ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 26/2026
A Exma. Sra. Jéssica Lourine de Assis Amorim, Prefeita Municipal de Almino Afonso, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente aquelas previstas no art. 65 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto no artigo 38, inciso VII da Lei Municipal nº 275/97, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Poder Executivo do Município de Almino Afonso/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - declarar, a pedido, a VACÂNCIA do cargo de zeladora ocupado em caráter efetivo por ANA PAULA DE SOUZA CORDEIRO junto à Secretaria Municipal de Saúde, onde era lotada sob a matrícula nº 362, conforme requerimento apresentado pela servidora.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Palácio Felinto Gadelha, em Almino Afonso/RN, 28 de setembro de 2026.
JÉSSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM
Prefeita Municipal
Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:6632E88D