ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO LEI 841/2017

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

RECEITAS

exercício de 2018

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

ORÇADA

PREVISÃO

2015

2016

2017

2018

2019

2020

RECEITAS CORRENTES

25.245.339,40

7.170.406,00

31.128.000,00

30.116.700,00

30.377.500,00

31.140.000,00

Receita Tributária

1.712.407,74

591.334,96

1.652.000,00

1.600.000,00

1.650.000,00

1.700.000,00

Receita de Contribuição

 

 

 

 

 

 

Receita Patrimonial

231.266,99

65.159,79

225.500,00

202.000,00

212.300,00

223.000,00

Aplicações Financeiras

212.276,67

65.159,79

223.000,00

200.000,00

210.000,00

220.000,00

Outras Receitas Patrimoniais

18.990,32

 

2.500,00

2.000,00

2.300,00

3.000,00

Transferências Correntes

23.284.193,57

6.509.565,42

29.234.000,00

28.300.000,00

28.500.000,00

29.200.000,00

Demais Receitas Correntes

17.471,10

4.345,83

16.500,00

14.700,00

15.200,00

17.000,00

RECEITAS DE CAPITAL

800.948,78

 

3.772.000,00

3.658.300,00

3.768.000,00

3.870.000,00

Operações de Crédito

 

 

4.000,00

3.800,00

4.000,00

5.000,00

Alienação de Ativos

 

 

4.000,00

3.800,00

4.000,00

5.000,00

Amortização de Empréstimos

 

 

 

 

 

 

Transferência de Capital

800.948,78

 

3.754.000,00

3.640.000,00

3.750.000,00

3.850.000,00

Outras Receitas de Capital

 

 

10.000,00

10.700,00

10.000,00

10.000,00

TOTAL

26.046.288,18

7.170.406,00

34.900.000,00

33.775.000,00

34.145.500,00

35.010.000,00

Fonte: MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS

Notas:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2018

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

R$ 1,00

CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESAS

EXECUTADA

ORÇADA

PREVISÃO

2015

2016

2017

2018

2019

2020

DESPESAS CORRENTES (I)

22.901.616,27

4.874.777,52

29.964.350,00

29.015.000,00

29.635.000,00

30.325.000,00

Pessoal e Encargos Sociais

16.599.262,55

3.638.211,70

18.672.230,00

18.100.000,00

18.500.000,00

18.950.000,00

Juros e Encargos da Dívida

 

 

15.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

Outras Despesas Correntes

6.302.353,72

1.236.565,82

11.277.120,00

10.900.000,00

11.115.000,00

11.350.000,00

DESPESAS DE CAPITAL (II)

1.158.365,12

134.522,73

6.093.650,00

4.690.000,00

4.440.000,00

4.605.000,00

Investimentos

691.701,92

2.611,40

5.575.650,00

4.100.000,00

4.000.000,00

4.140.000,00

Inversões Financeiras

 

 

48.000,00

40.000,00

40.000,00

45.000,00

Amortização da Dívida

466.663,20

131.911,33

470.000,00

550.000,00

400.000,00

420.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA + RESERVA DO RPPS(III)

 

 

80.000,00

70.000,00

70.500,00

80.000,00

TOTAL (IV)=(I+II+III)

24.059.981,39

5.009.300,25

36.138.000,00

33.775.000,00

34.145.500,00

35.010.000,00

Fonte: MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS

Notas:

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

RESULTADO PRIMÁRIO

EXERCÍCIO DE 2018

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2015

2016

2017

2018

2019

2020

RECEITAS CORRENTES ( I )

25.033.062,73

7.105.246,21

30.905.000,00

29.916.700,00

30.167.500,00

30.920.000,00

Receita Tributária

1.712.407,74

591.334,96

1.652.000,00

1.600.000,00

1.650.000,00

1.700.000,00

Receita de Contribuição

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

-193.286,35

-65.159,79

-220.500,00

-198.000,00

-207.700,00

-217.000,00

(-)Aplicações Financeiras ( II )

212.276,67

65.159,79

223.000,00

200.000,00

210.000,00

220.000,00

Outras Receitas Patrimoniais

18.990,32

0,00

2.500,00

2.000,00

2.300,00

3.000,00

Transferências Correntes

23.284.193,57

6.509.565,42

29.234.000,00

28.300.000,00

28.500.000,00

29.200.000,00

Demais Receitas Correntes

17.471,10

4.345,83

16.500,00

14.700,00

15.200,00

17.000,00

RECEITAS FISCAIS CORRENTES( III ) = ( I - II )

