ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA
LEI MUNICIPAL Nº 2404/2026 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.383.112,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, CENTO E DOZE REAIS).
Luis Sabino da Costa Neto – Prefeito Municipal de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 66, XII, da Lei Orgânica do Município de Apodi e o disposto nos artigos 40, 41, 42 e 43, da Lei nº 4.320/64, de 17 de março de 1964. Faz saber que a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 0205/2026, de autoria do Gabinete Civil, e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.383.112,00 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil, cento e doze reais), destinado ao reforço de dotações orçamentárias existentes que se mostram insuficientes,nos termos dos arts. 40 e 41, inciso I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme especificadas no Anexo I deste Projeto de Lei.
Art. 2º - Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º são provenientes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, conforme o Anexo II, nos termos do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Apodi/RN, em 29 de outubro de 2026
LUIS SABINO DA COSTA NETO
Prefeito Municipal de Apodi-RN
LÁIZA CRISTINA CARLOS FREIRE MONTEIRO
Secretária de Administração e Planejamento
Portaria nº 0001/2025
|
Unidade Orçamentária |
Ação |
Natureza |
Fonte |
Região |
Valor |
|
Anexo I (Acréscimo) |
1.383.112,00 |
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02 .020 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO |
23.000,00 |
||||
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2009 Gestão e Manutenção dos Serviços de Transporte da Secretaria do Gabinete do Prefeito |
23.000,00 |
|||
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3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 |
0001 |
23.000,00 |
|
02 .027 SEC. MUN. DE AGRIC., REC. HÍDR., MEIO AMB E PESCA |
122.272,00 |
||||
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2012 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recurso |
14.101,00 |
|||
|
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 |
0001 |
14.101,00 |
|
|
2013 Manutenção de Ações de Esgotamento Sanitário de Fossas Sépticas |
30.000,00 |
|||
|
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 |
0001 |
30.000,00 |
|
|
2014 Manutenção das Ações de Abastecimento Móvel de Água Potável |
39.000,00 |
|||
|
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 |
0001 |
39.000,00 |
|
|
1001 Perfuração de Poços Tubulares e Artesianos, Manutenção e Ampliação de Sistemas Adutores |
20.000,00 |
|||
|
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
15000000 |
0001 |
20.000,00 |
|
|
2015 Manutenção das Atividades do Abatedouro, Mercado, Açougue e Feira Livre |
8.171,00 |
|||
|
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 |
0001 |
8.171,00 |
|
|
2120 Manutenção das Ações do Programa Garantia Safra |
11.000,00 |
|||
|
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 |
0001 |
11.000,00 |
|
02 .030 SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS |
56.896,00 |
||||
|
|
2054 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria e Transportes e Obras Publicas |
56.896,00 |
|||
|
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 |
0001 |
56.896,00 |
|
02 .031 SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E SERV. URBANOS |
824.108,00 |
||||
|
|
2058 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Sec Municipal de Urbanismo e Serviço Urbanos |
14.108,00 |
|||
|
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 |
0001 |
14.108,00 |
|
|
2060 Manutenção das Ações de Limpeza Pública |
810.000,00 |
|||
|
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 |
0001 |
810.000,00 |
|
02 .034 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
300.000,00 |
||||
|
|
2005 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Administração |
300.000,00 |
|||
|
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 |
0001 |
300.000,00 |
|
02 .036 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
49.302,00 |
||||
|
|
2039 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Apodi |
49.302,00 |
|||
|
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15001001 |
0001 |
47.277,00 |
|
|
|
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
15001001 |
0001 |
2.025,00 |
|
02 .041 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
7.534,00 |
||||
|
|
2092 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Estratégia Saúde da Família - |
7.534,00 |
|||
|
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15001002 |
0001 |
7.534,00 |
|
Anexo II (Redução) |
1.383.112,00 |
||||
|
02 .020 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO |
232.050,00 |
||||
|
|
2008 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito |
7.250,00 |
|||
|
|
|
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
15000000 |
0001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
15000000 |
0001 |
3.550,00 |
|
|
|
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
15000000 |
0001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
15000000 |
0001 |
500,00 |
|
|
|
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
15000000 |
0001 |
500,00 |
|
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
15000000 |
0001 |
700,00 |
|
|
2010 Publicidade de Atos Oficiais, Gestão de Consórcios, Convênios e Apoio a Inst Sem Fins Lucrativos |
217.000,00 |
|||
|
|
|
3.3.60.45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS |
15000000 |
0001 |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 |
0001 |
