

369.000

2

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

20.000

10.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

544.300

739.330

4

INVESTIMENTO

107.000

119.000

6 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

350.000

370.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Fonte

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.267.700

1.471.500

15010000

Outros Recursos não Vinculados

0

5.000

17040000

Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

20.000

30.500

17050000  

Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

50.100

50.100

17500000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

20.200

20.230

17550000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

0

30.000

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

15000000

358.500

10.000

644.000

89.000

 

370.000

 

1.471.500

15010000

 

 

5.000

 

 

 

 

5.000

17040000

10.500

 

20.000

 

 

 

 

30.500

17050000

 

 

50.100

 

 

 

 

50.100

17500000

 

 

20.230

 

 

 

 

20.230

17550000

 

 

 

30.000

 

 

 

30.000

Total

369.000

10.000

739.330

119.000

 

370.000

 

1.607.330

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Órgão 04 - Secretaria Municipal de Finanças

Unidade 04.001 - Secretaria Municipal de Finanças

Código / Especificação

 

PLO. 2022

PLO.2023

Total

 

260.000

300.000

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

260.000

300.000

Sub-Função

123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

220.000

260.000

126  

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

40.000

40.000

Programa

0031  

Administração Financeira

260.000

300.000

Ação

1070 

Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanente

10.000

10.000

2017

Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças

210.000

250.000

2149

Manutenção do SIAFIC

40.000

40.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

117.000

162.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

123.000

118.000

4

INVESTIMENTO

20.000

20.000

Fonte

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

260.000

295.000

17040000

Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

0

5.000

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

15000000

157.000

 

118.000

20.000

 

 

 

295.000

17040000

5.000

 

 

 

 

 

 

5.000

Total

162.000

 

118.000

20.000

 

 

 

300.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Órgão 05 - Secretaria Municipal de Infraestrutura

Unidade 05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura

Código / Especificação

 

PLO. 2022

PLO.2023

Total

 

1.620.000

2.105.200

Função

15

URBANISMO

1.560.000

2.000.000

25

ENERGIA

60.000

105.200

Sub-Função

451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

1.560.000

2.000.000

752

ENERGIA ELÉTRICA

60.000

105.200

Programa

0021  

Administração Eficiente

60.000

105.200

0451

Infraestrutura Urbana

1.560.000

2.000.000

Ação

1014

Construção de Calçadas,Acessibilidade, Passeios Públicos e Ciclovias.

70.000

110.000

1015

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos.

30.000

30.000

1017 

Construção, Ampl. e reforma de Praças Públicas

160.500

160.000

1018  

Construção e Recomposição de Pavimentação de Ruas e Avenidas

560.000

670.000

1023 

Aquisição e Desapropriação de Imóveis

10.000

5.000

1024 

Construção e Ampliação de Cemitério Público

20.000

30.000

1087  

Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas

110.000

310.000

2015

Manut. dos Serviços Iluminação Pública

60.000

105.200

2018

Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura

239.500

485.000

2056

Manutenção dos Serviços de Limpeza Públicas

310.000

120.000

2140

Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares)

50.000

80.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

165.000

282.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

449.500

463.200

4

INVESTIMENTO

995.500

1.355.000

5  

INVERSÕES FINANCEIRAS

10.000

5.000

Fonte

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

746.500

844.000

17000000  

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

593.000

606.000

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

250.500

410.000

17040000

Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

0

10.000

17060000

Transferência Especial da União

0

150.000

17100000

Transferência Especial dos Estados

0

50.000

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

30.000

35.200

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 -

Em R$ 1,00

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

15000000

272.000

 

427.000

140.000

5.000

 

 

844.000

17000000

 

 

1.000

605.000

 

 

 

606.000

17010000

 

 

 

410.000

 

 

 

410.000

17040000

10.000

 

 

 

 

 

 

10.000

17060000

 

 

 

150.000

 

 

 

150.000

17100000

 

 

 

50.000

 

 

 

50.000

17510000

 

 

35.200

 

 

 

 

35.200

Total

282.000

 

463.200

1.355.000

5.000

 

 

2.105.200

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 -

Em R$ 1,00

Órgão 06 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade 06.001 - Secretaria Municipal de Educação

Código / Especificação

 

PLO. 2022

PLO.2023

Total

 

2.531.714

2.965.848

Função

 

 

 

12

EDUCAÇÃO

2.531.714

2.965.848

Sub-Função

 

 

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

202.000

66.000

361

ENSINO FUNDAMENTAL

1.647.184

1.846.660

362

ENSINO MÉDIO

40.000

70.000

365

EDUCAÇÃO INFANTIL

537.770

883.188

366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

81.760

75.000

367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

23.000

25.000

Programa

0021

Administração Eficiente

202.000

66.000

0042

Ensino Fundamental

1.627.184

1.821.660

0043

Ensino Médio

40.000

70.000

0044

Educação de Jovem e Adultos

101.760

100.000

0045

Educação Especial

23.000

25.000

0190

Educação Infantil

537.770

883.188

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 -

Em R$ 1,00

Ação

 

 

 

1030

Construção, Ampliação e Reforma da Unidade de Ensino

490.000

281.000

1031

Construção de Acessibilidade nas Escolas públicas

10.000

10.000

1032

Construção e Reforma de Quadras de Esportes nas Escolas

110.000

110.000

1033

Aquisição de Veículo para Transporte Escolar

151.500

200.000

1034

Construçao e/ou Conclusão de Escola de E nsino Infantil (CRECHE).