24.820.786,06

7.040.086,42

30.682.000,00

29.716.700,00

29.957.500,00

30.700.000,00

RECEITAS DE CAPITAL ( IV )

800.948,78

0,00

3.772.000,00

3.658.300,00

3.768.000,00

3.870.000,00

Operações de Crédito ( V )

0,00

0,00

4.000,00

3.800,00

4.000,00

5.000,00

Alienação de Ativos ( VI )

0,00

0,00

4.000,00

3.800,00

4.000,00

5.000,00

Amortização de Empréstimos ( VII )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferência de Capital

800.948,78

0,00

3.754.000,00

3.640.000,00

3.750.000,00

3.850.000,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

10.000,00

10.700,00

10.000,00

10.000,00

RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL ( VIII ) = ( IV - V - VI - VII )

800.948,78

0,00

3.764.000,00

3.650.700,00

3.760.000,00

3.860.000,00

RECEITAS PRIMÁRIAS ( IX ) = ( III + VIII )

25.621.734,84

7.040.086,42

34.446.000,00

33.367.400,00

33.717.500,00

34.560.000,00

RECEITA TOTAL

25.834.011,51

7.105.246,21

34.677.000,00

33.575.000,00

33.935.500,00

34.790.000,00

DESPESAS CORRENTES ( X )

22.901.616,27

4.874.777,52

29.964.350,00

29.015.000,00

29.635.000,00

30.325.000,00

Pessoal e Encargos Sociais

16.599.262,55

3.638.211,70

18.672.230,00

18.100.000,00

18.500.000,00

18.950.000,00

Juros e Encargos da Dívida ( XI )

0,00

0,00

15.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

Outras Despesas Correntes

6.302.353,72

1.236.565,82

11.277.120,00

10.900.000,00

11.115.000,00

11.350.000,00

DESPESAS FISCAIS CORRENTES ( XII )= ( X - XI )

22.901.616,27

4.874.777,52

29.949.350,00

29.000.000,00

29.615.000,00

30.300.000,00

DESPESAS DE CAPITAL ( XIII )

1.158.365,12

134.522,73

6.093.650,00

4.690.000,00

4.440.000,00

4.605.000,00

Investimentos

691.701,92

2.611,40

5.575.650,00

4.100.000,00

4.000.000,00

4.140.000,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

48.000,00

40.000,00

40.000,00

45.000,00

Amortização da Dívida ( XIV )

466.663,20

131.911,33

470.000,00

550.000,00

400.000,00

420.000,00

DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL ( XV ) = ( XIII - XIV )

691.701,92

2.611,40

5.623.650,00

4.140.000,00

4.040.000,00

4.185.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA + RESERVA DO RPPS ( XVI )

0,00

0,00

80.000,00

70.000,00

70.500,00

80.000,00

DESPESAS PRIMÁRIAS (XVII ) = ( XII + XV + XVI)

23.593.318,19

4.877.388,92

35.653.000,00

33.210.000,00

33.725.500,00

34.565.000,00

DESPESA TOTAL

24.059.981,39

5.009.300,25

36.138.000,00

33.775.000,00

34.145.500,00

35.010.000,00

RESULTADO PRIMÁRIO ( IX - XVII )

2.028.416,65

2.162.697,50

-1.207.000,00

157.400,00

-8.000,00

-5.000,00

Fonte: MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS

Notas:

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

RESULTADO NOMINAL

EXERCÍCIO DE 2018

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2015( b)

2016(c)

2017(d )

2018( e)

2019(f )

2020(g)

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (I)

10.002.933,48

 

10.170.981,02

10.476.110,45

10.853.250,42

11.000.000,00

DEDUÇÕES (II)

2.878.729,86

 

3.687.260,09

3.797.877,90

3.934.601,51

2.979.035,00

Ativo Disponivel

2.929.892,00

 

3.992.400,05

4.112.172,05

4.260.210,24

3.265.000,00

Haveres Financeiros

2.909,96

 

 

 

 

 

( - ) Restos a Pagar Processados

54.072,10

 

305.139,96

314.294,15

325.608,73

285.965,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)

7.124.203,62

 

6.483.720,93

6.678.232,55

6.918.648,91

8.020.965,00

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)

 

 

 

 

 

 

PASSIVOS RECONHECIDOS (V)

9.255.053,03

 

