ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO N° 9010059/2026
CONTRATO Nº...........: 9010059/2026
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO/RN
CNPJ: 08.079.915/0001-46
CONTRATADA(O).....: AGNUS BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS
CNPJ: 34.700.478/0001-46
OBJETO.....................: AQUISIÇÃO DE DILUENTE, HEMOLISANTE E DETERGENTE PARA LIMPEZA, COMPATÍVEIS COM O ANALISADOR HEMATOLÓGICO SINSENG MAX-S3, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS E À EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA, DESCONTAMINAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO EQUIPAMENTO UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO/RN.
VALOR TOTAL................: R$ 3.430,96 (três mil quatrocentos e trinta reais e noventa e seis centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO 2026.......:
02 – PODER EXECUTIVO
03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS
020801 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS
10 – Saúde
10 122 – Administração Geral
10 122 0005 – Coordenação da Saúde
10 122 0005 2013 0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fontes de Recursos:
· 1500.1002
· 1600.0000
· 1720.0000
10 301 – Atenção Básica
10 301 0005 2022 0000 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fontes de Recursos:
· 1500.1002
· 1600.0000
· 1720.0000
· 1600.3110
· 1600.3120
10 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0005 2016 0000 – MANUTENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC
3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fontes de Recursos:
· 1500.1002
· 1600.0000
· 1720.0000
· 1600.3110
· 1600.3120
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA...................: 11 de novembro de 2026 a 10 de novembro de 2027.
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de novembro de 2026.
Publicado por:
Gildeone Fernandes de Araújo
Código Identificador:66066D6B