120.000

220.000

1074

Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes

20.000

30.000

2020

Manut.da Secretaria Municicipal de Educação

192.000

60.000

2021

Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE Fundamental

53.688

65.310

2022

Manutenção do Ensino Fundamental

256.850

470.000

2023

Formação de Profissionais do Magistério

15.000

15.000

2024

Programa Livro e Materiais Ditático

49.000

50.000

2025

Manutenção dos Conselhos de Educação, FU NDEB e Merenda Escolar

10.000

6.000

2026

Manutenção do Salário Educação - QSE

52.796

87.500

2027

Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLAR

130.000

150.000

2028

Plano de Ações Articuladas - PAR

120.000

70.000

2030

Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE

105.000

187.188

2031

Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

56.000

40.000

2032

Prog.Nac.Apoio ao Transp Escolar/PNATE

85.050

114.150

2069

Programa de Livro e Materiais Didáticos

30.000

30.000

2073

Aquisição de Fardamento Escolar

50.000

50.000

2082

Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE /EJA

15.760

25.000

2086

Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE CRECHE

41.194

50.000

2088

Prog.Estadual de Trnasp.Escolar/PETERN

100.000

170.000

2097

Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE

3.300

3.200

2098

Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE PRE-ESCOLA

21.576

45.000

2099

Manutenção do Ensino Médio

40.000

70.000

2100

Programa Tempo de Aprender

20.000

25.000

2101

Manutenção do Ensino Especial

23.000

25.000

2114

Aquisição de Fardamento Escolar

50.000

45.000

2115

Programa Novo Maís Educação

30.000

30.000

2136

Manutenção do Salário Educação - QSE PRÉ-ESCOLA

10.000

10.000

2137

Manutenção do Salário Educação - QSE CRECHE

10.000

11.000

2138

Manutenção do Salário Educação- QSE

10.000

10.000

2141

Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares)

50.000

50.000

2166

Benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário.

0

50.500

2167

Benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário.

0

50.000

2168

Benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário.

0

50.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

412.650

390.688

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.117.564

1.598.160

4

INVESTIMENTO

1.001.500

977.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 -

Em R$ 1,00

Fonte

 

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

242.000

136.000

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

812.650

1.029.188

15440000

Recursos de Precatórios do FUNDEF

0

150.500

15500000

Transferência do Salário-Educação

72.796

108.500

15510000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

3.300

3.200

15520000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

82.218

100.310

15530000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

72.050

101.150

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

461.000

501.000

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

300.500

306.000

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

200.000

220.000

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

100.000

50.000

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

50.000

50.000

17040000

Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

85.200

90.000

17180000

Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

0

100.000

17540000

Recursos de Operações de Crédito

50.000

20.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 -

Em R$ 1,00

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

15000000

20.000

 

104.000

12.000

 

 

 

136.000

15001001

215.188

 

697.000

117.000

 

 

 

1.029.188

15440000

115.500

 

24.000

11.000

 

 

 

150.500

15500000

 

 

99.500

9.000

 

 

 

108.500

15510000

 

 

3.200

 

 

 

 

3.200

15520000

 

 

100.310

 

 

 

 

100.310

15530000

 

 

101.150

 

 

 

 

101.150

15690000

 

 

169.000

332.000

 

 

 

501.000

15700000

 

 

 

306.000

 

 

 

306.000

15710000

 

 

170.000

50.000

 

 

 

220.000

17000000

 

 

 

50.000

 

 

 

50.000

17010000

 

 

 

50.000

 

 

 

50.000

17040000

 

 

90.000

 

 

 

 

90.000

17180000

40.000

 

40.000

20.000

 

 

 

100.000

17540000

 

 

 

20.000

 

 

 

20.000

Total

390.688

 

1.598.160

977.000

 

 

 

2.965.848

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício: 2023

- Em R$ 1,00

Órgão 06 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade 06.002 - Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica

Código / Especificação

 

PLO. 2022

PLO.2023

Total

 

3.172.697

5.762.938

Função

 

 

 

12

EDUCAÇÃO

3.172.697

5.762.938

Sub-Função

 

 

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

1.707.615

2.890.408

365

EDUCAÇÃO INFANTIL

1.053.593

2.351.433

366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

370.792

443.791

367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

40.697

77.306

Programa

 

 

 

0042

Ensino Fundamental

1.707.615

2.890.408

0044

Educação de Jovem e Adultos

370.792

443.791

0045

Educação Especial

40.697

77.306

0190

Educação Infantil

1.053.593

2.351.433

Ação

 

 

 

1035

Construção, Ref. e Ampliação de Unidade de Ensino - FUNDEB - 30%

50.000

50.000

1036

Aquisição de Equip.e Matl Permanente FUNEB-30%

30.000

30.000

2033

Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%

444.495

927.785

2034

Manut.do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% ..,

1.183.120

1.882.623

2035

Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 30%

160.752

301.412

2036

Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 70%

375.088

886.831

2037

Manutenção do Ensino EJA - FUNDEB 70%

259.555

310.654

2053

Manutenção do Ensino EJA - FUNDEB 30%

111.237

133.137

2083

Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 30%

155.325

293.896

2084

Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 70%

362.428

869.294

2124

Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB 70%

40.697

77.306

Grupo de Despesa

 

 

 

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2.816.697

4.184.708

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

261.000

1.325.414

4

INVESTIMENTO

95.000

252.816

Fonte

 

 

 

15400000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

951.809

1.403.646

15401070

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

2.220.888

3.254.175

15410000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

0

952

15411070

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

0

1.055

15420000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0

316.132

15421070

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

0

736.478

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0

15.500

15431070

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

0

35.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 -

Em R$ 1,00

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

15000000

 

 

 

 

 

 

 

0

15400000

158.000

 

1.150.646

95.000

 

 

 

1.403.646

15401070

3.254.175

 

 

 

 

 

 

3.254.175

15410000

 

 

952

 

 

 

 

952

15411070

1.055

 

 

 

 

 

 

1.055

15420000

 

 

158.316

157.816

 

 

 

316.132

15421070

736.478

 

 

 

 

 

 

736.478

15430000

 

 

15.500

 

 

 

 

15.500

15431070

35.000

 

 

 

 

 

 

35.000

Total

4.184.708

 

1.325.414

252.816

 

 

 

5.762.938

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 -

Em R$ 1,00

Órgão 07 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade 07.001 - Secretaria Municipal de Saúde

Código / Especificação

 

PLO. 2022

PLO.2023

Total

 

568.000

420.000

Função

 

 

 

10 SAÚDE

 

148.000

75.000

17 SANEAMENTO

 

420.000

345.000

Sub-Função

 

 

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

148.000

75.000

512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

420.000

345.000

Programa

 

 

 

0428

Atenção Básica em saúde

148.000

75.000

0448

Saneamento Geral

420.000

345.000

Ação

 

 

 

1038

Construção do Sistema de Saneamento Bási co

200.000

200.000

1039

Construção de Unidades Sanitárias

50.000

40.000

1075

Construção de Bacia de Estabilização

50.000

35.000

1076

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

20.000

5.000

1083

Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água

90.000

55.000

2038

Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

143.000

70.000

2039

Manutenção do Conselho Munic.de Saúde

5.000

5.000

2040

Manutenção dos Serviços de Saneamento

10.000

10.000

Grupo de Despesa

 

 

 

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

53.000

31.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

74.000

38.000

4

INVESTIMENTO

421.000

346.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

20.000

5.000

Fonte

 

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

238.000

130.000

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

330.000

290.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

15000000

31.000

 

38.000

56.000

5.000

 

 

130.000

17000000

 

 

 

290.000

 

 

 

290.000

Total

31.000

 

38.000

346.000

5.000

 

 

420.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 -

Em R$ 1,00

Órgão 07 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade 07.002 - Fundo Municipal de Saúde

Código / Especificação

 

PLO. 2022

PLO.2023

Total

 

5.665.450

7.906.141

Função

 

 

 

10 SAÚDE

 

5.665.450

7.906.141

Sub-Função

 

 

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

50.000

50.000

301

ATENÇÃO BÁSICA

5.060.450

7.279.141

302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

165.000

150.000

303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

110.000

110.000

304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

20.000

20.000

305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

260.000

297.000

Programa

 

 

 

0100

Covid-

50.000

50.000

0426

Assistência Farmacêutica

110.000

110.000

0427

Atenção de Média e Alta Complexidade

165.000

150.000

0428

Atenção Básica em saúde

5.060.450

7.279.141

0430

Vigilância em Sanitária

280.000

317.000

Ação

 

 

 

1049

Construção e Reforma do Polo de Academia da Saúde

50.000

40.000

1050

Ampliação e/ou Reforma do Centro de Saude saúde

370.500

620.500

1051

Aquisição de Veículo/Ambulância

400.000

190.000

1052

Construção, Ref. e Ampl. de Unidades Bás icas de Saúde - UBS

750.000

800.000

1053

Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes

20.000

180.000

2041

Manutenção da Capitação Ponderada

100.000

1.075.750

2042

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde ..,

1.714.950

2.173.275

2043

Manutenção do Programa Saúde da Mulher

20.000

20.000

2044

Manutenção dos Polos de Academia da Saúde

20.000

20.000

2045

Manutenção do Programa Brasil Sorridente

20.000

20.000

2046

Manutenção do Programa Olhar Brasil

35.000

35.000

2047

Programa Saúde na Escola - PSE

30.000

30.000

2048

Contribuição a Consórcios de Saúde

30.000

30.000

2049

Programa Agentes Comunitários de Saúde-PACS

55.000

286.616

2050

Manutenção da Atenção Básica em Saúde ..,

1.320.000

1.628.000

2051

Manut.do Prog. Assistência Farmacêutica

110.000

110.000

2052

Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saú de - PFVPS

20.000

20.000

2091

Programa de Desempenho Vinculado ao Previne Brasil

50.000

55.000

2092

Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

165.000

150.000

2117

Programa Mais Médicos

45.000

45.000

2120

Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica

260.000

297.000

2154

Enf.da Emergência de Saúde Pública de Import. Int.Decor.do Coronavírus(COVID-

50.000

50.000

2164

Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painés Solares)

30.000

30.000

Grupo de Despesa

 

 

 

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2.254.950

3.129.641

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.680.000

2.796.000

4

INVESTIMENTO

1.730.500

1.980.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 -

Em R$ 1,00

Fonte

 

 

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.744.950

2.168.275

16000000

Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.380.000

2.905.750

16003110

Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

0

200.000

16003120

Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

0

150.000

16010000

Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

550.000

560.000

16013110

Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

0

100.000

16013120

Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

0

100.000

16030000

Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO.