9.410.537,20

9.692.853,31

10.041.796,02

9.658.658,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + IV - V)

-2.130.849,41

 

-2.926.816,27

-3.014.620,76

-3.123.147,11

-1.637.693,00

RESULTADO NOMINAL

(b-a *)

( c - b)

( d-c )

( e -d )

( f-e)

( g-f)

-2.130.849,41

2.130.849,41

-2.926.816,27

-87.804,49

-108.526,35

1.485.454,11

*: Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício orçamentário anterior ao previsto no exercício de 2015

Fonte: MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS

Notas:

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA

EXERCÍCIO DE 2018

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

R$ <1,00>

ESPECIFICAÇÃO

2015

2016

2017

2018

2019

2020

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

10.002.933,48

 

10.170.981,02

10.476.110,45

10.853.250,42

11.000.000,00

Dívida Mobiliária

 

 

 

 

 

 

Outras Dívidadas

10.002.933,48

 

10.170.981,02

10.476.110,45

10.853.250,42

11.000.000,00

DEDUÇÕES (II)

2.878.729,86

 

3.687.260,09

3.797.877,90

3.934.601,51

2.979.035,00

Ativo Disponível

2.929.892,00

 

3.992.400,05

4.112.172,05

4.260.210,24

3.265.000,00

Haveres Financeiros

2.909,96

 

 

 

 

 

( - ) Restos a Pagar Proc.

54.072,10

 

305.139,96

314.294,15

325.608,73

285.965,00

DCL (III) = (I - II)

7.124.203,62

 

6.483.720,93

6.678.232,55

6.918.648,91

8.020.965,00

Fonte: MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS

Notas:

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

EXERCÍCIO DE 2018

AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

SETORES/PROGRAMAS/BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

Tributo/Contribuição

2018

2019

2020

Parcelamento de divida nao tributaria, com concessao de descontos nos juros e multas

Juros e Multas da Divida Ativa nao Tributaria

30.000,00

40.000,00

50.000,00

Adequacao da Tabela do IPTU, com atualizacao da Planta Generica Imobiliaria

TOTAL

 

30.000,00

40.000,00

50.000,00

 

Fonte: MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS

Notas:

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

EXERCÍCIO DE 2018

AMF - Tabela I (LRF, art. 4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2018

2019

2020

Valor Corrente(a)

Valor Constante

% PIB(a/PIB x100)

Valor Corrente(b)

Valor Constante

% PIB(b/PIB x100)

Valor Corrente(c)

Valor Constante

% PIB(c/PIB x100)

Receita Total

33.575.000,00

33.575.000,00

 

33.935.500,00

33.935.500,00

 

34.790.000,00

34.790.000,00

 

Receitas Primárias (I)

33.367.400,00

33.367.400,00

 

33.717.500,00

33.717.500,00

 

34.560.000,00

34.560.000,00

 

Despesa Total

33.775.000,00

33.775.000,00

 

34.145.500,00

34.145.500,00

 

35.010.000,00

35.010.000,00

 

Despesas Primárias (II)

33.210.000,00

33.210.000,00

 

33.725.500,00

33.725.500,00

 

34.565.000,00

34.565.000,00

 

Resultado Primário (III) = (I - II)

157.400,00

157.400,00

 

-8.000,00

-8.000,00

 

-5.000,00

-5.000,00

 

Resultado Nominal

-87.804,49

-87.804,49

 

-108.526,35

-108.526,35

 

1.485.454,11

1.485.454,11

 

Dívida Pública Consolidada

10.476.110,45

10.476.110,45

 

10.853.250,42

10.853.250,42

 

11.000.000,00

11.000.000,00

 

Dívida Consolidada Líquida

6.678.232,55

6.678.232,55

 

6.918.648,91

6.918.648,91

 

8.020.965,00

8.020.965,00

 

Fonte: MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS

Notas:

01) O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:

 

VARIÁVEL

2018

2019

2020

PIB real (crescimento % anual)

6,50

3,00

3,20

Taxa real de juros implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual)

 

 

 

Câmbio (R$/US$ - Final do ano)

 

 

 

Inflação média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação

 

 

 

Projeção do PIB do Estado - R$ milhares

 

 

 

02) Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes

 

 

 

 

2018

2019

2020

Valor Corrente / 1,0000

Valor Corrente / 1,0000

Valor Corrente / 1,0000

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

EXERCÍCIO DE 2018

ARF (LRF, art. 4º, § 3º)