214.000,00 |
|
|
|
4.4.41.42 AUXÍLIOS |
15000000 |
0001 |
1.500,00 |
|
|
2083 Gestão e Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar |
7.800,00 |
|||
|
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
15000000 |
0001 |
2.800,00 |
|
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
15000000 |
0001 |
3.500,00 |
|
|
|
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
15000000 |
0001 |
1.500,00 |
|
02 .021 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
1.700,00 |
||||
|
|
2070 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Controladoria Geral do Município de Apodi |
1.700,00 |
|||
|
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
15000000 |
0001 |
1.700,00 |
|
02 .023 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS |
629.100,00 |
||||
|
|
2011 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Tributação Finanças |
629.100,00 |
|||
|
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
15000000 |
0001 |
4.100,00 |
|
|
|
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
15000000 |
0001 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
15000000 |
0001 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 |
0001 |
600.000,00 |
|
02 .027 SEC. MUN. DE AGRIC., REC. HÍDR., MEIO AMB E PESCA |
30.000,00 |
||||
|
|
1032 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal |
30.000,00 |
|||
|
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
15000000 |
0001 |
30.000,00 |
|
02 .030 SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS |
171.000,00 |
||||
|
|
2054 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria e Transportes e Obras Publicas |
71.000,00 |
|||
|
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
15000000 |
0001 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
15000000 |
0001 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
15000000 |
0001 |
35.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
15000000 |
0001 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
15000000 |
0001 |
15.000,00 |
|
|
1042 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos |
100.000,00 |
|||
|
|
|
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
15000000 |
0001 |
100.000,00 |
|
02 .031 SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E SERV. URBANOS |
19.000,00 |
||||
|
|
2058 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Sec Municipal de Urbanismo e Serviço Urbanos |
8.000,00 |
|||
|
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
15000000 |
0001 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
15000000 |
0001 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
15000000 |
0001 |
1.000,00 |
|
|
2061 Manutenção dos Cemitérios Público Municipais |
1.000,00 |
|||
|
|
|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
15000000 |
0001 |
1.000,00 |
|
|
2062 Manutenção dos Prédios Público Municipais |
10.000,00 |
|||
|
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 |
0001 |
10.000,00 |
|
02 .034 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
52.000,00 |
||||
|
|
2005 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Administração |
2.000,00 |
|||
|
|
|
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
15000000 |
0001 |
2.000,00 |
|
|
2006 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos Procuradoria Geral do Município de Apodi |
50.000,00 |
|||
|
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 |
0001 |
50.000,00 |
|
02 .035 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
4.962,00 |
||||
|
|
2071 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Sec do Municipal de Planejamento e Projetos |
4.962,00 |
|||
|
|
|
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 |
0001 |
1.918,00 |
|
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
15000000 |
0001 |
3.044,00 |
|
02 .037 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA |
119.000,00 |
||||
|
|
2063 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura |
34.000,00 |
|||
|
|
|
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
15000000 |
0001 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
15000000 |
0001 |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
15000000 |
0001 |
10.000,00 |
|
|
2064 Manutenção das Ações de Eventos Culturais e Comemorativos |
5.000,00 |
|||
|
|
|
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
15000000 |
0001 |
5.000,00 |
|
|
2066 Manutenção da Banda de Música Municipal do Município de Apodi |
80.000,00 |
|||
|
|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
15000000 |
0001 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
15000000 |
0001 |
75.000,00 |
|
02 .038 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊN |
100.000,00 |
||||
|
|
2019 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Assistência social |
100.000,00 |
|||
|
|
|
3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO |
15000000 |
0001 |
100.000,00 |
|
02 .039 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E IGUALDADE RACIAL |
24.300,00 |
||||
|
|
2072 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade |
24.300,00 |
|||
|
|
|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
15000000 |
0001 |
9.300,00 |
|
|
|
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
15000000 |
0001 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
15000000 |
0001 |
2.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
15000000 |
0001 |
10.000,00 |
LUIS SABINO DA COSTA NETO
Prefeito Municipal de Apodi-RN
LÁIZA CRISTINA CARLOS FREIRE MONTEIRO
Secretária de Administração e Planejamento
Portaria nº 0001/2025
Publicado por:
Airton Bandeira e Souza
Código Identificador:65B4F8EB