ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 026/2025, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
EMENTA: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Umarizal, o crédito suplementar no valor de R$ 1.642.299,67 ( Um Milhão, Seiscentos e Quarenta e Dois Mil, Duzentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Umarizal no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nº00898/24.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 1.642.299,67 (Um Milhão, Seiscentos e Quarenta e Dois Mil, Duzentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nº4.320, de março de 1964, sendo:
I – R$ 1.642.299,67 ( Um Milhão, Seiscentos e Quarenta e Dois Mil, Duzentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta e Sete Centavos), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de maio de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, 30 de dezembro de 2025.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere ao DECRETO Nº 026/2025, 30 de dezembro de 2025, autorizado pela LEI 00866/23.
Anexo I
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03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
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04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
16.300,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
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04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos |
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3390140000 - Diarias - civil |
4.800,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
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28.846.9999.2018 - Pagamento de Sentencas Judiciais Transit adas em julgado (pequeno valor - RPV) |
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3190910000 - Sentencas judiciais |
30.739,72 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
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28.846.9999.2019 - Parcelamento da divida com o INSS |
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4690710000 - Principal da divida contratual resgatado |
400.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
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12.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
20.665,09 |
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15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
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05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
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12.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos |
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3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
280.143,67 |
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15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
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05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
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12.361.0002.2038 - Programa de Transporte Escolar - Ensino Fundamental |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
577,12 |
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15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
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05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
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12.364.0002.2044 - Manutencao e Funcionamento do Servico de Transporte Escolar Universitario |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
3.451,00 |
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15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
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05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
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12.361.0002.2237 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS ESCOLAS MUNICIPAIS |
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4490520000 - Equipamentos e material permanente |
99.957,78 |
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17060000 - Transferência Especial da União |
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05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
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12.361.0002.2238 - PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL |
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4490520000 - Equipamentos e material permanente |
60.210,50 |
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15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
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05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA |
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12.361.0002.2035 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE S DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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4490520000 - Equipamentos e material permanente |
31.482,50 |
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15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
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05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA |
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12.365.0012.2047 - Manutencao e Funcionamento das Atividade s da Educacao Infantil |
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4490520000 - Equipamentos e material permanente |
44.975,00 |
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15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
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07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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10.301.0007.2108 - Manutencao da Equipe Multidisciplinar (Programa Previne Brasil) |
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3190040000 - Contratacao por tempo determinado |
5.000,00 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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10.301.0007.2117 - Programa Agentes Comunitarios de Saude (ACS) |
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3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
16.000,00 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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10.301.0008.2223 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude |
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3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
120.132,96 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL |
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08.244.0009.2144 - Apoio ao aprimoramento da Gestao do Prog Auxilio Brasil e Cad Unico - IGD - PAB |
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4490520000 - Equipamentos e material permanente |
22.507,58 |
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16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
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08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL |
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08.244.0009.2147 - Manutencao do Servico de Protecao e Aten dimento Integral a Familia (PAIF/CRAS) |
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|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
24.884,31 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL |
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08.244.0009.2150 - Manutencao do Programa Primeira Infancia no SUAS (Crianca Feliz) |
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|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
9.619,88 |
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16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
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08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL |
|
|
08.301.0010.2224 - Manutecao do Fundo Municipal de de Assistencia Social |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
38.728,29 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL |
|
|
08.301.0010.2224 - Manutecao do Fundo Municipal de de Assistencia Social |
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|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
7.457,50 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL |
|
|
04.244.0015.2235 - Aprimoramento Indice Gestao Descentraliz ada do SUAS (IGD SUAS) |
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|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
20.638,10 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
08003 - FUNDO MUL.DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOL |
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|
08.243.0009.2142 - Prgrama de Apoio Integral a Criancas Adolescentes - PAIC |
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|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
10.997,31 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
20.122.0001.2160 - Manutencao dos Servicos Administrativos |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
56.502,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
20.122.0001.2160 - Manutencao dos Servicos Administrativos |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
96.887,20 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA |
|
|
25.752.0011.1020 - IMPLANTAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA |
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|
4422510000 - Obras e instalacoes (I) |
127.818,23 |
|
17540000 - Recursos de Operações de Crédito |
|
|
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA |
|
|
27.812.0011.1022 - CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NO NÚCLEO RECREATIVO DE ESPORTE E LAZER |
|
|
4490510000 - Obras e instalacoes |
71.928,43 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
|
|
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA |
|
|
04.122.0011.2175 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
19.895,50 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
TOTAL |
1.642.299,67 |
Anexo II
|
01001 - CAMARA MUNICIPAL |
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|
01.031.0013.2216 - Remuneracao de pessoal ativo e encargos |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
5.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
02001 - CASA CIVIL |
|
|
04.122.0001.2005 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
360.957,69 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
|
04.122.0001.2002 - Manutencao das Emendas Impositivas |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
1.001,60 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
|
04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos |
|
|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
500,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
|
04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos |
|
|
3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao |
16.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
|
04.122.0001.2008 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais |
|
|
3190130000 - Obrigações Patronais |
400.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
|
12.364.0002.2044 - Manutencao e Funcionamento do Servico de Transporte Escolar Universitario |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
175.143,67 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
|
12.361.0002.2218 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ens. Fundamental |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
576.187,84 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.301.0007.2111 - Manutencao do Programa Saude Bucal (ESB) |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
105.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.301.0008.2223 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1.008,87 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0009.2150 - Manutencao do Programa Primeira Infancia no SUAS (Crianca Feliz) |
|
|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
1.500,00 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
TOTAL |
1.642.299,67 |
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, 30 de dezembro de 2025
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lazaro Dias Pinheiro
Código Identificador:65E19E19