ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 26/2026

A Exma. Sra. Jéssica Lourine de Assis Amorim, Prefeita Municipal de Almino Afonso, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente aquelas previstas no art. 65 da Lei Orgânica do Município,

 

Considerando o disposto no artigo 38, inciso VII da Lei Municipal nº 275/97, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Poder Executivo do Município de Almino Afonso/RN.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - declarar, a pedido, a VACÂNCIA do cargo de zeladora ocupado em caráter efetivo por ANA PAULA DE SOUZA CORDEIRO junto à Secretaria Municipal de Saúde, onde era lotada sob a matrícula nº 362, conforme requerimento apresentado pela servidora.

 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Palácio Felinto Gadelha, em Almino Afonso/RN, 28 de setembro de 2026.

 

JÉSSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM

Prefeita Municipal

 


Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:6632E88D