ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
LEI MUNICIPAL Nº 743, DE 08 DE ABRIL DE 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional no valor de R$ 12.040.233,75, no Orçamento Geral do Município de Baraúna para o exercício de 2022, para os fins que se específica e dá outras providências.

 

A Prefeita Municipal de Baraúna/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente, faz saber que a Câmara Municipal de Baraúna/RN aprovou e ela sanciona, a seguinte lei:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir, no corrente exercício, Crédito adicional, na forma dos incisos I e II, art. 41 da Lei Nacional 4.320 de 17 de março de 1964, no valor de R$ 12.040.233,75 (doze milhões, quarenta mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos) conforme as dotações especificadas no Anexo I desta lei.

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, na forma do inciso III, do art. 43, da Lei Nacional 4.320 de 17 de março de 1964, a anulação parcial ou total, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II desta lei.

Art. 3º - As alterações derivadas desta lei não impactam nos limites previstos no art. 5º da Lei nº 733, de 29 de dezembro de 2021.

Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Baraúna/RN, 08 de abril de 2022

 

MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal

 

Unidade Orçamentária

Ação

Natureza

Fonte

Região

Valor

Anexo I (Acréscimo)

 

 

 

 

12.040.233,75

02 .001 SECRETARIA MUN. DE CHEFIA DE GABINETE

 

 

 

 

151.000,00

 

2002 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE

 

 

 

54.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

29.000,00

 

2003 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO

 

 

 

97.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

72.000,00

 

 

 

15000000

0001

15.000,00

02 .002 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

 

 

 

 

625.191,22

 

2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

 

 

 

285.191,22

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

150.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

49.650,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

35.541,22

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15000000

0001

30.000,00

 

2012 CONTRIBUIÇÃO PARA PREVIDÊNCIA SOCIAL

 

 

 

340.000,00

 

 

4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

15000000

0001

340.000,00

02 .003 SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

10.000,00

 

2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ORDEM FINANCEIRA DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

10.000,00

02 .004 SECRETARIA MUN. DE TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

72.000,00

 

2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

 

 

 

57.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

27.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

10.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

15.000,00

 

2503 PROMOVER CAMPANHAS ANUAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO E IMPORTÂNCIA DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

 

 

 

15.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

15.000,00

02 .005 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

1.097.100,00

 

1032 TRANS(FORMANDO) EDUCADORES

 

 

 

26.100,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15500000

0001

100,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15690000

0001

26.000,00

 

1034 PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)

 

 

 

20.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15530000

0001

20.000,00

 

2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

10.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001001

0001

10.000,00

 

2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 70% FUNDEB

 

 

 

310.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15401070

0001

310.000,00

 

2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 30% FUNDEB

 

 

 

5.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

15400000

0001

5.000,00

 

1026 PROJETO MÚSICA PARA TODOS

 

 

 

20.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001001

0001

20.000,00

 

1027 REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES ESCOLARES

 

 

 

541.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15690000

0001

65.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15700000

0001

40.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17040000

0001

25.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÕES GRATUITA

15690000

0001

35.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15690000

0001

25.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15700000

0001

40.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15690000

0001

30.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15700000

0001

40.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17040000

0001

1.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15001001

0001

30.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15690000

0001

20.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15700000

0001

30.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001001

0001

70.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15690000

0001

70.000,00

 

1024 CRIAÇÃO DE NOVAS SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NAS ESCOLAS DA REDE

 

 

 

85.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001001

0001

2.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15690000

0001

83.000,00

 

1039 PROGRAMA FARDAMENTO ESCOLAR E KITS EDUCACIONAIS

 

 

 

80.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÕES GRATUITA

15001001

0001

80.000,00

02 .006 SECRETARIA MUN. DE DESPORTO

 

 

 

 

283.231,00

 

1097 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS E COMPLEXOS DESPORTIVOS

 

 

 

80.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

80.000,00

 

2066 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESPORTO

 

 

 

203.231,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

11.000,00

 

 

3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES

15000000

0001

118.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

15.231,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÕES GRATUITA

15000000

0001

17.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

15.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

25.000,00

02 .007 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA

 

 

 

 

4.019.536,70

 

1068 PROGRAMA LUZ PARA BARAÚNA

 

 

 

200.940,71

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17510000

0001

170.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17510000

0001

30.940,71

 

2064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA

 

 

 

3.818.595,99

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

300.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

350.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

268.595,99

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

2.565.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

150.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17040000

0001

150.000,00

02 .008 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PEC. E REC HÍDRICO

 

