ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PPA 2026 A 2029

Rua José Calazans nº 69 - Centro, Vila Flor/RN – CEP: 59.192-000.

CNPJ/MF nº 08.169.278/0001-07

Lei Municipal nº. 488/2025, de 27 de outubro de 2025.

 

Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.

 

A Prefeita Municipal de Vila Flôr/RN:

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Ela sancionou a seguinte Lei.

Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029, do Município de Vila Flôr/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XIX.

Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar por decreto, os indicadores de ações e programas, bem como incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no Orçamento Público Municipal.

Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações e programas, bem como as suas metas física e financeira, seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.

Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar pelo INPC/Índice Nacional de Preço ao Consumidor, ou outro índice que venha substituí-lo, a cada ano, as metas financeiras programadas nesta Lei.

Art. 5º - As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, se voltadas às ações precípuas do Poder Executivo, serão apresentadas ao Poder Legislativo Municipal, até 30 de setembro de cada ano.

Art. 6º - Sendo as alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, voltadas ao Legislativo Municipal, essas deverão ser apreciadas e julgadas pela Câmara Municipal, até 31 de julho de cada ano.

Artigo 7º – Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.

Artigo 8º – A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.

Artigo 9º – O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei.

Art. 10. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 11. - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito do Município de Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025.

 

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita do Município de Vila Flôr/RN

 

Da Apresentação

A presente matéria trata do "Plano Plurianual/PPA" para o quadriênio 2026 a 2029, previsto no Parágrafo 1º do artigo 165 da Constituição Federal, quando contempla, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e ainda, para os programas de assistência ao educando, ao professor, à criança, à mãe, ao adolescente, enfim, ao social, todos programados de forma continuada.

Atendendo esse dispositivo constitucional a administração municipal está contemplando nesta Lei, por ano, as metas que serão desenvolvidas, ora voltadas à manutenção, ora a investimentos, sejam com recursos locais ou de outras esferas de governo e que estarão previstos no tempo oportuno, também, na Lei das Diretrizes Orçamentárias de cada exercício.

Aliada a essas previsões, a LOA/Lei Orçamentária Anual contemplará em cada ano respectivamente, as metas programadas através deste PPA.

Da Amplitude

Os projetos e metas ora previstos estão assegurados nesta Lei, através da indicação das metas física e financeira, porém de forma genérica, mas que através das LDO´s e LOA´s dos anos respectivos serão detalhados onde contemplarão as metas em valores anuais.

Das Adaptações

Como previsto nesta Lei, anualmente a administração poderá incluir, excluir e alterar programas e ações, com suas respectivas metas, cuja alteração será objeto de lei específica. Além dessas adaptações, os valores programados poderão ser reajustados anualmente, com base em índice pré-definido.

 

Gabinete do Prefeito do Município de Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025.

 

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita do Município de Vila Flôr/RN

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Período: 2026 a 2029

Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2024 e Estimadas para os exercícios 2025/2026/2027/2028 e 2029

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR FONTES DE ARRECADAÇÃO

RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$

ARRECADADA

ESTIMADA

ESTIMADA

ESTIMADA

ESTIMADA

ESTIMADA

2024

2025

2026

2027

2028

2029

Receitas Correntes

26.761.746,29

35.603.400,00

40.308.400,00

44.782.950,00

48.503.505,00

51.969.750,00

Receitas Tributárias

1.076.832,04

951.600,00

1.280.000,00

1.420.000,00

1.650.000,00

1.940.000,00

Receitas de Contribuições

43.555,04

50.000,00

65.000,00

80.000,00

95.000,00

110.000,00

Receitas Patrimoniais

233.886,48

274.512,95

285.000,00

320.000,00

378.000,00

410.000,00

Receitas de Serviços

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Correntes

25.359.283,30

34.194.287,05

38.608.000,00

42.867.950,00

46.265.505,00

49.374.750,00

Outras Receitas Correntes

48.189,43

113.000,00

70.400,00

95.000,00

115.000,00

135.000,00

Receitas de Capital

540.725,35

1.497.300,00

1.200.000,00

2.550.000,00

2.624.875,00

2.680.000,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens

0,00

93.000,00

0,00

200.000,00

0,00

0,00

Transferências de Capital

540.725,35

1.385.300,00

1.200.000,00

2.350.000,00

2.624.875,00

2.680.000,00

Outras Receitas de Capital

0,00

19.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total da Receita

27.302.471,64

37.100.700,00

41.508.400,00

47.332.950,00

51.128.380,00

54.649.750,00

Local/Data:

Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Período: 2026 a 2029

Anexo II: Despesa realizada em 2024, fixada para o exercício de 2025, e programada para os exercícios de 2026/2027/2028 e 2029

NOMENCLATURA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

DESPESAS REALIZADA, FIXADA E PROGRAMADAS/R$

REALIZADA

FIXADA

PROGRAMADA

PROGRAMADA

PROGRAMADA

PROGRAMADA

2024

2025

2026

2027

2028

2029

1.01 – Câmara Municipal

1.430.699,92

2.096.276,70

1.815.000,00

2.140.000,00

2.510.000,00

2.980.000,00

2.01 - Gabinete do Prefeito

780.800,31

760.730,00

1.200.700,00

1.306.300,00

1.635.400,00

1.675.000,00

2.02 - Secretaria Municipal de Administração

2.457.762,92

2.674.140,85

3.618.000,00

4.116.000,00

4.247.500,00

4.181.600,00

2.03 - Secretaria Municipal de Finanças

95.369,20

377.500,00

130.000,00

135.000,00

153.500,00

166.000,00

2.04 - Secretaria Municipal de Agricultura

178.450,69

462.900,00

972.000,00

611.000,00

950.000,00

604.000,00

2.05 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

102.855,89

494.700,00

688.000,00

693.000,00

514.000,00

521.000,00

2.06 - Secretaria Municipal de Educação

7.463.408,19

13.843.400,31

9.521.600,00

9.656.400,00

10.844.600,00

11.776.800,00

2.07 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

1.120.126,53

1.446.100,00

1.338.800,00

2.193.200,00

1.888.400,00

2.171.600,00

2.08 – Secretaria Municipal de Turismo

167.069,20

456.800,00

701.000,00

896.200,00

882.400,00

877.600,00

2.09 - Secretaria Municipal de Saúde

8.240.604,22

8.311.352,14

11.083.400,00

13.847.650,00

14.579.080,00

15.954.650,00

2.10 – Secretaria Municipal de Assistência Social

777.921,03

1.623.800,00

3.813.900,00

4.684.200,00

5.354.500,00

6.191.500,00

2.11 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

1.936.517,75

1.690.000,00

2.740.000,00

3.290.000,00

3.658.000,00

3.994.000,00

2.12 – Secretaria Municipal de Obras

1.334.580,29

1.351.500,00

1.952.000,00

2.153.000,00

1.694.000,00

1.775.000,00

2.13 – Secretaria Municipal de Transportes

122.860,05

280.500,00

824.000,00

423.000,00

951.000,00

437.000,00

2.14 – Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

725.061,98

978.600,00

862.000,00

884.500,00

787.000,00

809.500,00

2.15 – Secretaria Municipal de Tributação e Planejamento

91.221,64

132.400,00

118.000,00

123.500,00

129.000,00

134.500,00

Subtotal

27.025.309,81

36.980.700,00

41.378.400,00

47.152.950,00

50.778.380,00

54.249.750,00

Reserva de Contingência

0,00

120.000,00

130.000,00

180.000,00

350.000,00

400.000,00

Total

27.025.309,81

37.100.700,00

41.508.400,00

47.332.950,00

51.128.380,00

54.649.750,00

Local/Data:

Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Período: 2026 a 2029

Anexo III: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

1.01 - Câmara Municipal

Função:

01 – Legislativa

Sub-Função:

031 - Ação Legislativa

Projeto/Atividade:

Manutenção das ações do Poder Legislativo Municipal

Objetivo:

Assegurar a manutenção e o funcionamento do Poder Legislativo, para que possa executar as suas ações constitucionais, garantindo o pagamento em dia dos subsídios dos agentes políticos da Casa e os salários de seus servidores, inclusive as obrigações acessórias, e permitindo pleno funcionamento das sessões da Casa, inclusive as solenes em datas comemorativas

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Manutenção do Legislativo

Vb

A

C

1.500.000

1.957.000

2.337.000

2.640.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Criar e manter as ações da Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal

Objetivo:

Assegurar a criação e manutenção da Ouvidoria do Poder Legislativo, para que possa haver a comunicação mais facilitada entre o Poder Legislativo e a comunidade

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Manutenção do Legislativo

Vb

A

C

45.000

50.000

55.000

60.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Criar e manter as ações da Câmara Municipal Itinerante

Objetivo:

Assegurar a criação e manutenção da Câmara Municipal Itinerante, visitando a zona rural e com isso aproximando o cidadão do Poder Legislativo

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Manutenção do Legislativo

Vb

A

C

15.000

18.000

20.000

22.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Reforma e ampliação do prédio sede da Câmara Municipal

Objetivo:

Com investimentos, iremos garantir a reforma e ampliação do prédio sede da Casa, com a construção de novos espaços e a instalação de seus setores, permitindo o melhor funcionamento dos serviços desempenhados na Câmara Municipal

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Manutenção do Legislativo

Vb

P

C

100.000

100.000

80.000

80.000

Meta Física:

Vb

-

-

½ ampliação

½ ampliação

½ reforma

½ reforma

Projeto/Atividade:

Aquisição de equipamentos e material permanente

Objetivo:

Com a ampliação da estrutura física da Câmara, serão necessários novos equipamentos para instalação desses locais

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Manutenção do Legislativo

Vb

P

C

15.000

15.000

18.000

18.000

Meta Física:

Vb

-

-

Diversos

Diversos

Diversos

Diversos

Projeto/Atividade:

Aquisição de veículo para servir ao Legislativo Municipal

Objetivo:

Com a aquisição de um veículo próprio, evitaremos a locação de veículos e teremos melhores condições de funcionamento das ações da Câmara, em todo território municipal

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Manutenção do Legislativo

Veículo

P

I

140.000

-

-

160.000

Meta Física:

Veículo

-

-

01

-

-

01

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.815.000

2.140.000

2.510.000

2.980.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Período: 2026 a 2029

Anexo IV/A: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.01 – Gabinete do Prefeito

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Gabinete da Prefeita

Objetivo:

Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos vinculados a essa Unidade. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de publicidade institucional, comunicação e interação com outros entes públicos e privados, autoridades locais e estaduais, além do cidadão local. Além dessas ações também estão inclusas a manutenção das ações da transparência pública.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Manutenção do Gabinete Civil

Vb

A

C

570.000

630.000

715.000

790.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Ouvidoria

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Ouvidoria, e assim garantindo que a comunicações expressada através desse canal possa ser atendida e com reflexos positivos no avanço da prestação de serviços públicos à população

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Manutenção da Ouvidoria

Vb

A

C

130.000

135.000

140.000

145.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Propiciar melhores instalações do Setor, além do deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao Gabinete Civil

Vb

P

C

15.000

16.000

220.000

17.000

Meta Física:

Vb

-

-

Outros equip

Outros equip

Veículo e Equip

Outros equip

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

715.000

781.000

1.075.000

952.000

 

Anexo IV/B: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.01 – Gabinete do Prefeito

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

124 – Controle Interno

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Controladoria, forte aliado para o controle das ações do Poder Público. Nessa área estarão garantidos recursos para manter a articulação da Controladoria com os outros setores da administração municipal; Acompanhar as ações públicas desenvolvidas nas Secretarias e Setores da administração municipal, ora com a emissão de pareceres, orientações, entre outras ações inerentes ao setor; Promover ações de educação e controle das contas municipais; Realizar ações de auditorias em processos administrativos; Implementar o Sistema de Controle Interno; e fomentar a transparência e o controle social.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Manutenção da Controladoria

Vb

A

C

102.000

113.000

125.000

140.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Propiciar o deslocamento da equipe da Controladoria, a serviço da administração, bem como a aquisição de outros equipamentos ao Setor.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura na Controladoria

Vb

P

C

-

6.000

-‘

7.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

-

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

102.000

119.000

125.000

147.000

 

Anexo IV/C: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.01 – Gabinete do Prefeito

Função:

02 - Judiciária

Sub-Função:

062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Município

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deveres do Cidadão, principalmente, a defesa do Município; bem como manter a articulação da Procuradoria com os outros setores da administração municipal, permitindo orientações, pareceres sobre temas de interesses das secretarias, entre outras questões inerentes a atividade da Procuradoria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Manutenção da Procuradoria

Vb

A

C

98.500

109.000

125.000

138.500

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Procuradoria

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura na Procuradoria

Vb

P

I

-

5.000

-

6.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

-

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

98.500

114.000

125.000

144.500

Anexo IV/D: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.01 – Gabinete do Prefeito

Função:

08 – Assistência Social

Sub-Função:

243 – Assistência à Criança e ao Adolescente

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Objetivo:

Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente. Nessa ação, estará previsto também, o pagamento das remunerações dos conselheiros e seus encargos sociais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao Conselho

Vb

A

C

240.000

250.000

260.000

270.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Iremos garantir as instalações necessárias ao bom funcionamento do Conselho, com equipamentos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao Conselho

Vb

A

C

5.000

-

6.000

115.000

Meta Física:

Vb

-

-

Equip

-

Equip

Equip e Veículo

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do FIA/Fundo da Infância e do Adolescente

Objetivo:

Garantir as ações do FIA, trazendo ações importantes voltadas ao bem estar da criança e do adolescente

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao Fundo

Vb

A

C

15.000

16.000

17.000

18.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

260.000

266.000

283.000

403.000

Anexo IV/E: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.01 – Gabinete do Prefeito

Função:

06 - Segurança Pública

Sub-Função:

182 - Defesa Civil

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Defesa Civil Municipal

Objetivo:

Através dessa ação, estaremos atentos aos desastres naturais, para que as ações emergências coordenadas pela Defesa Civil possam minimizar os efeitos à população, quando necessária

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da Defesa Civil

Vb

A

C

22.000

23.000

24.000

25.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Conselho Municipal da Defesa Civil

Objetivo:

Através dessa ação, iremos garantir o funcionamento do Conselho Municipal, para que ele possa orientar e fiscalizar as ações da Coordenação da Defesa Civil

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da Defesa Civil

Vb

A

C

3.200

3.300

3.400

3.500

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

25.200

26.300

27.400

28.500

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.200.700

1.306.300

1.635.400

1.675.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Período: 2026 a 2029

Anexo V/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.02 - Secretaria Municipal de Administração

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, e ainda promover política de valorização do servidor público municipal, inclusive com a revisão salarial dos servidores; Desenvolver programas de capacitação, treinamento e reciclagem do vereador e do servidor; Aperfeiçoar os serviços de informatização; Modernizar a administração municipal; Fortalecer os conselhos como forma de descentralizar a gestão pública e consolidar o quadro democrático; Modernizar o sistema da gestão administrativa, incluindo o registro da frequência de servidores administrativos por meio do ponto eletrônico e reconhecimento facial; e Incentivar, patrocinar e promover cursos que visem à capacitação e reciclagem do servidor público.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

1.620.000

1.780.000

1.890.000

2.100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do serviço administrativo

Vb

P

C

40.000

42.000

44.000

46.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS

Objetivo:

Com o recolhimento da contribuição previdenciária corrente estaremos garantindo a regularidade da situação previdenciária vinculada ao Regime Geral da Previdência Social/RGPS.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do serviço administrativo

Contribuição

A

C

510.000

550.000

640.000

660.000

Meta Física:

Contribuição

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Promoção de Concursos Públicos

Objetivo:

Com a promoção de concursos públicos para preenchimento de vagas, a administração contará com os profissionais mais capacitados para o desempeno das funções públicas, além de estarmos cumprindo os princípios constitucionais que determina a contratação de profissionais mediante concurso público de provas e/ou provas e títulos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do serviço administrativo

Concurso

A

I

-

220.000

-

-

Meta Física:

Concurso

-

-

-

01

-

-

Projeto/Atividade:

Contribuição à CNM, AMLAP e FEMURN

Objetivo:

Com a contribuição à AMLAP, CNM e FEMURN estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do serviço administrativo

Contrib.

A

C

21.000

22.000

23.500

25.600

Meta Física:

Contrib.

-

-

03/mês

03/mês

03/mês

03/mês

Projeto/Atividade:

Recolhimento do PASEP corrente

Objetivo:

Com a contribuição ao PASEP estaremos cumprindo as determinações constitucionais vigentes, garantindo ao servidor o benefício de um salário mínimo nacional por ano.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do serviço administrativo

Vb

A

C

245.000

265.000

289.000

310.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Reforma do prédio sede da Prefeitura Municipal

Objetivo:

Assegurar a construção de uma sede da Prefeitura, para que assim haja a melhor execução dos serviços administrativos na gestão.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do serviço administrativo

Vb

P

I

-

-

250.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

-

-

01

-

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

2.436.000

2.879.000

3.136.500

3.141.600

Anexo V/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração

Função:

28 – Encargos Especiais

Sub-Função:

841 – Refinanciamento da Dívida Interna

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

P

C

195.000

210.000

230.000

250.000

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida Fundada junto a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional/PGFN

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a PGFN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

P

C

110.000

120.000

130.000

140.000

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s junto ao TJ/RN

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios e RPV´s administrados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada.