50.000

50.000

16040000

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

0

253.616

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

200.000

503.000

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

400.500

400.500

16320000

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

250.000

150.000

16323110

Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

0

150.000

16323120

Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

0

100.000

17040000

Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

90.000

115.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 -

Em R$ 1,00

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

15000000

 

 

 

 

 

 

 

0

15001002

1.328.275

 

735.000

105.000

 

 

 

2.168.275

16000000

1.547.750

 

1.103.000

255.000

 

 

 

2.905.750

16003110

 

 

160.000

40.000

 

 

 

200.000

16003120

 

 

130.000

20.000

 

 

 

150.000

16010000

 

 

 

560.000

 

 

 

560.000

16013110

 

 

 

100.000

 

 

 

100.000

16013120

 

 

 

100.000

 

 

 

100.000

16030000

 

 

50.000

 

 

 

 

50.000

16040000

253.616

 

 

 

 

 

 

253.616

16210000

 

 

503.000

 

 

 

 

503.000

16310000

 

 

 

400.500

 

 

 

400.500

16320000

 

 

 

150.000

 

 

 

150.000

16323110

 

 

 

150.000

 

 

 

150.000

16323120

 

 

 

100.000

 

 

 

100.000

17040000

 

 

115.000

 

 

 

 

115.000

Total

3.129.641

 

2.796.000

1.980.500

 

 

 

7.906.141

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício: 2023 -

Em R$ 1,00

Órgão 08 - Sec. Munic.de Trab., Hab. Assist. Social

Unidade 08.001 - Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social

Código / Especificação

 

PLO. 2022

PLO.2023

Total

 

773.800

560.000

Função

 

 

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

168.800

145.000

16

HABITAÇÃO

605.000

415.000

Sub-Função

 

 

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

133.800

120.000

241

ASSISTÊNCIAAO IDOSO

10.000

10.000

244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

25.000

15.000

481

HABITAÇÃO RURAL

162.000

160.000

482

HABITAÇÃO URBANA

443.000

255.000

Programa

 

 

 

0316

Habitações Urbanas

448.000

260.000

0317

Habitações Rurais

162.000

160.000

0485

Assistência a Velhice

10.000

10.000

0486

Assistência Social Geral

133.800

120.000

0487

Assistência a População

20.000

10.000

Ação

 

 

 

1054

Construção e Recup.de Unidade Habitacional Rural

162.000

160.000

1055

Construção e Recup.de Unidade Habitacional Urbana

310.000

160.000

1077

Aquisição e/ou Desapropriação de Imoveis

30.000

20.000

1085

Construção e Equipamento da Casa de Passagem

20.000

10.000

2054

Manutenção Sec. Munic.de Trab., Hab. Assist. Social

123.800

110.000

2055

Manut. conselho Municipal de Assistência Social

5.000

5.000

2058

Manut.do Progr.Morar Melhor-Lei /

30.000

30.000

2059

Manutenção Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

5.000

5.000

2103

Manutenção do Conselho Municipal do Idoso

5.000

5.000

2104

Manutenção do Conselho Mun. de Habitação

5.000

5.000

2108

Manutenção do Setor de Habitação

18.000

15.000

2142

Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

20.000

10.000

2159

Realização de Conferência Municipal

5.000

5.000

2161

Elaboração do Plano Municipal de Habitação

10.000

5.000

2162

Regularização Fundiária

25.000

15.000

Grupo de

Despesa

 

 

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

93.000

91.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

139.800

102.000

4

INVESTIMENTO

511.000

347.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

30.000

20.000

Fonte

 

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

321.800

255.000

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

352.000

250.000

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

100.000

50.000

17040000

Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

0

5.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 -

Em R$ 1,00

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

15000000

86.000

 

102.000

47.000

20.000

 

 

255.000

17000000

 

 

 

250.000

 

 

 

250.000

17010000

 

 

 

50.000

 

 

 

50.000

17040000

5.000

 

 

 

 

 

 

5.000

Total

91.000

 

102.000

347.000

20.000

 

 

560.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM Sistema

Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 -

Em R$ 1,00

Órgão 08 - Sec. Munic.de Trab., Hab. Assist. Social

Unidade 08.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

Código / Especificação

 

PLO. 2022

PLO.2023

Total

 

1.493.200

1.721.000

Função

 

 

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.493.200

1.721.000

Sub-Função

 

 

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

80.000

60.000

241

ASSISTÊNCIAAO IDOSO

140.000

135.000

242

ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

20.000

20.000

244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

1.253.200

1.506.000

Programa

 

 

 

0100

Covid-

75.000

55.000

0484

Gestão do Programa Bolsa Familia e do

91.000

85.000

0485

Assistência a Velhice

140.000

135.000

0487

Assistência a População

638.500

866.000

0488

Proteção Social Básica

395.700

465.000

0489

Programas Eventuais

153.000

115.000

Ação

 

 

 

1056

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

10.000

5.000

1057

construção da SEDE do SCFV Idoso.