 

 

 

370.249,76

 

2015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA

 

 

 

334.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

40.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

50.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

40.000,00

 

 

3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES

15000000

0001

3.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

164.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

2.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

5.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

15.000,00

 

1117 PROGRAMA DE CORTES DE TERRAS

 

 

 

36.249,76

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

36.249,76

02 .009 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, LAZER E MEIO AMBIENTE

 

 

 

188.000,00

 

2075 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

 

 

 

10.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

5.000,00

 

2076 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS

 

 

 

10.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

5.000,00

 

2065 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, LAZER E MEIO AMBIENTE

 

 

 

148.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

4.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

14.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

110.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

20.000,00

 

2603 CRIAÇÃO DO CIRCUITO FURNA FEIA DE CICLISMO

 

 

 

20.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

20.000,00

02 .010 SECRETARIA MUN. DE HABITAÇÃO E URBANISMO

 

 

 

 

54.000,00

 

1091 CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS

 

 

 

26.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

15.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

11.000,00

 

2063 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL

 

 

 

 

15.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

15.000,00

 

2514 IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA

 

 

 

13.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

8.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

5.000,00

02 .011 SECRETARIA MUN. DA MULHER E POLÍTICAS AFIRMATIVAS

 

 

 

 

105.000,00

 

1704 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA MULHER

 

 

 

105.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

15.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

25.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

20.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

10.000,00

02 .012 SECRETARIA MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE

 

 

 

 

181.479,95

 

2083 FESTIVAIS ARTÍSTICOS EM GERAL

 

 

 

8.479,95

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

8.479,95

 

2661 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE

 

 

 

173.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

50.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

18.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

30.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

28.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

30.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

12.000,00

02 .013 PROCURADORIA JURÍDICA

 

 

 

 

461.841,34

 

1901 APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO AOS TRABALHOS JUDICIAIS

 

 

 

15.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

15.000,00

 

2658 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA JURÍDICA

 

 

 

446.841,34

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

259.941,34

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

60.000,00

 

 

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15000000

0001

25.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

11.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15000000

0001

15.900,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

10.000,00

02 .014 CONTROLADORIA GERAL

 

 

 

 

286.207,96

 

2659 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

 

286.207,96

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

30.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

163.507,96

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

25.000,00

 

 

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

6.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

15.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

16.700,00

03 .001 SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

3.504.395,82

 

1048 CONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO DE BANHEIROS

 

 

 

100.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

16310000

0001

100.000,00

 

2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA

 

 

 

2.584.395,82

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

15001002

0001

500.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

15010000

0001

50.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

16000000

0001

400.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001002

0001

350.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15001002

0001

50.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

64.554,27

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

300.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÕES GRATUITA

16000000

0001

111.841,55

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15010000

0001

18.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

500.000,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15001002

0001

100.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16000000

0001

140.000,00

 

2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF)

 

 

 

600.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

600.000,00

 

2029 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOCIAL - CAPS

 

 

 

220.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

16000000

0001

100.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16000000

0001

100.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

16000000

0001

20.000,00

04 .001 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

 

 

 

 

631.000,00

 

2046 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

40.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

40.000,00

 

2048 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

 

 

 

101.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

50.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÕES GRATUITA

15000000

0001

11.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

20.000,00

 

2050 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO AUXÍLIO BRASIL

 

 

 

40.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

40.000,00

 

2051 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

 

 

 

80.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

80.000,00

 

2052 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

 

 

 

80.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

40.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

40.000,00

 

2053 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -

 

 

 

20.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

20.000,00

 

2055 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO FUNERAL

 

 

 

40.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÕES GRATUITA

15000000

0001

40.000,00

 

2061 PROGRAMA DE OFERTA DE CURSOS E ATIVIDADES DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

 

 

 

40.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

40.000,00

 

2079 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

 

 

 

60.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

40.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

20.000,00

 

1612 PROGRAMA DE DOAÇÃO DE PEIXES

 

 

 

60.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÕES GRATUITA

15000000

0001

60.000,00

 

1614 PROGRAMA FAMÍLIAS FORTES

 

 

 

10.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÕES GRATUITA

15000000

0001

5.000,00

 

1120 PROGRAMA VALE-GÁS

 

 

 

60.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÕES GRATUITA

15000000

0001

60.000,00

Anexo II (Redução)

 

 

 

 

12.040.233,75

02 .001 SECRETARIA MUN. DE CHEFIA DE GABINETE

 

 