2026

2027

2028

2029

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

P

C

470.000

480.000

490.000

500.000

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios junto ao TRF/5

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada.

2026

2027

2028

2029

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

P

I

180.000

190.000

-

-

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

-

-

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao PASEP, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

P

C

45.000

48.000

50.000

52.000

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida Fundada junto ao TRT 21ª Região

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao TRT, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

P

C

90.000

95.000

115.000

-

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

01

-

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida Fundada junto a CAERN

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a CAERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

P

C

92.000

94.000

96.000

98.000

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

01

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.182.000

1.237.000

1.111.000

1.040.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

3.618.000

4.116.000

4.247.500

4.181.600

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Período: 2026 a 2029

Anexo VI: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.03 - Secretaria Municipal de Finanças

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

123 - Administração Financeira

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria, além de modernizar os sistemas de arrecadação e tributação do município, com treinamentos, criação de comissões para a tomada de decisões tributárias e fiscalização; Implementar meios de arrecadação e execução da dívida ativa municipal; Apoiar programas específicos de capacitação e reciclagem dos servidores; Promover campanhas educativas visando conscientizar o contribuinte da responsabilidade social com o pagamento do IPTU; Diminuir os níveis de inadimplência e combater a sonegação fiscal; Implantar programa de legalização dos prédios públicos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

125.000

135.000

148.000

166.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da Secretaria

Vb

P

C

5.000

-

5.500

-

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

01

-

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

130.000

135.000

153.500

166.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Vilal Flôr

Período: 2026 a 2029

Anexo VII: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.04 - Secretaria Municipal de Agricultura

Função:

20 – Agricultura

Sub-Função:

605 – Abastecimento

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura

Objetivo:

Garantir o funcionamento da Secretaria em prol do homem do campo, desenvolvendo as técnicas da agricultura familiar, além de ofertar veículos agrícolas para o corte e preparo de terras de pequenos agricultores; Implementação de feira livre no município; Firmar parceria com a EMATER e SENAR, visando a assistência técnica e a correta orientação ao pequeno agricultor e pequeno criador; Fortalecimento do programa Compra direta; Criação da semana do agricultor familiar com a realização palestras e mini cursos; Realizar parcerias com o SENAR e outros órgãos, para instalação de poços artesianos; e a contratação de profissionais so setor agropecuário, aquícola e pesqueiro visando auxiliar o agricultor, aquicultor e pescador familiar.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

285.000

315.000

345.000

390.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Criar e instalar a Feira Livre

Objetivo:

Viabilizar a criação da feira livre em nossa cidade, permitindo que agricultores locais e da região possam vender aos cidadãos locais, seus produtos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura na agricultura

Feira

P

I

50.000

50.000

-

-

Meta Física:

Feira

-

-

½ Criação

½ Criação

-

-

Projeto/Atividade:

Construir e instalar a Casa de Farinha Comunitária

Objetivo:

Com essa unidade, iremos viabilizar as condições adequadas para as famílias produtivas possam geram renda, em forma coletiva

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura na agricultura

Casa

P

I

150.000

50.000

-

-

Meta Física:

Casa

-

-

Construção

Instalação

-

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de novos veículos, tratores e implementos agrícolas

Objetivo:

Adquirir veículo para a Secretaria Municipal, tratores e implementos para reforçar o atendimento ao homem do campo, ampliando a capacidade de atendimento às demandas de infraestrutura rural, especialmente nas atividades de assistência ao pequeno agricultor e criador

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura na agricultura

Vb

P

I

300.000

-

400.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

Veículo Tratores e Implementos

-

Tratores e Implem.

-

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de corte de terra de pequenos agricultores

Objetivo:

Assegurar a continuidade e a manutenção do Programa de Corte de Terra, visando atender os agricultores locais com serviços de preparo do solo, de forma gratuita ou subsidiada, contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar, o aumento da produtividade, a redução dos custos de produção e a promoção do desenvolvimento sustentável no meio rural. Nessa ação teremos o corte de terra com adubação e plantio mecanizado

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura na agricultura

Vb

A

C

120.000

122.000

124.000

126.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Recuperar as estradas vicinais

Objetivo:

Recuperar os trechos das estradas vicinais em nossa cidade, permitindo que o trânsito flua com segurança

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura na agricultura

Vb

P

C

45.000

50.000

55.000

60.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Viabilizar o Seguro “Garantia Safra”

Objetivo:

Viabilizar o Programa Garantia-Safra por meio da ampliação do apoio técnico, mobilização e adesão dos agricultores familiares, assegurando o acesso ao benefício em caso de perdas significativas de produção por estiagem ou excesso hídrico, com o intuito de garantir a segurança econômica do produtor rural, fomentar a permanência no campo e promover a estabilidade da produção agrícola local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura na agricultura

Vb

A

C

22.000

24.000

26.000

28.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

972.000

611.000

950.000

604.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Período: 2026 a 2029

Anexo VIII/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.05 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Função:

18 - Gestão Ambiental

Sub-Função:

544 - Recursos Hídricos

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria de Meio Ambiente

Objetivo:

Através dessa ação iremos garantir o funcionamento da Secretaria para que possa desempenhar as suas atribuições, quando dentre elas destacaremos: Implantar e manter as redes de drenagem em áreas críticas; Recuperar e limpar rios e lagoas; Implantar programas de coleta e tratamento de resíduos sólidos; celebrar parcerias visando o tratamento de resíduos sólidos e líquidos; Implantar projetos ambientais e urbanísticos nas áreas do município, visando a proteção do meio ambiente; Desenvolver programas de educação ambiental; Intensificar a fiscalização urbanística e ambiental; Fiscalizar o serviço de coleta de resíduos sólidos comerciais e residenciais; Implantar programa de legalização dos prédios públicos; Implantação de um ponto de coleta de lixo eletrônico; Implantar projeto para criação de viveiros de mudas de arvores nativas; Implantar projeto para retirada do LIXÃO do município, fazer transbordo para um aterro sanitário legalizado; Criar campanhas de divulgação e conscientização contra o depósito irregular de lixo, inclusive o doméstico, inclusive quanto aos dias e horários da coleta.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

145.000

160.000

178.000

198.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Com essa ação, iremos viabilizar a aquisição de equipamentos eletrônicos como: veículo, gps, trena, computador, impressora, câmera fotográfica, projetor, celular, drone e Impressora de etiquetas de processo.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura hídrica

Vb

P

C

40.000

42.000

44.000

46.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Reforma e ampliação da área de Lazer do Beira Rio

Objetivo:

Coma construção de banheiros e outras benfeitorias no Beira Rio, estaremos viabilizando melhorias nassa área de lazer tão importante a nossa cidade

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao urbanismo

Vb

P

C

70.000

70.000

-

-

Meta Física:

Vb

-

-

½

½

-

-

Projeto/Atividade:

Construção e instalação de Poços Artesianos

Objetivo:

Com a construção desses poços, iremos oferecer mais água potável, resolvendo problemas históricos da falta de agua em algumas comunidades

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao urbanismo

Poço

P

C

70.000

72.000

74.000

76.000

Meta Física:

Poço

-

-

04

04

04

04

Projeto/Atividade:

Ampliação do Sistema de Drenagem e Abastecimento de água na zona rural

Objetivo:

Iremos com essa ação drenar a agua de boa qualidade e canalizar água potável às famílias locais, seja através da extensão de água de boa qualidade às casas de famílias carentes situadas nas comunidades rurais,

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura hídrica

Ponto

P

C

80.000

90.000

100.000

110.000

Meta Física:

Ponto

-

-

15

15

15

15

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

405.000

434.000

396.000

430.000

Anexo VIII/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.05 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Função:

18 - Gestão Ambiental

Sub-Função:

542 – Controle Ambiental

Projeto/Atividade:

Aquisição de lixeiras seletivas personalizadas

Objetivo:

Com esses equipamentos distribuídos nos principais pontos da cidade iremos permitir a coleta de lixo mais eficiente, pois não haverá lixo nas ruas e calçadas

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao meio ambiente

Lixeira

P

I

30.000

-

32.000

-

Meta Física:

Lixeira

-

-

15

-

15

-

Projeto/Atividade:

Construção de aterro sanitário

Objetivo:

Com essa edificação iremos dispor de espaço para receber todo resíduo solido produzido em nosso município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao meio ambiente

Aterro

P

I

180.000

180.000

-

-

Meta Física:

Aterro

-

-

½ Construção

½ Construção

-

-

Projeto/Atividade:

Construção de unidades sanitárias em Casas Populares

Objetivo:

Com essas unidades em casas populares que não contam com banheiros, permitindo maior higienização das pessoas que ali residem

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao meio ambiente

Casa

P

C

50.000

52.000

54.000

56.000

Meta Física:

Casa

-

-

05

05

05

05

Projeto/Atividade:

Instalação de placas com campanhas educativas

Objetivo:

Com essas campanhas, iremos viabilizar ações voltadas à proteção o meio ambiente

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao meio ambiente

Placa

P

C

8.000

9.000

10.000

11.000

Meta Física:

Placa

-

-

05

05

05

05

Projeto/Atividade:

Manter a limpeza de rios, córregos e lagoas

Objetivo:

Com a essa ação, iremos garantir o uso pela comunidade, dessas áreas, mas com a garantia da recuperação e limpeza dos espaços.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao meio ambiente

Vb

A

C

15.000

18.000

22.000

24.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

283.000

259.000

118.000

91.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

688.000

693.000

514.000

521.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo Municipal

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Período: 2026 a 2029

Anexo IX/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.06 - Secretaria Municipal de Educação

Função:

12 – Educação

Sub-função:

361 - Ensino Fundamental

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação

Objetivo:

Assegurar o funcionamento das atividades da Secretaria Municipal de Educação com a aplicação responsável dos recursos garantindo a manutenção do sistema público de ensino priorizando o pagamento de salários dos profissionais, encargos trabalhistas e sociais, além de articular parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas e capacitações na área da educação; promoção de concurso público para professores. Por a´rea de atuação, também teremos as seguintes ações como metas: - Acesso, permanência e aprendizagem Ampliar o atendimento na Creche, pré-escola, no Ensino Fundamental, na educação Especial e na Educação de Jovens e Adultos; Ampliar a oferta de matrículas em tempo integral e assegurar a continuidade da adesão/implementação do Programa Escola em Tempo Integral; Manter a adesão ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA) e a participação no Programa ProJovem Urbano; Desenvolver políticas públicas municipais e ampliar a equipe da Busca Ativa Escolar, para fortalecer o controle e o acompanhamento das crianças e adolescentes em risco de evasão ou que estão fora da escola, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, a Secretaria de Saúde e Conselho Tutelar, providenciando os atendimentos necessários nos serviços públicos, a rematrícula e sua permanência na escola; Promover programas de redução da repetência e da evasão escolar; Desenvolver e manter o Programa de Transporte Escolar, com a utilização de veículos adequados e seguros, em parceria com os Governos Estadual e Federal; Manter o programa de alimentação escolar, com excelência; Garantir o fardamento e material escolar para todos os alunos da rede Municipal de Ensino; Criar e implantar projeto de valorização do desempenho estudantil, com foco no estímulo à aprendizagem, por meio do reconhecimento e premiação dos estudantes com melhores resultados acadêmicos na rede municipal de ensino; Estimular a prática esportiva nas escolas; - Cultura e eventos escolares Apoiar e promover a realização de eventos culturais e de formatura nas escolas municipais, valorizando as conquistas dos estudantes e fortalecendo a integração da comunidade escolar. - Estrutura, tecnologia e recursos Promover melhorias na estrutura física e nos equipamentos das instituições de ensino, revitalizando o espaço escolar; Manter a participação na Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), garantindo a conectividade de qualidade para uso pedagógico e administrativo nos estabelecimentos de ensino; Manter o funcionamento do Telecentro como espaço de acesso gratuito à informática e à internet para estudantes e suas famílias, promovendo a inclusão digital e possibilitando a realização de pesquisas, estudos, atividades escolares e aprendizagem online; Manter a adesão ao Programa Educação Conectada, assegurando a ampliação do acesso à conectividade e à tecnologia digital nas escolas da rede municipal; Garantir a continuidade da participação no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD); - Avaliação, alfabetização e qualidade do ensino Realizar o acompanhamento do desempenho dos estudantes e da qualidade do ensino por meio da adesão a sistemas de avaliação em larga escala disponibilizados pelo Ministério da Educação, como o SAEB, e, complementarmente, adotar sistema próprio de avaliação da rede municipal, com o objetivo de subsidiar a gestão pedagógica e aprimorar o processo de ensino e aprendizagem; Desenvolver políticas públicas municipais para fortalecer as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), com planejamento estratégico baseado em seus eixos estruturantes: Governança e Gestão, Formação de profissionais de educação, Infraestrutura física e pedagógica, Reconhecimento de boas práticas e Sistemas de avaliação; Manter a articulação e colaboração com as secretarias e redes estaduais e municipais de educação do Rio Grande do Norte, visando ao sucesso da política Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA); - Inclusão, equidade e atendimento especializado Garantir e dar apoio à inclusão das crianças com necessidades especiais, assegurando acessibilidade, equipamentos adequados e formação continuada dos profissionais da área; Criar espaços de AEE – Atendimento Educacional Especializado; Criar uma equipe multidisciplinar para atender crianças e adolescentes com transtornos e dificuldades de aprendizagem; Assegurar a continuidade da participação no Pacto Nacional pela Equidade Racial na Educação (PNEERQ), promovendo ações afirmativas e práticas pedagógicas voltadas à equidade racial no ambiente escolar; - Saúde e proteção no ambiente escolar Assegurar a permanência no Programa Saúde na Escola (PSE), promovendo ações de prevenção, promoção da saúde e bem-estar dos estudantes, em articulação com a rede municipal de saúde; Continuar aderindo ao ProEP/SNAVE – Programa Escola que Protege, fortalecendo as ações de prevenção e enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes no ambiente escolar; - Valorização profissional e gestão Promover programas de capacitação, gestão administrativa e treinamento profissional dos servidores da educação; Revisar o Plano de Carreira, de Cargos e Salários dos profissionais da Educação Básica pública Municipal; Estimular a gestão plena administrativa na educação; Manter a adesão ao Programa MEC Gestão Presente, com vistas ao fortalecimento da gestão educacional e ao aprimoramento das políticas públicas educacionais no âmbito municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

365.000

415.000

450.000

495.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades e possam contribuir com o bom andamento das ações Educacionais planejadas. Criação de um espaço físico, “a casa do conselho”, como uma estrutura para comportar as ações dos conselhos municipais educacionais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Apoio ao controle social

Conselho

A

C

4.100

4.400

4.600

4.800

Meta Física:

Conselho

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Promoção de concurso público

Objetivo:

Assegurar a realização de concurso público para preenchimento de vagas de professores na estrutura administrativa municipal

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Concurso

A

I

220.000

-

-

-

Meta Física:

Concurso

-

-

01

-

-

-

Projeto/Atividade:

Construção e instalação da sede da Secretaria Municipal de Educação

Objetivo:

Com essa construção, a educação passará a ter mais condições de planejamento e organização do sistema municipal ensino

Descrição da Ação

Unidade

Projeto/

Contínua

2026

2027

2028

2029

 

Medida

Atividade

Intercalada

 

 

 

 

Infraestrutura ao ensino

Sede

P

C

180.000

180.000

60.000

-

Meta Física:

Sede

-

-

½

½

Instalação

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Aquisição de um veículo destinado ao transporte da equipe pedagógica às escolas e de materiais escolares (como livros, avaliações impressas, computadores, impressoras, materiais de expediente e pedagógicos)

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

P

C

250.000

16.000

18.000

20.000

Meta Física:

Vb

-

-

Equip e Veículo

01

01

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

1.019.100

615.400

532.600

519.800

Anexo IX/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.06 - Secretaria Municipal de Educação

Função:

12 – Educação

Sub-função:

361 - Ensino Fundamental

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental

Objetivo:

Assegurar, com o auxílio do Fundeb, da Complementação da União, da quota do Salário Educação e dos recursos municipais voltados à educação, o funcionamento das atividades do ensino fundamental (inclusive por tempo integral) com a aplicação responsável dos recursos garantindo a manutenção do sistema público de ensino, priorizando o pagamento de salários dos profissionais, encargos trabalhistas e sociais, além de articular parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas e capacitações na área da educação com a formação continuada para profissionais e servidores da Educação, iniciando pela jornada pedagógica e prolongando-se por todo o ano letivo.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

4.150.000

4.650.000

5.580.000

6.250.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE

Objetivo:

Ofertar alimentação escolar de qualidade a todos os alunos da rede municipal de ensino; Assegurar a aquisição de produtos da Agricultura Familiar visando à alimentação saudável dos estudantes das escolas municipais; Investir na forrmação de manipuladores garantindo a qualidade da merenda ofertada nas escolas da rede municipal; Sensibilizar toda a comunidade escolar objetivando a conscientização da importância do consumo diário de alimentos saudáveis para a melhoria da saúde humana dentro e fora das escolas da rede municipal; Acompanhar a merenda escolar e elaboração quinzenal do cardápio possibilitando cada vez um cardápio nutritivo.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

115.000

125.000

138.000

157.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

Objetivo:

Captar recursos por meio de emendas parlamentares, projetos, recursos próprios e parceria com Governo do Estado do Rio Grande do Norte, garantindo as ações do transporte do alunado às escolas, bem como a aquisição de veículos escolares por meio do Projeto Caminho da Escola e outros, para renovação da frota municipal

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

85.000

94.000

110.000

125.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

Objetivo:

Realizar Construção, reformas, ampliação e manutenção, bem como, a implantação de laboratórios de informática, refeitórios, quadra de esportes, espaços de recreação nas escolas municipais para potencializar o processo de ensino e aprendizagem, uso das tecnologias, o desenvolvimento psico-motor e social, além da acessibilidade naquelas unidades que ainda não têm acessibilidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

C

350.000

350.000

250.000

250.000

Meta Física:

Escola

-

-

½ Construção

½ Construção

2 Reformas

2 Reformas

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Adquirir veículos para transporte da equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação para o acompanhamento e monitoramento às escolas, bem como veículos para distribuição da merenda e materiais permanentes, limpeza e gás de cozinha; Aquisição de mobiliário para as escolas da rede, inclusive em cozinhas e refeitórios em escolas, equipar as novas salas ora programadas e reformadas, como também, equipamentos tecnológicos e multimidia; Climatizar 100% das salas de aulas; Aquisição de veículos para transporte escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino e equipar cozinhas e refeitórios em escolas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

P

C

525.000

630.000

630.000

550.000

Meta Física:

Vb

-

-

Equip e Veiculo

Equipamentos e Caminhão baú

Equip e Veiculo utilitário

Equip e Veiculo

 

Projeto/Atividade: Objetivo:

Construção de Quadra de Esportes em Escola Ampliar as áreas para o esporte, edificando quadra de esporte na escola do ensino fundamental. E reformar as quadras existentes valorizando o esporte amador por meio de campeonatos e torneios municipais na grade curricular do sistema municipal de ensino

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Quadra

P

C

450.000

190.000

200.000

210.000

Meta Física:

Quadra

-

-

1 Construção

1 Reforma

1 Reforma

1 Reforma

Projeto/Atividade:

Implantação de Salas de Informática e de Laboratório de Robótica

objetivo:

Implantar espaços para aulas de informática e robótica atendendo alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática e robótica que promovam a inserção de novas tecnologias no ambiente escolar, contribuindo no processo do ensino e aprendizagem para melhoria da qualidade de vida e da educação. Implantar projetos como: Bibliotecas Interativas e Itinerantes, e Laboratórios de Informática.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Espaço

P

C

100.000

-

110.000

-

Meta Física:

Espaço

-

-

01

-

01

-

Subtotal da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

5.775.000

6.039.000

7.018.000

7.542.000

Anexo IX/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.06 - Secretaria Municipal de Educação

Função:

12 – Educação

Sub-função:

365 - Educação Infantil

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil

Objetivo:

Assegurar, com o auxílio do Fundeb, da Complementação da União, da quota do Salário Educação e dos recursos municipais voltados à educação, o funcionamento das atividades do ensino infantil (Creche e pré-escola, inclusive por tempo integral) com a aplicação responsável dos recursos garantindo a manutenção do sistema público de ensino, priorizando o pagamento de salários dos profissionais, encargos trabalhistas e sociais, além de articular parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas e capacitações na área da educação com a formação continuada para profissionais e servidores da Educação, iniciando pela jornada pedagógica e prolongando-se por todo o ano letivo.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

1.350.000

1.520.000

1.720.000

1.980.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE

Objetivo:

Ofertar alimentação escolar de qualidade a todos os alunos da rede municipal; Assegurar a aquisição de produtos da Agricultura Familiar visando à alimentação saudável dos estudantes das escolas municipais; Investir na formação de manipuladores garantindo a qualidade da merenda ofertada nas escolas da rede municipal; Sensibilizar a comunidade escolar objetivando a conscientização da importância do consumo diário de alimentos saudáveis para a melhoria da saúde humana dentro e fora das escolas da rede municipal; Acompanhar a merenda escolar e elaboração quinzenal do cardápio possibilitando cada vez um cardápio nutritivo.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

215.000

245.000

265.000

318.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

Objetivo:

Captar recursos por meio de emendas parlamentares, projetos, recursos próprios e parceria com Governo do Estado do Rio Grande do Norte, garantindo as ações do transporte do alunado às escolas, bem como a aquisição de veículos escolares por meio do Projeto Caminho da Escola e outros, para renovação da frota municipal

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

140.000

160.000

180.000

200.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar o sistema municipal de ensino infantil, inclusive as novas salas ora programadas e reformadas. Climatização das salas de aulas. Além disso, equipar as escolas do ensino infantil e das creches com parquinhos infantis, biblioteca de literatura infantil, aquisição de fantoches, cantinho de leitura, gibis, entre outros equipamentos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

P

C

170.000

180.000

190.000

200.000

Meta Física:

Vb

-

-

Equip. Diversos

Equip. Diversos

Equip. Diversos

Equip. Diversos

Projeto/Atividade:

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

Objetivo:

Realizar reformas, ampliação e manutenção da infraestrutura da Educação Infantil, bem como, a implantação de brinquedoteca, refeitórios, espaços de recreação com parque infantil nas escolas de Educação Infantil para potencializar o processo de ensino e aprendizagem, o desenvolvimento psico-motor e social.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

C

250.000

260.000

260.000

270.000

Meta Física:

Escola

-

-

1 Reforma

1 Ampliação

1 Reforma

1 Reforma

Subtotal da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

2.125.000

2.365.000

2.615.000

2.968.000

Anexo IX/D: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.06 - Secretaria Municipal de Educação

Função:

12 – Educação

Sub-função:

367 - Educação Especial

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial

Objetivo:

Assegurar, com o auxílio do Fundeb, da Complementação da União, da quota do Salário Educação e dos recursos municipais voltados à educação, o funcionamento das atividades do ensino especial com a aplicação responsável dos recursos garantindo a manutenção do sistema público de ensino, priorizando o pagamento de salários dos profissionais, encargos trabalhistas e sociais, além de articular parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas e capacitações na área da educação com a formação continuada para profissionais e servidores da Educação, iniciando pela jornada pedagógica e prolongando-se por todo o ano letivo.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

84.000

88.000

96.000

115.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Reforma e adaptação de Salas de aulas

Objetivo:

Melhorar a infraestrutura das escolas que ofertam a Educação Especial, visando permitir melhores condições de acessibilidade aos espaços propiciando adaptações das salas de acordo com a legislação vigente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

C

24.000

26.000

28.000

30.000

Meta Física:

Escola

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE

Objetivo:

Ofertar alimentação escolar de qualidade a todos os alunos da rede municipal; Assegurar a aquisição de produtos da Agricultura Familiar visando à alimentação saudável dos estudantes das escolas municipais; Investir na formação de manipuladores garantindo a qualidade da merenda ofertada nas escolas da rede municipal; Sensibilizar a comunidade escolar objetivando a conscientização da importância do consumo diário de alimentos saudáveis para a melhoria da saúde humana dentro e fora das escolas da rede municipal; Acompanhar a merenda escolar e elaboração quinzenal do cardápio possibilitando cada vez um cardápio nutritivo.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

16.000

17.000

18.000

19.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

Objetivo:

Captar recursos por meio de emendas parlamentares, projetos, recursos próprios e parceria com Governo do Estado do Rio Grande do Norte, garantindo as ações do transporte do alunado às escolas, bem como a aquisição de veículos escolares por meio do Projeto Caminho da Escola e outros, para renovação da frota municipal

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

20.500

24.000

26.000

28.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

144.500

155.000

168.000

192.000

Anexo IX/E: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.06 - Secretaria Municipal de Educação

Função:

12 – Educação

Sub-função:

366 – Educação de Jovens e Adultos

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos

Objetivo:

Assegurar, com o auxílio do Fundeb, da Complementação da União, da quota do Salário Educação e dos recursos municipais voltados à educação, o funcionamento das atividades da educação EJA com a aplicação responsável dos recursos garantindo a manutenção do sistema público de ensino, priorizando o pagamento de salários dos profissionais, encargos trabalhistas e sociais, além de articular parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas e capacitações na área da educação com a formação continuada para profissionais e servidores da Educação, iniciando pela jornada pedagógica e prolongando-se por todo o ano letivo.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

180.000

190.000

205.000

225.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE

Objetivo:

Ofertar alimentação escolar de qualidade a todos os alunos da rede municipal; Assegurar a aquisição de produtos da Agricultura Familiar visando à alimentação saudável dos estudantes das escolas municipais; Investir na formação de manipuladores garantindo a qualidade da merenda ofertada nas escolas da rede municipal; Sensibilizar a comunidade escolar objetivando a conscientização da importância do consumo diário de alimentos saudáveis para a melhoria da saúde humana dentro e fora das escolas da rede municipal; Acompanhar a merenda escolar e elaboração quinzenal do cardápio possibilitando cada vez um cardápio nutritivo.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

24.000

26.000

28.000

30.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

204.000

216.000

233.000

255.000

Anexo IX/F: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.06 - Secretaria Municipal de Educação

Função:

12 – Educação

Sub-função:

362 - Educação Médio

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN

Objetivo:

Em parceria com Governo do Estado do Rio Grande do Norte, iremos garantir as ações do transporte do alunado do ensino médio às escolas

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

94.000

96.000

98.000

110.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa do Transporte Escolar Universitário e Técnico

Objetivo:

Viabilizar a viabilizar o transporte escolar diário e gratuito, do alunado universitário e do nível técnico, para escola situada em outros municípios, viabilizando que possam frequentar a sala de aula regularmente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

160.000

170.000

180.000

190.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

254.000

266.000

278.000

300.000

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

9.521.600

9.656.400

10.844.600

11.776.800

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo Municipal

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Período: 2026 a 2029

Anexo X/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.07 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função:

13 – Cultura

Sub-função:

392 – Difusão Cultural

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Objetivo:

Através dessa ação, iremos garantir as ações de manutenção e desenvolvimento da cultura local, em especial: Buscar formas de financiamento de ações que fomentem a promoção da cultura local, seja com a iniciativa privada ou com o Poder Público; Implantar projetos culturais, sobretudo a valorização do folclore e artesanato locais; Preservar o patrimônio histórico, artístico e cultural do município; Promover o aproveitamento democrático dos espaços culturais; Favorecer o fortalecimento da relação entre as instituições escolares do município e as comunidades locais de forma a garantir a valorização dos saberes do território, diversidade cultural, valores, crenças e expressões populares locais; Implantar o PROGRAMA ARTE NA EDUCAÇÃO que contribuirá para o desenvolvimento cultural dos alunos no processo de produção e apreciação da arte; Criar o Calendário Artístico Cultural possibilitando um rol de atividades que fortaleçam as tradições locais nas escolas públicas da rede municipal de ensino; Inclusão do sistema municipal de cultura no município com banda de música; Criação de um incentivo financeiro para os alunos, uma bolsa como forma de estimulo para os alunos; dar continuidade ao resgate da história do município; Resgatar os festejos juninos populares; Promoção de festas tradicionais nas ruas de nossa cidade; Apoio ao artesanato, realizar festival de quadrilhas; e promover meios visando viabilizar a criação da semana da cultura evangélica

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à cultura

Vb

A

C

520.000

550.000

620.000

700.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Promoção de Eventos Culturais

Objetivo:

Assegurar a realização de eventos socioculturais tradicionais no nosso município com a criação do calendário de eventos culturais, resgatando os festejos juninos populares, por exemplo.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade Intercalada

Contínua

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à cultura

Vb

A

C

290.000

330.000

360.000

400.000

Meta Física:

Vb

-

-

04

04

04

04

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Lei Aldir Blanc e outras legislações especificas

Objetivo:

Assegurar o apoio permanente ao profissional e/ou amador que desenvolva a cultura local, nas diversas áreas de atuação, com o apoio da Lei Aldir Blanc e/ou outra fonte de financiamento que venha substituí-la.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade Intercalada

Contínua

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à cultura

Vb

A

C

154.000

165.000

178.000

194.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

0

01

Projeto/Atividade:

Criação do Conselho Municipal de Cultura

Objetivo:

Assegurar o apoio ao funcionamento do Conselho de cultura, permitindo que seus membros atuem em prol do desenvolvimento da cultura local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade Intercalada

Contínua

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao controle social

Vb

A

C

2.800

3.200

3.400

3.600

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Retomar a banda de música marcial municipal

Objetivo:

Aquisição de instrumentos musicais para os programas com jovens, oferecendo novos meios de conhecimento e exploração da arte e da cultura

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade Intercalada

Contínua

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à cultura

Vb

P

C

60.000

65.000

70.000

75.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Modernizar a estrutura do Clube Municipal

Objetivo:

Com essa modernização desse espaço, iremos propiciar mais conforto aos visitantes do Clube, nos eventos, nos ensaios e nas apresentações que são realizados no local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade Intercalada

Contínua

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à cultura

Vb

P

C

62.000

62.000

-

48.000

Meta Física:

Vb

-

- ½

Modernização ½

Modernização

-

Instalação

Subtotal da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

1.088.800

1.175.200

1.231.400

1.420.600

Anexo X/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.07 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função:

27 – Desporto e Lazer 812 – Desporto Comunitário

Sub-função:

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Desporto

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, assegurando ações que implementem ações que garantam: Promover o aproveitamento democrático dos espaços esportivos; Implantar projetos esportivos e de lazer, sobretudo a valorização do esporte amador; Pleitear convênios de parcerias com órgãos estaduais e federais que fomentem o esporte; Promover campanhas educativas voltadas ao esporte; Apoiar a prática esportiva comunitária; Criação e manutenção do Calendário de Esportes; Estabelecer um calendário anual de competições e campeonatos de nível amador, profissional, local e regional com abrangência das mais variadas modalidades; Manter o FEST VILA no calendário onde o mesmo se torne uma referência municipal e regional; Fornecer transportes para os esportistas se deslocaram para jogos e competições.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao esporte

Vb

A

C

52.000

54.000

56.000

58.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Promoção de Eventos Esportivos

Objetivo:

Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao esporte

Evento

A

C

18.000

20.000

22.000

24.000

Meta Física:

Evento

-

-

03

03

03

03

Projeto/Atividade:

Ampliação do Estádio de Futebol

Objetivo:

Promover a ampliação do campo de futebol, com mais vestiários e arquibancada, além de acessos com segurança, melhorando as condições de infraestrutura e segurança do espaço, oferecendo um ambiente adequado para a prática esportiva amadora e até profissional, promovendo competições e eventos comunitários.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao esporte

Estádio

P

I

120.000

-

140.000

-

Meta Física:

Estádio

-

-

Ampliação

-

Ampliação

-

Projeto/Atividade:

Reforma de Ginásio Poliesportivo

Objetivo:

Realizar a reforma do ginásio poliesportivo local, visando a melhoria das condições estruturais e funcionais do espaço, com a implementação de adequações que garantam segurança, acessibilidade e conforto para a prática de atividades esportivas e culturais. A reforma tem como objetivo oferecer ambientes de qualidade para a promoção de eventos esportivos, sociais e recreativos, incentivando a participação da comunidade e contribuindo para o desenvolvimento do esporte e lazer no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao esporte

Ginásio

P

I

-

110.000

-

-

Meta Física:

Ginásio

-

-

-

01

-

-

Projeto/Atividade:

Instalação de Academias ao Ar livre

Objetivo:

Promover a instalação de academias em locais públicos, para a terceira idade, principalmente, e com isso viabilizar a prática esportiva do cotidiano local

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao esporte

Academia

P

I

-

180.000

-

190.000

Meta Física:

Academia

-

-

-

01

-

01

Projeto/Atividade:

Apoio aos esportistas com materiais esportivos

Objetivo:

Criar a assistência a esportistas que se destaquem em suas modalidades esportivas, quando o município poderá fazer doações de materiais de esportes

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao esporte

Atleta

A

C

15.000

16.000

17.000

18.000

Meta Física:

Atleta

-

-

10

10

10

10

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar unidades de desporto. Inclusive com a instalação de parques infantis comunitários nas áreas comuns. Com eles, teremos espaços adequados para a prática da atividade desportista

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao esporte

Vb

P

C

45.000

48.000

52.000

56.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção e Reforma de Quadras poliesportivas

Objetivo:

Realizar a construção de nova quadra e a reforma de outras com a instalação de alambrados e/ou telas de proteção nas quadras de esportes do município. Assim garantiremos melhores condições de uso e segurança aos desportistas. A ação

visa também, promover o acesso da população à prática de esportes, incentivar a integração comunitária e o desenvolvimento saudável, além de contribuir para a qualidade de vida e o bem-estar dos moradores do município.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao esporte

