ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA PROCESSO Nº 129003/2025 DISPENSA Nº 5/ 2025

A Prefeita Constitucional do Município de Grossos/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 72, “caput”, da Lei 14.133/2021, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOa empresa H P CAVALCANTI FILHO - ME, CNPJ nº 70.318.597/0001-00, para a Aquisição de Conjunto Escolar com Mesa e Cadeira para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Grossos/RN., no valor total de R$ 38.380,00 (trinta e oito mil, trezentos e oitenta reais) ancorado no Art. 75, inciso II, da lei Federal nº 14.133/2021.

 

Grossos/RN, 21 de março de 2025

 

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA

Prefeita Constitucional

 


Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:6587B335