ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2024
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 56/2024 – Nova Cruz/RN.
OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), e fornecimento de botijões para gás, destinados a atender as necessidades dos órgãos do Poder Executivo do Município de Poço Branco/RN;
ATAS DE REGISTOS DE PREÇOS: Nº 56/2024;
VALOR TOTAL: R$ 117.157,55 (Cento e dezessete mil, cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos)
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: L & M COMERCIO DE GAS LTDA (CNPJ Nº 14.717.523/0001-68)
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.
LEIS REGULAMENTARES: Decreto Federal n.º 11.462/2023 e no Incisos XLVI, XLVII e XLIX, at. 6 da Lei Federal nº. 14.133/2021
RESOLVE:
AUTORIZO o ato de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº56/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 16/2024, Oriunda do Município de Nova Cruz/RN, para a contratação da empresa L & M COMERCIO DE GAS LTDA, no valor de R$ 117.157,55 (Cento e dezessete mil, cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), E FORNECIMENTO DE BOTIJÕES PARA GÁS, DESTINADOSA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN.
Considerando os documentos encaminhados juntado aos autos e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Licitação para a referida adesão.
Poço Branco/RN, 29 de maio de 2025.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonel Leonardo Dos Santos
Código Identificador:65EDABC6