Quadra

P

C

-

190.000

190.000

110.000

Meta Física:

Quadra

-

-

-

½ Construção

½ Construção

1 Reforma

 

Projeto/Atividade:

Construção de uma Passarela e Calçadão

Objetivo:

Visando e incentivando a prática da caminhada por nossos munícipes

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao esporte

Vb

P

I

-

220.000

-

230.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

Passarela

-

Calçadão

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

250.000

838.000

477.000

686.000

 

Anexo X/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.07 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função:

27 – Desporto e Lazer

Sub-Função:

813 – Lazer

 

Projeto/Atividade:

Construção de área de lazer

Objetivo:

Construção de uma área de lazer para atividades desportivas diversas

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao Lazer

Área

P

C

-

180.000

180.000

65.000

Meta Física:

Área

-

-

-

½ Construção

½ Construção

Instalação

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

-

180.000

180.000

65.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.338.800

2.193.200

1.888.400

2.171.600

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Local/Data:

Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo Municipal

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Período: 2026 a 2029

 

Anexo XI: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.08 - Secretaria Municipal de Turismo

Função:

23 - Comércio e Serviços

Sub-Função:

695 – Turismo

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, garantindo meios para o desenvolvimento do turismo em nossa cidade, por meio de ações estruturantes e inovadoras. Além das iniciativas já previstas, as prioridades incluirão: Implementar programas de formação contínua e especializada para profissionais do setor, incluindo guias turísticos mirins e jovens aprendizes, atendentes, operadores e demais colaboradores, promovendo a qualificação técnica, o marketing turístico e o atendimento de excelência; criar e fortalecer a rede de parcerias regionais e estaduais, com instituições de ensino, setor privado e organizações não governamentais, para promover intercâmbio de conhecimentos, projetos conjuntos e ações integradas de promoção do destino e possam fomentar o turismo; desenvolver uma plataforma digital de informação turística, com website oficial e aplicativo mobile, consolidando dados sobre atrações, eventos, roteiros, estabelecimentos e unidades de hospedagem, promovendo acessibilidade e inovação tecnológica; lançar campanhas educativas e de sensibilização voltadas à comunidade local, promovendo a valorização do patrimônio, o respeito ao meio ambiente e o protagonismo comunitário no turismo sustentável; ampliar ações de divulgação e comunicação, incluindo estratégias de marketing digital, uso de redes sociais, presença em feiras e eventos nacionais e internacionais, ampliando a visibilidade do destino Vila Flôr; criar uma infraestrutura de apoio ao turismo cultural e gastronômico, como eventos temáticos, festivais de culinária regional e feiras de artesanato, estimulando a economia criativa e o fortalecimento da identidade local; fomentar a criação de roteiros temáticos integrados que envolvam cultura, história, natureza e aventura, potencializando o turismo de experiência e o turismo sustentável; Implementar a instalação de pórticos de boas-vindas e sinalizações inteligentes, que combinem estética, informação e acessibilidade, facilitando a orientação dos visitantes e valorizando a identidade visual do município; Criar o balcão de informação turística nos principais pontos turísticos municipais; consolidar um inventário turístico atualizado e digitalizado, incluindo patrimônio, parques, roteiros e serviços, facilitando a gestão e o planejamento estratégico do turismo local; criar e fortalecer o programa de guias mirins e voluntários ambientais, promovendo educação ambiental e o engajamento da juventude na preservação do patrimônio e na promoção turística.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura turística

Vb

A

C

204.000

210.000

216.000

224.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Apoio ou realização de eventos e festivais turísticos

Objetivo:

Buscar parcerias com a iniciativa privada e Poder Público, captar recursos por meio de emendas parlamentares e propostas voluntárias através do Ministério do Turismo, visando a promoção de eventos turísticos, tais como freira típica de culinária, feiras de artesanato e eventos culturais. Outras ações programadas da Secretaria são: Captar recursos financeiros por meio da articulação de emendas parlamentares, convênios, propostas voluntárias e editais do Ministério do Turismo, garantindo financiamentos para a realização e expansão de eventos turísticos; Organizar e apoiar uma diversidade de eventos e festivais, que atestem as raízes culturais locais, incluindo: festivais gastronômicos com foco na culinária típica e regional, valorizando ingredientes e práticas tradicionais, festivais culturais e folclóricos, promovendo música, dança, artesanato e manifestações tradicionais; Feiras de artesanato, promovendo a economia criativa e o fortalecimento dos artesãos locais; eventos de culinária, como concursos, oficinas e mostras gastronômicas para atrair visitantes e promover o turismo de experiência; celebrações de datas comemorativas específicas, como festividades religiosas, culturais ou de interesse turístico, fomentando a participação da comunidade e a atração de turistas; incentivar a realização de eventos de pequeno, médio e grande porte, planejados de forma a atrair diferentes públicos e noções de sustentabilidade, segurança e acessibilidade; utilizar os eventos como plataformas de promoção de produtos locais, promovendo o turismo econômico e o fortalecimento da identidade cultural de Vila Flôr; criar uma agenda anual de eventos turísticos com calendário previamente divulgado, incentivando o turismo de curta e longa duração, além de estimular o desenvolvimento de negócios no setor de hospitalidade e comércio; monitorar e avaliar continuamente os resultados dos eventos, buscando melhorias contínuas, além de estabelecer critérios de sustentabilidade social, ambiental e econômica.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura turística

Evento

A

C

180.000

190.000

200.000

210.000

Meta Física:

Evento

-

-

04

04

04

04

 

Projeto/Atividade:

Revitalização e Modernização de espaços e da sinalização turística

Objetivo:

Assegurar a revitalização e modernização de espaços e da sinalização turística local demonstrando os acessos, os logradouros, os pontos turísticos locais e assim favorecendo a satisfação do nosso turista.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura turística

Vb

A

C

-

174.000

180.000

190.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Criar e manter o balcão de informação turística

Objetivo:

Com a instalação desse equipamento onde os turistas poderão obter informações sobre atrações locais, eventos, restaurantes, hotéis, transporte público e muito mais, estaremos bem recepcionando o turista, permitindo que sejam divulgados conhecimentos da nossa cidade.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura turística

Balcão

A

C

22.000

5.200

5.400

5.600

Meta Física:

Balcão

-

-

Criação

Manutenção

Manutenção

Manutenção

 

Projeto/Atividade:

Revitalização e manutenção do Patrimônio Histórico

Objetivo:

Com essa ação iremos garantir a continuidade e preservação em boas condições, do nosso patrimônio histórico. Com essa ação estaremos resgatando a história de e outras personalidades, permitindo a perpetuação do conhecimento local. Para isso, poderemos realizar diagnóstico técnico detalhado do estado de conservação de edificações como monumentos, sítios históricos e demais patrimônios culturais, identificando necessidades de intervenção; executar ações de revitalização, incluindo restauração, limpeza, reparos estruturais e conservação preventiva, garantindo que os elementos históricos mantenham sua autenticidade e integridade física; implementar políticas de manutenção periódica, com cronogramas de ações contínuas que prolonguem a vida útil dos patrimônios e evitem degradações futuras causadas por fatores naturais ou humanos; promover a recuperação de elementos arquitetônicos e decorativos originais, utilizando técnicas e materiais compatíveis com os existentes, respeitando as características históricas e culturais; criar programas de capacitação para equipe técnica especializada e agentes de preservação, para assegurar boas práticas de conservação e gestão do patrimônio cultural; desenvolver ações de sensibilização e educação voltadas à comunidade local, escolas e visitantes, promovendo o entendimento da importância do patrimônio histórico e estimulando sua preservação; intensificar a divulgação do patrimônio cultural por meio de atividades culturais, exposições, roteiros temáticos e uso de mídias digitais, ampliando o conhecimento e o interesse do público; inclusão de sinalização informativa, painéis interpretativos e recursos audiovisuais nos sítios restaurados(é possível? Uso de realidade aumentada dentre outros), promovendo a disseminação do conhecimento histórico e a valorização das personalidades locais que marcaram a história do município; integrar o patrimônio cultural às demais ações de turismo e desenvolvimento local, promovendo o turismo cultural como diferencial competitivo de Vila Flôr.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura turística

Vb

P

C

120.000

140.000

160.000

180.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de equipamento e material permanente

Objetivo:

Assegurar recursos para aquisição de equipamentos comunitários, tais como: tendas, palcos, divisórias e treliças, visando a promoção do turismo local tais como: tendas para eventos ao ar livre, feiras e festivais culturais, garantindo conforto e proteção aos visitantes e participantes; palcos para apresentações culturais, shows, festivais e demais eventos artísticos, promovendo a cultura local e atraindo turistas; divisórias e treliças para a montagem de estruturas modulares em eventos, feiras e exposições, facilitando a organização e a segurança dos espaços; material permanente para suporte às atividades de turismo, sinalização e elementos decorativos que valorizem os espaços turísticos.

Infraestrutura turística

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura turística

Vb

P

C

20.000

22.000

24.000

26.000

Meta Física:

Vb

-

-

Equip Diversos

Equip Diversos

Equip Diversos

Equip Diversos

 

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação de Centro de artesanato

Objetivo:

Construção desse Centro, passaremos a contar com espaço adequado para a comercialização do artesanato local, atraindo turistas a nossa cidade: espaço de convivência e comercialização de produtos artesanais, atendendo às demandas de visitantes e moradores. Esta ação tem como finalidade estabelecer um espaço dedicado à valorização, divulgação e comercialização do artesanato produzido pela comunidade local, promovendo o empreendedorismo e a preservação da cultura regional. A construção do centro de artesanato proporcionará um ambiente adequado e estruturado, que facilitará o encontro entre artesãos, turistas e consumidores, estimulando a economia criativa e fortalecendo a identidade cultural do município de Vila Flôr.

Infraestrutura turística

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura turística

Centro

P

C

65.000

65.000

65.000

42.000

Meta Física:

Centro

-

-

1/3 Construção

2/3 Construção

3/3 Construção

Instalação

 

Projeto/Atividade:

Reforma e instalações do Beira Rio

Objetivo:

Com essa ação de modernização das instalações do Beira Rio, incluindo a instalação de placas publicitárias e educativas sobre o balneário, a serem instaladas na região, estaremos divulgando a traindo visitantes à nossa região, desenvolvendo o turismo local

Infraestrutura turística

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura turística

Balneário

P

C

90.000

90.000

32.000

-

Meta Física:

Balneário

-

-

1/2 Reforma

1/2 Reforma

Instalação

-

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

701.000

896.200

882.400

877.600

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Local/Data:

Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Período: 2026 a 2029

 

Anexo XII/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.09 - Secretaria Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

301 – Atenção básica

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículo e outros Equipamentos

Objetivo:

Aquisição de veiculo e outros equipamentos (mobiliários, computadores e equipamentos de informática, ar condicionado, etc), para as necessidades da Secretaria Municipal de saúde, inclusive transportando a Secretária de Saúde e a coordenação dos programas, nos locais de trabalho.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

P

C

20.000

170.000

22.000

24.000

Meta Física:

Vb

-

-

Equip. diversos

Veículo

Equip. diversos

Equip. diversos

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

20.000

170.000

22.000

24.000

 

Anexo XII/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.09.1. Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

301 – Atenção básica

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de veículos

Objetivo:

A aquisição de veículos tem como objetivo garantir o acesso da população de Vila Flor a serviços de saúde de média e alta complexidade. Essa medida também visa:

- Qualificar a atenção em saúde, proporcionando uma logística de transporte adequada;

- Aquisição de ambulâncias para melhorar a capacidade de resposta do sistema de saúde em situações de urgência e emergência; e

- Facilitar o transporte da equipe administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, o que melhora a operacionalização do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

P

C

180.000

200.000

-

240.000

Meta Física:

Vb

-

-

Veículo

Veículo

-

Veículo

 

Projeto/Atividade:

Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. Nessa ação, também há a previsão da locação de veículo para o Conselho Municipal, e a cessão ou locação de espaço específico ao funcionamento do Conselho Municipal.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2026

2027

2028

2029

Apoio ao controle social

Vb

A

C

5.200

5.400

5.600

5.800

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações Primárias à Saúde através do Fundo Municipal de Saúde

Objetivo:

Essa ação, voltada ao Fundo Municipal de Saúde, visa a execução de diversas iniciativas. Elas podem ser organizadas por área, abrangendo desde a gestão e infraestrutura até a prestação de serviços diretos à população.

Gestão e Infraestrutura

· Gestão da saúde: Promover a continuidade da gestão pela qualidade e da municipalização da saúde, além de apoiar o Conselho Municipal de Saúde.

· Estrutura física: Realizar pequenos reparos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), implantar e/ou ampliar a segurança nessas unidades, e fiscalizar a coleta de resíduos hospitalares; e avaliar a necessidade de ampliação ou construção de novas estruturas de saúde.

· Tecnologia da informação: Implantar o Programa de Informações de Unidade Básica de Saúde (PIUBS). Serviços de Saúde e Ações Preventivas

· Atenção Primária à Saúde (APS): Promover as ações da APS, manter as ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e realizar ações itinerantes de serviços de saúde.

· Saúde da Família: Ampliar a assistência médica, levando atendimento a localidades de maior vulnerabilidade através da Estratégia Saúde da Família.

· Saúde bucal: Promover as ações do Programa Saúde Bucal e fortalecer a assistência de saúde bucal.

· Vigilância em saúde: Promover campanhas, aprimorar as ações de vigilância sanitária, e estruturar e municipalizar os serviços de vigilância sanitária.

· Programas e políticas específicas: Manter ações de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, e criar uma política municipal de acolhimento a dependentes químicos.

· Ações de Média e Alta Complexidade: Promover ações de Média e Alta Complexidade, dentro da capacidade financeira do Fundo, e pactuar com serviços extramunicipais para fortalecer as ações em saúde.

Custeio e Manutenção

· Custeio geral: Manter o custeio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e das ações da Farmácia Básica.

· Materiais e equipamentos: Adquirir equipamentos de proteção individual (EPIs), produtos médicos de uso único, e realizar a manutenção de equipamentos diversos.

Capacitação e Educação

· Capacitação de profissionais: Promover a educação continuada para os profissionais de saúde e promover a capacitação para melhor atender a população, especialmente aqueles que solicitam ambulância

 

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

2.810.000

3.230.000

3.798.000

3.971.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Ampliação e reforma de Unidades Básicas de Saúde

Objetivo:

Ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde/UBS, objetivando ampliar a oferta dos serviços de saúde da atenção básica, em espaço físico seguro e acessível, melhorando a qualidade e o acesso ao serviço prestado.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

UBS

P

C

250.000

280.000

300.000

320.000

Meta Física:

UBS

-

-

1 Reforma

1 Ampliação

1 Reforma

2 Ampliações

 

Projeto/Atividade:

Construção de Unidades Básicas de Saúde

Objetivo:

Construir Unidades Básicas de Saúde/UBS, objetivando ampliar a oferta dos serviços de saúde da atenção básica, em espaço físico seguro e acessível, melhorando a qualidade e o acesso ao serviço prestado.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

UBS

P

I

-

600.000

460.000

-

Meta Física:

UBS

-

-

-

02 Construções

01 Construção

-

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material permanente

Objetivo:

Modernizar e aprimorar a infraestrutura das unidades de saúde, garantindo diagnóstico e tratamento mais precisos e eficientes, na qualidade e segurança do atendimento no aumento da capacidade de diagnóstico.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

P

C

430.000

450.000

480.000

520.000

Meta Física:

Vb

-

-

Equip Div

Equip Div

Equip Div

Equip Dive

 

Projeto/Atividade:

Manutenção e Ampliação das Ações da Capacitação Ponderada – ESF e Equipes da Atenção Primária

Objetivo:

Manutenção e Ampliação das Ações da Capacitação Ponderada – ESF e Equipes da Atenção Primária. Esta ação refere-se ao repasse financeiro da Atenção Primária às prefeituras. O valor é calculado com base no número de pessoas cadastradas pelas equipes de Saúde da Família (eSF) e equipes de Atenção Primária (eAP). A Estratégia de Saúde da Família (ESF) é uma abordagem que reorganiza o modelo assistencial de saúde. Ela se baseia na implantação de equipes multiprofissionais em Unidades Básicas de Saúde (UBSs), que são responsáveis pelo acompanhamento de um número específico de famílias em uma área geográfica delimitada. As responsabilidades dessas equipes incluem:

- Promoção da saúde.

- Prevenção de doenças e agravos.

- Recuperação e reabilitação da saúde.

- Manutenção da saúde da comunidade.