140.000

135.000

1078

Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos

35.000

25.000

1084

Ampl.,Ref.,Adequação da Assist.e Suas Unidades de Atendimento

180.000

110.000

2057

Programa Municipal de Auxílio Desemprego-Lei /

30.000

30.000

2060

Programa Portador de Necessidades Especiais

20.000

20.000

2061

Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV

272.700

295.000

2062

Manutenção do Programa segurança Alimentar

15.000

20.000

2063

Programa Munic.de Assist.Familiar Lei /

40.000

20.000

2064

Manutenção do conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

5.000

5.000

2065

Manutenção do Fundo da Segurança Alimentar

5.000

5.000

2066

Manutenção da Sala Lilás

20.000

20.000

2067

Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

118.500

371.000

2068

Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF

69.500

65.000

2070

Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - PBF(CRAS/PAIF)

123.000

170.000

2089

Índice de Gestão Descentralizada do IGD SUAS

21.500

20.000

2093

Programa Nacional de Promoção do Acesso ao mundo do trabalho-ACESSUAS TRABALH

20.000

20.000

2094

Programa Frente Popular de Capacitação Lei nº /.

50.000

50.000

2118

Programa Primeira Infância - CRIANÇAS FELIZ

62.000

25.000

2119

Programa Passagem Cidadã Lei Nº /

80.000

170.000

2151

Incremento temporário para Ações de Combate ao COVID-

50.000

30.000

2152

Ações do COVID no SUAS para EPI - PORTARIA

25.000

25.000

2153

Programa Família Acolhedora

20.000

15.000

2157

Manutenção da Estrutura da Vigilância Socioassistencail

5.000

5.000

2158

Elaboração do Plano Munic.de Educ. permanente dos Trabalhos do SUAS

10.000

5.000

2160

Programa Municipal de Assistência Familiar

40.000

35.000

2163

Elaboração de Plano e Diagnóstico de Segurança Alimentar

6.000

5.000

2165

Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares)

20.000

20.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 -

Em R$ 1,00

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

364.700

491.500

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

700.500

883.500

4 I

NVESTIMENTO

428.000

346.000

Fonte

 

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

650.500

943.500

16000000

Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0

6.000

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

592.700

566.500

16610000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

100.000

100.000

16650000

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

150.000

100.000

17040000

Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

0

5.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

15000000

323.500

 

567.000

53.000

 

 

 

943.500

16000000

 

 

6.000

 

 

 

 

6.000

16600000

163.000

 

310.500

93.000

 

 

 

566.500

16610000

 

 

 

100.000

 

 

 

100.000

16650000

 

 

 

100.000

 

 

 

100.000

17040000

5.000

 

 

 

 

 

 

5.000

Total

491.500

 

883.500

346.000

 

 

 

1.721.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 -

Em R$ 1,00

Órgão 09 - Secretaria Municipal de Agricultura

Unidade 09.001 - Secretaria Municipal de Agricultura

Código / Especificação

 

PLO. 2022

PLO.2023

Total

 

650.000

915.000

Função

 

 

 

20

AGRICULTURA

650.000

915.000

Sub-Função

 

 

 

605

ABASTECIMENTO

640.000

905.000

609

DEFESAAGROPECUÁRIA

10.000

10.000

Programa

 

 

 

0087

Defesa Sanitária Animal

10.000

10.000

0112

Apoio ao Agricultor

640.000

905.000

Ação

 

 

 

1058

Const.de Açudes,Poços, Barreiros e Cisternas

110.000

80.000

1060

Aquisição e Trator, Implementos e Outros Equipamentos

160.000

110.000

1061

Construção, Ref.e Ampliação de Matadouro

50.000

110.000

1062

Construção, Reforma e Ampl. do Mercado Público

10.000

60.000

1079

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

10.000

5.000

1082

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

40.000

40.000

2071

Programa de Vacinação de Animais

10.000

10.000

2075

Manutenção da Sec. Munic. de Agricultura

210.000

375.000

2087

Programa de Incentivo a Agricultura Familiar

50.000

125.000

Grupo de Despesa

 

 

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

147.000

232.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

118.000

273.000

4

INVESTIMENTO

375.000

405.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

10.000

5.000

Fonte

 

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

330.000

555.000

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

200.000

200.000

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

120.000

150.000

17040000

Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

0

10.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

15000000

222.000

 

273.000

55.000

5.000

 

 

555.000

17000000

 

 

 

200.000

 

 

 

200.000

17010000

 

 

 

150.000

 

 

 

150.000

17040000

10.000

 

 

 

 

 

 

10.000

Total

232.000

 

273.000

405.000

5.000

 

 

915.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício: 2023 -

Em R$ 1,00

Órgão 10 - Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos

Unidade 10.001 - Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos

Código / Especificação

 

PLO. 2022

PLO.2023

Total

 

360.000

525.000

Função

 

 

 

13

CULTURA

306.000

500.000

23

COMERCIO E SERVIÇOS

54.000

25.000

Sub-Função

 

 

 

392

DIFUSÃO CULTURAL

306.000

500.000

695

TURISMO

54.000

25.000

Programa

 

 

 

0247

Difusão Cultural

360.000

525.000

Ação

 