 

 

1.267.699,30

 

1007 FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL

 

 

 

15.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

10.000,00

 

1006 APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO AOS TRABALHOS JUDICIAIS

 

 

 

15.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

15.000,00

 

2002 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE

 

 

 

54.000,00

 

 

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÕES GRATUITA

15000000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.34 OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

25.000,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15000000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

1.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

6.000,00

 

2003 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO

 

 

 

97.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

50.000,00

 

 

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15000000

0001

4.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

20.000,00

 

 

3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES

15000000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.34 OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15000000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

4.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

5.000,00

 

2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

 

355.207,96

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

30.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

163.507,96

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

25.000,00

 

 

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES

15000000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

6.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÕES GRATUITA

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.34 OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

15000000

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

35.000,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15000000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

6.700,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15000000

0001

5.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

5.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

20.000,00

 

2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO E EXTERNO DO MUNICÍPIO

 

 

 

199.650,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

20.650,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

100.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

59.000,00

 

1008 APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO DOS TRABALHOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

 

25.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

20.000,00

 

2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA JURÍDICA

 

 

 

446.841,34

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

259.941,34

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

60.000,00

 

 

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

15.000,00

 

 

3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES

15000000

0001

2.900,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

11.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.34 OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO

15000000

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15000000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

3.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

8.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

10.000,00

 

1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA CONTROLADORIA GERAL

 

 

 

60.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

60.000,00

02 .002 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

 

 

 

 

493.041,22

 

1011 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO

 

 

 

15.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

10.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

5.000,00

 

2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

 

 

 

148.041,22

 

 

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15000000

0001

40.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÕES GRATUITA

15000000

0001

8.924,22

 

 

3.3.90.34 OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO

15000000

0001

6.600,00

 

 

3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

15000000

0001

3.375,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17510000

0001

67.500,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

21.140,00

 

 

4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

15000000

0001

502,00

 

2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA MILITAR

 

 

 

30.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

10.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

5.000,00

 

2012 CONTRIBUIÇÃO PARA PREVIDÊNCIA SOCIAL

 

 

 

100.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

100.000,00

 

1010 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E ACORDOS JUDICIAIS

 

 

 

200.000,00

 

 

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15000000

0001

200.000,00

02 .003 SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS

 

 

 

 

10.000,00

 

1900 REALIZAÇÃO DE EVENTO DE ORÇAMENTO PÚBLICO

 

 

 

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

10.000,00

02 .004 SECRETARIA MUN. DE TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

72.000,00

 

2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

 

 

 

47.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

2.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

45.000,00

 

1500 REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO

 

 

 

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17000000

0001

10.000,00

 

2501 AMPLIAÇÃO DA BASE ARRECADATÓRIA DO MUNICÍPIO

 

 

 

15.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

15.000,00

02 .005 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

1.097.100,00

 

1023 PROGRAMA BARAÚNA ALFABETIZADORA

 

 

 

100.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15690000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15700000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÕES GRATUITA

15690000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÕES GRATUITA

15700000

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15690000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15700000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15690000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15700000

0001

20.000,00

 

1025 CRIAÇÃO PROGRAMA DE REFERÊNCIA PARA O ATENDIMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

 

 

 

60.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001001

0001

2.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15690000

0001

58.000,00

 

1031 PROGRAMA BARAÚNA LEITORA

 

 

 

70.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15690000

0001

70.000,00

 

1032 TRANS(FORMANDO) EDUCADORES

 

 

 

26.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÕES GRATUITA

15690000

0001

25.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15690000

0001

1.000,00

 

1037 MELHORIA ESTRUTURAL DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

 

 

 

150.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15690000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15700000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15690000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15700000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15690000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15700000

0001

20.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15690000

0001

15.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15700000

0001

15.000,00

 

2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

45.100,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15500000

0001

100,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17040000

0001

25.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15530000

0001

20.000,00

 

2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 30% FUNDEB

 

 

 

5.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÕES GRATUITA

15400000

0001

5.000,00

 

1024 CRIAÇÃO DE NOVAS SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NAS ESCOLAS DA REDE

 

 

 

25.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÕES GRATUITA

15690000

0001

25.000,00

 

1030 CRIAÇÃO DE SALAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE

 

 

 

5.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15690000

0001

5.000,00

 

1039 PROGRAMA FARDAMENTO ESCOLAR E KITS EDUCACIONAIS

 

 

 

70.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15690000

0001

35.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÕES GRATUITA

15690000

0001

35.000,00

 

