ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 037/2026 DE 06 DE ABRIL DE 2026.

EMENTA: Concede Licença para tratamento de saúde à servidora e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

 

CONSIDERANDO que a licença de que trata esta Portaria é concedida com fundamento no Art. 23, I, da Lei Municipal nº 298/97, de 08 de setembro de 1997, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Umarizal/RN.

 

R E S O L V E

 

Art. 1º - Fica concedido Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA DE FÁTIMA QUEIROZ, ocupante do cargo em comissão de Contadora Geral do Munícipio, matrícula 904356, por 12 meses, sendo seu período de gozo contando de: 06/04/2026 a 06/04/2027.

 

Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 06 de abril de 2026.

 

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Lazaro Dias Pinheiro
Código Identificador:665E0C58