 

 

1071

Construção da Casa da Cultura

50.000

55.000

2076

Manutenção das Ações do Setor de Culturais e eventos

151.000

185.000

2106

Promoção de Eventos Cultura

65.000

230.000

2110

Contribuição a Banda Filarmônica

10.000

10.000

2150

Manutenção das Ações do Setor de Turismo

54.000

25.000

2155

Adequação de Espaço Físico à Escola de Dança

30.000

20.000

Grupo de Despesa

 

 

 

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

123.000

133.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

174.000

324.000

4

INVESTIMENTO

63.000

68.000

Fonte

 

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

320.000

369.000

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0

1.000

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

40.000

50.000

17040000

Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

0

5.000

17160000

Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura

0

70.000

17180000

Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

0

30.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 -

Em R$ 1,00

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

15000000

128.000

 

223.000

18.000

 

 

 

369.000

17000000

 

 

1.000

 

 

 

 

1.000

17010000

 

 

 

50.000

 

 

 

50.000

17040000

5.000

 

 

 

 

 

 

5.000

17160000

 

 

70.000

 

 

 

 

70.000

17180000

 

 

30.000

 

 

 

 

30.000

Total

133.000

 

324.000

68.000

 

 

 

525.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 -

Em R$ 1,00

Órgão 11 - Secretaria Municipal Meio Ambiente

Unidade 11.001 - Secretaria Municipal Meio Ambiente

Código / Especificação

 

PLO. 2022

PLO.2023

Total

 

350.000

350.000

Função

 

 

 

18

GESTÃO AMBIENTAL

350.000

350.000

Sub-Função

 

 

 

541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

215.000

225.000

542

CONTROLE AMBIENTAL

110.000

110.000

543

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

25.000

15.000

Programa

 

 

 

0541

Preservção e Conservação Ambiental

350.000

350.000

Ação

 

 

 

1063

Aquisição e Desapropriação de Imóveis

10.000

5.000

1068

Construção e Implamentação da Estação de Transbordo

110.000

110.000

2074

Programa de Recuperação de Áreas Dedradadas - PRAD

25.000

15.000

2080

Urbanização de Praças e Canteiros, Vias e Logradouros.

50.000

20.000

2081

Manutenção da Sec.Mun.de Meio Ambiente

155.000

200.000

Grupo de

Despesa

 

 

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

95.000

115.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

125.000

110.000

4

INVESTIMENTO

130.000

125.000

Fonte

 

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

250.000

245.000

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

100.000

100.000

17040000

Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

0

5.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

15000000

110.000

 

110.000

25.000

 

 

 

245.000

17010000

 

 

 

100.000

 

 

 

100.000

17040000

5.000

 

 

 

 

 

 

5.000

Total

115.000

 

110.000

125.000

 

 

 

350.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 -

Em R$ 1,00

Órgão 15 - Secretaria Municipal de Tributação

Unidade 15.001 - Secretaria Municipal de Tributação

Código / Especificação

 

PLO. 2022

PLO.2023

Total

 

150.000

190.000

Função

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

150.000

190.000

Sub-Função

 

 

 

129

ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

150.000

190.000

Programa

 

 

 

0031

Administração Financeira

150.000

190.000

Ação

 

 

 

2144

Manutenção da Secretaria de Tributação

150.000

190.000

Grupo de Despesa

 

 

 

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

77.000

117.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

68.000

68.000

4

INVESTIMENTO

5.000

5.000

Fonte

 

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

150.000

185.000

17040000

Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

0

5.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

15000000

112.000

 

68.000

5.000

 

 

 

185.000

17040000

5.000

 

 

 

 

 

 

5.000

Total

117.000

 

68.000

5.000

 

 

 

190.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Órgão 16 - Secretaria Municipal de Transporte

Unidade 16.001 - Secretaria Municipal de Transporte

Código / Especificação

PLO. 2022

PLO.2023

Total

300.000

415.000

Função

26 TRANSPORTE

300.000

415.000

Sub-Função

782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO

300.000

415.000

Programa

0088 Transporte Rodoviário

300.000

415.000

Ação

1025 Construção de Passagem Molhada

20.000

20.000

1027 Construção e/ou Recup.de Ponte e Bueiras

30.000

20.000

1028 Ampliação e Reforma da Garagem Munic ipal

20.000

20.000

1029 Construção e/ou Recuperação de Estradas

30.000

30.000

1073 Construção de Abrigos Rodoviarios

20.000

20.000

1081 Aquisição de Veículos e outros Materiais Permanentes.

30.000

30.000

2096 Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros

17.000

15.000

2145 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte

133.000

260.000

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

85.000

215.000

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

65.000

60.000

4 INVESTIMENTO

150.000

140.000

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

300.000

415.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

15000000

215.000

 

60.000

140.000

 

 

 

415.000

Total

215.000

 

60.000

140.000

 

 

 

415.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM Sistema

Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Órgão 17 - Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer

Unidade 17.001 - Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer

Código / Especificação

PLO. 2022

PLO.2023

Total

590.000

593.000

Função

27 DESPORTO E LAZER

590.000

593.000

Sub-Função

812 DESPORTO COMUNITÁRIO

547.000

543.000

813 LAZER

43.000

50.000

Programa

0027 Desporto e Lazer

590.000

593.000

Ação

1045 Reforma da Área de Lazer

20.000

30.000

1065 Construção e/ou Reforma Quadras Poliesportivas e Simples

150.000

98.000

1066 Construção, Reforma e Ampliação de Estad io de Futebol

150.000

105.000

1067 Construção e/ou Reforma de Ginásio Poliesportivo

100.000

100.000

2078 Manutenção do Parque de Vaquejada

20.000

20.000

2079 Promoção de Eventos Esportivos

30.000

30.000

2122 Programa Bolsa Atleta Lei nº /

20.000

20.000

2146 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte

77.000

170.000

2147 Manutenção do Setor de Juventude e Lazer

23.000

20.000

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

70.000

145.000

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

90.000

103.000

4 INVESTIMENTO

430.000

345.000

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

220.000

285.000

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

230.000

163.000

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

140.000

140.000

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

0

5.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E

ENCARGOS

SOCIAIS

2 - JUROS E

ENCARGOS DA

DÍVIDA

3 - OUTRAS

DESPESAS

CORRENTES

4-

INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES

FINANCEIRAS

6-

AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE

CONTINGÊNCI

A

Total

15000000

140.000

 

103.000

42.000

 

 

 

285.000

17000000

 

 

 

163.000

 

 

 

163.000

17010000

 

 

 

140.000

 

 

 

140.000

17040000

5.000

 

 

 

 

 

 

5.000

Total

145.000

 

103.000

345.000

 

 

 

593.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Órgão 18 - Secretaria Muncipal de Recursos Humanos

Unidade 18.001 - Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Código / Especificação

PLO. 2022

PLO.2023

Total

130.000

200.000

Função

04 ADMINISTRAÇÃO

130.000

200.000

Sub-Função

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

120.000

190.000

128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

10.000

10.000

Programa

0021 Administração Eficiente

130.000

200.000

Ação

2148 Manutenção da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

120.000

190.000

2156 Capacitação de Servidores

10.000

10.000

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

87.000

137.000

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

33.000

53.000

4 INVESTIMENTO

10.000

10.000

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

130.000

195.000

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela  Exploração de Recursos Naturais

0

5.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E

ENCARGOS

SOCIAIS

2 - JUROS E

ENCARGOS DA

DÍVIDA

3 - OUTRAS

DESPESAS

CORRENTES

4-

INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES

FINANCEIRAS

6-

AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE

CONTINGÊNCI

A

Total

15000000

132.000

 

53.000

10.000

 

 

 

195.000

17040000

5.000

 

 

 

 

 

 

5.000

Total

137.000

 

53.000

10.000

 

 

 

200.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Órgão 99 - Reserva de Contingência

Unidade 99.099 - Reserva de Contingência

Código / Especificação

PLO. 2022

PLO.2023

Total

122.140

297.770

Função

99 RESERVA DE CONTINGENCIA

122.140

297.770

Sub-Função

999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

122.140

297.770

Programa

9999 Reserva de Contingência

122.140

297.770

Ação

2999 Reserva de Contingência

122.140

297.770

Grupo de Despesa

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

122.140

297.770

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

122.140

297.770

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E

ENCARGOS

SOCIAIS

2 - JUROS E

ENCARGOS DA

DÍVIDA

3 - OUTRAS

DESPESAS

CORRENTES

4-

INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES

FINANCEIRAS

6-

AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE

CONTINGÊNCI

A

Total

15000000

 

 

 

 

 

 

297.770

297.770

Total

 

 

 

 

 

 

297.770

297.770

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

 

Valor

Construção da Base de Cálculo de Recursos

 

I - Receita de Impostos

333.751,00

IPTU

12.751,00

IRRF

246.000,00

ITBI

5.000,00

ISS

70.000,00

II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa

2.500,00

Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa

2.500,00

III - Transferências Legais

15.098.543,00

FPM

12.180.000,00

FPM - Cotas Extraordinárias

965.543,00

ITR

1.000,00

ICMS

1.890.000,00

IPVA

60.000,00

IPI

2.000,00

Receita Base de Cálculo do Percentual

15.434.794,00

IV - Transferências Vinculadas

3.162.381,00

Transferências do FNDE / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios

1.340.160,00

Transferência Líquida do FUNDEB

1.822.221,00

Resumo da Aplicação

 

Subfunção de Governo

 

Ensino Fundamental

4.526.745,00

Educação Especial

102.306,00

Educação Infantil

2.339.827,00

Educação de Jovens e Adultos

518.791,00

Outras subfunções

136.000,00

Total

7.623.669,00

Deduções

 

Transferências Vinculadas

3.162.381,00

Aplicado na Manutenção e Desenvilmento do Ensnio

4.461.288,00

Percentual apurado pela aplicação acima

28,90

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

 

Valor

Construção da Base de Cálculo de Recursos

 

I - Receita de Impostos

333.751,00

IPTU

12.751,00

IRRF

246.000,00

ITBI

5.000,00

ISS

70.000,00

II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa

2.500,00

Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa

2.500,00

III - Transferências Legais

14.133.000,00

FPM

12.180.000,00

ITR

1.000,00

ICMS

1.890.000,00

IPVA

60.000,00

IPI

2.000,00

Receita Base de Cálculo do Percentual

14.469.251,00

IV - Transferências Vinculadas

5.628.866,00

Transferências do SUS / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios

5.628.866,00

Resumo da Aplicação

 