2081 IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS DENTRO DA ESCOLA

 

 

 

1.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17040000

0001

1.000,00

 

2350 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRAJETÓRIA DE SUCESSO

 

 

 

30.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

15001001

0001

10.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001001

0001

10.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15001001

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

5.000,00

 

1354 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SALAS DE AULA DE INFORMÁTICA

 

 

 

80.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15001001

0001

30.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001001

0001

50.000,00

 

2655 MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DO PROGRAMA BUSCA ATIVA

 

 

 

50.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

15001001

0001

30.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001001

0001

10.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15001001

0001

10.000,00

 

1356 AQUISIÇÃO DE BERÇÁRIOS

 

 

 

25.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

10.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001001

0001

15.000,00

 

1352 CRIAÇÃO DO PROGRAMA MONITORES NA ESCOLA

 

 

 

10.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001001

0001

10.000,00

 

2656 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

 

 

 

300.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15401070

0001

300.000,00

 

2657 MANUTENÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS

 

 

 

15.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

10.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001001

0001

5.000,00

 

1353 AQUISIÇÃO DE JOGOS EDUCATIVOS E OUTROS MATERIAIS

 

 

 

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15401070

0001

10.000,00

 

2353 REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE DANÇA, MÚSICA TEATRO ARTES VISUAIS E ARTESANATO NAS ESCOLAS

 

 

 

10.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001001

0001

5.000,00

 

2354 ELABORAÇÃO DE UM CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS E INCLUSIVOS PARA AS ESCOLAS DA REDE

 

 

 

10.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

5.000,00

02 .006 SECRETARIA MUN. DE DESPORTO

 

 

 

 

283.231,00

 

1096 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS

 

 

 

170.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

80.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

90.000,00

 

1097 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS E COMPLEXOS DESPORTIVOS

 

 

 

70.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

70.000,00

 

2066 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESPORTO

 

 

 

18.000,00

 

 

3.3.90.34 OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15000000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15000000

0001

2.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

2.000,00

 

2070 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS MODALIDADES DESPORTIVAS

 

 

 

5.000,00

 

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS

15000000

0001

5.000,00

 

2611 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS

 

 

 

20.231,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

10.231,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

10.000,00

02 .007 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA

 

 

 

 

3.922.036,70

 

1065 PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

 

 

 

100.000,00

 

 

4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

15000000

0001

100.000,00

 

1068 PROGRAMA LUZ PARA BARAÚNA

 

 

 

80.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

17510000

0001

10.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17510000

0001

70.000,00

 

1069 PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS

 

 

 

50.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

17000000

0001

50.000,00

 

1072 PROGRAMA BARAÚNA PAVIMENTADA

 

 

 

360.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

360.000,00

 

1073 PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO E OCUPAÇÃO ESPACIAL

 

 

 

50.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

45.000,00

 

1076 PROGRAMA PRAÇAS REVITALIZADAS

 

 

 

200.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

200.000,00

 

1079 PROGRAMA DE READEQUAÇÃO ESTRUTURAL DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL

 

 

 

180.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

180.000,00

 

1082 PROGRAMA DE READEQUAÇÃO ESTRUTURAL DO TERMINAL URBANO DE PASSAGEIROS

 

 

 

40.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

40.000,00

 

1087 PROGRAMA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

 

 

 

820.533,77

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

590.533,77

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

130.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17040000

0001

100.000,00

 

1066 PROGRAMA DE EXPANSÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO

 

 

 

700.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

70.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

480.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17540000

0001

150.000,00

 

1075 PROGRAMA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL

 

 

 

9.755,22

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

9.755,22

 

1080 PROGRAMA BARAÚNA ACESSÍVEL

 

 

 

358.307,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

228.307,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

80.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17040000

0001

50.000,00

 

1071 REFORMA, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E ARRUAMENTO DE CEMITÉRIOS

 

 

 

70.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

30.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

30.000,00

 

1268 PROGRAMA BARAÚNA ILUMINADA NOVAMENTE

 

 

 

23.440,71

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17510000

0001

23.440,71

 

1108 PROGRAMA CIDADE ABRIGADA

 

 

 

40.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

40.000,00

 

1109 PROGRAMA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS

 

 

 

250.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

125.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

125.000,00

 

1110 PROGRAMA APOIO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA

 

 

 

20.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

20.000,00

 

1472 PROJETO CICLOVIÁRIO

 

 

 

50.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

50.000,00

 

2172 PROJETO ATERRO SANITÁRIO

 