A manutenção e possível ampliação das equipes de ESF garantirão uma cobertura de 100% no município, resultando em uma melhor qualidade na saúde preventiva.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

320.000

340.000

360.000

380.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção e Ampliação das Ações do Componente Incentivo Financeiro – Saúde Bucal

Objetivo:

São objetivos dessa ação:

- Assegurar condições dignas para a atividade odontológica em todo o município, através da manutenção e ampliação das equipes de saúde bucal;

- Desenvolver o Programa "Saúde Bucal" com ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal; e

- Oferecer uma melhor qualidade na saúde bucal preventiva e tratamento adequado para patologias, com a aquisição de equipamentos para diagnóstico e tratamento, o que contribui para a autoestima e qualidade de vida da população.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

125.000

140.000

165.000

197.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Cofinanciamento Federal da Atenção Primária à Saúde

Objetivo:

O incentivo financeiro às equipes de saúde, com base em sua performance e nos resultados alcançados. A avaliação é feita a partir de três critérios principais:

1. Acompanhamento da População: Monitoramos o número de pessoas acompanhadas, com foco em grupos vulneráveis, como beneficiários de programas sociais, crianças e idosos;

2. Melhora da Saúde da População: A avaliação considera a melhoria das condições de saúde dos moradores. Isso inclui a priorização do tratamento de doenças crônicas (como diabetes) e a redução das taxas de mortalidade infantil e materna;

3. Adesão a Programas Estratégicos: Valorizamos a participação das equipes em programas federais essenciais, como o Conecte SUS, que informatiza os dados de saúde, e o Saúde na Hora, que amplia os horários de atendimento.

Adesão a Programas Estratégicos: As equipes são avaliadas por sua adesão a programas federais importantes, como o Conecte SUS, que promove a informatização dos dados de saúde, e o Saúde na Hora, que expande o horário de atendimento para a população

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

330.000

360.000

415.000

440.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde – Emenda Parlamentar voltada à Atenção Primária

Objetivo:

Garantir o recebimento de recursos do Orçamento Geral da União (OGU), por meio de emendas parlamentares, para o Fundo Municipal de Saúde. Esses recursos serão utilizados para o financiamento de diversas iniciativas na Atenção Primária à Saúde. A verba é fundamental para a manutenção e o desenvolvimento contínuo das ações de saúde, permitindo que o município invista em melhorias e garanta a qualidade do atendimento básico à população.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

500.000

700.000

900.000

1.100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações Primárias à Saúde através do Programa de “Agentes Comunitários de Saúde”

Objetivo:

Fortalecer o Programa de "Agentes Comunitários de Saúde", que desenvolve ações individuais e coletivas para a prevenção de doenças e a promoção da saúde. O programa opera principalmente por meio de visitas domiciliares, onde os agentes conhecem de perto a realidade dos usuários. Sob a supervisão da gestão local do SUS, eles atuam diretamente com a população. A manutenção e a ampliação desse programa têm como objetivo torná-lo mais eficiente, garantindo que o atendimento de prevenção e promoção da saúde seja realizado de forma contínua e abrangente em todo o município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

350.000

390.000

440.000

490.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa PSE/Programa de Saúde na Escola

Objetivo:

Através da manutenção desse programa iremos garantir a integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida dos educandos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Programa

A

C

37.000

40.000

43.000

46.000

Meta Física:

Programa

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Alimentar e Nutricional”

Objetivo:

Melhorar as condições de alimentação, nutrição e saúde da população. Para isso, o programa se concentra em quatro eixos principais: Incentiva escolhas alimentares adequadas e saudáveis; monitora a situação alimentar e nutricional da população para identificar problemas e necessidades; age para evitar doenças e agravos relacionados à má alimentação; oferece tratamento e acompanhamento completo para as condições de saúde ligadas à nutrição.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

39.000

44.000

50.000

58.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa “Rede Alyne”

Objetivo:

Fortalecer a rede de cuidados para mulheres e crianças. Ele garante às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada durante a gravidez, o parto e o pós-parto. Para as crianças, o programa assegura o direito a um nascimento seguro e a um crescimento e desenvolvimento saudáveis.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

6.000

7.000

8.000

9.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e Reforma de Academias ao ar livre

Objetivo:

A iniciativa de construir e reformar academias ao ar livre é um espaço para exercícios onde adotamos um conceito de saúde que reconhece o impacto social, econômico, político e cultural na qualidade de vida das pessoas. Os polos de academias são pensados como locais para o desenvolvimento de ações adaptadas a cada comunidade, promovendo a autonomia, a equidade e a participação social. Com a manutenção desse programa, garantimos a continuidade de atividades físicas e práticas corporais, resultando em uma melhora na qualidade de vida dos usuários.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Academia

P

C

200.000

20.000

220.000

240.000

Meta Física:

Academia

-

-

1 Construção

1 Reforma

1 Construção

1 Construção

Projeto/Atividade:

Implantação e Implementação do PEC E-SUS (Prontuário Eletrônico do Cidadão na Atenção Básica)

Objetivo:

O PEC E-SUS (Prontuário Eletrônico do Cidadão) é uma estratégia do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde para reestruturar as informações da atenção primária. A sua implementação faz parte de uma proposta mais ampla de reorganização dos sistemas de informação em saúde, visando aprimorar a gestão e o cuidado.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

-

40.000

45.000

50.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

01

01

Projeto/Atividade:

Implementação e Manutenção das Ações de Saúde do Trabalhador

Objetivo:

Garantir a promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, estamos implementando novas ações. O foco principal é fortalecer a rede de atenção com um olhar especial para a vigilância, buscando reduzir as doenças e mortes que podem ser causadas por fatores relacionados ao trabalho.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

36.500

37.000

38.400

39.500

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Transferências de recursos a Prestadores de Serviços

Objetivo:

Garantir a boa execução dos serviços de Atenção Básica, asseguramos a contratação e a transferência de recursos financeiros para entidades privadas que colaboram com o SUS. Parcerias com instituições como o COPIRN, entre outros prestadores, são essenciais para que o atendimento à comunidade local seja completo e eficiente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

345.000

360.000

390.000

420.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município na Atenção Básica da Saúde.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Imóvel

P

I

-

220.000

-

260.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

-

01

Projeto/Atividade:

Concessão de Assistência Financeira Complementar aos Profissionais de Enfermagem

Objetivo:

Com esse benefício, iremos garantir o cumprimento do piso salarial nacional à categoria

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Imóvel

A

C

450.000

480.000

540.000

605.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Instalação de Pontos de apoio à Atenção Primária

Objetivo:

Com esses pontos, iremos descentralizar os atendimentos, das UBS, aprimorando a qualiadde dos procedimentos

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Ponto

A

C

28.000

28.000

28.000

28.000

Meta Física:

Ponto

-

-

01

01

01

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

6.441.700

7.971.400

8.686.000

9.419.300

Anexo XII/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.09.1. Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

303 – Suporte Profilático e Terapêutico

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações Primárias à Saúde através do Programa de Assistência Farmacêutica Básica e Insumos Estratégicos

Objetivo:

A manutenção do nosso programa de assistência farmacêutica nos permite controlar, de forma mais eficiente, a aquisição, o estoque e a distribuição de medicamentos e insumos. Tudo isso é feito de acordo com os planos de saúde municipal e estadual, garantindo que os produtos certos cheguem a quem precisa, na hora certa.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Farmácia

A

C

120.000

135.000

148.000

162.000

Meta Física:

Farmácia

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e instalação da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF

Objetivo:

A construção da nova Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) garantirá um espaço adequado e moderno para o armazenamento de produtos farmacêuticos. Esta iniciativa vai melhorar a organização, o controle de estoque e a distribuição de medicamentos em toda a rede de saúde.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Sede

P

I

140.000

32.000

-

-

Meta Física:

Sede

-

-

Construção

Instalação

-

-

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

260.000

167.000

148.000

162.000

Anexo XII/D: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.09.1. Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

305 – Vigilância Epidemiológica

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância em Saúde”

Objetivo:

Vigilância em Saúde é essencial para fortalecer a proteção da população. Através dele, monitoramos e controlamos doenças transmissíveis e crônicas, definindo prioridades e organizando os serviços de saúde de forma mais eficiente. Este programa abrange:

- Vigilância Epidemiológica: Monitoramento de doenças, como a cobertura vacinal de crianças, a investigação de óbitos de mulheres em idade fértil e o acompanhamento de doenças como sífilis e hanseníase.

- Vigilância Sanitária: Realização de análises da qualidade da água para consumo humano e o cumprimento de ações de fiscalização para garantir a segurança da população.

- Vigilância Ambiental: Controle vetorial de doenças como a dengue, com o objetivo de alcançar a cobertura mínima de 80% dos imóveis visitados.

- Saúde do Trabalhador: Análise de agravos relacionados ao trabalho, com foco na correta notificação e acompanhamento dos casos.

Com essas ações, buscamos garantir uma saúde pública mais robusta e um planejamento que atenda às necessidades da nossa comunidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

115.000

118.000

125.000

138.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Epidemiológica”

Objetivo:

A Vigilância Epidemiológica é um conjunto de ações que nos ajuda a conhecer, detectar e prevenir mudanças na saúde da nossa população. O objetivo é fornecer informações atualizadas para que os profissionais de saúde possam tomar decisões rápidas e eficazes sobre o controle e a prevenção de doenças. Com este programa, garantimos que a nossa equipe tenha a orientação técnica necessária para agir, protegendo a saúde de todos na nossa cidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

105.000

108.000

110.000

112.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Promoção da Política DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS E LGBTQI+

Objetivo:

A implementação dessa política visa garantir o direito à saúde para todos, combatendo desigualdades e fortalecendo a democracia e o controle social. Por meio das ações de vigilância na rede municipal, intensificaremos a prevenção e o controle de ISTs, AIDS e Hepatites Virais. Nosso objetivo é reduzir o número de casos e promover uma vida mais saudável para toda a comunidade, com atenção especial às necessidades do público LGBTQIAP+.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

35.000

46.000

58.000

66.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

255.000

272.000

293.000

316.000

Anexo XII/E: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.09.1. Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

304 – Vigilância Sanitária

Projeto/Atividade:

Implementação das Ações do Programa de “Vigilância Sanitária”

Objetivo:

Implementação do Programa de Vigilância Sanitária, vamos intensificar o monitoramento de estabelecimentos públicos e privados. O objetivo é fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados e feiras, garantindo que os locais e os produtos sigam as normas de higiene e segurança. Nossa atuação será focada em:

- Higiene e limpeza dos locais.

- Controle de validade dos produtos.

- Correta divulgação das especificações dos produtos.

A meta é proteger a saúde da população, assegurando a qualidade e a segurança dos serviços e produtos consumidos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

16.700

19.250

22.080

25.350

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

16.700

19.250

22.080

25.350

Anexo XII/F: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.09.1. Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Projeto/Atividade:

Ampliação das Ações de Saúde da População para Procedimentos/MAC

Objetivo:

Fortalecer os serviços de Média e Alta Complexidade (MAC). Nosso objetivo é oferecer à população um atendimento mais completo, com a realização de exames e procedimentos mais complexos, firmar parcerias e contratar prestadores de serviços para garantir um atendimento ágil e de qualidade, fortalecer o controle e a regulação dos serviços de saúde, monitorando, avaliando e auditando a oferta de atendimentos. As metas incluem:

- Manter o funcionamento do Pronto Atendimento e do Laboratório Municipal.

- Repassar os recursos do novo piso salarial para os profissionais de enfermagem.

- Ampliar o número de profissionais e serviços para consultas especializadas.

- Aumentar a oferta de serviços de média e alta complexidade para a população.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

2.420.000

2.720.000

2.990.000

3.390.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção s instalação de Policlínica com Centro de Especialidades Médica

Objetivo:

Oferecer à população de Vila Flor acesso a serviços de saúde especializados em diversas áreas. A Policlínica irá agregar serviços de média complexidade que hoje não estão disponíveis no município, reduzindo a necessidade de os pacientes se deslocarem para outras cidades.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Centro

P

I

-

400.000

120.000

-

Meta Física:

Centro

-

-

-

1 Construção

Instalação

-

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do EMULT/Equipes Multiprofissionais a Atenção Primaria

Objetivo:

Oferecer atendimentos específicos às famílias, com foco em ações de saúde preventiva. As equipes multiprofissionais, que compõem o EMULT, trabalham para promover a saúde pública, oferecendo um cuidado mais abrangente e focado nas necessidades de cada família.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Equipe

A

C

85.000

98.000

110.000

134.000

Meta Física:

Equipe

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Concessão de Assistência Financeira Complementar aos Profissionais de Enfermagem

Objetivo:

Com esse benefício, iremos garantir o cumprimento do piso salarial nacional à categoria (média e alta complexidades)

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

220.000

260.000

290.000

340.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Implementar as Ações do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde – Emenda Parlamentar voltada à Atenção Especializada

Objetivo:

Receber recursos da Emenda Parlamentar, provenientes do Orçamento Geral da União (OGU), o Fundo Municipal de Saúde poderá financiar diversas ações voltadas à Atenção Especializada. Esses recursos são essenciais para o desenvolvimento e a manutenção dos serviços de saúde, garantindo um atendimento mais completo e de qualidade para a população.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

350.000

400.000

450.000

500.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Implementar das Ações do Programa “Brasil Sorridente”

Objetivo:

Promover a saúde, a autoestima e a qualidade de vida da população através do acesso a Prótese Dentária, com foco na reabilitação oral e na melhoria da saúde bucal como um todo.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

105.000

110.000

118.000

124.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Ambulância UTI e Unidade Móvel Médico Odontológica

Objetivo:

A aquisição de uma van e uma unidade móvel médico-odontológica vai melhorar significativamente a infraestrutura de atendimento à população. Esses novos equipamentos permitirão que os serviços de saúde cheguem a mais pessoas, especialmente em áreas de difícil acesso, garantindo um atendimento mais ágil e completo.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Unid

P

C

220.000

420.000

460.000

460.000

Meta Física:

Unid

-

-

1 Ambulância

2 Ambulâncias

1 UMO

2 Ambulâncias

Projeto/Atividade:

Implementação e Instalação da Unidade Mista de Saúde

 

Investir na aquisição de equipamentos modernos e materiais permanentes para a Unidade Mista. O objetivo é aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos, garantindo um atendimento mais rápido e eficiente para toda a população.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

P

C

120.000

120.000

120.000

140.000

Meta Física:

Vb

-

-

1/3 Implementação

2/3 Implementação

3/3 Implementação

Instalação

Projeto/Atividade:

Construção e instalação do Laboratório Municipal de Análises Clínicas

Objetivo:

O principal objetivo da construção de um novo laboratório de exames clínicos é oferecer à população uma estrutura moderna e completa para diagnósticos mais rápidos e precisos. Essa nova unidade vai aprimorar a qualidade dos serviços de saúde, garantindo que os pacientes tenham acesso a exames essenciais de forma mais eficiente, o que contribui diretamente para um tratamento mais assertivo e uma melhor qualidade de vida.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Sede

P

C

180.000

180.000

60.000

60.000

Meta Física:

Sede

-

-

½ Construção

½ Construção

Instalação

Instalação

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Imóvel

P

C

100.000

110.000

-

140.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

01

-

01

 

Projeto/Atividade:

Transferências de recursos a Prestadores de Serviços

Objetivo:

Assegurar a contratação, a boa execução dos serviços e a transferência financeira a entidades privadas que atuam junto ao SUS, permitindo o pleno atendimento à comunidade local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

190.000

200.000

210.000

220.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Investir na aquisição e modernização de equipamentos médico-hospitalares para Urgências e Emergências e odontológicos, inclusive para equipar uma “Sala Vermelha” no Hospital Municipal, bem como para a equipe multidisciplinar.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

P

C

100.000

230.000

320.000

340.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Reforma do Hospital Municipal

Objetivo:

Investir na reforma dessa Unidade, visando propiciar melhores condições de funcionamento e atendimento aos usuários e aos profissionais que atuam no Hospital.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

P

I

-

-

160.000

160.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

-

01

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

4.090.000

5.248.000

5.408.000

6.008.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

11.083.400

13.847.650

14.579.080

15.954.650

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Período: 2026 a 2029

Anexo XIII/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.10 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

244 - Assistência Comunitária

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, que promoverá suas atividades precípuas, em especial apoiar, juntamente ao Gabinete Civil, as ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente; garantir as ações sociais instituídas pelo Governo Federal e aplicadas em nossa cidade, que terão como meta à criação, adolescente, a pessoa idosa, a pessoa com deficiência, e a família.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

180.000

208.000

230.000

245.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social

Objetivo:

Assegurar o apoio financeiro e institucional para o bom funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação dos seus membros nas atividades precípuas do colegiado. Nessa ação também serão executadas, em parceria com o Governo do Estado, capacitações dos conselheiros e realização de conferências municipais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao controle social

Vb

A

C

5.600

6.000

6.600

7.200

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal de Segurança Alimentar

Objetivo:

Assegurar o apoio financeiro e institucional para a implementação e pleno funcionamento do referido conselho.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao controle social

Vb

A

C

5.000

5.200

5.400

5.600

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação da Casa dos Conselhos

Objetivo:

Objetivando ampliar e assegurar o pleno funcionamento dos conselhos, assim como dar suporte para as realizações de reuniões periódicas, iremos edificar e instalar essa Unidade de assistência aos Conselhos

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao controle social

Unid

P

I

-

-

150.000

150.000

Meta Física:

Unid

-

-

-

-

½ Construção

½ Construção

Subtotal da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

190.600

219.200

392.000

407.800

Anexo XIII/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.10.01 – Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

244 - Assistência Comunitária

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social

Objetivo:

Assegurar a manutenção do “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, inclusive garantindo a manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CRAS); Manutenção das ações do Cadastro Único e do Bolsa Família; Manutenção do Sistema Único da Assistência Social (SUAS); Manutenção e reforma dos prédios do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV); Implantar o programa de doação de cestas básicas às famílias com risco social; Manutenção do Serviço de Benefícios Eventuais; Reestruturação do Cadastro único com busca para inclusão de pessoas que não estão sendo contempladas pelos programas sociais por falta de informação; Reestruturação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) que atua de forma integrada ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), desenvolvendo um trabalho interdisciplinar com grupos; Suporte nutricional baseado na Lei de Segurança Alimentar; Ampliação no Atendimento emergencial com a concessão de cestas básicas para famílias ou indivíduos que enfrentam a ausência de alimentos, priorizando os mais vulneráveis; Promover educação profissional para população em vulnerabilidade social.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

638.600

795.000

980.000

1.550.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/Família

Objetivo:

Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para idosos, incluindo material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

220.000

310.000

405.000

490.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Implantação e Manutenção das Ações de Atendimento de Mulheres

Objetivo:

Assegurar a implantação e manutenção do CIAM, visando o apoio incondicional à mulher.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

-

15.000

16.000

17.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

Implantação

Manutenção

Manutenção

Projeto/Atividade:

Construção da sede do Centro de Referência Especializado da assistência Social/CREAS

Objetivo:

Com a construção dessa unidade de assistência, teremos local apropriado para receber as famílias a serem assistidas, ofertando um atendimento especializado com apoio a indivíduos e famílias que tiveram seus direitos violados com ambiente adequando.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Unid

P

C

150.000

150.000

25.000

-

Meta Física:

Unid

-

-

½ Construção

½ Construção

Instalação

-

Projeto/Atividade:

Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais

Objetivo:

Após o cadastramento de projetos sociais, iremos garantir o financiamento e a execução desses projetos, que terão como parceiras entidades sociais sem fins lucrativos, que desenvolverão atividades educativas, esportivas, culturais, entre outros.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Projeto

A

C

62.000

64.000

76.000

85.000

Meta Física:

Projeto

-

-

05

05

05

05

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do CRAS/Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família/PAIF

Objetivo:

Através dessa ação iremos dar o apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social que necessitam de acompanhamento psicossocial adequado para a superação das vulnerabilidades.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

175.000

185.000

203.000

210.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do CREAS/Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos/PAEIFI

Objetivo:

Através dessa ação iremos apoiar a família que tiveram seus diretos violados e com isso necessitam de uma estrutura e atendimento especializado assegurando o acesso rápido e ágio a rede de proteção e aos equipamentos de justiça e garantias de direitos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

80.000

90.000

100.000

110.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Imóvel

P

C

-

120.000

140.000

200.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos

Objetivo:

Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área, dando suporte a visitas domiciliares, e promoção ao serviço que vislumbra dar visibilidade a famílias que não tem acesso aos centro socio assistenciais

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

P

C

20.000

120.000

22.000

24.000

Meta Física:

Vb

-

-

Outros Equip

01 – veículo

Outros Equip

Outros Equip

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Cadastro Único / Bolsa Família

Objetivo:

Com a atualização dos cadastros do Programa Bolsa Família iremos permitir que as famílias em situação na linha da pobreza possam ser atendidas com os recursos do PBF.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

55.000

63.000

78.000

85.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações dos Benefícios Eventuais

Objetivo:

Com a identificação de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza podemos viabilizar o acesso a benefícios eventuais, tais como: auxilio funerário, auxilio natalidade, auxilio alimentação, aluguel social dentre outros, previsto na Lei Municipal do SUAS. Objetivando minimizar a desigualdade social existente em nosso território.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

420.000

450.000

490.000

530.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Implementação e apoio ao Fundo de Recursos Municipais de Políticas sobre Drogas/REMAD

Objetivo:

Assegurar a implementação e o apoio financeiro e institucional para o funcionamento do COMADE.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

42.000

43.000

44.000

45.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa IGD/SUAS

Objetivo:

Manutenção do Programa IGD/SUAS, quando iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, trazendo ao município maior capacidade de alocação e investimento na área, potencializando a adoção de medidas que estimulam em nível local a implantação de benefícios, além da articulação com programas e planos que qualificam os serviços, tais como Programa BPC na Escola.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

35.000

40.000

45.000

51.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço Família Acolhedora

Objetivo:

Com essa ação iremos propiciar que o ente público tenha estrutura para acolher famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social que não têm abrigo e condições sociais de sobrevivência.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

65.000

67.000

69.000

72.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no SUAS/PROCADSUAS

Objetivo:

Garantir a melhoria e ampliação das condições de atendimento do Cadastro Único no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), fortalecendo a capacidade operacional dos municípios para identificação, registro, atualização e gestão das informações das famílias de baixa renda. O programa tem como foco ampliar o acesso da população aos serviços de cadastramento e atualização cadastral, promover a busca ativa de famílias em situação de vulnerabilidade e assegurar a qualidade e fidedignidade das informações registradas. As ações do PROCADSUAS abrangem a adequação de espaços físicos, aquisição de equipamentos e materiais, apoio logístico e estrutural, contratação temporária de pessoal de apoio e demais medidas que garantam atendimento humanizado, acessível e eficiente. Com isso, busca-se potencializar a integração entre as políticas públicas, ampliar a cobertura do Cadastro Único e contribuir para a inclusão de famílias nos programas sociais, benefícios e serviços que utilizam o CadÚnico como porta de entrada.

Descrição da Ação

Unidade

Projeto/

Contínua

2026

2027

2028

2029

 

Medida

Atividade

Intercalada

 

 

 

 

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

94.000

96.000

98.000

100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

2.056.600

2.608.000

2.791.000

3.569.000

Anexo XIII/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.10.01 – Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

241 - Assistência à Pessoa Idosa

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/Idosos

Objetivo:

Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para idosos, incluindo material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

26.000

30.000

35.000

39.500

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco social

Objetivo:

Assegurar condições adequadas para que os idosos, violentados ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

18.000

19.000

20.000

21.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Reforma do Centro de Convivência para Pessoa Idosa

Objetivo:

Com essa benfeitoria Nessa unidade de assistência daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Centro

P

I

-

-

130.000

130.000

Meta Física:

Centro

-

-

-

-

½ reforma

½ reforma

Projeto/Atividade:

Manutenção das ações do Conselho Municipal de Direitos do Idoso

Objetivo:

Assegurar o apoio financeiro e institucional para a implementação e pleno funcionamento do referido conselho.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao controle social

Vb

A

C

5.000

5.500

6.000

6.500

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das ações do Fundo Municipal do Idoso

Objetivo:

Assegurar o funcionamento desse Fundo, para que possa arrecadar e aplicar os recursos recebidos, em ações concretas à pessoa idosa

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao controle social

Vb

A

C

14.000

16.800

18.900

21.600

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Com a aquisição de equipamentos que servirão à unidade socioassistencial voltada ao idoso, teremos melhores condições de assisti-lo, ofertando um serviço de qualidade e ações mais efetivas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Unid

P

C

6.000

6.100

6.200

6.300

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso

Objetivo:

Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto ao Idoso.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

10.000

10.200

10.400

10.600

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

79.000

87.600

226.500

235.500

Anexo XIII/D: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.10.01 – Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

242 - Assistência à Pessoa com Deficiência

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência

Objetivo:

Através de parceria com o Ministério da Cidadania, iremos promover o cadastramento das pessoas portadoras de deficiência, iremos manter as ações dos programas e serviços socioassistenciais voltados à pessoa deficiente, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, o pagamento de monitores e a aquisição de equipamentos.

 

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

42.000

44.000

46.000

48.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Pessoa com Deficiência em situação de vulnerabilidade social, violação de direitos e/ou violência pessoal

Objetivo:

Assegurar condições adequadas para que as pessoas portadoras de deficiência, com diretos violados ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigadas em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

55.000

58.000

62.000

66.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

97.000

102.000

108.000

114.000

Anexo XIII/E: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.10.01 – Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 – Assistência Social

Sub-Função:

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescentes de 06 a 15 anos

Objetivo:

Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade e pertença, com a promoção da socialização e convivência comunitária para crianças de 06 a 15 anos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

52.000

54.000

56.000

58.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Apoio Socioeducativo à Criança e Adolescente de 07 a 14 anos

Objetivo:

Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade e pertença, com a promoção da socialização e convivência comunitária para adolescentes de 07 a 14 anos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

38.000

40.000

42.500

45.600

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Adolescentes de 15 a 17 anos

Objetivo:

Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade e pertença, com a promoção da socialização e convivência comunitária para adolescentes de 15 a 17 anos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

40.800

42.000

45.400

48.800

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações Socioassistenciais voltado à Crianças e Adolescentes

Objetivo:

Com a promoção de ações sociais através da gestão integrada de serviços, benefícios e transferência de renda para atendimento de crianças de 0 a 6 aos, de 7 a 15 anos e de 15 a 17 anos do SCFV, inscritos no PBF, SCFV, BPC, Benefícios Eventuais e Emergenciais.

 

 

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

102.000

104.000

106.000

108.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa de liberdade assistida

Objetivo:

Através dessa ação iremos garantir ao menor infrator que o mesmo preste serviço comunitário à sociedade, e mais que isso, seja ressocializado, sendo este inserido novamente ao convívio social com a garantia da liberdade assistida durante o cumprimento da pena.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

62.000

64.000

66.000

68.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI

Objetivo:

Através dessa ação buscamos prevenir e/ou erradicar o trabalho infantil, acompanhando a criança, alertando-o e encaminhando-o aos setores competentes, visando a responsabilização dos violadores do direito.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

30.800

32.400

34.800

36.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa BPC na Escola

Objetivo:

Manutenção das ações do programa BPC na Escola, garantindo o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, que recebem o benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

15.800

18.000

22.000

24.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa “Criança Feliz”

Objetivo:

Manutenção das ações através do Programa Criança Feliz (que passará a ser serviço, com previsão até dezembro de 2025), onde iremos valorizar a primeira infância. Iremos também, promover o desenvolvimento infantil integral; além de apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento da criança; de cuidar da criança em situação de vulnerabilidade até seis anos de idade; Fortalecer o vínculo efetivo e o papel das famílias no cuidado, na proteção e na educação das crianças; Estimular o desenvolvimento de atividades lúdicas; Facilitar o acesso das famílias atendidas às políticas e serviços públicos de que necessitem.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

165.000

190.000

220.000

250.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Apoiar as ações do CMDCA/Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes

Objetivo:

Apoiar o CMDCA, assegurando o pleno funcionamento do CMDCA, permitindo pela participação comunitária nas atividades do Conselho, garantindo a efetividade do controle social, buscando ofertar estrutura física e de pessoal, adequada para o funcionamento de formar autônoma do CMDCA, visando sempre a garantia de direitos das crianças e adolescentes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

10.600

13.000

16.200

19.400

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Com a aquisição de equipamentos e material de uso permanente diversos para as unidades socioassistenciais voltadas à criança e ao adolescente, iremos propiciar melhores condições de funcionamento dos serviços socioassistenciais do SUAS.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

P

C

16.000

17.000

18.000

19.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança e ao Adolescente

Objetivo:

Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto à criança e ao adolescente

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

42.000

44.000

46.000

48.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente/FIA

Objetivo:

Assegurar a realização de ações à infância e a adolescência, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

55.000

58.000

62.000

65.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

630.000

676.400

734.900

789.800

Anexo XIII/F: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.10.01 – Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 – Assistência Social

Sub-Função:

246 – Segurança de Renda

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Distribuição de Renda para famílias

Objetivo:

Criação de ação que irá distribuir renda para 400 famílias em situação de vulnerabilidade social. Uma iniciativa que garante mais dignidade, segurança, oportunidade para as famílias. É um impulso para o comércio e mais oportunidade de geração de emprego e renda ao publico alvo.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vaga

A

C

91.000

110.000

130.000

150.000

Meta Física:

Vaga

-

-

400

450

500

500

Projeto/Atividade:

Implantação e Manutenção do Programa “Acredita no Primeiro Passo”

Objetivo:

Com essa ação do Governo Federal, instituído pela Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024, e replicada no nosso município, teremos como objetivo superar a exclusão e promover autonomia socioeconômica pelo aumento da renda, com valorização do trabalho e das capacidades empreendedoras das pessoas do Cadastro único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico)

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vaga

A

C

21.500

23.000

26.400

30.000

Meta Física:

Vaga

-

-

50

50

60

60

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Qualificação Profissional

Objetivo:

Com essa ação iremos viabilizar a qualificação profissional, permitindo o conhecimento da aptidão ao artesanato e outras atividades afins, permitindo a geração do emprego e renda.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vaga

A

C

41.800

43.400

45.900

49.400

Meta Física:

Vaga

-

-

300

300

400

400

Projeto/Atividade:

Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento de empreendimentos incubados através de mecanismos não governamentais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

-

46.000

47.000

48.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

01

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

154.300

222.400

249.300

277.400

Anexo XIII/G: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.10 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Função:

16 – Habitação

Sub-Função:

482 - Habitação Urbana

Projeto/Atividade:

Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais

Objetivo:

Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à moradia popular

Unid

P

C

300.000

350.000

400.000

450.000

Meta Física:

Unid

-

-

30

30

32

34

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de unidade de assistência, aprimorando os trabalhos assistenciais no município

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à moradia popular

Imóvel

P

I

-

100.000

120.000

-

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

01

-

Projeto/Atividade:

Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda

Objetivo:

Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à moradia popular

Unid

A

C

64.000

66.000

70.000

75.000

Meta Física:

Unid

-

-

30

30

30

30

Projeto/Atividade:

Criação do Programa “Cheque Reforma”

Objetivo:

Com a criação do Programa “Cheque Reforma”, essa ação do governo municipal, ofereceremos auxílio financeiro para reformas e ampliações para casas populares de famílias com risco social. O objetivo é ajudar famílias de baixa renda a melhorar as suas condições de moradia

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à moradia popular

Unid

A

C

240.000

250.000

260.000

270.000

Meta Física:

Unid

-

-

200

200

200

200

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Habitação/COMHAB

Objetivo:

Com a manutenção e infraestrutura desse Conselho, os seus membros terão condições de executar suas atividades precípuas, cadastrando novos candidatos a habitação popular, e fiscalizando o atendimento das condicionalidades necessárias.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do controle social

Vb

A

C

2.400

2.600

2.800

3.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

606.400

768.600

852.800

798.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

3.813.900

4.684.200

5.354.500

6.191.500

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Período: 2026 a 2029

Anexo XIV: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Função:

15 – Urbanismo

Subfunção:

452 – Serviços Urbanos

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Objetivo:

Assegurar o funcionamento do Setor, garantindo a realização de serviços urbanos no município, inclusive garantindo a organização da urbanização, embelezamento e do jardinamento adequado dos espaços públicos, tais como praças, canteiros, ruas avenidas e estradas, entre outros. Ainda estarão nessas atividades, intensificar a fiscalização urbanística e ambiental; Fiscalizar o serviço de coleta de resíduos sólidos comerciais e residenciais; Implantar programa de legalização dos prédios públicos; Implantação de um ponto de coleta de lixo eletrônico; Implantar projeto para criação de viveiros de mudas de arvores nativas; Implantar projeto para retirada do LIXÃO do município, fazer transbordo para um aterro sanitário legalizado; Criar campanhas de divulgação e conscientização contra o depósito irregular de lixo, inclusive o doméstico, inclusive quanto aos dias e horários da coleta.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura urbana

Vb

A

C

1.200.000

1.280.000

1.430.000

1.540.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Ampliação, modernização e manutenção das Ações do Setor de Iluminação Pública

Objetivo:

Assegurar o funcionamento do sistema de iluminação pública, inclusive com sua modernização e ampliação, trazendo com isso mais bem estar à população local, inclusive gerando maior sensação de segurança pública por existir menos espaços públicos com a iluminação adequada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao urbanismo

Vb

A

C

210.000

230.000

250.000

280.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Urbanização dos principais acessos, inclusive criando ciclovia e pista de caminhada

Objetivo:

Assegurar a urbanização dessas áreas, iremos viabilizar espaços de encontro e lazer, bem como a prática esportiva, para ciclistas e caminhadas ou corridas amadoras, trazendo mais saúde aos que frequentarem o ambiente

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao urbanismo

Vb

P

C

-

300.000

318.000

334.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção dos serviços de coleta e limpeza pública

Objetivo:

Com essa ação iremos viabilizar a limpeza permanente dos espaços públicos, tanto na zona rural como nos principais distritos/comunidades

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao urbanismo

Vb

A

C

950.000

1.080.000

1.220.000

1.360.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Com a aquisição de bens e materiais permanentes, como veículos, caçamba, tratores, caixas coletoras de lixo e lixeiras seletivas personalizadas e distribuir nas ruas do município, iremos favorecer as condições necessárias à limpeza pública dos espaços públicos adequadamente

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao urbanismo

Vb

P

C

380.000

400.000

440.000

480.000

Meta Física:

Vb

-

-

Equip.Diversos Trator

Equip.Diversos Caçamba

Equip.Diversos Trator

Equip.Diversos Caminhão

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

2.740.000

3.290.000

3.658.000

3.994.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Período: 2026 a 2029

Anexo XV: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.12 - Secretaria Municipal de Obras

Função:

15 – Urbanismo

Sub-função:

451 – Infraestrutura Urbana

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria, nas suas atribuições legais, proporcionando ações de planejamento dos próximos investimentos providenciando os respectivos projetos básico e executivo, com as especificações técnicas de cada empreendimento; fortalecer a infraestrutura municipal, garantir serviços contínuos e eficientes de conservação e recuperação, mantendo revitalizada a estrutura dos prédios já existentes; Criação do código de postura e obras; proceder com fiscalização a execução dos serviços de engenharia que venham a ser contratados; entre outras atividades inerentes à pasta.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

560.000

620.000

680.000

730.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Efetuar a pavimentação e urbanização das ruas do município

Objetivo:

Iremos viabilizar a melhoria da infraestrutura da pavimentação em ruas e avenidas no município, inclusive com a construção de calçadões e passeios públicos para passeios e atividades esportivas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura urbana

Vb

P

C

250.000

260.000

270.000

280.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção da Praças de Eventos

Objetivo:

Com esse espaço iremos garantir local adequado para eventos sociais e culturais, com segurança e conforto

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura urbana

Praça

P

C

350.000

350.000

-

-

Meta Física:

Praça

-

-

½

½

-

-

 

Projeto/Atividade:

Construção de Calcadas acessíveis para caminhada

Objetivo:

Com a acessibilidade desses espaços iremos permitir o livre trânsito de pessoas com limitações físicas, no centro de nossa cidade

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura urbana

Vb

P

C

15.000

16.000

17.000

18.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Com a aquisição de bens e materiais permanentes, iremos oferecer a infraestrutura necessária ao bom funcionamento da Secretaria e suas áreas

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura urbana

Vb

P

C

22.000

24.000

26.000

28.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Ampliar o Cemitério

Objetivo:

Iremos garantir a ampliação do cemitério e com isso iremos permitir novos sepultamentos, além de criar um estrutura mais adequada nesse local, com centro de velório, capela, calçadas, entre outras infraestruturas

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura urbana

Cemitério

P

C

120.000

120.000

-

-

Meta Física:

Cemitério

-

-

½ Ampliação

½ Ampliação

-

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a ampliação a estrutura pública necessária.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura urbana

Imóvel

P

C

-

120.000

130.000

140.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e Reforma de Praças

Objetivo:

Com a construção de praças e a reforma de outras, iremos modernizar a estrutura das áreas comuns, garantindo espaços de convivência comunitários

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura urbana

Praça

P

C

140.000

140.000

230.000

230.000

Meta Física:

Praça

-

-

½ Reforma

½ Reforma

½ Construção

½ Construção

Projeto/Atividade:

Construir unidades necessárias a administração

Objetivo:

Com essas novas estruturas, iremos viabilizar melhores condições do serviço público ser prestado à comunidade

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura urbana

Prédio

P

C

120.000

120.000

130.000

130.000

Meta Física:

Prédio

-

-

½ Construção

½ Construção

½ Construção

½ Construção

Projeto/Atividade:

Perfuração e Instalação de poços tubulares

Objetivo:

Com esses novos poços iremos garantir o abastecimento de agua em locais que não há oferta de água favorável ao consumo humano

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura urbana

Poço

P

C

25.000

26.000

27.000

28.000

Meta Física:

Poço

-

-

02

02

02

02

Projeto/Atividade:

Construir redes de drenagem

Objetivo:

Com essas redes iremos eliminar pontos críticos de alagamento na cidade

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura urbana

Rede

P

C

130.000

135.000

140.000

145.000

Meta Física:

Rede

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção do calçadão

Objetivo:

Com essa ação, iremos disponibilizar um espaço seguro e acessível para caminhadas, corridas e demais práticas esportivas, valorizar a área urbana, fortalecer o convívio social, promover a mobilidade urbana.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura urbana

Vb

P

I

180.000

180.000

-

-

Meta Física:

Vb

-

-

½ Construção

½ Construção

-

-

Projeto/Atividade:

Recuperar trechos de estradas vicinais que dão acessos à zona rural

Objetivo:

Com essa ação, iremos recuperar os trechos das estradas vicinais, permitindo o melhor acesso às comunidades rurais

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura urbana

Vb

P

C

40.000

42.000

44.000

46.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.952.000

2.153.000

1.694.000

1.775.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

!Fim imprevisto da fórmula

Local/Data: Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor

Período: 2026 a 2029

Anexo XVI: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.13 - Secretaria Municipal de Transporte

Função:

26 – Transporte

Sub-Função:

782 - Transporte Rodoviário

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transporte

Objetivo:

Garantir a manutenção das ações dessa Secretaria, viabilizando, em especial, o gerenciamento da frota dos veículos oficiais e locados ao ente, para que possam de fato, servir nas ações precípuas do Poder Público Municipal. Além disso, a Secretaria terá como atribuição promover a implementação d infraestrutura das estradas vicinais do município; Manter e recuperar a frota municipal, inclusive alienando os bens inservíveis; Arborizar e reurbanizar as ruas do município; Manter as unidades administrativas necessárias à gestão municipal, bem como os equipamentos públicos de uso comum; Manter a malha viária em boa condição de tráfego, em especial com a recuperação de bueiros nas estradas vicinais; Promover a sinalização das ruas; Promover cursos de condutores de veículos de urgência e emergência e de transporte escolar.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

160.000

170.000

180.000

190.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição Veículo, Máquinas e Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar unidades da Secretaria e com isso permitir o bom e regular funcionamento da unidade, como também adquirir equipamentos/máquinas para efetuar o melhoramento das estradas do município

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao Transporte

Vb

P

C

620.000

110.000

630.000

160.000

Meta Física:

Vb

-

-

Equip.Div.e Retro

Equip.Diversos Veículo

Equip.Div. Trator

Equip.Diversos Veículo

Projeto/Atividade:

Instalação de sinalização de ruas e avenidas

Objetivo:

Com essa sinalização, iremos viabilizar a identificação de ruas e espaços públicos turísticos, permitindo a correta identificação dos logradouros e, conforme o caso, de suas histórias

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao Transporte

Unid

A

C

10.000

12.000

14.000

16.000

Meta Física:

Unid

-

-

14

15

16

17

Projeto/Atividade:

Construção e reforma de abrigos rodoviários

Objetivo:

Com esses novo abrigos e melhorias de outros, iremos viabilizar locais adequados para espera do transporte coletivo

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao Transporte

Unid

A

C

16.000

22.000

17.000

25.000

Meta Física:

Unid

-

-

02 Reforma

02 Construção

02 Reforma

02 Construção

Projeto/Atividade:

Construção e instalação de garagem

Objetivo:

Com esse espaço, adequadamente equipado com ferramentas e equipamentos, iremos propiciar a guarda e a manutenção leve da frota municipal

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao Transporte

Garagem

P

C

-

90.000

90.000

25.000

Meta Física:

Garagem

-

-

-

½ Construção

½ Construção

Instalação

Projeto/Atividade:

Contratação de rastreamento de veículos

Objetivo:

Contratar empresa especializada em rastreamento veicular, para monitorar em tempo real, a frota municipal, visando aumentar a segurança, otimizar a logística, reduzir custos operacionais e garantir maior controle e eficiência na gestão dos veículos públicos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao Transporte

Veículo

A

C

18.000

19.000

20.000

21.000

Meta Física:

Veículo

-

-

15

15

16

16

Total da Unidade Orçamentária/em Real -

 

-

-

824.000

423.000

951.000

437.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Período: 2026 a 2029

Anexo XVII: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.14 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

Função:

06 – Segurança Pública

Sub-Função:

181 – Policiamento

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

Objetivo:

Assegurar a continuidade e a eficiência das ações da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, por meio da manutenção preventiva e corretiva de recursos operacionais, tecnológicos e logísticos da Guarda Municipal, garantindo o pleno funcionamento das atividades de segurança, fiscalização e mobilidade urbana no município, manutenção das ações da secretária de segurança bem como criar mecanismos que possibilitem proteção dos bens da cidade de Vila Flor e a promoção da defesa social da população em geral, possibilitando a solidificação de cultura paz e manutenção do patrimônio público para isso, realizando ronda escolar policiamento ostensivo e preventivo diuturnamente , realizações de palestras nas escolas municipais sobre uso e abusivo de álcool e outras drogas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

180.000

190.000

200.000

210.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Celebração de Parcerias visando a promoção da Segurança Pública

Objetivo:

Assegurar a celebração de parcerias com a Secretaria de Estado da Segurança Pública capacitação dos agentes da guarda municipal e outros órgãos, visando a promoção da atividade da segurança pública

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da Secretaria

Parceria

A

C

64.000

65.000

66.000

67.000

Meta Física:

Parceria

-

-

05

06

06

06

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar unidades de segurança pública, e fortalecer, ampliar a perfeiçoar as ações de segurança urbana por meio da restruturação da infraestrutura física, administrativa tecnológica e operacional da guarda municipal da Vila Flor.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da Secretaria

Vb

P

C

3.000

3.500

4.000

4.500

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Contratação de segurança e vigilância patrimonial de prédios públicos

Objetivo:

Contratar empresas especializadas em segurança e vigilância patrimonial para proteger os bens públicos, garantir a integridade do patrimônio municipal e promover um ambiente seguro nas instalações da administração pública.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da Secretaria

Imóvel

A

C

15.000

16.000

17.000

18.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

40

42

44

46

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Guarda Municipal

Objetivo:

Com essa ação, iremos garantir que a guarda municipal esteja sempre a disposição da segurança pública, inclusive a patrimonial e dos cidadãos

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da guarda

Vb

A

C

480.000

490.000

500.000

510.000

Meta Física:

Vb

-

-

40

42

44

46

Projeto/Atividade:

Construção da sede da guarda municipal

Objetivo:

Com essa ação, iremos viabilizar espaço adequado à guarda municipais, que contará com sua base a disposição da parte administrativa e operacional. Para isso, o município deverá buscar parcerias visando essa edificação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da guarda

Sede

P

I

120.000

120.000

-

-

Meta Física:

Sede

-

-

½

½

-

-

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

862.000

884.500

787.000

809.500

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Período: 2026 a 2029

Anexo XVIII: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.15 – Secretaria Municipal de Tributação

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

123 - Administração Financeira

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria, visando o gerenciamento das receitas dos tributos municipais, permitindo que a meta prevista no orçamento público seja alcançado. Nessa ação, ainda incluirá: Executar os serviços da Unidade Municipal de Cadastro Mobiliário e Imobiliário; Assessorar os demais órgãos quanto a assuntos de demandas tributárias; Manter estreito intercâmbio de informações com as demais Secretarias; Informar permanentemente o Gabinete do Prefeito sobre matérias financeiras e econômicas de interesse do Executivo; Promover recuperação de créditos; Executar a política fiscal do município; Fiscalizar e arrecadar os tributos e rendas municipais; Acompanhar a aplicação das receitas provenientes dos repasses da União dos Estados e de operações de crédito; Elaborar, acompanhar e controlar a execução do orçamento municipal; Inscrição dos créditos tributários em dívida ativa; Emissão de documentos próprios para recolhimento de créditos inscritos em dívida ativa; Expedição de certidão negativa ou positiva de débitos fiscais, bem como a emissão da certidão de dívida ativa para execução fiscal; Realizar estudos e pesquisas para o planejamento do Município, visando o seu desenvolvimento; Promover campanhas educativas com o intuito de recolher os impostos municipais e diminuir a inadimplência e combate a sonegação fiscal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

110.000

115.000

120.000

125.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da Secretaria

Vb

P

C

8.000

8.500

9.000

9.500

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

118.000

123.500

129.000

134.500

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Período: 2026 a 2029

Anexo XIX: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2026, 2027, 2028 e 2029

R$ 1,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 01 – Câmara Municipal

2026

2027

2028

2029

Manutenção das ações do Poder Legislativo Municipal

1.500.000

1.957.000

2.337.000

2.640.000

Criar e manter as ações da Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal

45.000

50.000

55.000

60.000

Criar e manter as ações da Câmara Municipal Itinerante

15.000

18.000

20.000

22.000

Reforma e ampliação do prédio sede da Câmara Municipal

100.000

100.000

80.000

80.000

Aquisição de equipamentos e material permanente

15.000

15.000

18.000

18.000

Aquisição de veículo para servir ao Legislativo Municipal

140.000

0

0

160.000

Subtotal

1.815.000

2.140.000

2.510.000

2.980.000

Total

1.815.000

2.140.000

2.510.000

2.980.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações do Gabinete da Prefeita

570.000

630.000

715.000

790.000

Manutenção das Ações da Ouvidoria

130.000

135.000

140.000

145.000

Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente

15.000

16.000

220.000

17.000

Subtotal

715.000

781.000

1.075.000

952.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município

102.000

113.000

125.000

140.000

Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente

0

6.000

0

7.000

Subtotal

102.000

119.000

125.000

147.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Município

98.500

109.000

125.000

138.500

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

0

5.000

0

6.000

Subtotal

98.500

114.000

125.000

144.500

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

240.000

250.000

260.000

270.000

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

5.000

0

6.000

115.000

Manutenção das Ações do FIA/Fundo da Infância e do Adolescente

15.000

16.000

17.000

18.000

Subtotal

260.000

266.000

283.000

403.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações da Defesa Civil Municipal

22.000

23.000

24.000

25.000

Manutenção das Ações do Conselho Municipal da Defesa Civil

3.200

3.300

3.400

3.500

Subtotal

25.200

26.300

27.400

28.500

Total

1.200.700

1.306.300

1.635.400

1.675.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.02 - Secretaria Municipal de Administração

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração

1.620.000

1.780.000

1.890.000

2.100.000

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

40.000

42.000

44.000

46.000

Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS

510.000

550.000

640.000

660.000

Promoção de Concursos Públicos

0

220.000

0

0

Contribuição à CNM, AMLAP e FEMURN

21.000

22.000

23.500

25.600

Recolhimento do PASEP corrente

245.000

265.000

289.000

310.000

Reforma do prédio sede da Prefeitura Municipal

0

0

250.000

0

Subtotal

2.436.000

2.879.000

3.136.500

3.141.600

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.02 - Secretaria Municipal de Administração

2026

2027

2028

2029

Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS

195.000

210.000

230.000

250.000

Amortização da Dívida Fundada junto a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional/PGFN

110.000

120.000

130.000

140.000

Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s junto ao TJ/RN

470.000

480.000

490.000

500.000

Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios junto ao TRF/5

180.000

190.000

0

0

Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP

45.000

48.000

50.000

52.000

Amortização da Dívida Fundada junto ao TRT 21ª Região

90.000

95.000

115.000

0

Amortização da Dívida Fundada junto a CAERN

92.000

94.000

96.000

98.000

Subtotal

1.182.000

1.237.000

1.111.000

1.040.000

Total

3.618.000

4.116.000

4.247.500

4.181.600

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.03 - Secretaria Municipal de Finanças

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças

125.000

135.000

148.000

166.000

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

5.000

0

5.500

0

Subtotal

130.000

135.000

153.500

166.000

Total

130.000

135.000

153.500

166.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.04 - Secretaria Municipal de Agricultura

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura

285.000

315.000

345.000

390.000

Criar e instalar a Feira Livre

50.000

50.000

0

0

Construir e instalar a Casa de Farinha Comunitária

150.000

50.000

0

0

Aquisição de novos veículos, tratores e implementos agrícolas

300.000

0

400.000

0

Manutenção das Ações de corte de terra de pequenos agricultores

120.000

122.000

124.000

126.000

Recuperar as estradas vicinais

45.000

50.000

55.000

60.000

Viabilizar o Seguro “Garantia Safra”

22.000

24.000

26.000

28.000

Subtotal

972.000

611.000

950.000

604.000

Total

972.000

611.000

950.000

604.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações da Secretaria de Meio Ambiente

145.000

160.000

178.000

198.000

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

40.000

42.000

44.000

46.000

Reforma e ampliação da área de Lazer do Beira Rio

70.000

70.000

0

0

Construção e instalação de Poços Artesianos

70.000

72.000

74.000

76.000

Ampliação do Sistema de Drenagem e Abastecimento de água na zona rural

80.000

90.000

100.000

110.000

Subtotal

405.000

434.000

396.000

430.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

2026

2027

2028

2029

Aquisição de lixeiras seletivas personalizadas

30.000

0

32.000

0

Construção de aterro sanitário

180.000

180.000

0

0

Construção de unidades sanitárias em Casas Populares

50.000

52.000

54.000

56.000

Instalação de placas com campanhas educativas

8.000

9.000

10.000

11.000

Manter a limpeza de rios, córregos e lagoas

15.000

18.000

22.000

24.000

Subtotal

283.000

259.000

118.000

91.000

Total

688.000

693.000

514.000

521.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.06 - Secretaria Municipal de Educação

