PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.10.01-0001

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

 

EXTRATO DE CONTRATO nº 2026.10.01-0001

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE TECNOLOGIA FIBRA ÓPTICA E VIA RÁDIO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.001 – GABINETE CIVIL FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 002 – GABINETE CIVIL PROJETO/ATIVIDADE: 2.003 – MANUTENCAO DOS SERVICOS DO GABINETE ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 003 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO/ATIVIDADE: 2.004 – MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 004 – PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO PROJETO/ATIVIDADE: 2.004 – MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PROGRAMA: 006 – TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS PROJETO/ATIVIDADE: 2.017 – MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 007 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 2.024 – MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 007 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 2.026 – MANUTENCAO DO FUNDEB 40% ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 007 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 2.174 – MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 – EDUCACAO INFANTIL PROGRAMA: 017 – ATENÇÃO A CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS PROJETO/ATIVIDADE: 2.029 – MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROGRAMA: 007 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 2.027 – APOIO AO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E CIDADANIA FUNÇÃO: 13 – CULTURA SUBFUNÇÃO: 392 – DIFUSÃO CULTURAL PROGRAMA: 009 – CULTURA, MEIO AMBIENTE E CIDADANIA PROJETO/ATIVIDADE: 2.040 – MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E CIDADANIA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E CIDADANIA FUNÇÃO: 13 – CULTURA SUBFUNÇÃO: 392 – DIFUSÃO CULTURAL PROGRAMA: 009 – CULTURA, MEIO AMBIENTE E CIDADANIA PROJETO/ATIVIDADE: 2.040 – MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E CIDADANIA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER FUNÇÃO: 27 – DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO PROGRAMA: 010 – DESPORTO COMUNITÁRIO E LAZER PROJETO/ATIVIDADE: 2.048 – MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.061 – MANUTENCAO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.152 – PMAQ – PROGRAMA DE MELHORIA DA ATENÇÃO DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.175 – INCREMENTO PAB ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITARIOS DE SAUDE ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.063 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.060 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.140 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.141 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.145 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIGILANCIA EM SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PROJETO/ATIVIDADE: 2.069 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PROJETO/ATIVIDADE: 2.168 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PROJETO/ATIVIDADE: 2.169 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PROJETO/ATIVIDADE: 2.170 – MANUTENÇÃO DO BLOCO GSUAS ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 017 – ATENÇÃO A CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS PROJETO/ATIVIDADE: 2.173 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 – ASSISTENCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PROJETO/ATIVIDADE: 2.157 – MANUTENÇÃO DO ACESSUAS ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 – ASSISTENCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 018 – APOIO AO JOVEM/ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO FUNÇÃO: 15 – URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 – INFRA ESTRUTURA URBANA PROGRAMA: 020 – IMPLEMENTANDO A INFRA–ESTRUTURA MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 2.084 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FUNÇÃO: 20 – AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 606 – EXTENSÃO RURAL PROGRAMA: 021 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PROJETO/ATIVIDADE: 2.102 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ. VIGÊNCIA: até 02/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alexandria e: o MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA, inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº 08.148.462/0001-62, com sede a Rua Desembargador Ferreira Chaves, 305 - Centro – Alexandria/RN – CEP 59965-000 e ALSOL – PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº 08.763.657/0001-12, com sede a Av. Venâncio Neiva, 106 – B – Térreo – Centro – Catolé do Rocha/PB – CEP 59800-000. Item(s): 1. Valor: R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais)

Alexandria - RN, 02 de outubro de 2026

 

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE

Prefeito Constitucional