 

 

520.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

120.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

400.000,00

02 .008 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PEC. E REC HÍDRICO

 

 

 

 

201.249,76

 

1012 PROGRAMA DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR

 

 

 

93.249,76

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17000000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÕES GRATUITA

17000000

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

17000000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

8.249,76

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17000000

0001

30.000,00

 

1020 PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA E ALIMENTAÇÃO SUSTENTÁVEL

 

 

 

2.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

2.000,00

 

1021 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA ANUAL

 

 

 

6.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÕES GRATUITA

15000000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

1.000,00

 

1201 PROGRAMA ZONA RURAL ILUMINADA

 

 

 

50.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17000000

0001

50.000,00

 

1202 PROGRAMA AGUA NO CAMPO

 

 

 

50.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17000000

0001

50.000,00

02 .009 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, LAZER E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

188.000,00

 

1093 PROGRAMA DE EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE APOIO AO TURISMO

 

 

 

45.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

45.000,00

 

1094 PROGRAMA DE COOPERAÇÃO COM ICMBIO PARA DESENVOLVIMENTO DO PARQUE NACIONAL DA FURNA FEIA

 

 

 

123.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

14.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

49.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

40.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

20.000,00

 

2075 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

 

 

 

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

10.000,00

 

2076 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS

 

 

 

10.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001001

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

5.000,00

02 .010 SECRETARIA MUN. DE HABITAÇÃO E URBANISMO

 

 

 

 

54.000,00

 

2063 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL

 

 

 

46.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

30.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

3.300,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15000000

0001

7.700,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

5.000,00

 

2512 IMPLANTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA

 

 

 

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

5.000,00

 

2515 CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ANUAL DE ENCONTROS PROMOVIDOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

 

 

 

1.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

1.000,00

 

2516 CRIAÇÃO DE FÓRUM PERMANENTE DE DISCUSSÃO DE POLÍTICAS DE UTILIZAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS RURAIS

 

 

 

1.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÕES GRATUITA

15000000

0001

1.000,00

 

2517 CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO E PESQUISA EM HABITAÇÃO E URBANISMO

 

 

 

1.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

1.000,00

02 .011 SECRETARIA MUN. DA MULHER E POLÍTICAS AFIRMATIVAS

 

 

 

 

105.000,00

 

2700 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA

 

 

 

50.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

30.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

10.000,00

 

2702 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO A MULHER E GRUPOS MINORITÁRIOS

 

 

 

15.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

15.000,00

 

2703 PARCERIAS INSTITUCIONAIS

 

 

 

20.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

20.000,00

 

1701 CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA MULHER

 

 

 

10.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

10.000,00

 

1702 DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DA MULHER

 

 

 

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

10.000,00

02 .012 SECRETARIA MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE

 

 

 

 

181.479,95

 

1100 PROGRAMA DE TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DO PESSOAL DO QUADRO DA SECRETARIA

 

 

 

10.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

5.000,00

 

2068 PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

 

 

 

120.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

120.000,00

 

2083 FESTIVAIS ARTÍSTICOS EM GERAL

 

 

 

18.479,95

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001001

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

8.479,95

 

2400 CALENDÁRIO CULTURAL

 

 

 

1.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

1.000,00

 

2403 FORMAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS (PROFESSORES E INCENTIVADORES DA CULTURA)

 

 

 

5.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

5.000,00

 

2404 EXPOJOVEM

 

 

 

5.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

5.000,00

 

2406 RECURSOS DE INCENTIVO

 

 

 

5.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

5.000,00

 

2407 FEIRA DE MOSTRA CULTURAL

 

 

 

5.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

4.000,00

 

2408 INSTALAÇÃO DO CORREDOR CULTURAL

 

 

 

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

5.000,00

 

2409 FESTIVAL CULTURAL

 

 

 

5.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

3.000,00

 

2410 APOIO AO FOMENTO CULTURAL EXTRA – PREFEITURA

 

 

 

2.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

2.000,00

03 .001 SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

3.534.395,82

 

1043 AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS

 

 

 

100.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16310000

0001

100.000,00

 

1044 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA E DAS ATIVIDADES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS

 

 

 

106.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÕES GRATUITA

16000000

0001

66.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

16000000

0001

40.000,00

 

1050 IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO

 

 

 

200.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

16310000

0001

200.000,00

 

2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA

 

 

 

94.554,27

 

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS

15001002

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001002

0001

50.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17510000

0001

30.000,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15001002

0001

9.554,27

 