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação

365.000

415.000

450.000

495.000

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar

4.100

4.400

4.600

4.800

Promoção de concurso público

220.000

0

0

0

Construção e instalação da sede da Secretaria Municipal de Educação

180.000

180.000

60.000

0

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente

250.000

16.000

18.000

20.000

Subtotal

1.019.100

615.400

532.600

519.800

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.06 - Secretaria Municipal de Educação

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental

4.150.000

4.650.000

5.580.000

6.250.000

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE

115.000

125.000

138.000

157.000

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

85.000

94.000

110.000

125.000

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

350.000

350.000

250.000

250.000

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente

525.000

630.000

630.000

550.000

Construção de Quadra de Esportes em Escola

450.000

190.000

200.000

210.000

Implantação de Salas de Informática e de Laboratório de Robótica

100.000

0

110.000

0

Subtotal

5.775.000

6.039.000

7.018.000

7.542.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.06 - Secretaria Municipal de Educação

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil

1.350.000

1.520.000

1.720.000

1.980.000

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE

215.000

245.000

265.000

318.000

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

140.000

160.000

180.000

200.000

Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos e Material Permanente

170.000

180.000

190.000

200.000

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

250.000

260.000

260.000

270.000

Subtotal

2.125.000

2.365.000

2.615.000

2.968.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.06 - Secretaria Municipal de Educação

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial

84.000

88.000

96.000

115.000

Reforma e adaptação de Salas de aulas

24.000

26.000

28.000

30.000

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE

16.000

17.000

18.000

19.000

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

20.500

24.000

26.000

28.000

Subtotal

144.500

155.000

168.000

192.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.06 - Secretaria Municipal de Educação

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos

180.000

190.000

205.000

225.000

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE

24.000

26.000

28.000

30.000

Subtotal

204.000

216.000

233.000

255.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.06 - Secretaria Municipal de Educação

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN

94.000

96.000

98.000

110.000

Manutenção das Ações do Programa do Transporte Escolar Universitário e Técnico

160.000

170.000

180.000

190.000

Subtotal

254.000

266.000

278.000

300.000

Total

9.521.600

9.656.400

10.844.600

11.776.800

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.07 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

520.000

550.000

620.000

700.000

Promoção de Eventos Culturais

290.000

330.000

360.000

400.000

Manutenção das Ações da Lei Aldir Blanc e outras legislações especificas

154.000

165.000

178.000

194.000

Criação do Conselho Municipal de Cultura

2.800

3.200

3.400

3.600

Retomar a banda de música marcial municipal

60.000

65.000

70.000

75.000

Modernizar a estrutura do Clube Municipal

62.000

62.000

0

48.000

Subtotal

1.088.800

1.175.200

1.231.400

1.420.600

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.07 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações do Setor de Desporto

52.000

54.000

56.000

58.000

Promoção de Eventos Esportivos

18.000

20.000

22.000

24.000

Ampliação do Campo de Futebol

120.000

0

140.000

0

Reforma de Ginásio Poliesportivo

0

110.000

0

0

Instalação de Academias ao Ar livre

0

180.000

0

190.000

Apoio aos esportistas com materiais esportivos

15.000

16.000

17.000

18.000

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

45.000

48.000

52.000

56.000

Construção e Reforma de Quadras poliesportivas

0

190.000

190.000

110.000

Construção de uma Passarela e Calçadão

0

220.000

0

230.000

Subtotal

250.000

838.000

477.000

686.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.07 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

2026

2027

2028

2029

Construção de área de lazer

0

180.000

180.000

65.000

Subtotal

0

180.000

180.000

65.000

Total

1.338.800

2.193.200

1.888.400

2.171.600

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.08 - Secretaria Municipal de Turismo

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo

204.000

210.000

216.000

224.000

Apoio ou realização de eventos e festivais turísticos

180.000

190.000

200.000

210.000

Revitalização e Modernização de espaços e da sinalização turística

0

174.000

180.000

190.000

Criar e manter o balcão de informação turística

22.000

5.200

5.400

5.600

Revitalização e manutenção do Patrimônio Histórico

120.000

140.000

160.000

180.000

Aquisição de equipamento e material permanente

20.000

22.000

24.000

26.000

Construção e Instalação de Centro de artesanato

65.000

65.000

65.000

42.000

Reforma e instalações do Beira Rio

90.000

90.000

32.000

0

Subtotal

701.000

896.200

882.400

877.600

Total

701.000

896.200

882.400

877.600

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.09 - Secretaria Municipal de Saúde

2026

2027

2028

2029

Aquisição de Veículo e outros Equipamentos

20.000

170.000

22.000

24.000

Subtotal

20.000

170.000

22.000

24.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.09 - Secretaria Municipal de Saúde

2026

2027

2028

2029

Aquisição de Veículos

180.000

200.000

0

240.000

Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

5.200

5.400

5.600

5.800

Manutenção das Ações Primárias à Saúde através do Fundo Municipal de Saúde

2.810.000

3.230.000

3.798.000

3.971.000

Ampliação e reforma de Unidades Básicas de Saúde

250.000

280.000

300.000

320.000

Construção de Unidades Básicas de Saúde

0

600.000

460.000

0

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

430.000

450.000

480.000

520.000

Manutenção e Ampliação das Ações da Cap. Ponderada/ESF e Equipes da Atenção Primária

320.000

340.000

360.000

380.000

Manutenção e Ampliação das Ações do Componente Incentivo Financeiro – Saúde Bucal

125.000

140.000

165.000

197.000

Manutenção das Ações do Co-financiamento Federal da Atenção Primária à Saúde

330.000

360.000

415.000

440.000

Manutenção das Ações do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde – Emenda Parlamentar voltada à Atenção Primária

500.000

700.000

900.000

1.100.000

Manutenção das Ações Primárias à Saúde através do Prog. “Agentes Comunitários de Saúde”

350.000

390.000

440.000

490.000

Manutenção das Ações do Programa PSE/Programa de Saúde na Escola

37.000

40.000

43.000

46.000

Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Alimentar e Nutricional”

39.000

44.000

50.000

58.000

Manutenção das Ações do Programa “Rede Alyne”

6.000

7.000

8.000

9.000

Construção e Reforma de Academias ao ar livre

200.000

20.000

220.000

240.000

Implantação e Impl. do PEC E-SUS (Prontuário Eletrônico do Cidadão na Atenção Básica)

0

40.000

45.000

50.000

Implementação e Manutenção das Ações de Saúde do Trabalhador

36.500

37.000

38.400

39.500

Transferências de recursos a Prestadores de Serviços

345.000

360.000

390.000

420.000

Aquisição de Imóveis

0

220.000

0

260.000

Concessão de Assistência Financeira Complementar aos Profissionais de Enfermagem

450.000

480.000

540.000

605.000

Instalação de Pontos de apoio à Atenção Primária

28.000

28.000

28.000

28.000

Subtotal

6.441.700

7.971.400

8.686.000

9.419.300

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.09 - Secretaria Municipal de Saúde

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações Primárias à Saúde através do Programa de Assistência Farmacêutica Básica e Insumos Estratégicos

120.000

135.000

148.000

162.000

Construção e instalação da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF

140.000

32.000

0

0

Subtotal

260.000

167.000

148.000

162.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.09 - Secretaria Municipal de Saúde

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância em Saúde”

115.000

118.000

125.000

138.000

Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Epidemiológica”

105.000

108.000

110.000

112.000

Promoção da Política DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS E LGBTQI+

35.000

46.000

58.000

66.000

Subtotal

255.000

272.000

293.000

316.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.09 - Secretaria Municipal de Saúde

2026

2027

2028

2029

Implementação das Ações do Programa de “Vigilância Sanitária”

16.700

19.250

22.080

25.350

Subtotal

16.700

19.250

22.080

25.350

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.09 - Secretaria Municipal de Saúde

2026

2027

2028

2029

Ampliação das Ações de Saúde da População para Procedimentos/MAC

2.420.000

2.720.000

2.990.000

3.390.000

Construção s instalação de Policlínica com Centro de Especialidades Médica

0

400.000

120.000

0

Manutenção das Ações do EMULT/Equipes Multiprofissionais a Atenção Primária

85.000

98.000

110.000

134.000

Concessão de Assistência Financeira Complementar aos Profissionais de Enfermagem

220.000

260.000

290.000

340.000

Implementar as Ações do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde – Emenda Parlamentar voltada à Atenção Especializada

350.000

400.000

450.000

500.000

Implementar das Ações do Programa “Brasil Sorridente”

105.000

110.000

118.000

124.000

Aquisição de Ambulância UTI e Unidade Móvel Médico Odontológica

220.000

420.000

460.000

460.000

Implementação e Instalação da Unidade Mista de Saúde

120.000

120.000

120.000

140.000

Construção e instalação do Laboratório Municipal de Análises Clínicas

180.000

180.000

60.000

60.000

Aquisição de Imóveis

100.000

110.000

0

140.000

Transferências de recursos a Prestadores de Serviços

190.000

200.000

210.000

220.000

Aquisição de equipamentos e Material Permanente

100.000

230.000

320.000

340.000

Reforma do Hospital Municipal

0

0

160.000

160.000

Subtotal

4.090.000

5.248.000

5.408.000

6.008.000

Total

11.083.400

13.847.650

14.579.080

15.954.650

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Assistência Social

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social

180.000

208.000

230.000

245.000

Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social

5.600

6.000

6.600

7.200

Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal de Segurança Alimentar

5.000

5.200

5.400

5.600

Construção e Instalação da Casa dos Conselhos

0

0

150.000

150.000

Subtotal

190.600

219.200

392.000

407.800

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Assistência Social

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social

638.600

795.000

980.000

1.550.000

Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/Família

220.000

310.000

405.000

490.000

Implantação e Manutenção das Ações de Atendimento de Mulheres

0

15.000

16.000

17.000

Construção da sede do Centro de Referência Especializado da assistência Social/CREAS

150.000

150.000

25.000

0

Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais

62.000

64.000

76.000

85.000

Manutenção das Ações do CRAS/Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família/PAIF

175.000

185.000

203.000

210.000

Manutenção das Ações do CREAS/Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos/PAEIFI

80.000

90.000

100.000

110.000

Aquisição de Imóveis

0

120.000

140.000

200.000

Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos

20.000

120.000

22.000

24.000

Manutenção das Ações do Programa Cadastro Único / Bolsa Família

55.000

63.000

78.000

85.000

Manutenção das Ações dos Benefícios Eventuais

420.000

450.000

490.000

530.000

Implementação e apoio ao Fundo de Recursos Municipais de Políticas sobre Drogas/REMAD

42.000

43.000

44.000

45.000

Manutenção das Ações do Programa IGD/SUAS

35.000

40.000

45.000

51.000

Manutenção das Ações do Serviço Família Acolhedora

65.000

67.000

69.000

72.000

Manutenção das Ações do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no SUAS/PROCADSUAS

94.000

96.000

98.000

100.000

Subtotal

2.056.600

2.608.000

2.791.000

3.569.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Assistência Social

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/Idosos

26.000

30.000

35.000

39.500

Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco social

18.000

19.000

20.000

21.000

Reforma do Centro de Convivência para Pessoa Idosa

0

0

130.000

130.000

Manutenção das ações do Conselho Municipal de Direitos do Idoso

5.000

5.500

6.000

6.500

Manutenção das ações do Fundo Municipal do Idoso

14.000

16.800

18.900

21.600

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

6.000

6.100

6.200

6.300

Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso

10.000

10.200

10.400

10.600

Subtotal

79.000

87.600

226.500

235.500

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Assistência Social

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência

42.000

44.000

46.000

48.000

Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Pessoa com Deficiência em situação de vulnerabilidade social, violação de direitos e/ou violência pessoal

55.000

58.000

62.000

66.000

Subtotal

97.000

102.000

108.000

114.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Assistência Social

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescentes de 06 a 15 anos

52.000

54.000

56.000

58.000

Manutenção das Ações de Apoio Socioeducativo à Criança e Adolescente de 07 a 14 anos

38.000

40.000

42.500

45.600

Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Adolescentes de 15 a 17 anos

40.800

42.000

45.400

48.800

Manutenção das Ações Socioassistenciais voltado à Crianças e Adolescentes

102.000

104.000

106.000

108.000

Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa de liberdade assistida

62.000

64.000

66.000

68.000

Manutenção das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI

30.800

32.400

34.800

36.000

Manutenção das Ações do Programa BPC na Escola

15.800

18.000

22.000

24.000

Manutenção das Ações do Programa “Criança Feliz”

165.000

190.000

220.000

250.000

Apoiar as ações do CMDCA/Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes

10.600

13.000

16.200

19.400

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

16.000

17.000

18.000

19.000

Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança e ao Adolescente

42.000

44.000

46.000

48.000

Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente/FIA

55.000

58.000

62.000

65.000

Subtotal

630.000

676.400

734.900

789.800

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Assistência Social

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações do Programa de Distribuição de Renda para famílias

91.000

110.000

130.000

150.000

Implantação e Manutenção do Programa “Acredita no Primeiro Passo”

21.500

23.000

26.400

30.000

Manutenção das Ações de Qualificação Profissional

41.800

43.400

45.900

49.400

Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção

0

46.000

47.000

48.000

Subtotal

154.300

222.400

249.300

277.400

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Assistência Social

2026

2027

2028

2029

Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais

300.000

350.000

400.000

450.000

Aquisição de Imóveis

0

100.000

120.000

0

Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda

64.000

66.000

70.000

75.000

Criação do Programa “Cheque Reforma”

240.000

250.000

260.000

270.000

Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Habitação/COMHAB

2.400

2.600

2.800

3.000

Subtotal

606.400

768.600

852.800

798.000

Total

3.813.900

4.684.200

5.354.500

6.191.500

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

1.200.000

1.280.000

1.430.000

1.540.000

Ampliação, modernização e manutenção das Ações do Setor de Iluminação Pública

210.000

230.000

250.000

280.000

Urbanização dos principais acessos, inclusive criando ciclovia e pista de caminhada

0

300.000

318.000

334.000

Manutenção dos serviços de coleta e limpeza pública

950.000

1.080.000

1.220.000

1.360.000

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

380.000

400.000

440.000

480.000

Subtotal

2.740.000

3.290.000

3.658.000

3.994.000

Total

2.740.000

3.290.000

3.658.000

3.994.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.12 - Secretaria Municipal de Obras

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras

560.000

620.000

680.000

730.000

Efetuar a pavimentação e urbanização das ruas do município

250.000

260.000

270.000

280.000

Construção da Praças de Eventos

350.000

350.000

0

0

Construção de Calcadas acessíveis para caminhada

15.000

16.000

17.000

18.000

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

22.000

24.000

26.000

28.000

Ampliar o Cemitério

120.000

120.000

0

0

Aquisição de Imóveis

0

120.000

130.000

140.000

Construção e Reforma de Praças

140.000

140.000

230.000

230.000

Construir unidades necessárias a administração

120.000

120.000

130.000

130.000

Perfuração e Instalação de poços tubulares

25.000

26.000

27.000

28.000

Construir redes de drenagem

130.000

135.000

140.000

145.000

Construção do calçadão

180.000

180.000

0

0

Recuperar trechos de estradas vicinais que dão acessos à zona rural

40.000

42.000

44.000

46.000

Subtotal

1.952.000

2.153.000

1.694.000

1.775.000

Total

1.952.000

2.153.000

1.694.000

1.775.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.13 - Secretaria Municipal de Transporte

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transporte

160.000

170.000

180.000

190.000

Aquisição Veículo, Máquinas e Equipamentos e Material Permanente

620.000

110.000

630.000

160.000

Instalação de sinalização de ruas e avenidas

10.000

12.000

14.000

16.000

Construção e reforma de abrigos rodoviários

16.000

22.000

17.000

25.000

Construção e instalação de garagem

0

90.000

90.000

25.000

Contratação de rastreamento de veículos

18.000

19.000

20.000

21.000

Subtotal

824.000

423.000

951.000

437.000

Total

824.000

423.000

951.000

437.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.14 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

180.000

190.000

200.000

210.000

Celebração de Parcerias visando a promoção da Segurança Pública

64.000

65.000

66.000

67.000

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

3.000

3.500

4.000

4.500

Contratação de segurança e vigilância patrimonial de prédios públicos

15.000

16.000

17.000

18.000

Manutenção das Ações da Guarda Municipal

480.000

490.000

500.000

510.000

Construção da sede da guarda municipal

120.000

120.000

0

0

Subtotal

862.000

884.500

787.000

809.500

Total

862.000

884.500

787.000

809.500

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.15 – Secretaria Municipal de Tributação

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação

110.000

115.000

120.000

125.000

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

8.000

8.500

9.000

9.500

Subtotal

118.000

123.500

129.000

134.500

Total

118.000

123.500

129.000

134.500

Reserva de contingência

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Reserva de Contingência

2026

2027

2028

2029

Reserva de Contingência

130.000

180.000

350.000

400.000

Subtotal

130.000

180.000

350.000

400.000

Total

130.000

180.000

350.000

400.000

Total geral

41.508.400

47.332.950

51.128.380

54.649.750

Local/Data:

Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita

Assinatura:

 

 


Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:652E0273