Subfunção de Governo

 

Atenção Básica

7.279.141,00

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

150.000,00

Vigilância Sanitária

20.000,00

Vigilância Epidemiológica

297.000,00

Suporte Profilático e Terapêutico

110.000,00

Outras subfunções

125.000,00

Total

7.981.141,00

Deduções

 

Transferências Vinculadas

5.628.866,00

Valor aplicado

2.352.275,00

Percentual apurado pela aplicação acima

16,25

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Exercício:2023

Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita Orçamentária

ANEXO I

METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

Categoria Econômica

1º Bimestre

2 Bimestre

3º Bimestre

4º Bimestre

5º Bimestre

6º Bimestre

Total

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

57.513,38

57.933,44

58.423,51

58.108,47

58.633,54

59.438,66

350.051,00

Contribuições

5.750,50

5.792,50

5.841,50

5.810,00

5.862,50

5.943,00

35.000,00

Receita Patrimonial

12.467,08

12.558,14

12.664,37

12.596,08

12.709,90

12.884,42

75.880,00

Receita de Serviços

3.286,00

3.310,00

3.338,00

3.320,00

3.350,00

3.396,00

20.000,00

Transferências Correntes

4.027.495,27

4.056.910,93

4.091.229,21

4.069.167,46

4.105.937,05

4.162.317,08

24.513.057,00

Outras Receitas Correntes

7.393,50

7.447,50

7.510,50

7.470,00

7.537,50

7.641,00

45.000,00

Total Receitas Correntes

4.113.905,73

4.143.952,51

4.179.007,10

4.156.472,01

4.194.030,49

4.251.620,16

25.038.988,00

Operações de Crédito

3.286,00

3.310,00

3.338,00

3.320,00

3.350,00

3.396,00

20.000,00

Alienação de Bens

8.215,00

8.275,00

8.345,00

8.300,00

8.375,00

8.490,00

50.000,00

Transferências de Capital

763.666,40

769.244,00

775.751,20

771.568,00

778.540,00

789.230,40

4.648.000,00

Outras Receitas de Capital

3.286,00

3.310,00

3.338,00

3.320,00

3.350,00

3.396,00

20.000,00

Total Receitas de Capital

778.453,40

784.139,00

790.772,20

786.508,00

793.615,00

804.512,40

4.738.000,00

Total Receita

4.892.359,13

4.928.091,51

4.969.779,30

4.942.980,01

4.987.645,49

5.056.132,56

29.776.988,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Exercício:2023

Cronograma de Execução Mensal de Desembolso

ANEXO II

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO

Natureza da Despeza

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

Total

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

994.358,24

1.040.347,31

1.039.104,36

1.060.234,47

1.049.047,94

1.008.030,67

1.013.002,46

1.022.946,04

1.020.460,14

1.017.974,25

1.030.403,73

1.133.568,39

12.429.478,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

800,00

837,00

836,00

853,00

844,00

811,00

815,00

823,00

821,00

819,00

829,00

912,00

10.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

767.777,92

803.287,65

802.327,93

818.643,21

810.005,71

778.334,87

782.173,76

789.851,54

787.932,09

786.012,65

795.609,87

875.266,83

9.597.224,00

Total Despesas Correntes

1.762.936,16

1.844.471,96

1.842.268,29

1.879.730,68

1.859.897,65

1.787.176,53

1.795.991,21

1.813.620,57

1.809.213,23

1.804.805,89

1.826.842,60

2.009.747,22

22.036.702,00

INVESTIMENTO

563.001,28

589.040,09

588.336,34

600.300,11

593.966,35

570.742,55

573.557,55

579.187,57

577.780,06

576.372,56

583.410,08

641.821,46

7.037.516,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

2.800,00

2.929,50

2.926,00

2.985,50

2.954,00

2.838,50

2.852,50

2.880,50

2.873,50

2.866,50

2.901,50

3.192,00

35.000,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

29.600,00

30.969,00

30.932,00

31.561,00

31.228,00

30.007,00

30.155,00

30.451,00

30.377,00

30.303,00

30.673,00

33.744,00

370.000,00

Total Despesas de Capital

595.401,28

622.938,59

622.194,34

634.846,61

628.148,35

603.588,05

606.565,05

612.519,07

611.030,56

609.542,06

616.984,58

678.757,46

7.442.516,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

23.821,60

24.923,35

24.893,57

25.399,78

25.131,79

24.149,15

24.268,26

24.506,47

24.446,92

24.387,36

24.685,13

27.156,62

297.770,00

Total Reserva de Contigência

23.821,60

24.923,35

24.893,57

25.399,78

25.131,79

24.149,15

24.268,26

24.506,47

24.446,92

24.387,36

24.685,13

27.156,62

297.770,00

Total Despesa

2.382.159,04

2.492.333,90

2.489.356,20

2.539.977,08

2.513.177,79

2.414.913,73

2.426.824,52

2.450.646,11

2.444.690,71

2.438.735,32

2.468.512,31

2.715.661,31

29.776.988,00

 


Publicado por:
Ivana Ferreira Lima
Código Identificador:648D0BE0