2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) E EDUCAÇÃO PERMANENTE

 

 

 

15.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÕES GRATUITA

16000000

0001

15.000,00

 

2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF)

 

 

 

665.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

16000000

0001

300.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16000000

0001

180.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

16000000

0001

160.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÕES GRATUITA

16000000

0001

5.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16000000

0001

20.000,00

 

2030 AMPLIAÇÃO DA ZONA DE COBERTURA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS

 

 

 

5.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

16000000

0001

5.000,00

 

1049 CONSTRUÇÃO E MELHORIAS HABITACIONAIS

 

 

 

1.540.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

16000000

0001

940.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

16310000

0001

600.000,00

 

1003 PROGRAMA DE CARÊNCIAS NUTRICIONAIS

 

 

 

50.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

15010000

0001

50.000,00

 

2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL

 

 

 

280.841,55

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

16000000

0001

139.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16000000

0001

61.841,55

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

16000000

0001

60.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

16000000

0001

10.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16000000

0001

10.000,00

 

2038 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE

 

 

 

250.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

16000000

0001

50.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

16310000

0001

200.000,00

 

2042 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE BAIXA E MÉDIA

 

 

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16000000

0001

10.000,00

 

2044 CONSTRUÇÃO, REFORMA DO HORTO DE PLANTAS MEDICINAIS

 

 

 

200.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

16000000

0001

200.000,00

 

2312 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA

 

 

 

18.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15010000

0001

18.000,00

04 .001 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

 

 

 

 

631.000,00

 

1054 ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO FÍSICA E HUMANA DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

 

 

 

14.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16600000

0001

3.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

16600000

0001

4.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16600000

0001

7.000,00

 

1059 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE DIVULGAÇÃO E COMBATE AO ABUSO, EXPLORAÇÃO E PROSTITUIÇÃO INFANTIL

 

 

 

15.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16600000

0001

7.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

16600000

0001

4.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16600000

0001

4.000,00

 

1060 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE DE SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

20.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16600000

0001

4.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

16600000

0001

8.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16600000

0001

8.000,00

 

1062 PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA ENTIDADES FILANTRÓPICAS COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER AT

 

 

 

10.000,00

 

 

3.3.90.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS

16600000

0001

10.000,00

 

1063 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM EMPREENDEDOR

 

 

 

25.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16600000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÕES GRATUITA

16600000

0001

3.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

16600000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16600000

0001

7.000,00

 

1056 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RESTAURANDO VIDAS

 

35.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16600000

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

16600000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16600000

0001

10.000,00

 

2047 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

35.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

16600000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16600000

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÕES GRATUITA

16600000

0001

3.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

16600000

0001

6.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16600000

0001

10.000,00

 

2049 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA)

 

 

 

45.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16600000

0001

45.000,00

 

2052 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

 

 

 

85.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

16600000

0001

35.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

16600000

0001

35.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÕES GRATUITA

16600000

0001

10.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16600000

0001

5.000,00

 

2053 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -

 

 

 

50.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

16600000

0001

50.000,00

 

2054 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

 

 

 

40.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16600000

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÕES GRATUITA

16600000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

16600000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16600000

0001

10.000,00

 

2057 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE DOAÇÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS

 

 

 

50.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÕES GRATUITA

16600000

0001

30.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16600000

0001

20.000,00

 

2059 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

 

 

 

35.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16600000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÕES GRATUITA

16600000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

16600000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16600000

0001

15.000,00

 

2060 PROGRAMA DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS COM AS FAMÍLIAS NAS CRECHES E ESCOLAS

 

 

 

25.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16600000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÕES GRATUITA

16600000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

16600000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16600000

0001

5.000,00

 

2061 PROGRAMA DE OFERTA DE CURSOS E ATIVIDADES DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

 

 

 

42.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

16600000

0001

21.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16600000

0001

21.000,00

 

2073 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA E APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

 

 

 

35.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16600000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÕES GRATUITA

16600000

0001

7.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

16600000

0001

7.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16600000

0001

10.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16600000

0001

6.000,00

 

2078 PROGRAMA IGDSUAS

 

 

 

50.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

16600000

0001

30.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16600000

0001

10.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

16600000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

16600000

0001

500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16600000

0001

2.500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16600000

0001

2.000,00

 

2610 APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

 

 

20.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

16600000

0001

10.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16600000

0001

5.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

16600000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16600000

0001

3.000,00


Publicado por:
Lenice Dantas da Silva
Código Identificador:66005099