R$ 1,00

RISCOS FISCAIS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Riscos Orcamentarios pelo crescimento de

600.000,00

Contingenciamento de Despesas

600.000,00

despesas superior ao previsto no

 

orçamentarias

 

orçamento

 

 

 

TOTAL

600.000,00

TOTAL

600.000,00

Fonte: MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS

Notas:

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

DAS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

EXERCÍCIO DE 2018

AMF - Tabela 3 (LRF, art. 4º, § 2º inciso II)

R$1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2015

2016

%

2017

%

2018

%

2019

%

2020

%

Receita Total

25.834.011,51

7.105.246,21

-72,49

34.677.000,00

388,04

33.575.000,00

-3,17

33.935.500,00

1,07

34.790.000,00

2,51

Receita Primária (I)

25.621.734,84

7.040.086,42

-72,52

34.446.000,00

389,28

33.367.400,00

-3,13

33.717.500,00

1,04

34.560.000,00

2,49

Despesa Total

24.059.981,39

5.009.300,25

-79,17

36.138.000,00

621,41

33.775.000,00

-6,53

34.145.500,00

1,09

35.010.000,00

2,53

Despesa Primária (II)

23.593.318,19

4.877.388,92

-79,32

35.653.000,00

630,98

33.210.000,00

-6,85

33.725.500,00

1,55

34.565.000,00

2,48

Resultado Primário (I - II)

2.028.416,65

2.162.697,50

6,62

-1.207.000,00

-155,80

157.400,00

-113,04

-8.000,00

-105,08

-5.000,00

-37,50

Resultado Nominal

-2.130.849,41

2.130.849,41

-200,00

-2.926.816,27

-237,35

-87.804,49

-97,00

-108.526,35

23,60

1.485.454,11

-468,74

Dívida Pública Consolidada

10.002.933,48

 

-100,00

10.170.981,02

102,00

10.476.110,45

3,00

10.853.250,42

3,60

11.000.000,00

1,35

Dívida Consolidada Líquida

7.124.203,62

 

-100,00

6.483.720,93

93,00

6.678.232,55

3,00

6.918.648,91

3,60

8.020.965,00

15,93

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2015

2016

%

2017

%

2018

%

2019

%

2020

%

Receita Total

25.834.011,51

7.105.246,21

-72,49

34.677.000,00

388,04

33.575.000,00

-3,17

33.935.500,00

1,07

34.790.000,00

2,51

Receita Primária (I)

25.621.734,84

7.040.086,42

-72,52

34.446.000,00

389,28

33.367.400,00

-3,13

33.717.500,00

1,04

34.560.000,00

2,49

Despesa Total

24.059.981,39

5.009.300,25

-79,17

36.138.000,00

621,41

33.775.000,00

-6,53

34.145.500,00

1,09

35.010.000,00

2,53

Despesa Primária (II)

23.593.318,19

4.877.388,92

-79,32

35.653.000,00

630,98

33.210.000,00

-6,85

33.725.500,00

1,55

34.565.000,00

2,48

Resultado Primário (I - II)

2.028.416,65

2.162.697,50

6,62

-1.207.000,00

-155,80

157.400,00

-113,04

-8.000,00

-105,08

-5.000,00

-37,50

Resultado Nominal

-2.130.849,41

2.130.849,41

-200,00

-2.926.816,27

-237,35

-87.804,49

-97,00

-108.526,35

23,60

1.485.454,11

-468,74

Dívida Pública Consolidada

10.002.933,48

 

-100,00

10.170.981,02

102,00

10.476.110,45

3,00

10.853.250,42

3,60

11.000.000,00

1,35

Dívida Consolidada Líquida

7.124.203,62

 

-100,00

6.483.720,93

93,00

6.678.232,55

3,00

6.918.648,91

3,60

8.020.965,00

15,93

Nota:

Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes

 

ÍNDICES DE INFLAÇÃO

2015

2016

2017

2018

2019

2020

0,00

0,00

0,00 *

0,00 *

0,00 *

0,00 *

VALORES DE REFERÊNCIA

Valor Corrente x 1,0000

Valor Corrente x 1,0000

Valor Corrente x 1,0000

Valor Corrente / 1,0000

Valor Corrente / 1,0000

Valor Corrente /1,0000

* Inflação Média ( % anual ) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE

 

Santana do Matos,22 de Novembro de 2017


Publicado por:
Rubens Nélio Adelino Braga
Código Identificador:664BE755