PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, CNPJ nº 08.362.915/0001-59.

CONTRATADA: AL ALIMENTOS E CONSTRUCAO SOCIEDADE LTDA, CNPJ nº 49.286.100/0001-15.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 018/2026.

OBJETO: Contratação de serviços especializados para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, incluindo limpeza e higienização, revisão dos componentes, verificação das instalações elétricas, avaliação do sistema de refrigeração, desobstrução de drenos, testes de funcionamento, diagnóstico e correção de falhas, bem como substituição de peças e componentes quando necessária, visando garantir o adequado funcionamento, a eficiência e a conservação dos equipamentos da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 62.580,00 (sessenta e dois mil, quinhentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Administração; Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria de Administração; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Dispensa de Licitação nº 018/2026.

DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2026.

CONTRATANTE: José Júnior de Oliveira – Prefeito Municipal.

CONTRATADA: AL Alimentos e Construcao Sociedade Ltda.

Vera Cruz/RN, 18 de agosto de 2026.

 

JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal